“A felicidade não entra em portas trancadas.”
Chico Xavier
Jornalismo com Opinião
“A felicidade não entra em portas trancadas.”
Chico Xavier
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) recebeu no Palácio da Resistência, na manhã desta quinta-feira, 19, os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) para a assinatura de um Termo de Convênio.
Tem o objetivo de estimular as compras no comércio de Mossoró durante o ciclo natalino de 2015, através de campanha de incentivo ao consumidor.
“Mossoró precisa que os setores estejam unidos para enfrentar a crise que se agravou em todo o país. Por isso, estamos fortalecendo cada vez mais esse trabalho em conjunto com os setores produtivos”, disse o prefeito.
“Assim, somamos forças para o crescimento de Mossoró, pois quando planejamos em parceria, as decisões tomadas são boas para todos. São boas para a nossa cidade”, enfatizou o prefeito Francisco José Júnior.
Veja detalhes AQUI.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon) divulgará nesta sexta-feira, 20, às 8h30, em sua sede, durante café da manhã, a pesquisa “Indicadores do Mercado Imobiliário”.
Os números serão referentes ao terceiro trimestre de 2015 (julho a setembro).
Realizada trimestralmente pela Consult, a pesquisa apura, entre outras variáveis, o Índice de Velocidade de Vendas (IVV), número de lançamentos e de empregados no setor.
A sondagem é sempre muito aguardada pelo segmento produtivo e também público.
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Dilma Rousseff (PT) não cai; Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não se segura.
Hoje, são essas minhas apostas.
Amanhã… nem sei.
A Promotoria do Patrimônio Público – de Mossoró – abriu procedimento para apurar denúncia de super-salários na Prefeitura de Mossoró, que vive uma de suas maiores crises.
Uma das bases da denúncia, pateticamente, nasceu de pronunciamento do próprio líder do Governo Francisco José Júnior (PSD) na Câmara Municipal, Soldado Jadson (Solidariedade).
Veja postagem elucidativa clicando AQUI.
Veja também: Dinheiro e votos mexem com intramuros da mobilidade (AQUI).
Algumas pessoas já foram ouvidas.
O MP já sabe que tudo “é muito mais do que você imagina”.
Aguardemos, pois.
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Dezenas de empregados de empresas terceirizadas voltaram a fazer movimentação hoje em Mossoró. Novamente, eles fizeram concentração apelando por apoio dos vereadores, na Câmara Municipal.
Representantes da categoria foram chamados à sede do Ministério Público em Mossoró.
O vereador Genivan Vale (PROS) acompanha-os.
A pressão se justifica: existem trabalhadores com mais de quatro meses sem recebimento do salário.
Sem dinheiro e sem nota
O promotor do Patrimônio Público, Fábio Thé, recebeu a delegação.
O quadro é de penúria de centenas de trabalhadores.
A Prefeitura não emite sequer uma nota oficial esclarecendo a situação.
As empresas seguem no “enrolation”, culpando a Prefeitura pelo atraso.
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O deputado federal Beto Rosado (PP-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista do Petróleo e Gás, promove audiência pública nesta sexta-feira (20), a partir das 15h, no plenário da Câmara de Mossoró. O tema da audiência é a abertura da exploração dos poços maduros da Petrobras para a iniciativa privada.
O deputado entende que os campos maduros deixaram de ser interessantes para a companhia, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal. O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes.
Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Petróleo e Gás – ABPIP, os 135 mil barris produzidos por dia em campo maduros poderiam dobrar num prazo de 3 a 5 anos caso fossem repassados para operadores privados de forma distribuída. Isso porque o mercado funciona muito melhor quando existe competição, gerando impactos positivos sobre toda a economia.
Especialistas, professores universitários, estudantes, sindicalistas, empresários do setor, vereadores e a população em geral estão convidados a participar.
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás já confirmou a sua participação.
A promotora Ana Ximenes, da Defesa do Consumidor, recebeu comitiva de vereadores hoje. Em pauta, transporte urbano de Mossoró.
Estiveram com ela os vereadores Genivan Vale (PROS), Lahyrinho Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) – que saiu antes do seu término, para participar de evento sobre Direitos Humanos na Câmara Municipal.
O aumento antecipado da tarifa da empresa Ocimar, que tem monopólio do serviço na cidade, provocou a reunião.
Só amanhã, a Prefeitura de Mossoró promete publicar a majoração de 50% na tarifa. Um salto de 2 para 3 reais.
O Ministério Público quer detalhes sobre esse contrato e vai apurar essa, digamos, precipitação da empresa. E, claro, o retardo da Municipalidade na normatização.
Movimento
Amanhã, às 9h, estudantes universitários farão protesto contra o reajuste em frente à sede da Prefeitura.
Estão denominando a mobilização de “Mãos ao alto; é um assalto”.
Ontem, no centro da cidade, ocorreu o primeiro ato público com pouca presença de manifestantes e uma ausência: o combativo movimento “Pau de arara”, que esteve à frente em mobilizações anteriores.
O governador Robinson Faria (PSB) reuniu-se, nesta manhã (quinta, 19) com a presidência da TAP linhas aéreas, na sede da empresa, em Lisboa, Portugal, acompanhado pelo secretário de Turismo, Ruy Gaspar e pelo vice-presidente da Emprotur, Haroldo Azevedo Filho.
Robinson foi recebido pelo Presidente Executivo Fernando Pinto e o vice-presidente Luiz da Gama Mor. Na ocasião, o governador expôs os investimentos que estão sendo realizados pelo Rio Grande do Norte em Portugal, em especial a campanha realizada em parceria com a Agência Abreu.
A presidência da TAP elogiou a campanha de divulgação que está sendo lançada pelo Rio Grande do Norte naquele país. “A Abreu é nossa grande parceira, a escolha foi correta e terá resultados. Está sendo feito na hora certa. É um projeto maravilhoso”, disse Luiz da Gama Mor, destacando que a ação deverá incrementar o fluxo para Natal.
Competitividade
O governador Robinson Faria tratou de possíveis parcerias a serem realizadas diretamente entre o Governo e a TAP e da ampliação da malha viária da companhia para Natal. “O turismo é uma de nossas prioridades, por se tratar de uma das principais atividades econômicas de nosso Estado. Hoje o RN é um estado muito atraente e competitivo, com a redução do querosene de aviação”, destacou.
A TAP mantém atualmente três voos diretos semanais entre Lisboa e Natal, sendo atualmente a principal companhia para a ligação entre a capital potiguar e a Europa. Em dezembro, será incluído mais um voo semanal. “É o único destino no Brasil para o qual aumentamos o fluxo na nossa baixa temporada”, destacou o presidente da companhia.
Evento
As 15h, o governador será recebido na Embaixada do Brasil em Portugal. Às 19h, Robinson concederá entrevista coletiva à imprensa de Portugal e, em seguida, participará de evento de lançamento da campanha de divulgação do Rio Grande do Norte em parceria com a Agência Abreu.
Na última terça, foi realizado evento semelhante voltado para diretores de mais de 50 agências localizadas no Norte de Portugal e representantes do Trade Turístico naquela região. Hoje, o evento será para cerca de 100 agências Abreu presentes no restante do país e para a imprensa.
Com informações da Assecom do Estado.
O advogado Paulo Linhares, ex-presidente do Ipern (Instituto de Previdência do RN) e dirigente da Defensoria Pública do Estado, está na corrida para indicação ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
Além dele, os também advogados Lúcia Jales, Verlano de Medeiros (integrante do Tribunal Regional Eleitoral-TRE) e André Castro (com atuação em questões eleitorais no estado) concorrem à vaga deixada pelo potiguar Marcelo Navarro nessa corte.
Navarro ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará a escolha da lista sêxtupla no próximo dia 2. Daí sairá a lista tríplice, encaminhada à Presidência da República, que fará a escolha do futuro desembargador federal.
O TRF da 5ª Região, com sede em Recife-PE, abrange os estados do RN, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Consensualmente, cada estado indica um nome. São concorrentes pelo chamado “quinto constitucional”.
O que é o Quinto Constitucional
É um dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, os Tribunais de Justiça dos estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira.
Os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.
Por Thaísa Galvão
A tarde e noite desta quarta-feira no plenário da Câmara de Natal foi de barraco…A mesa diretora da Casa colocou hojre em votação a mensagem da Comissão de Ética em relação a denúncia de pagamento de mensalinho pelo vereador Marcos do PSOL.
A proposta da Comissão, apresentada pelo vereador Joanilson Rêgo, era de suspensão do vereador do PSOL por um período de 15 dias.
Proposta derrubada.
Também derrubada a proposta da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que queria arquivar o processo cintra Marcos.
No final, os vereadores aprovaram a censura pública, apresentada pelo vereador Fernando Lucena (PT).
Nota do Blog Carlos Santos – “Mensalinho”? Pode, sim.
Recolher dinheiro de gente da assessoria, pode.
Então, tá!
“Para ver muita coisa é preciso despregar os olhos de si mesmo.”
Friedrich Nietzche
Do G1
O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da reforma política que permitia a doação de empresas a partidos políticos. O veto de Dilma atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha.
Foram registrados 190 votos pela manutenção do veto, 220 pela derrubada e 5 abstenções. Como eram necessáros 257 votos para rejeitar, o veto foi mantido.
A doação de pessoas físicas continua permitida, num limite de até 10% de seu rendimento no ano anterior à eleição. O artigo do projeto de reforma política que trata de doação de empresas e que teve o veto mantido diz o seguinte: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.
Veja mais detalhes AQUI.
Nota do Blog – Vitória da democracia.
A eleição para a escolha do Parlamentar do Ano de 2015 irá ocorrer no dia dois de dezembro. Edital convocando a eleição foi baixado nesta quarta-feira(18) pela presidência do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
De acordo com o edital, a eleição ocorrerá na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, no horário das 8h30 às 11h30.
Estarão aptos a votar os jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa. Todos os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados. A apuração dos votos irá ocorrer logo após o término da votação.
Em 2014 foi eleito Parlamentar do Ano o deputado Kelps Lima (SD).
Os trabalhadores terceirizados das empresas Safe e JMT receberam o pagamento do salário de outubro nesta quarta-feira (18).
O repasse às empresas havia sido feito nesta terça (17), pela Sesap, e o pagamento foi depositado hoje nas contas dos trabalhadores da Safe. A greve atingiu serviços de limpeza e alimentação nos hospitais da região metropolitana, com servidores da empresa Safe e no interior, com os servidores da empresa JMT.
A categoria estava paralisada desde a quarta-feira (11), após assembleia realizada pelo Sipern. Atraso era de 11 dias.
A informação é passada pelo Sindicato da Saúde, Sindsaúde.
O quase fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Wilson Rosado (HWR) para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate hoje (18), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Mossoró. A vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB) responsabilizou o Governo Robinson Faria (PSD) pela situação.
Ao mesmo tempo, ela convocou a Câmara Municipal à pressão em Natal. Sugeriu uma audiência na Governadoria, para cobrança do que é devido em termos de repasses da Saúde, à Prefeitura de Mossoró.
Impasse
“Em conversa com a secretária municipal da Saúde, Leodise Cruz, fui informada que o Governo do Estado deveria ter depositado um valor superior a R$ 2 milhões, mas até o momento isso não aconteceu”, relatou.
“Em virtude desse impasse a prefeitura não fez o repasse”, informou Izabel Montenegro.
Segundo ela, o débito é da ordem de R$ 12 milhões.
Nota do Blog – Mais uma vez os vereadores governistas se propõem a fazer a coisa certa com erro de endereço. Ontem, alguns foram cobrar pagamento das terceirizadas ao secretário da Fazenda do Município veja – AQUI, quando deveriam ter feito essa pressão na sede da Prefeitura.
Quem deve pressionar o governador é o prefeito Francisco José Júnior (PSD), que se jacta de ser amigo do governante. Ele é uma das principais lideranças do seu grupo.
Vereadores em Natal, sem o prefeito, terão a força de um zero à esquerda. Com ele, um pouco mais do que isso.
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A Prefeitura de Mossoró anuncia, com atraso e ao arrepio dos fatos, que na próxima sexta-feira (20) dará reajuste à tarifa de ônibus urbanos, para atendimento à concessionária “Ocimar”, que realiza o serviço na cidade. Patético.
A notícia está no portal da própria Prefeitura na Internet. Mas na prática, a empresa passou a cobrar a tarifa com 50% de aumento hoje (veja AQUI), passando de R$ 2 para R$ 3 a inteira.
Atropelou a própria Municipalidade e Câmara Municipal.
Veja como a Prefeitura abre a matéria sobre o assunto, em sua página na Net:
Após mais de dois anos sem aumento, valor da tarifa da passagem de ônibus vai passar por reajuste. O objetivo é equilibrar o sistema de transporte público e proporcionar maior qualidade no serviço prestado à população. A partir da próxima segunda-feira, 23, a passagem vai custar R$ 3,00 inteira e R$ 1,50 para estudante. A publicação da alteração de tarifa acontece na sexta-feira, 20, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Veja matéria completa AQUI.
Paralelamente, estudantes foram às ruas em protesto no final da tarde de hoje.
Ministério Público
Noutra frente, o Ministério Público foi provocado para agir. Afinal de contas, a majoração ocorreu sem qualquer amparo legal.
Vereadores da oposição vão ser recebidos pela promotora Ana Ximenes, da Defesa do Consumidor. “A Prefeitura de Mossoró ainda irá subsidiar até 33% do valor da passagem de ônibus dos estudantes usuários dos serviços públicos de transporte, conforme autorização dada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM), em julho deste ano”, lembra o vereador Genivan Vale (PROS), da oposição.
O alerta é do vereador oposicionista Genivan Vale (PROS), valendo-se de informações oficiais: “Nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, a Prefeitura já gastou em publicidade o montante de R$ 909.679,45” – contabiliza.
O valor ultrapassa o que a Prefeitura deve ao Hospital Wilson Rosado (HWR), em cinco meses, pelo serviço de UTI Pediátrica com dez leitos funcionando, ou seja, débito de pouco mais de R$717 mil.
“Toda essa polêmica a respeito da suspensão dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica nos mostra uma constatação, a prioridade do município é muito mais fazer publicidade do que garantir o tratamento adequado às crianças de Mossoró. Olhando o Portal da Transparência pode-se chegar a essa simples constatação”, destaca Genivan.
Prioridade invertida
Os dados estão no Portal da Transparência da Prefeitura. “Mostram que a prefeitura possuía o dinheiro para pagar a UTI, mas preferiu pagar as agências de publicidade e propaganda. Tudo uma questão de prioridade da gestão”, aponta o vereador.
Em outubro de 2015 o valor pago em publicidade foi de 405.437,31. No mês de setembro de 2015 foi de 229.502,12 e no mês de agosto de 2015 foi de 274.740,02, totalizando R$ 909.679,45 de gastos de publicidade neste pequeno período de três meses.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a contratação de 56 médicos legistas pelo Governo do Estado, em regime temporário, “de excepcional interesse público”. O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado recebeu cinco emendas.
Houve na reunião extraordinária da comissão ocorrida no início da tarde desta quarta-feira (18), presidida pela deputada Márcia Maia (PSB).
Em abril, o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, apresentou requerimento solicitando urgência na contratação. Fez até um discurso forte, relatando o cenário de penúria do órgão e penalização da sociedade.
Mossoró
“Aperfeiçoamos o Projeto no sentido de garantir de imediato a contratação devido a carência de profissionais, mas colocando dispositivos que garantem a realização do concurso público para resolver o problema em caráter definitivo”, afirmou o relator da matéria, deputado Hermano Morais (PMDB).
Souza viu com especial preocupação, o quadro no Itep de Mossoró que atende em torno de 67 municípios.
“Sem legistas suficientes, além da dor da morte trágica a família do morto era submetida a mais sofrimento, humilhações”, relatou.
Com informações da Assembleia Legislativa.
Do Blog de Bruno Barreto
O juiz Pedro Cordeiro Junior acatou mandado de segurança do Hospital Wilson Rosado bloqueando R$ 717 mil para garantir os serviços de UTI pediátrica na unidade de saúde privada.
O Hospital Wilson Rosado pediu o bloqueio do montante total da dívida R$ 1.155.000 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil), mas o magistrado achou por bem bloquear R$ 717 mil e aguardar a manifestação do município num prazo de 72 horas.
A decisão de hoje é uma alteração em relação à de ontem. Ele proibiu o Wilson Rosado de interromper os serviços de UTI Pediátrica. Ele acrescentou o bloqueio dos recursos.
A informação foi anunciada pelo vereador Vingt-un Neto (PSB) durante sessão da Câmara Municipal. O Parlamentar classificou a medida como sensata.
Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, comentou nesta quarta-feira que os chefes dos poderes e órgãos com orçamentação própria se uniram após o governo manifestar intenção de remanejar dinheiro a partir de seus recursos.
A união obrigou o Executivo a recuar da mensagem 46/2015, enviada na sexta-feira à Assembleia Legislativa. Nela, o governo pedia autorização para remanejar até R$ 300 milhões de outros poderes.
“Nós recebemos essa notícia com cautela. Tivemos entendimento com o Ministério Público, o presidente da Assembleia Legislativa, e do TCE e não é possível a trasnferência de recursos entre um poder e outro, a não ser com a anuência desse poder”, comentou o desembargador Cláudio Santos.
Em entrevista ao portalnoar.com, o chefe do MPRN já havia reagido. Rinaldo Reis comentou que o Executivo não pode mexer no orçamento dos demais poderes. A ideia, agora, é que o governo modifique os termos da mensagem enviada à AL.
No texto original, não há previsão de pedido de anuência a outros poderes. O texto apenas pretendia conceder ao Executivo o direito de mexer no orçamento dos outros.
“O governo vai modificar o projeto para que possam definir em que ponto podemos colaborar com o fechamento das contas do Executivo”, comentou ainda Cláudio Santos.
Indagado se o Executivo consultou o Judiciário antes de enviar a mensagem à Assembleia Legislativa, ele negou: “Não fomos consultados. Soubemos do teor do projeto pela imprensa”.
Os coletivos urbanos da empresa Ocimar, que atende Mossoró, passaram a circular hoje com nova tarifa. Saltou de R$ 2 para R$ 3,00.
Em face dessa majoração, estudantes organizam protesto para as 16 horas desta quarta-feira (18), a partir das 16h.
Acontecerá a partir da Praça Rodolfo Fernandes, Centro.
A concessionária do serviço, a Ocimar, está ‘garantida’ por novo “contrato emergencial” firmado com a Prefeitura.
– Isso pode, Arnaldo?