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domingo - 17/09/2023 - 10:22h
Mossoró

Ação de Arborização começa programação dos 80 anos do Sindilojas

Selo de 80 anos do Sindilojas MossoróO Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) completa 80 anos em 2023. Para marcar o início das comemorações da data, com apoio do Sistema Fecomércio RN e da Prefeitura do município, realizará uma ação de arborização que marcará a abertura do calendário de ações comemorativas. Será no próximo sábado (23), às 8h30.

Serão plantadas 80 mudas de plantas das espécies Craibeira e Carnaubeira, em 1,12 quilômetros do canteiro central da Avenida Lauro Monte no bairro Santo Antônio, homenageando 80 personalidades e entidades empresariais que impactaram a economia mossoroense. No local, também serão oferecidos serviços por meio do Sesc e Senac.

“Chegar a marca dos 80 anos com um sindicato patronal, em pleno funcionamento, é um marco. Por isso, juntamos nossa diretoria e definimos uma série de ações nesse segundo semestre”, comentou o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota.

Outras ações

Ainda está previsto uma sessão solene na Câmara Municipal de Mossoró para homenagear o sindicato, diretoria e empresários, além de um evento reunindo toda a diretoria do Sistema Fecomércio RN em dezembro.

Marcelo Queiroz e Michelson Frota tratam de eventos comemorativos (Foto: arquivo)

Marcelo Queiroz e Michelson Frota tratam de eventos comemorativos (Foto: arquivo)

“Tradicionalmente, todos os anos, transferimos a sede da Fecomércio para Mossoró, por se tratar de um importante município para a economia do Rio Grande do Norte. Não seria diferente o nosso apoio nas comemorações dessa importante data. O Sindilojas Mossoró é um parceiro presente e articulado ao Sistema Comércio potiguar e merece todos os vivas”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destaca a importância do trabalho do Sindilojas no Município. “Nosso agradecimento e reconhecimento a essa importante instituição que conta diretamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró. Somos parceiros diretos em busca do desenvolvimento econômico e social do nosso município. Parabenizo a todos que fazem parte da história desta entidade tão importante para o comércio varejista local e para a nossa economia”, destacou o gestor.

Selo comemorativo

Uma das ações que foram realizadas foi a produção do selo comemorativo dos 80 anos do Sindilojas Mossoró junto aos Correios. Este foi um dos primeiros produtos de comunicação que utilizaram a identidade visual comemorativa, auxiliando na divulgação da marca.

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Categoria(s): Gerais
domingo - 17/09/2023 - 09:26h

“Chega de turistas, proibições e multas”

Por Ney LopesFérias, ilustração de férias, viagem

Parece estranho, mas atualmente verifica-se em alguns países rejeição ao turismo. Alega-se que a chamada “turismofobia” (excesso de turistas) causa prejuízo ao meio ambiente. A outrora desejada presença dos visitantes, começa a transformar-se em aversão.

Em Barcelona, moradores já realizaram vários protestos contra o turismo de massa. Habitantes levavam placas, com inscrições como: “Turista sua viagem de luxo; minha miséria diária”.

Alguns restaurantes da cidade não atendem clientes sozinhos, pois as mesas só estão liberadas para almoços e jantares dos turistas. Parte da população nativa começa a comparar a atividade turística com as espécies invasoras, predadoras, perigosas para a conservação do habitat.

As ilhas Baleares (Centro-Oeste do Mediterrâneo Ocidental) compreendem três ilhas maiores (Maiorca, Minorca e Ibiza). A orientação é conter o turismo pelos danos causados aos serviços públicos. Cada turista consome 278 litros de água por dia, diante 105 litros dos habitantes locais.

Cerca de 14 milhões de turistas passam pelas Baleares, a cada ano.

Na França, a lei estabelece limite de ganhos com o turismo ecológico. Para usufruir dos benefícios fiscais da política agrícola, os ganhos com o agro turismo não podem ultrapassar a cifra de 10 % do total das receitas. Agroturismo envolve qualquer operação ou atividade agrícola, que conduza visitantes a uma fazenda.

A França é o maior mercado turístico do mundo, com 67 milhões de visitantes.

A presença massificante de turistas não é uma questão ideológica de esquerda ou direita, mas matéria de princípios. A estimativa para 2030 é de 1,8 bilhão de turistas no mundo. Amsterdam, Polinésia Francesa, Galápagos, Dubrovnik, Butão e tantos outros lugares impõem limites ao número de turistas.

Veneza cobrará, a partir de 2024, uma taxa de 5 euros aos visitantes que permanecerem apenas um dia na cidade. A ilha grega de Santorini, na Grécia, não cabe nem mais cruzeiro, nem um turista. No último verão, chegaram 15.000 cruzeiristas por dia.

Mesmo diante desses fatos, a tendência é o aumento do turismo. Por exemplo, o número de passageiros das companhias aéreas vai mais que dobrar em dez anos, passando para 8,2 bilhões em 2028. A participação do turismo no PIB mundial passará dos atuais 10,4% para 11,7%, em 2028.

O turismo tem seus prós e contras. Do negócio turístico vive mais de 11% da humanidade e em algumas regiões representa até 50% do PIB.

Tradicionalmente, as políticas públicas de turismo são apenas de atração de massas e aumento de mercados. Entretanto, a tendência será colocar como prioridade a valorização dos costumes locais, promovendo o respeito mútuo e a compreensão entre diferentes povos.

O turismo permite o conhecimento de novos espaços e vivências, proporcionando maior contato com outras culturas e o desenvolvimento de novas relações sociais. Para alcançar tais objetivos, a tendência será colocar como prioridade a valorização dos costumes locais, melhoria da qualidade de vida da população autóctone, especialmente na geração de emprego e renda.

Diante dessa nova realidade, fica o “recado” para o governo brasileiro, na hora em que o turismo terá um novo ministro. No planeamento futuro será fundamental o investimento em ações, que garantam segurança, saúde e boas condições sanitárias à população; preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural; investimentos em áreas de convivência e lazer, e oportunidades de aperfeiçoamento das profissões.

Tais metas, tornarão o nosso turismo instrumento de efetivo de desenvolvimento econômico e também social.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo
domingo - 17/09/2023 - 08:22h

E o novo Código Eleitoral?

Por Odemirton Filho

Plenário da Câmara dos Deputados aprova primeiro projeto da minirreforma eleitoral (Foto Lula Marques/ Agência Brasil/13-09-2023)

Plenário da Câmara dos Deputados aprova primeiro projeto da minirreforma eleitoral (Foto Lula Marques/ Agência Brasil/13-09-2023)

Com o objetivo de respeitar o princípio da anualidade, a Câmara dos deputados, mais uma vez, aprovou algumas mudanças na legislação eleitoral, a chamada minirreforma.

A urgência para aprovar alterações é em razão do princípio anualidade, o qual prescreve que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Art. 16. da Constituição Federal).

Assim, o legislador corre contra o tempo a fim de promover mudanças na lei que poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Entre as mudanças já aprovadas pela Câmara, destaque-se: a possibilidade de transporte público gratuito no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; oficializa-se as candidaturas coletivas para deputado e vereador. Além disso, substitui a pena de cassação de mandato, de quem for condenado por usar recursos ilegais, pelo pagamento de uma multa de até cento e cinquenta mil reais.

Pela minirreforma, a inelegibilidade de um político começa a contar da perda do mandato, e não mais somente a partir do fim do mandato para o qual foi eleito. Isto é, houve uma diminuição no tempo de inelegibilidade daqueles que praticarem ilícitos. Aplica-se, de igual modo, para os parlamentares que forem alvo de impeachment ou de processo por quebra de decoro parlamentar.

As cotas de gênero devem ser cumpridas pela federação partidária, ou seja, por um bloco de partidos, e não mais pelas legendas de forma individual. Os recursos destinados às campanhas femininas também poderão ser utilizados para custear as despesas com as candidaturas do sexo masculino.

Pelo texto aprovado, legaliza-se as doações por meio do PIX, autorizam-se recursos do Fundo Partidário para financiar a segurança de candidatos entre o primeiro e segundo turnos, proibindo-se o bloqueio judicial ou penhora de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral em casos de condenação.

O texto da minirreforma irá agora para o Senado, o qual poderá modificar alguns pontos aprovados pela Câmara.

Pois bem. Percebe-se que no ano anterior as eleições o Congresso Nacional, muitas vezes de forma açodada, aprova mudanças na legislação eleitoral.

Contudo, indaga-se: e o projeto do novo Código Eleitoral? Por que o Senado não coloca em pauta, uma vez que já foi aprovado pela Câmara dos deputados?

Sem dúvida, seria uma forma de consolidar as várias normas existentes, conferindo segurança jurídica e racionalidade ao sistema eleitoral, evitando-se constantes mudanças na legislação.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Blog
domingo - 17/09/2023 - 07:51h

Modesta fortuna

Por Marcos FerreiraMarcos Ferreira - Modesta Lonjura, Papangu na Rede - 31 de agosto

Quando amanheceu nas lonjuras daquele lugarejo, ponto limítrofe entre a zona urbana e a rural, onde os raios da manhã surgiam mais cedo que na selva de pedra, a jovem senhora Ruth, de quarenta e um anos, dispunha apenas de uma soma hoje equivalente a trinta reais para adquirir o alimento para os filhos — dois meninos miúdos e três meninas maiores que os irmãos, todos com idades entre dez e quatro anos. Esta, portanto, a prole do carroceiro Pedro e da lavadeira Ruth.

Era meados de 1980. A carestia campeava e impunha privações e infringia constrangimentos às famílias mais pobres daquela localidade de Barreiro Seco. Com as sombras a ocuparem a maior parte da precária residência, edificação composta de madeira e barro, a mulher desarmou a rede dela e a do marido, que já havia saído para o Centro, especificamente o entorno do Mercado Central, em busca de pequenos fretes. Algo incerto e minguado naqueles tempos de escassez. Não raro o senhor Pedro Soares, já pegando cinquenta anos, regressava de mãos abanando. Tirava o chapéu, pendurava-o numa ponta de ripa da parede, e meneava a cabeça negativamente perante Ruth. Com esse simples gesto ele não carecia de falar mais nada.

Cedinho, então, as crianças começaram a acordar. Todas analfabetas, a exemplo dos pais. Àquela altura Ruth se antecipara e dera um pulo até a única panificadora nas imediações e adquirira boa quantidade de pães da véspera, que afinal de contas pensava-se tão nutritivos quanto os assados minutos antes e custavam a metade do preço. Daí a pouco o leiteiro gritou lá fora. Nesse dia, no entanto, os Soares tomariam apenas o café preto, cujo pó fora reaproveitado da tarde passada.

A senhora Ruth desenrolou a esteira de palha sobre o chão batido da cozinha. Essas peças artesanais eram uma opção bastante utilizada pela gente pobre, quase sem mobília. Um tanto bamba, a única mesa de que dispunham não comportava todos. Na cozinha dos Soares, além de um fogão a lenha, cuja tisna enegrecia as paredes e as picumãs que rendilhavam o teto, contava-se com dois potes de barro para água de beber e cozinhar. Existia, ainda, um paneleiro de metal enferrujado. Não tinham luz elétrica. Lamparinas de querosene ardiam até certo horário da noite. Dentro em breve o carroceiro as apagava e todos se aquietavam nas suas redes.

Ruth apresentava nos olhos castanhos um brilho de regozijo. Possuía experiência em não ter o que oferecer às suas crias em diversas manhãs e noites. Naquele instante, entretanto, a situação os favorecia. Oposto de outras vezes, quando as refeições se resumiam a farinha misturada com açúcar ou café aguado.

Nos últimos meses, quem sabe por causa da inflação nas alturas, ela estava sem conseguir dinheiro regularmente. Sobretudo porque a sua principal cliente, casada com um médico da Marinha, fora embora com o marido para Alagoas, onde ofereceram ao homem vantagem econômica e progressão na carreira. Os demais serviços que Ruth adquiria não passavam de rendimentos pinga-pinga. Pedro sustentava a barra mais pesada, embora o seu lucro também fosse imprevisível.

Os meninos se mostravam felizes. A mãe dispôs a garrafa do café, os pães dormidos, meia lata de margarina e umas batatas-doces que guardara da noite anterior. Viviam um momento de modesta fortuna. Os rebentos comiam gulosamente. Copiando a genitora, um deles colocou uma colherinha de margarina no café, conferindo a este um sabor especial. Era mais um dia sem o pesadelo da fome.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 17/09/2023 - 06:34h

A tribuna da defesa…

Por François Silvestre

Foto ilustrativa do Istockphoto

Foto ilustrativa do Istockphoto

…no processo criminal.

Não há hierarquia entre Juiz, Promotor e Advogado. Nenhuma hierarquia. Todos iguais, essenciais e indispensáveis à administração da Justiça. Mesmo que algum juiz se imagine Alá, algum promotor se ache Maomé, ambos são igualmente equiparados ao advogado. Todos mundanamente humanos. Isso é pressuposto teórico? Não. Isso é conceituação filosófica? Não. É comando legal. Disposição expressa em Lei.

Dito isso, desço da abstração e venho ao fato concreto. O julgamento dos atentados à Democracia e tentativa de Golpe de Estado. O primeiro delito, consumado. O segundo, só se configura na tentativa. Posto que, consumado, deixa de haver “delito” e o golpista passa a ser o executor da “nova ordem”. Elementar, meu caro Watson.

Filiado que fui à Escola Clássica do Direito Penal, na minha atividade de criminalista, na Tribuna da Defesa, na qual se firmam os princípios da defesa plena, presunção de inocência, dúvida favorecendo o réu e Devido Processo Legal.

Aliás, é preciso acentuar a categoria gramatical dessa palavra “devido”, nessa expressão. Não é adjetivo, como se você dissesse o regular processo legal, o normal processo legal. Não. Devido, aí, é particípio do verbo Dever. O Estado deve ao indivíduo um processo legal para investigá-lo, processá-lo, julgá-lo, condená-lo ou absolvê-lo. Dívida do Estado estabelecida em Lei.

Ponto pacífico. Voltando ao julgamento dos atos terroristas do maior rebanho de jumentos bípedes de que se tem notícia nesses tempos de aridez intelectual. Mais precários mentais do que os próprios acusados, só os seus advogados de “defesa”. Não atacam qualquer ponto da acusação, nada.

Fazem discurso tosco, beirando a cretinice, e nenhuma tese que ajude, pelo menos, a minorar o grau das penas. Uma lástima, que deixaria abismado qualquer rábula esperto dos que havia, e bons, no sertão de antigamente. Na comparação com estes de agora, Quintino Cunha seria um Nicola Malatesta.

Quer ver uma tese de favorecimento? A produção de prova contra si. É ruim pra defesa? Não. É ótimo. É ruim pro réu, mas é ótima para a defesa. Vejamos. O que é a confissão? É o ato de assumir o delito. Qual a sua consequência? Atenuar a pena do réu, pelo argumento da colaboração com a Justiça. Reduz custo processual, facilita a decisão do juiz e esvazia o argumento do recurso. Qual a consequência da prova produzida contra si? A mesma da confissão. Facilita a decisão, reduz custo processual. Ora, se guarda consequências iguais, merece atenuantes iguais. E não agravamento. Nenhum jegue, desses da defesa, até agora, atentou pra isso. Com o mérito de que o produtor de prova contra si, não se via como praticante do delito.

Mas isso é cacoete de advogado de defesa. A certeza, no julgamento criminal, é um céu azul completo. Qualquer nesga de nuvem é dúvida. E na dúvida, o benefício é do réu. Nessa tese há uma atenuante de fácil compreensão. Se não absolutória, com certeza atenuante. Redutora de pena.

Taí. Da tragédia do Calvário, pobres diabos arrastam suas cruzes, defendidos por falsários e fariseus, na repetição da farsa, que os imolarão no alto de um Gólgota de mentira.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
sábado - 16/09/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O sábio guerreiro evita a batalha.”

Sun Tzu

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 16/09/2023 - 20:00h
Tour 2023

Zé Ramalho se apresenta neste domingo

toca-brasil-ze-ram-758x758Neste domingo (17), o cantor Zé Ramalho apresenta em Natal a sua tour 2023. O show, em formato pista, garantindo proximidade e emoção da plateia, será no Teatro Riachuelo às 20h.

Faz parte do projeto Toca Brasil e terá abertura de Sueldo Soares. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 110,00 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

A apresentação traz Zé Ramalho revisitando seus maiores sucessos mantendo o respeito da crítica especializada, em rara unanimidade. “Admirável Gado Novo, Entre a Serpente e a Estrela (trilhas consagradas em novelas), Avohai, Frevo Mulher, Chão de Giz, Beira-Mar, ”Cidadão”, Eternas Ondas, Garoto de Aluguel, Galope Rasante, Vila do Sossego e Banquete de Signos” são apenas algumas das inúmeras pérolas que o consagrou. Ele ainda faz releituras de Geraldo Vandré e Raul Seixas.

O Toca Brasil é uma realização da FF Entretenimento e produção da Viva Promoções e tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Hospital de Olhos RN, Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, Sadio Condimentos e Acioly Distribuidora.

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Categoria(s): Cultura
sábado - 16/09/2023 - 18:40h
Remuneração extra

Ministros ganham até o dobro do teto com “bicos” em conselhos

Do Poder 360ministros-lula-remuneracao-drive-11-set-2023

Ao menos 10 ministros do 1º escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem “bicos” em conselhos de empresas ou entidades paraestatais. Os valores extras mensais para cargos indicados pelo Executivo chegam perto de R$ 40.000. O levantamento foi feito pelo Poder360 com dados de transparência das companhias e entidades, considerando só os conselhos com algum tipo de remuneração.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o único com participação remunerada em mais de 1 conselho. No Conselho Fiscal do Sesc desde janeiro deste ano, ele recebe jetom de R$ 4.770 por reunião –há pelo menos uma por mês, embora tenha comparecido a apenas 4 desde que nomeou a si mesmo para o conselho, em janeiro.

Lupi também faz parte do Conselho de Administração da metalúrgica Tupy, desde agosto, onde passou a receber R$ 36.115. Somados à remuneração de ministro, que hoje é de R$ 41.650,92, o político passou a ganhar R$ 82.535,92 mensais.

Em 2º no ranking de maior salário por renda extra está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que foi indicada a um cargo no Conselho da Tupy em agosto. Somadas, as remunerações como ministra e membro do conselho totalizam R$ 77.765,92.

Na lista, aparecem também os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Pimenta (Secom).

Cinco ministros

Só no Conselho de Administração de Itaipu Binacional, são 5 ministros indicados pelo governo. Eles recebem mensalmente R$ 27.000 e precisam comparecer a apenas 6 reuniões ordinárias por ano –uma média de uma a cada 2 meses– e às reuniões extraordinárias, que podem ser convocadas a qualquer momento.

Ao Poder 360, a CGU (Controladoria Geral da União), informou que, segundo jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), o teto constitucional remuneratório “não incide sobre os salários pagos por empresas públicas e sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que não recebam recursos da Fazenda Pública.”

Saiba mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Política
sábado - 16/09/2023 - 17:30h
Orçamento 2024

Audiência pública vai debater com secretário do Planejamento

Secretário Kadson esteve ao lado do assessor jurídico Thiago Marques dando esclarecimentos aos vereadores (Foto: Canal BCS)

Secretário Kadson vai estar na Câmara Municipal (Foto reprodução/Arquivo: Canal BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 9h, para debater o projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024. Na pauta da discussão, estará o Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023. Ele estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.

No dia da audiência, anunciado na sessão de quarta-feira (6), estará aberto o prazo para emendas parlamentares ao projeto, que está na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Essas propostas de alteração ao texto devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.

O secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, confirmou participação da reunião pública. Caberá a ele apresentar síntese da proposta e ficar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

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Categoria(s): Política
sábado - 16/09/2023 - 07:42h
Série B

ABC ‘consegue’ mais uma derrota para consolidar rebaixamento

Lanterna absoluto da Série B 2023 do Campeonato Brasileiro de Futebol, o ABC ‘conseguiu’ mais uma derrota para consolidar seu rebaixamento. Nessa sexta-feira (15), no Estádio Frasqueirão, sua casa, foi derrotado pelo Sport Recife por 1 x 0.

O interminável Diego Souza marcou 44 do 2ºT, levando o alvirrubro pernambucano à liderança da Série B com 50 pontos. Mas, tem uma partida a mais do que o Vitória-BA, que soma 49 pontos.

Com o resultado, o ABC fica continua em último lugar com 16 pontos e apenas duas vitórias em 28 jogos, além de saldo negativo de 22 gols. O alvinegro natalense só fez 11 gols e tomou 38, além de ter sido derrotado 16 vezes. O primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Sampaio Corrêa, tem 28 pontos – 12 a mais do que ele.

Próximo jogo do ABC será contra o Novorizontino, às 21h, dia 25. O adversário é o 5º colocado atualmente, com 45 pontos e uma partida a menos.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O pensamento é o ensaio da ação.”

Sigmund Freud

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sexta-feira - 15/09/2023 - 23:50h
CUB

Construção Civil divulga que seu custo em agosto teve elevação

Cub mede elementos que compõem o custo do setor (Foto: Freepik)

Cub mede elementos que compõem o custo do setor (Foto: Freepik)

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) divulgou o Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado. Em agosto, o valor chegou a R$ 1.959,55, um incremento de 0,30% em relação a julho.

O valor referente ao metro quadrado, leva em consideração o Padrão Médio R8N – métrica que se refere a um edifício de oito pavimentos, dois quartos, padrão normal.

O cálculo, realizado pelo Sinduscon/RN, toma como base as informações fornecidas pelas construtoras.

O Cub por metro quadrado é um indicador crucial para o setor, pois monitora os custos de materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas, aluguel de equipamentos, entre outros.

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Categoria(s): Economia
sexta-feira - 15/09/2023 - 23:42h
Outubro

Ficro espera negócios da ordem de R$ 20 milhões

FIcro 35 anos - outubro de 2023 - SeloA expectativa da organização da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) 2023 é que em termos cumulativos, os negócios no evento cheguem por volta de R$ 20 milhões.

A iniciativa é da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), presidida pelo empresário Nilson Brasil, sendo considerada a maior feira multissetorial do Rio Grande do Norte.

Este ano, a Ficro vai acontecer entre 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes Elizeu Ventania – no Centro da cidade

O público estimado é de mais de 25 mil pessoas, com expositores de todas as regiões do RN e também representações de outros estados federados, além de marcas de reconhecimento nacional e internacional.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 23:34h
Setor produtivo

Em Mossoró, presidente do BNB fala sobre recursos destinados ao RN

Paulo falou sobre recursos destinados a créditos na atividade produtiva potiguar (Foto: arquivo)

Paulo falou sobre recursos destinados a créditos na atividade produtiva potiguar (Foto: BNB)

Ex-governador de Pernambuco  (2015 a 2022) e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), o economista Paulo Câmara (PSB) integrou delegação do ministro Wellington Dias (PT-PI), nesta sexta-feira (15), no RN

Especificamente, ele participou da solenidade no Teatro Lauro Monte em Mossoró, onde anunciou mais linhas de crédito.

Câmara informou que até o fim do mês passado, o programa Agroamigo do BNB, no Rio Grande do Norte, oportunizou fluxo de R$ 117 milhões, sendo R$ 95 milhões no Agroamigo Crescer e R$ 22 milhões no Agroamigo Mais.

Quanto ao programa Crediamigo,o montante chegou a R$ 338,9 milhões.

“Só no primeiro semestre de 2023 o Banco do Nordeste injetou mais de R$21 bilhões de reais na economia Nordestina através do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste),” mostrou.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 23:00h
Mossoró e Apodi

Poucos políticos prestigiam passagem de ministro

Fernando Mineiro e Divaneide Paulino participaram de programação (Foto: Redes sociais)

Fernando Mineiro e Divaneide Paulino participaram de programação (Foto: Redes sociais)

A passagem do ministro Wellington Dias (PT-PI) pelo RN nesta sexta-feira (15), com estadas em Mossoró e Apodi (veja AQUI, AQUI e AQUI), teve acompanhamento de poucos políticos – mesmo do governismo estadual.

Titular do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com uma agenda de ações significativas para o estado, Dias teve a companhia permanente da governadora Fátima Bezerra (PT), que o recebeu no Aeroporto Dix-sept Rosado.

Além dela, as deputadas estaduais Divaneide Paulino (PT) e Isolda Dantas (PT), bem como o deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB).

Alguns prefeitos da região de Mossoró e vereadores também prestigiaram os compromissos do ministro. No caso de Mossoró, apesar de adversário do seu partido no plano local, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) o recebeu e participou da agenda, além de lhe apresentar diretamente pleitos do município.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 22:38h
Recursos hídricos

Secretário diz que haverá taxação da água bruta, mas seguindo a lei

Audiência ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Audiência ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.

Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/09/2023 - 22:08h
Wellington Dias

Ministro é abordado e atende pleitos de prefeito mossoroense

Ministro e prefeito se cumprimentam no Lauro Monte Filho: cordialidade e ação administrativa (Edição/fotos do BCS)

Ministro e prefeito se cumprimentam no Lauro Monte Filho: cordialidade e ação administrativa (Edição/fotos do BCS)

A rápida passagem por Mossoró do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), não deixou de ser uma ótima oportunidade para o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) fazer contatos de resultados imediatos. Quase instantâneos.

Em meio ao corre-corre da programação (veja AQUI e AQUI), ele conversou com o ministro e obteve garantia pública logo depois, de atendimento a alguns pleitos.

O Governo Federal vai liberar recursos à conclusão de obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Abolição IV, com contrapartida municipal, além de agilizar providências à expansão de Internet de alta velocidade em várias escolas da zona rural. Entre as localidades escolhidas estão Jucuri e Assentamento Favela.

“O presidente Lula (PT) orienta que nós possamos atender a quem precisa. Olhar pro social e aquilo que fomente a economia”, destacou o ministro.

“Conversei com o ministro reservadamente e fiz pleitos, mostrei importância do que era pretendido e recebi dele aceno positivo, com cordialidade, comportamento digno de um ministro de Estado”, elogiou o prefeito Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/09/2023 - 21:24h
Agenda

Ministro Wellington Dias encaminha recursos para ações sociais no RN

Ministro posa ao lado de pessoal do "Suas" na Faculdade de Ciências da Saúde (Foto: divulgação)

Ministro posa ao lado de pessoal do “Suas” na Faculdade de Ciências da Saúde (Foto: divulgação)

Nesta sexta-feira (15), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), passou parte do dia entre Mossoró e Apodi, com agendas do governo federal, em sua pasta. Teve a companhia da governadora Fátima Bezerra (PT) e correligionários locais do petismo e aliados.

Em Mossoró, ele visitou pela manhã as turmas do curso de capacitação dos trabalhadores da assistência social – capacita Suas – na Faculdade de Ciências a Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró. O pessoal será responsável diretamente por atender beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.

Ele anunciou a liberação de R$ 28 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras ações sociais do Governo Lula.

Depois, o ministro esteve no Teatro Lauro Monte Filho, onde assinou protocolo do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

Extrema pobreza

RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza e 157,3 mil famílias de baixa renda.

Ainda houve assinatura de protocolos à contratação de pessoas do Bolsa Família em empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o ministério e a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o mesmo formato de relação empregatícia nos municípios.

Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados. O mesmo com a empresa A&C.

Em seguida, o ministro foi até Apodi. Entregou a Unidade de Beneficiamento de Algodão Agroecológico instalada na Estação Experimental da Emparn.

Fátima e o ministro Dias em Apodi, com produtoras de algodão (Foto: divulgação)

Fátima e o ministro Dias em Apodi, com produtoras de algodão (Foto: divulgação)

O RN é o maior produtor de algodão sustentável do país. O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais prevê atendimento a 2.500 famílias, totalizando R$ 11,5 milhões em investimento. Destas, 1.000 famílias serão selecionadas para o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, alcançando sobretudo mulheres!

Leia tambémPrefeito recepciona ministro do Desenvolvimento Social e governadora

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/09/2023 - 14:40h
55 anos

Câmara de Mossoró anuncia sessão solene em homenagem à Uern

UernA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na quinta-feira, 21 de setembro, às 9h da manhã.

A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos (Avante) e tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços que a Uern presta a Mossoró e ao RN.

Na celebração professores, técnicos, estudantes e ex-alunos da instituição receberão homenagens como títulos de cidadão mossoroense, troféus e medalhas.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 e pelo site www.mossoro.rn.leg.br

A instituição fará 55 anos no próximo dia 28.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 12:28h
Agenda administrativa

Prefeito recepciona ministro do Desenvolvimento Social e governadora

Isolda Dantas (deputada estadual do PT), Cicília Maia (reitora da Uern), Allyson Bezerra, ministro Wellington Dias e Fátima Bezerra em Mossoró (Foto maior de Elisângela Moura; Edição de fotos BCS)

Isolda Dantas (deputada estadual do PT), Cicília Maia (reitora da Uern), Allyson Bezerra, ministro Wellington Dias e Fátima Bezerra em Mossoró (Foto maior de Elisângela Moura; Edição de fotos BCS)

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) recepcionou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), bem como a governadora Fátima Bezerra (PT), na estada deles em Mossoró nesta sexta-feira (15).

Dias aportou no RN hoje para rápidos compromissos na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN) e no Teatro Lauro Monte Filho, na cidade. Em seguida, ele terá agenda em Apodi na região Oeste.

Essa é a segunda vez que o ministro, senador licenciado pelo Piauí, aporta no RN – no exercício do cargo, sendo a primeira em Mossoró.

Depois traremos detalhes da agenda ministerial.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 10:24h
Setor imobiliário

Grupo fará lançamento de novo condomínio de lotes

Casa, loteamento, IPTU, residência, moradiaO Grupo Olinda de Mossoró, com seu braço para o segmento imobiliário, o Olinda Empreendimentos, marcha em tratativas burocráticas e operacionais a novo empreendimento.

Vai apresentar nos próximos meses o condomínio de lotes “Ipanema.”

Deverá ficar em área próxima a seu lançamento anterior, que segue em ocupação acelerada – o “Copacabana Residence Mossoró” – na Avenida Governador Tarcísio Maia, Bela Vista.

Essa via interliga prolongamento da Avenida João da Escóssia à altura do Alphaville com a RN-015 (saída para Baraúna/Vale do Jaguaribe.

Sucesso.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 09:20h
Mossoró

Pediatras seguem paralisados à espera de pagamentos da Apamim

notaderepudioOs médicos pediatras da Neo Clínica SS, que atendem no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) – em Mossoró – seguem com as atividades paralisadas desde quarta-feira (14). Nesta sexta-feira (15), eles emitiram nota de repúdio e revelam situação enfrentada, sem recebimento de pagamentos, mesmo com decisão judicial favorável (veja AQUI).

A Neo Clínica SS se reporta à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), gestora do HMAC, através de junta interventora.

Estão paralisados os seguintes serviços, por tempo indeterminado:

– 7 leitos de UTI Neonatal (a cidade conta com 17 leitos, mas estão funcionando 10 e todos eles estão ocupados);

– 15 leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINco), que é de médio risco. No momento, esse setor está sem plantonista, mas foram mantidos cinco leitos com os pacientes já internados;

– 50% da sala de parto;

– Visitas médicas de alojamento conjunto.

Nota de Repúdio

A NEO CLÍNICA SS, sociedade de pediatras que atua na cidade de Mossoró, vem a público expressar seu repúdio à forma como os profissionais de pediatria vêm sendo desrespeitados pela Direção da APAMIM e pelas autoridades públicas envolvidas na paralisação de serviços médicos vitais para a população. Atualmente, mesmo com a suspensão de cinco escalas pediátricas na Maternidade Almeida Castro, os pediatras continuam sem receber pelos plantões e visitas desde maio de 2023.

A Direção da APAMIM, que é composta por uma junta de intervenção judicial e que administra a maternidade, permanece alegando que não possui condições financeiras de cumprir sua obrigação, mesmo havendo decisão judicial para o bloqueio das contas do governo do estado e um acordo de pagamento parcelado por parte da prefeitura de Mossoró dos seus débitos com a APAMIM.

Diante do exposto, a NEO CLÍNICA SS exige que a Direção da APAMIM e as autoridades públicas responsáveis pela saúde em Mossoró respeitem os direitos dos pediatras e honrem seus compromissos financeiros. A NEO CLÍNICA SS reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência pediátrica e com a defesa da categoria médica, que vem sofrendo com a falta de valorização profissional. Esperamos que a situação seja resolvida o mais breve possível, em benefício dos pediatras e da população que necessita dos seus serviços. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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