segunda-feira - 24/08/2015 - 15:42h
Reunião

Prefeitura e servidores tentam acordo novamente

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) conduziu, na manhã desta segunda-feira, 24, mais uma rodada de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). Outra contraproposta foi apresentanda referente à campanha salarial da categoria.

O encontro foi realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e contou com a presença de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O Município vive uma situação difícil, com as receitas caindo mês a mês, mas reconhecemos as reivindicações dos servidores, e além do reajuste de 6,41%, estamos propondo o pagamento da insalubridade sob o salário-base a partir do mês de setembro”, explicou o chefe do Executivo local.

Ainda durante a reunião, ficou acordado consensualmente entre a Prefeitura e o Sindiserpum que o pagamento dos valores relacionados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) será feito imediatamente após a aprovação de lei, que será encaminhada até a próxima sexta, 28, para a Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Também foi acertado que pontos referentes à campanha salarial do ano passado, ainda não atendidos em virtude de indisponibilidade financeira, serão repactuados e discutidos em novos encontros, com a presença da comissão de negociação da Prefeitura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e assessoria jurídica do Sindiserpum. A primeira reunião está agendada para o mês de setembro.

Ao final da reunião desta segunda-feira, que contou com a participação do controlador-geral do Município, Fábio Lúcio, do secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, da secretária de Administração, Sirleyde de Almeida, e da secretária-chefe de Gabinete, Glaudionora Silveira, os pontos discutidos foram formalizados em uma proposta de acordo que será apresentada nesta terça, 25, aos servidores municipais durante Assembleia do Sindiserpum.

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segunda-feira - 24/08/2015 - 15:20h
RN

DER vai disciplinar ‘mercado de táxi’ a pedido de deputado

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, se pronunciou a respeito do pleito que foi apresentado pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, à manhã de hoje (veja AQUI). O parlamentar sugeriu e cobrou regulamentação do transporte de táxi e alternativos intermunicipais no RN.

“O ser humano é essencialmente conflituoso. Todos buscam suas rendas, cada um à sua maneira. Cabe ao Poder Público disciplinar de forma social, justa e equitativa esse mercado”, comentou o dirigente da autarquia estadual.

Conforme Fraxe, a narrativa do deputado Souza durante audiência “nos traz notícias de conflitos muito sérias da região (veja AQUI), e nós vamos baixar uma Portaria no Diário Oficial do Estado, disciplinando toda essa questão do uso do mercado do táxi”, garantiu Fraxe.

Além disso, continuou diretor-geral do DER, também será determinado fiscalização do DER com poder de polícia com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual [CPRE], para coibir todo e qualquer abuso nesse sentido.

“Quem tem a competência legal, previsto em lei, de regular o transporte intermunicipal é o Estado, e isso eu o farei”, garantiu coronel Fraxe.

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segunda-feira - 24/08/2015 - 14:50h
Hoje

Souza defende regulamentação de intermunicipais no DER

Na manhã desta segunda-feira ( 24), o deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, esteve em audiência com Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem [DER]. Tratou sobre o transporte alternativo e de táxi intermunicipais, além de reforma do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

Fraxe ouviu esclarecimentos de Souza sobre clima de guerra com intermunicipais (Foto: divulgação)

O tema mais demorado da audiência foi o dos transportes alternativos, que nos últimos meses vem causando polêmica e até protestos com fechamento de via de acesso a cidade de Mossoró, por parte de proprietários de transportes alternativos e táxis, que estão sendo impedidos de deixar e pegar passageiros no centro da cidade.

Em relação ao tema, o deputado disse que existe um estudo do DER, desde 2010, para que se possa avançar na regularização do transporte alternativo no Estado. “O que nos motivou a isso foi uma provocação do presidente da Associação dos Transportes Alternativos, e também, a situação hoje vivenciada no município de Mossoró, onde todos estão acompanhando o tratamento que a Prefeitura de Mossoró vem tendo com os municípios circunvizinhos”, esclareceu Souza.

Direito

De acordo com o deputado, “não se pode negar o direito de ninguém trabalhar. Então é preciso encontrarmos uma solução para essa questão. O que está acontecendo em Mossoró fere princípios constitucionais da segurança, transporte, direito de ir e vir das pessoas. Nós temos que encontrar uma solução”, disse Souza.

Ainda segundo o parlamentar, talvez essa crise criada pela Prefeitura de Mossoró em relação aos demais municípios, seja o momento para regulamentar os serviços. “E aí, destaco aqui que não é preciso regulamentar apenas os serviços dos taxistas de Areia Branca, Governador Dix-setp Rosado, Grossos, Tibau, Baraúna e vários outros, mas também os dos taxistas de Mossoró”, observou.

O deputado salientou que está de posse dos estudos e que a priori vai tentar encontra uma solução mediadora, na questão de Mossoró, “e avançar no sentido da regulamentação a nível de Estado”.

Aeroporto

Sobre o Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, Fraxe adiantou que nos próximos dias será divulgado resultado de licitação para reforma nesse equipamento aeronáutico.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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segunda-feira - 24/08/2015 - 06:44h
Mossoró - Governador Dix-sept Rosado

Delegado apura incidente que envolve guardas civis

O delegado Denys Carvalho, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Mossoró, preside o inquérito policial que apura incidente envolvendo guardas civis municipais de Mossoró e populares, na cidade de Governador Dix-sept Rosado. O fato ocorreu na última quinta-feira (20).

À ocasião, três pessoas foram presas, mas libertas posteriormente sob fiança.

Os dois guardas, que estavam armados com pistolas, fardados, numa viatura oficial e caracterizada da Guarda Civil Municipal, chegaram a ser detidos, mas foram liberados pelo delegado Renato Oliveira.

Em trinta dias, Denys Carvalho deverá concluir o inquérito.

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domingo - 23/08/2015 - 23:54h

Pensando bem…

“Se você nunca fica assustado ou confuso, isso significa que você nunca se arrisca.”

Julia Sorel

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domingo - 23/08/2015 - 22:12h

Fidelidade partidária parcial

Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Em julgado recente o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que os eleitos pelo sistema majoritário, quais sejam, Presidente da República, Governadores de Estado, Prefeitos e Senadores não perdem o mandato que conquistaram, mesmo diante da troca de partido político após a eleição.

Em seu voto o Min. Luís Roberto Barroso asseverou que os eleitos de forma majoritária não se utilizam dos critérios do sistema proporcional, isto é, o quociente eleitoral e quociente partidário para serem vencedores em sua disputa, no caso dos candidatos a deputados e vereadores.

Utilizou o douto Ministro o argumento, entre outros, que o eleitor vota no candidato e não na legenda partidária, pois a figura do candidato é que é fundamental para a escolha do eleitor. Entende-se que não se pode negar que os cargos majoritários têm como figura central o candidato, pois muitas vezes seu carisma é que impulsiona à vitória.

Entretanto, a Resolução que disciplinou a fidelidade partidária tinha como objetivo fortalecer os partidos políticos, uma vez que era comum a mudança de partido após o candidato ser eleito por outra legenda.

Com o novo entendimento, com respeito ao julgamento do STF e aos posicionamentos em contrário, reputo que a decisão vai de encontro ao fortalecimento dos partidos políticos. Não se pode esquecer que em várias cidades do interior do país os partidos políticos têm sua importância, as cores partidárias são vistas durante todo o processo eleitoral e, sobretudo, no dia do pleito, quando alguns cidadãos vestem camisas com a cor de seus partidos. É um fato.

Em Mossoró, em tempo não muito distante, tínhamos uma verdadeira paixão pelo verde e pelo vermelho. Quando advogava na seara eleitoral, em cidade próxima, vi um eleitor afirmar que sempre votou no verde e que votaria até morrer. Ou seja, o partido político tinha para ele importância vital para escolha do candidato.

Ademais, não se pode olvidar, que o candidato majoritário tem apoio da estrutura partidária para conseguir ser eleito. Primeiro precisa estar filiado a partido político, ante a vedação de candidatura avulsa no Brasil. Além disso, aparece no horário gratuito no rádio e na televisão do partido político ou coligação que faz parte, tem apoio de figuras políticas do partido que o ajudam na eleição.

Desse modo, o candidato é escolhido em convenção, tem todo o aparato necessário para ser candidato por parte do partido político e após sagrar-se campeão, por motivos diversos, deixa a legenda e vai se filiar a outro partido que não o ajudou.

Acredita-se que os casos de justa causa para a desfiliação já seriam suficientes para basear a saída do partido.
Portanto, entende-se que a soberania popular tem que ser respeitada, pois é o vetor que orienta à democracia.

Mas se o objetivo da Resolução do TSE, que disciplinou a fidelidade partidária, era fortalecer os partidos políticos, a decisão do STF enfraqueceu a cultura partidária que tanto se almejava.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é professor de Direito da UnP e oficial de Justiça da Comarca de Areia Branca/RN.

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domingo - 23/08/2015 - 21:12h
Câmara de Mossoró

Aprovação de projeto abala bancada governista

Aproveitando que boa parte da oposição estava em Brasília em evento nacional, da mesma forma que governistas rebelados, o presidente da Câmara de Mossoró -Jório Nogueira (PSD) – conseguiu o que pretendia: aprovou nessa sexta-feira (21) a criação da Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira.

A sessão extraordinária de sexta-feira foi a quinta tentativa de Jório aprovar o projeto, sem emendas.

Obteve o êxito principalmente porque o vereador Heró Silva (PROS) votou o projeto, rompendo acordo que tinha firmado com outros cinco governistas, que queriam mudar o texto.

A posição de Heró pode ter desdobramentos na relação de forças na Câmara de Mossoró.

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domingo - 23/08/2015 - 20:55h

Os aruás da Lagoa do Carnaubal

Por François Silvestre

O pequeno sítio, próximo da grota do Cumbe, no Martins, servia de refúgio para a reclusão do Pe. Alexandrino Suassuna.

Ordenara-se em São Paulo, cuja liturgia deu-se na Igreja de Santa Ifigênia. Fora vigário de Serra Talhada e Reitor do Seminário de Pesqueira, em Pernambuco. Voltando ao Rio grande do Norte assumiu várias paróquias. Campo Grande, Caraúbas, Lages, Goianinha e Macaíba.

Ainda jovem, largou a vida sacerdotal e enfurnou-se cá na serra. Criava três meninos. Oziel, de Macaíba; Pedro, de Santa Maria e eu. Dos três, eu era o único parente. Pois era ele irmão da minha mãe.

Neste sítio vivi meus primeiros oito anos. Até sua morte, de infarto, aos quarenta e nove; na sombra de uma touceira de Açaí, enquanto cortava maniva para as vacas de leite.

A principal sala da casa era sua biblioteca, onde seus livros se misturavam com meus brinquedos. Bolas, baladeiras e carrinhos nas lombadas de Thomaz de Aquino, Santo Agostinho, Camões, Bocage, Goethe, Theilhard de Chardin, Fustel de Coulanges, Machado de Assis, Monteiro Lobato, Ovídio, Dante, Virgílio, Platão, Aristóteles… Gente que ainda hoje me parece não ser gente.

Além do sítio, ele possuía duas propriedades no sertão. Uma banda de Cajuais e a fazenda Carnaubal, onde criava gado, ovelhas e bodes.

Guardo do Carnaubal lembranças dispersas. Mais das viagens. Íamos juntos, Papaim e eu. Em Petróleo, um enorme cavalo pampo. De ancas largas, tinha uma baita garupa. Ele ainda a deixava maior, ao pôr a sela mais para frente. Punha uns coxins, deixando tudo muito confortável. Inventou umas cilhas de sola que me seguravam à parte traseira da sela.

Oziel e Pedro, já adolescentes, tinham montarias próprias. Descíamos pela ladeira do Cumbe; passávamos pelo Sanharão, Viçosa, Pedras Ferradas, até o Carnaubal.

O casal Paulo e Sergina tomava conta da fazenda. Lembro-me dela com a barriga enorme, de cujo parto veio a falecer. Papaim trouxe Catarina, mãe de Paulo, para ocupar seu lugar. De Catarina nunca se viu a cabeça. Sempre envolta numa espécie de lenço, que lhe cobria até as orelhas.

Havia muita conversa sobre isso. Uns diziam que ela ficara precocemente de cabelos brancos. Outros, que seus pais lhe mudaram o nome após o batizado; o que provocara a queda completa dos cabelos. Certa vez lhe perguntei: “Papaim, é verdade que Catarina perdeu os cabelos depois do batismo”?

Olhou-me de cara feia. Depois, riu e respondeu: “Você quanto mais cresce mais besta fica”.

A lagoa do Carnaubal espelhava o sol, empurrando pequenas ondas, que serenamente espumavam franjas brancas a banhar os coloridos aruás. Deles eu pinto a memória, na forma de casas ocas onde habitaram lesmas.

De lá pra cá, o que mudou? Parei de crescer, mas continuo cada vez mais besta.

Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 23/08/2015 - 20:42h
Operação Dama de Espadas

Nomes são espalhados em redes sociais como “culpados”

As redes sociais foram pulverizadas nesse final de semana, com uma lista que seria supostamente de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa.

Nomes de parentes de deputados, de integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), jornalistas etc. foram espalhados, sem que ninguém se responsabilizasse sobre a fonte.

Na verdade, o Ministério Público trabalha com foco no desvios de mais de R$ 5,5 milhões, num esquema de folha de pagamento na AL, supostamente comandada por Rita das Mercês Reinaldo.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados.

A lista que se espalha na Net, na verdade não tem relação com o que é investigado na Operação Dama de Espadas. Muitos nomes citados não é investigado e muitos outros o são, mas não foram citados.

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domingo - 23/08/2015 - 19:40h
Rita das Mercês

Procuradora-geral da AL ganha liberdade com habeas corpus

Do Portal Noar

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. acolheu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e concedeu liminar. Ainda neste domingo (23) ela deverá deixar o quarto do Corpo de Bombeiros, onde está presa.

Virgílio decidiu a respeito do caso no fim da tarde deste domingo. Sua decisão também atinge a prisão preventiva da Ana Paula Macedo de Moura, presa por, segundo o Ministério Público do RN, tentar destruir provas.

Rita e Ana foram presas na quinta-feira (20), na Operação Dama de Espadas, onde se apura o suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN.

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domingo - 23/08/2015 - 19:28h
Marcus Tullius

Advogado fará doutorado na Universidade de Brasília

É com grande satisfação que noticio importante conquista de um valoroso profissional da docência e direito, em Mossoró. Refiro-me a Marcus Tullius Fernandes.

A partir de 31 de agosto deste ano, ano ele estará iniciando curso de doutorado em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, pela Universidade de Brasília – Unb, com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Ele é docente do curso de Direito dessa instituição.

O Principal objetivo é a capacitação em nível de pós-graduação para a atividade docente e aprimoramento da pesquisa acadêmica.

Em conversa com Tullius, ele explica o foco do seu doutorado: “Pretendo desenvolver a tese dentro da linha de pesquisa ‘Transformações da Ordem Social e Econômica e Regulação’, a qual encaixei a temática ambiental, que é fruto de pesquisa e estudo há anos”.

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domingo - 23/08/2015 - 19:10h
Escrivães

Governo do Estado reforça Polícia Civil

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (22) a nomeação de 29 escrivães que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 98 agentes, que estão concluindo o curso de formação.

Os escrivães serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

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domingo - 23/08/2015 - 18:50h
Mossoró

Cláudia Regina vai comandar o DEM

A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina, assumirá a presidência do diretório municipal do Democratas (DEM).

A eleição para homologação do nome dela e dos outros membros do diretório será na próxima sexta-feira, dia 28.

Na convenção, o partido também fará a escolha dos delegados e suplentes à convenção regional.

A convenção do DEM será realizada na nova sede do partido, localizada na Avenida Diocesana, nº 252, Nova Betânia, das 10h às 17h.

Cláudia vai ocupar uma cadeira que durantes longos anos foi do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido).

Ele saiu da presidência e do partido há alguns meses.

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domingo - 23/08/2015 - 18:40h
Blog

Enquanto eu puder

Em viagem quase uma semana fora do RN, não tive como manter atualização do Blog a contento.

Lamento.

Infelizmente não tenho equipe para garantir ritmo normal, nesses hiatos.

É como disse certa vez uma webleitor, “tem Blog quem pode”.

Vou me esforçar para continuar podendo.

Ao trabalho.

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sábado - 22/08/2015 - 01:17h

Pensando bem…

“Os loucos às vezes se curam. Os imbecis nunca.”

Oscar Wilde

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sexta-feira - 21/08/2015 - 10:08h
Dama de Espadas

Prisão de “Ritinha” pode abrir “caixa preta” da AL

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, presa ontem na Operação Dama de Espadas, foi durante muitos anos a pessoa mais influente na Casa. Perdeu poderes com a ascensão do deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) à presidência, este ano.

“Ritinha”, que é mossoroense, desembarcou na AL ainda nos anos 80.

Nos intramuros da AL, era conhecida como uma espécie de deputada sem mandato. Sem sua palavra, nada andava. “Sabe de tudo”, diz um antigo servidor de carreira.

Ministério Público Estadual (MPRN) ao deflagrar essa operação focou nela os trabalhos. É acusada de chefiar quadrilha que, a princípio, teria desviado mais de R$ 5,5 milhões da Casa.

No MPRN, a crença é de que Ritinha é a chave para finalmente se abrir a “caixa preta” da AL.

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sexta-feira - 21/08/2015 - 09:32h
Mossoró

Setor empresarial tenta abrir diálogo com prefeito

Representantes da classe empresarial de Mossoró têm audiência às 10h de hoje com o prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Tentam dialogar sobre a crise entre o prefeito e taxistas intermunicipais, que afugenta milhares de consumidores da cidade.

– A gente vai tentar, mas sabe que ele está irredutível – diz Getúlio Vale, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

– Os comerciantes estão preocupados. Precisamos de uma saída pelo diálogo – acrescenta Michelson Frota, presidente do Sindicato Varejista (SINDIVAREJO).

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sexta-feira - 21/08/2015 - 09:02h
Câmara de Mossoró

Agora vai!

A Câmara de Mossoró tem outra sessão extraordinária hoje, às 9h.

Embutido na pauta, outra vez o projeto que cria a Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira.

É a quinta tentativa do presidente Jório Nogueira de aprovar texto original.

Hoje ele conta com a presença do vereador licenciado Soldado Jadson (SSD) em plenário.

Além disso, o também governista Heró Silva (PROS) deve votar.

Heró faz parte de um grupo de seis governistas que se rebelou contra o projeto, querendo um formato mais descentralizador de direção.

A fundação vai gerir a TV Câmara, recém-criada.

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quinta-feira - 20/08/2015 - 23:03h

Pensando bem…

“O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Lord Acton

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quinta-feira - 20/08/2015 - 21:02h
Operação Dama de Espadas

MP explica desvio milionário na Assembleia Legislativa

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20).  Foi para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje.

Rita:prisão (Foto: AL)

Investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte.

Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Coaf

A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa.

Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar.

Paraíba

Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.

Folha

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.

Implicados

Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

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quinta-feira - 20/08/2015 - 20:10h
Uvern

Prisão de vereador é repudiada por entidade estadual

A União dos Vereadores do RN (UVERN) emitiu nota de solidariedade a um vereador preso hoje, em Governador Dix-sept Rosado, em meio à guera entre membros da Guarda Civil de Mossoró e taxistas intermunicipais.

Veja abaixo:

A diretoria da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) vem a público manifestar sua solidariedade ao vereador Evandro Carlos (PHS), de Governador Dix-sept Rosado, que foi arbitrariamente preso hoje, 20, em ação imprópria da Guarda Civil Municipal de Mossoró fora de sua jurisdição.

O vereador foi detido quando em defesa dos taxistas intermunicipais da referida cidade interpelava o que um veículo oficial da Guarda Civil Municipal de Mossoró e dois guardas armados com pistolas faziam na cidade de Governador Dix-sept Rosado.

A Uvern lamenta a forma de atuação da Guarda Civil mossoroense neste episódio, em que um representante do povo tenha sido tratado de forma tão desrespeitosa, enquanto defendia os trabalhadores de sua cidade.

A diretoria da Uvern ainda pede bom senso e discernimento ao poder Executivo para que o problema referente ao impedimento de taxistas intermunicipais de circular em Mossoró, motivo que culminou nessas tristes cenas, possa chegar a um desfecho pacífico. Sem que haja a necessidade de vermos novamente outras situações lamentáveis como as presenciadas hoje.

Diretoria – Uvern

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quinta-feira - 20/08/2015 - 14:56h
Brasília

Delegação de vereadores é recebida por bancada e ministro

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu na noite desta quarta-feira (19) a delegação de 62 vereadores do Rio Grande do Norte que participam em Brasília de mobilização nacional denominada de “XIV marcha dos Vereadores”. Antes, eles tinham se reunido com a bancada federal no Anexo III da Câmara Federal.

Henrique foi procurado pela delegação multipartidária e numerosa (Foto: Paulino Menezes)

O ministro reafirmou a importância do legislativo municipal para atender as demandas da população e auxiliar o poder executivo local, apoiando ou criticando e fiscalizando as ações da prefeitura.

A delegação é ligada à União dos Vereadores do RN (UVERN), que está presente em 109 dos 167 municípios potiguares, com mais de 400 filiados entre os 1.560 vereadores do Rio Grande do Norte. Bruno Melo, do município de Severiano Melo, preside a entidade.

Faltas

Com a bancada federal eles expuseram prioridades para o estado e pediram para serem ouvidos nas discussões de interesse público. Só os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além da deputada Zenaide Maia (PR) faltaram, mas com justificativas.

Ao final da noite, jantaram a convite do deputado Beto Rosado (PP), onde discutiram questões como pacto federativo, seca, turismo, emendas parlamentares e outros assuntos.

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Categoria(s): Política
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