“A amizade diminui a dor e a tristeza”
Santo Tomás de Aquino
quinta-feira - 14/11/2024 - 18:12h
Souza tem vitória importante e decisiva (Foto: rede social)
O Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ex-prefeito Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, e o Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – dia 5 de setembro, está homologado.
O juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, voltou atrás em sua decisão anterior. Nesta quinta-feira (14), decidiu homologar esse ANPC.
Assim, a elegibilidade de Souza está confirmada. Ele poderá ser diplomado e empossado como prefeito de Areia Branca pela terceira.
Venceu o pleito dia 6 de outubro. O confronto eleitoral em Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos (52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e ex-prefeito também duas vezes de Areia Branca. O terceiro colocado, Pedro do Atum (Republicanos), alcançou apenas 254 votos (1,37%).
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quinta-feira - 14/11/2024 - 16:28h
Assembleia Legislativa
Revisão salarial da Segurança Pública do RN é aprovada
Projeto tramitou na Assembleia Legislativa atendendo aspiração de segmento (Foto: Demmis Roussos)
O projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Outros projetos de iniciativa parlamentar também foram apreciados.
O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do ITEP/RN, órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN.
O projeto visa também a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio alimentação e auxílio para aquisição de fardamento.
Na tratativa com as categorias, foram negociadas, entre outras, a concessão de recomposição salarial dentro dos limites da possibilidade financeira; adoção de política para redução gradual do comprometimento do gasto de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; recuperação do nível de arrecadação do ICMS a partir do exercício financeiro de 2025, mantendo-se ao menos em valores reais com base na adoção da nova alíquota modal.
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quinta-feira - 14/11/2024 - 16:20h
Dom Francisco de Sales é o bispo atual da Diocese de Mossoró (Foto: Glauber Soares)
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró completará 90 anos na próxima segunda-feira (18).
Para comemorar a data, haverá uma missa no domingo, dia 17, às 9h, na Catedral de Santa Luzia, que será presidida pelo bispo diocesano Dom Francisco de Sales e concelebrada por vários padres.
Na oportunidade, Dom Francisco estará encerrando a Assembleia Diocesana de Pastoral, mostrando o Plano Diocesano de Pastoral e outros informes importantes.
História
A Diocese de Mossoró foi criada pelo Papa Pio XI em 28 de julho de 1934 e instalada em 18 de novembro de 1934. Pertencia a Província Eclesiástica de Natal.
Seu primeiro bispo foi Dom Jaime de Barros Câmara. Atualmente, assume a função Dom Francisco de Sales Alencar Batista. Há também o bispo emérito Dom Mariano Manzana.
Formada por 39 paróquias, três Áreas Missionárias e uma Área Pastoral a Diocese abrange 56 municípios da Mesorregião Oeste Potiguar, uma área com mais de 850 mil habitantes. São mais de 80 padres, além de diáconos permanentes e vocações ao sacerdócio e a vida religiosa.
Desde a sua criação, estiveram à frente da Diocese de Mossoró os bispos: Dom Jaime Câmara, Dom João Costa, Dom Elizeu Mendes, Dom Gentil Barreto, Dom José Freire, Dom Mariano Manzana e, atualmente, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, que assumiu a Diocese no dia 17 de fevereiro de 2024.
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quinta-feira - 14/11/2024 - 16:08h
Arena Esportiva José Victor Aquino Fernandes (Foto: PMM)
A cidade de Mossoró ganhou na noite desta quarta-feira (13) o primeiro equipamento público com campo de futebol society e grama sintética. A Arena Esportiva José Victor Aquino Fernandes, localizada na rua Souza Leão, bairro Belo Horizonte, foi entregue pelo prefeito Allyson Bezerra.
A arena esportiva conta com campo de mais de mil metros quadrados e grama sintética, piso intertravado, alambrados telados, iluminação de LED, vestiários, depósito e banheiro adaptado. O espaço receberá escolinhas de futebol e projetos executados pela Prefeitura de Mossoró, como explica a secretária municipal de Esporte e Juventude, Larissa Maciel.
Para os moradores da região, o sentimento é de alegria com o investimento promovido em um espaço antes inutilizado, no antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
“Muito importante essa obra que nós estamos recebendo para a nossa juventude, os nossos filhos e netos. Precisávamos muito, para que eles utilizem essa quadra e possam realizar os seus sonhos, porque os jovens hoje são apaixonados por esporte”, afirmou a moradora Sônia Maria Dantas.
E as crianças e adolescentes fizeram questão de participar da entrega do equipamento. “A arena vai ajudar muito a desenvolver o esporte aqui da região, vai ser muito bom pra gente poder aproveitar mais, se dedicar mais ao esporte. Era um sonho e agora foi realizado, graças a Deus”, comemorou o estudante Marcos Noel, de 13 anos.
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quinta-feira - 14/11/2024 - 15:22h
Êxito contra a má-fé
Apae Mossoró detalha importante vitória obtida na Justiça
Arte produzida pela própria Apae em suas redes sociais
Em “Nota à Comunidade”, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró detalha e noticia, nesta quinta-feira (14), uma vitória processual de grande importância, obtida contra a assistente social Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso. Dádiva tentou empalmar – indevidamente – mais de R$ 454 mil da entidade, através de reclamação trabalhista. A vitória da Apae é da própria sociedade.
Esse ano, ela foi candidata à vereança pelo MDB (551 votos), após passagem em cargo comissionado na Fundação Vereador Aldenor Nogueira, entidade ligada à Câmara Municipal de Mossoró. Era nome indicado do vereador e líder oposicionista Tony Fernandes (Avante), integrando círculo de sua confiança e com tarefas em operações político-sociais.
Veja abaixo a nota:
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mossoró, em cumprimento ao dever de zelar pela preservação da honra da instituição, vem por meio desta nota tornar pública os desenrolamentos judiciais ocorridos pela demissão da assistente social, Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso, ocorrida em outubro de 2022.
Em suma, em outubro de 2022, a Presidência e Diretoria da APAE Mossoró decidiram pela demissão da Assistente Social Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso, sem justa causa e em respeito à legislação aplicável, por entenderem que os serviços não mais atendiam os anseios da instituição, face julgarem suas atitudes contrarias aos preceitos fundamentais da entidade.
Entretanto, o que era pra ser um ato meramente administrativo interno da APAE Mossoró, tomou maiores proporções, eis que a Assistente Social, por meio de suas redes sociais, tornou público o seu desligamento da instituição, alegando motivos diversos, que, logo, tornaram-se manchetes na mídia.
Naquele momento, envolta pela tranquilidade que a verdade proporciona, a APAE Mossoró optou pelo silêncio, mesmo quando questionada.
Na ocasião, a Senhora Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso adentrou com Ação Judicial contra a APAE Mossoró, por meio da Reclamação Trabalhista de número 0000772-51.2022.5.21.0011 que tramitou na Primeira Vara do Trabalho em Mossoró, objetivando, dentre outros pedidos, receber da APAE Mossoró o valor de R$ 454.440,03 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e três centavos), a título de pagamento de indenização por danos morais, materiais e um pensionamento vitalício.
Logo, ao tomar conhecimento da ação promovida, a APAE Mossoró em muito preocupou-se, pois o valor pedido pela Reclamante Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso, poderia levar ao fechamento da instituição, caso ela viesse a vencer a ação.
A Reclamação Trabalhista tramitou devida e legalmente.
E, com a exposição da verdade dos fatos, a APAE Mossoró sagrou-se vencedora da ação, momento em que a justiça, por Decisão motivada, entendeu pela total improcedência dos pedidos da Reclamante Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso.
No julgamento da causa, ao decidir serem indevidos os pedidos, a justiça entendeu que, em verdade, os atos praticados pela Reclamante Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso foram “uma tentativa de exposição da própria autora, em uma vitimização exacerbada, buscando se utilizar do poder das redes sociais para benefício próprio”.
Além disto, a justiça entendeu que Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso promoveu assédio ascendente, ou seja, era ela quem praticava assédio contra o Presidente e demais gestores da instituição, bem como apropriou-se indevidamente das redes sociais da APAE Mossoró com nítido intuito de auto promoção e, somente após a demissão, devolveu o acesso à rede social para a instituição.
Diante destes fatos, a justiça, por todas as alegações infundadas de Dávida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso, em sede da Reclamação Trabalhista, entendeu por bem condená-la em litigância de má fé, pois ao sentir da justiça, a Assistente Social agiu de forma temerária, alterando a verdade dos autos, tentando induzir em erro o Juízo.
Estes são os informes e o posicionamento público da APAE Mossoró.
Em face de tudo isto, em cumprimento à sua missão de zelar com a dignidade, a honra da instituição, e em respeito a todos os seus filiados e à sociedade mossoroense, reafirmamos o papel da APAE na busca e promoção da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Pois, todos passaremos, mas a APAE seguirá independente.
“O tempo mostrará a verdade para todos que se negarem a vê-la” – Carlos Rodrigues
Diretoria da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais – APAE Mossoró
Nota do Blog – Aplausos à Apae, à sua defesa jurídica e à Justiça.
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quinta-feira - 14/11/2024 - 14:30h
Serra do Mel
Feira de Negócios abre a 42ª edição da Festa do Caju
Produtos do Serra do Mel são algumas das atrações do evento (Foto: divulgação)
A 4ª edição da Feira de Negócios de Serra do Mel (FENESMEL) será o ponto de partida da 42ª Festa do Caju, que começa na quinta-feira, 28 de novembro.
A Fenesmel abre suas portas às 18h, trazendo uma vitrine para os empreendedores locais, com expositores de diversos setores, incluindo produtos agrícolas, artesanato e alimentos derivados do caju.
A feira, que ocorre dentro da programação da festa, promete fortalecer o comércio local e dar visibilidade à produção regional. O evento oferece uma oportunidade de negócios e de promoção da cultura local, reunindo empresas e profissionais em busca de novos contatos e parcerias.
Neste mesmo dia, a partir das 19h, acontece o desfile do Rei e Rainha do Caju Mirim, tradicional atração que celebra a importância do caju na cidade.
A noite será encerrada com shows na Praça Cortez Pereira, com Felipão Forró Moral e o projeto À Vontade, com Raí Saia Rodada, Zezo Potiguar e Luan Estilizado, prometendo animar o público presente.
A Fenesmel segue até o final da festa, integrando negócios, cultura e entretenimento, e marcando o início de uma das principais celebrações de Serra do Mel.
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quinta-feira - 14/11/2024 - 07:54h
Postagem de internauta insulta prefeito e faz ameaça de violência maior (Reprodução do BCS)
A 39ª Delegacia de Polícia Civil do RN, sob a condução do delegado José Vieira, concluiu Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) muito delicados e encaminhou-os à Justiça. Eles tratam de ameaças e incitamento à violência contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). Os dois episódios ocorreram este ano, através de páginas identificadas em redes sociais.
Sediada em Mossoró, a 39ª DP fez uso de modernos softwares e técnicas formais de investigações para chegar aos autores dos ataques propagados contra o prefeito.
Em um deles, o autor vociferou que ocorreria invasão do próprio Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Em outro, postagem insinua o próprio assassinato do governante, episódio registrado durante entrevista concedida por Allyson Bezerra à emissora de rádio local.
“Terra de ninguém”
A crença de que a Internet é “terra de ninguém” é uma máxima equivocada. Em Mossoró, vários casos de investigação cibernética resultaram em judicialização contra os investigados.
O exemplo mais emblemático da reação eficaz contra essa modalidade de crime ocorreu há poucos anos. Houve condenação judicial contra pessoas envolvidas na montagem, edição e propagação de ataques/ameaças com uso da página apócrifa denominada de “Blog do Paulo Doido” (veja AQUI). Ela esteve no ar entre fevereiro e julho de 2010, vomitando materiais com injúria, calúnia, ameaças, difamação e achincalhe contra diversas pessoas públicas.
A apuração apontou entre os endereços da produção criminosa, o próprio Palácio da Resistência, período de gestão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, à época).
Nota do Blog – O editor do Blog Carlos Santos e familiares foram alguns dos alvos dessa súcia. Numa das postagens do Blog do Paulo Doido, endereçada a Carlos Santos, era feita a seguinte ameaça: “Cuidado com o que você escreve. Você tem filho morando em Natal…”
Nunca processamos ninguém, mesmo sabendo o nome de cada um dos envolvidos e seu papel na organização deliquente. Sobrevivemos a tudo isso. Passou. Tudo passa.
Topo do Blog do Paulo Doido, usado há alguns anos (Reprodução BCS)
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quarta-feira - 13/11/2024 - 23:56h
“Um fanático é uma pessoa que não pode mudar de opinião e que não muda de assunto.”
Winston Churchill
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quarta-feira - 13/11/2024 - 22:30h
Apodi x Fortaleza
Final do Brasileiro de Futsal será domingo em Mossoró
Time do Apodi tem jogo decisivo com repercussão nacional e ambientado em Mossoró (Foto: Arquivo)
Mossoró volta a sediar um jogo decisivo do 1º Campeonato Brasileiro de Futsal. Depois da semifinal da competição, disputada no final de outubro passado (veja AQUI), agora é a vez do primeiro jogo da final, entre Apodi e Fortaleza, marcado para o próximo domingo (17), às 9h, no Ginásio Pedro Ciarlini, com apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).
Será a primeira vez que a cidade sediará um dos jogos finais de uma competição nacional.
Ingressos
Os ingressos para o jogo custam R$ 20,00 e estão sendo comercializados sob responsabilidade do próprio Apodi Futsal, no aplicativo do clube que pode ser baixado para IOS e Android.
Também podem ser adquiridos, em horário comercial e de forma presencial, na loja física da Dinâmica Spots, em Mossoró.
Pessoas com deficiência podem retirar seu ingresso, gratuitamente, conforme lei municipal, na Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ), até o sábado (16).
Os ingressos estão sendo comercializados com identificação distinta para as torcidas do Apodi e do Fortaleza.
Logística
No dia do jogo, os dois lados de arquibancadas do Ginásio Pedro Ciarlini estarão liberados, para melhor acomodar os torcedores dos dois clubes.
Os portões serão abertos às 7h da manhã para acesso dos torcedores.
Nesta semana, será definido e divulgado o esquema de segurança que incluirá a localização de cada torcida no ginásio, durante o jogo.
Credenciamento imprensa
Os profissionais de comunicação que pretendam fazer cobertura do evento deverão realizar credenciamento no site da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), organizadora da competição. O acesso se dará mediante o referido credenciamento, através do link //www.credencialcbfs.com.br/
Segue, também, link com o passo a passo de como se credenciar:
//www.credencialcbfs.com.br/_files/ugd/6d94a1_e09158dbcb574f0688ee1550b1a54194.pdf
Transmissão
O primeiro jogo da final do Brasileiro de Futsal, entre Apodi e Fortaleza, terá transmissão ao vivo pelo Sportv, canal do grupo Globo, com entrada ao vivo também no programa Esporte Espetacular. O segundo jogo entre as duas equipes será às 9 horas do dia 1º de dezembro, em Fortaleza.
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quarta-feira - 13/11/2024 - 21:24h
Do G1 e Metrópoles
Francisco Wanderley Luiz é o nome visto como envolvido diretamente no caso (Foto: Reprodução)
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local (veja vídeo acima).
O que se sabe sobre o caso:
Um homem morreu após uma explosão na Praça dos Três Poderes, que fica entre o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, edifício de trabalho da Presidência da República (veja a localização no infográfico abaixo).
Até a última atualização desta reportagem, o corpo não havia sido retirado do local.
Um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados. No porta-malas, havia fogos de artifício e tijolos.
O veículo tem placa de Rio do Sul (SC). O nome do dono é Francisco Wanderley Luiz (veja detalhes sobre ele mais abaixo).
Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o que provocou as explosões.
Testemunhas relataram que “o barulho foi muito alto” e que viram “o pessoal correndo”.
O esquadrão antibombas foi ao local para fazer uma varredura e verificar a existência de mais explosivos nos arredores, inclusive em veículos e no corpo do homem que morreu.
No momento do incidente, estavam ocorrendo sessões de plenário na Câmara (suspensa após a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos).
A sessão do STF já tinha terminado, e ministros e servidores foram retirados em segurança.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.
Depois do episódio, ele se reuniu com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio da Alvorada. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também foi à residência presidencial.
A PF abriu inquérito para apurar as explosões.
No momento do ocorrido, a funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU) Layana Costa estava em um ponto de ônibus em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.
A mulher afirma que, em seguida, ouviu a primeira explosão e, ao olhar para trás, viu que o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.
Dono de um food truck que funciona no estacionamento do anexo IV da Câmara, Carlos Monteiro contou ter visto o carro pegando fogo.
“Me informaram que ele parou o carro, tirou as coisas de dentro do porta-mala e desceu com mochila nas costas. E, de repente, a gente escutou as explosões. Quando a gente foi olhar, [havia] um fumaceiro muito forte”, descreveu Monteiro.
Em nota, o STF informou que, após a sessão desta quarta, “dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. “Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela.” A Corte afirmou ainda que a segurança do STF colabora com autoridades policiais do Distrito Federal.
O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, disse que a Esplanada dos Ministérios foi fechada: “Neste momento, estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”.
Nome de possível autor
O dono do carro modelo Kia Shuma que explodiu na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13/11), é o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele deixou os filhos onde morava, em Rio do Sul (SC), após brigas familiares e seguiu para Brasília (DF), perdendo o contato com parentes.
Isso é o que conta o filho adotivo de Francisco, o também chaveiro Guilherme Antônio, que falou com o Metrópoles. Ele está sem contato com o pai há meses e procura por informações, após saber da explosão no veículo.
“Ele tinha uns problemas pessoais com a minha mãe e estava muito abalado com a situação, e ele viajou. Foi só isso que ele falou. Ele só queria viajar. A intenção dele era ir para o Chile”, conta Guilherme.
O filho diz não saber se o pai tinha um motivo especial para ir até a capital brasileira. “Ele foi para Itapema primeiro, depois ele foi para Minas Gerais, Brasília. Depois ele iria viajar para o Chile”, conta.
Nas redes sociais, Francisco escreve mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”. Ele foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020 em Rio do Sul (SC).
Uma pessoa morreu com a explosão e testemunhas relatam que viram uma pessoa arremessando um artefato contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A identidade de quem morreu não foi divulgada ainda.
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quarta-feira - 13/11/2024 - 20:22h
Arte ilustrativa
A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró reabriu, de hoje (quarta-feira, 13) ao próximo dia 22, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024. Essa proposta dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
O motivo do novo prazo é o envio à Câmara pela Prefeitura, quinta-feira (7), da Mensagem Modificativa n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA, que estima receita e fixa despesas do Município.
Conforme o calendário de análise da LOA, o período para envio de emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) terminou dia 18 de outubro, com o envio de 310 emendas. Com a decisão, contudo, esse prazo está reaberto.
A divulgação e leitura em Plenário das novas emendas estão previstas para dia 26 deste mês. “As demais datas do calendário da LOA serão previstas, realinhadas e comunicadas tão logo forem definidas”, informa a Secretaria Legislativa da Câmara.
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quarta-feira - 13/11/2024 - 19:50h
Uern
Eleições a reitor e vice vão acontecer dia 18 de março de 2025
Colegiado definiu o calendário a ser cumprido para escolha dos dirigentes universitários
Chico Dantas e Cicília Maia foram eleitos em 2021 (Foto: Arquivo)
O Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com funções normativas, deliberativas, consultivas e de planejamento, aprovou na manhã dessa terça-feira (12), o calendário para escolha do (a) reitor (a) e vice-reitor (a) da instituição. A gestão será no quadriênio 2025-2029.
Os atuais reitora e vice são, respectivamente, os professores Cicília Maia e Chico Dantas.
O edital do processo eleitoral será publicado no dia 22 de novembro de 2024. O registro das candidaturas poderá ser feito de 02 a 04 de dezembro de 2024. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.
Os(as) professores, técnicos(as) e estudantes vão às urnas no dia 18 de março de 2025 para escolherem seus (uas) candidatos (as) aos principais cargos de gestão da Universidade. A publicação do resultado está prevista para o dia 19 de março.
Para a realização das eleições, será adotada a plataforma web Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição).
No dia 14 de abril, será feito o envio à governadora do Estado dos nomes dos(as) eleitos(as) pela comunidade acadêmica.
Comissão eleitoral
Foram nomeados(as), através da Portaria Nº 107/2024-GR/UERN de 12 de novembro de 2024, para conduzir o processo eleitoral: Armando Lúcio Ribeiro; Ceres Germanna Braga Morais; Geovani Carlos de Andrade Filho; Jônatas Marques de Andrade; Juce Ally Lopes de Melo; ; e Venaide Maia Dantas.
Confira, no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) de hoje, 13, a Resolução Nº 20/2024 – Consuni com todas as datas do processo eleitoral e a Portaria Nº 107/2024-GR/UERN que nomeou os(as) integrantes da comissão eleitoral.
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quarta-feira - 13/11/2024 - 15:56h
Votação ocorreu à unanimidade com ausência de quatro deputados (Foto: Eduardo Maia)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13) nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.
A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, com a eleição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa. A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares (PV) – que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) – e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).
Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).
A ALRN antecipou-se à decisão iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-geral da República (PGR), que questiona a antecipação do pleito (veja AQUI). A votação da matéria começou à semana passada, inclinando-se para a anulação do pleito ocorrido ainda em 2023 por esse poder.
Com essa vitória interna, o deputado Ezequiel Ferreira chega à sexta eleição consecutiva à presidência. A primeira gestão foi obtida em pleito ocorrido em fevereiro de 2015.
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quarta-feira - 13/11/2024 - 07:40h
Tenha cuidado
Cruzamento de avenidas tem alto risco de acidentes
No cruzamento das avenidas João da Escóssia com Mota Neto, no Nova Betânia, em Mossoró, tenha cuidado redobrado.
A abertura simultânea do semáforo para veículos na Mota Neto, em alguns momentos deixa o tráfego no limite.
Quem sai da Mota Neto girando à esquerda, no sentido Partage Shopping, às vezes enfrenta contraponto de movimento na mesma avenida (como mostra vídeo).
Em determinadas situações, acidentes ficam iminentes, se não houver paciência/tolerância em contrário.
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terça-feira - 12/11/2024 - 23:52h
“O sábio pode mudar de opinião; o ignorante, nunca.”
Immanuel Kant
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terça-feira - 12/11/2024 - 23:24h
Governo do RN
Sem pagamento há mais de seis meses, obstetras vão parar
NGO provocou MPRN para levar Estado a um pingo de hombridade (Arte ilutrativa)
Agora é a obstetrícia da Saúde do Estado do RN, em Mossoró e região, que chega a seu limite. Em Nota à Imprensa, médicos dessa especialidade avisam que devem parar atividades. Não aguentam mais. São mais de seis meses de atrasos financeiros. Veja abaixo:
NOTA À IMPRENSA
Suspensão de Serviços de Obstetrícia e Assistência Materno-infantil para população do Oeste Potiguar por Inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte
Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.
O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil à toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.
A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.
Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.
A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN (MPRN), tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.
Os profissionais do NGO pedem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.
O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo, profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso às suas remunerações.
Leia também: Médicos de UTI recuam de paralisação, mas aguardam pagamento
A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.
Atenciosamente,
NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO
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terça-feira - 12/11/2024 - 22:30h
Animal na pista
Prefeito do RN se envolve em acidente na BR-304
Carro ficou semidestruído, mas não houve vítima fatal no veículo (Foto: Jállisson Ferreira)
Do site da TV Tropical
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), se envolveu em um acidente na BR-304, entre os municípios de Assú e Itajá, na noite dessa segunda-feira (11). Ele relatou que colidiu com um animal que estava solto na rodovia.
Com o impacto da colisão, a frente do veículo ficou destruída. Já o prefeito não sofreu ferimentos graves e não precisou de atendimento médico.
Nas redes sociais, ele agradeceu a preocupação das pessoas e detalhou como tudo aconteceu.
“Estou bem, graças a Deus, apenas com algumas dores nos punhos e na região abdominal. Estou fazendo exames e acompanhamento médico. Só tivemos danos materiais. Quando estávamos voltando para Patu, entre Itajá e Assú, um animal estava no meio da pista. A gente colidiu e teve esse acidente”, contou.
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terça-feira - 12/11/2024 - 21:44h
Souza luta em duas frentes judiciais para conseguir diplomação e posse (Foto: Reprodução Costa Branca News)
O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto (União Brasil), o “Souza”, corre risco de ficar inabilitado para ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, que já governou duas vezes. Por isso, há forte possibilidade de que ocorram novas eleições a prefeito e vice do município.
Eleito nas urnas do dia 6 de outubro, Souza teve nesta terça-feira (12) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que foi contrário às suas pretensões. Ele tentou através de embargos de declaração (espécie de recurso) formalizado na quinta-feira (07), a reconstituição de sua elegibilidade.
No dia anterior, quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, tinha revogado a limitar concedida a Souza a dois dias das eleições (veja AQUI), pela desembargadora Berenice Capuxú. Nesse despacho cautelar, a partir de análise de Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0103104-35.2017.8.20.0113, Capuxú suspendera a inelegibilidade dele até que fosse apreciado pelo TJRN, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – dia 5 de setembro.
Nesse ANPC, ele admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, referentes à atualização do dano gerado ao município. No dia 7 de setembro, Souza depositou uma entrada de R$ 444.989,43 – (veja AQUI).
Condenação e inelegibilidade
Em 07 de maio deste ano (veja AQUI), o ex-prefeito tinha sido condenado no âmbito do TJRN por improbidade administrativa. Pré-candidato, acabou com pedido de registro de candidatura negado dia 31 de agosto, pela Justiça Eleitoral em Areia Branca, justamente por causa dessa decisão (veja AQUI).
No encolhe-estica judicial que mistura condenação no âmbito do TJRN com inelegibilidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito chegou a ter deferimento de candidatura no dia 22 de outubro (veja AQUI), 16 dias após sua vitória nas urnas. A reviravolta agora aponta para direção inversa.
Se confirmando a inelegibilidade, outra eleição poderá acontecer.
O confronto eleitoral em Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos (52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e ex-prefeito também duas vezes de Areia Branca. O terceiro colocado, Pedro do Atum (Republicanos), alcançou apenas 254 votos (1,37%).
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terça-feira - 12/11/2024 - 16:28h
Deputados estaduais
Mudanças no ICMS e IPVA são aprovadas na Constituição e Justiça
Ilustração
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira, 12, o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A alteração eleva de 18% para 20% o ICMS.
O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionados dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
IPVA
Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista.
A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de 3%.
Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
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terça-feira - 12/11/2024 - 16:00h
Tállison Ferreira é autor do livro (Foto: divulgação)
Após dez anos da primeira publicação de um dos livros mais importantes da literatura assuense está revisto e ampliado. A obra “Padre Francisco Canindé dos Santos – O pastor incansável do Vale do Açu” terá lançamento na próxima quinta-feira (14), às 17h30, na Igreja Matriz de São João Batista – Assú/RN.
O filósofo, poeta e pesquisador Tállison Ferreira da Silva é o autor do livro. Ele lembra que “a vida do sacerdote rende uma narrativa que nos faz sorrir, chorar e acreditar que é possível transformar a realidade onde estamos inseridos. Nessa nova versão, o livro traz na capa um desenho do artista Wanderline Freitas, com depoimentos ampliados, além de outras informações atualizadas, fotografias e anexos acrescentados.”
O livro conta com a apresentação do bispo da Diocese de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista, além de prefácio do professor Reginaldo Silva.
Em 2025, padre Canindé completará 60 anos de sacerdócio.
Valor do Livro: R$40,00
Chave-pix: tallisonfilosofia@gmail.com
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terça-feira - 12/11/2024 - 15:24h
Governo do Estado
Médicos de UTI recuam de paralisação, mas aguardam pagamento
Arte ilustrativa
Do Blog Carol Ribeiro
Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (11), os médicos plantonistas da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, decidiram recuar da paralisação das atividades prevista para iniciar nesta terça-feira (12), devido ao pagamento recebido referente ao mês de junho/24. Nova avaliação de paralisação acontece no dia 25 de novembro.
A categoria aguarda pelo pagamento referente ao mês de julho/24 até o dia 22 de novembro. Caso não seja efetuado o compromisso pelo Governo do Estado, nova paralisação acontecerá dia 26 de novembro.
“Os médicos estão demonstrando um gesto de boa fé e boa vontade ao definir aguardar até o dia 22 pelo pagamento. Caso não seja efetuado, no dia 25, em assembleia, homologamos a paralisação na UTI do HRTM”, explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN).
Os médicos são integrantes societários da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA).
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