segunda-feira - 21/12/2015 - 18:50h
Upanema

Prefeitura garante pagamento em dia; maioria fica para 2016

Apesar de todas as dificuldades, a Prefeitura de Upanema vai finalizar 2016 com o pagamento dos servidores efetivos rigorosamente em dia.

Jairo (à direita) mostra dificuldade (Foto: divulgação)

Na semana passada, a prefeitura depositou o restante do 13° salário de todos os servidores efetivos. E, no programa “Em dia com o povo”, na FM local, o prefeito Luiz Jairo anunciou que o pagamento da folha de dezembro dos servidores efetivo será efetuado até o dia 31.

Maioria só paga em 2016

A Prefeitura de Upanema está numa lista seleta das que vão conseguir pagar o 13° salário e a folha de dezembro antes do fim do ano.

A situação dos municípios está tão complicada que, nesta segunda-feira (21), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu nota informando que a maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte só pagará os salários de dezembro de 2015 no dia 10 de janeiro de 2016, incluindo servidores efetivos e comissionados.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 18:41h
Marleide Cunha

“Prefeito está em débito com toda a cidade”, diz sindicalista

Servidora da Prefeitura de Mossoró há mais de 16 anos, Marleide Cunha – presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) – disse hoje que “nunca vi uma situação como essa”. Para ela, “o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não está em débito só com servidores, mas com toda a cidade”.

Marleide avalia Prefeitura num quadro nunca antes visto (Foto: Jornal das Cinco)

Marleide foi entrevistada pelos jornalistas Fábio Oliveira e Tárcio Araújo no Jornal das Cinco, da FM 105,1.

A sindicalista tratou de questões relacionadas à pauta de reivindicações dos servidores, pauta de assembleia marcada para amanhã (veja AQUI) e outros temas.

Corrupção

Sobre a gestão em si, um cabedal de queixas e descrição de arrepiar:

– Há uma crise de valores, crise administrativa, crise financeira e agora com denúncias de corrupção na Semob (Secretaria da Mobilidade Urbana).

Na avaliação de Marleide Cunha, “tudo é levado com a barriga, tira-se de um canto para tapar o buraco noutro”, sem que as verdadeiras prioridades sejam atendidas.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 17:46h
Balanço

Robinson diz que apesar de crise, há conquistas em 2015

O governador Robinson Faria (PSD) fez um balanço amplo do seu primeiro ano à frente do Executivo estadual e apontou metas para 2016, durante entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (21) à jornalista Ana Ruth Dantas, no programa RN Acontece, exibido na Band Natal.

O programa teve uma hora de duração e pode ser revisto na íntegra no site da emissora.

Na avaliação descrita por Robinson, muitos avanços aconteceram em 2015. “Estamos terminando o ano com metas alcançadas, obras sendo continuadas e servidores com o pagamento em dia. O 13º salário foi pago adiantado. E isso acontece mesmo diante de uma crise financeira, econômica e política que acontece em todo o Brasil”, destacou Robinson, atribuindo este saldo positivo a medidas de gestão.

Robinson demonstrou otimismo em relação ao próximo ano, apesar das dificuldades (Foto: Assecom)

Uma decisão de governo que contribuiu para que o estado chegasse bem ao fim de 2016 foi, segundo Robinson, a escolha dos secretários por meio de critérios técnicos. Além disso, houve um empenho para devolver a motivação aos servidores. “Trabalho muito neste sentido. Uma equipe motivada se sente muito mais preparada para os desafios”, assinalou. “Estamos em um novo momento, Ana. Todos os fatos estão aí”.

E para 2016, o governador ressaltou que a gestão está se ajustando para alcançar o equilíbrio financeiro. Para isso, foram adotadas medidas severas de contenção de gastos que resultaram em uma economia superior a R$ 300 milhões. “Também transformamos a máquina de arrecadação em uma máquina eficiente”, acrescentou.

Para não recorrer ao fundo previdenciário, Robinson apontou que aposta no crescimento econômico do estado, a partir do favorecimento do empreendedorismo, do fomento a atividade produtiva e da busca de parcerias com a iniciativa privada. Além disso, o governo está fazendo uma auditoria da folha de pagamento, algo inédito no estado e que, ao corrigir anomalias na folha, pode resultar em uma economia próxima a R$ 500 milhões/ano.

“Tudo isso se unirá em 2016. Viveremos um novo momento no equilíbrio da folha de pagamento, e também temos um ajuste fiscal que foi feito. Somando essas atitudes, estou apostando não só na recuperação das contas como no ressarcimento do fundo”, destacou Robinson.

Ao final da entrevista, o governador enumerou algumas metas para o próximo ano. Entre elas, a conquista do hub da Latan, a conclusão de obras importantes como os acessos ao aeroporto e as adutoras em curso, a construção de um novo hospital de trauma e a recuperação da malha viária em todo o estado.

FUNDO

Durante a entrevista, Robinson justificou a utilização dos recursos do Fundo Financeiro Unificado (Funfir). “Optei pela utilização por não achar justo decretar a falência do Estado. Se não usasse o fundo, isso teria acontecido. Ao final do mês, o servidores não receberiam seu salário, o que levaria também à falência do comércio”, destacou.

SANEAMENTO

Robinson assegurou que, até o final de sua gestão, Natal terá o título de primeira capital brasileira 100% saneada. A capital que mais se aproxima disso é Curitiba, que tem 80% de seu território saneado. “Nós temos no nosso lençol freático, a melhor água do Brasil. E essa riqueza ia se perder por causa da contaminação por nitrato, por não ter uma cidade saneada”, assinalou o governador, realçando ainda que cada R$ 1 investido em saneamento corresponde a R$ 5 na Saúde.

SEGURANÇA PUBLICA

“Segurança é, sem dúvida, o maior desafio do nosso governo. Comecei a trabalhar de forma muito intensa nesta área. E hoje, já existem indicadores que mostram redução de homicídios, roubos e furtos”, afirmou o governador ao falar sobre o programa de segurança preventiva Ronda Cidadã, que teve quase 90% de aprovação na área em que foi implantado de forma piloto: Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis. O projeto foi levado recentemente à Zona Oeste. “Atingimos o ideal? Não. Mas esta é uma política permanente. Enquanto houver tráfico de drogas, haverá violência, mas nosso trabalho é constante”, continuou. Nesta área, Robinson ainda lembrou que é feita uma compensação do déficit de policiais com o pagamento das diárias operacionais. Além disso, destacou a promoção de mais de 3 mil policiais, entre militares e civis.

SISTEMA PRISIONAL

Para a recuperação do sistema prisional, o governador revelou que é a favor de parcerias público-privadas para a construção e manutenção de presídios. “Funcionaria com uma cogestão, aproveitando nossos agentes e trabalhando junto com setor privado. Deu certo na Bahia, na Amazonas e em Goiás”, afirmou.

SAÚDE PÚBLICA

Através do programa RN Sustentável, serão recuperados nove hospitais regionais no Rio Grande do Norte. Segundo Robinson, os hospitais potiguares, de maneira geral, estavam todos sucateados, com equipamentos encaixotados, servidores desestimulados. “E não eram só recursos que faltavam. Também faltava gestão. O secretário tem que sair do gabinete e ir a campo. Pedi ao secretário Lagreca um diagnóstico de todos os hospitais”, afirmou. Robinson ainda destacou durante a entrevista que irá entregar ao estado um novo hospital de traumas.

TURISMO

O Turismo é para o governador um dos principais exemplos do novo modelo de gestão adotado por seu governo. “O RN recentemente recebeu 300 voos extras da CVC. Também fui a Portugal e fechei acordo com a companhia TAP e agencia Abreu, que vai vender Natal para toda a Europa. Vamos ter aqueles voos internacionais de volta”. Das obras ligadas diretamente a esta área, Robinson destacou os acessos ao aeroporto de São Gonçalo que estão sendo tocados com agilidade.

EDUCAÇÃO

“A educação é o berço da sociedade. O RN tem indicadores que depõem contra o estado há muitos anos, e a resposta das nossas ações não será em curto prazo”, afirmou, lembrando que primeiro convocou 1300 professores, depois concedeu promoções reprimidas há mais de 10 anos. “Com essas medidas de valorização, o professor se sente motivado. Essa motivação ira mudar o desempenho da educação. Agora, a resposta não será mo primeiro ano”.

SECA

Robinson afirmou à jornalista que o governo não tem medido esforços para enfrentar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Está concluindo a adutora do Alto Oeste, que irá retirar da situação de colapso 12 município, e recentemente devolveu água à população de Carnaúba dos Dantas – cidade há mais tempo em colapso no estado.

Em outra frente, o governo está aguardando liberação de recursos do Governo Federal. Dois planos de enfrentamento – um mais restrito de R$ 63 milhões e um macro com orçamento de R$ 300 mi – já foram apresentados ao Governo Federal. Agora, Robinson vai solicitar audiência particular com a presidente Dilma Rousseff, na qual fará o convite para que ela venha conhecer a realidade do RN de perto.

Com informações do Governo do Estado.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 17:37h
Paróquia de Santa Luzia

Veja horários de missa no período do Natal em Mossoró

A Paróquia de Santa Luzia (Mossoró) divulgou hoje a programação das missas para o período natalino.

Veja abaixo:

Missas de Natal

24/12

6h- Capela Santa Teresinha  ( praça dos hospitais)

9h-Presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana ( Catedral de Santa Luzia)

25/12

6h- Capela Santa Teresinha ( praça dos hospitais)

9h- Presidida pelo Bispo Dom Mariano ( Catedral de Santa Luzia)

19h- Presidida pelo Padre Walter Collini (Catedral )

*Transmissão Rádio Rural de Mossoró.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 17:31h
Administração pública

Prefeito abre diálogo com segmento evangélico

O prefeito Francisco José Júnior se reuniu nesta segunda-feira, 21, com pastores das igrejas evangélicas de Mossoró no Palácio da Resistência. Com a intenção de ampliar o diálogo em prol do crescimento da cidade e bem estar da população, o prefeito solicitou que os líderes contribuam com o Município, dando sugestões para o governo municipal.

Prefeito (ao centro) resolveu abrir diálogo com segmento importante (Foto: Raul Pereira)

O gestor falou sobre a crise econômica que afeta todo o país e lembrou que ao longo deste ano Mossoró deixou de receber mais de R$ 100 milhões em recursos. Em meio às dificuldades financeiras, a participação da sociedade nas ações da Prefeitura são de grande relevância.

Ficou definido que os pastores formarão uma comissão e apresentarão suas contribuições no início de 2016.

“Foi um encontro proveitoso. Oramos juntos, conversamos e pensamos em alternativas para o crescimento da cidade. Estou feliz com a receptividade e pretendo ampliar esse diálogo com toda a sociedade em favor do nosso povo, para que juntos possamos enfrentar e superar as dificuldades”, concluiu o prefeito Francisco José Júnior.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 17:04h
Operação Desmob

JOM publica exonerações, mas ‘poupa’ alguns nomes

O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou uma série de exonerações de cargos na Secretaria da Mobilidade Urbana (SEMOB) no sábado (19)

São nomes envolvidos com a chamada “Operação Semob”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) com o suporte da Polícia Civil, quarta-feira (16).

O afastamento segue determinação judicial, em despacho do juiz Cláudio Mendes Júnior. O prefeito Francisco José Júnior (PSD) chegou a anunciar em nota oficial (veja AQUI) que seria uma iniciativa sua e que iria mais além, afastando “todos” os implicados.

“(…) Resolve exonerar todos os cargos comissionados e funções gratificadas dos envolvidos”, disse a nota.

Mas o ‘todos’ poupou, por exemplo, a agente de trânsito com função gratificada Wigliany Sandra Dantas Fonseca (ex-mulher do secretário afastado Charlejandro Rustayne).

Nada de sindicância

Charldson Marcelino, irmão do ex-secretário, também é poupado.

Ele também garantiu formação de uma Comissão de Sindicância para apurar os crimes, ou seja, providência fora de época, “depois da casa roubada”.

No JOM de sábado, nada de sindicância.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 16:24h
Prefeitura de Mossoró

Sindicato vai discutir estratégias sobre salários em atraso

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) convoca todos os seus associados com salários em Atraso. Realizará uma assembleia em sua sede, à Avenida Rio Branco, 1642, Centro.

A assembleia está marcada para as 15h, dessa terça-feira (22).

Na ocasião serão traçadas estratégias para evitar atrasos nos meses posteriores.

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segunda-feira - 21/12/2015 - 16:12h
Fraude em licitação

Promotoria emite nota sobre prisão de empresários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, torna pública nota à imprensa na qual presta esclarecimentos sobre a prisão de pessoas que tentaram fraudar licitação para os restaurantes populares na última sexta-feira (18), na Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Veja AQUI o vídeo com suposto flagrante:

Veja a  nota oficial abaixo:

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal vem a público esclarecer que a prisão das pessoas que tentaram fraudar a licitação para os restaurantes populares realizada no dia 18.12.2015, na Secretaria Estadual de Assistência Social, foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que demonstraram a ocorrência de combinação de preços de pelo menos 07 (sete) empresas, representadas por 08 (oito) empresários, além da oferta e do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar da concorrência.

A principal testemunha do caso antecipou qual seria, dentre os 11 (onze) lotes, aquele em que cada uma das 07 (sete) empresas apresentaria a melhor proposta, o que foi ajustado entre os empresários no dia anterior à licitação, fato que foi integralmente confirmado após a abertura dos respectivos envelopes, resultando exatamente no que tinha sido revelado pela testemunha.

Na decisão que relaxou a prisão em flagrante de 04 (quatro) empresários foi expressamente assinalado que eles “participaram do certame” e que “tais fatos, bem assim a apresentação de propostas de valores próximos, entretanto, são passíveis de apontar para indícios de autoria ou participação nos delitos suso mencionados”, demonstrando assim que, mesmo liberados, não estão isentos de serem responsabilizados.

Também foi determinado na decisão que os outros 04 (quatro) empresários fiquem suspensos “do direito de participar de processos licitatórios perante a administração pública, ate´a sentença”.

O Ministério Público reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que todos os empresários presos estavam na sessão de licitação apresentando as propostas previamente combinadas entre si, de modo que, embora depositando todo respeito aos termos da decisão, será interposto o recurso cabível para o caso.

* Empresários já obtiveram habeas corpus.

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  • Repet
domingo - 20/12/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“Toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história.”

Hannah Arendt

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domingo - 20/12/2015 - 23:19h
Veraneio

Rodoviária Estadual faz blitz em RN de acesso a Tibau

Com a chegada do verão, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) tem intensificado a fiscalização nas principais rodovias do estado.

Mais de 80 veículos foram abordados (Foto: Assecom)

Na RN 013, que liga Mossoró a Tibau na região litorânea da Costa Branca, na Região Oeste, o CPRE realizou neste sábado (18) uma barreira policial que resultou na abordagem de 82 veículos, entre motos e carros.

Alcoolismo

Na ação foram realizados 27 testes de alcoolemia, cinco auto de infrações e um veículo foi recolhido ao Pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O objetivo da ação é diminuir o número de acidentes de trânsito na rodovia que é constantemente utilizada por turistas e nativos durante o verão.

Com informações da Secom do Governo do Estado.

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domingo - 20/12/2015 - 22:44h
Adversários?

Rosalba e Carlos Augusto afinam conversa com Henrique Alves

O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido) e sua mulher, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), colocaram a conversa política em dia à noite desse sábado (19), num conceituado restaurante do Natal. À mesa, um ex-adversário e sua esposa.

Uma prosa que já se arrasta fluentemente há vários meses, que se diga.

Na companhia de ambos, o casal ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB)-jornalista Laurita Arruda.

Laurita, Rosalba, Henrique e Carlos: fosso abissal é coisa do passado; ah, tá! (Foto: por aí)

Sintonia fina para o futuro próximo, já que em 2014, um fosso abissal separou Rosalba-Carlos Augusto do projeto de tentativa de chegar ao Governo do Estado, do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).

No primeiro e segundo turnos, o rosalbismo ‘cravou’ apoio quase explícito ao adversário Robinson Faria (PSD), que terminou levando a melhor.

Mas isso são águas passadas.

Quem arengou por esse motivo, trate de arrumar um jeito de se recompor com o desafeto da época. Os tempos são outros, de novo.

No andar de cima da política, não existe inimigo para sempre nem aliados eternos.

Só na geral e no porão que boa parte da militância adora ficar “intrigada”, tomando as dores de seus líderes.

Enfim, coisa de babaquaras.

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domingo - 20/12/2015 - 22:16h
Mossoró

Empresa diz que UPAs têm médicos, mas admite problemas

Em contraposição à postagem sob o título “Desabafo contra o assédio moral e negligência com a Saúde” (veja AQUI), veiculada hoje por esta página, a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA) emite nota se manifestando.

Ela dá sua versão sobre críticas e denúncias do médico Gledson Cavalcante, contidas na postagem assinalada veiculada à manhã de hoje por nosso Blog.

UPAs mossoroenses têm a Sama como médicos terceirizados e com constantes atrasos em pagamentos (Foto: De Fato)

Veja abaixo, na íntegra, a posição assinada por seu diretor técnico e sócio administrativo da Sama, médico Diego Dantas, que presta serviço às Unidades de Pronto-atendimento UPAs de Mossoró:

Objetivando esclarecer a todos os usuários do serviço público de saúde e para melhor entendimento da situação apresentada no post veiculado nesse conceituado espaço às 10:12h, com o título “Desabafo contra o assédio moral e negligência com a Saúde”, agradecemos publicar com mesmo destaque o que segue:

1- A SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA é uma empresa prestadora exclusivamente de serviços médicos a entes públicos e privados, atuando na região Oeste do Estado, constituída por mais de 180 médicos sendo todos sócios. Nós não toleramos, e mais, repudiamos qualquer tipo de assédio, especialmente o assédio moral praticado por quem quer que seja. Insurgimo-nos ainda contra qualquer fator que impeça o livre exercício da nossa nobre, honrada, mas tão perseguida profissão.

2- Os atrasos dos repasses dos entes públicos causam enormes prejuízos às nossas finanças pessoais por não recebemos pontualmente nossos honorários, mas também repercutem de forma desastrosa para a empresa que mesmo não os recebendo, paga pontualmente os compromissos tributários de todas notas fiscais emitidas, mantendo em sua sede todos os documentos aptos a consulta dos sócios.

3- A legislação e os contratos que regem e regulamentam os serviços por nós prestados estipulam que os mesmos não podem ser interrompidos ou prejudicados, a não ser que a inadimplência do ente público atinja 90(noventa) dias. Ressaltamos, pois que todos os serviços nas UPAS desta cidade estão funcionando normalmente.

4- Por óbvio, a empresa se empenha ao máximo em receber pontualmente e repassar imediatamente os honorários aos colegas médicos, sendo todas as situações de anormalidade comunicadas por escrito e amplamente publicadas nas Unidades e no site (www.samamed.com.br), relatando inclusive situações que possam ensejar paralização de algum dos serviços, normalmente divulgada pela imprensa em geral e por este blog.

5- Os que fazem a SAMA defendem o direito legítimo de expressão sem qualquer censura, devendo, contudo o exercermos com responsabilidade pautando-nos apenas na verdade, não distorcendo ou ocultando as situações expressas. Além disso, os Diretores Técnicos livremente elaboram e enviam os relatórios de suas unidades contendo as necessidades, inconformidades e solicitações, sem ressalvas, a Secretaria Municipal de Saúde.

6- Os fatos que geraram transtornos no âmbito da empresa já foram encaminhados para esclarecimentos e providências pertinentes perante o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, estando este legitimado para buscar a responsabilização pertinente.

Por fim, faz-se necessário dar ciência a população de que esta empresa envidará todos os esforços e usará todos os meios legalmente permitidos no combate de ações que atentem contra o serviço público de saúde por ela prestado ou a dignidade da Medicina.

Atenciosamente,

Dr. Francisco Diego Costa Dantas – Sócio Adm. – Diretor Técnico

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  • Repet
domingo - 20/12/2015 - 13:31h
Espelho, espelho meu...

Alter ego vai dizer para o prefeito o caminho a seguir

Com acentuado desgaste do seu Governo e relações políticas esgarçadas em praticamente todas as frentes, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) tem matutado sobre necessidade de um “Plano B” às eleições municipais – em 2016.

Seu líder político, governador Robinson Faria (PSD), também.

Falta o prefeito ouvir seu principal conselheiro, um tal de alter ego: o espelho.

Pesquisas que encomendou para consumo interno, pelo Instituto Certus, já indicam caminho alternativo.

Então, tá.

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domingo - 20/12/2015 - 13:12h
Estresse

A vida dura de Henrique Alves

Por Lauro Jardim, de O Globo

Na segunda-feira passada, Henrique Eduardo Alves (PMDB) ficou na casa de Eduardo Cunha até meia- noite.

Henrique Alves teve uma noite, madrugada e dia seguinte duríssimos (Foto: O Globo)

De lá, foi ao Palácio Jaburu conversar com Michel Temer.

E, às 6h de terça-feira, foi acordado por agentes da PF, que tinham em mãos um mandado de busca a apreensão em sua casa.

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domingo - 20/12/2015 - 12:38h
Ministro potiguar

O implacável Ribeiro Dantas

Navarro: potiguar (Foto: Web)

Do blog O Antagonista

Antes de votar pela liberdade de Marcelo Odebrecht, quando ainda no TRF da 5ª Região, Ribeiro Dantas era um juiz implacável com os réus presos. O comentário veio de uma fonte do Ministério Público ouvida pela coluna Expresso, da revista Época.

Por que, então, os advogados dos empreiteiros presos acreditavam que Ribeiro Dantas seria “mais sensível” aos argumentos pró-libertação de seus clientes?

Nota do Blog Carlos Santos – O ministro potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com nome adotado na corte como “Ribeiro Dantas” continua sendo imolado por vários segmentos da imprensa nacional.

Tem recebido irrestrita solidariedade de seus pares no STJ e noutras instâncias.

É, senhores: lá em cima, o ar é sempre rarefeito.

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domingo - 20/12/2015 - 11:22h

Bem ou mal, o STF decidiu sobre o processo de impeachment

Por José Herval Sampaio Júnior

Infelizmente não pude acompanhar como desejava a deliberação do STF ocorrida nos últimos dias 17 e 18 de dezembro, proclamando-se o resultado no dia seguinte e talvez tal fato nos sirva para expressar com mais isenção a assertiva que ora fazemos, pois, em que pese num primeiro momento não estarmos convencidos desse poder do Senado Federal de reanalisar a decisão da Câmara, a tese pela dinâmica processual não é desarrazoada.

Entretanto, de propósito, não faremos nesse pequeno texto incursões meritórias nessa parte, nos comprometendo em oportunamente fazermos. O mais importante, porém, agora, é chamar a atenção de que a partir desta definição, o processo terá um rito conhecido “a priori” o que é muito bom para todos os envolvidos.

Dissemos isto porque sentimos que há algum tempo as pessoas não se preocupam mais com a segurança jurídica e talvez isso ocorra de forma proposital, justamente para puder se questionar a todo momento, em especial quando tiver em seu desfavor decisões, as quais poderão ser revertidas, em tese, pelo desrespeito ao devido processo legal em sua acepção formal.

Portanto, nos parece que com a decisão do STF, respondendo a todos os questionamentos feitos, fazendo um paralelo com o recente processo de impeachment que o país passou, temos um rito que bem ou mal deverá ser seguido, facilitando a atuação de todos os atores, quer os parlamentares, responsáveis diretos pela admissibilidade e efetivo julgamento, quer pelos Ministros do STF em sua atuação de controle da constitucionalidade dos atos formais do próprio processo e efetivo julgamento, quer pela Presidente, que saberá exatamente em que momentos exercerá a sua defesa e, principalmente, terá garantido a si o devido processo legislativo/legal, com todos os elementos inerentes.

Destarte, cabe agora às forças políticas pró e contra o impeachment se organizarem já sabendo como os atos do processo ocorrerão. Pensamos que isso é fundamental para a própria democracia que se espera que prevaleça dentro do processo, já que, ao mesmo tempo, tal processo é jurídico e político, não podendo ser eminentemente de um ou de outro feitio, em que pese sabermos que o aspecto político na prática sempre prevalece.

E a prevalência de tal aspecto político nos parece constitucional, já que os responsáveis pelo julgamento foram, pelo menos formalmente, escolhidos pelo povo, o que lhes assegura a devida legitimidade, a qual com certeza durante a sua tramitação sofrerá influência da voz do povo nas ruas e da própria conjuntura econômica, caracteres que não podem ser desprezados.

Todavia, o que não se pode admitir é que prevaleça, mais uma vez, como infelizmente é ocorrente na cultura da maioria dos políticos brasileiros, a politicagem de uso do poder em sua acepção ampla para definição do voto dos parlamentares num sentido ou em outro.

Essa prática tem que ser abominada de nossa política e diante de tantos escândalos atualmente investigados, com a particularidade de nesse momento termos um Senador em pleno exercício do mandato preso cautelarmente, porque não expurgarmos de uma vez por todas e marcamos um novo ciclo em nossa política com uma decisão em que a vontade de cada parlamentar seja dada pela convicção de que ocorreu ou não a infração politico administrativa que a presidenta está sendo acusada[1].

Portanto, as regras do jogo agora devidamente estabelecidas de modo claro pelo Supremo Tribunal Federal são para nós[2] o palco ideal para que tenhamos verdadeiramente um processo em que o parlamentar possa dentro de sua atuação política na acepção do termo decidir se a Presidenta continuará ou não seu mandato, contudo deverá fazê-lo de forma livre e consciente, como se espera que o eleitor assim haja nas eleições, de modo que os interesses não republicanos e pessoais prevaleçam em uma decisão tão séria como esta.

[1] Ressaltamos que o processo de impeachment não analisa se ocorreu verdadeiramente um crime na acepção penal do termo, como muito bem enunciado nesse texto//www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/outros/1027-responsabilidade e como dissemos desde o início, respeitando posições em contrário, os fatos trazidos em tal peça são graves e precisam ser bem discutidos, no mínimo criando uma nova cultura de tratamento das contas públicas//www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/849-impeachmentverdade .

[2] Frisamos mais uma vez que não estamos concordando meritoriamente com tudo que foi decidido pelo STF, até mesmo porque precisamos ver com detalhes todos os fundamentos, contudo a definição nos permite concluir nessa linha.

José Herval Sampaio Júnior é professor, escritor forense, palestrante e juiz de Direito

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domingo - 20/12/2015 - 10:34h

Reflexões do notário

Por François Silvestre

“Nem sei o porquê desse “n” que se agregou ao nome da minha atividade”. É assim que seu Genaro, tabelião aposentado, refere-se à denominação da sua atividade.

Cáustico consigo mesmo, ao ponto de julgar-se estúpido, seu Genaro prefere pôr em si a culpa dos defeitos que aprecia nos outros. “Essa minha mania de ver nas pessoas as ruindades que são minhas”.

E assim, aparentemente despido de autoestima, vai tecendo com fina ironia o lençol furado que cobre a dignidade dos nossos tempos.

“Você tá vendo o cuidado das nossas autoridades locais com a economia de água”. Comenta ele. “Não se pode furar poços nem se abastecer além do máximo permitido”. Seu Genaro reconhece que é uma boa providência.

Mas pergunta: “Não pode furar poços, mas pode tocar fogo nas grotas”. E ele não tá falando dos incêndios criminosos ou acidentais. Não. Tá falando dos broques “legais”. Daqueles que são preparados durantes dias ou até meses, para depois queimar o pouco que ainda resta da vegetação nativa.

E junto com a vegetação morrem bichos e secam olhos d’água. “Água num pode buscar, mas pode tocar fogo”. Quais são os órgãos oficiais que cuidam da natureza?. “Talvez sejam os órgãos genitais de Zé Pelintra”.

Fora da vida notarial ele guarda mais alívio do que saudade. “Quando vejo um cartório, sinto arrepios”. E conta que ainda hoje tem pesadelos com carimbos. Reouve o senso de humor.

“O fórum e seus cartórios são engenhos de moer malucos”. Diz e completa: “E todos são escravos dos papéis”.

Seu Genaro, nos trinta e cinco anos de vida forense, colecionou cacoetes, tiques e assombrações. Foi do tempo da datilografia, fitas rubro-negras, capas de papel madeira. Estantes de cumaru e cadeiras de palhinhas. O cheiro de mofo mora no seu nariz.

Sua secretária chamava-se Clara. Cabelo preso por uma marrafa e óculos de grau grosso. Conta-se que Tibúrcio a flagrou acariciando o carimbo do protocolo.

Dona Clara arrumava os carimbos em filas, pelo tamanho. Pareciam soldados de chumbo, na batalha estulta da burocracia. O burocrata é um cupim de roer paciência.

Numa audiência de partilha, o inventariante passou mal e pediu: “Posso ir ao banheiro, dona Clara”? Ela não ouviu direito nem levantou a vista; só respondeu: “Faça um requerimento”.

Seu Genaro goza contando dessas. Certa vez ele deu ao inventariante uma relação de documentos necessários para o processo. Em casa, o interessado não conseguiu ler a letra do notário.

Voltou ao cartório. Seu Genaro viajara para Mossoró. E agora? Lembrou que seu Rivadávia, da farmácia, sabia ler letra ruim.

Ao mostrar o papel ao farmacêutico, seu Rivadávia disse: “Esse antibiótico, não tem; só o substituto. O xarope e os comprimidos eu tenho”. Disse e comentou: “Essa letra num é dos médicos daqui”.

Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 20/12/2015 - 10:12h

Desabafo contra o assédio moral e negligência com a Saúde

Por Gledson Cavalcante

Parece que estou no ano de 1964, após o golpe militar, quando dar uma opinião contrária ao sistema era crime, mas estou em pleno século 21, na tão amada Mossoró.

Perguntar sobre o salário e “quando será o pagamento?” virou crime. Os chefes logo dizem: “Por que está perguntando isso? Fui vítima dessa politica.

A empresa a qual pertenço – Sama – pediu para que eu me desligasse, apenas por questionar o pagamento dos salários.

Após repetidos atrasos, que chegam há quase três meses, a grande maioria do corpo clínico das UPAs, mais de cinquenta médicos, resolveu pedir para sair da escala da empresa médica a qual pertencemos, a Sama. É desumano para qualquer trabalhador passar quase 90 dias sem receber.

Pra se ter uma ideia, o mês de setembro foi pago no dia 16\12\15. É fato que estamos passando por um momento de crise econômica nacional, mas passar até três meses e não receber salário…? É crise ou má gestão? Ou será um misto dessas duas variáveis?

Estou aqui dando ênfase a um problema, mas existem vários. Faltam condições dignas de trabalho, além de materiais essenciais para o pleno desenvolvimento do nosso trabalho. Como exemplos básicos podemos citar a falta de fita para o aparelho de aferir glicose capilar e o eletrocardiograma, que constantemente fica “quebrado”.

Quem já precisou de atendimento nas UPAs sabe que é rotineiro a falta deles. Sem contar a ausência de medicamentos básicos.

Até o oxigênio chegou a faltar nas UPAs, recentemente. Queremos, estamos aptos e nascemos para trabalhar em prol da população, mas algumas falhas gerenciais e éticas precisam ser corrigidas. Tais como: calendário de pagamento respeitado; respeito aos profissionais ; fim do assédio moral e da perseguição aos médicos.

Isso precisa ficar bem claro.

Gledson Cavalcante é médico de origem mossoroense

Nota do Blog – Conheço esse rapaz desde a época em que era acadêmico de Medicina. Humanista, consciente do seu papel no mundo, orgulho para sua família e amigos.

Sua coragem desafiadora do status quo e dessa perversa e nebulosa aliança entre Medicina terceirizada e o poder público, merece nosso aplauso.

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 20/12/2015 - 09:34h
PRB de Mossoró

Partido pensa em aliança fora de forças tradicionais

Em entrevista ao Jornal das Cinco desta sexta-feira (18), na FM 105,1 (Santa Clara, de Mossoró), 0 empresário João Fernandes Medeiros, o “Fernandinho da Casa das Padarias”, revelou os planos do seu partido para as eleições do próximo ano. Há foco em crescimento.

Também revelou simpatia por movimento político que engatinha em Mossoró, com vistas ao pleito municipal, costurado pelo segmento empresarial.

Fernandinho assumiu o PRB no estado há poucos dias (Foto: Jornal das Cinco)

O novo dirigente estadual do PRB  disse que trabalha para ampliar os quadros por todo o Estado, com perspectivas de candidatura própria em cerca de 30 municípios do Rio Grande do Norte.

Segundo Fernandinho, em Mossoró, o partido tende a se compor com um grupo de oposição à atual gestão do Prefeito Francisco José Junior (PSD), com o objetivo de concorrer ao legislativo mossoroense. “Hoje o PRB tem uma nominata com 44 pré-candidatos a vereador. A nossa meta é conquistar de duas a três cadeiras na Câmara Municipal, nas eleições do próximo ano”, estimou.

Fora do eixo tradicional

Fernandinho ainda disse que o partido faz uma “linha independe” dos grupos políticos tradicionais de Mossoró e que acha plausível uma aliança com uma candidatura do segmento empresarial, fora do eixo Rosado-Rosado e do próprio Palácio da Resistência, ocupado até aqui pelo prefeito Francisco José Júnior.

“Há um movimento na cidade que está soando muito bem que é da classe empresarial. É digno que eles venham reivindicar o direito de uma candidatura. Até porque eles são as pessoas que geram  os empregos  em Mossoró e a cidade está sofrendo muito  com a atual gestão”, avaliou.

Para Fernandinho, “eles (os empresários) estão fazendo um belo trabalho” preliminar de mobilização do segmento e busca de capilaridade com vários estamentos sociais, sem alardes. Em sua avaliação, “uma candidatura do segmento é muito simpática à muita gente da cidade.”

Acompanhe nosso Blog com notas mais ágeis e em primeira mão, em nosso Twitter, clicando AQUI.

E foi apontou sinalizador de composição: “Nós  do PRB fazemos um trabalho independente e no momento certo quem tiver um trabalho que contemple um bom projeto para a cidade, nós vamos apoiar”.

Veja matéria completa com áudio da entrevista clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
domingo - 20/12/2015 - 08:49h

A desmoralização dos partidos

Por Neto Vale

Hoje há fortemente, no Brasil, propagado com muito intensidade pela direita e seus aparelhos, o PIG (Partido da Imprensa Golpista), por exemplo, que o crime passivo de punição, só de seus desafetos.

Nenhuma novidade. No nosso país essa turma, em nenhum momento de sua história, comandou ou foi sujeito de alguma ação de moralização ou de defesa da ética na política, ao contrário, sempre apareceu e aparece como ré, não tem e nunca teve tendência para “mocinho”.

O triste é que seus seguidores, não só defende e quando o faz é porque na sua linhagem, alguém adota tal modus operandi, claro, tem e não são poucas as exceções.

No interior da esquerda, nos últimos anos, independente da seletividade da justiça – aparelho conservador, mas que não atua com homogeneidade – esse fenômeno aparece. Combatê-lo com o máximo rigor é dever nosso, nada de passar a mão na cabeça.

Mas, ao contrário da direita, a esquerda e seus aliados, especialmente, os da sociedade civil, têm enfrentado essa questão com muita firmeza. Nunca se prendeu tantos corruptos e corruptores nesse país.  É o que dizem as estatísticas, a expressiva maioria são ricos e de direita.

Uma das causas, por exemplo, que colabora com a existência de práticas lesivas aos interesses republicanos, a corrupção nos partidos, é quando deixam de exercer a plena democracia partidária.

Os partidos que se deixam dominar por pessoas que acham que participação, reuniões,transparência, formação, prestação de contas, assembleias demais é prejudicial ao crescimento do partido, é sinal que alguma coisa não caminha bem. Quando suas decisões são tomadas, não em reuniões, com seus membros efetivos, mas com maioria “construídas”, sem observância aos seus estatutos e a sua cultura, é um forte sinal de degeneração.

É ainda um tumor benigno, mas que não tratado a tempo, pode contaminar todo o tecido partidário, levando-o ao total descrédito popular.

O dirigente que não presta conta de seus atos, que privilegia reuniões com seus aliados, de mesmo pedigree, não tem e nem comanda um partido, e sim uma seita, lesiva ao partido, à política e à democracia.

Faço essas observações porque nessas milhares de prisões que aconteceram e acontece no nosso país, o meu partido, o PC do B, tem sido um exemplo, até aqui positivo. Pode nos criticar por nossa ideologia, por nossas posições políticas, mas não por corrupção.

Neto Vale é professor da Uern e integrante do PCdoB

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Categoria(s): Artigo
  • Repet
sábado - 19/12/2015 - 23:50h

Pensando bem…

“Os cães ladram, Sancho! É sinal que estamos avançando…”

(Miguel de Cervantes, Dom Quixote de La Mancha)

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 19/12/2015 - 15:02h
Propina

Gravação aponta que Temer recebeu R$ 5 milhões da OAS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que Michel Temer, vice-presidente, recebeu R$ 5 milhões do dono da empreiteira OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados na Operação Lava Jato.

O suposto pagamento a Temer consta como informação em uma das manifestações do ministro do STF, Teori Zavascki. A citação do pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Nesta, Cunha reclama que o empreiteiro pagou a Temer e deixou adiado o repasse a outros líderes do PMDB.

Saiba mais AQUI.

Veja também: Lula depõe na Polícia Federal e afirma não saber de nada (AQUI).

Veja ainda: Dilma tem novo ministro da Fazenda (AQUI).

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Categoria(s): Política
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