terça-feira - 11/07/2017 - 22:50h
Baraúna

Prefeitura e sindicato se entendem e greve chega ao fim

Resolvido. O impasse entre servidores municipais e Prefeitura Municipal de Baraúna foi resolvido hoje em audiência na Justiça. Martelo batido para acordo entre as partes, após 41 dias de paralisação funcional.

O entendimento saiu hoje à tarde, em audiência de conciliação presidida pelo juiz da comarca, Emanuel Telino Monteiro.

A municipalidade comprometeu-se em ofertar um reajuste de 4% a partir de outubro. O reajuste é linear, beneficiando a todos os servidores municipais.

Compromisso

A prefeitura não descontará os dias parados, mas tem o compromisso dos grevistas de preenchimento dessas faltas conforme calendário ainda a ser definido.

A prefeitura também garantiu pagar 50% dos dias que foram descontados 48 horas após retorno dos grevistas ao trabalho e em 30 dias o restante.

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Baraúna (SINDISERB) mobilizará seus associados, principalmente do professorado, para o atendimento a seus compromissos constantes no Termo de Audiência de Conciliação.

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terça-feira - 11/07/2017 - 21:58h
Mossoró

Robinson volta a garantir voo comercial da Azul Linhas Aéreas

O governador Robinson Faria (PSD) voltou a prometer voo comercial da empresa “Azul Linhas Aéreas” para Mossoró. Postou notícia de encontro seu com executivos da empresa, dando nova garantia quanto a esse compromisso, usando redes sociais hoje.

Na prática, esse lengalenga se arrasta desde o primeiro semestre de 2015, início de sua gestão. Depois houve notícia precipitada no início do ano passado, de que em 12 de abril começaria esse serviço no Aeroporto Dix-sept Rosado.

Leia também

‘Teatro do absurdo’ mistura Rosalba com Robinson e Salomé (AQUI)

De verdade, existe um rol de impedimentos que até hoje o governo estadual não conseguiu transpor em relação ao Dix-sept Rosado. Ninguém aposte alteração dessa realidade mesmo para este ano.

Mas fica a torcida, claro, que antes de concluir sua gestão no próximo ano ele possa materializar esse sonho.

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terça-feira - 11/07/2017 - 21:14h
Situação delicada

Enxugamento de hospitais regionais é decisão corajosa e difícil

Pelo menos sete hospitais regionais do Rio Grande do Norte vão perder esse status. Vão mudar de nomenclatura e também de foco, com maior atuação na atenção básica. Mas o enxugamento não para por aí.

Lagreca: desde 2015 havia planos para essa mudança (Foto: Blog Carlos Santos)

Ninguém deve estranhar essa decisão da administração Robinson Faria (PSD), com endosso do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado (veja AQUI) dão esse encaminhamento que desde 2015 Robinson Faria (PSD) trabalha.

Foi uma ideia que começou a ser planificada pelo então secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, que saiu da pasta antes de conclui-la.

O estado possui 23 hospitais regionais.  No vizinho Ceará, de população e território bem maiores, não existem tantos. A aposta lá é a pulverização de policlínicas regionais, unidades de saúde reduzidas em estrutura, contudo mais dinâmicas.

O outro lado

Na prática, nenhum hospital regional no RN funciona a contento. Falta de tudo, quase tudo. De esparadrapo a médico. Além desses sete, outros tantos vão encolher. É, de fato, um excesso de custo e de ineficiência.

O governador tem coragem de enfrentar uma situação muito delicada, que é tratada em todos os municípios e regiões afetados, prioritariamente sob a ótica político-eleitoral. Nenhum outro enfrentou esse problema de frente, exatamente por temor político-eleitoral.

O outro lado dessa moeda, é o que de fato ocorrerá no “day after” (dia seguinte) à mudança.

O governo tem 60 dias para apresentar um plano de enxugamento dessa estrutura regional, para que alguns sejam transformados em Unidades de Pronto-atendimento (UPA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou outro formato adequado. UPA’s, uma reengenharia mais complexa e alto custo, que se diga.

Remanejamento de pessoal

Mais 120 dias “para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede”, diz o TAC.

Tomando-se Mossoró como exemplo, causa apreensão a ideia de enxugar essa rede com capilaridade em todo o estado, para redução de despesas e maior eficiência. Esse sincronismo – menor gasto e melhoria no atendimento – não é o forte da coisa pública.

Em setembro do ano passado, a gestão Robinson fechou acertadamente as portas do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que desde seu nascedouro fora um ralo do dinheiro público. Foi inaugurado às pressas no dia 9 de março de 2012 (ano de eleições municipais renhidas) na gestão Rosalba Ciarlini (PP), eivado de denúncias de corrupção. Há casos até de bloqueio de bens de supostos envolvidos (veja AQUI).

Primeiros hospitais regionais que passarão por mudança

Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi).

Robinson também reduziu o Hospital da Polícia Militar em Mossoró a atividades ambulatoriais.

Mas paralelamente, a grande economia feita nessa otimização de gastos não se converteu em melhoria instantânea à saúde mossoroense e regional. A ladainha continua, as queixas não param e o governo segue seu contorcionismo para liberação de recursos prometidos.

A história vai se repetir numa escala ainda maior? Pode ser que sim. Esperemos que não.

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terça-feira - 11/07/2017 - 16:47h
Operação Sepsis

MPF em Brasília pede manutenção de prisão de Henrique

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis (veja AQUI) e da Operação Manus – veja AQUI), como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5 (veja AQUI). Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Ocultação de provas

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 11/07/2017 - 16:16h
Mossoró

“Circo Grock” tem novo espetáculo para hoje à noite

Hoje (terça-feira, 11), tem espetáculo. O “Circo Grock” fará mais uma apresentação a partir das 20 horas, na Praça de Eventos do Partage Shopping Mossoró.

Circo Grock tem temporada reiniciada hoje à noite com expectativa de ótimo público (Foto: divulgação)

Nil Moura, Gena Leão e sua família conduzem o espetáculo “Gargalhada Tradicional” no Circo Grock, emprestando seus conhecimentos de circo, teatro e dança para fazer uma releitura das artes do picadeiro em seu aspecto mais poético e tradicional.

Um espetáculo encantador com magia, equilíbrio e muito humor, para toda a família se divertir.

Ingressos: R$20,00 Inteira e R$10,00 Meia.

Sábados e domingos os espetáculos serão às 17h30 e 20h.

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terça-feira - 11/07/2017 - 12:57h
Câmara Municipal de Mossoró

Antecipação de eleição para presidente mexe com bastidores

Nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró, há gente se saracoteando com olhar na sucessão da presidente atual da Casa, Izabel Montenegro (PMDB).

Como ocorreu em Natal recentemente (veja AQUI), cogita-se antecipação do pleito interno para escolha do futuro presidente e mesa diretora para o biênio 2019-2020.

Quem se esgueira pelos escaninhos do legislativo, pavimentando esse caminho, é o ex-presidente e vereador governista Francisco Carlos (PP).

Mas não está só.

Em contraponto, também se sussurra exumação da prerrogativa da reeleição.

Veremos.

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terça-feira - 11/07/2017 - 11:48h
Hoje

“Nogueirão” é liberado por um ano pelo Corpo de Bombeiros

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”, recebeu endosso (liberação) para ser utilizado em competições diversas.

O lengalenga de interdições se arrasta desde 2004.

Nogueirão tem 50 anos de história, mais enfrenta dificuldades enormes nos últimos 13 anos (Foto: Wilson Moreno)

Até hoje, 13 anos depois, ainda não possui plena solução para uso completo por parte dos clubes profissionais e amadores de futebol que compõem a Liga Desportiva Mossoroense (LDM).

O Corpo de Bombeiros do RN, através de sua Diretoria de Engenharia e Operações, emitiu parecer positivo nessa terça-feira (11). O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sob o número 595, tem validade até 11 de julho de 2018.

Capacidade

Assim, há meios assegurados para que as próximas competições profissionais e amadoras que utilizam o estádio, possam ocorrer sem problemas, com obediências aos critérios técnicos estabelecidos nesse laudo. São medidas preventivas contra incêndios e pânicos que mais devem ser obedecidas.

Mesmo assim, a capacidade de público continua encolhida. No máximo há permissão para 4.372 expectadores.

Sua inauguração aconteceu em 4 de junho de 1967 com o amistoso entre a Seleção Mossoroense e o Ceará Sporting Club. Ao final, vitória do Ceará por 2×0, sendo o gol inaugural marcado por Mozar.

O maior público registrado até hoje no Nogueirão foi em 11 de agosto de 1985, quando do amistoso Flamengo-RJ 3×2 Baraúnas. Na oportunidade, foram colocados 18.063 torcedores.

Nota do Blog – Aplauso aos desportistas envolvidos nessa verdadeira operação de guerra, alguns até colocando pessoa, material e recursos próprios ao alcance dessa meta.

“Municipalizado”, esse equipamento poderia ter enorme importância para lazer, esporte e cultura no município, sendo utilizado com inteligência e em parcerias público-privado. Mas… normalmente só lembram dele em campanha e quando os clubes estão atuando e em boa fase.

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terça-feira - 11/07/2017 - 09:46h
Mossoró

Prefeitura veta evento com líder do MST em Teatro Municipal

Organizadores da palestra (veja AQUI) do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, em Mossoró, tentaram ambientar sua fala no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Foram vetados.

Decisão coerente da municipalidade.

O evento tem conotação político-partidária e o teatro certamente não se encaixa para tal fim.

Assim também o seria, se fosse para programação do DEM, PP (partido da prefeita Rosalba Ciarlini), PMDB etc.

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terça-feira - 11/07/2017 - 08:38h
Mossoró

Xavier Araújo lançará novo CD e gravará DVD ao vivo sábado

Xavier: gospel (Foto: divulgação)

Sábado (15/07), o cantor, compositor e produtor musical Xavier Araújo estará lançando o CD “Xavier Araújo #2”.

O título diz muito para ele: “Louvando ao Senhor”.

Também vai gravar o DVD ao vivo, a partir das 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Banda Luz, Dorginaldo Ernesto, João de Deus e Zélia, Wilton Medeiros e Gilmar Bezerra vão reforçar o palco com Xavier Araújo.

A entrada será um quilo de alimento não perecível.

Em nova fase de sua atividade profissional, com conteúdo gospel, Xavier Araújo é um músico de muita respeitabilidade e há alguns anos deu guinada de 180 graus no estilo e foco.

Nota do Blog – O sucesso o “persegue”. Não por acaso. Mais bençãos em sua vida e de sua família, caríssimo.

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terça-feira - 11/07/2017 - 07:42h
Assembleia Legislativa

Doação de órgãos tem campanha desencadeada por deputados

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe órgãos. Salve vidas”. Será lançada em audiência pública, nesta terça-feira (11), às 9 horas.

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral foram convidadas para participarem da audiência pública.

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terça-feira - 11/07/2017 - 07:18h
Hoje

Líder nacional do MST cumpre programação em Mossoró

Nesta terça-feira (11),  às 9h, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró, será lançado o “Plano Popular de Emergência”. O evento terá a presença do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

Programação

9h – Auditório do Vila Oeste: Ato de lançamento da Frente Ampla pelas Diretas Já, com Análise de Conjuntura Política Nacional;

15h – Auditório da Cooperativa Terra Viva: Plenária Estadual da Frente Brasil Popular: Plano Popular de Emergência e a FBP como instrumento Político;

19h – Jantar com as Lideranças Populares.

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terça-feira - 11/07/2017 - 06:54h
Hoje

Servidores em greve fazem movimento em frente a hospital

Os servidores da saúde estadual completam 12 dias de paralisação de atividades nesta terça-feira (11).

Os servidores grevistas farão um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel HWG), nesta terça-feira (11), às 9h, em Natal.

O ato público será contra o fechamento da UTI Cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel, que está com as portas fechadas há quase um mês.

Os servidores reivindicam a reabertura imediata da UTI, além de outros pontos da greve como o salário em dia, concurso público, entre outros.

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
segunda-feira - 10/07/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“A ambição embriaga mais do que a glória.”

Marcel Proust

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segunda-feira - 10/07/2017 - 18:25h
Vigilância terceirizada

Uern suspende aulas devido insegurança causada por greve

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que a partir de hoje (10 de julho) as aulas e atividades administrativas estão suspensas em virtude da paralisação dos vigilantes da empresa terceirizada RN Segurança.

A decisão leva em consideração a preocupação com a segurança de toda a comunidade acadêmica.

Ficam mantidas as atividades essenciais a serem definidas em cada setor.

Quanto à segurança do patrimônio da universidade, foram tomadas providências junto ao comando da Polícia Militar para garantir o patrulhamento.

A UERN esclarece que tem cumprido a parte dela no contrato e segue zelando pelo que está previsto na legislação. Cabe à empresa RN Segurança entregar a documentação necessária para a liberação do pagamento.

Veja detalhes sobre impasse no pagamento à segurança (AQUI).

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segunda-feira - 10/07/2017 - 17:30h
Hoje

Denúncia contra Temer deve prosseguir, recomenda relator

Do G1

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer agora à tarde durou uma hora.

“Aqui na CCJ não condenamos ou absolvemos o denunciado, apenas admitimos ou não a acusação”, observou.

“Indícios são sérios”, apontou.

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Saiba mais detalhes (com vários vídeos) clicando AQUI.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 17:26h
Alexandre Santos

Novo controlador geral é empossado

O novo controlador Geral do Estado, Alexandre Santos, foi empossado no início da tarde desta segunda-feira (10) pelo governador Robinson Faria. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

Alexandre Santos tem 44 anos, é natural de Natal, formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.

Com informações do Governo do RN.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 15:36h
Economia

Governador Robinson garante apoio ao “Aquece Mossoró”

O governador Robinson Faria (PSD) confirmou que o governo estadual dará apoio a importante iniciativa do empresariado mossoroense. Ele recebeu lideranças empresariais em seu gabinete na Governadoria, em Natal.

Nesta segunda-feira (10), Robinson assegurou que o Governo do RN vai participar da campanha de fomento comercial denominado de “Aquece Mossoró”.

Governador (de costas) recebeu representantes do setor empresarial na Governadoria (Foto: cedida)

Quatro entidades que abrangem a maior parte do segmento produtivo de Mossoró estiveram representadas, na defesa do Aquece Mossoró: Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON/Mossoró) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL).

Fomento nas vendas

A campanha Aquece Mossoró será realizada de 13 e 30 de setembro, com uma série de promoções que envolvam lojas comerciais, prestadores de serviços etc., instigando a participação do público consumidor de Mossoró e região.

Estiveram presentes ainda à reunião, o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico Flávio Azevedo, Nilson Brasil (Conselheiro do Sebrae-RN), Amaro Sales (Presidente da Federação das Indústrias do RN-FIERN), Vilmar Pereira (Vice-presidente da Fiern), Ricardo Cabral (Presidente da Fundac), Luiz Antônio (vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN-Fecomércio), Itamar Maciel (do setor sindical de autopeças do RN).

Sérgio Freire Filho (SINDUSCON), Getúlio Vale (CDL), José Carlos Matos (ACIM) e Michelson Frota (SINDIVAREJO) representaram suas entidades empresariais.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 15:02h
Areia Branca

Servidores resolvem parar por tempo indeterminado

Servidores municipais de Areia Branca vão iniciar greve geral amanhã (terça-feira, 11). Decidiram tomar essa posição hoje (segunda-feira, 10), em Assembleia Geral do seu sindicato – o “Sinspumab”.

A paralisação é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada, após a municipalidade resolver dividir em 16 meses (o que terminaria por volta de outubro de 2018) o pagamento do salário de dezembro de 2016.

Num primeiro momento, a proposta apresentada pela equipe financeira e Procuradoria da prefeitura, seria a divisão em dez meses. Houve uma reação contrária dos servidores, até judicializando o caso.

Leia também

Juíza determina pagamento de folha de pessoal em atraso (AQUI).

Em vez de existir um armistício entre as partes, as relações desaguaram na ruptura do diálogo. A decisão da prefeita Iraneide Rebouças (PSD) é de alongar em um ano e quatro meses (16 meses) o pagamento, ao contrário dos 10 já propostos.

Outras reclamações que também marcam a posição dos servidores, é denúncia de supostas transferências funcionais por motivação política, cortes de vantagens pecuniárias e o não pagamento do retroativo do piso salarial, além do corte no deslocamento de professores.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 14:14h
Opinião

Hierarquia do mal

Por François Silvestre

Sim, há hierarquia do mal.

A corrupção é uma desgraça, mas o fascismo é desgraça maior.

Palocci não vale nada, mas Bolsonaro é pior.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 12:03h
RN

Termo de Ajustamento vai levar governo a fechar sete hospitais

Iniciativa foi proposta para reorganizar rede de saúde e eliminar várias irregularidades encontradas

Redução de hospitais deve concorrer para atenção básica ter melhoria nos municípios (Foto: ilustrativa)

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado.

A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi).

Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 11:08h
Em Tangará

MP cobra corte em cargos comissionados e outros custos

A Prefeitura de Tangará tem o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal. Para isso, terá que baixar custos com cargos em comissão (comissionados), contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça do município.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, o prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra (PR) deve também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado.

Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso a recomendação não seja acatada, poderá ser entendida como dolo para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nota do Blog – Se “a moda pega”, hein!? Já imaginou a Prefeitura Municipal de Mossoró?

Leia Também: TCE alerta 75 municípios com gastos acima da lei (AQUI);

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoal (AQUI);

Leia também: Prefeitura diminui ritmo, mas segue nomeando comissionados (AQUI).

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segunda-feira - 10/07/2017 - 10:28h
Oeste

Pistolagem preocupa região com segundo crime em 18 dias

Gerrard: vítima em junho (Foto: Web)

Volta a causar preocupação o advento de crimes de execução na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima de hoje, em Lucrécia (veja AQUI), Francisco Duarte Filho, o “Chico Duarte”, foi fuzilado no centro da cidade.

Há 18 dias, precisamente no dia 22 de junho, quem foi fuzilado em crime de igual característica, foi o empresário Gerhard Müller Carlos Tomaz, “Mila”, em Frutuoso Gomes (conheça AQUI) – município do Oeste potiguar.

Müller fazia caminhada numa praça da cidade, quando foi surpreendido por dois homens numa moto (veja AQUI).

A exemplo de Chico Duarte, Mila era uma pessoa de larga aceitação social e de atuação na política local. Era irmão do atual vice-prefeito Gerdson Carlos (PHS), o “Bebé”.

Até o momento, a autoria do homicídio não foi desvendada e ninguém foi preso.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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