sexta-feira - 08/07/2016 - 09:45h
Sucessão mossoroense

Fafá Rosado não é cogitada como opção a vice de Rosalba

Rosalba e Fafá: chapa? (Foto: Jornal de Fato)

Na mais recente pesquisa para consumo interno encomendada pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, sequer foi sugerido à aferição o nome da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB)  como opção a vice.

A sondagem faz parte de uma série de informações científicas que o líder político levanta, para contribuir à formatação da chapa à disputa municipal mossoroense.

A ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mulher de Carlos, é pré-candidatíssima a prefeito à espera de um nome que, mesmo que não some, não atrapalhe na campanha e em eventual Governo.

Para bom entendedor…

Depois trarei mais detalhes de bastidores sobre o assunto.

Aguarde.

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sexta-feira - 08/07/2016 - 07:42h
Ação penal

MPF/RN denuncia ex-reitor e ex-diretores da UFRN

Ivonildo: ex-reitor (Foto: nominuto.com)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) José Ivonildo do Rêgo e seis ex-dirigentes da instituição. São envolvidos em um contrato ilegal de licenciamento concedido à SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., no ano de 2011.

A ação penal já foi recebida pela Justiça e tramita na 2ª Vara Federal, em Natal.

Pelo contrato, a empresa pertencente ao então diretor de Sistemas da universidade, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima, virou representante única de softwares de gestão desenvolvidos na própria instituição – como Sigaa e Sipac –, o que gerou R$ 21 milhões em prejuízos à UFRN.

Mais gente

Desse dinheiro, R$ 2,9 milhões foram diretamente para o empresário/servidor e sua esposa, Raphaela Galhardo Fernandes Lima, sócia-administradora da SIG.

Além do ex-reitor e de Gleydson e sua esposa, são réus o então superintendente de Informática, Aluízio Ferreira da Rocha Neto; o ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo; o ex-pró-reitor de Planejamento e coordenador geral do Setor de Convênios da UFRN, João Emanuel Evangelista de Oliveira; o ex-pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra; e o procurador-geral da instituição, Giuseppi da Costa.

Saiba de mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 08/07/2016 - 07:20h
Tião da Prest

Pré-candidatura deverá ser lançada hoje à noite em Mossoró

Será nesta sexta-feira (08) no Hotel VillaOeste, em Mossoró, a partir das 19h, o lançamento da pré-candidatura de Tião Couto (PSDB) – o “Tião da Prest” – à Prefeitura de Mossoró.

O evento antecede as convenções municipais que vão ocorrer até o final deste mês.

“Tião possui uma história de vida  que o credencia a fazer uma gestão moderna, transparente e eficiente. Tem capacidade para realizar muito com poucos recursos, que é a realidade de Mossoró atualmente,” defende o empresário Jorge do Rosário (PR), um dos articuladores do movimento político denominado de “Mossoró Melhor”.

Tião estreia na política. Deverá ser candidato a prefeito por uma coligação que marcha em faixa própria.

Outros partidos e lideranças foram convidados para o evento.

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sexta-feira - 08/07/2016 - 06:32h
Hoje

Uma noite da Jovem Guarda em Mossoró

Numa promoção do radialista e publicitário Caby da Costa Lima, o Hotel Thermas (Mossoró) sedia hoje a partir das 22 horas, uma noite com ídolos da Jovem Guarda.

Jerry Adriani, Martinha e Ângelo Máximo estarão no palco. A Banda H, com pop-rock, fará a abertura da festa.

“O evento marca os meus 44 anos de rádio e 12 anos do site www.azougue.com”, diz Caby.

Na abertura, a Banda H, capitaneada pelo advogado e músico Herbert Mota, desfiará uma série de música marcantes do pop-rock nacional.

Em seguida, Ângelo Máximo apresentará seus maiores sucessos.

A sequência musical terá Martinha e por último Jerry Adriani.

A festa também vai ensejar uma homenagem ao padre Sátiro Dantas, por ex-alunos do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), por sua passagem pela instituição de ensino, como seu diretor por 55 anos.

As senhas estão à venda na Disco Fitas (Rua Coronel Vicente Saboia, Centro de Mossoró) e na própria portaria da festa.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“As paixões quando mandam em nós, são vícios”.

Blaise Pascal

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quinta-feira - 07/07/2016 - 23:56h
Designações definidas:

Polícia Militar do estado passa por alterações em comandos

A Polícia Militar no âmbito de Mossoró e região, bem como Seridó, passa por mudanças em seu comando. As designações já estão oficializadas.

Maximiliano: 2º BPM (Foto: Blog 2º DPRE)

No Segundo Batalhão da PM (2º BPM), o major Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes passa a ser o seu comandante. Quando ao nome para subcomandante, o escolhido é o capitão Jaílson Andrelino de Sousa Cavalcante, que conduzia a 2ª Companhia  de PM do 12º BPM, sediada em Areia Branca.

O capitão José de Souza Almeida substitui Andrelino em Areia Branca.

Já o tenente-coronel Humberto Pimenta (até então comandante do 2º BPM, foi deslocado para ser subcomandante do Comando de Policiamento Regional I, situado em Mossoró.

No 12º Batalhão da PM (12º BPM), o major Walmary Costa é seu novo comandante. O capitão Dinno Max Fernandes da Silva fica como subcomandante.

O major João Carlos Augusto de Sousa exercerá a função de subcomandante do Comando de Policiamento Regional II.

Gomes

Quanto ao tenente-coronel Alessandro Gomes, ele foi removido do comando do 12º BPM, para exercer a função de chefe da Seção de Operações do Comando de Policiamento Regional I, em Mossoró.

O adjunto da Seção de Operações do Comando de Policiamento Regional I é o capitão José Marcos Honorato de Carvalho.

O capitão Alex Sandro do Amaral passa a ser o Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), sediado em Assu.

Na função de subcomandante do Comando de Policiamento Regional II, sediado em Caicó, aparece o major João Carlos Augusto de Sousa.

Em relação ao 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), localizado em Caicó, o novo subcomandante é o capitão Demilson Quirino de Medeiros.

No tocante à função de comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar do 6º BPM, em Jardim do Seridó, a titularidade passa ao capitão Marcos Ferreira Chaves Júnior.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 23:08h
Eleições 2016

PP preparará seus pré-candidatos para disputas municipais

Os pré-candidatos a prefeito e vereador do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Norte vão participar neste final de semana de formação para as eleições municipais.

Betinho coordena encontros (Foto: cedida)

Organizada pelo diretório estadual do partido, que tem à frente Betinho Rosado (ex-deputado federal), a preparação vai contar com palestras sobre as novas regras eleitorais e a utilização das mídias sociais no processo eleitoral.

Um dos palestrantes é o advogado Thiago Cortez.

Outras cidades

Em Natal, o encontro vai ocorrer nesta sexta-feira (08), às 18h, no auditório do Hotel Holiday Inn, próximo à Arena das Dunas.

Outros encontros ocorrerão sábado (09), em São José de Mipibu, e domingo (10), em Pau dos Ferros e Mossoró.

Com informações do PP do RN.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 22:56h
Hoje

Governo garante pagamento para viabilizar transplantes

O Governo do Estado garante que saneou dívida com fornecedor de reagente necessário para os exames de compatibilidade nos transplantes de órgãos. O problema vem se arrastando há dias, caracterizando enorme irresponsabilidade da gestão estadual.

Veja a nota emitida pelo Governo:

A Secretaria de Planejamento e Finanças do RN (Seplan) viabilizou para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a liberação do pagamento relativo aos serviços prestados pelo fornecedor Biometrix Diagnóstica. Na manhã desta quinta-feira (7), a Sesap emitiu a ordem bancária no valor de R$ 455.918,34, relativos ao débito com a empresa.

Desta forma, a Sesap quita seus débitos pendentes e espera a normalidade do fornecimento do reagente necessário para os exames de compatibilidade nos transplantes de órgãos, uma prioridade para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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quinta-feira - 07/07/2016 - 22:40h
Carlos Eduardo Alves

Prefeito avisa que, reeleito, cumprirá mandato na íntegra

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), jogou uma ducha de água fria sobre aqueles que disputam lugar na chapa encabeçada por ele à disputa municipal deste ano, com esperança de lá adiante se transformar em prefeito.

Carlos: mandato completo (Foto: Magnus Nascimento - Tribuna do Norte)

Carlos garantiu que, reeleito, cumprirá o mandato na íntegra.

– Aviso aos candidatos a vice prefeito em nossa coligação: se for eleito vou cumprir integralmente o mandato até 2020. INAPELAVELMENTE! – deixou claro o prefeito, através de endereço próprio nas redes sociais.

E completou em seguida, em tom poético:

– Natal é amor, paixão. Meu mundo é aqui e é daqui que vejo o mundo. Meu reduto, minha querência…….meu lugar é aqui.

Assim, por suas palavras, uma hipotética disputa ao Governo do Estado, em 2018, estaria descartada.

Ah, tá.

Sei…

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quinta-feira - 07/07/2016 - 15:51h
Brasília

Governo propõe reposição de perdas a ministro da Fazenda

O governador Robinson Faria (PSD) apresentou nesta quinta-feira (07), em Brasília, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles, proposta do Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da dívida dos estados por um período de 20 anos, previsto no Projeto de Lei complementar 257/16.

Governadores apresentaram proposta à espera de uma negociação mais razoável (Foto: cedida)

Em reunião em Brasília, na sede do Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa.

“O refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”, explicou Robinson Faria. Em 2015 o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199.551.785,72. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236.464.793,90. E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.

Governadores

Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco. Juntos, os 16 estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016.

O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar ainda no exercício de 2016, as economias estaduais e apresentou ainda outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção. A terceira proposta é a de ampliação em 2% – passando dos atuais 22,5% para 24,5% – da destinação do FPE aos Estados.

Presente ao encontro, o secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11 bilhões e 250 milhões/ano.

Avaliação

O ministro Henrique Meirelles disse que iria analisar os pleitos do RN e dos demais estados e, diante da argumentação dos governadores de que os Estados têm pressa diante da gravidade da situação financeira, prometeu dar resposta breve, sem, contudo, estipular prazo.

Vários senadores de diversos estados também participaram da reunião. Do RN, José Agripino e Garibaldi Filho.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 14:18h
Brasília

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara Federal

Do portal UOL

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quinta-feira (7) a decisão de renunciar à presidência da Câmara, cargo do qual ele estava afastado desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o suspendeu do exercício do mandato. Ele não renunciou ao mandato.

Cunha leu, com a voz embargada e lágrimas nos olhos, uma carta de renúncia no Salão Nobre da Câmara. Ele estava acompanhado dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

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“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, disse o deputado.

Saiba mais detalhes AQUI.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 13:22h
Acórdão

Rosalba é condenada por TJ devido deslize em Prefeitura

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foi condenada no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A decisão está publicada no Diário da Justiça de hoje, em referência ao que fora julgado no último dia 5 (terça-feira).

Rosalba: condenação da época de prefeitura (Foto: Web/Novo Jornal)

A condenação deriva ainda de sua passagem pela Prefeitura Municipal de Mossoró. O processo – uma apelação cível – tem esse número: 0704558-03.2009.8.20.0106.

Segundo os autos, “durante oito anos de sua gestão como prefeita do município de Mossoró/RN”, ela celebrou inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes na área de saúde pública, em contrariedade à regra constitucional do concurso público, violando os princípios da administração pública.”

Eis a parte conclusiva do acórdão (decisão de colegiado):

“…considerando a relativa pouca gravidade da conduta provada, já que o serviço fora prestado, afastando-se, com isso, dano ao Erário e enriquecimento ilícito no caso concreto; asseverando, ainda, o grau de reprovabilidade da conduta, à medida em que a ré deliberadamente se esquivou da obrigação legal de realizar concurso público e contratou, em modalidade temporária, logo, de forma ilegal, grande quantidade de pessoas durante todo o período de sua gestão; por tudo isto, entendo suficiente e adequada a aplicação à mesma das sanções de: (i) pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e (ii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.

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A demanda que resultou na condenação foi desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

O acórdão ocorreu na “2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, com votação à unanimidade de votos, negando provimento ao apelo de revisão de sentença”, feito pelos advogados da ex-prefeita. O processo nasceu na Comarca de Mossoró, na Vara da Fazenda Pública.

Nota do Blog – Consultamos duas fontes advocatícias e lemos a íntegra do acórdão.

Segundo essas fontes, não há desdobramento que implique em prejuízo aos direitos político-eleitorais da ex-governadora, que é pré-candidata a prefeito de Mossoró este ano.

Ela foi prefeita de Mossoró nos seguintes períodos: 1989-1992, 1997-2000 e 2001-2004 (reeleição).

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quinta-feira - 07/07/2016 - 10:13h
Mossoró

Bloqueio de contas não resolve débito com terceirizados

Não será suficiente para resolver o problema dos terceirizados a decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou os recursos do Mossoró Cidade Junina para pagar aos trabalhadores que foram demitidos e lutam para recebes os salários atrasados. A informação foi passada ao Blog do Barreto pela Prefeitura.

É que nos cálculos da administração municipal 90% do orçamento já foi pago, restando apenas os músicos que tocaram na última semana.

Segundo a Prefeitura de Mossoró os pagamentos ainda não foram feitos por conta de uma recomendação do Ministério Público para que a quitação dos serviços seja feita de forma individualizada.

A Prefeitura informa ainda que está preparando um planejamento para pagar os terceirizados.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 09:22h
Mossoró

Ex-presidente da OAB é observado como opção a vice

Sucessão mossoroense.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, Aldo Fernandes, foi incluído em pesquisa como opção a vice, em chapa a ser encabeçada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

Aldo: ligação com Henrique (Foto: OAB)

A sondagem foi encomendada pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (marido de Rosalba), para avaliação interna.

Aldo é filiado ao PMDB e foi um dos coordenadores em Mossoró, da campanha ao Governo do Estado em 2014, do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).

Cúpula

É simpático à cúpula peemedebista, mas ainda está em observação no grupo de Carlos e Rosalba.

Credencia-se à escolha.

Depois trarei mais detalhes de bastidores.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 08:32h
Investigação aponta

Henrique abriu conta para propina com passaporte

Do jornal O Globo

Aliado do presidente interino, Michel Temer, e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria usado cópia do próprio passaporte para abrir uma conta bancária na Suíça, segundo fontes com acesso às investigações. O procedimento já havia sido adotado por Cunha para abrir contas no mesmo país.

Henrique: passaporte: (Foto: O Globo)

Documentos com cópias de passaporte e foto do ex-ministro foram remetidos pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria- Geral da República (PGR). Alves se antecipou às denúncias e pediu demissão do Ministério do Turismo no último dia 16.

Os donos da Carioca Engenharia indicaram, em delação premiada, nove contas na Suíça para onde destinaram a suposta propina referente ao projeto do Porto Maravilha, no Rio.

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Pelo menos uma conta beneficiou diretamente Cunha; outra, Alves; e uma terceira, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, conforme as investigações.

Todos eles foram denunciados pela PGR, assim como o doleiro Lúcio Funaro e o sócio Alexandre Margotto. A denúncia se refere ao esquema de pagamento de propinas para empresas obterem repasses do FI-FGTS, administrado pela Caixa.

— A defesa afirma a inocência do ex-ministro. Tão logo tenha acesso ao processo, vai se manifestar nos autos — disse o advogado de Alves, Marcelo Leal.

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quinta-feira - 07/07/2016 - 05:58h
Mossoró

Lengalenga de calote do Cidade Junina continua na Net

Redes sociais estão outra vez banhadas de queixas, desabafos e cobranças.

Artistas, outros prestadores de serviços e que venderam produtos à Prefeitura de Mossoró, para o evento “Mossoró Cidade Junina”, cobram pagamento.

O lengalenga não é novo.

Alguns dos credores já foram vítimas ano passado, por contratos com o mesmo empreendimento festivo.

Além da reincidência dos devedores, situação igual de muita gente que já fora vítima ano passado.

Francamente!

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quarta-feira - 06/07/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Frequentemente é necessário mais coragem para ousar fazer certo do que temer fazer errado.”

Abraham Lincoln

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quarta-feira - 06/07/2016 - 16:50h
Kátia Pinto

Nome da preferência de Carlos e Rosalba não pode ser vice

O casal Rosalba Ciarlini (PP)-Carlos Augusto Rosado não vai poder contar com uma pessoa de sua absoluta confiança, para o pleito municipal de Mossoró este ano. Por isso, sente-se um pouco frustrado.

Kátia segue na Arsep (Foto: Wellington Rocha)

Era da vontade de ambos, que a ex-secretária do Estado de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, fosse o nome a vice na chapa à Prefeitura de Mossoró, este ano. Em pesquisas para consumo interno até recentes, o nome dela foi colocado para aferição de apoio popular.

Mas Kátia Pinto resistiu à ideia e esquivou-se da convocação. Apesar do cerco, não capitulou.

Ela não se desincompatibilizou do cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Cumprirá mandato de quatro anos nesse órgão, para o qual foi indicada e nomeada pela então governadora Rosalba, em dezembro de 2014, com aprovação unânime da Assembleia Legislativa.

A Arsep acompanha e regula a política energética do Rio Grande do Norte.

Está em aberto, assim, o lugar de vice na chapa de Rosalba à Prefeitura de Mossoró.

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quarta-feira - 06/07/2016 - 14:21h
Assembleia Legislativa

Souza diz que Tarcísio Maia segue abandonado por Governo

O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, fez pronunciamento nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, sobre a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. De acordo com o parlamentar, a estrutura e atendimento na unidade de saúde necessitam de soluções por parte do Governo do Estado.

“O Hospital Tarcísio Maia continua aguardando atenção por parte do Governo. Ocorre que os problemas do hospital se avolumam. Com decisões políticas simples, pode-se amenizar o sofrimento de vários norte-riograndenses que, para terem acesso ao direito da saúde, precisam esperar uma vaga na capital”, disse Souza.

Souza lamenta ausência do Governo (Foto: João Gilberto)

Segundo o deputado, o tomógrafo da unidade está em desuso desde o mês de novembro de 2015. O parlamentar também reporta a existência de duas salas cirúrgicas inutilizadas por falta de equipamento de foco cirúrgico e carro de anestesia.

Descentralização

Para ele, a criação de uma equipe no Hospital Tarcísio Maia para cirurgias ortopédicas eletivas reduziriam o tempo de espera dos pacientes do interior.

“Apesar dos custos, ganha-se com a descentralização dos serviços. O que se investe para fazer a cirurgia no Hospital Memorial, se investiria para realizar o procedimento no próprio Tarcísio Maia”, propôs Souza.

O processo de regionalização do hospital foi outro ponto defendido pelo deputado. “O maior gesto do Governo será a partir do Tarcísio Maia. Será um gesto concreto, mas precisamos partir para a ação. Sabemos das limitações de ordem financeira. O que estamos pedindo não são novos investimentos. É apenas a otimização dos serviços que dispomos”, concluiu.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 06/07/2016 - 13:36h
Mossoró

Renault deverá mudar de controle mais uma vez

A concessionária Renault em Mossoró deverá mudar de controle mais uma vez.

A Renault Dical da cidade fica situada à Rua Francisco Xavier, 188 – bairro Santo Antônio.

O empresário Wilson Duarte Júnior deverá passar ao controle da marca a partir do próximo mês.

Entre seus negócios já existe investimento em automotivos multimarcas.

Antes, a marca francesa – com montadora no Brasil – já tinha pertencido ao Grupo Olinda, capitaneado pelo empresário Neuso Leite.

Sucesso.

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quarta-feira - 06/07/2016 - 08:58h
Ganho indevido

MPF cobra de Agripino a devolução de mais de R$ 1 milhão

Do Folha de São Paulo com Agorarn.com

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), recebe por mês R$ 64.234,11 dos cofres públicos. O valor é 90,2% acima do teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 33.763, e representa a soma do salário que ele recebe como congressista com a pensão especial vitalícia de ex-governador (R$ 30,4 mil).

Senador José Agripino: mais de R$ 90 mil/mês (Foto: O Globo)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação na Justiça pedindo que a União inclua a pensão no chamado abate-teto (desconto do valor que ultrapassa o limite) e que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos.

O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Norte desde 1986, quando deixou o governo, após seu primeiro mandato –o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de chefe do governo estadual.

A Procuradoria afirma que o pagamento do benefício teve início sem nem sequer ter sido instaurado um processo administrativo.

Para o procurador da República Kleber Martins, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

OAS

Segundo Martins, é mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado –já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período– e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

Além de Martins, assinam a ação os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides.

No STF (Supremo Tribunal Federal), Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.

O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Agripino nega envolvimento com irregularidades.

Em nota, Agripino afirmou que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.

O senador argumenta que o teto remuneratório do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável e que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para disciplinar os descontos do teto.

“O projeto de lei está na Câmara dos Deputados e não foi à votação em razão de controvérsias não superadas. Portanto, não há sustentação minimamente objetiva a tese de que o teto remuneratório goza, em nosso ordenamento jurídico, de incontroversa aplicabilidade. Aprovada a lei com a definição dos tetos, serei o primeiro a cumpri-la”, diz o senador.

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quarta-feira - 06/07/2016 - 07:50h
Mossoró

Vereadora e irmão de Jório Nogueira trocam ofensas na Net

O dia começou quente nas redes sociais, a partir de Mossoró. O epicentro de mais uma celeuma é outra vez a Câmara Municipal de Mossoró.

Em seu endereço próprio no Facebook, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) atritou-se com o lojista Joaílson Nogueira Régis, irmão do vereador-presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

"Joá" esgrimou com Izabel (Foto: redes sociais)

O bate-boca virtual partiu de postagem inicial da vereadora, criticando Jório por falta de transparência na condução da Casa, centrando sua abordagem em relatório que obteve, com detalhamento de gastos com propaganda nos exercícios de 2015 e 2016 (veja AQUI).

Ela foi atendida em requerimento feito à Presidência, com esse fim, depois de longa peleja política no âmbito do Legislativo.

Mas Joaílson, conhecido por “Joá”, censurou-a por não ter mesmo zelo em relação à transparência na Prefeitura Municipal. Associou-a ainda a demandas judiciais em curso, a respeito da chamada “Operação Sal Grosso”, que pipocou na Câmara Municipal em 2007 e diagnosticou-a como ‘doida’, além de hipócrita:

– A vereadora Izabel é uma contradição em pessoa, o mesmo requerimento de prestação de contas foi pedido a prefeitura e ela votou contra, ou seja, a CMM ela quer a prestação de contas e está correta tem que querer mesmo, agora o vereador Tomaz Neto entrou com o mesmo requerimento pra que também fosse visto as contas da prefeitura ela votou contra, muita hipocrisia dessa vereadora, O SAL GROSSO ESTÁ PRA SER JULGADO A QUALQUER MOMENTO, e isso está deixando ela doida (sic) – escreveu Joá.

Izabel não se intimidou. Reagiu no ataque:

– Comecei agora, ainda temos mais. Vou primeiro cuidar da Câmara, devemos olhar primeiro a nossa casa para depois olhar a dos outros. Pode falar em sal grosso o quanto quiser. O fogo amigo de Jório com o Prefeito é grande!!

Bate-boca entre Izabel e irmão lojista de Jório Nogueira começou à manhã de hoje no Facebook (Foto: reprodução)

Em seguida, emendou, desafiando o contendor e alvejando o próprio vereador Jório Nogueira:

– Não estou doida, só que a Câmara hoje está à deriva, não tem comando, nem limpeza, todos os cargos comissionados na mão de seu irmão, ele inviabilizou o mandato dos Vereadores. Sempre trabalhei, tenho inteligência e não irei enlouquecer se não for Vereadora, diferentemente dele que quando perdeu a eleição vinha todo dia pra Câmara, pois nunca tem o que fazer. Tenho muitos defeitos, agora sou muito mais honesta do que muitos desses que andam pregando HONESTIDADE da boca pra fora. Pelo que sei seu irmão está envolvido na operação VULCANO (Investigação do Ministério Público que apura suposto cartel no mercado de combustíveis automotivos em Mossoró), a Sal Grosso eu não coloquei um centavo no bolso, diferentemente da VULCANO. Cuidado com os artimanhas usadas na conquista de votos. Quem mais ajudou seu irmão na Presidência fui eu. Sei que você fala por ele, faz a campanha por ele, administra por ele, é um homem rico, mas sou uma mulher que não tenho medo de ameaças!

Noutra postagem logo em seguida, Izabel Montenegro acuou mais ainda o contendor cibernético e enquadrou os vereadores em geral:

Izabel: desafio feito (Foto: Valmir Alves)

– Eu desafio a todos os Vereadores colocarem seu sigilo fiscal a disposição da sociedade. Vamos mostrar o que vocês tinham antes de serem políticos e o que têm hoje.

Foi ainda mais incisiva:

– Aproveitem e mostre também de companheiros, assessores, filhos, primos, irmãos. Postem a sociedade a evolução ou involução dos seus patrimônios! Vamos!!!

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Categoria(s): Política
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