Jornalismo com Opinião
Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró cometeram erro fatal: pegaram celulares de um casal na zona rural de Mossoró, em casa que ocuparam entre a noite de ontem e madrugada deste sábado (17).
Agora, sinais dos aparelhos são rastreados, a menos que os larguem.
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, avisou que estará em Mossoró amanhã para exibir ‘troféus’.
As presas estão à mão.
Convocação aponta disciplinas que precisam ser atendidas (Foto: Governo do RN)
A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais que foram chamados são oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.
No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, para atuar no ensino da base comum – unidades escolares (1.288); na educação profissional (83); na educação do campo – espaços escolares (75); educação do campo – espaço não escolares (23); na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8); educação escolar indígena – espaços escolares (2); e no sistema prisional (6).
Disciplinas
Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.
Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.
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O bispo eleito da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, foi recebido nesta manhã de sábado (17) pelo prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB)), pela primeira-dama Cínthia Pinheiro, e por todos os secretários municipais.
Atendeu convite oficial do prefeito.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SDD), dentre outros parlamentares, também esteve presente.
O encontro se deu no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.
O bispo emérito, Mariano Manzana, o pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo, e o diretor-geral do Colégio Diocesano Santa Luzia, padre Charles Lamartine, também acompanharam essa agenda.
A posse do novo bispo, que chegou pela manhã à cidade, será às 17 horas de hoje, no adro da Catedral de Santa Luzia.
Com informações da Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Diocese de Mossoró.
Do Blog Heitor Gregório
O Republicanos segue com estruturação para a eleição de outubro e no próximo sábado (25) fará um grande ato de filiação.
O partido presidido no RN por Álvaro Dias vai receber lideranças nacionais da legenda e fará a filiação de vereadores da capital e lideranças políticas de todo o estado.
Será no Versailles Recepções, em Natal, às 16h.
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“Existem três cachorros perigosos: a ingratidão, a soberba e a inveja. Quando mordem deixam uma ferida profunda.”
Martin Lutero
A operação policial com dezenas de homens, viaturas e helicópteros que tenta capturar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró chegou à zona urbana do município. O entorno de alguns condomínios e bairros mossoroenses passou a ser vasculhado.
Região com mata entre os residenciais Mossoró I, II e III, Partage Shopping, Alphaville e Bela Vista, entrou no foco dessa caçada humana hoje, sexta-feira (16).
Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho), originários do Acre, componentes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram na madrugada de quarta-feira (14).
A Penitenciária Federal fica em Riacho Grande. É uma comunidade rural a cerca de 13 quilômetros da área urbana que, agora, está sendo milimetricamente perscrutada pelas forças policiais.
*Vídeos obtidos pelo BCS.
Ministro participará de evento e também estará na Codern (Foto: Antônio Costa/Agência Brasil)
Na próxima segunda-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participará da cerimônia de início das operações (veja AQUI) da Zurich Airport Brasil no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado na região metropolitana da capital, em São Gonçalo do Amarante (RN).
Na ocasião, a concessionária, que detém 100% do terminal até 2054, também apresentará melhorias previstas para o aeroporto já em 2024.
Codern
Às 16h, Sílvio Costa Filho realizará visita às instalações da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e participa de cerimônia de assinatura de acordo coletivo de trabalho entre a instituição e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte.
Após a agenda, o ministro concederá uma entrevista à imprensa presente no local.
Confira o restante da agenda do ministro.
12h – Desembarque em Natal.
13h – Almoço com o deputado João Maia (PL) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB).14h – Aeroporto;
15h – Visita na obra da quadra das Rocas (Rua São Pedro, S/N).
16h – Entrega de equipamentos aos Clubes Náuticos (Largo da rua Chile, Ribeira) e Codern;
18h30 – Entrevista emissora de rádio.
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Evento repetirá polos lançados em 2023 e que foram bem aceitos por público (Foto: Wilson Moreno)
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), anunciou nesta sexta-feira (16), o lançamento do Mossoró Cidade Junina 2024. O evento acontecerá no dia 6 de março no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em horário a ser divulgado em breve.
Repete a antecipação sobre detalhes e atrações que aconteceu ano passado.
O Mossoró Cidade Junina está entre as maiores festas juninas do país e tem se consagrado nos últimos dois anos como as edições mais organizadas e mais seguras de todos os tempos, atraindo mais público com os novos polos e atrações locais, regionais e nacionais.
O lançamento vai proporcionar que os comerciantes e empresários locais tenham mais tempo para organização e preparação para a festa.
Para 2024, todos os polos estão garantidos, disse o prefeito. “Os polos Antônio Francisco e Arraía do Povo, lançados em 2023, foram sucesso de público e estão garantidos para esta edição. Nossas equipes já trabalham no planejamento para assegurar mais uma vez o São João que o povo de Mossoró merece”, destacou Allyson.
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Genilson Alves é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros)
Mossoró conta com o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato. Ambas as datas estão no calendário oficial de eventos do Município de Mossoró, por força da lei municipal nº 3929, de 7 de março de 2022. A norma jurídica provém do Projeto de lei 2011/2021, de autoria do vereador Genilson Alves (Pros).
A lei institui 19 de março como o Dia Municipal do Artesão em Mossoró e a Semana Municipal do Artesanato, na semana do dia 19 de março, anualmente.
Nessas ocasiões, serão desenvolvidas atividades de promoção e valorização do artesanato, enquanto manifestação de cultura popular, e ações de incentivo à produção e ao comércio do artesanato, bem como à valorização do artesão.
No dia e na semana de que trata a lei, as entidades públicas e privadas poderão envidar esforços para a realização de feiras, oficinas ou exposições dos produtos desenvolvidos pelos artesãos do Município.
O vereador Genilson Alves ressalta a importância da iniciativa. “Precisamos reconhecer e enaltecer os artistas locais e seus dons. Apoiar o artesanato local é uma afirmação da identidade cultural regional, dinamização da economia, do emprego em nível local e o fomento dos valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares do povo brasileiro e mossoroense”, observa.
Ele acrescenta que as atividades artesanais respondem pela geração de inúmeras ocupações e renda para muitos mossoroenses, daí a necessidade de sistemático incentivo do poder público, por exemplo, tocante à qualificação profissional, que pode ser realizada na Semana do Artesanato de Mossoró.
Origem
O 19 de março foi escolhido como Dia do Artesão em homenagem ao Dia de São José, o padroeiro da categoria. A Bíblia usa a palavra ‘tekton’ que quer dizer ‘aquele que trabalha com as mãos’, para descrever a atividade do pai de Jesus Cristo.
De acordo com a tradição cristã, eles eram marceneiros e naquela época praticava-se o ofício de maneira artesanal, por isso, a escolha do seu nome para proteger os que exercem essa profissão.
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Na próxima segunda-feira (19) termina o prazo para inscrições dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Mossoró. Ao todo, os certames das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social ofertam 492 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.
As inscrições são realizadas de forma única e exclusiva pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br. A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.
São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além das vagas imediatas, os editais dos concursos públicos também contemplam vagas para cadastro de reserva.
Provas
Saúde – 10 de março de 2024;
Assistência Social – 31 de março de 2024;
Educação – 7 de abril de 2024.
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Amanhã (sábado, 16/02), a partir das 16h, será realizada a terceira edição da Feira de Vinil de Mossoró. Nesta oportunidade o encontro acontece na Cervejaria Cabocla (Av. Alberto Maranhão, 694, Alto da Conceição).
Em janeiro, a Feira foi realizada excepcionalmente na cidade de Tibau, celebrando o veraneio da Costa Branca potiguar e reunindo dezenas de colecionadores e curiosos.
A Feira do Vinil de Mossoró teve sua primeira edição em dezembro/23 e tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró, além de viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores.
Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, cd’s, livros e antiguidades em geral.
O evento conta com a organização do Clube dos 5 – coletivo formado por cinco lojas de discos de Mossoró (Sebo Araçá Azul, Sebo Outsiders, Sebo Velho Punk Discos, Supremo Vinil e Valew Plásticos).
Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo Instagram.
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Lauro teve um mandato como deputado estadual (Foto: Reprodução Web)
Do Tribuna do Norte
Faleceu, na madrugada desta sexta-feira (16), no Hospital São Lucas, em Natal, o professor universitário aposentado, médico e ex-deputado estadual Lauro Bezerra, 90 anos. A causa da morte não foi confirmada.
Lauro Bezerra é irmão do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra e do falecido Aluísio Bezerra, ex-deputado federal. Teve um mandato de deputado estadual nos anos 1990. Como escritor, foi autor de diversos livros e fez parte de grandes momentos da política potiguar.
Em seu livro “Sic Transit”, lançado em 2014, Lauro Bezerra rememorou sua trajetória, desde a infância em Santa Cruz até o ingresso na política potiguar. Filho do meio do comerciante José Bianor Bezerra e dona Hermila, Lauro Bezerra afirmava que não tinha a mesma vocação empresarial do pai.
O ex-deputado deixa viúva, Dona Luzi, com quem teve três filhos: Bianor, Solange e Suzana.
O velório de Lauro Bezerra acontece no cemitério Morada da Paz, em Emaús, no município de Parnamirim. O sepultamento está marcado para 18h.
Nota do BCS – Conheci Lauro, da entrevista ao bate-papo ameno, de muitas históricas e inteligência; do diálogo moderado e da fidalguia.
Descanse em paz.
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Veja íntegra do programa “Diálogo & Política” da TV Câmara Mossoró, dessa última sexta-feira, quando o editor do Blog Carlos Santos (Canal BCS) foi entrevistado.
O bate-papo é com a jornalista-apresentadora Bênia Medeiros.
Política nacional, jogo eleitoral no RN, gestões estadual, nacional e municipal; nominatas à vereança, o papel do vereador e outros pontos de pauta fazem parte desse diálogo político.
A TV Câmara Mossoró faz parte da Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, entidade da Câmara Municipal de Mossoró.
A emissora pode ser acompanhada pelos canais 23.2 da @tcmtelecom e 2 da @telecabtvinternet. O “Diálogo & Política” vai ao ar sempre às sexta-feiras, às 19h30.
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Foto ilustrativa (Reprodução/Unsplash)
De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado do Rio Grande do Norte registrou 52.072 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2).
As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.
No RN, o Concurso Unificado terá 4 cidades de prova, sendo elas, Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó.
Os cargos disponíveis são para analista administrativo, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e engenheiro agrônomo para atuar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), analista em C&T para atuar no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, e tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas para atuar no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O CPNU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com o pagamento de uma única taxa de inscrição. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, com base na nota alcançada.
Informações gerais sobre o CNPU: Link
A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.
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Eguiberto era tabelião em Parnamirim (Foto: Reprodução)
O areia-branquense Eguiberto Lira do Vale, registrador e tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN, faleceu na manhã dessa quinta-feira (15). Tinha 76 anos.
Estava internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal/RN, com infecção urinária.
Era tabelião nesse cartório desde setembro de 1991 e foi sepultado à tarde dessa mesma quinta-feira, 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim.
Nota do BCS – Gente de largo círculo de amizades e que nunca perdeu ligações com sua terra e sua gente.
Que descanse em paz.
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Lewandowski explica, explica, mas segue mostrando um quadro bizarro (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)
Do Poder 360 e BCS
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nessa quinta-feira (15), que o ministério irá determinar a construção de muralhas e a adoção de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial em todos os 5 presídios federais do país. O anúncio foi feito depois que dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), na quarta-feira (14), pela madrugada.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho), e fazem parte do Comando Vermelho.
Segundo Lewandowski, as medidas devem ser efetivadas no prazo “mais curto possível”. As providências serão custeadas com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Também serão nomeados mais de 80 aprovados em concurso para policial penal.
Em pronunciamento oficial para imprensa, nessa quinta-feira, o ministro trouxe explicações até bizarras, para a fuga dos dois presos, de uma penitenciária de “segurança máxima.” Afirmou, com segurança, que eles fugiram usando um alicate usado em obra que é realizada no local. Relatou também que algumas câmeras não funcionaram. E avaliou que os policiais penais de plantão “estavam mais relaxados devido o Carnaval.”
Assegurou que mais de 300 homens, helicópteros, dezenas de viaturas e apoio de forças militares e polícias civil do RN e Ceará estão envolvidos na caçada aos bandidos. Conforme informação que recebeu, eles não devem estar a mais de 15 quilômetros do local da fuga, zona rural de Mossoró – comunidade de Riacho Grande, a cerca de 12 quilômetros da área urbana mossoroense.
Nota do BCS – As palavras do ministro atestam que o sistema de ‘segurança máxima’ é piada pronta. A cada ‘esclarecimento’, mais hilariante fica o enredo. E os dois perigosos bandidos seguem em fuga há mais de 48 horas.
Talvez, quem sabe, homiziados numa casa de luxo no bairro Nova Betânia em Mossoró, curtindo Netflix, tomando cervejinha estupidamente gelada e aguardando as coisas se acalmarem.
Quem sabe?
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O açude Pataxó está com pouco mais de 44 por cento de sua capacidade (Foto: Igarn)
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (15), indica que 05 barragens tiveram aumento dos seus volumes acumulados de água após as últimas chuvas. A informação é do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN)
Entre os mananciais que receberam recarga nas suas reservas hídricas, 04 estão localizados na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu. O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 280 mil metros cúbicos, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Na última segunda-feira, 12, o manancial estava com 140 mil m³, equivalentes a 1,36% da sua capacidade.
O açude de Cruzeta acumula 4,14 milhões de m³, percentualmente, 17,58% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 4,07 milhões de m³, correspondentes a 17,28% da sua capacidade total.
A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 56,02 milhões de m³, percentualmente, 72,19% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na segunda-feira, o reservatório estava com 55,56 milhões de m³, correspondentes a 71,60% da sua capacidade total.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 6,71 milhões de m³, equivalentes a 44,67% da sua capacidade total, que é de 15,017 milhões de metros cúbicos. No dia 12 de fevereiro ele estava com 6,44 milhões de m³, percentualmente, 42,88% da sua capacidade total.
O único manancial da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, monitorado pelo Igarn, que teve recarga positiva foi o açude Bonito II, localizado em São Miguel, que acumula 2,41 milhões de m³, equivalentes a 22,17% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 12 de fevereiro o manancial estava com 2,40 milhões de m³, correspondentes a 22,07% da sua capacidade total.
Alguns mananciais não tiveram alteração no volume das suas reservas hídricas, caso da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, que acumula 1.230,56 bilhão de m³, percentualmente, 51,86% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³.
Outro manancial que não teve mudança de volume foi a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 219,36 milhões de m³, correspondentes a 74,92% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi teve pequena redução de volume, acumula 344,62 milhões de m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 12 de fevereiro, o manancial estava com 345,25 milhões de m³, percentualmente, 57,57% da sua capacidade total.
O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 630 mil m³, equivalentes a 1,42% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 640 mil m³, correspondentes a 1,44% da sua capacidade total.
Para saber os volumes de outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: //www.ana.gov.br/sar/
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O Bahia não teve qualquer dificuldade para vencer o América de Natal, na Fonte Nova, pela Copa do Nordeste 2024, nessa quinta-feira (15).
A vitória foi por 3 x 0.
Os gols foram do estreante Santi Arias, Caio Alexandre e Ademir.
O Bahia é o primeiro colocado do Grupo B com seis pontos e o América é o lanterna – sem nenhum ponto – do Grupo A.
*Vídeo do Nosso Futebol.
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Imagem dessa quinta-feira (15), em Portalegre-RN, Alto Oeste do RN: Cachoeira do Pinga. É considerada a única perene do estado.
Tem 96 metros de altura e fica a cerca de 2,5 km da cidade, partindo do centro urbano,.com acesso muito fácil e bonito.
📽️@isaiastur
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Dom Francisco esteve na Igreja Mãe da Diocese de Cajazeiras nessa quinta-feira (Fotos Diocese de Cajazeiras/Edição: BCS)
Com posse marcada para as 17 horas de amanhã (sábado, 17), como novo bispo da Diocese de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista, 54, despediu-se da Diocese de Cajazeiras-PB e do pastoreio em toda sua circunscrição eclesiástica, nessa quinta-feira (15). Administrador diocesano, ele fez a entrega do escritório do bispo e de todas as outras dependências do Palácio Episcopal e da Cúria Diocesana ao Colégio dos Consultores.
O padre Agripino Ferreira de Assis, decano do colégio, foi quem recebeu as chaves do prédio. Também estiveram presentes os padres Damião Nunes, chanceler da Cúria, e Janilson Rolim, Cura da Catedral, ambos membros do colegiado.
Ele também despediu-se de fiéis e da Igreja Mãe da Diocese de Cajazeiras, em que agradeceu o auxílio materno da Virgem da Piedade, padroeira dos católicos cajazeirenses.
No RN
Sétimo bispo da Diocese de Mossoró, o carmelita Dom Francisco começa sua caminhada à posse às 8 horas desta sexta-feira (16). Ele será recebido pela Paróquia de Luís Gomes (a 205 km de Mossoró), na divisa do RN com Paraíba e limite desse município com Uiraúna-PB.
De lá, o novo bispo segue para as Paróquias de José da Penha, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Itaú e pernoita na Paróquia de Apodi. A chegada a Mossoró (RN) será no sábado, onde cumprirá programação especial durante todo o dia.
Depois daremos mais detalhes.
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“A gratidão é a virtude das almas nobres.”
Esopo
Advogado tem mais de 53 anos de atuação (Foto: Agência Brasil/Arquivo)
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir que advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis se comuniquem entre si tem sido objeto de duras críticas entre os profissionais do direito.
“É uma afronta aos advogados”, disse Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, 78, mais de 53 anos de carreira, considerado um dos decanos da profissão, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.
“Nem na época da ditadura militar isso ocorreu. Éramos proibidos de falar com nossos clientes, mas podíamos conversar entre nós”, apontou o criminalista.
A operação teve como alvo Jair Bolsonaro (PL), militares de alta patente e auxiliares do ex-presidente suspeitos de tramar um golpe de Estado para se manter no poder.
Em sua decisão, Moraes acata pedido da Polícia Federal para que os acusados sejam proibidos de manter contato com outros investigados, “inclusive através de advogados”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se insurgiu contra a medida pois ela violaria a prerrogativa dos advogados e prejudicaria a defesa dos investigados. A entidade já apresentou uma petição ao STF para que a decisão seja revista.
Segundo Mariz, os fatos investigados pela PF e objetos das decisões de Alexandre de Moraes “são graves. E os crimes [de subversão da ordem democrática] precisam ser combatidos. Mas sem que se precise restringir a atuação dos advogados”.
Ele afirmou que, por mais excepcional que seja, o crime combatido não pode justificar medidas também excepcionais por parte da polícia, de procuradores ou de juízes.
“O magistrado não pode tomar decisões que não tenham base legal. Ou vira ditadura do Judiciário. Como criar uma regra [a proibição de conversa entre advogados dos investigados] que não está prevista em lei, e que afronta a própria lei?”, questionou ele.
“O advogado pode fazer o que quiser, dentro da lei. O sistema não pode impor limitações a ele. O amplo direito de defesa é consagrado na Constituição. Restrições aos réus não podem atingir seus advogados”, seguiu Mariz.
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