terça-feira - 08/11/2016 - 10:30h
Pós-Eleições 2016 III

O bem e o mal do “retrovisor” a partir de 1º de janeiro de 2014

Na terça-feira (1º de novembro), o editor deste Blog esteve no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró, apresentado pelo radialista Carlos Cavalcante. Lá se vai uma semana.

Sabatinado por ele ao vivo e, por ouvintes, via telefone, foi questionado sobre a possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) utilizar após a posse em 1º de janeiro de 2017, o velho discurso do “retrovisor”. Seria uma forma de justificar previsíveis dificuldades e eventual incapacidade de superar certos problemas.

Em resumo, ponderei que o uso do retrovisor, ou seja, se reportar ao antecessor (ou antecessores) para se situar diante das intempéries de uma nova gestão, não poderia ser descartado. Não há como pura e simplesmente se seccionar o tempo, separando passado de presente.

Rosalba fez promessa implícita que não se realizou no Governo do Estado (Foto: reprodução)

Certamente, Rosalba vai recorrer a esse expediente e deve fazê-lo, para cientificar o contribuinte quanto ao que recebeu como legado. É ponto de partida e marco zero à sua própria administração. Não significará, necessariamente, que esteja antecipando uma “desculpa” a qualquer fracasso.

Ela será cobrada “Pra fazer acontecer” (slogan de sua campanha ao Governo do Estado em 2010). “Ela faz Mossoró dar certo” (slogan da campanha deste ano), conforme o prometido nas ruas e na propaganda em rádio, TV, Internet etc. Garantiu que devolveria aos mossoroenses uma Mossoró mais bem-cuidada, sem admitir para o eleitor uma realidade mais nua e crua.

Rosalba – como os demais candidatos – teve o cuidado de poupar o cidadão de debates mais sérios, principalmente em face de uma crise ímpar da economia e gestão pública no município. Criou uma expectativa que precisará honrar.

Outros paradigmas

A propósito, bom sublinharmos: ela, a crise, não pode ser creditada tão-somente ao atual prefeito Francisco José Júnior (PSD). É uma crise de gestão, de conjuntura e de erros continuados, gestão após gestão.

Rosalba não terá a Prefeitura do passado, principalmente a partir da sua segunda administração (1997-2000), quando navegou com ventos favoráveis e até então únicos na história das gestões mossoroenses, por diversos fatores. Vivenciou o boom dos royalties do petróleo, a estabilidade da moeda, o controle inflacionário, o instituto da reeleição e forte injeção da União em programas sociais com verbas amarradas.

O desafio, olhando para trás, exigirá de Rosalba o estabelecimento de outros paradigmas e outras fórmulas, pois se repetir o remédio adotado como prefeita, fracassará. Se lançar mão do “kit” utilizado em sua passagem sofrível pelo Governo do Estado, capitulará. Não poderá fazer tão-somente um governo com compadres, comadres e xeleléus.

Este Blog antecipava antes mesmo dela virar governadora: “Natal não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró“. Dias, semanas, meses e anos foram tornando esse mantra numa realidade cruel para a governadora.

A Rosalba eleita em outubro foi a Rosalba que vendeu o suposto “nirvana” dos governos municipais empreendidos em três ocasiões, mesmo sabendo que os tempos são outros. Esquivou-se na própria campanha de aprofundar qualquer debate sobre a Rosalba Governadora, no que agiu muito bem do ponto de vista do marketing.

Prefeita pela quarta vez, ela será avaliada cotidianamente. De forma simbológica, nos 100 primeiros dias. Por sua vontade, espera ser cobrada talvez só a partir do segundo ano de gestão.

Alá e intifada

Mas as soluções para dramas diversos da administração que urgem e rugem, exigem urgência urgentíssima. O prefeito “Francisco” foi um ótimo sparring (lutador com que profissionais do boxe e outros esportes treinam) na campanha e seu principal ‘cabo eleitoral’. Mas ela não poderá carregá-lo na bolsa para sempre, salvando-se dos próprios pecados.

Francisco José Júnior, o “Francisco”, é a Rosalba de 2014, que não teve condições de sequer ser candidata à reeleição e hoje deve agradecer ao senador José Agripino (DEM) e ao seu então partido, o DEM, por vetá-la. Passaria vexame.

Um vexame que a falta de bom senso não impediu o prefeito de vivenciar este ano. Faltou-lhe um Agripino, talvez. Ele tinha Amélia Ciarlini, sua “mulher-bomba”, promovendo patética “intifada” (rebelião popular de origem palestina em oposição ao Governo de Israel) contra o próprio marido, na ânsia de reelegê-lo.

Nem “Alá” (‘O Deus’, em árabe) poderia salvá-lo, ou a mistura de católicos com evangélicos que tentou promover.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Não vale a pena comprar aqueles que se vendem.”

François Andrieux

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segunda-feira - 07/11/2016 - 23:18h
Escola Estadual Educandário Presidente Kennedy

Estado não paga aluguel e alunos serão despejados de escola

Na manhã desta Segunda-feira (7) , cerca de 200 estudantes da Escola Estadual Educandário  Presidente Kennedy  ocuparam as dependências da 12ª Diretoria Estadual de Educação e Desporto (DIREC) em Mossoró.

Os estudantes foram surpreendidos com a informação de que a partir do próximo ano as aulas não serão mais realizadas na atual estrutura da escola.  O prédio é alugado pelo Governo do Estado que está em divida com os proprietários do imóvel desde Julho deste ano.

Movimento fez protesto após ser surpreendido por notícia quanto ao fechamento (Foto: cedida)

Sem  respostas por parte do Governo, os donos  do imóvel solicitaram o prédio de volta, e agora os estudantes  serão  “despejados”, sendo distribuídos para outras escolas.

Segundo a Diretora da Direc, Rina Márcia, os estudantes serão transferidos, uma vez que , segundo ela, a manutenção do Kennedy ficou insustentável devido às dividas.

“Tendo em vista o problema emergencial, vamos transferir os estudantes para outras instituições como o Moreira Dias ou Eliseu Viana, uma vez que para se construir um outro prédio próprio para o Kennedy é inviável para o momento, isso demanda tempo e recursos”, explicou Rina Márcia.

Mobilizações

Os estudantes não aceitam  o  fechamento do prédio bem como a transferência para outras escolas.  A estudante do 3º ano do ensino médio do Presidente Kennedy, Sara Rayara,  afirma que as mobilizações vão continuar até que a Secretaria de Educação assegura um prédio próprio  para o Educandário.

“Não fomos informados sobre a falta de pagamento do aluguel do prédio. Fomos pegos de surpresa com essa situação. Queremos um prédio próprio para o Kennedy e não aceitamos a transferência de alunos para outras escolas. Somos todos estudantes do Kennedy, não queremos separação de turmas, queremos o Kennedy de pé e vamos continuar a luta por isso,“ disse a estudante.

Estudantes querem manter movimento em nome de um local para que possam estudar (Foto: cedida)

A Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) Regional Mossoró esteve presente na mobilização apoiando os estudantes. Para o professor Rômulo Arnaud, essa situação é mais um descaso da atual gestão do Governo com os estudantes de Mossoró.

“Lamentável ver os nossos estudantes passarem por isso. O Sinte  está ao lado deles para protestar e ajudar no que for preciso. É necessário que se faça valer nesse Estado o direito à educação pública.  Não mediremos esforços para contribuir com a causa dos estudantes do Kennedy. Estamos aqui para manifestarmos nossa solidariedade e apoio”, enfatizou.

A escola Estadual Educandário Presidente Kennedy tem  420 estudantes matriculados.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 18:13h
Investigação

Juiz recebe 1ª denúncia do MP sobre “fantasmas” da Assembleia

O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, recebeu a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na Ação Penal nº 0114406-43.2016.8.20.0001, o magistrado determinou a citação dos denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

Carlyle tem missão importante em caso que envolve a Assembleia Legislativa (Foto: Web)

Na peça acusatória, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal relata que Pedro Lopes da Silva Filho e José Eduardo Mulatinho nos anos de 2011 a 2015, o secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros(ex-deputado federal) a partir do ano de 2015, e Bernadete Batista de Oliveira neste ano de 2016, viabilizaram o desvio de recursos públicos em favor de Hilneth Correia, que em razão do cargo recebeu remuneração sem desempenhar efetivamente qualquer função, no valor de quase R$ 500 mil.

Na denúncia recebida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, o MP requer a condenação dos denunciados; além da reparação dos danos causados pela infração, considerando o prejuízo causado pela denunciada Hilneth Correia no valor de R$ 491.525,13 a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros.

Portal da Transparência

A investigação que ensejou a instauração da ação penal é decorrente da reformulação do Portal da Transparência do site da Assembleia Legislativa na internet, permitindo que a sociedade tivesse acesso à informação sobre os valores das remunerações dos servidores da Casa Legislativa sem a identificação do usuário, o que provocou intensa discussão na mídia e redes sociais acerca da existência de servidores fantasmas no âmbito da ALRN.

Na ocasião, ganhou destaque, segundo o MPRN, dentro os possíveis indivíduos que recebiam remuneração do poder público, sem desempenhar efetivamente qualquer função, a pessoa de Hilneth Correia, tradicional colunista social, que divulgava amplamente nas redes sociais seus momentos de lazer e viagens realizadas.

O MPRN constatou que muitas dessas pessoas pediram exoneração e outras retornaram aos seus postos de trabalho na tentativa de desconstruir a alegação de que não compareciam à Assembleia Legislativa. Tal postura não foi adotada por Hilneth Correia. Por meio da interceptação telefônica devidamente autorizada judicialmente constatou-se que a mesma anunciou mudança de rotina, esclarecendo que, doravante, compareceria às dependências da AL/RN na parte da manhã, ainda que rapidamente.

Vários áudios que constam da denúncia confirmam que até então a investigada não comparecia ao local de trabalho, como também revela a postura de servidor de alto escalão, o secretário-geral Augusto Viveiros, que orienta a adoção de prática que dificulte a comprovação de que a subalterna seria servidora “fantasma” do Legislativo estadual.

Provas

“Não se trata, portanto, de uma determinação para que comparecesse ao expediente com assiduidade, mas sim de uma escusa para obstacularizar eventual produção de prova por parte dos órgãos de investigação”, traz trecho da denúncia.

Segundo o MPRN, a colunista retornou para a Assembleia e foi lotada no Memorial, exatamente no contexto de intenso patrulhamento social, contudo, com determinação expressa que fosse atestada a sua presença mesmo quando não comparecesse. Tempo em que a Assembleia anunciava ampla reforma administrativa.

“Constata-se, de maneira irrefutável, que em vários dias Hilneth sequer compareceu às dependências da Assembleia Legislativa e que nos demais dias monitorados a sua estada no órgão foi meteórica, apenas para ‘marcar presença’ e ‘ser vista’.”, assegura o MPRN.

O MPRN também juntou registros da Polícia Federal, de entrada e saída, bem como informações prestadas por companhias aéreas, que revelam rotina repleta de viagens nacionais e internacionais da denunciada, sem que se tenha notícias de que a funcionária estivesse de férias ou licenciada.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual também destaca que a inassiduidade da colunista não era eventual, o que poderia acarretar apenas sanção na esfera administrativa, mas desvio mesmo de recursos públicos ante a flagrante ausência de contraprestação laborativa, inclusive com falsificação de documentos públicos, a exemplo do que se constatou com folhas de ponto e ofícios dirigidos ao Setor de Recursos Humanos.

O MPRN requereu autorização à Justiça para dar publicidade sobre o conteúdo da denúncia e provas nela citadas, como áudios de interceptação telefônica, e-mails, depoimentos e documentos, considerando que os fatos narrados guardam inegável interesse público, o que foi deferido pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, considerando que, “em regra, prevalece o princípio da publicidade, e não havendo necessidade de se restringir o acesso aos presentes autos, nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal”.

Com informações do MPRN.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 16:58h
Amanhã

Presidente do TJRN será recebido com protestos em Mossoró

Amanhã (terça-feira, 8), o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), terá programação em Mossoró a partir das 8 horas, no Fórum Desembargador Silveira Martins, no bairro Costa e Silva (veja postagem já veiculada hoje clicando AQUI).

A recepção deverá ser calorosa, mas de nítida repulsa ao dirigente do TJRN.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN (SISJERN) está se mobilizando para manifestação contra ele em frente ao Fórum, ao lado de representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade do Estado do RN (UERN), Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) e Sindicato dos Trabalhadores da Uern (SINTAUERN).

Eles deverão comparecer ao protesto com uso da cor preta, faixas e cartazes contra Cláudio Santos.

TV

A motivação contra o presidente do TJRN tem dois viés. Encadeiam-se, criando essa aliança entre servidores da Justiça e segmentos da Uern.

Um deles, deriva da revolta dos servidores da Justiça, que chegaram a promover paralisação em suas atividades devido cortes drásticos em seus ganhos salariais, promovido pelo presidente. Duelaram com ele, inclusive emitindo notas incisivas contra sua imagem (veja AQUI).

O outro, é a reprovação à sua proposta de “privatização” (veja AQUI) da Uern, manifestada numa entrevista na última segunda-feira (31), através da InterTV Cabugi em Natal.

À noite, às 18h40, ele estará no estúdio principal da TV Cabo Mossoró (TCM), participando do programa “Cenário Político”.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 15:54h
Hoje

Morre em Natal o jornalista Leonardo Sodré

Segunda triste: morte do jornalista amigo Leonardo Sodré, o “Léo”, em Natal.

Duelava contra um câncer no pulmão que virou metástase.

 

Léo: amigo (Foto: arquivo)

Estava internado no Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL.

Gente da melhor qualidade que nos deixa humanamente mais empobrecidos.

Em Mossoró, chegou a editar o jornal O Mossoroense.

Trabalhamos juntos num projeto didático-cultural de amplitude estadual, na década passada.

Era também escritor, autor de alguns títulos como “Crônicas do Beco”.

Gente da melhor qualidade que nos deixa humanamente mais empobrecidos.

Vá com Deus!

* O velório acontece no Centro de Velório Morada da paz na Avenida São José em Natal. A missa de corpo presente será amanhã às 9h e enterro às 11h no Morada da Paz em Emaús-Parnamirim.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 14:50h
Ah, tá!

Ministros usam e usam aviões oficiais sem justificativa

Em cinco meses de gestão Michel Temer, ministros usaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo que em 238 casos não houve justificativa adequada nas agendas para as viagens, que tiveram como destino ou origem suas cidades de residência.

Eles negam irregularidades, dizem que viajaram a serviço e, em alguns casos, alegam que o deslocamento não foi informado por razões de segurança.

Nota do Blog – Ah, tá!

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 10:00h
Blog divulgou

Prefeitura admite “equívoco” em publicação de contratos

A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou ao Blog uma Nota Oficial, dando explicações quanto ao que foi descrito e documentado na postagem “Prefeitura tem duas empresas definidas para a mesma obra” (veja AQUI), veiculada sábado (5).

Segundo a nota, “houve um equívoco na publicação do extrato”.

O Jornal Oficial do Município (JOM) publicou sexta-feira (4) dois extratos contratuais, para mesma obra, com valores diferentes e empresas também, mas com mesmo número.

Referem-se à reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”, comunidade rural de Riacho Grande.

Veja abaixo a explicação da PMM:

Nota Oficial

A respeito da matéria “Prefeitura tem duas empresas definidas para a mesma obra”, a Secretaria Municipal de Comunicação Social esclarece que houve um equívoco na publicação do extrato.

Na verdade, o objeto que tem a empresa COSPLAN CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO IMOBILÁRIO LTDA, como contratada, é a Unidade Básica de Saúde Dr. Moisés da Costa Lopes, situada no bairro Redenção. A estrutura receberá obras de reforma e de ampliação. Esta retificação será publicada na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Já a CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, tem como objeto a Unidade Básica de Saúde Francisco Neto da Luz, situada na comunidade rural de Riacho Grande, como descrito no documento oficial.

Luziária Firmino Machado Bezerra – Secretária Municipal de Comunicação Social

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segunda-feira - 07/11/2016 - 09:18h
Mossoró

Governo Federal empenha emenda para perfuração de poços

O Governo Federal empenhou, por meio do Ministério da Integração Nacional, emenda de R$ 411,6 mil, destinada pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 para a perfuração de seis poços artesianos na Zona Rural do município de Mossoró.

A prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para assinar o convênio e garantir que os recursos sejam repassados.

O convênio prevê a perfuração dos poços artesianos profundos com instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de Ema, Arisco e Senegal e nos assentamentos Eldorado dos Carajás II,  Agrovila Ângelo Calmon de Sá, Jurema e Fazenda Nova, localizados nas regiões Norte e Oeste do município.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 08:48h
Uern

Cláudio Santos estará em Mossoró após propor ‘privatização’

Pouco mais de uma semana após propor a “privatização” (veja AQUI) da Universidade do Estado do RN (UERN), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, fará visita a Mossoró.

Ele cumprirá agenda na cidade nessa terça-feira (8).

Sua agenda detalhada ainda não foi divulgada.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 07:54h
Professor Francisco Lavor

Curso de Oratória será novamente realizado em Mossoró

Turma de Lavor em 2015, em Mossoró (Foto: divulgação)

O Advogado e professor de Língua Portuguesa, Francisco Lavor, retorna a Mossoró para realizar mais uma turma do Curso de oratória. “Um curso prático e de resultado imediato”, informa sua assessoria.

Já tendo envolvido mais de 30 mil pessoas, nas principais cidades brasileiras, o curso será aplicado outra vez em Mossoró entre os dias 12 e 13 próximos.

Acontecerá no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania e é dirigido a profissionais e estudantes das mais diversas áreas da atividade produtiva humana. “Trabalhamos como vencer o medo de falar em público e aprender técnicas de oratória para ser bem-sucedido em discursos, palestras e apresentações”, explica Lavor.

Os interessados em participar deste curso, poderão fazer a inscrição no local de realização do evento ou pelo site: www.cursodeoratorialavor.com.br

Mais informações pelo fone: (84) 9 9703.0968.

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segunda-feira - 07/11/2016 - 07:30h
Eleições 2016

Cruzamento de informações mexe com prestação de contas

O cruzamento de informações prestadas pelos candidatos a cargos eletivos no último dia dois, eleitos e não eleitos tem detectado muitos desencontros de dados.

Terminou na terça-feira (1º de Novembro), o prazo para apresentação da prestação de contas dos candidatos.

O pente-fino sobre esse material é imprescindível para o fechamento do processo eleitoral.

Tudo passa pelo crivo do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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domingo - 06/11/2016 - 23:17h

Pensando bem…

“Com a medida com que medires serás medido.”

Texto Judaico

 

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domingo - 06/11/2016 - 13:19h

O ‘fugitivo’ num estado entregue à própria sorte

Por Carlos Duarte

Na manhã da última quinta-feira (03/11), o governador Robinson Faria (PSD) desembarcou (veja AQUI) no aeroporto de Mossoró. Poucas pessoas o recepcionaram e ninguém da imprensa estava por lá. Na verdade, quase ninguém sabia. Fora montada uma estratégia de ‘fuga rápida’.

Mossoró serviu apenas de escala para o destino final do governador: um evento em Baraúna (cidade a cerca 35 km) – veja AQUI, que acabou revelando a triste constatação de que o município atualmente não tem prefeito e nem governador interessados nos inúmeros problemas que afligem a todos na cidade polo do Oeste potiguar.

Com muita habilidade, conseguiu driblar manifestantes, imprensa, políticos e livrou-se de dar explicações do inexplicável aos professores da Uern, aos servidores da educação, saúde e segurança e, principalmente, sobre a evidente insolvência do Estado que ele administra.

Rosalba e Robinson: estrago continuado (Foto: arquivo)

A gestão Robinson de Faria é incapaz de fazer funcionar o básico dos princípios fundamentais da administração pública.

É bem verdade, que a falência técnica do Estado do Rio Grande do Norte não pode ser atribuída exclusivamente ao atual governador. Começou bem antes, com agravamento no final do governo Wilma de Faria e teve aprofundamento durante toda a gestão do governo Rosalba Ciarlini.

Atualmente, o Rio Grande do Norte vive um estado de calamidade financeira, sem precedentes na história recente. A crise nacional, que abala todos os estados brasileiros, agravou o já combalido cenário da economia norte-rio-grandense. O descontrole fiscal teve maior incidência no período de 2011 a 2015, quando houve um aumento real da folha de pagamento (descontada a inflação) de 22%, no período.

A folha passou de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,2 bilhões. No mesmo período, a arrecadação cresceu exatamente a metade: 11%.

Isso é inexplicável, insustentável e irresponsável.

Quais os interesses ocultos que levam um gestor público a tomar atitudes como essa? Cadê os órgãos fiscalizadores (MPE, TCE, Assembleia, entidades representativas de classes, partidos de oposição…) que não enxergaram isso e ficaram silentes a tudo?

Para piorar, em 2016, houve uma frustração de receitas que já beira quase R$ 1 bilhão, somente em transferências federais. Por outro lado, os royalties do petróleo caíram de R$ 100 milhões (média mensal), em 2012, para atuais cerca de R$ 10 milhões, em média, por mês.

O ICMS atual caiu em mais de R$ 75 milhões, aprofundando o déficit fiscal e acumulando dívidas impagáveis junto a fornecedores, com ressonância nefasta aos serviços de saúde, educação, segurança, entre outros setores, inclusive na própria folha de pagamento – que já se encontra atrasada, com perspectiva de atraso, ainda maior, a partir dezembro de 2016.

O Portal da Transparência do Estado revela que cerca de 23,4% da Receita Corrente Líquida são repassadas exclusivamente para os poderes Legislativo e Judiciário. Trata-se de um dos maiores repasses do Brasil para esses poderes, bem acima da média nacional (17,8%).

Isso explica os ganhos reais e os sucessivos superávits desses dois poderes, em detrimento do exponencial déficit do Executivo. Induz também à possível explicação para a falta de reação de quem deveria fiscalizar o Executivo – afeito a contínuas atitudes suspeitas de gestão.

A previdência do Estado, agora sem quase nenhuma reserva de seu fundo previdenciário, aponta para outro grande problema a ser enfrentado a partir de 2017. Os cálculos atuariais mostram que o atual sistema só se sustentará se tivermos quatro servidores ativos para cada servidor inativo.

Com o quadro de servidores envelhecido do RN, essa relação hoje é de um servidor ativo para cada servidor inativo. Ou seja, o estouro da bolha é questão de pouco tempo, pois, no próximo ano, o erário estadual terá que cobrir R$ 1,3 bilhão somente para pagamentos de pensionistas e aposentados – que equivale a cerca de 37% das Receitas Correntes Líquidas.

Sem exageros, com base apenas na breve análise desse cenário, já se pode constatar a insolvência técnica do RN.

Por isso, Robinson tem razão em passar como um fugitivo por Mossoró. Não tem o que mostrar e nem o que explicar. E o pior: não há evidências de eficiência mínima de gestão capaz de superar a crise.  Sem planejamento, o Estado do RN está à deriva e entregue à própria sorte.

SECOS E MOLHADOS

Deus nos acuda! – Temos uma Constituição Federal formatada com perfil parlamentarista num sistema presidencialista. O presidente é simultaneamente o chefe de Governo e o de Estado. Para fazer o governo “funcionar” precisa fazer coalizão com o Congresso (o chamado parlamentarismo de coalizão). É aí onde se inicia o ciclo vicioso da corrupção sistêmica, que se amplia para outros tentáculos do Judiciário, do próprio Executivo, das Autarquias e demais esferas da República. Embora tarde, ainda é hora de se pensar numa reforma política profunda, no Brasil, antes que vejamos prosperar, ainda mais, uma geração desses psicopatas corporativos, travestidos de políticos, agora com genes modificados para o mal pior.

Contumácia – O ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) é contumaz em envolvimento com o crime organizado do alto escalão político. A quadrilha a qual está sendo acusado de pertencer, agora, pratica diversos crimes hediondos de causar inveja a meliantes, traficantes e assaltantes do submundo do crime. O que os diferencia é o modus operandi. Igualmente covardes, escudam-se à sombra do poder constituído e da “certeza” da impunidade, com requintes de cinismo, escárnio e desrespeito ao contribuinte brasileiro – a quem deveria prestar contas e satisfação.

Afago – Talvez para desfazer o mal-estar da semana passada, a assessoria do governador Robinson Faria sinaliza que ele virá, daqui a 10 ou 15 dias, passar três dias em Mossoró. Está preparando três “grandes” projetos para anunciar com a aplicação de parte do dinheiro do superávit do TJRN (R$ 100 milhões), que está sendo devolvido para o Executivo. Uma dos projetos tem como objetivo o Hospital Universitário da Uern. Um afago, talvez!

Na contramão – Enquanto o governo Temer discute o corte de gastos (PEC 241/55), gargalos maiores ficam à margem das discussões. O atual sistema tributário brasileiro arrecada 56% sobre o consumo e 16% sobre a renda do trabalho. As rendas do capital e a riqueza são tributadas com apenas 28%. Isso caminha na contramão do restante dos países em todo o mundo. Dados da OCDE apontam que a média de tributação de seus países membros, sobre a renda do capital, é de 67% dos tributos arrecadados. Consumo e renda do trabalho representam apenas 33%.

Menos mal – A política de Repatriação do capital acabou deixando cerca de R$ 5,5 milhões para Mossoró. Esse dinheiro vai ajudar na atualização das folhas de pagamentos do município neste final de gestão.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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domingo - 06/11/2016 - 12:06h

Definição de saudade

Por Rogério Brandão

Como médico cancerologista, já calejado com longos 29 anos de atuação profissional (…) posso afirmar que cresci e modifiquei-me com os dramas vivenciados pelos meus pacientes. Não conhecemos nossa verdadeira dimensão até que, pegos pela adversidade, descobrimos que somos capazes de ir muito mais além.

Recordo-me com emoção do Hospital do Câncer de Pernambuco, onde dei meus primeiros passos como profissional… Comecei a frequentar a enfermaria infantil e apaixonei-me pela oncopediatria.

Vivenciei os dramas dos meus pacientes, crianças vítimas inocentes do câncer. Com o nascimento da minha primeira filha, comecei a me acovardar ao ver o sofrimento das crianças.

Até o dia em que um anjo passou por mim! Meu anjo veio na forma de uma criança já com 11 anos, calejada por dois longos anos de tratamentos diversos, manipulações, injeções e todos os desconfortos trazidos pelos programas de quimios e radioterapias.

Mas nunca vi o pequeno anjo fraquejar. Vi-a chorar muitas vezes; também vi medo em seus olhinhos, porém, isso é humano!

Um dia, cheguei ao hospital cedinho e encontrei meu anjo sozinha no quarto. Perguntei pela mãe. A resposta que recebi, ainda hoje, não consigo contar sem vivenciar profunda emoção:

— Tio – disse-me ela – às vezes minha mãe sai do quarto para chorar escondido nos corredores… Quando eu morrer, acho que ela vai ficar com muita saudade. Mas, eu não tenho medo de morrer, tio. Eu não nasci para esta vida!

Indaguei:

— E o que a morte representa para você, minha querida?

— Olha tio, quando somos pequenos, às vezes, vamos dormir na cama do nosso pai e, no outro dia, acordamos em nossa própria cama, não é?
( Lembrei das minhas filhas, na época crianças de 6 e 2 anos, e com elas, eu procedia exatamente assim).

— É isso mesmo.

— Um dia eu vou dormir e o meu Pai vem me buscar. Vou acordar na casa Dele, na minha vida verdadeira!

Fiquei “engasgado”, não sabia o que dizer. Chocado com a maturidade com que o sofrimento acelerou a visão e a espiritualidade daquela criança.

— E minha mãe vai ficar com saudades – emendou ela.

Emocionado, contendo uma lágrima e um soluço, perguntei:

— E o que saudade significa para você, minha querida?—

“Saudade é o amor que fica.”

Hoje, aos 53 anos de idade, desafio qualquer um a dar uma definição melhor, mais direta e simples para a palavra saudade:

– É o amor que fica!

Meu anjinho já se foi, há longos anos. Mas, deixou-me uma grande lição que ajudou a melhorar a minha vida, a tentar ser mais humano e carinhoso com meus doentes, a repensar meus valores. Quando a noite chega, se o céu está limpo e vejo uma estrela, chamo pelo “meu anjo”, que brilha e resplandece no céu.

Imagino ser ela uma fulgurante estrela em sua nova e eterna casa.

Obrigado anjinho, pela vida bonita que teve, pelas lições que me ensinaste, pela ajuda que me deste. Que bom que existe saudade! O amor que ficou é eterno.

Rogério Brandão é médico oncologista em Pernambuco

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/11/2016 - 11:34h

Crônica de um fato anunciado

Por Honório de Medeiros

Em 12 de novembro de 2014, fiz a seguinte publicação AQUI, sob o título “RN: De pacto social e Reforma do Estado”. Veja abaixo sua reprodução:

Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa, para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos pelos poderes constituídos para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade.

É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado.

Em 3 de junho de 2015, voltei a abordar o tema do “pacto social”: O título: “Por um novo pacto social para o RN (veja AQUI). Abaixo, o que ficou postado:

O problema fundamental do RN, hoje, é antes de tudo, antes do social, do político, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre.

A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social. Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel. E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”

O resto, todos sabemos. No mais é rezar. Esperar que chova. E esperar juízo nos homens.

Honório de Medeiros é escritor, professor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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domingo - 06/11/2016 - 07:20h

A educação pela crise

Por François Silvestre

Não é fácil conviver com a crise. Nem com a seca. Nem com a escassez. E menos ainda com a “ética” dos métodos, banquete de hipocrisia. Pra cada sujeira apontada no quintal vizinho, um charco de lama na própria soleira.

Já houve quem sustentasse não ser pessimista para não parecer chato; nem otimista, para não parecer bobo. E chegou a inventar o realismo consciente. A moderação na crença e a tolerância no descrédito.

O candidato contamina-se de otimismo para convencer o eleitor a segui-lo. E ao eleitor é oferecido um pacto de entusiasmo. E a surrada promessa de mudança. E ambos fingem. Cada um no seu botão.

O eleitor se faz de besta e oferece o bolso bobo para receber a prebenda do esperto. O eleitor sabe que seu voto é uma mercadoria e o candidato intui que o comprado e pago não comporta cobrança.

Mesmo assim e talvez por isso mesmo a crise seja um rompimento de trevas. Uma lanterna a clarear no quarto escuro. Um puxão de orelhas da realidade. A crise institucional escancara-se. Mais grave do que a econômica. A economia se arruma. Instituições sem crédito não se recuperam. Só com nova ordem.

Nem a Democracia é plena nem o voto é livre. Fosse livre, o voto não seria obrigatório. Tanto a Esquerda quanto a Direita defendem o voto obrigatório. Por quê? A Direita sabe que o voto livre seria muito mais caro. E a esquerda sabe que o voto voluntário seria muito mais exigente.

A Direita precisaria de mais grana para arrancar alguém de casa e a Esquerda precisaria revisar a baboseira sofista para convencer o eleitor desobrigado de votar. O voto obrigatório é democracia de curral.

A crise rasga a mentira. O discurso, a liberdade do voto, a promessa, a propaganda, os debates ocos, a mídia venal, a fiscalização de fachada. Esse é o útero onde se fecunda o óvulo do embuste e nasce feto da crise.

Os candidatos são espermatozoides. O eleitorado é o óvulo maduro a esperá-los, no cérvix da urna. No ovário, eles se encontram. Após a caminhada difícil que veio do gozo, enfrentando cada um a hostilidade da militância inimiga.

E a conquista? O candidato excitado penetra o cio da militância. Os lados oponentes abrem as pernas do povo, no berço esplêndido. E há o coito. O resultado do coito é o coitado.

Reina o Estado Cérbero, falido, e suas castas famintas de privilégios e empanzinadas de hipocrisia.

E a seca? Apenas “uma eterna e monótona novidade”, como disse Cunha, o Euclides. Eterna porque sempre existiu. Monótona porque vem em ciclos. E novidade porque nunca nos preparamos para seu retorno inevitável.

De todo modo a crise educa, seja no aprendizado ou na reflexão. Nas trevas descobrimos o valor da luz; na retirada, recuperamos a memória do torrão. E no aperreio valorizamos a pobreza da posse escassa. A dignidade da posse que não é esmola.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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domingo - 06/11/2016 - 06:42h

A dor de uma saudade – Pedaços da alma

Por Marcos Pinto

Quando  eu  for, um  dia desses

Poeira  ou  folha  levada

No   vento  da   madrugada ,

Serei    um  pouco  do  nada

invisível ,   delicioso“.   (Mário   Quintana).

Assoma  enigmática  e  cruciante.   Traz  consigo  espectros  dolentes   de  pedaços  da  alma.    Magistral, entre  soluços  de  dor, desliza   na tépida  face  a   lágrima  mais  bonita  do  sentimento  humano  –   a  lágrima  da  saudade.  Nasce   de   risos   que   já  se  foram,  de  sonhos  que não  se  acabam,  e  de   lembranças  que  jamais  vão  embora.

Lágrima  que  emblematiza   e    amalgama-se   nos  mistérios  envolventes  da  saudade.   Nessa  saudade,  reside  a  certeza  de  que  algo  muito especial   ocorreu   em  nossas  vidas.    Saudade  que  não   mata, mas  fere  todos  os  dias. Na  envolvente  alquimia  das  imagens    do passado, surge    a   firme  convicção   é  e   sempre   será  a  sentença  de  um  morto  que  chora  pedaços  da  alma.   O que  é  o  amor,   senão   o desenrolar   espectral    de  uma  futura  e  incisiva   saudade ,  perfilando  os  nossos  mortos   para  que  permaneçam   tão  vivos,  como  se vivos fossem.

A amplitude  envolvente  do  transcendental  bem-querer   sentencia, sem  recuos,  que  em  cada  ausência  notada  e  anotada  existe  uma   eternidade.   Eternidade   de  noites  mal  dormidas    pelo   assédio  de  remorsos   oriundos   de   fraquezas  e  indecisões.   Na  célere   procissão das  interrogações ,  o  sorriso  segue   na  frente    mentindo  e  escondendo  a  sua  dor.

Alguém  já   estigmatizou  no   epitáfio  do  coração,  que   ” a  saudade   é  um   sentimento  que,  quando  não   cabe   no  coração  escorre  pelos olhos”.   Fuga  dos  momentos  ou  momentos  de  fuga?.   Saudades   certas  de  momentos  certos  de  certos  momentos   de  pessoas  que  deixaram  o  seu  inconfundível   DNA    em  nossa   geografia  do  bem-querer.

Socorrem-me  tons  soturnos  de  devotada  cadência   sentimental.   Diante  tamanha  tristeza ,  como  não  sucumbir, afogado  no  sofrimento em  pranto ?.  Onde  estão  os  meus  mortos  queridos ?.   Como  não  quebrar  o  suporte  que  guarda  os  pedaços  da  alma?.

Onde  encontrar  um  oásis  de  alento  no  deserto  da   minha  alma ?.  Não  tenho, ainda,  um  coração  amigo   onde  possa  haurir   sonhos  e procurar  o  indescritível  alívio  da  confidência.   Onde  e   como  escoar  as  mágoas, ,   pesares    e   desgostos ?.  A  alma,  já  cansada  e desiludida,  segue  acabrunhada  de  pensamentos  tristes, cruciantes  como  remorsos.

Delineia-se  um   perfil  de  ingente  dor,  sob  o   látego  do  castigo  do  céu.  O  desalento  tinge  com  crepe   a  intensidade  da  cena,  dolorosa  e    de   imaginação  acesa,  fecunda  em  descrição.   Sigo,  ungido  e  consumido  pelas  sombras  do  remorso,  por  não  ter  feito  mais  e  sempre  mais  em  forma  de  caridade   e  fé.   É  mais  fuga  que  desvario  desenfreado.  Quero  minha  alma  estrangulada  pelo   mais  querido  dos  afetos.

Enchamos  o  nosso  baú  de  saudades   com  as  reminiscências  mais  antigas   dos  nossos  entes  queridos,  que   vivem   sob  o  resplendor  da  luz  divina.   Façamos  da  renúncia  um  traço  de  originalidade  da  alma.   Vida  que  é  sempre  um  monólogo  de  interesse  e  de  sonho.   Ou  você  segue  a  vida  com   o  sobressalto  da  esperança  ou  com  a  amargura  do   desespero.  Nesse  caminhar  merencório,  adote  a  mesma  grandeza   dos  ricos  de  espírito.

Fuja  do   mesmo   mudo  espanto,  sem  deixar  de  entoar   o   seu  singular   canto.   A   lufada    de  vento  que   brinca  com  a  folha  seca   é  a mesma   que  fica    ruminando   alguma  coisa  de  alma  penada,  num  segredar   entrecortado  de   alguma  coisa  retardada   de  há   muito.

Sigo   o  meu  destino   com  a  mesma   obstinação  desencontrada.   Desenvolvo  minhas  palavras    gesticulando  para  o  lado  de  dentro  da sensatez.  São  raríssimos     os  que  conseguem  ser  maiores  que  a  desgraça  e  o  desalento.

Inté.

Marcos Pinto é escritor e advogado

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Categoria(s): Crônica
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sábado - 05/11/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje.”

Abraham Lincoln

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 05/11/2016 - 19:58h
Sucessão

Prefeito afirma que torce para Robinson dar apoio à Rosalba

“Vou continuar na política, vou fazer oposição, mas oposição responsável”. Quem sinalizou o próprio futuro com essas palavras foi o prefeito Francisco José Júnior (PSD), em entrevista há poucos minutos ao jornalista William Vicente da TV Cabo Mossoró (TCM), ao vivo.

Francisco segue na política, mas sem definição (Foto: Arquivo)

“Espero que o governador Robinson Faria (PSD) possa ajudar mais à prefeita do que me ajudou”, assinalou Francisco José Júnior na mesma entrevista, ao ser perguntado sobre como ficara sua relação política com o governante. A crítica indireta ficou clara, sem maiores detalhes.

O prefeito disse que torce pelo sucesso da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) e garantiu que todas as informações disponíveis à transição administrativa estão sendo adiantadas a contento e de forma ágil. Não está havendo embaraços, mas colaboração – sublinhou.

Consultoria e candidatura

Francisco José Júnior disse também que pretende atuar no segmento empresarial e “prestar algumas consultorias a partir do próximo ano”. Por sua vivência na política, entende que ainda tenha muito a oferecer.

– Sou muito jovem, sou muito novo. A gente tem muito a contribuir ainda. Podemos ser candidato a alguma coisa ou não ser candidato a nada em 2018 – comentou.

Voltou a reiterar discurso de que teve pouco tempo para fazer uma gestão mais consistente, “com maior oposição que um prefeito já teve e com a maior crise de todos os tempos”.

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Categoria(s): Política
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sábado - 05/11/2016 - 19:07h
Jornal Oficial do Município

Prefeitura tem duas empresas definidas para a mesma obra

O Jornal Oficial do Município de Mossoró (JOM) em sua edição de número 381, veiculada nessa sexta-feira (04 de novembro de 2016), traz uma situação inusitada. Publica dois extratos contratuais, para mesma obra, com valores diferentes e empresas também, mas mesmo número.

Um extrato com 17/2016, tem uma empresa responsável...

A situação incomum envolve a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”, da comunidade rural de Riacho Grande.

Num Extrato Contratual da Concorrência sob o número 17/2016, a empresa vencedora do serviço de “reforma” no valor de R$ 255.879,25 é a Consplan Construções e Planejamento Imobiliário Ltda.

Já noutro, o Extrato Contratual da Concorrência sob o mesmo número 17/2016 tem outro montante: R$ 127.157,19.

...outra empresa, com outro valor, para mesma obra na UBS da Riacho Grande

A empresa designada para realizar a reforma dessa feita é a CJ Construções e Empreendimentos Ltda. – ME.

As cópias acima coletadas pelo Blog mostram esse conflito.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 05/11/2016 - 17:02h
Primeiro eu

“Carro blindado” vai reforçar a segurança no RN

Através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo Robinson Faria (PSD) toma importante providência para a segurança.

Pelo menos, a segurança do próprio governador.

A inexigibilidade de licitação enseja serviço de mais de R$ 67 mil (Foto: reprodução)

O DOE veicula extrato de inexigibilidade de licitação para “blindagem em veículo oficial Toyota Hilux SW$, placa QGG-5259”, veículo vinculado ao Gabinete Civil do Estado, para transporte do governador.

O valor do serviço será de R$ 67 mil.

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Categoria(s): Política
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