Blog Carlos Santos

Em artigo publicado em suas páginas nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN (SISJERN) ironiza o discurso de ‘auteridade’ do presidente do Tribunal de Justiça do Rn (TJRN), desembargador Cláudio Santos. A entidade debulha uma série de números para pregar que juízes e desembargadores estão soterrados por remunerações estelares.

Já os servidores…

Veja abaixo o texto na íntegra:

É muito fácil constatar para onde está indo o dinheiro do Tribunal de Justiça do RN. Quem se der ao trabalho de consultar o Portal da Transparência (ou seria Transferência?) verá como é contraditório e insustentável o discurso de “austeridade” do presidente do TJRN Cláudio Santos. Na verdade, o que está em curso desde que ele assumiu o cargo é uma violenta e injusta transferência de renda dos servidores para os magistrados e desembargadores.

Em agosto último, por exemplo, quase 90% dos juízes receberam acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 33.763,00. Nada menos que 170, dos 193 juízes e todos os 15 desembargadores do TJRN receberam valores superiores ao teto. Quem tiver dúvidas acesse o Portal da Transparência. Outro dado que chama atenção: dez juízes tiveram proventos superiores a R$ 50 mil.

Em agosto, o desembargador que recebeu menos levou para casa a bagatela de R$ 36.048,84 e o que ganhou mais ficou com R$ 59.902,64. Entre os magistrados o maior salário atingiu R$ 59.902,64 (está igual ao do desembargador). Isso sem falar nas diárias. O total em alguns casos chega a R$ 5.838,21. O próprio salario do presidente do TJRN subiu em apenas seis meses cerca de 40%, passando de R$ 39.208,17 em janeiro de 2015 para R$ 54.809,780 em julho de 2015. Qual trabalhador brasileiro chegou nem perto de um reajuste dessa magnitude?

No entanto, quem acompanha as entrevistas e artigos do presidente do TJRN na imprensa, dia sim dia não, já deve ter notado que em nenhum momento ele faz referência aos gastos com os juízes e desembargadores. Apesar de em seu último artigo na imprensa oferecer lições de “moralidade” e “austeridade” ao governador Robinson Farias, o que, comenta-se, criou um forte mal estar no Centro Administrativo.

Mas se Cláudio Santos não fala para onde está indo o dinheiro do TJRN nós temos obrigação de falar. A sociedade e a imprensa precisam saber a verdade.

A evolução da folha de pagamento dos juízes e desembargadores desmente de forma categórica a cruzada pela “austeridade” do presidente do TJRN. Em janeiro deste ano a folha de pagamento dos juízes e desembargadores (194 magistrados e 15 desembargadores) chegou a R$ 7.030.655,00. Em maio passou para R$ 8.118.486,80, crescimento de mais de 10 por cento em apenas quatro meses. E a AMARN já pediu para incluir no orçamento do próximo ano um reajuste de 16% a partir de janeiro.

Para manter esse cenário insano, surreal – desconhecendo totalmente a crise porque passa o país – de privilégios e mordomias para juízes e desembargadores e obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal o TJRN partiu com tudo para cima da parte mais fraca, os trabalhadores da justiça, que em menos de seis meses perderam direitos constitucionais e tiveram salários reduzidos. Uma perseguição jamais vista em toda a história do Tribunal.

Por isso, da próxima vez que você ouvir o presidente do TJRN se referir a “austeridade” não leve a sério e lembre-se que isso está valendo apenas para os servidores (que já tem menos), é deles que está sendo tirado para dar a quem tem mais. Até quando!?