Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

segunda-feira - 11/09/2023 - 08:46h

Hospital Português

Internado em Recife, deputado passa por procedimento no cérebro

Conforme informações da assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), ele segue internado no Hospital Português, em Recife-PE. Foi socorrido no sábado (9), quando estava na cidade, por apresentar sinais de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Hemorrágico – veja AQUI.

“Após procedimento endovascular, foi diagnosticada malformação anteriovenosa cerebral, causa dos sintomas neurológicos. Hermano seguirá internado e passará por novo procedimento em breve. Ele continua estável e consciente e agradece às orações e energias positivas”, comunica sua assessoria.

*O procedimento endovascular alcança o local afetado por meio de punções de artérias ou veias em local superficial. As malformações arteriovenosas (conhecidas como “MAV”) normalmente são de origem congênita e podem se romper, causando hemorragia.

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Categoria(s): Política

domingo - 10/09/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“Eu atribuo o meu sucesso a isso: eu nunca dei ou tomei qualquer desculpa.”

Florence Nightingale

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 10/09/2023 - 12:26h

Operação Lava Jato em julgamento

Por Ney Lopes

Toffoli: decisão agradável em tempos de pandemia (Foto: STF)

Toffoli: decisão marcada pela controvérsia (Foto: STF)

O país assiste perplexo as repercussões, a favor e contra, a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do STF

O ministro anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht firmado com a Lava Jato em 2016 – a delação premiada da empresa.

Toffoli anulou também as informações obtidas em dois sistemas de computação da Odebrecht – “Drousys” e “My Web Day B.

Segundo a Lava Jato, esses sistemas continham informações sobre pagamentos de propina a políticos e teriam sido utilizados (e confessados) pelos executivos da Odebrecht para controle do “departamento da propina”, chamado de Departamentos de Operações Estruturadas.

Um servidor da empresa, que trabalhou nessa área, Camilo Gornati, afirmou que por questão de segurança, o “servidor” desses sistemas era guardado na Suíça.

O ministro julgou que as causas que o levaram a anular as provas são vícios insanáveis, ou seja, atos irregulares e contra a lei.

Os impactos das medidas irregulares da Lava Jato, portanto, vão além do presidente Lula.

Inúmeros réus poderão ter seus processos revistos ou anulados, se confirmada a decisão.

A decisão foi prolatada na Reclamação (RCL) 43007 e confere os efeitos “erga omnes” (para todos), que tornam imprestáveis as provas e demais elementos, “em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”.

Em consequência, tais documentos não podem ser usados em quaisquer ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.

Essas provas anuladas por Toffoli já eram recusadas no STF, por decisão do então ministro Ricardo Lewandowski.

O entendimento beneficiou à época, por exemplo, o atual vice-presidente Geraldo Alckmin, acusado de receber propinas da Odebrecht, quando governador de SP..

O recente despacho do ministro Toffoli é monocrático (decisão proferida por apenas um magistrado) e qualquer revisão somente será possível, através de agravo regimental (art. art. 1.021, do CPC).

O prazo para interposição é de cinco dias, após a publicação.

Recorde-se, que em junho de 2001, o plenário do STF declarou a competência da Segunda Turma da Corte para julgar a “contaminação” das provas utilizadas pelo então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, contra o ex-presidente Lula.

Posteriormente, a 2ª Turma confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula.

A maioria dos ministros entendeu que ele não teve um julgamento justo, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No momento, o fato novo, que cai como uma “bomba”, é a decisão do ministro Toffoli, que traz consigo repercussões políticas e jurídicas, acerca do desdobramento da Operação Lava Jato.

Do ponto de vista político, poderá ser a libertação definitiva de qualquer tipo de acusação de corrupção contra o presidente Lula e todos os demais beneficiados nas ações.

Significará uma carta de alforria para o presidente Lula, o seu partido o PT e aliados.

Em contraponto, qualquer fato novo, que desconstitua a versão do ministro Dias Toffoli será fatal para derrocada política deste grupo político.

É o típico “tudo ou nada”.

Do ponto de vista jurídico, a decisão do Ministro Toffoli repete posições já anteriormente assumidas pelo Supremo.

Não se pode negar que o texto tenha inegavelmente conteúdo doutrinário e legal, sobretudo nas avaliações de provas colhidas nos processos, porém antecipa juízos de valor, todos de natureza tipicamente política.

Por exemplo: o uso de expressões como a “constatação de que houve conluio entre a acusação e o magistrado”; fala em “situações estarrecedoras postas nos autos”, que tornariam “possível concluir que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país.

Vai mais além, ao declarar a existência de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra “legem”.

Um fato grave acerca da legitimidade da prova colhida é a denúncia contida nos autos, de que as conversas gravadas jamais tiveram sua autenticidade confirmada e, ainda que fossem verdadeiras, não representariam nenhuma prática ilegal ou abusiva, como atestou o então corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel.

Nessas gravações, existiriam trocas de mensagens secretas entre o ex-juiz federal, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Moro aparece dando orientações sobre procedimentos da Operação Lava Jato, da qual era juiz e Dallagnol coordenador.

Se não há confirmação da autenticidade desses diálogos, não haverá fundamento para suspeição ou condenações do juiz Sérgio Moro e procuradores.

Outro ponto a ser considerado na evolução desse caso são as evidencias do extraordinário volume de dinheiro devolvido aos cofres públicos, por confissão dos próprios culpados.

Nos últimos sete anos, já foram devolvidos cerca de 25 bilhões de reais desviados dos cofres públicos.

A Petrobras, até agora, é uma das maiores beneficiárias da devolução de recursos.

A estatal já recebeu em seu caixa 6,28 bilhões de reais, a partir de acordos da Lava-Jato com empresas, empresários e diretores que participaram do esquema de corrupção na empresa.

Ainda sobre a nulidade do acordo de leniência da Odebrecht, cabe lembrar que o gabinete do ministro Teori Zavascki supervisionou todos os trâmites.

Quando ele morreu, a ministra Carmen Lúcia prosseguiu com os trabalhos.

O Supremo homologou o acordo de leniência da Odebrecht.

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal chancelou igualmente o acordo.

Como se vê, a decisão do ministro Toffoli gera dúvidas, que certamente serão esclarecidas.

Não se pode, sob qualquer argumento, concordar com as condenações, que não respeitem o devido processo legal e sejam obtidas pela coerção, ou ameaças.

Por outro lado, os fatos públicos e notórios falam por si.

Neste ponto, a Lava Jato, no mínimo, apontou indícios veementes de práticas ilícitas, que para serem anuladas necessitam de fundamentos sólidos e transparentes.

Sabe-se que a origem ilícita da prova anula todo o procedimento.

Entretanto, pela extensão da Operação Lava Jato, inevitavelmente será gerado um “efeito dominó” sobre todas as condenações que tenham sido sustentadas com informações nos documentos considerados nulos.

Além disso, é possível que outros acordos de leniência possam ser revistos ou anulados.

Este será o desafio a ser enfrentado pelo Judiciário brasileiro, no deslinde da controvérsia, para que a história seja escrita com fidelidade aos fatos e não a versões.

Ney Lopes é advogado, jornalista e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo

domingo - 10/09/2023 - 11:20h

Oposição mossoroense cedeu seu lugar de contestação

Por João Paulo Jales dos Santos

Allyson Bezerra (UB) mantém alta aprovação por seus méritos, contudo o entorpecimento que sucumbe a oposição é um combustível a mais na popularidade do prefeito. O oposicionismo, dividido em várias correntes, é composto por feudos que não conseguem convergir. O resultado é uma falta de perspicuidade política.

Se por meses a falta de entrosamento era a regra, em que cada porção trabalhava por seu próprio propósito, a oposição parece disposta a mudar esse caráter. Tentativas de encontros para afinar interesses vem se tornando mais frequente, deixando transparecer que o ajustamento da sincronia é um trabalho de exercício parcimonioso.

A oposição costuma dizer que as diversas pesquisas que dão supermaioria de aprovação a Allyson são embustes plantados pelo Palácio da Resistência. Os quadros dizem que ouvem muitas queixas da população. É desvario aos contrários à gestão municipal acharem que as queixas dos populares sejam dum volume incomensurável nas pesquisas.

Cabe aos próprios contendores do governismo o fundamento da validação das muitas queixas a que se referem. O quanto de aprovadores do governo apoiam a administração, mas num nível considerado baixo? É uma indagação, medida através de pesquisa, para a oposição começar até mesmo a nortear seu discurso.

Caso encontre algum fundamento para o que até aqui é apenas uma crença, a mansidão com que o oposicionismo sempre buscou tratar Allyson deve ser levantado como principal motivo para que possíveis desgostosos estejam na mesma fileira dos que abonam o alcaide. Se não há contestação qualificada que dê de conta de fazer um embate com o governo, as queixas correm o risco de se dissipar.

O ensaio duma transição de um papel de camaradagem para uma predisposição ao combate, vem de dois exemplos, da bancada de oposição na Câmara Municipal e do petismo. Na Câmara, a bancada veio a se configurar como tal em meados do ano passado, em que três quartos de seus integrantes já pertenceram as hostes governista. No petismo, a grita mais feroz contra o prefeito, a postura mordaz começou a partir da eleição passada.

O que se tem é um oposicionismo que viu perder seu lugar de contestação, que não ficou no vácuo e foi ocupado pelo poder municipal. É uma oposição tão rarefeita que não consegue dar corpo a um problema e elevá-lo a uma agenda pública, tornando-o uma questão pautada, que possa causar, ao menos, uma situação embaraçosa no estafe do executivo.

Ao contar com uma oposição definhada, o poder municipal ocupou o espaço que seria de contestação a seu governo, transformando-o em mais uma arena de defesa do prefeito. Por mais perplexidade que isso possa causar, acaba comprovando o arsenal político do alcaide, que o faz ter sustentáculos em diversas esferas da sociedade.

Quando na eleição de 2022 Mossoró viu Pablo Aires (PSB), Tony Fernandes (SD), Isolda Dantas (PT), Isaac da Casca (MDB) e Marleide Cunha (PT) amealharem, no agregado, bons resultados nas urnas, e a banda governista com uma votação aquém das expectativas, chegou-se a cogitar que o antagonismo, enfim, daria corpo alvissareiro no enfrentamento ao burgomestre, o que até aqui não passa de uma ilusão de ótica.

No oposicionismo ninguém lidera ninguém e o panorama é a falta de debate público qualificado. A agenda de questões se baseia em temas de nicho, restritos a enclaves da classe média. O que é de interesse das massas de excluídos e assalariados, a miríade eleitoral que irá bater o martelo em 2024, passa longe das discussões. O que a oposição se preocupa não passa de perfumaria no debate político-eleitoral.

Os temas pautados ganham inteligibilidade quando se observa a corrida que a oposição está preocupada, a proporcional. Com o interesse residindo na montagem de nominata à vereança, a confluência é em micro focalizar a pauta temática. No entanto, um palanque majoritário enfraquecido pode causar transtornos aos planos na proporcional.

Caberá ao flanco contrário mostrar que a corrida à prefeitura não será uma mera formalidade de cumprimento de tabela a qual Allyson terá que se submeter. Se existe bússola política que possa indicar um pleito com os elementos mínimos de competividade, cabe a oposição, por si mesma, localizar a direção do eixo para disputar o Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

João Paulo Jales dos Santos é cientista social e graduando em História pela Uern

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Categoria(s): Artigo

domingo - 10/09/2023 - 10:36h

A perigosa narrativa

Por Marcelo Alves

Antigamente dizia-se que “o direito se origina no fato” (“ex facto ius oritur”). Hoje parece cada vez mais certa a célebre assertiva de François Ost, no sentido de que “do relato é que advém o direito” (“ex fabula ius oritur”). E isso é deveras perigoso.

E não estou aqui falando da hiperinflação das “narrativas jurídicas” na imprensa ou nas redes sociais. Falo da contaminação do discurso jurídico, no seu próprio ambiente – grosso modo, nos autos –, por um tipo disfarçado de ficção, um “direito contado”. Falo aqui dos discursos produzidos pelos profissionais do direito em seus métiers. Falo sobretudo das personagens membros do Ministério Público e juízes. Parece que eles entronizaram a assertiva de Ost, de que “do relato é que advém o direito”, para fazer um uso deveras errado dela.

Pode até parecer ingênuo, mas, dentro de uma visão formalista, a narrativa dos fatos de um caso deve ter um conteúdo informativo, sem potencialidade argumentativa, já que serviria para esclarecer suas circunstâncias (fáticas) e os incidentes da dinâmica processual. Admito, claro, que esse conteúdo informativo nunca é puro, no sentido de destituído de potencialidade argumentativa, até porque a própria determinação, pelo promotor ou pelo juiz, de quais são e como são os fatos do caso acrescenta inúmeras variáveis à futura decisão.

Reconheço que, no discurso judiciário, a narrativa se apresenta como uma premissa à fundamentação, mas também como uma oportunidade para uma argumentação/persuasão disfarçada. Premissa porque, como alerta Víctor Gabriel Rodríguez (em “Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal”, editora Martins Fontes, 2005), “é dos fatos que surgem os direcionamentos da argumentação, e as informações necessárias para que o interlocutor a compreenda e, logo, a aceite; e grande oportunidade porque, ainda que não admita uma atividade suasória expressa, tem a narrativa, diluído em seu conteúdo, grande poder de persuasão, ao informar o interlocutor para que ele aceite uma versão dos fatos verdadeira e verossímil, que contribua para a conclusão a ser apresentada no momento argumentativo próprio”. Mas dessa “oportunidade” pode (e até deve) se valer o advogado, não o promotor e o juiz (sobretudo se deliberadamente). Bom, pelo menos é assim que eu penso.

Ademais, aquele que argumenta – como é sobretudo o caso do advogado – tem um lado e defende um ponto vista, que muitas vezes não é o correto ou o melhor segundo o direito, buscando acima de tudo obter a adesão de outrem, em regra um juiz ou tribunal, a esse ponto de vista. O argumentante frequentemente se afasta do melhor direito para obter a adesão do ouvinte ou leitor. O argumentante até se afasta do seu próprio convencimento para obter a adesão que deseja, pois esse é o seu objetivo.

Argumentar implica técnicas de retórica e persuasão. Argumentar, às vezes, implica paixão. Argumentar não é papel de um juiz. O juiz não deve ter paixões. O juiz fundamenta sua decisão sem interesse algum na causa – pelo menos era para ser assim –, apenas elencando, como anota Víctor Gabriel Rodríguez, “elementos que devem convencer as partes de que seu raciocínio é o mais correto, é o decorrente da lei, e de que seu livre convencimento não provém da arbitrariedade, mas sim de uma boa avaliação de todas as provas e de todo o ordenamento legal”.

Acho perigosíssimo que membros do MP e juízes, representantes do Estado, façam uso de expedientes, criando uma narrativa, para obter a desejada solução nos casos em que atuam. Mas isso se tornou comum hoje em dia. O que se acha, em peças forenses, que deveriam ser técnicas, atendo-se aos fatos e às provas dos autos, são ilações, costurando, como disse certa vez um conhecido advogado, a narrativa contada.

As suposições abundam. Expressões como “acredita-se que”, “pode ser”, “está-se convicto de que”, “atribui-se a” e por aí vai, são recursos que deveriam ser usados modicamente. Hoje é o que mais se vê. E o que se tem, ao final, juntando as “peças”, é uma historinha, uma narrativa, bem ao gosto popular, que ganha, frequentemente, repercussão na imprensa e nas redes sociais. São terríveis as consequências desse tipo de “direito contado”.

Como sugeri certa vez, nós, profissionais do direito, devemos ajeitar o prumo. Trabalhar com os fatos, as provas e até mesmo com os tais indícios (legalmente autorizados a tanto). Sem cair ou mesmo resvalar na “ficção jurídica”.

Devemos atuar tecnicamente, usando os termos jurídicos adequados, focando nos autos, nos limites constitucionais e legais, respeitando a ampla defesa e o contraditório e os demais direitos individuais. Isso é científico. Isso é o bom direito.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 10/09/2023 - 09:38h

Antes de partir

Por Carlos Santos

Ilustração de Bastian Weltjen/Getty Images

Nesses tempos em que tudo é muito fugaz, líquido – como definiu o sociólogo polonês Zygmunt Bauman -, a morte como fim definitivo do indivíduo, da matéria, não tem a devida paz. Nem ela. Testemunhamos experimentos que buscam a eternidade in vitro. Ou a longevidade máxima através de complexos vitamínicos e exaustão física sob peso de marombas. Todos, todas, todes e toddynhos pensam que viver muito é viver.

Surgiu até a “compostagem humana” nos Estados Unidos, onde o capitalismo ganha sempre, tirando de vivos e mortos o máximo possível. Nesse método de ‘reciclar’ o finado, o cadáver passa por processo químico e de decomposição com produtos naturais, para se transformar em “solo utilizável.” Um adubo, digamos.

A parentada pode levar para casa e espalhá-lo no jardim, onde dividirá o solo gramíneo com o cocô do bichano e aquela frutinha que se esparramou no chão, lá se decompondo. Enfim, o fim nada edificante, coabitando o lugar com o que apodrece e pisoteado todos os dias por quem lhe amava (ou detestava em silêncio).

Vida louca vida, vida breve
Já que eu não posso te levar
Quero que você me leve
Vida louca vida, vida imensa
Ninguém vai nos perdoar
Nosso crime não compensa

(Cazuza em Vida, louca vida)

Essa resistência em partir é muito humana. Contudo, não faz parte do mundo líquido de Bauman, sem dúvidas.

Nem todos pensam e agem assim. Diagnosticado com câncer, o genial jornalista, escritor e cronista Rubem resolveu que não se submeteria à qualquer tipo de tratamento.

Ele optou pela cremação, para que as cinzas do seu corpo fossem dispersas no rio de Cachoeira de Itapemirim-ES, sua terra natal. Tudo em data, local e horário que só um núcleo familiar soubesse e o filho Roberto sacramentasse. Já tinha feito as despedidas em vida.

No livro Rubem Braga – Um cigano fazendeiro do ar, de Marco Antônio de Carvalho, publicado em 2007, o autor narra esquisitices que muitos pensavam ser lenda, quanto aos preparativos à viagem sem volta do cronista, em 1990. Braga (olha só a minha intimidade) saiu do Rio de Janeiro para São Paulo, onde tratou dos detalhes da cremação em empresa do ramo, acostumada a torrar gente.

Uma funcionária muito educada quis apenas saber de quem seria o cadáver. “O cadáver sou eu!”

De adeus eu entendo. Por não saber me despedir, não acompanhei meus velhos à última morada. Só depois, dias depois, só eu e eles, pude chorar ao pé da cova e imerso no meu eu, enquanto balbuciava alguma oração que decorei – mal – na infância.

Por achar que doeria muito ver um amigo indo embora aos poucos, resisti em visitá-lo num leito hospitalar – mais consegui, só Deus sabe como. Foi nosso último encontro por aqui. À esposa, sobre minha ausência até então, quase acertou:

– “Carlos não vem. Ele não aguenta me ver assim.”

Previno-o nessas últimas linhas: essa não é uma crônica sobre a morte, embora pareça. Nem é epitáfio laudatório, mesmo que assim possa ser interpretado. Ao contrário de Brás Cubas, um defunto autor que só a cabeça criativa de Machado de Assis daria vida, cá estou para contar – do meu jeito – sobre o que é viver… antes de partir.

“Não tenho tempo a perder (…),” diria o poeta piauiense Torquato Neto, que resolveu ir mais cedo, sem nunca nos deixar.

Carlos Santos é criador e editor do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

domingo - 10/09/2023 - 08:22h

“Não iremos à Canossa!”

Por Marcos Araújo

Ilustração: Politize

Por dever constitucional, o Estado brasileiro é laico. O Estado laico, secular ou não confessional, é aquele que permite, respeita, protege e trata de forma igual todas as religiões, fés e compreensões filosóficas da vida, inclusive a não religião e as posições que negam a existência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo.

O primeiro país que fez a separação entre Estado e Igreja foi os Estados Unidos. A Constituição Americana de 1787 não estabelecia qualquer vínculo entre Igreja e Estado. O Brasil, um século mais tarde, na Constituição de 1891, vedou aos estados e à União estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de qualquer culto (art. 10º). Na França e em Portugal, a separação seria decretada, respectivamente, em 1905 e 1911.

No nosso “solo gentil”, Rui Barbosa redigiu em 7 de janeiro de 1890 o Decreto nº 119-A (ainda em vigor), estabelecendo um rompimento drástico nas relações entre Estado e religião. O artigo 19, inciso I, da Constituição vigente diz que o Estado deve se abster de ter relações econômicas, de incentivo, de ensino e quaisquer outras que impliquem na divulgação, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas.

Dito isto, é notadamente ilegal gastos estatais com igrejas ou custeio de eventos religiosos. Quem deve sustentar os encontros e templos religiosos são aqueles que compartilham daquela fé, e não o dinheiro público. Afinal de contas, o Cristo mesmo disse aos seus apóstolos: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Evangelho de São Marcos, capítulo XII, versículos 13 a 17).

A separação entre Estado e Igreja nunca foi pacífica, razão pela qual a história registra muitos episódios conflituosos. Um dos primeiros e mais conhecidos é chamado de Querela das Investiduras, e se dá entre o Papa Gregório VII e o rei germânico Henrique IV. No ano de 1075, o Papa publicou 27 normas sob o título Dictatus papae (Édito do Papa), estabelecendo que os bispos deveriam ser nomeados por ele, e não mais pelo imperador como se procedia. Com raiva pelo ato de insubmissão, Henrique IV determina a deposição do papa Gregório VII, que por sua vez responde com a excomunhão do rei.

Abandonado pelos fidalgos, que indicam um rei concorrente, Henrique IV finge arrependimento e em ato estratégico vai à Canossa, pedir-lhe perdão. Era o dia 25 de janeiro de 1077. A falsa “vitória” sentida pelo Papa em Canossa não demorou muito, pois Henrique IV em seguida reuniu um concílio de sua devoção para nomear outro príncipe para a Igreja. Gregório VII, o papa reformador, morre em Salerno, abandonado por todos, em 25 de maio de 1085.

Um outro episódio famoso é chamado de Atentado de Anagni. Envolve o rei francês Filipe IV, o Belo, e o Papa Bonifácio VIII. Hierocrático, o Papa invocava o direito sobre todos os homens, mesmo os soberanos, suprimindo a autoridade do rei com a bula papal “Unam Sanctam”. O rei Filipe IV, aconselhado pelo seu conselheiro e jurista Guillaume de Nogaret, convoca em 1303 um concílio ecumênico em Lyon, cujo objetivo é julgar e depor o Papa. Ao tomar conhecimento, Bonifácio VIII editou a bula Super Patri Solio excomungando o rei.

Para evitar a publicação da excomunhão, na noite de 7 de setembro de 1303 os aliados do rei Filipe IV invadem a pequena cidade de Anagni, lugar de residência papal de verão, prendem Bonifácio VIII e exigem a sua renúncia. Ele, porém, resiste e afirma preferir a morte. Sua frase entra para a história: “Eis a minha cabeça, eis a minha tiara: morrerei, é certo, mas morrerei papa”.

Com tal resposta, um dos líderes do motim (Sciarra Colonna) esbofeteia o Papa com a mão coberta pela luva de ferro da armadura. Sob a violência do golpe, o papa caiu do trono para o chão, vindo a morrer dias depois (em 11 de outubro de 1303). Seu sucessor, Bento XI, revoga a bula Super Patri Solio, mas decide por intimar os responsáveis pelo ataque em Anagni.

No dia do julgamento (em 07 de julho de 1304), o novo papa morre sob suspeitas de envenenamento. O pontífice escolhido para substituí-lo, Clemente V, eleito em 1305, em ato de cooperação com o rei francês, retira todas as sentenças contra os agressores de Bonifácio VIII, e afirma que a atitude de Filipe, o Belo foi “boa e justa.”. A este Papa Clemente V se credita a supressão da Ordem dos Templários, com a ajuda do rei francês.

A noção teocêntrica era uma característica da Idade Média. No Brasil e no mundo, no entanto, assiste-se ao ressurgimento desta prática em pleno século XXI, sob os albores dos governos populistas. A Religion and Global Society da London School of Economics and Political Science publicou recentemente uma série de artigos sobre a relação entre populismo e religião. Sem desconsiderar os aspectos políticos, sociais e econômicos dos movimentos populistas no Ocidente, os pesquisadores focaram em algo menos tangível, mas não de menor importância, a influenciar a onda populista: a religião.

Seja lá na Europa, na África, no Oriente, ou aqui nos entes federados da nossa República, candidatos – e eleitos! – a cargos públicos se utilizam da religião como instrumento de massificação e exploração da ignorância política do eleitorado. Populismo e Religião se confundem, para se neutralizarem como elementos de justiça divina. Numa antropologia teológica e em uma visão cristocêntrica, todos nós fomos feitos à imagem e semelhança de Deus, não devendo ser categorizados e relativizados por linguagem que leve a rejeição, polarização e violência.

Lógico que o cristão não deve se excluir da política. É dever do discipulado cristão, na sua dimensão social, comprometer-se ativamente com o bem-estar do outro (Tiago 1:27). É uma obrigação divinal coletiva (aos que creem) pugnar pela aplicação das bem-aventuranças desejadas pelo Cristo (Mateus, 5). A alienação e a servidão não são elementos próprios do cristão.

Quando vejo um líder religioso em palanque eleitoral, ou um gestor público no púlpito da Igreja, alardeando seus feitos e defendendo a sua sacralidade, me vem à memória o chanceler alemão Otto Von Bismarck. Ele foi chamado de “Marechal de Ferro”, sendo o responsável pela unificação da Alemanha e fundador do 2º Reich no início do século passado.

Em discurso em que proclamou a separação do seu governo da Igreja católica, depois de relembrar a falsa prostração do seu conterrâneo Henrique IV, saiu-se com esta frase: “Nunca mais iremos à Canossa – seja de corpo ou em espírito!” (Nach Canossa gehen wir nicht, weder körperlich noch geistig)

Marcos Araújo é advogado e professor da Uern

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Categoria(s): Crônica

domingo - 10/09/2023 - 06:38h

Copidesques e revisores

Por Marcos Ferreira

Espero que ninguém se ofenda, contudo acho que o trabalho mais ingrato, senão inútil para quem o realiza, é o de copidesque e revisor de textos. O ofício desses lapidadores do nosso idioma é totalmente obscuro. Pois nesse triunvirato entre escritor, copidesque e revisor, quem sempre leva os louros por uma coisa bem escrita (livre de pleonasmos, ecos, redundâncias, erros de ortografia, de concordância verbal e nominal, além da sintaxe por vezes caótica) é o suposto literato.

Precisa-se fazer a seguinte distinção: nem todo revisor é copidesque, porém todo copidesque é revisor. No geral, sem que isso seja considerado um detalhe negativo, o revisor se encarrega da importante missão de localizar e consertar falhas puramente gramaticais e tropeços de digitação. Já o outro faz tudo isso e pode transformar uma página ou livro muito ruim em algo apresentável do ponto de vista redacional. Quanto ao aspecto artístico, aí vai depender de cada autor. Do contrário, ultrapassando essa linha de atuação, descambaria para a alçada do escritor fantasma.

Tudo bem que há aqueles indivíduos fora de série, narradores excepcionais, homens e mulheres com “redação própria”, como no caso de Otto Lara Resende, mas isso não é uma regra. Porque ninguém, por melhor que seja, pode ignorar a prudência e abrir mão de olhos treinados, mais atentos e descansados.

Diante do que oferecem, e considerando a remuneração desses profissionais, pode-se dizer que o reconhecimento é pífio. Na medicina, na advocacia, na arquitetura e na engenharia, por exemplo, é certeza que as pessoas logo perguntem quem foi (ou é) o médico responsável, o advogado, o arquiteto ou engenheiro.

Já em relação a um determinado romance, um livro de contos, de crônicas ou de poemas, ninguém quer saber quem foi o sujeito (oculto) que cuidou do copidesque e da revisão. Sei que as palavras copidesque e revisor aqui empregadas pipocam como um tipo de redundância, todavia não é possível falar acerca dessa questão sem repeti-las.

Segundo Luis Fernando Verissimo, que também foi revisor de jornal: “Os revisores só não dominaram o mundo porque ainda não se deram conta do poder que têm”. A meu ver, enfim, esses operários das letras são muito pouco reconhecidos. Não sei o que seria dos literatos sem os copidesques e revisores.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 10/09/2023 - 04:34h

O país da piada que…

Por François Silvestre

..qualquer um apronta!

Quando se formou, de antanho, uma divisão ideológica no Brasil, pós independência, a política dividiu-se entre Conservadores e Liberais. Tudo antagonicamente de outrora como se fosse um daguerreótipo de agora. Como aquela informação de um português, após a invasão napoleônica em Portugal, com a fuga covarde da corte portuguesa para o Brasil, “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Foi a resposta dada, quando alguém perguntou o que havia mudado.

Pois bem. Nossa primeira divisão foi essa, apelidados os conservadores de Saquaremas e os liberais de Luzias. Dos conservadores, o apelido veio das reuniões do partido na cidade Fluminense, do mesmo nome. Saquarema. Dos liberais, o apelido remontava à revolta liberal de Santa Luzia, vila mineira, em 1842.

Até durante a regência do Padre Feijó, essa era a moeda ideológica de duas faces. Ou da mesma face. Depois veio a divisão de progressistas e regressistas. Também ficou tudo “como dantes no quartel de Abrantes”.

Francisco de Holanda, Visconde de Albuquerque, político pernambucano, cravou a máxima insubstituível: “Nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Perfeito e atual. Hoje temos esquerda e direita. Temos mesmo? De discurso, bem distintos. De palavreado, também. Opostos, e na fachada, antagônicos. Mas, porém, entretanto, mas porém, há muita diferença? Hein, Visconde? Vejo não.

Na maluquice das ruas, são diferentes. Os de cá, da planície, são diferentes. Uns idiotas invocam um deus dos pilantras. Uma pátria nas nuvens. Uma família de castos. Doentes morais. Outros, fanáticos ou não, contestam e professam uma democracia de opinião. Não é democrata se não pensa como eu.

Ambos os lados de uma moeda idiotizada. Há diferença no trato com as liberdades fundamentais? Sim. Posto que os idiotas do fanatismo fascista oferecem essa diferença. O bolsonarismo está fora do contexto, incomparável no abismo da estupidez. Chega a salvar Plinio Salgado.

A verdade? Taí. O poder. Saquaremas e Luzias. Semi quase idênticos. Qual a diferença no quartel de Abrantes? Havia o orçamento escroto e secreto. Agora mudou o que? Deixou de ser secreto. Continua escroto. Com minhas desculpas à orquídea, que significa pequeno testículo.

Nada se parece mais com a direita do que a esquerda no poder. Se me permite o Visconde esse plágio. Fui jornalista, tempos de chumbo. Porém, luzia de opinião e esquerda de coração.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica

sábado - 09/09/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“A coisa mais difícil é a decisão de agir, o resto é apenas tenacidade.”

Amelia Earhart

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 09/09/2023 - 19:48h

Sucessão municipal

Um adversário que ainda não tem rosto

Cínthia enfrentou campanha disputada em 2020 (Foto: redes sociais)

Em Grossos tem gente que pergunta e se pergunta:

– “A prefeita Cínthia Sonale (PSDB) vai ter adversário ou não?”

Alguém para preencher espaço no campo da oposição, sim.

Competitivo, capaz de vencê-la?

A princípio, não.

Não mesmo.

Mas, veremos. Ainda está muito cedo para definições, como política de alianças e formação de chapa competitiva.

Em 2020, ela venceu com 38,75% dos votos válidos, deixando em segundo lugar Erasmo Carlos Rodrigues (PCdoB), que empalmou 32,48% e na terceira posição Clorisa Linhares (PP), com a soma de 28,77%.

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Categoria(s): Política

sábado - 09/09/2023 - 19:10h

Emergência

Deputado estadual do RN é internado às pressas em Recife

Do Blog Heitor Gregório

Hermano está em Recife, com atendimento hospitalar (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)

O deputado estadual Hermano Morais (PV) sofreu um aneurisma cerebral e está internado na UTI do Hospital Português de Recife.

O deputado passava o feriado na capital pernambucana quando se sentiu mal, foi levado ao Hospital e diagnosticado com aneurisma, recebendo de imediato o suporte necessário.

Hermano está consciente e estável.

Nota do BCS – Informação que apuramos é de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.

Na torcida por você, Hermano. Cabra bom, do bem.

Que se recupere logo e integralmente.

Bancário, ele está em seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual, tem 61 anos de idade e também foi vereador em Natal em quatro legislaturas.

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Categoria(s): Política

sábado - 09/09/2023 - 18:00h

Arte

Prorrogadas inscrições para a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

“Sala” de cinema ao ar livre é outro diferencial em Gostoso (Foto: divulgação)

As inscrições gratuitas para a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso foram prorrogadas até o próximo dia 17 de setembro. A Mostra é uma realização da Heco Produções, do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), e da Guajiru Produções, com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld.

Acontecerá em São Miguel do Gostoso-RN e as inscrições podem ser feitas no site do festival – www.mostradecinemadegostoso.com.br

Poderão se inscrever filmes de todos os gêneros (obras ficcionais, não ficcionais e animações, exceto videoclipes) desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir de 2022.

Em 2023, a Mostra se prepara para uma edição comemorativa de 10 anos, com muitas novidades a serem anunciadas, consolidando sua trajetória junto à cidade e à população de São Miguel do Gostoso. O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva.

Com 630 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 7.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.

A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro, e ao longo desses dias o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 30 filmes, entre as mostras Competitiva, Panorama e Sessões Especiais.

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Categoria(s): Cultura / Economia

sábado - 09/09/2023 - 17:10h

Operação Anarriê

Gustavo Rosado e outros denunciados são absolvidos por Justiça do RN

Gustavo: irmã incapaz; irmão capaz de tudo

Gustavo foi um dos presos, mas agora inocentado pela Justiça em decisão colegiada (Foto: Arquivo/2013)

A Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), formada por três magistradas, absolveu todos os envolvidos na denominada “Operação Anarriê”, deflagrada em 17 de março de 2016 pelo Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró. A investigação tratava de supostos desvios durante gestão Francisco José Júnior (PSD, à época), na produção e realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Na sentença, as juízas Ana Cláudia Secundo, Maria Nilvalda Neco Torquato e Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo rejeitaram integralmente as denúncias do MPRN. O colegiado entendeu que todos os réus são inocentes.

Foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura), Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kássia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.

Nos autos, os promotores ficharam os réus em crimes por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato. Faziam referências aos festejos juninos promovidos pela municipalidade de 2013 e 2014, que teria resultado, segundo o MP, em desvios de pouco mais de R$ 2 milhões.

Prisões e busca e apreensão

A Operação Anarriê chegou a cumprir vários mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões, relaxadas poucos dias depois. Entre os presos, Gustavo Rosado. Um caso até mais delicado foi do empresário Tácio Garcia, que sofreu princípio de infarto ao ser abordado, sendo internado num hospital da cidade.

Dezoito promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) participaram dessa operação, com reforço de 70 policiais.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sábado - 09/09/2023 - 16:26h

Data magna

Fátima Bezerra vai transferir governo para Mossoró

Reitoria da Uern será sede do governo por alguns dias (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado prepara programação de estada da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, no período da data magna do município, o 30 de setembro.

O governo deverá ser instalado na cidade por cerca de três dias, conforme autorização de transferência a ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

É uma tradição que com furos aqui e ali, tem sido repetida por vários governantes.

O governo deverá ficar instalado na reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro.

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Categoria(s): Política

sábado - 09/09/2023 - 15:44h

Mestre& Aprendiz

Teatro Municipal terá concerto com várias atrações

O V Encontro Mestre & Aprendiz – No Palco e na Vida vai acontecer no próximo dia 21 de setembro, às 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró. Terá a presença de 250 alunos da Rede Municipal de Ensino e contará com a Banda de Música Arthur Paraguai e Orquestra Sanfônica, ambas mossoroenses, além do cantor e músico cearense Waldonys.

A programação terá a Banda de Música da Residência Artística da série Pra Ver a Banda Tocar com a regência dos maestros Moisés Inácio e Marcelo Correa. O concerto contará com participação especial de Waldonys e maestro Ênio Antunes, diretor artístico e musical do V Encontro Mestre & Aprendiz – No Palco e Na Vida.

O projeto é uma realização da Lei de Incentivo à Cultura, Imaginário e Tapera das Artes; com co-realização Enartes e Prefeitura de Aquiraz; patrocínio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, Frezenius Kabi, Petrorecôncavo, Grupo FAN, Marquise Ambiental e Companhia de Gás (Cegás).

O ingresso é gratuito com reserva pela página do Sympla AQUI.

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Categoria(s): Cultura

sexta-feira - 08/09/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O para-brisa é maior do que o retrovisor.”

Mário Sérgio Cortella

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 08/09/2023 - 15:34h

Direito e conquista

Lawrence defende faixa de avenida para pedestres e ciclistas

Lawrence também é praticante de ciclismo e conhece uso esportivo da João da Escóssia (Foto: Redes sociais)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), terá audiência com o secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), coronel Walmary Costa, e com o diretor executivo de Trânsito, Luís Correia, segunda-feira (11), às 14h, na Sesdem.

Em pauta, a segurança de pedestres e ciclistas na faixa exclusiva para caminhada, corrida e ciclismo no trecho da Avenida João da Escóssia, entre a Praça do Rotary e o Partage Shopping, das 5h às 6h30. O vereador defende a continuidade do projeto, ainda mais depois de incidente ocorrido nesta sexta-feira (08) – na área – veja AQUI, quando um ciclista quase foi atropelado por motorista bêbado, ao volante.

“A faixa para atividade física na Avenida João da Escóssia é uma conquista esportiva e social. Precisa ser preservada. Se há risco envolvendo veículos, precisamos, mediante o diálogo, resolvê-lo para melhorar o projeto”, afirma Lawrence

Irresponsabilidade

Ciclista também, Lawrence vê como inaceitável a ocorrência de gente alcoolizada ao volante, colocando em risco a vida das pessoas que praticam atividade física naquele horário.

“O projeto não pode ser alvo de críticas, simplesmente porque motorista alcoolizado invade a área interditada para veículos e reservada às pessoas”, observa.

Lawrence lembra ser defensor da faixa exclusiva das 5h às 6h30, desde a criação, em janeiro de 2022. “É um avanço para Mossoró que precisa continuar. Se precisar ser aperfeiçoado, vamos discutir para que permaneça, com ainda mais segurança”, frisa.

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Categoria(s): Esporte / Política

sexta-feira - 08/09/2023 - 15:04h

Secretário informa:

“Já estão liberadas as novas operações de empréstimos consignados”

Dinheiro à disposição no BB (Foto ilustrativa)

Frase telegráfica do Secretário de Estado da Fazenda do RN, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier”, passada ao Blog Carlos Santos nesta sexta-feira (08):

– Já estão liberadas as novas operações no Banco do Brasil!

Faz referência aos contratos de empréstimos consignados para servidores do Estado.

Na quarta-feira (06), Cadu Xavier prestou esclarecimentos sobre bloqueio desse serviço aos funcionalismo, por falta de repasses financeiros do Governo do RN (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 08/09/2023 - 14:30h

Mossoró

Ciclista escapa de atropelamento em pista reservada ao esporte

Do Blog Carol Ribeiro

Um homem foi preso por embriaguez na manhã desta sexta-feira (8) na Avenida João da Escóssia, em Mossoró. De acordo com a Polícia, o motorista trafegava em um carro pela faixa exclusiva para pedestres e ciclistas. Um ciclista quase foi atropelado.

O caso aconteceu por volta das 5 horas da manhã e a Guarda Municipal estava no local fazendo a segurança das pessoas que praticavam esporte quando identificaram o homem dirigindo na faixa. “Ao virmos essa situação, fizemos uma abordagem e percebemos que ele havia ingerido bebida alcoólica. Fizemos um teste de alcoolemia que deu positivo, o que configurou crime”, explicou o inspetor Oliveira, agente da Guarda Municipal.

A faixa fica interditada para a circulação de carros e motos a partir das 5 horas da manhã e segue fechada até às 6h30. Durante esse período, parte da Avenida fica disponível para a prática esportiva na cidade.

O homem foi conduzido a Delegacia de Plantão, pagou fiança e deverá responder em liberdade. De acordo com os agentes de trânsito, o ciclista não sofreu nenhuma lesão, não registrou Boletim de Ocorrência e continuou a circular na via.

Nota do BCS – A ocupação de uma faixa nesse horário é muito interessante, sendo um ganho social e esportivo, além de importante à saúde de dezenas e centenas de praticantes de caminhadas, corridas e ciclismo. Não se pode transigir com a estupidez. Reforcemos cuidados e recrudesçamos vigilância. O êxito desse espaço, inclusive, deve estimular que outros sejam habilitados com mesmas normas de segurança, em outras partes da cidade.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 08/09/2023 - 14:00h

Justiça Federal

Juiz condena pirâmide financeira que garantia lucro de 20% ao mês

O empresário Elinson Antônio da Silva, que atuava na empresa chamada Grupo Start Invest, foi condenado pelo crime de pirâmide financeira e por atuar com instituição financeira sem autorização, entre outros crimes. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e autor da sentença, observou que “a situação era tão amadora que sequer se verificam propriamente quaisquer ‘atos de gestão’, como uma escrituração contábil, relatórios livros caixas e balancetes, por exemplo, mas apenas e tão somente a captação do dinheiro e sua utilização para fins mais diversos”.

Elisson Antonio foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ainda ao pagamento de R$ 187.125 de multa. O outro acusado era Josileno Alves Balbino, que realizou o acordo de não persecução penal. Com isso ele foi excluído do rol de réus.

A empresa Grupo Start Invest surgiu anunciando investimentos de alta rentabilidade no mercado exterior e opções binárias com promessas de rendimentos fixos de 20% ao mês. A investigação começou com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representando o Ministério Público Federal para a prática de suposto crime contra o mercado de capitais.

Nota do BCS – Incrível como tanta gente “esclarecida” cai num negócio que promete 20 por cento/mês de rendimento. Nem cocaína nos endereços elegantes de Copacabana, Ipanema e Leblon deixa tanto lucro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 08/09/2023 - 13:28h

Areia Branca

Festival do Atum do Rio Grande do Norte será entre 22 e 24 próximos

A 4ª edição do “Festival do Atum do Rio Grande do Norte – De Areia Branca para o mundo” está confirmada para os dias 22, 23 e 24 próximos. O anúncio é da Prefeitura de Areia Branca.

Será na praia urbana de Upanema, tendo como principais atrações musicais os cantores João Gomes, Roberta Sá e Alexandre Pires.

Antes dos shows, os visitantes terão à disposição o corredor gastronômico com pratos e iguarias a base do atum.

Na abertura do evento, diariamente às 19 horas, haverá a degustação gratuita dos pratos por tempo limitado. Em seguida, a praça de alimentação, com capacidade para 300 pessoas, fica à disposição para quem desejar se alimentar acompanhando uma boa música ao vivo.

Ao final do calçadão, o visitante encontrará o palco para as apresentações musicais que, a exemplo das edições anteriores, contemplam um estilo musical que vai do forró ao clássico da MPB, além de samba e pagode.

Programação musical

Dia 22 – Sexta-feira

21 horas – Bota Pra Torar

23 horas – João Gomes

Dia 23 – Sábado

21 horas – Sambloco

23 horas – Roberta Sá

Dia 24 – Domingo

21 horas – Koisa Nossa

23 horas – Alexandre Pires

A pesca do atum em Areia Branca resulta em cerca de 700 empregos diretos e mais de 4 mil indiretos. Município é destaque na na pesca desse produto, não apenas no RN, mas no país. É responsável por mais de 70% do que é pescado no estado, com uma parte atendendo mercado interno e outra indo para exportação, em especial o mercado norte-americano.

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Categoria(s): Gerais

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