domingo - 11/10/2015 - 08:54h
Esta semana

TSE parece que, finalmente, julgará processos de Mossoró

Parece, que agora vai.

Depois de um lengalenga de muitos e muitos meses, há sinalizador de que esta semana, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um amontoado de processos relativos ainda às eleições municipais de 2012, em Mossoró.

O Blog – de novo – ouviu fontes credenciadas do universo judicial e político, apontando que uma sessão específica do TSE tratará desse imblóglio político-eleitoral que mexe com Mossoró.

A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora (inelegível) Rosalba Ciarlini estarão em julgamento.

A propósito, o credenciado site Novo Eleitoral traz matéria detalhando cada um dos processos em tramitação no tribunal, num trabalho minucioso e de denso embasamento técnico.

Veja AQUI.

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domingo - 11/10/2015 - 07:38h
Povo, nem pensar

Presença de Lewandowski por Natal é marcada pelo medo

Do Jurisnews e Blog Carlos Santos

Temendo novo protesto em Natal, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, não compareceu a almoço oferecido pelo Governo do Estado em restaurante da cidade – Camarões, em Ponta Negra.

Mesa em restaurante não foi usada por ministro, temendo manifestações (Foto: Jurinews)

Sua segurança impôs várias restrições, exigindo que não poderia ocorrer num local de maior exposição e que facilitasse o acesso de populares ao presidente do STF e CNJ.

Antes de chegar ao local, a assessoria do ministro o aconselhou a não descer devido à presença de possíveis manifestantes e o encerramento de sua agenda em almoço com os representantes dos Poderes foi transferido às pressas para outro local.

Em sua curta estada em Natal, sexta-feira (9), Ricardo Lewandowski foi blindado (veja AQUI) por segurança institucional e forças policiais do Estado.

Longe do povo

O entorno da Assembleia Legislativa e sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na Praça 7 de Setembro na Cidade Alta, teve limitação de fluxo de pessoas e tráfego, com uso de homens, veículos da Polícia Militar e barreiras físicas.

Esteve no TJRN (veja AQUI) e na Assembleia, onde chegou a receber título de cidadania (sabe-se lá por que), com presença restrita de público. Lá fora, servidores do Judiciário fizeram protestos.

O medo de povo do maior representante da Justiça, no país, seria devido a manifestações ocorridas recentemente, principalmente em Maceió-AL, há poucos dias. Veja vídeo mais acima.

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domingo - 11/10/2015 - 06:44h

A sombra de Jararaca

Por que Jararaca pediu, na tarde que antecedeu à sua morte, para falar com Rodolpho Fernandes?

Por Honório de Medeiros

O quê Jararaca queria conversar em particular com o Coronel? Por que ele foi assassinado na noite seguinte ao pedido? Há alguma relação entre um fato e outro?

Façamos um intervalo e nos dediquemos a analisar o episódio da morte de Jararaca, que é bastante revelador. Sérgio Dantas nos conta, acerca do episódio, o seguinte:

(…) “no mesmo dia em que fora preso, Jararaca concedera bombástica entrevista ao jornalista Lauro da Escóssia, do noticiário “O Mossoroense”. Não mediu palavras.”

Mais a frente, continua o historiador:

“Jararaca pisou em terreno minado. Logo percebeu que tornara pública parte de uma teia intocável. Suas incisivas declarações puseram em dúvida a probidade moral de destacados chefes políticos de estados vizinhos. A repercussão das declarações, claro, fora inevitável. Decerto, o bandido temeu pela própria vida. Pressentira algum perigo. Chamou um militar, ainda cedo da tarde. Expressou-lhe o desejo de falar em particular com o Intendente Rodolpho Fernandes. O pedido, no entanto, lhe foi negado sem maiores explicações. A caserna tinha outros planos para o cangaceiro. À surdina, ensaiou conspiração. Tramaram abjeto extermínio e apostaram no sigilo. Sem mais demora executou-se o plano.”

Em tudo e por tudo está certo Sérgio Dantas.

Somente errou ao afirmar que as declarações de Jararaca puseram em dúvida apenas a probidade moral de chefes políticos de estados vizinhos e por essa razão temeu pela própria vida.

Não colocou Jararaca em dúvida somente a probidade moral de alguém fora dos limites de Mossoró ou circunvizinhança. Por certo sabia que esses chefes políticos tinham amigos poderosos em Mossoró e vizinhança. Colocou sim, provavelmente, em dúvida, a probidade moral de alguns próceres que estavam próximos, bem próximos ao Coronel Rodolpho Fernandes e aos fatos.

Jararaca teve "pena de morte" decretada e terminou sendo executado (Foto: reprodução)

Como seria possível as declarações de Jararaca chegarem ao Ceará, se a alusão for ao Coronel Izaías Arruda, com a rapidez necessária para que ele, ao perceber que falara demais, ficasse com medo de morrer? Naquele tempo não havia telefone. Havia telégrafo, que não estava funcionando no sentido do Sertão, danificado pelo bando de Lampião.

Quem, no entanto, enviaria informações comprometedoras pelo telégrafo e, através dele, discutiria um plano para a eliminação do cangaceiro que envolvesse a Polícia, comandada pelo Tenente Laurentino de Morais e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte? Não parece óbvio que se houve o plano, necessariamente também houve a participação de quem pudesse mobilizar, no Rio Grande do Norte, em Mossoró, essas instituições?

Também não seria possível enviar, a cavalo ou de automóvel, notícias alusivas à entrevista de Jararaca para os estados vizinhos, em tempo suficiente – cinco dias – para que houvesse uma decisão acerca de sua eliminação pela Polícia do Rio Grande do Norte.

Não.

O que Jararaca disse e o que queria dizer ainda mais ao Coronel Rodolpho Fernandes provavelmente incomodou alguém ou alguns que estavam por perto, perto o suficiente para querer, planejar, decidir, e mandar mata-lo.

Atribuir tudo isso ao Coronel Izaías Arruda é dar a ele um interesse e poderes que vão além do razoável.

Finaliza o pesquisador Sérgio Dantas:

“Jararaca sucumbira. Morreu porque sabia demasiado.”

A seguir:

“Findou o terrível salteador nas primeiras horas da manhã. Sua morte, entretanto, já havia sido decretada há dias. O laudo do exame cadavérico, por exemplo, fora assinado ainda na tarde do dia dezoito. E assim foi. Horas antes da execução e sob escuso pretexto de rotina, examinavam-se ferimentos de um corpo, sofridos durante uma batalha. Logo depois se chancelava, com base em conclusões médico-legais, documento de óbito de homem ainda vivo.”

FONTES: “LAMPIÃO E O RIO GRANDE DO NORTE”; DANTAS, Sérgio Augusto de Souza; Cartgraf – Gráfica Editora; 2005; 1ª edição; Natal; RN.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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domingo - 11/10/2015 - 06:12h

Há 30 anos família Rosado se dividia politicamente

Por Bruno Barreto (O Mossoroense)

“Vingt desliga-se do PDS e vai para o PMDB”. Com essa manchete do O Mossoroense, edição de 10 de outubro de 1985, era noticiado o fato histórico ocorrido no dia anterior: a principal liderança política da família Rosado estava encontrando um novo rumo político. Há 30 anos, um dos mais tradicionais agrupamentos políticos do Rio Grande do Norte se dividia.

Jornal documenta mudança do grupo de Vingt para o PMDB em 1985 (Foto: reprodução)

Nas manchetes das edições dos jornais nos dias seguintes se aborda a aceitação da nova conjuntura política dentro do PMDB, endosso de lideranças do partido na região ao novo aliado e o acompanhamento do então prefeito Dix-huit Rosado (então no segundo dos três mandatos à frente da cidade).

Mas, ao mesmo tempo em que os irmãos migravam para uma nova aliança política com Aluísio Alves, o sobrinho deles, Carlos Augusto Rosado, ficava no PDS. Ele tinha uma decisão a tomar: seguir os tios no novo agrupamento político ou manter-se ao lado do então governador José Agripino, à época ferrenho adversário de Aluísio Alves. Não era uma decisão simples. Para entender o que aconteceu naquele outubro de 1985, é preciso voltar no tempo.

Mas, por quê? É que a cisão política dos Rosados foi um processo longo. Não foi algo do dia para a noite. Foram dez anos com alguns acontecimentos marcantes.

Tudo começou numa noite de 1978, quando o agrupamento se reuniu para decidir que rumos tomar em relação ao novo governador que tomaria posse no ano seguinte. Ao longo do Regime Militar, os governadores eram nomeados pelo presidente. Dix-huit Rosado tinha batido na trave duas vezes. Em 1970 perdeu a disputa para Cortez Pereira.

Quatro anos depois, ele disputou com Osmundo Faria (pai do governador Robinson Faria) e tinha perdido na articulação. Quando estava tudo certo para o anúncio para a escolha de Osmundo, o general Dale Coutinho, que endossara a escolha, morreu de infarto fulminante. Dix-huit volta ao páreo, mas termina vendo Tarcísio Maia ser o escolhido.

Em 1978, tudo caminhava para Dix-huit ser o governador, mas Tarcísio fez força para que o primo dele, o médico Lavoisier Maia Sobrinho, fosse o escolhido. Pesou nessa história a garantia dada por “Lavô” de que o engenheiro José Agripino Maia seria nomeado prefeito biônico de Natal, o que de fato aconteceu em 1979.

Depois disso, a relação entre os irmãos Vingt e Dix-huit com Tarcísio nunca mais foi a mesma. Por isso, a reunião naquela noite de 1978. “Vingt reuniu todos os sobrinhos e cogitou romper com Tarcísio Maia e na hora todos foram contra. Vingt disse que todo mundo poderia ficar com Tarcísio, mas ele ia seguir com Dix-huit. Na hora todos recuaram e ficaram com os tios”, relata o ex-deputado federal Laíre Rosado.

Dix-huit insatisfação com não-escolha a Governo (Foto: reprodução)

O segundo ato do afastamento político, foi a eleição de 1982. Para os mossoroenses ela é marcada pelo “Voto Camarão”. Nesse ponto é preciso entender as regras daquele pleito atípico.

Foram realizadas eleições para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e após 17 anos (o último pleito direto para governador tinha sido em 1965) disputa para governador. Prefeitos de capitais só voltaram a ser eleitos em 1985. Presidente da República só voltou a ter eleição direta em 1989.

Por conta do temor de uma vitória avassaladora das oposições foi instituído o voto vinculado. O eleitor era obrigado a votar apenas em candidatos da mesma chapa.

Naquela eleição a disputa pelo Governo do RN foi entre José Agripino (PDS) e Aluízio Alves (PMDB). Vingt não aceitou a escolha de Agripino. Ele integrou o grupo do “Pacto da Solidão”, alusão a Fazenda Solidão onde foram realizadas algumas reuniões em favor de Fernando Bezerra, que viria a ser senador na virada do século.

Diante do quadro do voto vinculado, Vingt pediu aos seus seguidores que praticassem o “voto camarão” cortando a cabeça (sufrágio para governador) e votando no resto. Naquele momento Carlos Augusto Rosado votou em Vingt para federal, mas não anulou voto para o Governo do Estado. Seguiu José Agripino.

“Fazia quase 20 anos que a gente não votava para governador. Vingt estava no voto camarão e a gente era muito jovem. Tivemos que tomar partido e ficamos com José Agripino”, explica o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

As relações ficaram ainda mais distanciadas até 1985, quando Vingt decidiu ir para o PMDB no momento em que Carlos Augusto, então um coadjuvante da política mossoroense, organizava a fundação do Partido da Frente Liberal (PFL) na região Oeste do Estado.

Mas o processo de ruptura política só se concluiu nas eleições para prefeito ocorridas em 1988, quando o distanciamento político foi evidenciado com o embate entre Laíre Rosado (PMDB), então deputados estadual, e a médica Rosalba Ciarlini (PDT), esposa de Carlos Augusto.

Depois disso a política de Mossoró nunca mais foi a mesma.

Retorno do pluripartidarismo facilitou a divisão política

Impossível compreender o longo processo de ruptura dos Rosados sem enquadrá-lo no contexto nacional. No período em que as relações entre Vingt e Tarcísio Maia estavam estremecidas foi instaurado o pluripartidarismo.

O ano é 1980. O Regime Militar avançava na abertura política e temia a força da oposição aglutinada dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que naquele ano ganharia a palavra “Partido” convertendo-se em PMDB.

Carlos Augusto, locutor Evaristo Nogueira, Rosalba e Luiz Pinto em agosto de 1988: a divisão de fato (Foto: reprodução)

Para dividir a oposição que estava reunida dentro de uma legenda que era uma torre de babel ideológica (as esquerdas misturadas com a oposição de direita ao regime) foi criado o pluripartidarismo. Aí surgem o PT, o PDT e o PP (Partido Popular que nada tem a ver com o atual Partido Progressista) que ficava no centro entre PDS (que substituía a Arena) e PMDB. O PTB é recriado e alvo de disputa entre Leonel Brizola e Ieda Vargas, filha de Getúlio, que leva a melhor.

Com o pluripartidarismo, essas legendas se articulam para as eleições de 1982 com o PP sendo incorporado pelo PMDB ao longo do processo.

Com o pluripartidarismo as alternativas se tornaram maiores para os políticos e ficava difícil manter um bloco político grande como o dos Rosados e Maias dentro da mesma agremiação.

Isso tornou viável o afastamento partidário concretizado em 1985, com a dissidência de Carlos Augusto que seguiu ao lado de José Agripino e Tarcísio Maia.

Especialistas analisam fato histórico

Enquanto acontecimento histórico, a opinião de especialistas em história e política divide opiniões sobre o que representou a cisão do agrupamento familiar.

Há uma tese de que os Rosados se dividiram para somar. Mas, aos poucos novas pesquisas surgem e mostram que a divisão foi provocada por uma conjuntura política e que a tal “soma” que dificultou o surgimento de novas forças foi uma consequência não planejada. “Quando você analisa o rompimento dos Rosados tem que observar a conjuntura nacional com a criação do pluripartidarismo e o fim do Regime Militar.

A saída de Vingt para o PMDB é justamente parte de um contexto político das brigas internas que o PDS vivia em nível nacional na escolha entre Sarney e Maluf para a eleição no Colégio Eleitoral. Quem apoiava Sarney saiu quando Maluf ganhou na disputa interna. Vingt votou em Tancredo e depois foi para o PMDB”, afirma o professor Marcílio Falcão do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

O professor Anchieta Alves, que atuava na política mossoroense naquela época, reforça o entendimento de que se tratou de um longo processo. “O rompimento da família Rosado para mim começou mesmo em 1982 com a eleição de José Agripino. Os problemas começaram antes, a partir de 1978, quando Lavoisier foi indicado por Tarcísio Maia para ser governo em vez de Dix-huit. Isso estava condicionado à indicação de José Agripino para prefeito de Natal, mas Dix-huit não deu certeza da nomeação. Lavô deu e foi escolhido.

Voltando a 1982, teve o episódio do voto camarão em que Vingt não votou em Agripino, mas Carlos Augusto não acompanhou os tios. Já em 1988 ficou bem claro para as pessoas quando Tarcísio lançou Rosalba contra Laíre”, relembra.

Para Lemuel Rodrigues, do Departamento de História da Uern, a divisão foi estratégica para evitar o surgimento de forças políticas fora da família. “A pretensa ruptura representou um marco na política da cidade. Pois, ao mesmo tempo que aparentou fragilidade e crise, dividiu o eleitor fragilizando os grupos opositores à família. No entanto, a divisão não conseguiu fortalecer o grupo na última década, mesmo tendo chegado ao Governo do Estado”, avaliou.

O jornalista Carlos Santos pensa diferente. Entende que o impedimento do surgimento de novas forças de fato foi provocado pela divisão, mas ele pondera que não foi algo planejado embora as relações sociais tenham se mantido e em alguns momentos os grupos tenham tratado de política.

“Há uma corrente de pensamento que aponta que eles se dividiram para somar. Não concordo. Mas tenho certeza e provas, que de lá para cá combinaram o jogo algumas vezes, para que nada forte pudesse ameaçá-los. Estarão juntos em algum momento lá na frente, por necessidade, mesmo que existam diferenças irreconciliáveis entre certos nomes”, prevê.

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domingo - 11/10/2015 - 05:46h

Impeachment de Dilma: a paixão esconde a verdade

Por José Herval Sampaio Júnior

A peça inicial de impeachment traz fatos gravíssimos e objetivos que precisam ser investigados fora do eixo político-partidário!

O site/portal novoeleitoral.com, enquanto veículo de comunicação, tem pautado a sua atuação na discussão livre e plural dos fatos que circundam o direito eleitoral e partidário. E tanto é verdade que os leitores encontrarão neles artigos de opinião a favor e contra o Governo e o PT, pois possíveis paixões não conduzem nossa luta contra a corrupção.

A partir de matéria aqui publicada (Câmara dos Deputados recebe pedido de impeachment de Dilma Roussef), a qual tem como marca a total imparcialidade, trouxemos a íntegra da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Roussef que foi protocolizada na Câmara dos Deputados.

Analisamos, de modo superficial é claro, até mesmo porque não dispomos de acesso aos documentos supostamente comprobatórios da ilegalidade e o próprio conhecimento das técnicas contábeis e do direito orçamentário, e vimos que o pedido protocolado na semana passada se baseia em fatos graves e objetivos, não havendo no mesmo ilações subjetivas e sequer se faz menção aos escândalos da operação Lava-Jato.

Pelo conhecimento técnico do direito constitucional, sabemos que o processo de impeachment possui natureza político-jurídica, e que a história demonstra que a sua procedência ocorre quando o chefe de governo perde as condições políticas para a continuidade do exercício do cargo.

Defendemos, entretanto, que o processo formalmente em curso na Câmara dos Deputados, pela gravidade dos fatos ali descritos, como os amigos e amigas podem ver AQUI, seja analisado sob o prisma técnico, desconsiderando-se a mera discussão de politicagem que tradicionalmente envolve oposição e governo, mais precisamente PSDB e PT, bem como o patente problema pessoal que o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados passou a despejar em cima do Governo e dos petistas, de modo que tais aspectos não influenciem o processo.

Dizemos isso porque a força dos fatos gravíssimos apontados na peça, com certeza, perderá envergadura, acaso a paixão passe a conduzir os trabalhos.

Temos que evitar que possa ocorrer, mais uma vez, o que houve com o ex-Presidente Collor, quando a composição política acabou ganhando corpo e os elementos jurídicos foram absorvidos. Isso não nos parece a melhor opção nesse peculiar momento vivido no país, em que além da crise ética e política, indiscutivelmente também atravessamos uma crise econômica, talvez sem precedentes e sem perspectivas, o que é pior ainda.

O presente texto não deve ser interpretado como sendo um prejulgamento da Presidente de nossa República. Pelo contrário, pretende assegurar à mesma que não saia do poder, senão com a garantia do devido processo legal substancial e como estamos vendo fatos objetivos que podem ser investigados sob o pálio técnico, este caminho assegura a todos que a paixão e politicagem partidária não conduza um processo previsto em nossa Constituição e que deve por óbvio ser instaurado e concluído, sob pena de mais uma vez os valores constitucionais não serem observados.

O que não podemos mais tolerar em um Estado Constitucional Democrático de Direito, é a prevalência da politicagem e da impunidade como marcas de um país que formalmente empunha a bandeira contra a corrupção.

Destarte, pedimos aos amigos e amigas que leiam a peça da denúncia e tirem suas próprias conclusões. A minha pessoal, como cidadão que sou e estou pronto para defender tal qualidade sem nunca abrir mão dessa condição, por ser também Juiz de Direito, assumindo desde já, os riscos de minha postura – já tirei e concluo agora objetivamente.

Os fatos precisam ser rigorosamente investigados, até mesmo porque se forem verdadeiros, a punição tem que ser exemplar a fim de que todos os governantes passem a não mais agir dessa forma, descumprindo os ditames de uma lei que apesar de ser bastante rígida, precisa ser observada, sob pena do próprio Estado falir como parece que muitos dos entidades de nosso país se encontram, justamente porque não observaram a responsabilidade fiscal inerente a atuação de um gestor, a qual a lição básica impõe a todos que não gaste mais do que arrecade.

E agora todos nós vimos que os ministros do TCU foram uníssonos em apontar muitas das irregularidades trazidas em tal peça, arrimados em análises técnicas de auditores concursados. Mesmo assim, os defensores do PT e do Governo estão a dizer que a decisão foi politica – ou melhor, de politicagem, e que antes não fora considerado errado.

Sobre tal fato tenho a dizer que não sei como era antes e se isso era considerado normal e agora não é. O erro está no passado e não na presente decisão que é um marco para que todos os agentes estatais passem a ter equilíbrio entre o ato de arrecadar e gastar, imperando-se a tônica de que os gastos são sempre limitados apesar das necessidades sempre sempre ilimitadas, principalmente em Governos que ainda teimam em serem assistencialistas.

E por fim, será que tudo que até agora foi apurado deve ser desprezado porque se for para frente será um golpe ante o resultado das urnas? É razoável que se descumpra a Constituição e as leis e simplesmente não dê em nada? E golpe às instituições, à democracia no sentido lato do termo e principalmente à Constituição não existe?

Com a palavra o povo brasileiro desapaixonado.

José Herval Sampaio Júnior é juiz de Direito, palestrante, professor e escritor forense

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sexta-feira - 09/10/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“De vez em quando a gente precisa sacudir a árvore das amizades para caírem as podres.”

Mário da Silva Brito

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sexta-feira - 09/10/2015 - 23:31h
Outubro

FPM chega a “zero” para 43 municípios potiguares

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês no mesmo período do ano anterior.

Além disso, 43 municípios potiguares tiveram o FPM deste mês zerado.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro.

Veja relação “zero”:

-Alto do Rodrigues
-Antônio Martins
-Areia Branca
-Arês
-Baraúna
-Bento fernandes
-Caiçara do Norte
-Carnaubais
-Equador
-Extremoz
-Felipe Guerra
-Fernando Pedroza
-Florânia
-Gov.dix-sept rosado
-Grossos
-Ielmo marinho
-Jandaíra
-Jardim do Seridó
-João câmara
-Lagoa D’antas
-Lagoa de Velhos
-Lagoa Salgada
-Martins
-Maxaranguape
-Nísia Floresta
-Nova Cruz
-Olho D’água dos Borges
-Ouro Branco
-Parazinho
-Parnamirim
-Pau dos Ferros
-Pedra Grande
-Pedro Velho
-Pendências
-Pureza
-Rio do Fogo
-Ruy Barbosa
-Santana do Matos
-São Bento do Trairí
-São Bento do Norte
-São José de Mipibu
-São José do Campestre
-São Rafael

Com informações da Femurn.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 22:20h
Ministro do STF

Lewandoski instala audiência de custódia e recebe cidadania

Em coletiva à imprensa na manhã de hoje (9), na sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o ministro Ricardo Lewandoski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que com o projeto Audiência de Custódia cerca de 120 mil pessoas deixarão de ser presas em até um ano. O ministro veio a Natal para a solenidade de instalação do projeto no Rio Grande do Norte, 26º estado a aderir ao projeto do CNJ.

Ministro (inclinado) em evento no TJRN à manhã de hoje (Foto: Rayane Mainara)

Ele também recebeu título de cidadania potiguar, em sessão realizada posteriormente, na Assembleia Legislativa do Estado, também na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do TJRN. Foi prestigiado em parte da programação por diversas autoridades locais, como o governador Robinson Faria (PSD) e representantes do Ministério Público.

A audiência de custódia visa garantir os direitos do preso em flagrante, apresentando-o a um juiz no prazo de até 24 horas para que este faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade ou não de sua permanência na prisão.

Economia

“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”, afirmou Lewandowski.

O presidente do CNJ estima que o projeto vá proporcionar ainda a economia “da espantosa cifra de R$ 4,8 bilhões, que podem ser empregados em saúde, educação e outros serviços públicos”. Isto porque o custo mensal estimado de um preso no Brasil é de R$ 3 mil. “Não há sistema carcerário que suporte esse aumento de presos indevidamente. Isso implica em um custo muito grande”.

Segurança

Lewandowski lembrou que existem no país cerca de 240 mil presos provisórios.

Na praça, em pleno evento, servidores da Justiça faziam protesto utilizando foguetório, palavras de ordem, cartazes e faixas, além de utilizarem a cor preta como vestimenta.

Desde cedo havia forte aparato policial cercando a praça e limitando o tráfego de pessoas e veículos. Até uma sessão de audiência pública na AL foi transferida para outro local, por medida de segurança.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 21:22h
Audiência Pública

Documento sintetizará projetos à interiorização do Turismo

Foi de pleno êxito a audiência pública sobre “A interiorização do desenvolvimento e do turismo no RN”, promovida pelo mandato do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, com suporte da Assembleia Legislativa, à manhã de hoje no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo, em Natal.

Souza propôs, ao final, sistematização do que já existe feito ou em andamento no Estado, Sebrae, Fiern, Sebrae, prefeituras, OnG’s,  Fecomércio, associações de municípios e iniciativa privada, para que o documento sirva de embasamento para políticas públicas comandadas pelo Governo Estadual. “Assim, teremos meios para adiantarmos ações que interiorizem o turismo de forma ágil e técnica”, afirmou.

Vários setores participaram dos debates e documento será formalizado (Foto: Seturn)

A subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, representou o titular da pasta, Ruy Gaspar, que se encontra em ação promocional dos destinos potiguares na Itália. Ela frisou a ampla divulgação dos cinco pólos turísticos nas diversas feiras e eventos do setor e salientou a importância de melhor sintonia entre as esferas do poder público, instituições privadas e organizações.

Plano de Desenvolvimento

“O turismo acontece pela sintonia e integração. Municípios e regiões turísticas devem acompanhar e se apropriar do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITIS), elaborado de maneira participativa e aprovado pelos conselhos regionais de cada pólo”, disse.

Assim, será possível “angariarmos recursos com o Governo Federal. E a sociedade civil, instituições de ensino, iniciativa privada e o legislativo também podem dar suas contribuições”, ressaltou.

Outro fator importante levantado no discurso foi a elaboração do Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN, também de forma participativa, com foco no potencial das regiões e de como o Estado deve se posicionar nacional e internacionalmente frente a esses atrativos. Esse plano será confeccionado pela empresa americana de consultoria Solimar, cuja ordem de serviço deve ser entregue nas próximas semanas. Será uma realização com recursos do RN Sustentável.

A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa, lembrou o resgate da presença do RN nos principais eventos do turismo, sempre divulgando os cinco pólos, a exemplo dos amplos painéis instalados no Aeroporto Internacional de Campinas (SP), além da elaboração de roteiros também contemplando cidades de todos as regiões do Estado e divulgados no Brasil e no exterior.

Helder Maranhão, da Federação das Indústrias do RN (FIERN), falou sobre a industrialização descentralizada e criação de parques tecnológicos no interior do RN. também elogiou Souza por ter feito discurso que está em sintonia “com o que a Fiern traz”.

Proadi

Ana, Solange, Souza, Otomar e prefeito Nivaldo em audiência (Foto: Assessoria)

Otomar Júnior, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, anunciou que a pasta dá suporte ao setor turístico. Apontou caminho para apoio ao microempresário em todos os setores, criação de parques tecnológicos e dinamização do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) para alargar a capacidade empreendedora potiguar.

O prefeito do Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), defendeu “a materialização de projetos turísticos”. Lembrou, por exemplo, do Lajedo de Soledade, que precisa ter maior apoio para virar algo de aproveitamentos contínuo.

George Gosson, em nome da Federação do Comércio de Bens, Turismo e Serviços do RN (FECOMÉRCIO/RN) ressaltou a importância da iniciativa de Souza. E destacou que a Fecomércio tem feito pesquisas que apontam potencial turístico do interior, mas apontando necessidade de profissionalização e integração entre os mais variados segmentos.

Yves Guerra, do Sebrae, dissertou sobre experiências vitoriosas da entidade, em várias regiões do estado, capacitando setores como de hotéis, restaurantes e outros da cadeia turística.

Participantes

Compuseram a mesa dos trabalhos, além do deputado Souza, a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, que representou o titular da pasta, Ruy Gaspar; presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTURN), Aninha Costa; o gestor de turismo do Sebrae/RN, Yves Guerra; o prefeito de Baía Formosa, José Nivaldo de Araújo Melo; o secretário adjunto de Desenvolvimento, Otomar Cardoso Júnior, o gerente do Espaço Empresarial da Fiern, Helder Maranhão; George Gosson, da Fecomércio/RN; e, representando a senadora Fátima Bezerra (PT), o ex-deputado e assessor Júnior Souto.

Os jornalistas Leonardo Souza (InterTV Cabugi) e Mauricéia Cavalcante (TV Tropical) foram convidados e fizeram exposição de trabalho de divulgação do RN que têm realizado nas respectivas emissoras. Leonardo, com o novo programa Rota InterTV, há seis meses no ar, e Mauricéia com o RN Turismo, já com 12 anos de atividades.

Vários outros prefeitos, secretários municipais de turismo e empresários do setor compareceram ao evento.

Com informações da Assessoria de Souza e Governo do Estado.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 20:34h
O outro lado

Prefeitura garante que abastece Guarda Civil

Boa noite, Carlos Santos.

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (SESP), informa que o abastecimento das viaturas que compõem a frota da Guarda Civil já foi regularizado (veja AQUI matéria sobre o assunto).

O problema decorreu do atraso da chegada em Mossoró de um caminhão tanque, que abastece o posto de combustível do Poder Executivo local. A Prefeitura ainda destaca que nem todas as viaturas da Guarda Civil foram afetadas pelo problema.

Os veículos que atendem situações emergenciais e os que integram a Ronda Preventiva Escolar (ROPE) continuaram em operação.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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sexta-feira - 09/10/2015 - 17:51h
Na Governadoria

Uern, um problema a ser resolvido

O governador Robinson Faria (PSD) monitora o pensamento da opinião pública de Mossoró e região sobre seu Governo.

Sabe, muito bem, que a greve da Universidade do Estado do RN (UERN) comprime sua imagem para baixo.

Resolver essa equação é prioridade.

Mas não tem sido fácil.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 17:28h
Mossoró

Veículos da Guarda Civil sofrem sem combustível

A Guarda Civil Municipal de Mossoró (GMM) está ainda em circulação precária hoje, devido falta de combustível em veículos.

São pelo menos seis viaturas na GCM com suas atividades comprometidas, devido esse problema denunciado dia passado.

A situação se alastra desde o início do mês e, ontem, zerou tudo.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 16:49h
Nova chapa

OAB poderá ter disputa em Mossoró

A eleição para a Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mossoró, caminha para disputa interna.

O propalado “consenso” está em xeque.

Articulações avançaram nos últimos dias, à formação de bloco que se contrapõe à chapa já apresentada pelo situacionismo, encabeçada pelo advogado e contabilista Canindé Maia.

Eleições serão dia 16 de novembro.

Aguardemos, pois.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 16:16h
Mossoró

Prefeitura vai anunciar mais cortes contra crise

Diante da nova realidade financeira decorrente da crise nacional que afeta diretamente as cidades brasileiras, culminando com frustração de receitas no âmbito do Poder Executivo municipal, a Prefeitura de Mossoró, após uma detalhada análise de suas contas públicas, anunciará na próxima terça-feira, 13, um pacote de redução de despesas.

O anúncio do Decreto será feito às 15h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

O novo pacote é resultado de um estudo elaborado pela equipe técnica da Prefeitura de Mossoró ao longo dos últimos meses.

“Nesse período, foram identificados os setores que poderão ter suas despesas reduzidas, sem prejudicar a manutenção dos serviços básicos”, informa a Prefeitura.

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  • Repet
sexta-feira - 09/10/2015 - 13:56h
Hoje

Segurança de ministro impõe embaraços em Natal

Presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski, em Natal, tem causado alguns embaraços.

Na Assembleia Legislativa, sua segurança impôs suspensão de audiência pública marcada para a manhã de hoje.

Na Governadoria, o corre-corre foi para definir restaurantepróo seu almoço, em que estivesse blindado do assédio popular.

Nos dois casos. Assembleia e Governo deram seu jeito.

Nota do Blog – Em Maceió-AL há poucos dias, o ministro foi acuado por movimentos populares.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 12:53h
Ex-deputado Júnior Souto

Assessor de Fátima Bezerra ‘enquadra’ greve da Uern

“A universidade é autônoma, mas o Estado é que é soberano”.

A frase foi esculpida há poucos minutos no Auditório da Governadoria, em Natal, pelo ex-deputado estadual e assessor da senadora Fátima Bezerra (PT) – Júnior Souza (PT).

Souto: "O Estado é soberano" (Foto: Blog Carlos Santos)

Fez referência clara à greve “longa” da Universidade do Estado do RN (UERN). Hoje, o movimento está com 137 dias.

Ex-dirigente sindical do professorado, Souto defendeu redimensionamento e readequação dos investimentos na Educação.

Para ele, não faz sentido – por exemplo – um curso de Letras numa região sem demanda.

O pronunciamento de Júnior Souto ‘desabou’ meio desconexo no evento em que representou a senadora. O tema é outro diametralmente oposto.

É uma audiência pública sobre “A interiorização do desenvolvimento econômico e turístico do RN”.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 10:14h
Natal

Presidente do STF é aguardado com protestos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, tem forte aparato de segurança em sua programação agora pela manhã em Natal.

Servidores do Judiciário começaram protesto com faixas, cartazes, palavras de ordem e todos vestidos de preto, em frente à sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – Praça 7 de setembro, Cidade Alta.

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sexta-feira - 09/10/2015 - 06:44h
Hoje

Assembleia discute turismo e interiorização do desenvolvimento

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir as potencialidades econômicas e turísticas das regiões do interior do Rio Grande do Norte e a interiorização do desenvolvimento.

O debate ocorre nesta sexta-feira (9), amanhã, a partir das 10h, no auditório do Poder Legislativo.

A por proposição é do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Com informações da Assembleia Legislativa.

* Local foi alterado para o Auditório da Governadoria.

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quinta-feira - 08/10/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“Para sempre é composto de agoras.”

Emily Dickinson

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quinta-feira - 08/10/2015 - 23:24h
Câmara de Mossoró

Atenção básica à saúde é dissecada em debate público

Os problemas enfrentados na atenção básica de saúde no município foram tema de audiência pública realizada na manhã de hoje, 8, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro atende a uma proposição do vereador Genivan Vale (Pros).

Genivan propôs a audiência (Foto: cedida)

Participaram do debate o gerente executivo da atenção integral, Antônio Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde), João Morais; a representante da promotoria de saúde, Gabriela Bezerra; a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vera Denise; vereadores, servidores da saúde e a população em geral.

Sobre a atenção básica no município, a grande maioria dos representantes que usou a palavra na audiência concordou em um aspecto: é preciso mais investimento e maior atenção para garantir um serviço de saúde de qualidade. Vera Denise destacou que a atenção básica enfrenta diversos problemas, como o fardamento velho, a má qualidade da proteção solar, número de profissionais insuficiente e falta de estrutura para os profissionais trabalharem.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde endossou as afirmações do sindicato, acrescentando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município precisam de mais atenção do poder público. “O Conselho visitou diversas unidades básicas de saúde e foi constatado que havia 18 equipes incompletas”, declarou Gilberto Pedro. Ele lembrou ainda da demora na conclusão da Unidade da Ilha de Santa Luzia, a situação da UBS do Bom Jesus, onde o atendimento está sendo feito embaixo de uma árvore, e a situação de insegurança vivenciada por diversas unidades no município.

Para Gilberto Pedro, o maior problema na atenção básica não está na falta de recursos, e sim na má administração das verbas. “Atualmente são empregados R$ 18 mil por hora na saúde do município, mas faltam os exames mais básicos, faltam medicamentos, falta estrutura de trabalho”, denuncia.

Concordando com o posicionamento do conselheiro, a enfermeira Edjane afirma que está faltando gestão. “Não faltam recursos, mas falta gestão e faltam os materiais mais básicos de saúde, de modo que a atenção básica tem sido reestruturada ‘para pior’, com os servidores desmotivados”, declara. A enfermeira informou ainda que na Unidade Básica de Saúde em que trabalha, os servidores chegam a retirar dinheiro do próprio bolso para realizar campanhas educativas e para comprar materiais em falta para não prejudicar o atendimento aos usuários.

O vereador Tomaz Neto (PDT) declarou que a situação do município exposta pelos participantes da audiência vai de encontro ao discurso do prefeito Francisco José Júnior (PSD) que a oposição é quem fica evidenciando as deficiências do município. “Hoje são os servidores, os representantes do sindicato, do conselho de saúde que mostram as dificuldades no setor. Falta de medicamentos, falta de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamentos quebrados, unidades de saúde com estrutura deficitária, trabalhadores tirando do próprio bolso para comprar materiais. Essa é a realidade da saúde de Mossoró, não é a oposição quem está inventando nada”, diz.

O vereador Genivan Vale questiona que diante da alegação de falta de dinheiro, a prefeitura emprega milhões em publicidade personalista. “Por que não fazer campanhas educativas e informativas sobre funcionamento dos postos de saúde, vacinação, entre outros?”, pergunta. Ainda no tocante a investimentos, o parlamentar ressalta que hoje o município investe mais em atendimento de urgência e emergência do que em atenção básica.

“Hoje se investe mais em doença do que em saúde. Quando na verdade devia ser o contrário, devia se investir mais na atenção básica, mais na prevenção”, destaca o edil. Genivan Vale informa que vai encaminhar o documento com os relatos sobre as dificuldades na atenção básica aos órgãos competentes para que sejam adotadas medidas cabíveis.

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Categoria(s): Saúde
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quinta-feira - 08/10/2015 - 23:03h
Brasília

Frente defende Indústria de Petróleo e Gás no Brasil

Beto aponta importância (Foto: cedida)

O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) lançaram nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil.

O objetivo é defender a abertura da exploração dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.

De acordo com Beto Rosado, presidente da frente, os campos maduros deixaram de ser interessantes para a companhia, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal.

Demissões

“O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes. Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte”, explicou.

Durante o evento, prestigiado por parlamentares e empresários, o presidente da ABPIP, Marcelo Magalhães, destacou os benefícios dessa abertura.

“Os 135 mil barris produzidos por dia em campo maduros poderiam dobrar num prazo de 3 a 5 anos caso fossem repassados para operadores privados, de forma distribuída. O mercado funciona muito melhor quando existe competição, o que acaba impactando positivamente toda a economia”, comentou Magalhães.

O lançamento da Frente Parlamentar de Petróleo e Gás, que ocorreu nesta quinta-feira (08), na Câmara dos Deputados, foi comentado em veículos da imprensa nacional. Veja links abaixo.

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quinta-feira - 08/10/2015 - 22:53h
Cogestão

Estado apresenta projeto de regionalização da Saúde do RN

O Governo do Estado retomou hoje o processo para a regionalização do serviço público de saúde. Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi assinado o Termo de Intenções entre o Estado, o Ministério da Saúde e prefeituras municipais visando a cogestão na administração dos Hospitais Regionais do RN.

Robinson tem programa de regionalização sendo montado desde março (Foto: Demis Roussos)

O Governador Robinson Faria participou do evento que integrou a programação do “Seminário de Articulação Interfederativa: O pacto federativo na perspectiva da implementação do Coap no RN – Regionalização é o caminho”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (8 e 9), no auditório da Escola de Governo.

Na ocasião o Governador disse que “A partir de hoje vamos fazer juntos uma nova história para a saúde do nosso Estado. Vamos fazer uma saúde melhor para o nosso povo”. Robinson Faria conclamou os prefeitos, secretários municipais de Saúde e os técnicos a somar esforços com a administração estadual. Estamos à disposição dos municípios e vamos trabalhar juntos”, reforçou, acrescentando: “Confio nos senhores e nas senhoras para escrevemos uma nova história”.

A abertura do Seminário contou com as presenças do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (PSD) e dezenas de outros prefeitos, do secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto e mais de 40 secretários municipais de Saúde e centenas de técnicos da área.

Também presente o representante do Ministério da Saúde, Jorge Harada, da presidente dos Conselhos Municipais de Saúde do RN, Débora Costa, comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário Dantas, do representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Nonato, do coordenador do grupo de trabalho para regionalização junto à SESAP, Ion Andrade, diretor do Conselho Estadual de Medicina, Marcos Jácome, do Pró-reitor  adjunto de Extensão da UFRN, Bruno Guilherme, dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Souza (PHS), do vereador em Natal, Hugo Manso (PT).

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

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Categoria(s): Saúde
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