sexta-feira - 16/10/2015 - 23:46h
Arena das Dunas

Agripino emite nota e rebate suposto ‘tráfico de influência’

O senador José Agripino (DEM) emite nota à sociedade potiguar, dando sua posição sobre denúncia que recai sobre ele, com repercussão nacional.

Refere-se à suposto tráfico de influência envolvendo a construção do Arena das Dunas.

Leia abaixo:

O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

Agripino: posição tranquila (Foto: Mariana Di Pietro)

Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal.

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.

NÃO VÃO CONSEGUIR!

Senador José Agripino Maia

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sexta-feira - 16/10/2015 - 23:28h
Saúde em Natal

Sindicato vai entrar com ação contra medida de prefeito

Os servidores da Saúde de Natal vão utilizar a Assessoria Jurídica do Sindicato da Saúde (SINDSAÚDE-RN). Entrarão com ação coletiva e individual contra a suspensão do pagamento de um terço de férias até o final do ano.

Os servidores foram surpreendidos com o recebimento do memorando nº 79/2015, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Nata, com essa decisão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Segundo a Prefeitura, a publicação do decreto nº 10.813, de 09 setembro de 2015, que se refere à diminuição de custos do município, permite o não pagamento de férias aos trabalhadores e seria a contribuição da SMS para essa redução. Para o órgão, “a medida não prejudica em nada ao servidor”, continuando com a possibilidade de tirar férias, mesmo sem pagamento.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 23:02h
Canindé Maia

Candidato à OAB defende união de entidade em Mossoró

Entrevistado no Jornal das Cinco, da FM 105,1 à tarde desta sexta-feira (16), o candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, Canindé Maia, conclamou a classe para o fortalecimento da entidade através da união.

Canindé (à esquerda) defende exame (Foto: assessoria)

“Queremos uma OAB forte, onde todos possam contribuir com suas habilidades. Onde os interesses pessoas sejam deixados de lado e o único interesse que se sobressaia seja o fortalecimento da Advocacia”, asseverou Canindé. “Eu quero que a OAB seja a casa do advogado e casa do cidadão mossoroense e de toda região”, disse ele.

Exame de Ordem

Na qualidade de professor de Direito, Canindé elogiou a qualidade do exame da Ordem, assim como dos cursos de Direito, citando a aprovação de quase 90% da primeira turma do curso da Universidade Federal Rural do Semiárido. “A tendência é melhorar ainda mais pela qualidade dos professores que estão em sala de aula”, opinou o candidato.

Debate de ideias

Sobre a disputa para o próximo triênio (2016-2018) o candidato foi enfático em dizer que irá debater ideias, projetos para o engrandecimento da advocacia.

Veja íntegra da entrevista clicando AQUI.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 22:40h
Falecimento

Luciano Herbert tem diversas manifestações de pesar

A morte do jornalista Luciano Herbert (veja AQUI) tem diversas manifestações de pesar e solidariedade. Em especial, publicamos três, emitidas pela Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Veja-as abaixo:

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Luciano Herbert

Com tristeza recebemos a notícia do falecimento do jornalista Luciano Herbert de Abreu Medeiros, na manhã de hoje, 16 de outubro.

Luciano Herbert foi o coordenador de Comunicação na Assembleia Legislativa entre 2006 e 2009, período em que fui presidente daquela Casa.

Jornalista dedicado e competente, ao longo de sua vida profissional ele demonstrou muita habilidade para conduzir o trabalho da comunicação e sempre manter a boa relação com os jornalistas, veículos e amigos que fez em sua trajetória.

Seu legado de honestidade e dedicação à atividade de comunicação jamais será esquecido pelos companheiros de geração.

Quero manifestar minhas condolências e prestar minha solidariedade à esposa, filha, familiares, amigos e colegas de profissão. Que Deus possa proporcionar o devido alento neste momento de dor.

Robinson Faria – Governador do RN

Nota de Pesar – Luciano Herbert

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rende homenagens ao ex-coordenador de Comunicação da Casa, Luciano Herbert que faleceu na manhã desta sexta-feira (16) vítima de câncer de pâncreas.

O jornalista Luciano Herbert foi o primeiro assessor da Assembleia Legislativa no ano de 2006 e durante quatro anos emprestou seu talento à área de Comunicação da Casa. Luciano era conhecido pela receptividade aos jornalistas, radialistas, blogueiros e comunicadores do Rio Grande do Norte.

Com pesar, a Assembleia Legislativa presta solidariedade à família e aos servidores do Poder Legislativo que lamentam o seu falecimento.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Palácio José Augusto

Nota de Pesar

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte do jornalista Luciano Herbert, ocorrido nesta sexta-feira(16), no Hospital do Coração. Luciano é membro fundador do Comitê de Imprensa. Um ser humano extraordinário, Luciano exerceu o jornalismo com profissionalismo, ética e paixão. O jornalismo potiguar perde um de seus maiores e melhores quadros! Consternados com o falecimento do nosso colega e amigo, nos solidarizamos com a família neste momento de dor. Descanse em paz, grande Luciano!

Oliveira Wanderley – Presidente do Comitê

Nota do Blog – Seu sepultamento foi no início da noite, no Morada da Paz, Emaús.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 12:28h
Impasse

Governo e Uern não se entendem na Justiça

Do portal Agora RN

A audiência de conciliação proposta pelo desembargador Cornélio Alves, que aprecia o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), acabou sem acordo. Na reunião realizada na manhã desta sexta-feira (16), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça, as partes acordaram pela suspensão do processo até a próxima terça-feira (20), para que a proposta feita pelo Estado seja levada à Assembleia dos servidores e docentes da Uern.

A suspensão foi pedida para que os representantes da universidade apresentem as propostas feitas pelo Governo do Estado para a apreciação da categoria, já que pelo seu Estatuto deve ser respeitado o prazo de 48 horas para convocação de Assembleias.

Com o fim do prazo, foi determinada a conclusão imediata dos autos do processo para deliberação, ou seja, para que seja julgada a legalidade ou ilegalidade da greve.

Durante as negociações, o Governo do Estado expôs as dificuldades financeiras do Estado e alegou impedimento para conceder aumento salarial para qualquer categoria em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado se encontra acima do limite legal.

No entanto, manteve a proposta que já foi assinada e enviada aos representantes da Universidade Estadual, que é a concessão de auxílio transporte com percentual de 12,3% para os servidores em atividade, excluindo os inativos; reposição dos dias parados, através da apresentação de um calendário de reposição; e negociação para a concessão da reposição com a melhora da situação fiscal.

Saiba mais AQUI.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 10:27h
Abraão Lincoln

Polícia Federal caça ex-candidato a deputado federal

D’O Jornal de Hoje

Abraão é visto como nome importante em esquema (Foto: reprodução)

A Polícia Federal procura o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, acusado de participar de uma quadrilha que vendia licenças ilegais para pesca industrial nas regiões Sul e Sudeste. Ele foi candidato a deputado federal em 2014.

Ele é um dos alvos da Operação Enredados, deflagrada nesta quinta-feira (15) nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.

Segundo as investigações, servidores da Secretaria da Pesca, do IBAMA e sindicalistas, formaram uma quadrilha que fraudava documentos, forjava pareceres e vendia licenças para a pesca industrial.

Prisões

A quadrilha chegava a cobrar até R$ 100 mil a interessados em obter a permissão. O valor dependia do tamanho da embarcação e da pressa do interessado.

Ao todo, estão sendo cumpridos 61 mandatos de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva. 18 já foram presos, entre eles, sete funcionários do extinto Ministério da Pesca.

Abraão Lincoln não foi localizado pela polícia. Ele é presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores e tinha acesso ao alto escalão do ministério.

De acordo com as investigações, a atuação da quadrilha provocou danos estimados em R$ 1,4 bilhão, considerando os danos ambientais.

Veja bastidores políticos em nosso Twitter clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 16/10/2015 - 10:15h
Mossoró

Movimento faz mobilização em favor do Hospital da Mulher

Servidores, usuários e populares, além de pessoas ligadas a entidades de trabalhadores da Saúde, fazem protesto agora pela manhã em frente ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Movimento é em defesa do hospital.

Corre notícia, não confirmada pelo Governo do Estado, que o Hospital da Mulher seria fechado.

O Blog apurou que existe plano de construção de um novo e maior hospital, com mesma finalidade (veja AQUI).

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Categoria(s): Saúde
sexta-feira - 16/10/2015 - 09:52h
Perda

Um adeus para o jornalista Luciano Herbert

Herbert: câncer (Foto: reprodução)

Registro, com pesar, o falecimento do jornalista Luciano Herbert, 63.

Estava com câncer no pancreas, internado há alguns dias num hospital de Natal.

Lembro dele desde os tempos de repórter do Jornal do Brasil no Rio Grande do Norte, coisa aí de uns 20 anos.

Mas também escrevendo para o Tribuna do Norte e Diário de Natal.

Texto

Sempre muito equilibrado, com texto asséptico, direto.

Que descanse em paz.

Minha solidariedade à sua família.

* Depois daremos detalhes sobre velório e sepultamento.

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Categoria(s): Comunicação
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sexta-feira - 16/10/2015 - 09:32h
Propaganda e realidade

Empresário fica indignado com aumento de impostos, mas…

Natal está banhada por outdoor que mostra indignação do empresariado com aumento de impostos.

Indignação em propaganda é arrefecida em entrevistas com conteúdo mais ameno (Foto: Blog CS)

Várias entidades subscrevem a mensagem, como Fecomércio, Federação das CDLs, Federação das Indústrias (FIERN) etc.

Estranho é que paralelamente, boa parte das lideranças empresariais sigam dando declarações admitindo que não há outra saída.

Vá entender.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 09:07h
Disputa

Paulo Coutinho registra chapa para disputar OAB

Coutinho vai disputar OAB (Foto: assessoria)

O advogado Paulo Coutinho foi o primeiro a registrar a chapa para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional no Rio Grande do Norte. O advogado esteve, no início da manhã de hoje, na sede da OAB para efetuar o registro.

O candidato a presidente da OAB esteve no ato de registro da chapa acompanhado da advogada Marisa Almeida, candidata a vice-presidente.

Fortalecimento

“A campanha começa com o espírito de união e voltada para o fortalecimento da nossa Ordem”, destacou Paulo Coutinho.

Logo após registrar chapa, ele seguiu para intensa agenda na capital, com diversos encontros com advogados e anúncios de apoio.

Com informações da Assessoria de Paulo Coutinho.

Nota do Blog – Os bastidores fervem na disputa da OAB.

Articulações que podem trazer algumas surpresas.

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sexta-feira - 16/10/2015 - 07:30h
Hoje

Dia do Professor tem sessão solene na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje, sexta-feira (16), sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A solenidade, que atende a proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, ocorrerá às 9h.

Acontecerá no Plenário da casa legislativa.

Para Souza, a data é marcada pela luta da valorização do professor, que é essencial para a educação do Estado. O parlamentar destaca que, transmitir conhecimentos não é uma tarefa fácil, principalmente em uma sociedade como a nossa onde o professor cada vez mais sofre com a desvalorização, recebendo salários baixos e pouco respeito por parte de seus alunos.

Na ocasião, serão homenageados os professores Sátiro Cavalcanti Dantas, Francisca Amélia do Carmo Nepomuceno (In Memoriam), Maria Carmozí de Souza Gomes, Lucia Helena Costa de Góis, Oton Mário de Araújo Costa, Rita Almeida de Souza, Maria José Bezerra, Maria das Graças do Nascimento Monteiro, Maria do Socorro do Nascimento, Melânia Maria da Costa, Joana Darc Lacerda Alves Felipe e a Senadora Fátima Bezerra (PT).

Com informações da AL.

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quinta-feira - 15/10/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“A esperança é como o sal, não alimenta, mas dá sabor ao pão.”

José Saramago

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quinta-feira - 15/10/2015 - 23:52h
Estado

Governo garante progressão para mais de 11 mil professores

No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria (PSD), em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006.

Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 15/10/2015 - 23:20h
Segurança

Diário Oficial trará nomeação de novos delegados

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz nomeação de mais 40 novos delegados que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Os delegados serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

No dia 22 de agosto, o Governo do Estado já havia nomeado 29 escrivães e no dia 12 de setembro, 49 agentes.

Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu mais de 3.000 agentes de segurança pública. Destes 2.257 são militares estaduais, sendo 205 oficiais e 2.052 praças e 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes.

O Governo nomeará, em breve, cerca de 40 agentes que estão concluindo o curso de formação.

Nota do Blog – E o Itep?

Aplausos pelo esforço, mas o déficit é ainda grande, além de termos um Itep sucateado.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quinta-feira - 15/10/2015 - 23:10h
Realidade

Maracanã pode ser devolvido; Arena das Dunas…

O blog Bastidores.com do Globo Esporte noticia que a “Odebrecht e Governo Estadual do Rio de Janeiro ainda negociam a readequação do contrato de concessão, modificado com o cancelamento de obras que proporcionariam fontes de receita como shopping e estacionamento no complexo do Maracanã”.

A possibilidade de a empreiteira devolver a administração do estádio no fim do ano circula em conversas nos bastidores e é cada vez mais real, na medida em que a empresa continua a acumular prejuízos.

Há cerca de dois meses, a cúpula da concessionária dava como certa a assinatura de um novo contrato. Mas a negociação para reequilibrar o acordo segue sem desfecho.

A concessionária estaria calculando um prejuízo neste ano de cerca de R$ 57 milhões, mas não há confirmação oficial do número.

Imagine você: se um ícone mundial do esporte vive essa situação, como estará o Arena das Dunas em Natal?

O Arena sobrevive principalmente por conta do subsídio público, como a garantia mensal de quase R$ 12 milhões do Governo do Estado.

No próximo ano, com um Campeonato Estadual deficitário e seus principais clubes na Série C, como o RN vai sustentar o ‘elefantinho’?

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte
quinta-feira - 15/10/2015 - 22:09h
Grossos

Sem união, a vitória impossível

A política grossense está efervescente em seus bastidores.

A sucessão municipal já começou.

A oposição se movimenta.

Não param as conversas e existe uma certeza: se não estiver unida, será impossível chegar ao topo.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 15/10/2015 - 17:38h
Mossoró

Órgão odontológico finalmente será restaurado

A Prefeitura de Mossoró iniciou, nesta semana, uma ampla reforma nas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado no Centro da cidade. O Serviço contará também com ampliação do prédio e construção de um estacionamento interno e de novas salas.

Com valor estimado em R$ 298 mil, o prazo para conclusão da reforma é de um ano. A obra contemplará os padrões de acessibilidade e incluirá construção de banheiros e novos departamentos.

Atualmente, o CEO I funciona provisoriamente na Rua Juvenal Lamartine, vizinho ao Hospital Maternidade Almeida Castro. Em breve, será transferido para uma nova estrutura, situada na Rua Dorian Jorge Feire, no bairro Nova Betânia, onde funcionará até que a reforma das instalações do antigo prédio seja concluída.

Localiza-se na Praça Bento Praxedes, Centro.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – Aleluia.

Está fechado desde 2013, ainda na gestão Cláudia Regina (DEM).

Estava em escombros e este Blog tratou do assunto várias vezes (veja AQUI).

Veja AQUI também.

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quinta-feira - 15/10/2015 - 17:10h
Opinião do webleitor

Uma legislatura que pode ser a pior

Carlos Santos,

Nauseante acompanhar o noticiário sobre a Câmara Municipal de Mossoró. Nosso parlamento local, com honrosas exceções, virou um armazém de secos e molhados. Para grande parte de seus membros, mercadejar parece ser o único objetivo.

Cumprir as obrigações constitucionais legiferante, e, sobretudo, fiscalizadora, não passa de letra de lei morta. A função julgadora, então, nem se fala. Muitos até que cumprem a função de assessoramento ao Executivo. Mas a que custo? A sociedade mossoroense, num silêncio leniente, sabe qual.

Grande parte dos nossos vereadores, ridicularmente, se recusa até a debater as propostas apresentadas pelo governo que apoiam. Ou não acredita nas propostas ou no governo.

Incrível que não se deem conta da importância do cargo para o qual foram eleitos. Para alguns, mostrar bravura – ou bravata – é ficar discutindo, pelas redes sociais, com blogueiros, jornalistas, eleitores ou quaisquer outras pessoas, num diálogo pedestre que, muitas vezes, apenas revelam o tamanho a que se acostumaram a ter.

Temos, sem sombra de dúvidas, uma das piores legislaturas na história da Câmara Municipal de Mossoró. É minha opinião como eleitor e cidadão. Quiçá, a pior.

Na sua grande maioria, demonstram alienação excessiva, subserviência desmedida, apego demasiado ao poder e desídia para com as funções do cargo.

Pode ser de menos – talvez o seja – mas não ter sessões por falta de quórum revela a importância que os ausentes – muitas vezes de forma reiterada – dão ao Legislativo. Esquecem que são detentores de cargo em que detém um poder, e que estes lhe apresentam como ônus, um dever.

Finalizo com um pedido, sem querer parecer simplista demais: não apequenem nosso Legislativo.

Márcio Alexandre, professor e servidor público

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quinta-feira - 15/10/2015 - 16:58h
Mossoró

Câmara outra vez não realiza sessão

Outra vez, pelo segundo dia consecutivo (veja como foi ontem, AQUI), a Câmara Municipal de Mossoró não realizou sessão.

Hoje pela manhã existiria uma audiência pública proposta pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), que discutiria a doação de terrenos públicos pela Prefeitura de Mossoró.

Há tempos que a vereadora governista denuncia que existiriam situações suspeitas.

O adiamento da audiência ocorreu porque, segundo versão divulgada, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio, estaria viajando à Europa.

Então, tá.

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quinta-feira - 15/10/2015 - 16:38h
Sistema prisional

União é pressionada a fazer repasses à saúde municipal

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014.

Três municípios já cumpriram as etapas necessárias ao recebimento das verbas (Mossoró, Parnamirim e Nísia Floresta) e deixaram de receber R$ 639 mil nesse período.

Calamidade

A ACP, com pedido liminar, é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, e pelos promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral (da 39ª Promotoria de Justiça de Natal) e Iara Pinheiro de Albuquerque (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde – Caop Saúde).

A ação destaca que o Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se encontra em situação de calamidade, oficialmente decretada desde 17 de março e prorrogada no último dia 15 de setembro, após a ocorrência de diversos motins e rebeliões.

Saiba detalhes AQUI.

 

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quinta-feira - 15/10/2015 - 16:26h
Carcinicultura

MPF e MPRN apotam inconstitucionalidade em Lei Estadual

O Ministério Público Federal (MPF/RN), juntamente com membros do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, entregou nesta quinta-feira (14) ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, uma representação pela declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei Estadual n° 9.978, de 9 de setembro de 2015, que permite a exploração da carcinicultura em mangues, áreas de preservação permanente.

A representação solicita do PGJ a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No entendimento do MPF, vários itens da lei violam a Constituição do Estado e ainda desrespeitam diversas legislações federais de proteção ao meio ambiente, colocando em risco uma área de extrema importância para a biodiversidade.

Saiba mais AQUI.

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quinta-feira - 15/10/2015 - 08:12h
Regionalização da Saúde

Estado e Prefeitura estudam melhoria materno-infantil

A coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Milena Martins, juntamente com representantes de outras coordenadorias e técnicos da pasta, reuniram-se com a secretária de saúde de Mossoró, Leodise Soares Cruz, na tarde desta quarta-feira (14).

Na reunião, foi discutida uma proposta alternativa que assegurará o fortalecimento e a qualificação da assistência materno-infantil para as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, dentro do processo de regionalização da Saúde que vem ocorrendo no RN.

Paralelo a essa proposta, encontra-se em execução um projeto para construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró, dentro do projeto RN Sustentável, com previsão para conclusão da obra em 2018.

Nota do Blog – Vi corrente de informação de que o Governo do Estado fechará o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

É uma meia verdade.

O Governo pensa em fechar o Hospital da Mulher, a partir da construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró.

Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe, que o Hospital da Mulher foi um “arranjo” do Governo Rosalba Ciarlini, recheado de irregularidades e corrupção. O próprio Governo fez à época uma auditoria e constatou desvio de mais de R$ 8,5 milhões.

Ninguém está preso, claro.

Passou por intervenções judiciais e hoje é um atenuante, não uma solução à obstetrícia em Mossoró e região.

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Categoria(s): Saúde
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