Jornalismo com Opinião
A delação do empresário e ex-secretário municipal do Natal Fred Queiroz, logo vai subir as escadarias do Palácio Felipe Camarão – sede da prefeitura.
Também chegará ao Planalto Central, precisamente à Câmara Federal, colando em pelo menos dois deputados.
É só aguardarmos.
Nada mais podemos adiantar, apesar da vontade.
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Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidem amanhã (01/09/2017), em assembleia geral, se paralisam ou não suas atividades.
Acontecerá a partir das 8 horas na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).
O indicativo de greve foi aprovado pela categoria no dia 18 de setembro e é motivado pela falta de calendário de pagamento e do descumprimento do plano de cargos e salários dos docentes.
Leia também: Governo diz que não pode pagar em dia nem dar reposição AQUI.
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Nesta quinta-feira (29), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) promoveram no Rio de Janeiro, uma roda de discussão com o tema “Um fator crítico para o futuro dos campos terrestres brasileiros”. O presidente da Associação Redepetro/RN, Gutemberg Dias (PCdoB), foi um dos expositores; o deputado federal Beto Rosado (PP) também participou do evento.
Gutemberg Dias (e) e Beto Rosado (d) participaram do evento hoje no Rio de Janeiro (Foto: cedida)
O evento, realizado no Rio de Janeiro, é uma oportunidade de discorrer sobre os impactos do atraso na transferência dos campos para novos operadores na cadeia de fornecedores, já que a Redepetro/RN defende a abertura do espaço de produção, hoje ocupado em 97% pela Petrobras.
“Temos que extrair o óleo agora. No futuro poderemos ter uma grande reserva, mas sem ter para quem vender, já que a matriz energética poderá ter mudado. Para se ter uma ideia, uma sonda funcionando gera quase mil empregos diretos e indiretos. Por isso, acreditamos que o reaquecimento do mercador tende a retomar parte dos empregos perdidos nos últimos anos”, afirmou Gutemberg Dias.
Venda dos poços maduros
O deputado federal Beto Rosado explicou o Projeto de Lei 4663/16, que prevê a venda dos poços maduros. São unidades de produção que a Petrobras não tem mais interesse de explorar.
O parlamentar destacou que a proposta prevê as condições para o leilão dos campos maduros. Ele explicou que o Projeto tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, onde teve alguns entraves, que já estão sendo resolvidos.
De acordo com Beto, a retomada da produção de Petróleo nos campos maduros hoje inativos é fundamental para a economia dos Estados produtores, gerando royalties para Estados e Municípios, emprego e renda para a população.
O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Lahyrinho Rosado (PSB), esteve presente ao evento.
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O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, visitam nesta quarta-feira (31), às 18 horas, a sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró.
“O TJRN ouvirá os advogados sobre os problemas que ocorrem no acesso à Justiça, quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça em Mossoró e região”, assinala o presidente da OAB mossoroense, Canindé Maia.
Além dos advogados da Subseccional, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, também participará da reunião.
Com informações da OAB de Mossoró.
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A Frente Brasil Popular e o mandato da vereadora e presidente do PT em Mossoró, Isolda Dantas, lançam hoje na cidade o Comitê Popular Urbano.
Será às 15 horas.
O evento vai acontecer na sede do Grupo Mulheres em Ação, à Avenida Herondina Cavalcante Dantas, 2082, Dom Jaime Câmara.
O foco é a disputa eleitoral de 2018.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu na tarde desta quarta-feira, 30, por proposição da deputada Larissa Rosado (PSB), as implicações do anúncio da venda de 50 campos de petróleo no Nordeste, decisão que afetará o Rio Grande do Norte.
“Há toda uma cadeia produtiva que gira no entorno das atividades da maior empresa de petróleo do Brasil, a Petrobras. Essa venda agora anunciada não pode ser feita sem considerar os impactos regionais em cada estado”, destacou a deputada.
Para o presidente da Redepetro/RN, que agrega o segmento da cadeia produtiva do petróleo no RN, Gutemberg Dias, a propalada crise na Petrobras foi gerada para fins de efeitos midiático, para reforçar a necessidade do governo de se desfazer de patrimônio nacional.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Com informações da AL.
Grupo de Sergipe se apresenta hoje (Foto: divulgação)
O “20º Sonora Brasil Sesc” volta a apresentar música genuinamente brasileira, mais especificamente o coco de roda, no Rio Grande do Norte. O grupo “Samba de Parea da Mussuca (SE)” chega a Mossoró (hoje, quarta-feira, 31 de agosto) e Caicó (1º de setembro), finalizando o circuito em Natal (2 de setembro) dentro da programação do projeto Sábado Cultural.
A iniciativa é do Sistema Fecomércio, realizada por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN).
Em Mossoró, a apresentação acontecerá às 19h no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania; em Caicó, no mesmo horário no Sesc Caicó; e em Natal, será às 18h30 no Sesc Cidade Alta, dentro de extensa programação do projeto Sábado Cultural.
Uma notícia acessória e excelente: o acesso é gratuito.
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Salomão: problema (Foto: arquivo)
Os ex-prefeitos de Janduís Salomão Gurgel (Psol) e Cássio Targino de Medeiros (Cassinho) não prosperaram em recursos que apresentaram à condenação sofrida em primeiro grau, em outubro de 2013. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve condenação de ambos, em votação à unanimidade, acompanhando voto da relatora-desembargadora Judite Nunes.
Além da perda dos direitos políticos por cinco anos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa. No caso de Salomão, pré-candidato a governador em 2018, a decisão o acerta em cheio.
Eles foram condenados pelo juiz Bruno Lacerda, a partir de ação do Ministério Público do RN (MPRN).
Inquérito
Eles estão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O MPRN instaurou o inquérito civil nº 01/2009, após receber denúncias de que os demandados contratavam rotineiramente, sem concurso, pessoas para exercer funções típicas dos servidores municipais. Médico, enfermeiro, ASGs, vigias, merendeiras foram empregados irregularmente. O concurso público aconteceu somente no ano de 2009.
Leia AQUI o conteúdo da denúncia.
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Um bando armado amedrontou a população de São Pedro do Potengi na madrugada desta quinta-feira (31).
Segundo informações da Polícia Militar, cerca de 20 homens em 4 veículos, bem armados, arrombaram a agencia local do Bradesco, uma unidade dos Correios e a Câmara de Vereadores. Também metralharam a sede do destacamento local de Polícia Militar em uma ação criminosa que chamou a atenção pela violência.
Correios (Foto: redes sociais)
A agência do Bradesco e a sede do Poder Legislativo local ficaram parcialmente destruídas e a sede da Polícia Militar ficou com diversas marcas dos disparos e da violência nesta madrugada.
Ninguém foi preso.
Os quadrilheiros passaram cerca de meia hora na cidade, que fica na região Agreste do estado e tem pouco mais de 6 mil habitantes.
A cidade é distante cerca de 65 quilômetros do Natal.
Em julho, um carro-forte foi atacado por quadrilha, que explodiu o veículo na RN-203. Ninguém foi preso e os malotes foram roubados.
Com informações do Blog do Édipo Natan e Blog Carlos Santos.
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O Sindicato dos Jornalistas do RN (SINDJORN) emitiu Nota de Repúdio no dia passado. O alvo é o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), que asperamente se recusou a responder indagação de um repórter, passando a destratá-lo.
O alvo dos arroubos do prefeito foi o jornalista Alex Costa, da TV Ponta Negra, na terça-feira (29). “Crie vergonha na cara”, exasperou-se Carlos Eduardo Alves, com dedo em riste, se desvencilhando da sabatina do repórter.
Veja abaixo a nota:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.
Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.
O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.
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“É preciso um trabalho duro e uma grande vontade para transformar a paixão numa virtude.”
George Sand
O livro Travels in Brazil, escrito pelo inglês Henry Koster, um viajante do Brasil do século XIX, traduzido por Câmara Cascudo nos anos 1940, que deu o título “Viagem ao Nordeste do Brasil”, tornou-se há alguns anos objeto de estudo do pesquisador Flávio Hildemberg Gameleira. Ele é cirurgião dentista e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFRN).
Mas não lhe interessava apenas o aspecto histórico que, obviamente, um livro escrito há 200 anos traz em si.
O mote inicial que lhe despertou o interesse inicial foi a descrição do vaqueiro nordestino que tanto lhe chamou a atenção, quando se deparou com um desenho, cuja origem era o livro do inglês, que iniciou sua jornada em 1810 e publicou o livro em 1816. Assim, nasceu “200 Anos de Viagem de Henry Koster pelo RN”, que trata de aspectos ambienteis, históricos e culturais no Rio Grande do Norte de ontem e o atual.
O lançamento será na próxima terça-feira, 5 de setembro, às 11h, na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência da UFRN.
O livro, que faz parte da Série Humanidades I da Caravela Selo Cultural, custará R$ 40.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.
Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).
Mossoró tem números que apontam crescimento populacional considerável para a atualidade
Quanto a Mossoró, no Rio Grande do Norte, mantém-se como o segundo município mais populoso do estado com um crescimento da ordem de 13,79%, o que representa um aumento de 35.804 habitantes. São 295.619 habitantes a mais.
Outros 32 encolheram, com migração de moradores para outros municípios e estados diferentes.
Natal
Natal está com 885.180 habitantes, sendo a 15ª capital mais populosa do país. Sua taxa de crescimento populacional foi de 0,86%.
Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) tiveram taxas geométricas negativas, ou seja, apresentaram redução populacional.
Em mais da metade dos municípios (53,6% ou 2.986) as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.
Veja informações completas clicando AQUI.
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Gustavo fez exposição hoje (Foto: Eduardo Maia)
O titular da Secretaria de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Foi hoje pela manhã (veja AQUI) que ele fez essa exposição, atendendo a obrigações legais, mas paralelamente para defender apoio a empréstimo para governo tentar equilibrar contas.
Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).
A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que autoriza o governo a sacar mais R$ 25 milhões do Fundo Financeiro do Estado (FUNFIR), para cobrir encargos previdenciários.
As reservas do Funfir ficariam em torno de R$ 348 milhões. Os saques começaram no final da gestão Rosalba Ciarlini (PP) e seguiram no governo Robinson Faria (PSD).
Detalhamento
Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 – e da 121 a 124 – demonstrou que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.
Membro da Comissão de Finanças, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o empréstimo já deveria ter sido autorizado desde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini, mas foi obstruído pela oposição da época. O parlamentar se colocou à disposição para auxiliar o Governo no que for preciso e enfatizou, no entanto, que a aplicação dos recursos deve fazer justiça a todas as regiões.
Também presente à audiência, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez um alerta sobre o déficit previdenciário, que segundo suas projeções, pode chegar a mais de R$ 2 bilhões em 2023.
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Ary já tinha sido vereador (Foto: Agorarn)
O suplente de vereador Ary Gomes (PDT), liderança comunitária em Nova Descoberta, Natal, assumiu hoje (quarta-feira, 30), a titularidade na Câmara Municipal da capital. Sua entrada provocou a saída do até então titular Aldo Clemente (PMB).
Em função de mudança no quociente eleitoral, Gomes ascendeu ao mandato, pois houve contabilização de votos que até então eram questionados, dos ex-vereadores Enildo Alves e Júnior Grafith. Assim, sua coligação ampliou votação final, contribuindo à sua eleição, reconhecida pela justiça eleitoral.
A decisão saiu em maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ary Gomes obteve individualmente 3.488 votos. É seu segundo mandato na casa.
Aldo Clemente, dos quadro de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), tinham empalmado 2.229 votos e estava em seu primeiro mandato.
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A Justiça Federal do RN (JFRN) emitiu nota há poucos minutos, em relação à Operação Alcmeón, desencadeada hoje (veja links de postagens no final dessa matéria).
Leia:
Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associaçãocriminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onzebuscas e apreensões. O Juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.
Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.
Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.
Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.
Leia também: MPF e PF fazem operação em Recife, Natal e Mossoró agora AQUI;
Leia também: Grupo chegava a cobrar R$ 350 mil por decisões na Justiça AQUI;
Leia também: Ex-desembargador Barros Dias é levado preso à Polícia Federal AQUI.
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Previ-Mossoró: muitas interrogações e milhões em jogo (Foto: cedida)
Do Blog da Chris
Segundo informações do Blog, o Instituto Municipal de Previdência Social (Previ-Mossoró) tem sido alvo de investigação, recebendo quase diariamente pedidos de informações por parte do Ministério Público do RN (MPRN).
São muitas as denúncias contra o órgão criado em 2012, na administração da então prefeita Fafá Rosado (PMDB).
Todas as denúncias envolvem procedimentos realizados na administração passada, vale frisar, tais como: contratos para assessoria jurídica feitos sem licitação, pagamentos de diárias ilegais com nome de pró-labore (desculpe a ignorância, servidor público pode receber pró-labore?).
Na autarquia existem funcionários recebendo gratificações de até 100% em cima do salário base com o nome de pró-labore; investimentos temerários em bancos privados; contratação de empresa terceirizada sem necessidade, servindo tão-somente como cabide de emprego de um vereador da cidade, hoje, ligado à situação.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Leia também: Ex-vereador e ‘aposentado’ cobra explicações claras do Previ AQUI;
Leia também: Aplicação milionária do Previ é negócio fora de controle AQUI;
Leia também: Dívida milionária chega a R$ 83 milhões e pode ser rolada até 2034 AQUI;
Leia também: Previ admite investimento milionário e de alto risco AQUI;
Leia também: Previ teve grande prejuízo e sem ouvir conselheiros AQUI.
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Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves (PMDB), em 2014.
Fred: dinheiro (Foto: arquivo)
De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:
Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);
Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);
Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)
Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).
De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.
Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.
A reportagem tenta contato com os citados.
Leia também: Fred Queiroz detalha compra de apoios para Henrique Alves AQUI.
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Hoje (quarta-feira, 30), o Diário Oficial do Estado (DOE) publica decreto do executivo estadual, que prorroga por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
São mais seis meses pela frente.
Até fevereiro do próximo ano.
Por enquanto.
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A Assembleia Legislativa promove à manhã de hoje (quarta-feira, 30), reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) com o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do RN. Ocorre no “Plenarinho” da Casa.
Gustavo Nogueira (em pé) fez exposição para deputados e representantes dos servidores (Foto: AL)
A participação especial é do secretário de planejamento do estado, Gustavo Nogueira.
Ele faz exposição sobre quadro financeiro do estado, como forma de justificar pedido de empréstimo em regime de urgência, para ser autorizado pela Assembleia Legislativa, no valor de R$ 690 milhões.
Depois traremos detalhes.
Leia também: Deputados freiam Robinson na pressa de aprovar empréstimo AQUI.
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Do Blog Poder Judiciário e Blog Carlos Santos
Barros: problemas sérios (Foto: cedida)
Um dos alvos da Operação Alcmeón, deflagradas nesta quarta (30) é o desembargador federal aposentado Francisco Barros que foi levado preso à sede da Polícia Federal em Natal.
O filho dele que é advogado também está sendo investigado nesta operação.
O MPF e a PF cumprem dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.
Interferência
O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição.
O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).
Perfil
“Barros Dias”, 65, como é conhecido o desembargador aposentado, nasceu em Olho D’água do Borges na região Oeste do RN. Graduou-se na Universidade Federal do RN (UFRN), onde também passou a atuar como professor concursado, na disciplina de Direito Processual Civil.
Também chegou a compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em algumas ocasiões.
Tem livros publicados na área do direito e ingressou na magistratura federal em 1987.
Ele ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE, em outubro de 2008.
Antes, já fora servidor da Justiça Estadual do RN e da Justiça Federal, promotor de Justiça substituto, professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (Natal, 1977–1978), de Direito e Legislação Social na UNIPEC (Natal, 1985–1987), de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de Educação(João Pessoa, 1987–1988).
P.S (11h22) – O desembargador está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.
Saiba mais AQUI.
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