domingo - 26/11/2017 - 10:38h

Indústria 4.0 e a nova Revolução Industrial

Por Gutemberg Dias

Certamente, boa parte dos webleitores que está lendo essa página já ouviu falar numa “4a Revolução Industrial” que começa a bater em nossas portas. Essa nova revolução industrial está assentada no poder de transformação tecnológica e, sobretudo, nas tecnologias de comunicação e informação e chama-se Indústria 4.0.

O conceito de Indústria 4.0 surgiu em 2011 na Alemanha. Ele se refere às indústrias inteligentes que a partir do uso de tecnologias de informação (TI), inovações tecnológicas em automação e controle, buscam aprimorar os processos da manufatura.

Nessa nova indústria as máquinas já não são aquelas onde alguém a comanda. Elas passam a ter poder de decisão, podendo escolher melhores alternativas no curso da produção para atingir a melhor eficiência. De um modo geral as máquinas passam por um processo de aprendizagem.

O ponto central da Indústria 4.0 é composta por três bases tecnológicas principais, ou seja, os sistemas cibernéticos, a internet das coisas e o Big Data. Vale destacar que essas tecnologias combinadas pretendem tornar mais autônomos e mais eficientes as etapas de produção.

Não resta dúvida que as revoluções industrias causaram grandes mudanças na vida do planeta terra e, sobretudo, nas relações pessoais, trabalho e econômicas.

As últimas três revoluções industriais tiveram suas bases alicerçadas em inovações como o surgimento da máquina a vapor e linhas férreas na 1a (1760-1840). Avanços na indústria química, elétrica, de petróleo e de aço permitiram inovações como navio a vapor, prensa móvel, energia elétrica, carros etc., culminando com a 2a Revolução Industrial (1860-1945).

Já a 3a Revolução Industrial é marcada pelas transformações profundas na produção e pela velocidade no desenvolvimento de novas tecnologias que foram capazes de alterar significantemente a indústria, as economias e a sociedade, sendo a internet o principal advento.

E quais são os benefícios da Indústria 4.0? Será que essa nova Revolução Industrial será benéfica a sociedade? Ela já está no nosso dia-a-dia? Essas são perguntas que certamente estarão daqui a pouco nas mentes de todos nós.

Em relação aos benefícios são vários que irão ser sentidos, principalmente, pela indústria de um modo geral, quais sejam: redução de custos, economia de energia, aumento da segurança, eficiência na produção, conservação ambiental, personalização e escala de produtos sem precedentes na história entre outros.

Numa outra dimensão é importante lembrar que a Indústria 4.0 tende a mudar drasticamente as relações de trabalho. Essas alterações terão suas bases na substituição da mão-de-obra pela automação, fato que terá repercussão considerável sobre o mercado de trabalho que conhecemos hoje.

Salienta-se que essas alterações já podem ser observadas no que tange à substituição dos empregos em setores da indústria que tem alta incidência de ações repetitivas.

Sendo assim, é muito importante que aqueles que lidam diretamente com as relações de trabalho passem a enxergar novos cenários para que possam tomar as melhores decisões, haja vista que é notória a diminuição de empregos no futuro nos moldes que estamos acostumados.

“A quarta revolução industrial criará menos trabalho em novas indústrias, frente às três revoluções predecessoras” – dizem vários documentos produzidos sobre esse assunto. Mas, também, novos cargos serão criados com outras exigências, principalmente, aquelas baseadas na criatividade e cognição.

A indústria 4.0 já é realidade e sua força só tende a crescer. O surgimento das impressoras 3D, computadores quânticos, armazenamento nas nuvens entre outras invenções já são fazem parte do nosso vocabulário cotidiano. Logo será facilmente acessada por uma grande quantidade de pessoas a custo baixo.

O futuro já começou, nos resta a preparação da sociedade para essa nova era.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário

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Categoria(s): Artigo
domingo - 26/11/2017 - 09:47h

A visita da saúde

Por François Silvestre

Não me lembro de ter usado esse espaço da Prosa do Domingo, desde os tempos do Novo Jornal, para tratar da política eleitoral do Rio Grande do Norte.

Faço isso hoje. Vejo nas folhas que os senadores José Agripino e Garibaldi Alves ofereceram apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal, ao governo do Estado.

Carlos Eduardo tem chances reias nessa disputa? Sim. Ninguém nega isso. O problema é saber com qual companhia ele pretende enfrentar a disputa. A companhia dos anônimos, vítimas das oligarquias e de si próprios, pela culpa in elegendo, ou a companhia dinástica dos mesmos de sempre?

Imagino Agnelo perguntando: “Se José Agripino visse a chance de eleger um governador com seu apoio, quem seria esse candidato senão Felipe Maia”? Ou “se Garibaldi Alves tivesse idêntica chance, qual seria seu candidato a não ser Walter Alves”?

Ajudo Agnelo: “E se ambos se sentissem com peso de elegerem um governador, não seria entre eles a escolha de um dos filhos”? Ou não é assim que raciocina a dinastia?

Nas oligarquias, os sobrinhos vêm depois dos filhos. Se o prêmio é bom e fácil vai para o filho. Mas se for carne de pescoço, tem cunhado, sobrinho e até irmão. Filé é do filho. O eleitor e o assessor ficam com o arrasto do fato, tripas e miúdos.

Também vejo, nas folhas, que o argumento dos dois senadores parece razoável. Disseram ao prefeito da Capital: “Você tem uma chance ímpar e talvez não tenha outra”. Tudo por conta da garantia de apoio dos dois “generosos” senadores.

Faz sentido? Não. Só parece. Basta ver a história recente, das últimas eleições, para concluir que o sentido é outro. A generosidade é apenas a esperteza fantasiada de desprendimento.

Nas eleições passadas, os dois senadores estavam juntos. E ainda com Wilma de Faria. Com tudo que era prefeito. Mandaram um recado a Robinson Faria: “Você tem a vice-governança, algumas secretarias e facilidades para a eleição do seu filho. Fora disso, você não tem a mínima chance”.

Quem transmitiu essa mensagem? O deputado Getúlio Rego. Se for mentira, não é minha. Foi o próprio Robinson quem me contou, num restaurante da cidade, na presença do jornalista e escritor Alex Medeiros.

Naquele dia eu fui prestar um serviço, gratuitamente, ao governador eleito, em quem eu não votara. Serviços gratuitos que prestei, ao longo da vida, a outras oligarquias e outros oligarcas. Alguns desses serviços eu repetiria; de outros, eu faço autocrítica.

Robinson não aceitou “a única chance” e derrotou todo mundo. Ganhou o desconhecido, pois o eleitor mostrou-se cansado da esperteza manjada dos conhecidos. Infelizmente, ao tornar-se conhecido, Robinson mostrou-se apenas uma repetição decepcionante. Conseguiu a proeza de produzir saudade do governo anterior.

Portanto, Carlos Eduardo tem uma chance. A de mesmo sendo conhecido, não se tornar o boi de piranha dos parentes e aderentes espertos, que buscam a própria salvação. E não o interesse público. O boi distrai as piranhas e os espertos atravessam o rio. Pequeno do Norte.

O envelhecimento de Garibaldi Alves e Agripino Maia não é físico ou mental. É fruto de um tempo que eles construíram de enrugamento político, cansaço histórico e o poder a qualquer custo. O tempo e os fatos oferecem aos dois uma saída digna, que é a abstenção de candidaturas. Se não quiserem sepultar os últimos esperneios das próprias dinastias.

Se Carlos Eduardo decidir a candidatura por essa via, já começa declarando sua aliança com a fisiologia eleitoral. Não será novidade nem ofertará esperança. Será apenas, se vencer, a visita da saúde, ao Estado moribundo.

E vai pastorear um rebanho de carneiros deslanados, condenados ao embuste, num curral de mourões apodrecidos. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 26/11/2017 - 04:10h

História da vida real

Por Honório de Medeiros

Nas Seleções do Reader Digest que meu pai colecionara na década de 40 eu lia, entre menino e adolescente, uma seção cujo título era “Histórias da Vida Real”.

Não me lembro de outras “histórias”, exceto uma, que ficou permanentemente nas minhas lembranças, associada ao cheiro de papel velho e quebradiço das revistas.

Durante a Segunda Guerra Mundial, as moças americanas eram incentivadas a participarem do esforço comum americano escrevendo para seus compatriotas combatentes mundo afora.

Um desses soldados começou a se corresponder com uma garota do interior de um dos estados americanos do Oeste.

Passaram-se os anos e as cartas, que começaram cordiais, mas distantes, assumiram um teor cada vez íntimo, com troca de confidências, sonhos, planos e tudo quanto diz respeito a, finalmente, se transformar em correspondência amorosa.

Tudo corria perfeitamente exceto pela recusa obstinada da moça em enviar, para seu correspondente, uma fotografia e o nome da cidadezinha na qual morava.

Todas suas cartas eram enviadas da Estação Central de Trem da capital do seu Estado.

Ele argumentava dizendo que gostaria de ter, perto de si, não apenas suas cartas e tudo quanto de bom elas lhe traziam, mas, também, uma imagem para a qual pudesse olhar naqueles momentos terríveis pelo qual estava passando.

Ela lhe respondia, justificando-se, que o amor, entre eles, começara pelo espírito, e assim deveria continuar até o momento em que, finalmente, pudessem se encontrar frente a frente, e uma fotografia poderia lhe dar uma falsa impressão que a realidade viria desmascarar.

Finalmente a guerra terminou. Ele lhe escreveu para combinar o encontro e ela lhe pediu que estivesse em dia e hora marcados, na Estação Central de Trem da capital do seu Estado, quando seria reconhecida por trazer, nas mãos, um ramo de rosas vermelhas.

Seria essa única forma de reconhecê-la que ele disporia: não sabia como era ela, em qual cidade vivia, e, mesmo, se seu nome era real ou fictício.

Meio-dia em ponto o trem parou. Ele saltou e olhou, ansioso, para todos os lados. Havia poucos transeuntes na Estação.

Ninguém que parecesse ser uma moça desacompanhada portando um ramo de rosas vermelhas nas mãos. Começou sua frustração. Será que fora enganado ao longo de todos os anos? Será que tudo quanto ela lhe dissera por carta, o amor que nascera, os planos construídos, eram mentiras?

Parado, a maleta aos pés, a expressão ansiosa, ele olhava em todas as direções tentando encontrar uma explicação para o atraso, tal qual um acontecimento de última hora, um obstáculo inesperado…

O tempo passou. Uma hora depois, convicto que tinha sido iludido, ele começou a se dirigir para o guichê de vendas de passagens. Pretendia ir embora o mais rápido possível.

Quando se aproximou do guichê viu, sentada, próxima ao local, uma senhora de aproximadamente sessenta anos trazendo, em suas mãos, um buquê de flores vermelhas.

“Então é isso?”, se perguntou. “Ela é esta senhora, e por essa razão não teve coragem de me enviar uma fotografia sua?”

Parado, perplexo, pensou em se esconder – não era possível aceitar que aquela senhora fosse sua amada!

“E agora?” disse a si mesmo, “deveria honrar o amor espiritual com o qual se comprometera e que independia de idade ou poderia justificar sua fuga alegando ter sido manipulado?”

Não resistiu. Aproximou-se. “Senhora, desculpe-me, seu nome é Lucy?”, indagou usando o nome usado por ela nas cartas.

“Não, ela me pediu para ficar aqui algum tempo, com essas rosas na mão, aguardando que viessem a sua procura; ela está ali”, e apontou.

Um pouco além, vindo em sua direção, com outro buquê de rosas vermelhas nas mãos, uma belíssima mulher lhe sorria, enquanto acenava discretamente.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica
sábado - 25/11/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“Tudo sempre piora antes de melhorar.”

Alfred Pennyworth (Mordomo, personagem do quadrinho do Batman)

 

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sábado - 25/11/2017 - 19:08h
Fortaleza

ABC perde para o Ceará em despedida para Série C

Na despedida desta Série B, o Ceará venceu o ABC por 1 a 0 na Arena Castelão (em Fortaleza-CE) na tarde deste sábado em jogo pouco movimentado dentro de campo.

O único gol da partida foi marcado pelo atacante Maikon Leite, que saiu do banco de reservas para balançar as redes aos 36 minutos da segunda etapa.

Se dentro de campo, o ritmo estava morno, as arquibancadas da Arena Castelão estavam em clima de festa.

Ao todo, 59.999 torcedores do Vozão estiveram no estádio para acompanhar a partida, mas, principalmente, para comemorar o acesso do Ceará à Série A, conquistado na rodada anterior.

Já o ABC, está com o destino fechado para a Série C em 2018.

Veja mais detalhes, melhores momentos e gol clicando AQUI.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 25/11/2017 - 18:18h
Pagamento de Folha

Nota de Esclarecimento do Governo do RN

A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o Governo do RN faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

2. Todos os servidores de órgãos da administração indireta que dispõem de recursos próprios (entre eles Detran, CAERN, Potigás) e todos da área de segurança pública, sistema prisional e da Educação, já receberam integralmente os salários do mês de outubro, estando, portanto, com os vencimentos em dia. Também receberam seus vencimentos mais de 80% dos servidores da Saúde;

3. Os servidores ativos e inativos de todos os demais órgãos e secretarias que ganham até R$ 2 mil receberam seus salários do mês de outubro, estando, portanto, também com os vencimentos em dia;

4. Atualmente, estão em atraso os salários dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil e não pertencem às categorias já citadas;

5. O Governo do RN sofreu bloqueios de decisões judiciais de mais de R$ 115 milhões em 2017. E, nos últimos dias, foi alvo de decisões que obrigam o repasse do duodécimo em atraso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores;

6. O Governo aguarda a confirmação de repasses federais para prosseguir, o mais breve possível, com o pagamentos dos servidores referente ao mês de outubro;

7. As obras que estão sendo realizadas pelo Governo do RN, notadamente as iniciativas de combate à seca, as obras viárias, as obras de saneamento e reformas em prédios públicos NÃO SÃO FEITAS com recursos que poderiam ser destinados a pagar salários, mas com recursos federais ou de empréstimos cuja destinação é estabelecida por lei. Portanto, esses recursos não podem ser utilizados para o pagamento de salários. Se isso fosse possível, já teria sido feito, pois o pagamento da verba alimentar dos servidores é prioridade absoluta.

GOVERNO DO RN – 25 de novembro de 2017

Nota do Blog – A confusão que se faz quanto ao pagamento e mês de referência, em cada divulgação do governo sobre desembolso, decorre de desinformação deliberada de sua Assessoria de Comunicação.

Em suas matérias oficiais, não é hábito informar a que mês se refere o repasse. A barafunda ocorre a partir daí.

Resta saber se por orientação superior ou por desonestidade própria. Não importa. O que importa é que deveria ser claro, para não parecer que a incorreção – ou má-fé – é alheia, algo ainda mais desonesto.

* Essa Nota de Esclarecimento tem veiculação gratuita, sem que o Blog Carlos Santos cobre qualquer valor, da mesma forma que acontece com qualquer outra notícia de interesse do governo. Preferimos publicar gratuitamente do que sermos enganados intencionalmente, como a enorme maioria dos veículos de comunicação do estado que presta serviço à gestão Robinson Faria (PSD).

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sábado - 25/11/2017 - 14:14h
MARCCO/RN

Uma pergunta necessária

Quando o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) vai entrar com pedido de impeachment de Robinson Faria (PSD), como o fez (por bem menos) contra Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP)?

Falta o quê?

Coragem?

Hein?

Leia também: O impeachment do governador Robinson Faria AQUI.

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sábado - 25/11/2017 - 12:14h
Crianças pobres

Comunidade Irmã Angélica arrecada brinquedos para Natal

No intuito de possibilitar um Natal mais feliz para centenas crianças, o Núcleo de Fraternidade Espírita Irmã Angélica está desenvolvendo uma campanha de arrecadação de brinquedos. Os itens serão doados a moradores das comunidades do conjunto Abolição II, Baixinha, Três Vinténs, Cordões e áreas circunvizinhas.

Os brinquedos arrecadados serão doados em dois momentos festivos, segundo informa a coordenadora do Núcleo de Fraternidade Espírita, Elizeuda Barbosa. O primeiro será dia 16 de dezembro, no Núcleo de Fraternidade Espírita Irmã Angélica. No dia seguinte, as atividades ocorrerão na Unidade de Educação Infantil (UEI) do Parque das Rosas.

Além de receberem brinquedos, as crianças envolvidas nas ações participarão de momentos de lazer, com brincadeiras e distribuição de brindes. Elizeuda Barbosa informa que a iniciativa é realizada todos os anos pelo Núcleo de Fraternidade Espírita.

As doações podem ser feitas às segundas-feiras e quartas-feiras, a partir das 19h, até o dia 14 de dezembro, no Núcleo de Fraternidade Espírita Irmã Angélica, situado à rua Luiz Ludugero, S/N, Abolição II, por trás do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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sábado - 25/11/2017 - 10:16h
Em campanha...

Robinson Faria promete atualizar folha do funcionalismo

Promessa é dívida. Em 2014, em plena campanha ao governo estadual, o então vice-governador Robinson Faria (PSD) prometeu:

– Robinson, de mãos dadas, com o servidor público do nosso estado!

A âncora do seu programa eleitoral na TV adiantou seu compromisso:

– Robinson vai atualizar e cumprir rigorosamente o calendário de pagamento de todo o funcionalismo!

O resto da história você conhece.

Eleito ao governo, substituindo Rosalba Ciarlini (PP), ele se esmera em superá-la.

Em 2018, novamente deveremos ter candidatos prometendo coisa do gênero. Prepare-se para ser enganado.

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sábado - 25/11/2017 - 09:41h
Festa

Pároco de Santa Luzia pede reforço à Segurança do RN

Reunião aconteceu em Natal (Foto: divulgação)

O pároco da Catedral de Santa Luzia e vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte, apresentou à cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte o Plano de Operações da Edição 2017 da Festa de Santa Luzia, nessa sexta-feira (24), em Natal.

Ele entregou a documentação com o detalhamento de todos os eventos sociais, esportivos e religiosos que serão realizados na cidade no período de 02 a 13 de dezembro.

Padre Flávio pediu especial atenção a dois eventos em particular, pois são os que mais atraem público.

Destacou a Micareta da Luz, que acontecerá no sábado, dia 02, véspera da abertura da festa, e a procissão de encerramento dos festejos de Santa Luzia em 13 de dezembro – feriado municipal.

Com informações da Diocese de Mossoró.

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sábado - 25/11/2017 - 08:24h
Redes sociais

Padre Sátiro se solidariza e pede apoio a professores

O ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) padre Sátiro Cavalcanti Dantas voltou a usar as redes sociais para desabafar.

Ao mesmo tempo, pediu apoio ao movimento de luta em defesa da instituição e seus servidores. “Falta-me força física. Estaria ao lado dos colegas professores sofrendo essa humilhação”, exprimiu o octogenário educador.

Suas palavras ecoaram após o episódio de ação policial ríspida para desalojar grevistas da Saúde e do professorado da Uern, do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), à tarde de ontem em Natal (veja AQUI).

Leia também: Padre Sátiro Cavalcanti Dantas pede “respeito” à Uern AQUI.

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sábado - 25/11/2017 - 07:58h
O amanhã do RN

Há tempos estamos avisando…

O Rio de Janeiro é o Rio Grande do Norte amanhã.

E esse dia está mais próximo até do que eu imaginava.

Daqui a pouco vai faltar dinheiro até mesmo para os captores do Estado potiguar.

Se não aparecer entre eles, senhores e senhoras do topo da pirâmide, uma única alma com racionalidade e espírito público, adiante enfrentarão os dissabores que professores, enfermeiros, policiais e outros integrantes da máquina pública já vivem.

Deixaram de ter o que há muito falta ao cidadão-contribuinte.

Não é querendo assustar, mas uso de relativo conhecimento dos fatos, boa base histórico-sociológica, a frieza de um psicopata siberiano e muito bom senso, para lhes alertar.

Moderem o apetite, dividam o restinho de ‘gordura’ enquanto é tempo.

O RN não é o RJ, mas se tornará uma versão muito pior dele, em curto espaço de tempo. Com uma diferença: o RN não é o Rio de Janeiro.

Anote, por favor.

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sábado - 25/11/2017 - 06:20h
RN

Justiça determina que governo repasse dinheiro ao MP

Duodécimo atrasado chega a três meses; caso deveria provocar pedido de impeachment de governador

O desembargador Cornélio Alves, em julgamento de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o governador do Estado (Robinson Faria) e o secretário do Planejamento e das Finanças do RN (Gustavo Nogueira) comprovem ou efetuem, em até 48 horas corridas, o repasse dos percentuais dos duodécimos devidos ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, necessários ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

O magistrado de Segunda Instância determinou também aos réus que apresentem, dentro do prazo de 48 horas corridas, calendário para integralização dos duodécimos indevidamente retidos ou não repassados no ano de 2017, sob pena incidência de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pessoal e solidariamente pelo governador e pelo secretário, até o limite de R$ 200 mil, sem prejuízo de majoração, em caso de não cumprimento da medida.

Robinson: 'camaradagem' (Foto: arquivo)

Ele determinou ainda aos dois agentes públicos que efetuem, no âmbito de suas competências, até o dia 20 do mês de dezembro de 2017, o repasse do percentual do duodécimo devido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referente àquele mês, necessário ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

Em caso de descumprimento integral ou parcial do repasse dos percentuais dos duodécimos devidos ao MPRN será realizado o bloqueio judicial/arresto das contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Na decisão do desembargadora, há ressalvas àquelas contas que movimentem verbas com destinação constitucional específica (SL 1.107/PA – STF). O Ministério Público deve informar pormenorizadamente os valores devidos, nos limites do acima decidido.

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Essa é a segunda decisão do gênero, contra o governo, para atender à exigência constitucional de repasse do duodécimo. Antes, o beneficiado foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Leia também: TJ obriga governo a passar quase R$ 20 milhões ao TCE AQUI;

Leia também: O impeachment do governador Robinson Faria AQUI.

Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN) estão em igual situação há três meses.

O estranho é que o governador Robinson Faria (PSD) não é molestado por qualquer pedido de impeachment, por crimes de responsabilidade, como o Blog Carlos Santos provocou (quebrando o silêncio sobre o tema que a quase totalidade da imprensa adota).

A “camaradagem” tem limites, provavelmente.

Veja matéria completa clicando AQUI, no próprio portal do TJRN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 25/11/2017 - 05:30h
Gilmar Mendes

‘Auxílio-moradia de magistrados é inconstitucional’, diz ministro

Policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” e os judicantes têm bônus ilegais

Por Sérgio Rodas (Do Consultor Jurídico)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”.

A liminar, de 2014, garantiu o pagamento de auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 mensais a toda a magistratura.

Gilmar citou exemplo do RN, como abuso e sinal de insensibilidade diante de um quadro funcional e social grave (Foto: G1)

“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

E essa decisão gera outros abusos, disse o integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como exemplo, ele citou a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que os magistrados do estado recebam auxílio-moradia retroativo desde 2011, com correção monetária e juros.

Péssimo exemplo do RN

“Recentemente, os juízes do Rio Grande do Norte decidiram pagar até o auxílio-moradia até 2011. Isso em um estado que está com três meses de salários atrasados para servidores. Dá pra montar esse modelo de autonomia? A Constituição está sendo deturpada. Como se pode ter isso em um contexto de miséria?”, questionou Gilmar Mendes, destacando que policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” enquanto magistrados se atribuem o pagamento retroativo de auxílio-moradia.

A medida foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que determinou a devolução dos valores recebidos retroativamente, que chegaram a quase R$ 40 milhões.

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Porém, o ministro do STF Marco Aurélio sustou a decisão de Noronha até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em favor do pagamento do benefício.

Veja matéria completa AQUI.

Leia também: Magistrados chegam a receber R$ 211 mil de auxílio-moradia AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 24/11/2017 - 23:47h

Pensando bem…

“Aprendi a não tentar convencer ninguém. O trabalho de convencer é uma falta de respeito, é uma tentativa de colonização do outro.”

José Saramago

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Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 24/11/2017 - 20:29h
Governo

Robinson Faria e sua escolha

Preocupante o fosso que só se alarga entre o governador Robinson Faria (PSD) e os servidores estaduais.

Numa boa, só com a polícia, a quem tratou de pagar para não ficar só.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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sexta-feira - 24/11/2017 - 19:08h
Em Natal

Grevistas são retirados da Seplan com uso de força policial

Terminou em confronto a reintegração de posse da sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), ocupada por docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) e servidores da Saúde desde a tarde da última quarta-feira (22).

Comando de greve recebeu determinação judicial, mas resolveu resistir até o confronto (Foto: cedida)

O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta, bombas de efeito moral e força física para retirar manifestantes do prédio, no final da tarde desta sexta-feira (24).

Eles receberam a determinação judicial por volta das 15 horas. Mas decidiram manter-se no imóvel.

Como não obedeceram o despacho do juiz Bruno Lacerda (veja AQUI) e a via negociada não avançou, a PM agiu.

Redes sociais

De imediato eclodiu um clima de revolta, que se espalhou também pelas redes sociais, com incontáveis áudios, textos e vídeos sendo pulverizados.

O governo ainda tentou “negociar”, antes da invasão policial. Ofereceu como alternativa o compromisso de reabertura do diálogo na próxima semana, com categorias em separado, mas nenhuma promessa de atualização salarial. Movimento grevista não aceitou.

São mais de dois meses de atraso no pagamento dos trabalhadores.

Não obstante o grave incidente, ninguém saiu ferido. A desocupação foi consumada e a Polícia Militar isolou o prédio com grades, mantendo os manifestantes a distância.

Mesmo rechaçados, os grevistas continuam no Centro Administrativo do Lagoa Nova, onde funcionam várias secretárias e outros órgãos do governo. Eles estão no local desde o último dia 13.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 24/11/2017 - 14:31h
Só Pra Contrariar

“Black Fraude” de sempre

Numa loja de Mossoró, o “Black Fraude” se superou: desconto de R$ 10 centavos em determinado serviço.

Noutra – de âmbito nacional, um microondas teve preço elevado para parecer possuir grande desconto.

Ficou mais caro.

Viva o “Frango do Betinho” no bairro 12 Anos, que é honesto.

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sexta-feira - 24/11/2017 - 13:58h
Justiça

Bancada aciona Rosalba Ciarlini por desobedecer lei

A bancada da oposição da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) ingressou com processo de judicialização contra a Prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A finalidade é para que haja a determinação judicial e ela corrija o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Na ação, é arguido que há incompatibilidade entre o projeto e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Ou seja, a câmara aprovou uma lei que não tem utilidade e a gestão municipal enviou projeto do seu jeito e gosto.

Na peça recebida pela Câmara Legislativa há ausência de ações aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – Lei Nº 3.561, de 11 de Julho de 2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró (LOA), para o exercício de 2018.

“!As emendas aprovadas a priori são ações de interesse público, políticas públicas que vão beneficiar diretamente a sociedade que já tem força normativa conforme a LDO”, diz a vereadora Isolda Dantas (PT), da oposição.

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sexta-feira - 24/11/2017 - 13:20h
Greve

Juiz determina desocupação de Seplan em Natal

Por determinação judicial, professores e pessoal da Saúde que ocupam a sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), em Natal, devem desocupar o imóvel.

Despacho do juiz Bruno Lacerda. Veja síntese abaixo:

“Assim, presentes os requisitos, defiro a liminar pleiteada para determinar a desocupação do prédio ocupado pela parte demandada, espontaneamente, em 2 (duas) horas contadas da intimação da presente decisão, sob pena de imposição de multa às entidades demandadas de R$ 1.000,00 (um mil reais) por hora, sem prejuízo de uso da força policial para efetivação da desocupação, caso necessário. Ainda,  ficam as partes demandadas advertidas que a prática de novo esbulho em quaisquer dos prédios localizados no Centro Administrativo Estadual, importará em imposição de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia e desocupação compulsória, inclusive com uso de força policial. Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse e desocupação. Citem-se, na forma requerida.

A posição dos ocupantes do imóvel é de permanecerem nele, não obstante a decisão judicial requerida pelo Governo do Estado através de mandado de segurança.

A ocupação começou à tarde de quarta-feira (22).

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sexta-feira - 24/11/2017 - 09:12h
Votação

STF restringe alcance do “foro privilegiado” no país

Do Congresso em Foco

Com sete votos já declarados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria para determinar restrições ao restrições ao chamado foro privilegiado de julgamento para políticos, que são beneficiados por investigações apenas em tribunais superiores – em razão de sua natureza específica, mais lentos em relação à primeira instância.

Pleno não terminou julgamento (Foto: Nelson Jr.)

No entendimento majoritário do Supremo, perde direito ao “foro especial por prerrogativa de função” agentes públicos que tenham cometido crime comum, como corrupção.

Conclusão

Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil políticos e demais homens públicos são beneficiados com o foro.

Mas a conclusão do julgamento fica para outro dia, uma vez que o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o tema.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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sexta-feira - 24/11/2017 - 08:42h
Mossoró

“Licitação” multimilionária e serviço imundo

A Prefeitura Municipal de Mossoró não divulgou até hoje (sexta-feira, 24), informações sobre “licitação” para limpeza urbana que anunciou que faria dia 16 último.

O serviço desde 2005 (há mais de 12 anos) não passa por qualquer concorrência e envolve somas multimilionárias nunca antes vistas na gestão pública municipal.

A municipalidade só não consegue esconder o próprio lixo que banha a cidade.

Mossoró, terra sem lei. E suja (sem trocadilho).

Instituições fiscalizadoras silentes?

Vá entender.

O vídeo acima da internauta Aldeíza Mendes na rede social Facebook, datada do último dia 17, diz mais do que qualquer palavra.

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI.

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