quinta-feira - 12/11/2015 - 18:47h
Porto do Mangue

TRE garante mandato de vereador que saiu do PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o “Joãozinho”. Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o “Titico”, desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

Marquinhos, Souza, Joãozinho, Leandro Prudêncio comemoram (Foto: cedida)

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como “Bastinho”, aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titito atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

“Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato”, comenta Joãozinho. “Foi feita a justiça”, completou.

Com  cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 18:29h
Banco Central

A volta de Meirelles e de Lula

Diz-se em Brasília, que o economista Henrique Meirelles vai retornar ao Banco Central.

Esteve lá na gestão Lula a partir de 2013, apesar de ter sido eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás.

Foi indicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com passagem pela presidência do Banco de Boston dos EUA.

Se isso acontecer, de fato o presidente Lula voltará à presidência.

Dilma será mera coadjuvante em seu próprio governo.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 18:00h
João Dias

Morre o ex-prefeito Paulo de Tarso Veríssimo

Paulo: em Natal

Neste dia 12 de Novembro, a cidade de João Dias no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, amanheceu abatida com a noticia do falecimento de um dos seus filhos mais ilustres.

Trata-se do ex-prefeito Paulo de Tarso Veríssimo, 48.

Ele vinha travando uma batalha intensa contra um câncer de pâncreas.

Hospital

A doença foi descoberta descoberto há algum tempo.

Hoje pela manhã no Hospital do Coração na Cidade de Natal, Veríssimo veio a óbito.

Nota do Blog – Que descanse em paz.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 17:39h
Na TV

Beto Rosado participa de programa nacional do PP hoje

O deputado federal Beto Rosado (PP) é destaque do programa nacional do Partido Progressista, que vai ao ar às 20h30 de hoje (19h30 no RN), em todas as emissoras de TV do país.

A intenção do partido é discutir os problemas e soluções das cidades brasileiras. Para isso, dividiu o cenário do programa entre moradores das cidades, parlamentares e prefeitos, que interagem entre si.

Além de Beto Rosado, participam do programa a deputada federal Iracema Portella (PI), a Superintendente da Zona Franca de Manaus, ex-deputada Rebecca Garcia (AM), e o prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 17:29h
Economia

“Sal e Brasa” aposta no segmento “express” em Mossoró

Notícia passada pela própria assessoria da rede de churrascarias “Sal e Brasa Grill Express” informa: Mossoró será o próximo endereço da franquia. Será a primeira loja do gênero no estado.

Segmento é direcionado a shopping (Foto: cedida)

“Mossoró foi a cidade escolhida para receber a primeira loja Sal e Brasa Grill Express no estado, devido ao crescimento do mercado e da demanda”, diz a Comunicação do grupo.

O executivo do setor de franquias da rede, Fernando Ribeiro, esteve semana passada em Natal e confirmou a instalação da loja Express na região oeste potiguar através de um fraqueado local ainda sem data para inauguração.

Shopping

O segmento de fast food está direcionamento especialmente para shoppings e centros comerciais. Para Natal, os projetos também estão em andamento para instalação da Sal e Brasa Express, que vem somar resultados junto a churrascaria tradicional em funcionamento em Capim Macio.

A loja Express já está em Salvador, Fortaleza, Aracaju e Terezinha e funciona com pratos prontos compostos por grelhados, com a qualidade de carnes da Sal e Brasa, e acompanhamentos à escolha do cliente.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 17:16h
Flávio Tácito

Vereador entra com novo pedido de licença de saúde

Flavinho: cuidados (foto: Web)

O vereador Flávio Tácito (DEM), o “Flavinho”, está sob novo período de licença por razões de saúde.

A princípio, serão 15 dias afastados de suas atividades na Câmara Municipal de Mossoró.

Ele está em sua casa, em tratamento.

Ele já precisou se afastar outras vezes do exercício pleno do mandato, também pelas mesmas motivações.

Em face do curto período de licença, não haverá necessidade de convocação de suplente.

Saúde, caríssimo!

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quinta-feira - 12/11/2015 - 16:22h
Apreciação

Relator de projeto orçamentário define calendário

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá acontecer no dia 15 de dezembro.

As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Segundo o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.

Emendas

O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

Com informações da Assessoria de Ricardo Motta.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 07:38h
Pobre Mossoró!

Servidores cobram prefeito e evitam tratá-lo com “palavrão”

Servidores da Saúde, com salários em atraso na prestação de serviço à Prefeitura de Mossoró, emitiram uma Nota de Esclarecimento, explicando o impasse e revelando algumas nuances dessa convivência baseada na desconfiança em relação à gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Veja abaixo:

Diante dos últimos fatos ocorridos no município de Mossoró e provocados pela má gestão municipal, os servidores da Saúde vêm se manifestar.

No início do ano, o prefeito emitiu um Decreto 4435, informando o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.

Ocorre que, ao longo desse mesmo ano, um fato extremamente desagradável passou a ocorrer. A atual gestão deixou, eventualmente, de pagar em dia a remuneração completa dos trabalhadores. Fato que consideramos de extrema irresponsabilidade.

Esses acontecimentos foram justificados pela prefeitura como supostos infortúnios relacionados apenas aos bancos. Nunca por problema de má gestão.

Também durante o ano, fomos acostumados a ler e escutar que o município se encontra em crise, não sendo esse “privilégio” apenas dos mossoroenses, segundo eles. Esse fato também serviu à desculpa.

Isso resultou em um Decreto 4461 no mês de março desse ano, por meio do qual, aqueles que gerenciam esse município supostamente evitariam gastos desnecessários, contribuindo para o combate à crise econômica.

Infelizmente, não foi isso que acabou sendo observado na prática, pois também nos acostumamos a ler e escutar notícias de pessoas altamente favorecidas dentro da gestão pública, inclusive com altíssimos salários; além da manutenção de carros alugados e sem uso; imóveis pertencentes ao município sem o devido aproveitamento, enquanto outros prédios são alugados e também não são utilizados, onerando ainda mais os cofres públicos.

Tudo isso é notícia nos inúmeros meios de comunicação da cidade.

A consequência não poderia ser outra. A suposta crise permaneceu e a autoridade máxima do município foi “obrigada” a emitir novo Decreto, que recebeu o número 4559.

Nele, o prefeito refaz o Decreto 4435, que estabelecia o calendário de pagamento dos servidores e, de forma absurda, oficializa o atraso no pagamento da remuneração completa dos servidores públicos.

No novo documento, o atual prefeito obrigou os servidores a aguardarem o pagamento completo da remuneração até o dia 10 do mês seguinte ao trabalhado. Ou seja, diferente do que havia sido posto pelo próprio prefeito no início do ano, quando o pagamento deveria ocorrer de forma integral nos dias 30 ou 31 do mês trabalhado.

Tal fato já seria motivo de ser repudiado com veemência, visto que não pode ser considerado aceitável qualquer trabalhador, após uma longa jornada mensal, ficar sem a sua remuneração completa.

E pasmem! O prefeito não está cumprindo o próprio decreto feito por ele. Hoje (ontem) são 11 de novembro e os Servidores da Saúde ainda não receberam a sua remuneração completa.

O que é mais impressionante! A atual gestão vai aos meios de comunicação e afirmam que estão com seus pagamentos e em dia! Não temos uma palavra adequada para descrever tal infortúnio sem que mesma seja considerada um palavrão.

Então, nos sentimos na obrigação de informar a toda a sociedade mossoroense, que o prefeito de Mossoró não pagou em dia a remuneração completa dos servidores da Saúde.

Nota do Blog – Noticiamos que essa situação iria ocorrer, com base numa entrevista gravada e exibida pela TV a Cabo Mossoró (TCM), no início de setembro.

Mas, infelizmente, um secretário preferiu nos tratrar por leviano, garantindo que não tinha falado nada nesse sentido e prevendo que não ocorreria tal vácuo no pagamento.

Aguardo humilde e pacientemente o seu pedido de desculpas.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 06:44h
Mossoró

Debate entre candidatos à OAB vai acontecer hoje à noite

Hoje tem debate entre os candidatos a presidência da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró.

Embate é carregado de grande expectativa.

O evento acontecerá no auditório da própria OAB, a partir das 19h.

Estarão participando desse debate os candidatos Canindé Maia (Chapa 10) e Denys Tavares (Chapa 20).

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quinta-feira - 12/11/2015 - 05:58h
Demonstração de força

Bancada do Governo barra audiência sobre terceirizados

A bancada governista não se deu por satisfeita em antecipar em regime de “urgência especial”, a aprovação do projeto que permite ao Governo Francisco José Júnior (PSD) contratar antecipação dos royalties do petróleo – veja AQUI. Outra decisão ocorrida nessa quarta-feira (11) – na Câmara Municipal de Mossoró – foi mais uma demonstração de força do governismo.

Tomaz: terceirizados seguem em aflição (Foto: Web)

A mesma bancada derrubou sem maiores delongas, proposição do vereador oposicionista Tomaz Neto (PDT), que ensejava a realização de uma audiência pública para se discutir uma solução para o atraso salarial de vários meses (algumas empresas há quatro meses) de trabalhadores de empresas terceirizadas que servem à Prefeitura.

Os números são imprecisos. Mas estima-se que pelo menos 4 mil pessoas estejam nessa situação, o que envolveria diretamente mais de 16 mil pessoas nessas famílias.

Nomeação

“Meu interesse era convocar representante da Delegacia do Trabalho, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura, representantes dos empregados, Sindicato dos Servidores (SINDISERPUM) e empresas na tentativa de sanarmos ou minimizarmos esse problema”, justifica Tomaz Neto.

“O mais triste, é que boa parte desses empregados que não recebe seus salários, foi contratada por influência desses vereadores da bancada governista. Quanta insensibilidade, que postura lamentável e desrespeitosa com o ser humano, com centenas de famílias que passam necessidade”, protesta o vereador.

Na Câmara de Mossoró, o governismo tem 16 vereadores. A oposição, apenas cinco.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 05:36h
Uma reflexão

Queda para o alto

Darcy: aula para sempre (Foto: reprodução)

Ao testemunhar o que vi nessa quarta-feira (11) na política, de Mossoró, me reencontro com o professor Darcy Ribeiro. Gênio. Um brasileiro raro.

Com câncer terminal no Sara Kubitschek – em Brasília, ele fez um último pedido à médica amiga: “Doutora, eu quero dar uma aula.” Queria uma criança para ouvi-lo.

Ela apresentou-o a um filho de 9 anos. Darcy, empolgado, sem rodeios, lhe falou sobre o Brasil. Com paixão.

Morreu pouco depois.

Uma reflexão sua é minha também:

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.

Mas os fracassos são minhas vitórias.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

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quinta-feira - 12/11/2015 - 05:08h
Mossoró

Unificação filantrópica de tratamento do câncer é discutida

A proposta de unificar como atendimento filantrópico todos os serviços de tratamento de câncer, em Mossoró,  foi discutida nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O pleito foi defendido pelo ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Filho (PMDB).

Os detalhes técnicos foram apresentados ao ministro pelos dirigentes da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) – os médicos Francisco Cure e Geison Freire. A vereadora Izabel Montenegro também reforçou o pedido dos mossoroenses.

SUS

Atualmente, os serviços de tratamento de câncer em Mossoró são prestados por uma instituição privada, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e outra filantrópica, também financiada pelo SUS. A proposta de unificar os serviços como filantrópicos, se aprovada, vai transferir a gestão dos serviços conveniados para a administração da LMECC.

Segundo Francisco Cure, que dirige as duas instituições, a unificação dos serviços vai facilitar, e até ampliar, o atendimento da população.

Com informações da Assessoria de Henrique Alves.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 23:59h

Pensando bem…

“Quem for feliz quererá tornar os outros felizes também.”

Anne Frank

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quarta-feira - 11/11/2015 - 17:16h
Antecipação dos royalties

Pedido de informação de Justiça apressa aprovação de projeto

Com mais de 30 anos cobrindo política, deparo-me com uma constatação: estamos ficando pior em Mossoró. Patinhamos na lama. Isso é submundo. Tem um odor asfixiante.

O que aconteceu nessa quarta-feira (11) na Câmara de Mossoró foi nauseante. Bancada governista aprovou projeto de antecipação de royalties do petróleo – que envolve algumas dezenas de milhões, sem sequer folhear a matéria. Não sabe quanto, onde e como serão aplicados. Nada.

Recebeu ordens à aprovação urgente. Pronto. Nem questionou. É uma espécie de “democracia impositiva”, made in Francisco José Júnior (PSD) atual inquilino do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura local.

Prefeito foi alertado que o juiz Pedro Cordeiro Júnior, num despacho, pedira informações sobre o projeto à Câmara Municipal. Isso desencadeou operação de urgência para evitar comprometimento de sua aprovação.

 

Muitos se sentem em seu habitat, patinhando na lama (Foto ilustrativa)

Daí a decisão tomada hoje no final da manhã, para que projeto fosse votado logo e não à próxima semana. Já! Para o prefeito, matéria jurídica perde seu objeto. Morreria ali mesmo.

No sábado (7), a bancada oposicionista tinha entrado com um Mandado de Segurança Preventivo. No enunciado, pedia a suspensão da tramitação do projeto apresentado à semana passada no Legislativo, até que fossem informados detalhes técnicos como um Plano de Aplicação.

O despacho de hoje do magistrado colocou o prefeito em polvorosa. Houve agilidade em enviar o texto de urgência especial pronto à Câmara Municipal, para a bancada apenas endossá-lo. Assim foi feito.

A decisão da bancada foi anunciada durante suspensão temporária da sessão para os vereadores receberem servidores da Saúde, na sala da presidência. A oposição revoltou-se e pediu até, via telefone, interveniência do Ministério Público (veja AQUI).

Prefeito monitora votação

O presidente Jório Nogueira (PSD) tentou uma decisão intermediária: seria a antecipação da audiência pública sobre a antecipação dos royalties para amanhã. Em seguida, nova sessão botaria a matéria para análise e votação.

A bancada governista fincou pé. “Vamos votar de qualquer jeito. Quem tem maioria é assim mesmo”, bradou um palaciano.

Por telefone, Francisco José passou a interagir principalmente com o líder governista na Casa, Soldado Jadson (Solidariedade).

No plenário, a sessão terminou sendo retomada e o direito a espernear dos oposicionistas Tomaz Neto (PSD), Francisco Carlos (PV), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Genivan Vale (PROS) foi exercido à plenitude.

Depois de muito a oposição argumentar e protestar, tendo apenas o Soldado Jadson levantando a voz para se contrapor (os demais ficaram calados), a votação foi lógica: projeto aprovado.

O toque de ironia na sessão que terminou pouco antes das 16h, acabou saindo da própria bancada governista: fez aprovar uma emenda ao projeto, para que ele seja debatido quanto ao conteúdo  da aplicação dos recursos, após sua aprovação.

Não houve uma votação, mas ‘execução sumária’ coletiva. Trata-se de um crime de lesa-Mossoró.

Nos dá o direito de desconfiar ou mesmo fazer juízo de valor sobre as reai$ necessidades da aprovação a toque de caixa.

Mas deixa pra lá. Aí são outros quinhentos.

Pobre Mossoró!

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Leia também: Governo tenta aprovação antecipada dos royalties na “marra” AQUI.

Leia também: Líder de Governo engana até o Ministério Público AQUI.

Leia também: Inconfessáveis propósitos e o submundo dos royalties AQUI.

Leia também: Operação para antecipação de royalties ‘anestesia’ Mossoró AQUI.

Leia também: Mossoró entrega seu futuro sem qualquer reação AQUI.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 15:20h
Pobre Mossoró!

Inconfessáveis propósitos e o submundo dos royalties

Ideia de antecipação dos royalties do petróleo é vendida, fantasiosamente, como uma panaceia. Dinheiro tem outros propósitos inconfessáveis.

Dinheiro não garante atualização de salários de servidores diretos ou terceirizadas. Cerca de R$ 12 a 15 milhões seriam para Santuário de Santa Luzia na Serra Mossoró, conforme promessa do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Pode representar 25% dos recursos da antecipação.

Único projeto de uso de recursos dos royalties é para monumento católico, numa cidade que falta insulina, salário de servidor não é pago e creche é fechada por falta de pagamento de aluguel.

O prefeito de Assu, Ivan Júnior, demitiu 311 pessoas de cargos comissionados e extinguiu 11 secretarias. O de Mossoró: 72 cargos e deu gratificação a outros como compensação para assumirem novos papeis.

Prefeitura de Mossoró mantém carros e imóveis alugados, por valores insondáveis. Alguns sem uso. Falta dinheiro para a folha e investimentos, lógico.

Prefeitura de Mossoró tem 735 cargos comissionados. Seriam 651 trabalhadores ocupados hoje. Terceirizados passariam de 4 mil. Mas quem sabe?

Como a Prefeitura não trata com clareza nada do que faz, não tem confiança e respeito da população. Crise é financeira, mas sobretudo moral.

Você confiaria num “sócio” que pede seu sacrifício para não fechar a empresa, mas continua gastando com bebedeira, roupas caras e restaurante finos?

O prefeito não faz seu dever de casa, não corta na carne. Nos últimos dias até ampliou investimento em propaganda em Mossoró e Natal.

Daí…falsa, absolutamente falsa, por exemplo, a propaganda de que a auditoria feita ano passado, encontrou “622 fantasmas”.

A administração sabe que boa parte desse contingente era cedida. A desorganização burocrática da maioria um espectro de servidor.

Prefeito quer apoio do servidor e do cidadão. Numa analogia, pode ser dito que é a parceria do pescoço com o machado.

Ele é o machado.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 13:35h
Antecipação de royalties

Líder de Governo engana até o Ministério Público

O líder do Governo na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Soldado Jadson (Solidariedade), firmou um compromisso textual e apresentado ao próprio promotor do Patrimônio Público, Fábio Thé, na quinta-feira (5):

Thé: recebeu garantia do líder (Foto: Divulgação)

– Não se preocupe, doutor. Nós temos o compromisso de só votar o projeto da antecipação dos royalties após a audiência pública.

Entre outros interlocutores do promotor, incluindo vereadores da oposição, a governista Izabel Montenegro asseverou que uma audiência pública estaria sendo proposta por ela, para discutir melhor o tema.

Hoje, a surpresa (veja abaixo ou AQUI).

A bancada resolveu apresentar o projeto em regime de urgência urgentíssima agora no final da tarde, após reunião com pessoal da Saúde, na sala do presidente Jório Nogueira.

A conversa de Jadson e outros vereadores com Thé ocorreu na própria Câmara Municipal, após audiência pública que discutiu doação de terrenos públicos em Mossoró.

P.S – Oposição ligou para o Ministério Público, pedindo sua intervenção. Representante do MP acionou o presidente Jório Nogueira (PSD), por celular.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 12:52h
Urgente

Governo tenta aprovar antecipação de royalties na ‘marra’

Urgente, urgente!

Reunida agora na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, a bancada governista decidiu – de surpresa – colocar em regime de urgência urgentíssima, a votação do projeto do executivo que autoriza o Governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD) negociar antecipação dos royalties do petróleo.

Até mesmo a audiência pública definida pela Casa para o próximo dia 16, às 9h, vai pelos ares. Foi apresentada pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), que é governista. Ou seja, um despiste?

A pressa e a forma abrupta dão razão à tese de que o projeto faz parte de um Plano de Pilhagem do erário.

Com vários sócios, a começar da bancada governista da Câmara Municipal.

Nesse momento, há um tumulto na sala. Vereadores da oposição reagem à decisão inesperada, pois sabem que não possuem número para barrar a manobra. A TV Câmara que cobria a sessão ordinária, logo passou a veicular um programa ‘enlatado’.

A ordem para colocar o projeto em votação partiu do Palácio da Resistência, sede do Governo.

O prefeito precisa da aprovação de qualquer jeito. Deixou claro que não aceita realização de audiência pública nem alongamento de discussão, devido crescente antipatia da opinião pública à nebulosa proposta.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 11:22h
Mossoró

Dia amanhece como ontem, mas muito pior em Prefeitura

O dia de hoje na administração pública de Mossoró amanheceu como ontem. Mas com um detalhe: pior.

Guarda Civil Municipal (GCM) paralisou as atividades em postos fixos da Saúde em resposta ao não-pagamento de plantões.

Quem informa é o jornalista Bruno Barreto, via seu blog.

Servidor da Saúde faz relato da situação vivenciada e pede apoio (Foto: Assessoria de Lahyrinho Rosado)

A garantia é que na sexta-feira (13), o que é devido será pago.

Já no bairro Boa Vista, a Creche Adalgisa Fernandes foi fechada no cadeado. O proprietário do imóvel – alugado – mandou recado curto e grosso: só o libera novamente quando receber aluguel atrasado. Há seis meses não recebe.

A denúncia está nas redes sociais, com direito a vídeo etc., feita pelo vereador Genivan Vale.

Falta de tudo

Na Unidade de Saúde do Pereiros, segundo apurou in loco o vereador Tomaz Neto (PDT), faltam vários materiais básicos para atendimento à população. O quadro se generaliza noutras UBS´s.

Ele visitou o local e servidores fizeram relato do quadro. “Falta da agulha para verificação de hanseníase à luva para o dentista trabalhar (…) . Não tem fitazinha para exame de glicemia…Falta de tudo”, relata também nas redes sociais e em sessão na Câmara Municipal.

Na Câmara Municipal, comitiva de servidores da Saúde estão reunidos com vereadores. Pedem apoio para que Prefeitura pague seus salários.

O 13º salário, que historicamente é pago no mês do aniversário do servidor, também não está sendo cumprido desde setembro.

É flórida!

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quarta-feira - 11/11/2015 - 09:10h
Lamentável

Meses de salários atrasados não sensibilizam Mossoró

Impressiona-me como a maioria dos vereadores e da população de Mossoró, tem como natural 4 meses de atraso salarial em terceirizadas da PMM.

Centenas de pais de família em situação humilhante.

Assédio moral para que continuem trabalhando, sob pena de sanções complementares.

Realmente não entendo.

Vamos pagar muito caro por tamanha frieza.

Pobre Mossoró!

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quarta-feira - 11/11/2015 - 07:50h
Campanha menor

TSE aprova calendário das eleições do próximo ano

Por Fernando Rodrigues (UOL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10.ago.2015) à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.

As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.

Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.

Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.

Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.

Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.

O critério de datas para a realização do 1º e  2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).

Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.

A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 06:45h
Estado e Natal

Governos preparam “mutirão fiscal” para início de dezembro

O Governo do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (10), representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Prefeitura do Natal para discutir ajustes do Mutirão Fiscal previsto para acontecer de 7 a 13 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

“O mutirão é uma oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com o Estado ou com o Município, com descontos e de forma parcelada”, explicou o governador Robinson Faria, destacando ainda o incremento que a iniciativa dará na arrecadação. “Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”, acrescentou. Representantes do Ministério Público também compareceram.

Projeto de Lei

A Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de Lei tratando dos descontos, que facilita o pagamento de dividas que até então só podiam ser realizadas à vista. O Município do Natal deve fazer o mesmo.

Estão contemplados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), assim como dívidas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e com o Procon.

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – Governo da Bahia e de Salvador recentemente fez operação dessa natureza, com excelentes resultados para seus respectivos caixas.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 10/11/2015 - 23:56h

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“Um homem percorre o mundo inteiro em busca daquilo que precisa e volta à casa para encontrá-lo.”

George Augustus Moore

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