Blog Carlos Santos

Por Paulo Linhares

Afirmar que o cenário das eleições (quase) gerais de 2018 está montado é um equívoco, embora do ponto de vista normativo isto seja verdadeiro, pois, as regras para esse pleito eleitoral já estão estabilizadas segundo o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral), criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal.

Noutras palavras, as regras do jogo estabelecidas, inclusive, para o desalento de tantos que esperavam uma reforma política que efetivasse mudanças profundas no sistema eleitoral brasileiro. Depois de marchas e contramarchas nas duas casas do Congresso, o resultado foi mais do que pífio, no sentido de que “se queremos que tudo permaneça como está, tudo deve mudar”, assertiva conservadora que pode ser denominado como postulado de Tancredi («Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.»), o sempre lembrado personagem de Lampedusa.

Lastimavelmente, as parcas mudanças legislativas levadas a efeito o foram para manter o status quo da política brasileira, tanto em prol dos atuais detentores de mandatos parlamentares, quanto da (absurda) estrutura partidária. O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; a adoção de modalidade de voto diferente do qual sistema proporcional; a racionalização da estrutura partidária para impor cláusulas de barreira ou de desempenho que mitiguem a proliferação de partidos políticos a partir da ideia de que somente devem permanecer com acesso aos recursos do Fundo Partidário aqueles que tiverem uma representação mínima no Congresso Nacional.

Somente a cláusula de desempenho valerá para as eleições de 2018, o sistema de voto proporcional permanece e o fim das coligações apenas ocorrerá nas eleições de 2020.

Ao que parece, todos os esforços dos deputados federais e senadores foram para aprovar o fundo público bilionário de financiamento de campanha (R$ 1,7 bilhões), uma vez que estão proibidas as doações de pessoas jurídicas. Essa seria a única possibilidade de reduzir “os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato”, segundo avaliou o Folha de São Paulo em matéria publicado em 02/04/2017.

Aliado esse ao valor acrescido com a adoção do sistema de impressão do voto (R$ 1,8 bilhões), teremos uma despesa nova para os cofres da União Federal de R$ 2,5 bilhões. Isto sem falar nos custos astronômicos previstos para as eleições de 2018, ainda não conhecidos em seu valor global. Certo é que essas despesas findam como algo bizarro e despropositado, no momento em que o Brasil vive umas das piores crises fiscais de sua história.

Se as regras das eleições de 2018 já estão assentadas, o mesmo não se pode dizer, ainda, no que toca às candidaturas à presidência da República. Claro, pré-candidaturas já estão nas ruas, mas, cercadas de muitas indefinições, a começar pela do Lula, que têm a melhor avaliação nas pesquisas eleitorais até agora: em razão de ações criminais que responde na Justiça Federal do Paraná, já com uma condenação em primeira instância, a sua candidatura se torna uma incógnita.

Temer dificilmente terá condições políticas de reeleição e no lado dos tucanos impera um verdadeiro ninho de cancão, com a briga que envolvem o governador Alckmin e o prefeito Dória a trocar sopapos e farpas através da mídia. E na hipótese de Lula ficar de fora, teremos um cenário eleitoral imprevisível, onde tudo pode acontecer, até boi voar.

Veremos.

Paulo Linhares é professor e advogado