“Para evitar críticas, não faça nada, não diga nada, não seja nada.”
Elbert Hubbard
segunda-feira - 20/04/2015 - 21:04h
A Câmara Municipal de Mossoró começa a transmitir a partir dessa quarta-feira, 22, as Sessões Ordinárias através da TV Câmara, na TV Cabo Mossoró (TCM).
Jório e Milton: acerto (Foto: CMM)
O acerto foi oficializado na tarde desta segunda-feira, 20, entre o presidente do Poder Legislativo, vereador Jório Nogueira (PSD) e o diretor presidente do Sistema TCM de Comunicação, Milton Marques de Medeiros.
Durante a reunião, que teve as participações do diretor de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Carlos Skarlack e o publicitário Neto Queiroz, diretor da agência Quixote, responsável pela publicidade do Legislativo, ficou definido que a partir de quarta-feira (22), a TV Câmara entra no ar, no Canal 12, em fase experimental.
Equipamentos
“Em um prazo de 30 dias, depois da homologação da Anatel, será anunciado o canal em que a TV Câmara funcionará em definitivo”, informou o vereador Jório Nogueira.
Os equipamentos necessários para que a TV Câmara entre no ar foram montados na tarde desta segunda-feira, 20, por técnicos da Câmara Municipal de Mossoró e da TV Cabo Mossoró – TCM.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 20:44h
O despacho do desembargador Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), com sede em Recife-PE, que concedeu liminar libertando o empresário Edvaldo Fagundes, familiares e funcionários seus, presos nos últimos dias (veja AQUI e AQUI), pode ser lido nesta postagem.
Em sua decisão, o desembargador entende que os presos que solicitam habeas corpus não comprometem a instrução processual, estando soltos. Ao mesmo tempo, interpreta que “não restou provado qualquer prática atual de ilícitos, que porventura estejam sendo praticados”.
Também assinala que a defesa “trouxe aos autos os passaportes dos pacientes, necessário para garantir que os mesmos não irão evadir-se”.
Outros arrazoados foram apresentados, sendo acolhidos pelo desembargador, com emissão de liminar. Veja decisão abaixo:
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| Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) – Liminar deferida | |
| [Guia: 2015.000322] (M5606) Vistos, etc.Cuida-se de habeas corpus impetrado por AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS E OUTRO em favor de EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE E OUTROS, postulando a concessão de liminar que determine a liberação dos pacientes, investigados em inquérito policial pela prática de crime tipificado no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013.Ressalta, em resumo, que não estão presentes para a decretação da prisão preventiva, pois: a) os pacientes não praticaram qualquer ato que comprometa a instrução processual; b) a dívida tributária está garantida, com bem penhorado pendente de avaliação, conforme ficou demonstrado nos autos do AGTR nº 139517/RN; c) a gravidade do delito e o volume de dinheiro que envolvido, por si só, não justificam o decreto prisional; d) não há sentença condenatória transitada em julgado contra quaisquer dos investigados; e) não restou provado qualquer prática atual de ilícitos, que porventura estejam sendo praticados; f) trouxe aos autos os passaportes dos pacientes, necessário para garantir que os mesmos não iram evadir-se; g) os pacientes têm bons antecedentes criminais e residência fixa.Passo a decidir.O pleito formulado em sede liminar exige, para o seu acolhimento, a presença de dois requisitos básicos: a fumaça do bom direito e o perigo na demora da prestação jurisdicional.Na quadra presente, vislumbro a presença dos requisitos, pois, em que pesem os argumentos expendidos na decisão judicial que decretou a preventiva, constato, numa análise perfunctória, que foi precipitada a decretação ali constante. Vejamos.Quanto à questão de dilapidação patrimonial, ressalto que no AGTR nº 139517/RN restou mantida a constrição dos bens dos pacientes, até que haja a avaliação do bem dado em garantia nos autos da execução fiscal nº 0001030-38.2005.405.8401, o que impossibilita um possível esvaziamento.No tocante ao fato de se impedir a continuidade delitiva, considerando os poderes de gestão que alguns dos pacientes possuem (movimentar contas bancárias, autorizar aporte de recursos etc), verifico que os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal, e corroborados pelo juiz a quo, não foram suficientes para fundamentar um decreto prisional, já que revestido de generalidade, ainda mais quando impossibilitados de efetivar qualquer gestão financeira empresarial.Ademais, tendo sido apresentados os passaportes dos principais responsáveis pelo grupo empresarial (deixando de fora dois dos pacientes, considerados pelo Ministério Público Federal como “laranjas”), entendo que tal procedimento, ao menos, dificulta qualquer tentativa de ocultação por parte dos mesmos.Por fim, convém destacar que, in casu, as condições favoráveis dos agentes (primariedade, bons antecedentes, endereço fixo) inviabilizam o recolhimento preventivo quando ausentes os requisitos do art. 312 do CPP.O perigo da demora encontra-se ínsito no fato de se cercear o direito de ir e vir dos pacientes, ainda em sede de inquérito policial.Assim sendo, DEFIRO a liminar postulada, concedendo a liberdade provisória aos pacientes, determinando à autoridade impetrada que expeça, de imediato, o competente alvará de soltura.Oficie-se à autoridade apontada como impetrada para que, no prazo de setenta e duas (72) horas, preste as informações que entenda necessárias.Após, vista ao Ministério Público.Recife, 20 de abril de 2015.PAULO MACHADO CORDEIRO Desembargador Federal Relator | |
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segunda-feira - 20/04/2015 - 18:09h
Reunião decisiva
Militares terão promoção com efeito retroativo, diz Governo
A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais. Discutiram o processo de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.
Tatiana (centro) e Kalina (à sua direita) comandaram reunião hoje (Foto: Assecom)
Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).
Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.
Prazo
A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes.
Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.
De acordo com Tatiana Mendes Cunha, secretária chefe da Casa Civil, o governador Robinson Faria tem acompanhado pessoalmente todo o processo e reconhece o direito dos abnegados militares estaduais.
“O governador Robinson Faria tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entende que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações, resgatando vagas de promoções represadas há mais de 30 anos e a auto estima dos militares estaduais”, disse.
A lei
Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”. Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição.
O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma.
Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Estado.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 15:02h
Na quarta-feira (22) o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, acompanha comitiva do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em visita ao Ceará para conhecer a experiência exitosa deste estado no combate ao uso de drogas.
A ação faz parte de uma estratégia de articulação de diversas secretarias estaduais em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Ministério Público do RN, dentro do projeto institucional “Transformando Destinos”.
A Promotora Iara Pinheiro explicou que o projeto já foi apresentado ao governador Robinson Faria, que demonstrou interesse em que o estado seja um articulador e apoiador dos municípios nas ações de combate ao uso de drogas, em parceria com o Ministério Público.
Cooperação
A previsão é que sejam trabalhados inicialmente os municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró, que são os que aderiram ao programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”.
Além da visita ao Ceará, uma agenda em torno do tema já foi elaborada, incluindo, no dia 24 de abril, uma reunião entre as secretarias estaduais e representantes da Senad. E, nos dias 7 e 8 de maio, um evento para os promotores de Justiça, que contará com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o MP no intuito de fortalecer as políticas públicas e ações voltadas ao enfrentamento das drogas.
Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, “o uso de drogas é um problema que está nas nossas vistas e que precisa ser encarado. É importante que nós possamos absorver e aproveitar a expertise do Ceará para usar o modelo em nosso estado e interromper esse processo”, disse.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Estado.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 11:51h
Henrique Alves afirma:
PMDB deverá apoiar reeleição de Carlos Eduardo Alves
Henrique (à esquerda) lembra apoio de Carlos (Foto: TN)
Do Tribuna do Norte online
O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves declarou, nesta segunda-feira, 20, em entrevista ao Jornal da 96, da rádio FM 96, de Natal e apresentado pelo jornalista, Diógenes Dantas, que a aprovação administrativa do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), deve ser um fator determinante para o PMDB apoiá-lo em 2016.
“Antes de qualquer decisão sobre 2016 em Natal, nós vamos se reunir com o diretório municipal, o deputado Hermano, vereadores e lideranças. Mas aprovação administrativa do prefeito Carlos Eduardo e o apoio que tivemos dele em 2014, é claro que será determinante”, disse Henrique.
Discussão interna
Henrique Eduardo Alves, afirmou que a executiva estadual do partido se reunirá no início do mês de maio para discutir os cenários regionais com vistas ao pleito de 2016.
Lembrando que o PMDB tem 52 prefeitos e a “intenção na eleição do próximo ano será manter ou até ampliar esse quadro”.
A executiva peemedebista tem entre seus membros os detentores de mandato, como os deputados estaduais e federais.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 11:43h
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.
O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa.
“Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
Através do aplicativo, o internauta terá acesso à informações das atividades da Assembleia Legislativa, notícias do setor de comunicação, com cobertura diária das sessões ordinárias, especiais e solenes, além das audiências públicas.
A ferramenta permite acessar o perfil dos parlamentares, com as últimas notícias relacionadas, assim como informações sobre comissões e a Mesa Diretora, além de acompanhar ao vivo a transmissão da rádio e da TV Assembleia.
Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.
Com informações da AL.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 10:33h
Estadual 2015
ABC é campeão com 2 x 0 sobre o rival América
Do Tribuna do Norte Online
O ABC derrotou o América por 2 a 0, na noite desse domingo e conquistou, de forma antecipada, o título do segundo turno do campeonato estadual. Os gols do jogo foram marcados por Kayke e Wellington Bruno, ambos no segundo tempo. O resultado também quebrou o jejum de vitórias abecedistas sobre o Alvirrubro em Estaduais, que não acontecia desde 2012.
O próximo compromisso do ABC na competição vai ser domingo, contra o Globo, no Barrettão. Já o América vai enfrentar o Potiguar, na próxima quarta-feira, em Mossoró, em jogo atrasado da primeira rodada da Copa RN.
Ficha técnica:
ABC: Saulo; Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro e Lima; Fábio Bahia, Michel (Marcel) e Erivélton (Neto Coruja); Chiclete (Wellington Bruno), Fabinho Alves e Kayke.
Técnico: Josué Teixeira.
América: Busatto; Diogo (Gláucio), Flávio Boaventura, Zé Antônio Potiguar (Cléber) e Julinho; Judson, Maguinho, Daniel Costa e Cascata (Adriano Pardal); Émerson e Max. Técnico: Roberto Fernandes.
Local: Arena das Dunas, Natal/RN
Data: 19.04.15
Árbitro: Dewson Fernando F. da Silva (PA).
Público: 10.887 torcedores.
Renda: R$ 251.375,00
GOLS: ABC: Kayke, aos 27´ e Wellington Bruno, aos 40´do 2º T.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 10:29h
Operação Salt III
Edvaldo Fagundes e filho se apresentam à PF e são presos
Do Defato online
Dado como fugitivos desde a última sexta-feira, 17, o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque e seu filho Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque se entregaram por volta das 7h30 desta segunda-feira, 20, na sede da Polícia Federal, em Mossoró.
De acordo com a PF, eles já foram recolhidos para a Cadeia Pública Manoel Onofre de Sousa.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a terceira etapa da Operação Salt III (veja AQUI).
Na operação oito pessoas foram presas, entre familiares e empregados do empresário.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 09:55h
Fatos e Gente
Gerais… Gerais… Gerais… Gerais
Mossoró passa a ter uma representação da Elite Blindados, empresa com atuação no Brasil e exterior, com endereço em Natal. O empresário Michelson Frota (Repet) representa-a. Essa marca atua na blindagem de veículos automotivos e vai mais além. Chegou ao Rio Grande do Norte trazendo toda a tecnologia utilizada pela Inbra Blindados, em anos de experiência blindando não só veículos automotivos, como também veículos navais, aéreos e materiais de segurança para o Exército Brasileiro. Saiba mais AQUI.
MIchelson: representação (Foto: Web)
Apesar do atraso, os parabéns a Hildegard Mota, por seu aniversário no último dia 19. Saúde e paz.
Natal recebe hoje (20) turnê de 50 anos Duo Assad, com lançamento do CD “O clássico violão popular brasileiro”. O show vai acontecer às 19h, no auditório do SESC Centro. A entrada será 2kg de alimento não perecível. Mundialmente consagrados, Sergio e Odair Assad, considerados um dos melhores duos de violão, está em turnê patrocinada pela Petrobras por 14 cidades do Brasil.
Está no ar, mais uma edição da revista web RN, editada por Túlio Ratto. Traz reportagem especial com o juiz José Herval Sampaio Júnior. Veja AQUI.
O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de maio para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral. São 135 vagas distribuídas em oito cursos contemplando o público das cidades de Natal, Caicó e Mossoró. As inscrições começaram quarta-feira (15/04) e seguem até dia 24/04. Corte e costura básico, pintura e bordado em tecido, customização de roupas, almofadas decoradas são algumas opções oferecidas. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Dantas de Souza Leão será empossado corregedor-geral do Ministério Público do RN (MPRN) nesta segunda-feira, às 10h. Posse será durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), no plenário William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Segue o drama de empregados de empresas terceirizadas que trabalham para a Prefeitura de Mossoró. Os apelos desabam sobre o Blog Carlos Santos. Ô sofrimento! Pagamento salarial é feito com atraso mês após mês.
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB), de Mossoró, apresentou projeto instituindo o Troféu Gonzaga Chimbinho, para homenagear pessoas que contribuíram com a cultura. Deverá ser entregue nas edições do “Projeto Câmara Cultural“, que a Câmara Municipal de Mossoró realiza à rua em frente à sua sede, no centro da cidade.
Mossoró está praticamente sem programação para seus times de futebol profissional nos próximos meses, ou seja, a grande maioria do ano. Assim fica difícil fixar relação forte entre torcedor e times, provocar promoções de sucesso para atração de sócio-torcedor e investimentos em estrutura. Continuamos muito mal. Uma pena.
Foi novamente um sucesso a Caminhada de Santo Expedito, organizada há vários anos em Mossoró. O trajeto de 21km começou à madrugada de domingo (19), na Praça do Rotary, até a capela da comunidade de Vertentes no município de Baraúna. Levei falta novamente, mas estou com crédito com Expedito, ele sabe disso. Estou fora de combate devido uma virose que me consome há mais de duas semanas. É muita “sofrência“.
Toinho Silveira, mossoroense que Natal abraçou há décadas, prepara festança pro seu aniversário no Boulevard Recepções (Parnamirim). Por lá, haverá até o concurso Mister Universo Brasil 2015. Tudo no dia 24 a partir das 22h.
Toinho: festa (Foto: Web)
Mossoró regride. São raríssimos os espaços para a boa música, do pop-rock à MPB. Artistas de talento são obrigados à excursões por outras cidades e até outros estados. Uma pena!
Confirmadíssimo. Até o final de agosto, o Restaurante Dona Teca vai estar com outra unidade em funcionamento em Mossoró, pertinho dos fóruns judiciais, bairro Costa e Silva. Sucesso.
Obrigado a leitura deste Blog ao reitor da Uern, Pedro Fernandes Neto (Mossoró), Alexandre Nóbrega (Mossoró) e Judith Meireles (Natal).
A jornalista Juliska Azevedo já assumiu a titularidade da Assessoria de Comunicação Social do Estado. Ela migrou de função congênere no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Por lá, o novo titular é o jornalista Rubens Lemos Filho, que recentemente saiu de cargo similar na Assembleia Legislativa do RN. Sucesso a ambos.
O colunista areia-branquense Jean Rodrigues prepara mais uma Feijoada VIP. Vai acontecer no dia 2 de maio, ao meio-dia, no Hotel Costa Atlântico.
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segunda-feira - 20/04/2015 - 07:26h
“A abundância não diz respeito a quanto dinheiro se tem, mas à atitude sobre o quanto se tem.”
Rick Jarow
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domingo - 19/04/2015 - 14:58h
Do portal G1
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).
De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido.
O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fisca no governo de Rosalba Ciarlini.
A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.
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domingo - 19/04/2015 - 11:51h
Por Gutemberg Dias
Fazer uma discussão sobre o problema do Sistema de Transporte Público em Mossoró se faz necessário, antes de mais nada, entender a dinâmica socioeconômica do município e os programas de desenvolvimento da malha urbana.
Mossoró economicamente tem sua maior expansão econômica e demográfica a partir da década de 1970 e, principalmente, logo após o início operacional das atividades de exploração petrolífera na década de 1980, quando há um crescimento natural nos fluxos migratórios e aquecimento econômico.
Nesse período os deslocamentos ainda estavam restritos ao perímetro central, onde o fluxo de pessoas acontecia com certa facilidade devido as pequenas distâncias a serem vencidas, ou seja, nesse período a mobilidade urbana poderia ser considerada satisfatória.
Porém, com o crescimento da mancha urbana patrocinado, em parte, pelo desenvolvimento econômico e pelos programas de habitação dos governos, bairros passaram a ser criados perifericamente ao núcleo central urbano e, com isso, as distâncias passaram a ser maiores, já sinalizando a necessidade de se pensar estratégias que garantisse ou facilitasse o deslocamento coletivo para esses novos territórios.
Com a expansão do tecido urbano as distancias aumentaram de forma gradativa e a necessidade de deslocamento passou a ser um problema para a massa de povo que aos poucos eram deslocadas para os bairros periféricos. Essa expansão não foi acompanhada da infraestrutura necessária no tocante ao transporte público e, naturalmente, a própria malha viária urbana foi sendo criada sem o planejamento necessário a devida implantação de políticas de transporte público coletivo.
É notório que os problemas advém de longa data e a atual administração apenas faz o favor de manter ele vivo, já que ações efetivas não são tomadas para sanar as deficiências e garantir um perfeito funcionamento do sistema que deveria responder majoritariamente pelo maior fluxo de deslocamento da população.
É sabido que apenas investir no sistema de transporte público não é a solução e, diante disso, a gestão municipal precisa fazer uma leitura ampla do problema, não se restringindo apenas a querer colocar ônibus nas ruas. Claro que essa é uma solução urgente, porém paliativa.
Em 2009, se não estiver errado, a cidade era atendida por 13 linhas que cobriam cerca de 64% da demanda do município. Saliento que esses dados são da própria prefeitura em documento que trata da mobilidade urbana no governo da ex-prefeita Fafá Rosado. Mas, acredito que na atualidade esses números são menores, principalmente, no que tange à cobertura.
Um dado do Ipea (2012) que merece ser trazido a essa discussão, mostra que em cidades acima de 60 mil habitantes no Brasil, cerca de 38% dos percursos são feitos a pé. O mais interessante disso é que esse alto índice de percursos a pé não está relacionado apenas ao problema da falta do transporte, ou seja, uma grande parte é em função do preço da tarifa.
Nesse sentido a gestão municipal em Mossoró precisa de imediato garantir uma frota suficiente na rua, mas, também, precisa se ater aos demais problemas associados ao sistema que degradam a qualidade, como a questão da tarifa, a regulação melhor de seu espaço urbano (rever a expansão horizontal), o reordenamento dos percursos, reestrutura dos corredores (vias) de acesso e, também, a regulação de veículos em áreas centrais.
Quanto a esse último ponto, a questão dos veículos, nada será resolvido se a gestão municipal não criar mecanismos eficazes para inibir o uso de veículos próprios, principalmente, no centro da cidade. Dessa forma, a criação da Zona Azul é uma ferramenta imprescindível na reestruturação do Sistema de Transporte Público, salientando que toda sua arrecadação deve ser utilizada única e exclusivamente para financiar a melhoria do sistema como um todo.
Num contexto geral, se nada for feito e se não houver um entendimento sistêmico do problema, com o crescimento populacional e, principalmente, devido a expansão da mancha urbana, Mossoró estará fadada a ser uma cidade com gigantescos (hoje são grandes) problemas no tocante a mobilidade urbana no futuro próximo.
As soluções existem e a cada ano que se passa mais caro fica para o cidadão.
Gutemberg Dias é empresário, geógrafo e mestre em Recursos Naturais
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domingo - 19/04/2015 - 10:56h
Por Carlos Duarte
Depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) ter dado a admissibilidade do texto que envolve a redução da maioridade penal para 16 anos, o assunto tomou conta das discussões em todos os lugares do Brasil, inclusive com repercussões além-fronteiras.
O tema é antigo e a PEC 171, que estava engavetada desde 1993, foi exumada em virtude da crescente escalada da violência, com a clara sensação de impunidade, ter atingido o limite da tolerância.
O assunto é polêmico, divide opiniões, e será mais intenso ainda nos próximos dias. Entretanto, nas últimas semanas, os mais importantes veículos de comunicação do País e quase todos os políticos e ONGs contrários à redução da maioridade penal, incluindo a presidente Dilma, usaram o argumento de que os adolescentes do Brasil comentem menos de 1% dos homicídios. Até o momento, nenhuma das fontes citadas nas noticias confirmou a produção dos dados da “pesquisa”.
Será uma pesquisa fantasma ou será mesmo que os adolescentes brasileiros são os mais tranquilos e bonzinhos do mundo?
Eis alguns dos parâmetros dos países mais desenvolvidos do planeta para efeitos de comparação: nos Estados Unidos os homicídios praticados por menores são 7%; No Canadá 11%; Na Inglaterra 18% dos crimes violentos.
Na prática, 90% dos homicídios no Brasil não têm sequer a identidade dos criminosos revelada, simplesmente, porque a polícia não consegue esclarecer os crimes. Por outro lado, o IBGE diz que os adolescentes entre 15 e 18 anos são 8% da população brasileira.
O cruzamento estatístico dessas informações compara uma estreita faixa etária dos adolescentes com uma ampla faixa etária de adultos maiores de 18 anos. Isso demonstra que os adolescentes são mais violentos, sim, que a média dos cidadãos brasileiros.
Outra informação distorcida, que também circula na mídia e redes sociais, é a de que os adolescentes são 36% das vítimas de homicídios do país. Na verdade, as pesquisas apontam que as causas de morte de adolescentes, que não morreram de causa natural, são 36% de assassinados. O número real é bem menor, se dividirmos em partes iguais, os mortos entre 15 e 17 anos são de 5,4% do total.
O argumento dos opositores à redução da maioridade penal de que os adolescentes no Brasil respondem por uma pequena parte dos crimes e que não são culpados pela violência do país, é mais uma dessas engenharias montadas por setores da sociedade e por grupos políticos com interesses obscuros nesse tema.
É preciso haver mais seriedade nesse tipo de discussão que tanto atormenta a sociedade – que é a verdadeira vítima dessa situação – sem empurrar para debaixo do tapete os motivos reais que resultaram no avanço desenfreado do crime impune; buscar soluções integradas e eficazes que promovam e devolvam o bem-estar das pessoas de bem, punindo com rigor a bandidagem que ora reina tranquilamente em todo o país.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
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domingo - 19/04/2015 - 10:50h
Gurgel: socialismo como foco (Foto: Web)
“Em menos de 15 dias de criado, o Psol de Janduís (município do Oeste do Rio Grande do Norte), já tem mais de 70 filiados. Isso nos anima a fortalecer a nossa luta!” Esses comentários são do ex-prefeito de Janduís, médico Salomão Gurgel.
Nas redes sociais, ele mostra desapontamento com os rumos tomados pelo PT e reitera crença no socialismo (doutrina política e econômica que prega a coletivização dos meios de produção e de distribuição, mediante a supressão da propriedade privada e das classes sociais).
PT
“A criação do Psol em Janduís não é um empreendimento eleitoreiro. Visa aglutinar homens e mulheres desta cidade que pretendem redirecionar suas energias criadoras na luta política da esquerda brasileira, sem perder a perspectiva libertadora do Socialismo”, justifica.
Segundo Gurgel, “isso não era mais possível no PT, infelizmente”.
Entre outros nomes que fizeram essa migração, há de outro ex-prefeito, José Bezerra (ex-PT).
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domingo - 19/04/2015 - 10:46h
Por François Silvestre
Seco não se sustenta em pé. Tão impermeável quanto saco de filó. Tá mais furado do que saco de estopa. E ainda é a primeira pessoa do indicativo do verbo sacar. Aliás, esse verbo foi tão usado e abusado que entrou em recesso.
E por falar em recesso, nosso Parlamento é um saco. Nosso? Será que esse troço é nosso mesmo? Numa coisa se assemelha ao nosso. Quanto mais velho, mais cresce pra baixo. E mais diminui o desempenho da atividade fim. E não adianta terceirizar, pois em matéria de saco o terceiro está no saco alheio.
O Senado, por exemplo, é um clube luxuosíssimo, que escapou do baile da Ilha Fiscal e grudou-se feito tatuagem no escoamento da grana que só é pública na costura do saco deles.
Dinheiro público, que volta para os contribuintes em forma de serviços, é a parte que sobra guardada no saco de estopa. A parte do rato, ou melhor, do leão roedor, é a que escorre pelos buracos do saco.
O saco de açúcar, mais denso e consistente, transforma-se em peças de uso variado. Toalhas de pobre, panos de prato, cobertas de mesa, lençóis de moleque. Tem mais utilidade do que senadores. E olhe que nenhuma dessas peças consegue durar oito anos.
Um saco de fumo, lá de Arapiraca das Alagoas, tem mais furo do que fumo. Mais somos nós que levamos o fumo do sacalheiros. Que saca tudo de malabarismo sacal. E preside o clube notório, com carimbo de notário, debaixo dos pelos do nosso saco de otários.
O outro Presidente, posto que o Brasil é um empório de presidentes, tem de todo tipo em todo canto, ou em todo saco de gatos e ratos, também acunha com gosto de gás.
O sobrenome do distinto é Cunha. Vai dar nome a um estádio de futebol, cujo aumentativo sairá das entranhas do saco.
Há tantos presidentes que a mandanta resolveu por um “a” no final de um substantivo comum de dois gêneros. E os aliados fanáticos grafarão estudanta, gerenta, chefa, contribuinta.
Até o elefante, que tem medo de rato, faz o feminino com Aliá, para livrar-se do neologismo elefanta.
Num texto antigo eu disse o que repito agora: O Brasil não é uma democracia institucional. Não. É um saco cheio de instituições, feito siris na lata. Caranguejos-uçá na corda. Instituição é o que não falta. Falta estabilidade institucional.
Na outra ponta, os adversários sectários equiparam-se no mesmo saco de intolerância. Cada um com seu time, cujas bandeiras dariam pra fazer muitos sacos. Ou talvez sejam essas bandeiras feitas com sacos desfeitos de esperança.
E foi a esperança a única virtude a ficar presa na Caixa de Pandora, quando Zeus quis vingar-se de Prometeu, que roubou, do Olimpo, o fogo da vida.
Isso me traz à memória a frase de Renato Corte Real sobre o governo Figueiredo, aplicável agora, tirada do Blog de Linneu: “É um governo Caracu, o governo entra com a cara e o povo com o resto”.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
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sexta-feira - 17/04/2015 - 23:57h
“Você tem que encontrar algo que você ame o suficiente para ser capaz de aceitar riscos, pular sobre os obstáculos e avançar sobre os muros que serão sempre colocados na sua frente. Se você não tem este tipo de sentimento por aquilo que está fazendo, você parará no primeiro grande obstáculo.”
George Lucas
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sexta-feira - 17/04/2015 - 23:29h
Parece que chegou a bom termo um longo estresse: o destino para ambulantes que atuam no centro da cidade de Mossoró. Hoje, no Palácio da Resistência (sede da Prefeitura), o prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou decisão para acomodar centenas desses trabalhadores.
Prefeito, Tomaz e ambulantes: diálogo e consenso (Foto: Raul Pereira)
Os ambulantes que ocupam atualmente as calçadas do Centro da cidade serão transferidos para espaços no próprio Centro comercial de Mossoró, atendendo dessa forma decisão judicial, sem prejudicar o exercício das atividades desses trabalhadores, resolvendo um problema antigo enfrentado pela categoria. O anúncio foi feito pelo prefeito Francisco José Júnior na manhã desta sexta-feira, 17, em reunião no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência.
As opções apresentadas pelo chefe do Executivo local, prontamente acatadas pela comissão dos ambulantes, foram trechos nas seguintes localidades: Avenida Augusto Severo com a rua Francisco Isódio; Rua 30 de Setembro com a Dr. Almeida Castro; e Dr. Almeida Castro com a rua Machado de Assis.
Espaços
Além desses espaços, os ambulantes também poderão ser realocados no Shopping Popular, com preços mais acessíveis do que os que haviam sido anunciados, e ainda na Central de Abastecimento (Cobal), que possui hoje 114 boxes desocupados. No total, mais de 300 unidades estão disponíveis para os trabalhadores informais.
Escolhido pelos ambulantes como porta-voz deles, o vereador Tomaz Neto (PDT) participou da reunião. “Estou satisfeito. Vejo, que nosso trabalho ao lado de outros colegas vereadores, encontrou uma solução razoável, com o próprio prefeito reconhecendo que o diálogo é o caminho para todo impasse”, comenta.
A Prefeitura atende a recomendação do Ministério Público para desocupação de calçadas e outros logradouros públicos no centro da cidade.
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sexta-feira - 17/04/2015 - 23:07h
A pedido do MPF
“Operação Salt” leva vários empresários à prisão em Mossoró
Edvaldo: problemas (Foto: Web)
Os mandados de prisão cumpridos nesta sexta-feira (17) pela Polícia Federal em Mossoró, dentro da terceira etapa da chamada Operação Salt, resultaram de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou quatro denúncias por lavagem de dinheiro, uma denúncia por organização criminosa, uma denúncia por falsidade ideológica e um pedido de prisão preventiva, envolvendo um total de 20 pessoas (ver lista abaixo).
O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que, desde 1990, especializou-se em praticar os crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Por meio de um grande emaranhado de empresas, muitas delas de “fachada”, o chamado Grupo Líder conseguiu sonegar mais de R$ 500 milhões. As ilegalidades já haviam levado a Polícia Federal a deflagrar outras duas operações, sendo uma delas em dezembro de 2013 (Operação Salt I) e a segunda em 26 de março deste ano (Operação Salt II).
“Muito embora algumas das empresas do grupo (ver lista abaixo) ostentem patrimônio e receita para saldar suas obrigações tributárias, a organização se utiliza do artifício de criar empresas que só existem no papel, inclusive constituídas a partir da utilização de ‘laranja’, para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo, assim como o branqueamento de bens, mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações da Receita Federal do Brasil”, destacam as ações, de autoria dos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira.
De acordo com as investigações, o Grupo Líder teria como “matriz” a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda., autuada pela Receita Federal pela primeira vez em 2004. Tal grupo protegeria o seu patrimônio dos órgãos ficais e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas como sócias das empresas.
O grupo desenvolve atividades na indústria de plástico, tecidos, resinas, extração de sal, revenda de combustível, de veículos, construção civil, transportes, maricultura, nos mesmos estabelecimentos simultânea e, por vezes, sucessivamente sob uma mesma unidade de comando e direção.
Funcionamento
Investigações da Fazenda Nacional concluíram que os valores monetários e bens não permaneciam nas empresas ditas “sujas”, com muitas dívidas com o Fisco e credores em geral. Eles eram continuamente transferidos a novas pessoas jurídicas, com a constituição formal de diversos CNPJs, vinculados aos mesmos CPFs ou aos CPFs de “laranjas”, geralmente familiares e empregados de Edvaldo Fagundes de Albuquerque, figura central da organização.
Das cinco denúncias apresentadas até agora, uma delas diz respeitos ao crime de falsidade ideológica, três a lavagem de dinheiro e uma quinta está relacionada ao crime de organização criminosa.
As investigações envolvendo o Grupo Líder continuam em andamento, especialmente em relação ao crime de sonegação fiscal.
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, o MPF em Mossoró já ajuizou 11 denúncias, envolvendo diversas das empresas que integram o Grupo Líder, em momento anterior à operação denominada Salt.
Envolvidos
Núcleo Administrativo (detinha o poder de mando)
1. Edvaldo Fagundes de Albuquerque
2. Ana Catarina Fagundes de Albuquerque
3. Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho
4. Eduardo Fagundes de Albuquerque
5. Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque
6. Zulaide de Freitas Gadelha
Núcleo Contábil (responsável por instrumentalizar formalmente a constituição de diversas empresas fantasmas do grupo, contribuindo decisivamente para os delitos cometidos)
1. Tupinambá de Paiva Carvalho
Núcleo Operacional (composto pelas interpostas pessoas aliciadas pelos líderes da organização, compondo os popularmente chamados “laranjas”)
1. Antônia Martins de Araújo
2. Antônio Fagundes de Albuquerque Neto
3. Carla Lígia Leite Barra
4. Denise de Souza Borges
5. Felipe Vieira Pinto
6. Genival Silvino de Sousa
7. Ivan Freitas da Silva
8. Jerônimo Antônio Ferreira Neo
9. Jose Bonifácio Dantas de Almeida
10. Manoel Inovilton de Paiva
11. Marcos Reigracion Borges
12. Miguel Ângelo Barra e Silva
13. Sebastião Aécio Borges
Empresas envolvidas
1. ESS Empresa de Serviços Salineiros
2. EBS – Empresa de Sal LTDA
3. Diamante Cristal Indústria e Comércio de Sal LTDA – ME
4. Refinassal Indústria e Refinação de Sal LTDA
5. Líder Comércio e Indústria de Alimentos LTDA
6. West Import´s e Comércio LTDA
7. CBC Indpustria de Termoplástico Amazônia LTDA
8. Locmaquip Locadora & Construtora LTDA
9. Premolds Indústria & Comércio LTDA
10. EFA Gestão de Negócio LTDA
11. Revendedora de Combustível Portalegre LTDA
12. Realplast Indústria e Comércio LTDA
13. Comércio de Produtos de Petróleo Líder LTDA
14. Líder Comércio de Combustível de Lubrificantes LTDA
15. Revendedora de Combustíveis Portalegre LTDA
16. Ciemarsal Comércio e Indústria e Exportação de Sal LTDA
17. Ilha Refinaria de Sal LTDA
18. Dmarket Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos LTDA
19. Tecidos Líder Indústria e Comércio LTDA
20. Rafitex Rafia têxtil LTDA
21. F.A. Veículos, Peças e Agenciamento LTDA
Prisões
Na operação que começou às primeiras horas de hoje, terminaram presas as seguintes pessoas:
Ana Catarina Fagundes de Albuquerque – filha de Edvaldo Fagundes
Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho – filho de Edvaldo Fagundes
Eduardo Fagundes de Albuquerque – filho de Edvaldo Fagundes
Felipe Vieira Pinto – genro de Edvaldo Fagundes
Genival Silvano de Souza – administrador
Miguel Ângelo Barra e Silva – administrador
Tupinambá de Paiva Carvalho – contador
Zulaide de Freitas Gadelha – esposa de Edvaldo Fagundes.
Edvaldo Fagundes e seu filho Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque são considerados foragidos.
Com informações do MPF (veja AQUI).
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sexta-feira - 17/04/2015 - 22:52h
O espetáculo “Chuva de bala no país de Mossoró”, uma das principais atrações do “Mossoró Cidade Junina”, terá nova direção este ano.
Caberá à consagrada produtora/diretora cultural Diana Fontes, o comando do espetáculo.
Ela afinou conversa com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) e a secretária municipal da Cultural, Isolda Dantas, em reunião ocorrida no dia de hoje.
Mãos à obra.
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