quinta-feira - 05/10/2017 - 19:16h
Corregedoria de Justiça

Auxílio-moradia milionário de magistrados do RN é suspenso

Do Consultor Jurídico

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (5/10), o pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão do pleno do TJ-RN, divulgada nesta quarta (4/10), considera que a ajuda de custo para moradia é um direito “preexistente” aos magistrados do estado e reconheceu seu recebimento retroativo há cinco anos, com correção monetária e juros.

Na decisão, o ministro afirma que o pagamento do auxílio sem dotação orçamentária ou com remanejamento de orçamento pode acarretar sérios danos na administração do tribunal.

Outras necessidades

“E mais, verificou-se em inspeção recente no TJ-RN que há inúmeras outras necessidades, tais como reformas de infraestrutura das dependências na capital e no interior.”

O ministro lembra ainda que, se o pagamento for efetuado e posteriormente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou até mesmo ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá trazer sérios problemas à administração do tribunal por causa da dificuldade de ressarcimento ao erário público das verbas.

O corregedor afirma ainda que a questão não é nova no âmbito do CNJ, além de ser controvertida, porque trata de interpretação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), de resolução do próprio órgão e de decisões do STF.

Clique aqui para ler a decisão.

Leia mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – A decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) conflita com medida recente de desativar várias comarcas para contenção de despesas e cortes há cerca de dois anos em benefícios remuneratórios de servidores da Justiça, por igual motivo.

Os valores do auxílio passariam dos R$ 28 milhões, numa média de R$ 262,800,00 mil por magistrado, segundo informações preliminares que correm desde a manhã de hoje na imprensa.

Atualmente, cada beneficiado recebe R$ 4.380,00 por mês.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 18:20h
Mossoró

Sinte/RN debaterá PCCR em série de seminários

Arnaud: Sinte em Mossoró (Foto: arquivo)

Com o tema “Reformulação do PCCR: O que isso muda na sua vida”, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Regional Mossoró, inicia nesta sexta-feira, 06, às 9h, na Escola Estadual Abel Freire Coelho, uma série de seminários. Objetiva apresentar e debater com a categoria as sugestões do sindicato na reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério.

A reformulação do plano contou com a participação de diretores do SINTE RN, numa comissão instituída pelo governo do Estado.

Sugestões

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério organiza a vida funcional da categoria, promovendo a qualidade da educação, oferecendo melhores condições de trabalho e remuneração.

“Vamos debater as sugestões apresentadas e mobilizar a categoria como passo fundamental nesse processo de tramitação e aprovação”, diz Rômulo Arnaud, dirigente regional da entidade.

No início de novembro, o governo enviará projeto de lei sobre o PCCR,  para tramitação na Assembleia Legislativa.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 17:35h
Caicó

MP faz recomendação para combate ao nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada.

Favorecimento

O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento.

A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 16:26h
Campanha

Veja votação de bancada do RN para fundo bilionário

Do Blog Saulo Vale

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) Projeto de Lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais de R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

O texto, aprovado por 233 deputados contra 209, além de três abstenções, segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O fundo será composto por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV.

Veja como votaram os deputados do Rio Grande do Norte:

Antônio Jácome (Podemos): A favor

Beto Rosado (PP): A favor

Fábio Faria (PSD): Ausente

Felipe Maia (DEM): A favor

Rafael Motta (PSB): Contra

Rogério Marinho (PSDB): A favor

Walter Alves (PMDB): Ausente

Zenaide Maia (PR): Contra

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quinta-feira - 05/10/2017 - 15:27h
Quatro Anos

Academia Mossoroense de Cordel fará evento no dia 11

A Academia Mossoroense de Cordel (AMC) completará seus quatro anos de vida com programação na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Será a partir das 17h, no próximo dia 11 (próxima quarta-feira, véspera de feriado nacional).

A entidade fará entrega de comendas e promoverá apresentações artísticas.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 14:18h
Mossoró

Diocesano lança hoje Campanha de Matrículas 2018

O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró lança hoje (quinta-feira, 5), no Requinte Buffet, às 19h30, cerimônia de lançamento de sua Campanha de Matrículas 2018.

Na oportunidade, também serão apresentados os materiais e propostas didáticas que farão parte do ano letivo do próximo ano.

O CDSL tem 116 anos de atividades.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 09:29h
RN em 2018

O Amazonas está aí para dar o norte (sujos e mal-lavados)

A política do Rio Grande do Norte está um “salve-se quem puder”. As eleições do próximo ano impõem uma pressão indizível às forças políticas mais tradicionais e às oligarquias familiares e partidárias.

A apreensão é compreensível.

O cenário é realmente confuso, pois vários fatores pesam e pesarão nas escolhas a serem feitas por elas até o pleito, que podem determinar eleição/reeleição ou o fracasso.

A cabeça do eleitor, em si, é uma incógnita. Uma enorme interrogação.

Em todos os segmentos sociais há revolta contra a política, os políticos e os partidos.

Há desalento.

Esse estado de espírito está generalizado e pode resultar no mais do mesmo ou em profundas mudanças de nomes, mas  não necessariamente de modelo e práticas de atuação política e gestão pública.

Que direção tomará essa multidão (ou turba raivosa)?

Talvez a resposta a gente encontre num resultado eleitoral recente, no distante estado do Amazonas. Por lá, após dois turnos eleitorais de uma eleição suplementar ao governo, o resultado foi uma volta ao passado e à manutenção do mesmo de sempre.

Os candidatos que se digladiaram no segundo turno foram Eduardo Braga (PMDB) e Amazonino Mendes (PDT), que há décadas dominam a política local.

Eleição no Amazonas no 2º Turno

Branco: 70.441 (4,06%);
Nulos: 342.280 (19,73%) nulos;
Abstenções: 603.914 (25,82%);
Total: 1.016.635 (49,61%).

Amazonino Mendes: 782.933 votos (59,21%);
Eduardo Braga: 539.318 (40,79%).

* A soma do total de abstenções, brancos e nulos foi superior em 233.702 à votação do candidato vencedor.

Venceu Amazonino.

O eleito empalmou 782.933 votos. Ou seja, ele teve 233.702 votos a menos do que a soma dos votos inválidos e abstenções.

A indignação popular com a política, os políticos e os partidos não deu em nada. Essa repulsa foi mal calibrada e mal destilada, sendo canalizada para votos em branco/nulo e as abstenções que somaram 1.016.635 (49,61%) votos. Não mudaram coisíssima nenhuma, reitere-se.

“Virar a chave”

O Rio Grande do Norte pode experimentar essa forma mais fácil e ineficiente de contestação em 2018, principalmente se observando a essa distância do pleito a descrença do eleitor e a movimentação tensa e angustiada de potenciais candidatos e grupos, do governismo à oposição.

Diferentemente dos sonhos de muitos, não é tão fácil assim “virar a chave” para o modo “eficiência/honestidade”. O voto não tem esse poder mágico, mas pode concorrer para pelo menos o começo do fim de um ciclo que parece esgotado.

Se a escolha ficar entre sujos e mal-lavados, talvez a saída seja repetir o compositor Sílvio Brito, que nos anos 70 bradava: “Pare o mundo que eu quero descer” (veja e ouça AQUI).

O Amazonas está aí para dar o norte.

Leia também: Protesto maciço de eleitor mantém o mesmo de sempre AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 05/10/2017 - 08:22h
Insuficiência de desempenho

CCJ do Senado aprova demissão de servidor público

Do G1

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) regras que permitem a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS).

A matéria ainda passará por três comissões, começando pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Não vejo por que medo em relação a uma eventual aprovação da matéria.

Os bons servidores, claro.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 08:06h
De olho em 2018

Tião Couto espera que PSDB se distancie de Robinson

“Hoje tem que existir uma mudança. Eu não posso continuar no partido que segue esse governo (Robinson Faria-PSD) para caminhar no estado.”

O comentário acima foi do empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto, ainda no PSDB, em entrevista hoje ao programa “Cidade em Debate”, apresentado pelo radialista Carlos Cavalcanti.

Prefixo da Rádio Difusora de Mossoró.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 07:36h
PSD

Partido de Robinson tem alvoroço interno em Mossoró

A iminente possibilidade do grupo da vereadora Sandra Rosado (PSB) migrar para o PSD e assumir o seu comando em Mossoró, já provocou alvoroço interno na sigla.

Ontem mesmo começaram reações em contrário.

Pode acontecer debandada em massa filiados, caso esses fatos se materializem.

O Blog ouviu manifestação dessa natureza de pelo menos três nomes representativos do PSD mossoroense.

O PSD é o partido do governador Robinson Faria e era presidido pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

Leia também: Grupo de Sandra ‘cola’ em Robinson à cata de saída eleitoral AQUI;

Leia também: Grupo Rosado e Robinson precisam um do outro em Mossoró AQUI;

Leia também: Larissa Rosado e Robinson dialogam sobre união política AQUI.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 07:10h
São Gonçalo do Amarante

Outra agência bancária no RN é atacada por bandidos

Dia amanheceu com agência do Banco do Nordeste (BNB) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, indo pelos ares.

Muitos danos materiais e levantamento, ainda em curso, indica que não conseguiram levar dinheiro dos caixas eletrônicos.

Foi a segunda tentativa este ano à agência do BnB dessa cidade.

A bandidagem continua na dianteira.

Rotina.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 05:48h
Obra importante

Robinson anuncia Estrada da Castanha pelo “RN Sustentável”

Os moradores de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, receberam do governador Robinson Faria (PSD) uma notícia esperada desde a década de 70. Durante lançamento do Projeto de Revitalização da Cajucultura e entrega de equipamentos à Associação dos Apicultores da Serra do Mel (APISMEL), o chefe do Executivo estadual anunciou a construção da Estrada da Castanha, antigo pleito dos moradores da região.

Robinson esteve no Serra do Mel (Foto: Rayane Maynara)

O valor da obra, já autorizada, é de R$ 60 milhões.

A obra será importante para escoar a produção de caju e mel de abelha. Por isso, para os criadores de abelha (apicultores) foram investidos cerca de R$ 500 mil, uma parceria entre o Governo do RN e o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Serão entregues duas motocicletas, um caminhão baú, uma bomba para transferir o mel, duas empilhadeiras, entre outros itens. O uso será via termo de comodato entre Governo do Estado e Apismel com vigência de 10 anos.

Cajueiros

Já em relação a cajucultura, foram entregues insumos para a produção de mudas de cajueiro. A meta é que até o final de 2018 sejam replantadas 2 milhões de mudas da fruta. Somente na região de Mossoró, serão beneficiados 500 cajucultores, sendo 300 em Serra do Mel.

O investimento é de R$ 305 mil para produzir 420 mil mudas iniciais. Serão beneficiados, inicialmente, municípios próximos a Mossoró e Currais Novos.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – A Estrada da Castanha, que faz parte do programa RN Sustentável (recursos do Banco Mundial), é uma luta antiga e de uma importância incomensurável.

Ela interliga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel, a partir da extensão da rodovia RN-016, numa extensão de 31 quilômetros.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 05:10h
Municípios do RN

Bancada promete reunião com Temer à cata de recursos

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, um encontro com os prefeitos do RN para discutir a necessidade de repasses de recursos financeiros, por parte do Governo Federal, aos municípios potiguares.

O coordenador da bancada do estado, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), alertou a urgência de um “socorro emergencial”.

“Hoje, nos comprometemos com os prefeitos do RN em agendar com toda a bancada do Nordeste uma audiência, para o final de outubro, com o Presidente da República Michel Temer (PMDB), a fim de mobilizarmos esforços em prol da liberação de um auxílio financeiro para os municípios nordestinos que precisam de socorro emergencial de recursos”, disse o deputado.

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quinta-feira - 05/10/2017 - 04:54h
Em Mossoró

Curso de Hipnose pode ajudar em concursos e estudo escolar

O III Curso de Hipnose Clássica com Programação Neurolinguística (PNL), em Mossoró, está confirmado para esse final de semana. Acontecerá entre os dias 7 (sábado) e 8 (domingo) e no próximo, dias 13 e 14 de outubro.

Acontecerá na Escola Técnica Cepep, à Avenida Presidente Dutra, 890 – Ilha de Santa Luzia, em frente à Caixa Econômica Federal.

Contatos para mais informações e inscrição podem ser feitos por esses números: (84) 99903-8650. Email: transformesecompnl@hotmail.com

São dois módulos. O primeiro é focado em técnicas da Programação Neurolinguística (PNL) inclusive a  hipnose ericksoniana. No segundo, o foco será em induções e técnicas da Hipnose Clássica.

Público

É aberto para todo segmento de público que tiver interesse em aprender a técnica, além de médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos etc.

“O participante aprenderá a produzir transe hipnótico, para utilização em rotinas como analgesia, anestesia, acessando lembranças esquecidas, concorrendo para o autocontrole e muito mais”, aponta o professor Carlinhos Silveira. “Aplicamos diversas técnicas que ajudam também o aluno a não esquecer números, nomes etc., que tem várias utilidades no cotidiano, como concursos e aprendizado escolar”, justifica.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Quem tem medo não faz outra coisa a não ser sentir rumores.”

Sófocles

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quarta-feira - 04/10/2017 - 22:22h
Violência

Ronda Cidadã e propaganda não suportam a realidade

Instalado em Mossoró precariamente no dia 18 de março, com policiais recrutados de companhias militares da própria cidade (a maioria do Trânsito), o Programa Ronda Cidadã não contém a violência em sua área de atuação. A ilusão da propaganda governamental não suporta a realidade.

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), núcleo de estudos sobre a violência no estado, a maioria dos homicídios em Mossoró em nove meses de 2017, aconteceu justamente na região do Ronda Cidadã.

Lidera o ranking o bairro Santo Antônio, com 23 homicídios. Ele é seguido pelo Santa Delmira (15), Belo Horizonte (14), Aeroporto (13), Costa e Silva (9).

A zona rural, registrou 13 mortes.

Perda de tempo

Foram 175 homicídios de janeiro a setembro deste ano em Mossoró e 1.875 em todo o estado.

Um “alento” é que o total em relação a Mossoró é igual aos nove primeiros meses de 2016.

Quanto ao Rio Grande do Norte, são 404 mortes a mais que o mesmo período do ano passado.

O levantamento não inclui roubos e furtos, além de outras modalidades de crime. É difícil até dimensionar, pois muitas vítimas de subtração de bens sequer faz registro, por considerar caso perdido e perda de tempo.

Ninguém espere melhoria nesse cenário. Tudo vai piorar a curto e médio prazos.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 21:44h
HRTM

Governador e secretário querem permanência de diretor

O governador Robinson Faria (PSD) e o secretario de Estado da Saúde Pública, George Antunes, defendem a permanência do odontologista Jarbas Mariano na direção geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Entrevistados pela imprensa mossoroense à manhã de hoje no Aeroporto Dix-sept Rosado, os dois ressaltaram o zelo, espírito público e competência de Mariano no exercício do cargo.

Ele pediu exoneração em julho (veja AQUI), mas ficou em compasso de espera, para que o governo fizesse escolha de substituto. Até aqui, o próprio governo leva caso em banho-maria, trabalhando por sua permanência.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 19:45h
RN

TJ sequestra 1ª parcela de R$ 13 milhões do Estado

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro.

O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.

A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto. Com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela.

Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 19:13h
Mossoró

A oposição à Rosalba Ciarlini está órfã

A oposição à Rosalba Ciarlini (PP) está órfã.

Tem lugar para o grupo de Sandra Rosado (PP), atual vereadora governista e ex-adversária.

É só querer.

Até porque, ninguém soube ocupar esse espaço com um pingo de competência.

E não é por falta de munição para tal fim.

Mas só um detalhe: os tempos são outros.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 18:20h
Que maravilha!

Previ anuncia parcelamento até 2034 de dívida da prefeitura

O Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI-Mossoró) aprovou por seis votos a três o parcelamento e reparcelamento em 200 vezes da dívida da Prefeitura de Mossoró, deixada por gestões passadas, junto ao órgão, no valor de R$ 75.818.126,98.

Se não houver qualquer atraso, o débito será encerrado em 2034

De acordo com o presidente da Previ, Elviro Rebouças, o parcelamento já havia sido aprovado pela Câmara Municipal.

“Não havia necessidade de passar pelo Conselho, mas nós fizemos questão de submeter a esta votação, de forma voluntária”, disse.

Tranquilidade

Segundo ele, esse parcelamento representa para o Previ e para os aposentados a tranquilidade de que a Prefeitura vai ter como pagar a dívida. “A Prefeitura está vinculando o parcelamento às cotas do FPM, para garantir o pagamento”, continuou Elviro Rebouças.

O primeiro pagamento já deverá ser feito a partir de novembro deste ano e todos os meses terá reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

Leia também: Dívida do Previ chega a R$ 83 milhões e pode ser rolada até 2034 AQUI.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 17:30h
Prisão

Henrique está deprimido devido dificuldade de habeas corpus

Por Murilo Ramos (Coluna Expresso, Revista Época)

Preso desde junho, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves está deprimidíssimo.

A principal razão é a falta de perspectiva de deixar a cadeia, uma vez que as chances de firmar um acordo de delação premiada são mínimas.

Atualização: após a publicação da notícia, Marcelo Leal, advogado de Alves, entrou em contato para dizer que o ex-presidente da Câmara “tem altos e baixos de humor, mas não em razão de não ver perspectiva de fazer delação, mas por se saber inocente e se encontrar preso”. Leal afirma, ainda, ter expectativa de sucesso quantos aos pedidos de “habeas corpus” ajuizados e à absolvição de Alves.

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quarta-feira - 04/10/2017 - 17:13h
Julgamento

Lei da Ficha Limpa pode ter validade retroativa, decide STF

Do Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quarta-feira (4) que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode retroagir para condenados antes de a lei ter sido criada. Os ministros decidiram a questão por sete votos favoráveis contra três.

O julgamento teve início em 2015 e foi retomado na semana passada.

Os ministros Ricardo Lewandowski, que era relator da ação, e Gilmar Mendes já tinham votado contra a possibilidade da regra qure prevê inelegibilidade de oito anos valer em condenações anteriores a 2010, quando a regra era de apenas três anos de inelegibilidade.

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