• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 03/07/2023 - 23:52h

Pensando bem…

” O que você é fala tão alto que eu não consigo escutar o que você está dizendo”.

Ralph Waldo Emerson

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segunda-feira - 03/07/2023 - 16:04h
Esforço

Lawrence pede instalação de escritório da Petrobras em Mossoró

Lawrence deu entrevista à Difusora nesta segunda-feira (Foto: divulgação)

Lawrence deu entrevista à Difusora nesta segunda-feira (Foto: divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), oficializou pleito à Petrobras pela instalação, em Mossoró, de unidade da empresa voltada às energias renováveis. No ofício nº 84-GP/CMM, o vereador pede à Petrobras que, além de Natal, Mossoró seja contemplada, com escritório direcionado à transição energética.

Endereçado ao presidente da Petrobras, Jean-Paul Partes, o documento foi enviado por e-mail na quinta-feira (29) e teve recebimento acusado, no mesmo dia, pela Assistência Técnica Executiva da Presidência da companhia. Lawrence anunciou o ofício em entrevista hoje (3), ao programa Mais Política, na Rádio Difusora de Mossoró.

Segundo o vereador, a energia renovável já é uma realidade, sobretudo com os setores solar e eólico em terra. Há também ótima perspectiva para o futuro, com a exploração de aerogeradores eólicos no mar e de petróleo no oceano, na Costa Branca (campo de Pitu), recentemente anunciados pela Petrobras.

Potencial

“Mossoró é a cidade polo da região que está mais próxima desses grandes projetos. É a cidade que melhor pode acomodar empresas, dispõe de mais estrutura, rede hoteleira maior. Possui especialistas qualificados nas universidades, com vários cursos de engenharia na área, para fazer pesquisa e qualificar mão de obra”, justifica.

Nota do BCS – Em campanha no ano passado, vi candidatos e candidatas petistas falando em retorno da Petrobras, retomada de empregos e investimentos; quebra de contratos lesivos à empresa e ao país etc. Muitos acreditaram nessa balela. Onde era a base da estatal em Mossoró, a bandeira que tremula lá hoje, no topo, é de uma empresa privada. Agora, corremos atrás de um escritório.

Pobre Mossoró!

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/07/2023 - 15:50h
Posse

PL do RN passa a ter Rogério Marinho como presidente

Posse de Rogério lotou auditório do Holiday Inn (Foto: divulgação)

Posse de Rogério lotou auditório do Holiday Inn (Foto: divulgação)

O senador Rogério Marinho (PL) tomou posse nesta segunda-feira (3) em Natal, em evento no Hotel Holiday Inn, como novo presidente do Partido Liberal (PL) no RN.

Prestigiaram o evento os deputados federais Robinson Faria (PL), General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União Brasil). Entre os deputados estaduais, compareceram Terezinha Maia (PL), Tomba Farias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil) e Luiz Eduardo (Solidariedade).

Também prestigiaram a posse o senador Styvenson Valentim (Podemos), prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado.

O deputado federal João Maia (PL), substituído na presidência do partido, não compareceu. O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) não esteve presente, mas justificou ausência.

Entre os deputados estaduais da legenda, Neilton Diógenes preferiu distância, pois não está alinhado a Rogério Marinho. Coronel Azevedo ficou ausente, mas não foi informado o porquê.

O PL do RN elegeu 173 vereadores nas últimas eleições municipais (2020), além de 20 prefeitos. Na solenidade de hoje, alguns prefeitos, vereadores e outros agentes políticos se filiaram à legenda. Foi anunciado que 18 novos prefeitos fizeram filiação, mas não foi divulgada a lista desses executivos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/07/2023 - 15:00h
PPI 2023

Contribuintes podem parcelar débitos com até 90% de desconto

Parcelamento facilitado atende a pessoas físicas e jurídicas (Foto: Allan Phablo)

Parcelamento facilitado atende a pessoas físicas e jurídicas (Foto: Allan Phablo)

A Prefeitura Municipal de Mossoró anuncia o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023. O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos junto ao município com desconto de até 90%, além de poder parcelar a dívida em até 72 vezes, de acordo com as condições de pagamento.

O PPI é voltado para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal, com passivos vencidos até 31 de dezembro de 2022. O contribuinte que optar por sanar a dívida através de parcela única poderá ter desconto de até 90%.

Para facilitar a quitação de débitos e ficar em dia com o município, o programa flexibiliza ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 72 vezes, com descontos que variam de 85% a 30%, observando a parcela mínima de 50 reais para pessoa física e 150 reais para pessoa jurídica.

Pagamento facilitado

“É um programa extremamente importante para o contribuinte. A Prefeitura de Mossoró está oportunizando um pagamento facilitado, em até 72x, para que o contribuinte possa se organizar financeiramente e regularizar seus débitos com o município. E o melhor, com desconto de até 90% em caso de parcela única”, frisou Rodrigo Forte, secretário municipal da Fazenda.

Realizando o pagamento em parcela única o desconto é de 90%. O pagamento dos débitos em até seis parcelas terá 85% de desconto. O parcelamento flexibilizado segue com 75% de desconto em até 12 vezes; 70% em até 24 vezes; 65% em até 36 vezes; 60% em até 48 vezes; 50% em até 60 vezes e 30% de desconto em até 72 vezes.

Visando dar comodidade ao contribuinte, a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado poderá ser efetivada pela internet, por meio do Portal do Contribuinte” no endereço eletrônico da Prefeitura de Mossoró. Além disso, o interessado também poderá aderir ao PPI de forma presencial na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, 1180, bairro Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h às 16h.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 03/07/2023 - 14:30h
Pobre Mossoró!

Centro Administrativo volta parcialmente após blecaute de uma semana

Centro Administrativo ficou uma semana às escuras e sem atendimento (Foto: divulgação)

Centro Administrativo ficou uma semana às escuras e sem atendimento (Foto: divulgação)

Após uma semana sem energia elétrica, com todos os serviços paralisados, prejudicando uma clientela de mais de 600 pessoas diariamente, o Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral volta a funcionar parcialmente nesta segunda-feira (3). Até quarta-feira (5), a promessa é de que tudo volte funcionar. O que faz parte da Central do Cidadão, como atendimento do Sine, Itep, Procon e Caern ainda dependem de serviços de Internet,

A Secretaria do Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) emitiram nota conjunta sobre o assunto:

A Secretaria do Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) informam que o fornecimento de energia elétrica foi totalmente reestabelecido na Rodoviária de Mossoró. O Detran já normalizou seus atendimentos.

Já os serviços prestados pela Central do Cidadão que dependem de internet – tais como Sine, Itep, Procon e Caern – ainda estão ajustando algumas questões técnicas e deverão ser normalizados até quarta-feira (05). Até lá, a orientação é que os usuários se dirijam a Central do Cidadão do Estação Shopping.

A interrupção de energia elétrica ocorreu devido a um curto-circuito nas instalações. Assim que o problema foi detectado, uma equipe de técnicos foi enviada para a rodoviária a fim de identificar a causa e realizar os reparos necessários. No entanto, a complexidade da situação exigiu um tempo maior para a resolução.

Ainda na semana passada, para sanar temporariamente a questão enquanto o reparo estava em andamento, houve uma instalação temporária para garantir a iluminação do saguão. O serviço demandou a substituição de cabos, disjuntores e instalação de novos postes.

Nesse domingo (02), o fornecimento já havia sido reestabelecido em quase todo o prédio e, na manhã dessa segunda-feira (03), após alguns testes, a energia já atendia à integralidade do prédio e suas dependências.

Nota do BCS – Ufa! Dos males, o menor. Mas, o que ocorreu mostra como esse equipamento chegou ao seu limite. A nota do governo estadual não fala em restauração da estrutura elétrica, dos meios hidráulicos, banheiros, iluminação, retirada do matagal que encobre o local, entre outros problemas. Mossoró merece um pouco mais de respeito, governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 03/07/2023 - 13:44h
Natal

Paulinho Freire não demonstra interesse e foco em sucessão municipal

Paulinho prioriza contatos com aliados da capital ao interior (Foto: BCS)

Paulinho prioriza contatos com aliados da capital ao interior (Foto: BCS)

Numa dessas estradas que cortam o RN, encontrei-me casualmente com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). Depois de percorrer vários municípios da região Oeste, o destino era Natal.

Um gancho para lhe perguntar, a propósito:

– Vai encarar mesmo a disputa à prefeitura?

O parlamentar não demonstrou entusiasmo algum pela indagação e o que ela encerra:

– Não, não estou tratando disso. Estou vendo as coisas caminharem.

Para Paulinho, que está nos meses iniciais do seu primeiro mandato federal, o quadro sucessório é de profunda indefinição. Está muito longe de ter a cara e seus atores definidos.

Sua vida é andar pelo RN.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/07/2023 - 12:22h
Aventura

RN desafia motoristas com buraqueira e matagal

Por Vonúvio Praxedes (Blog Diário Político)

RN-120 é uma aventura para quem precisa passar por seus desafios (Foto: Blog Diário Político)

RN-120 é uma aventura para quem precisa passar por seus desafios (Foto: Blog Diário Político)

A cidade de São Paulo do Potengi tem um acesso pela BR-304 que está assim: completamente esburacada, como mostra a foto constante desta postagem.

Município localizado a cerca de 70 km de Natal, ele possui um polo do Instituto Federal do RN (IFRN) e uma gigante fábrica de processamento de castanha de caju. Mesmo assim não tem qualquer estrutura de acesso.

É preciso dirigir fazendo zigue-zague para tentar desviar dos buracos.

A estrada é também estreita, sem acostamento, com matagal avançando, o que torna o percurso ainda mais perigoso, até mesmo com relação à violência (assaltos).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 03/07/2023 - 11:54h
Márcio Machado

Codern elege e empossa novo diretor Administrativo e Financeiro

Márcio Miranda tomou posse nesta segunda-feira (Foto: Codern)

Márcio Miranda tomou posse nesta segunda-feira (Foto: Codern)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada hoje (segunda-feira, 03), por unanimidade, elegeu Márcio de Almeida Machado, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.

Márcio Machado é arquiteto formado pela – Universidade Santa Úrsula e cursou mestrado pela USP. Atuou até o momento no Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (CERNE), sendo o Diretor Setorial de Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Foi também Diretor de Projetos e Programas Especiais da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. E no RN, foi Coordenador de Projetos da Superintendência de Obras, entre os anos de 1980 e 1982.

Foi Chefe de Serviço do Departamento de Terras – DETER no Banco Nacional de Habitação (BNH). Na Caixa Econômica Federal foi Gerente de Padrões e Planejamento, Gerente de Projetos Especiais e Consultor Técnico entre os anos de 1986 e 2008.

O novo Diretor Administrativo e Financeiro teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 03/07/2023 - 09:46h
Saúde e poder

Hospital controlado por deputado já empalmou quase 1 bilhão

Topo da reportagem especial da Piauí com Lira em destaque negativo (Reprodução)

Topo da reportagem especial da Piauí com Lira em destaque negativo (Reprodução)

Desde 2016, o Hospital Veredas, em Maceió, recebeu quase R$ 1 bilhão. A partir do ano seguinte, passou a ser administrado por aliados ou parentes de Arthur Lira (PP), o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados.

Apesar do dinheiro abundante, com mais recursos do que a Santa Casa de Maceió, que atende mais pacientes, o Veredas enfrenta graves dificuldades financeiras.

Reportagem bem interessante sobre o assunto está na revista Piauí, com suporte de reportagem da Agência Pública.

Mostra que os problemas se agravaram no mesmo momento em que começou a gestão do PP no Ministério da Saúde.

Em resumo: quanto mais dinheiro, mais dificuldades para o Hospital Veredas, seus pacientes, equipe funcional.

Esse Brasil parece mesmo sem jeito.

Veja AQUI reportagem.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/07/2023 - 08:28h
Perigo

Tenha atenção redobrada na BR-304

Engarrafamento em duas faixas em Angicos, no último sábado, dia 1º (Foto: BCS)

Engarrafamento em duas faixas em Angicos, no último sábado, dia 1º (Foto: BCS)

Alguns trechos em obras na BR-304 (Natal-Mossoró) estão tornando o tráfego ainda mais lento e perigoso nessa rodovia.

Tenha cuidado redobrado.

A imprudência (impaciência diante de engarrafamentos, por exemplo) pode tornar a situação ainda mais delicada.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 03/07/2023 - 07:38h
Lamentável

O silêncio diante da morte de policiais e agressão a mulheres

Defensor público Serjano Valle insultou mulheres; três militares executados em Natal (Fotomontagem do BCS)

Defensor público Serjano Valle insultou mulheres; três militares executados em Natal (Fotomontagem do BCS)

A execução em curto espaço de tempo de três policiais militares (veja AQUI) e agressão verbal do defensor público estadual (Serjano Torquato Marcos Valle) a mulheres bolsonaristas (veja AQUI), não causou qualquer indignação em muitas pessoas que sempre defendem vítimas da violência e reprovam o ódio contra o sexo feminino.

A revolta seletiva segue a receita da divisão em que esse país se meteu há alguns anos, por via ideológica, por cores partidárias.

Relativizar essas barbaridades não deve nos causar estranheza.

Infelizmente.

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segunda-feira - 03/07/2023 - 06:34h
Cidade

Grupo supermercadista faz duplo investimento em Mossoró

O supermercadista Cidade, de origem mossoroense, vai inaugurar mais duas unidades locais – agora como atacarejo: onde existia o Maxxi (Avenida João da Escóssia, Nova Betânia) e onde foi a Socel Veículos (Avenida Presidente Dutra, São Manoel).

O grupo já tem quatro supermercados em Mossoró e um atacarejo em Parnamirim.

Sucesso, nosso desejo.

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domingo - 02/07/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Quem não se arrisca a um fracasso nunca chega a uma vitória.”

Céline Lhotte

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domingo - 02/07/2023 - 21:04h
Drama

Ex-zagueiro de futebol luta pela vida após parada cardíaca

Do Blog Ismael Sousa

Índio tem quadro vegetativo, após parada cardíaca (Foto: TCM Notícia/Arquivo)

Índio tem quadro vegetativo, após parada cardíaca (Foto: TCM Notícia/Arquivo)

O ex-zagueiro Israel da Silva Alves, conhecido como Índio, encontra-se internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Teresina, no Piauí, respirando com a ajuda de aparelhos, após ter sofrido uma parada cardíaca neste domingo (02). Segundo relatos de familiares ao portal GP1 Esporte, Índio ficou em parada por cerca de oito minutos, o que causou danos significativos ao seu sistema neurológico. O ex-atleta não apresenta mais nenhuma reação e encontra-se em estado vegetativo.

A situação de Índio se agravou após um acidente de motocicleta que ocorreu em março deste ano, que o deixou tetraplégico. Na ocasião, Índio estava no interior do estado, participando de uma partida amadora. Após o jogo, ele retornou para Teresina, onde havia deixado sua motocicleta em um posto de combustível localizado no bairro Socopo. Durante o trajeto de volta para casa, o ex-jogador colidiu com um veículo ainda não identificado.

Índio, que teve passagens marcantes pelo Baraúnas de Mossoró em 2006, também defendeu equipes como Treze da Paraíba, River do Piauí e Santa Cruz do Recife ao longo de sua carreira.

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domingo - 02/07/2023 - 20:28h
Plantonista do domingo

Fátima consegue, na Justiça, impedir greve de enfermeiros

Do Novo Notícias

Fátima agiu por ver "risco"; assembleia decidiu movimento dia 27 último (Fotomontagem do BCS)

Fátima agiu por ver “risco”; assembleia decidiu movimento dia 27 último (Fotomontagem do BCS)

O desembargador Glauber Rêgo, plantonista deste domingo no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), atendeu pedido do Governo do Estado para suspender a greve dos enfermeiros no RN, que teria início na segunda-feira (3). E determinou que a categoria continue atuando com 100% do efetivo.

“Diante dos pressupostos legais e autorizadores, defiro a tutela de urgência para suspender a deflagração do movimento grevista dos enfermeiros integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (SINDERN), determinando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil , a ser suportada pelo sindicato da categoria, limitada, a princípio, em R$ 200 mil”, diz a decisão.

Segundo consta na ação, o governo do estado deu entrada no pedido alegando que é indiscutível que a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem do serviço público de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, representando, caso não seja apreciada de imediato a liminar postulada, probabilidade de dano irreparável aos referidos usuários do SUS, de modo que se justifica o ajuizamento da presente no plantão judiciário diurno”.

A greve seria deflagrada devido à demora na “implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022)”. Na avaliação do desembargador, foi possível constatar “com facilidade que o movimento paredista não observou a necessidade de esgotamento das negociações antes da deflagração da greve”.

Risco à saúde

Ainda na decisão, ele também observou que “é indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais da saúde vinculados ao serviço de enfermagem são consideradas essenciais e inadiáveis, de modo que a interrupção de parte dos serviços coloca em risco direto à saúde pública de toda comunidade local.”

“Esses argumentos não levam a outra conclusão senão a de que o deferimento da medida de urgência ora requerida se faz necessária diante da essencialidade do serviço público de saúde que impõe que seja prestado plenamente e em sua totalidade, a iminência de sua paralisação, por si só, revela manifesto o periculum in mora. Por tais razões, em exame sumário, entendo que a greve da forma anunciada se apresenta ilegal e abusiva, restando demonstrada a verossimilhança das alegações autorais”, concluiu.

A greve dos enfermeiros no RN foi aprovada dia 27 de junho em assembleia realizada com a participação de cerca de mil trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern), Sindicato Dos Profissionais de Enfermagem (Sipern) e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren). Os profissionais cobram a implantação do piso da enfermagem.

Nota do BCS – A governadora está certa em sua iniciativa, tendo acolhida do Judiciário. E aqui não está em jogo a importância da categoria, mas vidas humanas.

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domingo - 02/07/2023 - 12:48h

O julgamento de Bolsonaro

Por Ney Lopesjulgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo TSE.

Está inelegível por oito anos, salvo se houver reforma da decisão no STF, que é muito difícil.

A decisão tira o ex-presidente das urnas por 8 anos, mas não retira nem suspende os seus direitos políticos.

Ele ainda poderá, por exemplo, votar nas eleições e participar de organização partidária.

O lema que adoto no jornalismo é a “informação com opinião”.

Por isso, não me omitirei de opinar, destacando por oportuno, ter o maior respeito pela justiça brasileira. Apenas exerço o direito ao contraditório.

Opino como jornalista e advogado, porque como disse o mestre Evandro Lins e Silva “Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas ou pessoas para defender alguém“. Não importa que seja Lula ou Bolsonaro o injustiçado.

Rui Barbosa deixou para a posteridade, o ensinamento, de que “o advogado nunca deverá recusar a defesa de alguém por mais execrável que pareça o crime cometido ou a acusação que lhe pesa sobre os ombros. Não se pode negar o direito nem mesmo aos adversários”.

Na minha história de vida sei o que é a dor profunda da injustiça política.

Bolsonaro – Sempre critiquei o destempero verbal e as posições agressivas, que o ex-presidente adotava.

Não somava. Sempre dividia, em razão do seu temperamento impulsivo.

Todavia, após a divulgação das acusações contra Bolsonaro, nunca acreditei que ele fosse condenado a “pena máxima” da inelegibilidade.

A lei – E era simples o raciocínio: tratando-se de infrações eleitorais, a jurisprudência sempre exigiu, que os atos praticados pelo acusado, resultassem em prejuízo para o pleito eleitoral.

Não concordo com as expressões usadas pelo ex-presidente, em conflito com a justiça.

Julgo inoportuna a reunião promovida com os embaixadores.

Todavia, a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 — alterada pela Lei da Ficha Limpa) – não contempla a exacerbação verbal como causa de punição automática.

Reunião – Ademais, a reunião com os embaixadores não teve gravidade suficiente para desequilibrar as eleições, em relação aos demais candidatos.

A reunião foi pública, constou da agenda do presidente, com várias autoridades convidadas.

A TV oficial transmitiu por ser rotina dar conhecimento a opinião pública dos atos presidenciais.

A pena – Cabe citar Von Liszt, quando diz que “a pena justa será somente a pena necessária”.

E quando o direito entrar em conflito com a justiça, o caminho será aplicar a justiça.

A dosimetria da pena, aplicada por analogia ao direito eleitoral, é o ato de maior importância ao aplicador do Direito.

Consiste  em adequar a fixação da pena à personalidade do acusado, para evitar o excesso judicial.

O gênio de Chaplin define essa responsabilidade do juiz, quando ele diz: Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!”(Charles Chaplin, em “O Último Discurso“).

A culpabilidade, sobretudo para aplicar a pena máxima de inelegibilidade, deveria levar em conta o índice de reprovação dos atos praticados e os prejuízos reais e concretos deles decorrentes.

Prejuízo eleitoral- As agravantes possuem um rol taxativo e não podem ser subjetivas, sem evidencia material, apenas para prejudicar o réu.

Quanto ao alegado abuso de poder de parte do ex-presidente, deve ser direcionado ao resultado prático almejado pelo candidato, ou seja, se acumulou votos, ou ainda, concorreu para o “não-voto” no oponente.

Críticas – Nenhuma dessas hipóteses ocorreu na reunião do Planalto com embaixadores.

Foram abordados temas delicados, com críticas veementes, visando o aprimoramento eleitoral.

A eventual inconsistência de fundamento nessas críticas, com o devido respeito, não configuram crime eleitoral.

Câncer –Independente dos julgamentos futuros, o Brasil está numa trilha perigosa em relação a atividade político-eleitoral.

O abuso do poder político e econômico concentra-se mais nas eleições estaduais e a justiça eleitoral, infelizmente, não tem dado prova de punição.

Há vários casos no país.

Os abusos e cooptações à custa de dinheiro público terminam caindo no esquecimento, o que se transforma em câncer para a democracia.

Ódio e ressentimento – Entretanto, desde o impeachment do presidente Collor tem se revelado uma prática usual afastar ou punir ex-presidentes da República.

Parece até uma reversão de ódios e ressentimentos, de quem por ter sido punido, quer dar o troco no adversário.

Uma lástima que isso aconteça, porque em nada aprimora a democracia brasileira.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo
domingo - 02/07/2023 - 11:38h

Paixão pela profissão; amor pelo mar

Por Odemirton Filho 

Tibau, jangada, (Foto de Ricardo Lopes)

Tibau, jangada, (Foto de Ricardo Lopes)

“A jangada se perde de mar afora. E à boca da noite vai chegando. É um ponto branco no horizonte. Doze horas de alto-mar, de paciência, de espera, de linhas soltas, na espreita das ciobas, das cavalas. Vai chegando. Veranistas se juntam para a compra do pescado. Seu João já encostou a jangada na praia” (…).

O texto acima é um fragmento de uma crônica de José Lins do Rêgo sobre a vida de um pescador. Mostra, com clareza, a labuta diária de quem se aventura no mar, ainda nas madrugadas frias.

Quando vou à cidade de Porto do Mangue pra exercer o meu ofício vislumbro na belíssima praia da Ponta do Mel, na Pedra Grande e na calmaria da praia do Rosado algumas jangadas na areia. E faz um bem danado a minha alma. Na maioria das vezes, não há um pé de pessoa. Só a imensidão do mar e um mundão de areia; a beleza da obra talhada pelas mãos de Deus.

Há algo na vida desses pescadores que me fascina. Talvez, seja a lembrança dos dias da minha infância, quando em férias, brincando na areia da praia, via as jangadas chegaram à beira-mar e os pescadores vendendo os peixes, ainda frescos, debatendo-se num carcomido cesto de palhas.

Vez ou outra, converso com um deles pra ouvir as suas aventuras. Decerto, deve existir um ou outro exagero nas “estórias”. Não me importo. Gosto de prosear. Falam-me da lida, do dinheiro pouco. Mas falam, principalmente, da paixão pela profissão, do amor pelo mar. Deixo claro, porém, que não quero romantizar as dificuldades enfrentadas por eles, de sol a sol. São muitas.

Certa vez, caminhei bastante sobre as dunas da praia do Cristóvão para fazer uma intimação. A casa ficava distante, num ponto alto. Sob um sol escaldante, com os pés atolando nas dunas “pegando fogo” consegui chegar à residência. Uma casa simples, de taipa. O velho pescador me ofereceu água e café. Sentei-me por um bocado de tempo apreciando a linda paisagem.

Ao ler o texto de Lins do Rêgo, lembrei-me dessa diligência e fiquei a imaginar aquele pescador como um personagem da crônica do autor de Menino de Engenho.

“Agora, espichado na porta da casa de palha, olha para o céu. Sopra o vento nos cajueiros floridos e há o barulho dos coqueiros agitados. Seu João vê a lua, vê manchas na lua. Levanta-se e vai dizendo para a mulher”:

“Amanhã é dia de cavala. A lua está dando o sinal”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 02/07/2023 - 10:48h

O dilema de Antígona

Por Marcelo Alves

Antígona (ilustração)

Antígona (ilustração)

Sófocles (497-406 a.C.) compõe – ao lado de Ésquilo e Eurípedes – a tríade dos famosos dramaturgos gregos, cujas tragédias (no sentido de gênero teatral/dramático, deixo claro), pelo menos parte delas, chegaram até nós. “Antígona” (441 a.C.) é, provavelmente, a sua peça mais famosa. Para os estudiosos do direito, ela possui aspectos interessantíssimos.

Eis o contexto e parte da trama de “Antígona” (buscando não fazer spoiler, claro): a coisa se passa em Tebas, então em guerra com Argos. Antígona, a personagem-título, é filha da relação incestuosa entre Édipo e Jocasta, assim como o são seus irmãos Etéocles e Polinices, mortos na guerra. Creonte, então o rei de Tebas, proíbe o enterro de Polinices, por considerá-lo um traidor. A isso, Antígona opõe a lei divina ou natural de que todo homem merece sepultamento. A que lei se deve obedecer?

Antígona viola a lei positiva, determinada pelo rei de Tebas, e dá exéquias ao irmão Polinices. Por isso, é condenada à morte “enterrada” viva em uma caverna/túmulo. A partir daí, mais mil tragédias recaem sobre todos. Afinal, como dito no meu pequenino exemplar de “Antígona” (Editora Paz e Terra, 1996), com tradução de Millôr Fernandes, “um erro traz um erro. Desafiado o destino, depois tudo é destino”.

A tragédia grega – e a força metafórica que ela carrega em si – é palco para encenação das mais variadas contradições e dilemas humanos: sobre a nossa própria natureza, sobre o amor e a amizade, sobre a religião e a moral, sobre a política e o poder. E, no caso de “Antígona”, mais especificamente, é cenário para se debater uma milenar dicotomia/dilema do direito, entre a “lei positiva”, representada pelos editos do rei Creonte, e a “lei natural”, defendida pela trágica heroína da trama. Uma dicotomia entre o jusnaturalismo e a face mais visível do positivismo, sobre onde repousa a legitimidade do direito.

Na verdade, a concepção de direito natural é antiquíssima e, através dos tempos, é representada, entre outros, por pensadores como Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Hugo Grotius, John Locke e Rousseau; recentemente, no século XX, podem ser lembrados os nomes de Del Vecchio, Lon Fuller, Ronald Dworkin e John Finnis.

Ela quer significar, em linhas gerais e respeitadas as muitas variantes, a existência de um direito fundado na razão ou no mais íntimo da natureza humana, na qualidade de ser individual ou coletivo, ou mesmo na nossa relação com Deus, que preexiste ao direito que é produzido pelos homens ou pelo Estado e que deve ser sempre respeitado. Assim como a maioria das escolas filosóficas, o jusnaturalismo tem seguidores que vão desde ardorosos apóstolos, como São Tomás de Aquino, que desenvolveu uma verdadeira tipologia de direitos baseada na relação entre os seres humanos e o criador, a moderados defensores, como Leon Fuller, que apenas afirma haver princípios preexistentes ao direito positivo e que devem ser considerados em qualquer sistema jurídico.

Já o positivismo jurídico aqui deve ser entendido como uma contraposição à ideia de direito natural. O direito é positivo no sentido de que é criação do homem. Algo como “o comando do soberano apoiado por uma sanção”, como certa vez definiu John Austin. E se os partidários do jusnaturalismo se ocupam do fundamento e da legitimação do direito positivo, baseando sua validade no respeito a princípios e valores absolutos, aos positivistas interessa tão só a averiguação dos pressupostos lógico-formais de sua vigência.

Os ideais positivistas, seguindo a lição de H. L. A. Hart, podem ser assim sintetizados: a) o direito identifica-se com mandatos; b) não há, necessariamente, um nexo entre as esferas da moral e do direito; c) a análise do direito deve ser isolada das reflexões de ordem sociológica, ética, econômica e teleológica; d) o caráter lógico do sistema jurídico faz com que as decisões judiciais possam ser alcançadas independentemente de apoio em outros valores como, por exemplo, éticos ou políticos; e) os juízos morais não se assemelham aos juízos a respeito de fatos.

E como esse dilema é enfrentado poeticamente em “Antígona”? Vejamos alguns trechos da peça, claro. Mas apenas na nossa próxima conversa… Paciência. Isso não é uma tragédia.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 02/07/2023 - 09:30h
Conversando com... Bartô Galeno

O renascimento de um setentão que estava no “fundo do poço”

Por William Robson (Bolsa de Discos)

Bartô e sua banda em apresentação no MCJ 2023 (Foto: Célio Duarte)

Bartô e sua banda em apresentação no MCJ 2023 (Foto: Célio Duarte)

Bartô Galeno aguardava a sua vez para se apresentar no Mossoró Cidade Junina (MCJ), em camarim montado para ele por trás do palco do Arraiá do Povo. Milhares de pessoas cantavam e dançavam ao som de Waldonys, enquanto a próxima atração era assediado por fãs e pela imprensa. O BOLSA DE DISCOS estava lá para conversar com um dos grandes nomes da música brega brasileira.

Em nova fase, Bartô não quer apostar na sorte outra vez. Agarra-se na nova chance que recebeu da vida, após fase tenebrosa em que ele revelou chegar ao fundo do poço. Mesmo na fase baixa da carreira, os fãs nunca deixaram de acompanhá-lo e sua retomada de shows pôde comprovar isso.

As milhares de pessoas ao som de Waldonys não arredaram o pé. Ficaram para ver Bartô Galeno, a última atração daquela noite.

Para o Bolsa de Discos, Bartô falou do ritmo de shows nesta nova fase, agora com 73 anos completados em maio, dos momentos difíceis e revela que não está vivendo apenas dos sucessos do passado. Músicas novas virão ai em álbum que deve ser lançado até o final do ano. Seu último trabalho é de 2009: “Paixão Errante”.

Por falar em disco, parte da sua discografia, a do início de carreira, será relançada pela gravadora Tapecar.  Familiares do fundador da gravadora afirmaram que estão lançando algumas obras em streaming e em formato vinil. Disseram que alguns dos discos relançados agora vêm de masteres, enquanto outros são antigos LPs remasterizados.

E como, para eles, não faz mais sentido fabricar CDs, em baixa no mercado, a aposta está no streaming e nos LPs. Quatro discos do Bartô estão na lista: “Só Lembranças” (1975), “Pelo Menos uma Palavra” (1977), “No Toca Fita do Meu Carro” (1978) e “Tudo é Nada sem Você” (1979).

Você enfrentou problemas de saúde e agora retoma a série de shows. Como está sendo isso?

Agora está bom, graças a Deus e ao bom Jesus. Saí do álcool, do cigarro e agora melhorou muito. Minha saúde está boa e só tenho a agradecer. Eu estava no fundo do poço.

Este fundo do poço que você se refere, como influenciou em sua carreira?

Atrapalhou muito e perdi muita coisa também. Perdi shows, dinheiro, carro importado, meu contrato com a Warner. Hoje recuperei tudo.

Até os direitos de suas músicas?

Bartô prepara novo trabalho fonográfico (Foto: Célio Duarte)

Bartô prepara novo trabalho fonográfico (Foto: Célio Duarte)

Tenho músicas com muitas gravadoras, entre elas a Som Livre. Falta para estas gravadoras organizar melhor o pagamento da gente. Tá faltando só isso.

Quatro LPs seus da década de 70 serão relançados em vinil pela Tapecar. Como está sendo esta negociação?

Foram discos lançados pela Tapecar e eles abriram uma plataforma em que estão realçando e refazendo todos os trabalhos, os sucessos das antigas, remasterizando tudo com um som maravilhoso.

E sua volta a Mossoró?

Está sendo legal. Tenho uma banda aqui em Mossoró que está comigo há mais de dez anos e são músicos muito bons. Tocam naquele ritmo romântico, apaixonado.

Há perspectivas de novas composições e de disco?

Sim, inclusive já estou gravando o disco novo. Pode aguardar que vem música nova por aí. Ainda não tem nome, estamos pensando, a gente vê depois. Tenho em torno de nove, dez músicas compostas para este disco. A perspectiva é de lançar no fim do ano. São quase 20 discos lançados.

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domingo - 02/07/2023 - 09:00h
Encontro Estadual

PSD faz evento já de olho na campanha municipal de 2024

Participantes de evento posam para fotografia (Foto: Divulgação)

Participantes de evento posam para fotografia (Foto: Divulgação)

O Partido Social Democrático (PSD) realizou neste sábado (01), no Holiday Inn Natal, o encontro partidário que reuniu mais de 400 participantes, entre parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. O evento deu o pontapé inicial do partido às eleições de 2024 e o fortalecimento nos quadros da sigla.

O encontro contou com a participação de importantes nomes, como a presença principal do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a presidente estadual do partido, Zenaide Maia, o presidente do diretório de Natal, Carlos Eduardo, a senadora paraibana Daniele Ribeiro, o vice-governador da PB, Lucas Ribeiro, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, além de prefeitos, vereadores e diversos filiados.

Foram realizadas dezenas de filiações. O prefeito de Touros, Pedro Filho, agora PSD, falou em nome de todos os novos filiados.

A presidente estadual do PSD, senadora Zenaide, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez elogios ao trabalho da senadora Zenaide Maia e de Jaime Calado dentro do partido, além de afirmar que o encontro foi um marco, deixando o PSD muito mais fortalecido.

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domingo - 02/07/2023 - 08:40h

Escritores – Raimundo Nonato da Silva

Por Honório de Medeiros

Raimundo Nonato da Silva Foto: Relembrando Mossoró)

Raimundo Nonato da Silva Foto: Relembrando Mossoró)

Pensei que descobrira algo diferente, até mesmo estranho, acerca de Raimundo Nonato da Silva. Dizia respeito a sua ubiquidade. Ou predestinação. Deveria ter me precavido contra esse ataque de arrogância pueril e consultado meu Cascudo.

Não o fiz, e tropecei, logo nos primeiros passos da caminhada. Ali estava, em uma Acta Diurna, no livro cujo título é Raimundo Nonato, o Homem e o Memorialista, organizado por José Augusto Rodrigues e publicado em 1987, pela Coleção Mossoroense, para o qual contribuiu a fina flor dos escritores norte-rio-grandenses da época, em homenagem aos 80 anos do grande escritor Martinense:

                   Vida movimentada e curiosa. Está em São Miguel de Pau dos Ferros, 1927/28. (…) 1929/30 está em Serra Negra, até a Revolução de outubro, com a invasão dos bandos que exigem comida, bravateando. (…) Finalmente transferem-no para Mossoró, em 1931. Apodi, um ano depois.

Alguma coisa escapou ao olhar atento de Luís da Câmara Cascudo?

Eis a ubiquidade de Raimundo Nonato, flagrada e descrita pelo mestre: Raimundo em São Miguel, e, depois, escreveu Os Revoltosos em São Miguel 1926; Raimundo em Serra Negra do Norte, e, depois, escreveu A Revolução de 30 em Serra Negra; Raimundo em Mossoró e, depois, veio Lampião em Mossoró, o primeiro livro escrito por um potiguar acerca do Cangaço.

Raimundo Nonato é um portento, eis o que se extrai do que se lê nos textos dos que lhe homenagearam. Memorialista, romancista, poeta, historiador, cronista, biógrafo, etnógrafo, jornalista…

Em sua lendária produção literária, contam-se mais de oitenta livros, mas esse é um número duvidoso: somente pela Coleção Mossoroense, foram mais de 30, prego batido, ponta virada.

Estava em todos os cantos, no momento certo, e abordou muitos temas, como se percebe ao ler Histórias de Lobisomem (folclore); O Pilão (etnografia); Bacharéis de Olinda e Recife (história); Quarteirão da Fome (romance); Memórias de um Retirante (memórias); Província Literária (crônicas); Jornalista Martins de Vasconcelos (biografia); Lampião em Mossoró (história); Terra e Gente de Mossoró (pesquisa acerca do 30 de Setembro de 1883); Visões e Abusões Nordestinas (folclore); História Social da Abolição em Mossoró (história); Serra do Martins (história); Negociantes e Mercadores (história); Jesuíno Brilhante, O Cangaceiro Romântico (cangaceirismo), um livro canônico, referencial, e por aí vai, sem levar em conta os artigos, perfis, discursos, conferências e outros textos publicados em livros e revistas, enquanto participação, bem como jornais do Brasil adentro e afora.

Repita-se, e acrescente-se, para que não reste dúvida: Raimundo Nonato foi o primeiro escritor norte-rio-grandense, salvo algum equívoco, a escrever acerca do Cangaço (Lampião em Mossoró); Coluna Prestes; e Revolução de 1930, no Rio Grande do Norte, bem como o primeiro escritor a lançar uma biografia, por instigação de Câmara Cascudo, de Jesuíno Brilhante.

É, portanto, com méritos, o patrono dos estudiosos do cangaceirismo no nosso Estado.

Ubíquo, prolífico, atento, presença certa durante um longo tempo no meio intelectual potiguar, até mesmo brasileiro, integrante de tantas quantas instituições culturais houve, e fundador de tantas e quantas outras, Raimundo Nonato da Silva, apesar de tudo isso, marcha lentamente para aquele limbo terrível onde habitam os escritores que o tempo encaminha para a penumbra.

Merece, sem dúvida, um estudo de sua vida e obra que é, a seu modo, um painel instigante, um retrato à contraluz, do Rio Grande do Norte no qual viveu, e de onde nunca se afastou sentimentalmente, mesmo quando foi residir no Rio de Janeiro.

Sobrevive, ainda, graças a leitores contumazes, pesquisadores renitentes, estudiosos teimosos que às vezes, por dever de ofício, outras vezes por curiosidade malsã, percorrem sebos em busca de um ou outro título citado em nota de rodapé.

Entretanto, quem há de escrever acerca do cangaceirismo no território potiguar, sem consulta-lo. E quanto à abolição em Mossoró, ou mesmo a Coluna Prestes e a Revolução de 30, este, por sinal, valioso até mesmo por um relato incidental, mas nem por isso menos importante: as relações entre os coronéis da época, fundamental para proteger Serra Negra do Norte ante a invasão iminente dos revolucionários.

A Revolução de 30, aqui no Nordeste, E Rio Grande do Norte, sabem alguns poucos, foi uma briga de coronéis que se estendeu até o Estado Novo…

Enfim: a vasta obra de Raimundo Nonato da Silva, o menino pobre nascido na Serra da Conceição e sobrevivente a duros custos, amante dos livros, escritor, alguém que mais do que qualquer outro, excetuando Luis da Câmara Cascudo, foi uma testemunha do seu tempo, não merece o esquecimento.

Este artigo é minha homenagem a ele.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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domingo - 02/07/2023 - 07:28h

Águas passadas

Por Marcos FerreiraÁguas passadas - Marcos Ferreira

Desde há muito (em sua quase totalidade) que os jornais morreram, bateram a caçoleta, deram o último suspiro. As revistas, também. Ao menos os veículos impressos. Aqui e ali, no entanto, um ou outro estrebucha, persevera, nega-se a jogar a toalha, fechar as portas. Algo louvável, contudo embalde. A debacle não faz acordo, não parcela dívidas, não perdoa as rescisões trabalhistas que não foram honradas.

Então a mídia física arqueja, vai caindo uma após a outra como moscas de tinta e celulose. O rolo compressor dos sites, portais e blogues é duro, imparável. Mas isso é notícia velha, com cheiro de mofo e naftalina. Não é possível corrigir, reeditar o tempo.

O mundo sabe bem que a era do papel, em se tratando de informação, perdeu o seu reinado, chegou ao fim. Exatamente. Um buraco negro se abriu sob os pés das redações e tragou todo um universo de história e progresso. O que outrora era solidez, futuro, de repente se transformou em velharias.

O império ruiu, acabou-se, foi engolido pela modernidade e tecnologia. Até o livro físico está ameaçado. Livrarias emblemáticas, importantes, tradicionais, estão falindo em toda parte.

Ao longo da corrente “internética” foi arrastada a fina e simpática categoria dos colunistas sociais. Sim, o glamour também sucumbiu entre as engrenagens das rotativas. Hoje, para o bem ou para o mal, cada indivíduo é dono de sua própria coluna e expositor de caras e bocas, ideias e babados.

Perdemos (quase por inteiro) a elegância, a finesse desses informantes das boas-novas, divulgadores do sucesso e pujança alheios. Já ninguém procura fulano ou beltrano para se informar da vida luxuosa, endinheirada e chique dos colunáveis. Porque todos os assuntos, rostinhos e sorrisos se transferiram para as vitrines das redes. Fato definitivo, irreversível.

Sou mais um que se adaptou. Pulei de ponta-cabeça nas águas da blogosfera. Saí de uma barulhenta máquina de escrever para um notebook que ora está com quinze aninhos, caducando, com velocidade e jeitão de jabuti. Possuo minhas contas no Facebook e Instagram e me considero um elemento em sintonia com os tempos modernos, embora ainda saudoso dos jornais e revistas que a gente buscava nas bancas. Águas passadas. Agora espero somente pelo link desta crônica.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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