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Por Carlos Duarte

A rebelião e o massacre de presos no presídio de Alcaçuz sãoa expressão mais nítida de que o governo Robinson Faria (PSD) não tem musculatura suficiente para enfrentamento de crises ou sequer para fazer funcionar, minimamente, o básico da gestão pública do Estado – o que já é recorrente.

Presos em Alcaçuz são donos do 'pedaço' e estabelecem espaços também fora, onde o governo manda menos ainda (Foto: O Globo)

Entretanto, o mais preocupante é que as últimas notícias, que tomam conta do noticiário nacional, revelam que o governo do RN negociou concessões com a facção criminosa PCC, na tentativa de retomar o comando de Alcaçuz. Apesar dos desmentidos, não convincentes, do governador.

Caso essa ilação venha a ser confirmada, a população do RN estará diante de uma gravíssima situação de consequências nefastas imprevisíveis. Nada justifica uma atitude como essa, a não ser a total falta de discernimento de um governo sem rumo, sem projetos, sem planejamentos e principalmente sem escrúpulos.

PESSOAS DE BEM não negociam com bandidos ou facções. Isso é crime passível de penalidades, todos sabem. Da mesma forma, o Estado que negocia com facções criminosas se iguala aos celerados, o que é pior: de modo covarde e sujeito à submissão. Na prática, isso significa a renúncia tácita do próprio poder constituído e a ascensão do poder paralelo.

O Estado tem que se impor, de forma enérgica e urgente, com logística eficaz de combate e com ações de inteligências integradas, ao rigor da lei, diante de facções criminosas, sanguinárias, de altíssima periculosidade, como as que ora dominam Alcaçuz. Essa é a resposta que toda população norte-rio-grandense esperava do governador da (in)segurança, Robinson Faria; e, não, o mero loteamento territorial do presídio – delimitado por containers ou muros, como querem – e o governo faz – as facções.

Tais medidas paliativas não irão resolver os problemas, muito ao contrario, irão potencializar as forças das facções, cujas ações criminosas certamente serão transponíveis aos muros dos presídios, com impacto, ainda mais violento, no cotidiano da sociedade potiguar – que, na realidade, já convive com a gestação de uma verdadeira guerra civil.

Seria mais honesto e honroso, para o governador Robinson Faria, diante da evidente incapacidade de gerenciamento e fracasso de seu governo, “pedir ajuda aos universitários” ou pedir para sair. Ainda assim, deixará sua marca indelével de má gestão pública no RN.

Por sua vez, sem omissão, é prudente que os demais poderes constituídos tomem as medidas legais cabíveis que lhes competem, na tentativa de reverterem o caos administrativo ora instalado no Rio Grande do Norte.

Pobre RN Sem Sorte!

SECOS & MOLHADOS

Reposição – O governo Rosalba Ciarlini começa a admitir os cargos comissionados de segundo escalão que irão compor sua equipe de governo. Isso já era esperado e é necessário. Até agora, já nomeou 75 servidores comissionados. Ainda está dentro do limite de corte “em até 50%”, anunciado pela prefeita como medida de redução de custos. Compreensível e aceitável.

Fragilidade – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales, aponta que 70% do Plano Plurianual do Estado não foram executados. Faz críticas à falta de planejamento de todo o Estado do RN, diz que há fragilidades dos instrumentos de planejamento e que a votação do orçamento é algo que sempre ocorre de forma relativamente rápida.

Falência – A penitenciária de Alcaçuz está sob o controle dos presos desde março de 2015, quando os detentos arrancaram as portas das celas e passaram a circular livremente dentro dos pavilhões. Na oportunidade, foi decretado o estado de emergência do sistema prisional do Estado. Mesmo com o caos instalado, o governo Robinson Faria não abriu nenhuma vaga para presos no Estado. Recebeu 7,3 milhões do governo federal para recuperação de Alcaçuz – dinheiro jogado no ralo, com a destruição da rebelião de outubro de 2016. Atualmente, o presídio conta, apenas, com sete agentes de segurança para cerca de 1.140 presos. É o símbolo da falência do sistema prisional do RN.

Atraso – O ministro Gilmar Mendes, que preside o TSE, já havia informado que pretendia usar a delação da Odebrecht no julgamento das contas da chapa Dilma-Temer – que venceu as eleições de 2014. Com a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, a inclusão desse material fica adiada. Devem atrasar os julgamentos dos processos contra Lula, que estão com juiz Sérgio Moro – que pretende também acrescentar as acusações da delação. O efeito cascata vai atrasar quase tudo da operação Lava jato.

Imaginário – A morte do ministro do STF, Teori Zavascki, é cercada de coincidências e algumas suspeitas, embora esteja praticamente descartada a ideia de atentado ou sabotagem. Casos como Celso Daniel, Toninho do PT e Eduardo Campos têm circunstâncias misteriosas que continuam no imaginário da população brasileira. Mas, é bom anotar: esse pessoal investigado não tem nada de amador.

Trump: economia é chave da questão (Foto: web)

Incerteza – Em relação ao Brasil, o governo Trump ainda é dominado por incertezas. Sob a ótica da política protecionista, há riscos claros para o Brasil, mas há o alento de que o País não consta na lista de desafetos do presidente americano. Por outro lado, Trump mostra-se propenso a negociar acordos bilaterais justos, que tragam empregos e indústrias de volta aos EUA. Isso poderá abrir possibilidades para o Brasil. Porém, se houver tendência de viés de alta dos juros nos EUA, isso afetará toda a política de atração de investimentos para o Brasil. Os EUA são o nosso segundo maior parceiro, atrás da China, com comercio bilateral de US$ 46 bilhões, em 2016.

Homicídios – Nos primeiros 21 dias, deste ano de 2017, foram contabilizados 14 homicídios em Mossoró. Caminhamos a passos largos para bater o recorde do ano passado. É o reflexo do abandono da Segurança Pública do Estado do RN. Sem repressão ostensiva e sem funcionamento dos equipamentos de segurança, “os mano” estão à vontade e com espaço para aturem, sem serem incomodados. O cidadão, entregue à própria, que se cuide. Que Deus nos proteja!

Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa