segunda-feira - 31/03/2014 - 07:50h
Em Natal

Grevistas da Saúde e UFRN fazem ato conjunto hoje

Nesta segunda-feira (31), os servidores da saúde do RN e os servidores da Universidade Federal do RN (UFRN) farão um ato unificado, às 08h, no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Petrópolis. Eles denunciam o aumento da terceirização na saúde pública e pedem a revogação da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa que assumirá a gestão dos hospitais federais, como o HUOL e as maternidades Januário Cicco e Ana Bezerra.

Também criticam o aumento dos gastos com as cooperativas, que subiram 167% durante o governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Após o ato, o Sindsaúde e o Sintest farão uma caminhada pelas ruas do Centro de Natal, em defesa da saúde pública e em apoio às greves. A greve dos servidores da saúde iniciou em 19 de março, pelo cumprimento do acordo de 2013, pela redução da sobrecarga de trabalho e do déficit de servidores no estado, entre outros pontos.

PCCR

Os servidores reivindicam a aprovação e sanção do Projeto de Lei enviado nesta sexta-feira (28) pela governadora Rosalba Ciarlini aos deputados estaduais, com a correção da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), como acordado durante a greve de 2013.

Já os servidores das UFRN iniciaram o movimento  em 17 de março e a greve já atinge 27 universidades, pressionando Governo Dilma Rousseff (PT).

Os pontos da pauta específica tratam do aprimoramento da carreira com aumento de piso e step, ascensão funcional, turnos contínuos com jornada de 30h sem redução salarial para manter as universidades abertas nos três turnos, cumprimento integral do acordo da greve de 2012 e revogação da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH – com concurso público pelo Regime Jurídico Único (pela aprovação da ADIN).

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segunda-feira - 31/03/2014 - 07:04h
Juízes

Movimento pede eleições diretas nos tribunais de justiça

Hoje (Segunda-feira, 31 de março), acontece o lançamento da campanha, em todo o País, onde os juízes vão pedir eleições diretas na escolha de presidentes e vice-presidentes de Tribunais brasileiros.

O ato em Natal, será às 16 horas na sala da presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A presidente da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar, entregará ao presidente do TJRN desembargador Aderson Silvino um requerimento pedindo a alteração do regimento interno dessa corte, visando as eleições diretas.

O momento é histórico e lembrará ainda os 50 anos do Golpe Militar.

Nesse contexto, o Movimento Articulado de combate à Corrupção (MARCCO) emitiu nota técnica em apoio ao ato de amanhã, reforçando essa luta conjunta dos magistrados de todo o Brasil.

Nota do Blog – Excelente iniciativa.

O processo de formação de nossos tribunais é pernicioso, claramente viciado, e nitidamente politiqueiro.

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domingo - 30/03/2014 - 23:50h

Pensando bem…

“Conhecer o homem – esta é a base de todo o sucesso.”

Charles Chaplin

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domingo - 30/03/2014 - 10:03h

Desencontrários

Por Paulo Leminski

Mandei a palavra rimar,
ela não me obedeceu.
Falou em mar, em céu, em rosa,
em grego, em silêncio, em prosa.
Parecia fora de si,
a sílaba silenciosa.

Mandei a frase sonhar,
e ela se foi num labirinto.
Fazer poesia, eu sinto, apenas isso.
Dar ordens a um exército,
para conquistar um império extinto.

Paulo Leminski (24 de agosto de 1944 a 7 de junho de 1989) foi um escritor, poeta, crítico literário, compositor, tradutor e professor nascido em Curitiba-PR

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domingo - 30/03/2014 - 09:46h
Dados oficiais

Mossoró tem a maior chuva deste ano de 2014

“Pluviômetro do *Cemaden instalado na rua Cândido Barros registrou a maior chuva de Mossoró (sábado, 29): 51,95mm.”

Hiper Bom Preço é engolido por águas; antes, lá, era uma lagoa...hoje, também (Foto: Eloísa Helena)

A informação acima é do blogueiro Samuel Júnior.

Os transtornos foram muitos, igualmente.

A cidade, como tantas outras deste país, não está preparada – nem seu povo educado – para esse tipo de fervor da natureza.

Em vários pontos tivemos alagamentos, de áreas nobres à periferia e região ribeirinha do rio Mossoró-Apodi.

* Cemaden é o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (veja AQUI).

Nota do Blog – Na foto de Eloísa Helena, trecho do Nova Betânia onde se localiza unidade do Hipermercado Bom Preço, completamente alagado.

No local existia uma lagoa. Tamponada para dar lugar a esse equipamento comercial, continua recebendo água e dando esse “espetáculo” que afeta seu entorno também.

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domingo - 30/03/2014 - 08:47h

Só Rindo (Folclore Político)

Três cortes

Matraqueando sua amolada tesoura entre os fios de cabelo de um tradicional freguês, o político Diniz Câmara, o barbeiro Antônio Tércio toca serenamente seu trabalho.

À saída de Diniz da tradicional barbearia à Praça Vigário Antônio Joaquim, a “Praça da Catedral”, em Mossoró, alguém puxa conversa com Tércio – sobre seu cliente.

– É verdade que doutor Diniz dá trabalho para pagar?

Com ar insuspeito, querendo fazer valer a discrição como norma profissional, o barbeiro atalha:

– Menino, não vou dizer nada não, que isso é uma coisa particular; além do mais, doutor Diniz já me devendo três cortes…

* Extraído do livro “Só Rindo 2 – A política do bom humor do palanque aos bastidores”, de autoria do editor desta página.

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domingo - 30/03/2014 - 08:29h
Estadual 2014

Potiguar vence fora de casa e sonha com conquistas

Do site F9

Em partida antecipada de domingo, 30, para este sábado, 29, o Potiguar venceu o Santa Cruz, por 3 a 1, no estádio Iberezão e ainda reúne chances de conquista desta Copa Cidade do Natal, o que lhe permite uma vaga na final do Estadual, na Copa do Nordeste de 2015, e Copa do Brasil, também de 2015.

Os gols do alvirrubro mossoroense foram marcados por Geovanni Ribeiro, aos 10 minutos do primeiro tempo, Neílson, aos 23, e Rogério, aos 45 minutos da etapa final. Val Paraíba marcou o gol dos mandantes do jogo.

Com o resultado, o time mossoroense chegou aos 7 pontos ganhos e ocupa, momentaneamente, a terceira colocação no turno, dois pontos a menos do que os líderes América e Globo. Já o Santa Cruz fica com 4 pontos, em 5 jogos e não tem mais chances de título.

A próxima parida do Potiguar no Estadual será diante do Baraúnas no dia 6 de abril, no estádio Nogueirão. Já o Santa Cruz enfrenta o Corintians, em Caicó. Estas partidas são válidas pela sexta rodada.

Jogos de Hoje

30/03 – 17h00 América x Alecrim

30/03 – 17h00 Baraúnas x Corintians

30/03 – 18h30 Globo x ABC

 

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Categoria(s): Esporte
domingo - 30/03/2014 - 08:12h

Ser seu amigo

Por Vinícius de Moraes

Se eu morrer antes de você, faça-me um favor. Chore o quanto quiser, mas não brigue com Deus por Ele haver me levado. Se não quiser chorar, não chore. Se não conseguir chorar, não se preocupe. Se tiver vontade de rir, ria.

Se alguns amigos contarem algum fato a meu respeito, ouça e acrescente sua versão. Se me elogiarem demais, corrija o exagero. Se me criticarem demais, defenda-me. Se me quiserem fazer um santo, só porque morri, mostre que eu tinha um pouco de santo, mas estava longe de ser o santo que me pintam.

Se me quiserem fazer um demônio, mostre que eu talvez tivesse um pouco de demônio, mas que a vida inteira eu tentei ser bom e amigo. Se falarem mais de mim do que de Jesus Cristo, chame a atenção deles.

Se sentir saudade e quiser falar comigo, fale com Jesus e eu ouvirei. Espero estar com Ele o suficiente para continuar sendo útil a você, lá onde estiver.

E se tiver vontade de escrever alguma coisa sobre mim, diga apenas uma frase : ‘Foi meu amigo, acreditou em mim e me quis mais perto de Deus !’ Aí, então derrame uma lágrima.

Eu não estarei presente para enxuga-la, mas não faz mal. Outros amigos farão isso no meu lugar. E, vendo-me bem substituído, irei cuidar de minha nova tarefa no céu. Mas, de vez em quando, dê uma espiadinha na direção de Deus. Você não me verá, mas eu ficaria muito feliz vendo você olhar para Ele.

E, quando chegar a sua vez de ir para o Pai, aí, sem nenhum véu a separar a gente, vamos viver, em Deus, a amizade que aqui nos preparou para Ele.

Você acredita nessas coisas? Sim? Então ore para que nós dois vivamos como quem sabe que vai morrer um dia, e que morramos como quem soube viver direito. Amizade só faz sentido se traz o céu para mais perto da gente, e se inaugura aqui mesmo o seu começo.

Eu não vou estranhar o céu. Sabe por quê? Porque ser seu amigo já é um pedaço dele!

Vinícius de Moraes (1913-1980) foi compositor, poeta, jornalista, diplomata, cronista, cantor.

* Clique na seta do boxe constante desta postagem, para ouvir essa crônica-poesia sendo declamada por Rolando Boldrin.

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domingo - 30/03/2014 - 07:59h

Nossa tortura anual: hora de pagar Imposto de Renda

Por Honório de Medeiros

Está prestes a chegar a hora da tortura anual: a declaração do imposto sobre a renda. Nós, da classe média, como sempre assistiremos passivos o massacre feito pelo Governo.

Em algum lugar do cérebro surge uma vontade inicial de se revoltar, mas, logo, logo, retornamos à nossa passividade natural, tipicamente brasileira.

No nosso país não pagam imposto sobre a renda os muito pobres e os muito ricos. Os muito pobres por razões óbvias. Os muito ricos por que se beneficiam das brechas da lei, das facilidades legais, da impunidade onipresente, dos grandes escritórios de advocacia. Ou pagam, mas repassam o ônus para nós, a classe média.

E o Governo, o Governo acha mais fácil tributar na fonte ou expropriar a passiva e inerte classe média.

Essa nossa passividade não é genética, como pensam alguns sociólogos de meia-tigela. Não somos assim porque resultamos do cruzamento de brancos portugueses de baixíssima qualidade moral, negros indolentes e índios preguiçosos ou mal-acostumados. Nada disso é verdade. Ao contrário.

É difícil um povo que trabalhe mais para sobreviver que o brasileiro. E tampouco somos cordiais além da medida, como disse Sérgio Buarque de Holanda.

Ele, o grande Sérgio, talvez não tenha sido suficientemente crítico ao olhar para nossa história antes do Estado Novo de Getúlio. Uma história cheia de irridências, revoluções, insurgências, banditismo, cangaço e massacres. Taí Canudos, a cabanagem, o banditismo rural, o movimento farroupilha e tantos e tantos outros, para provar o que está sendo dito.

Com Getúlio e o Estado Novo acontece o que o professor Gilson Ricardo de Medeiros Pereira lembra a partir da obra de Raymundo Faoro “Os Donos do Poder”: o pacto das elites para dissolver a luta de classes através da “solução pelo compromisso”, ou seja, a permanente negociação através da qual o zé-povinho recebe, quando muito irada, uma ração extra de carne para acabar com o resmungo.

Não por outra razão vai ano e vem ano e os tubarões da elite continuam o colossal processo expropriatório através dos inocentes-inúteis que exercem cargos na estrutura do poder e se prestam a fazer o serviço sujo dos patrões. Quem conhece a história recente deste país sabe, talvez até mesmo na própria pele, o que foi feito com o serviço público a partir de Collor.

Quem não sabe porque não é servidor público, mas pertence à classe média para baixo, com certeza sentiu e sente na pele quando precisou ou precisa da estrutura do Estado na saúde, educação e segurança pública.

E nós, estúpidos, continuamos esperneando e votando nos mesmos candidatos de sempre!

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

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Categoria(s): Artigo
domingo - 30/03/2014 - 05:46h

Pensando bem…

“Muitos são os homens que falam de liberdade, mas poucos são os que não passam a vida a construir amarras”.

Gustave Le Bon

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sábado - 29/03/2014 - 06:59h
Hospedagem e navegação

Blog passa por mudança técnica neste sábado

Nos meses mais recentes, esta página tem sofrido várias panes que a levam a sair do sistema, impedindo a navegação normal por seus milhares de webleitores.

Em face dessa situação frequente, estamos há vários dias tratando de mudança de hospedagem para um sistema mais seguro e de maior espaço.

A expectativa é que superemos esse problema e ofertemos mais velocidade e regularidade à navegação.

Desde ontem, devido a essa mudança, estamos com poucas postagens e demorando à liberação dos comentários.

Neste sábado (29), deveremos ficar algumas horas sem atualização, para que essa tarefa possa ser executada por nossa parceira, a empresa Zenitech.

Portanto, paciência.

Voltaremos com muitas novidades de bastidores da política e outros temas.

Acompanhe uma prévia disso em nosso Twitter, clicando AQUI.

 

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sábado - 29/03/2014 - 06:45h
RN

Rosalba e secretário entregam títulos de terra

Nessa sexta- feira (28) agricultores familiares do município de Touros receberam, das mãos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, seus títulos de propriedade de terra.

A solenidade, que contou com um número expressivo de trabalhadores rurais, foi realizada no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). No evento estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Banco do Nordeste e IDEMA.

Agora, com o título de terra em mãos, o agricultor terá condições de acessar o crédito rural, obter segurança jurídica, através da escritura pública do seu imóvel, e ainda sair da ilegalidade. Além disso, ele terá a oportunidade de obter políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.

“Este foi um momento importante para os agricultores, a partir de agora as portas estarão abertas para que possam acessar todas as políticas públicas, como por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida Rural, ter o escoamento das produções por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, ressaltou Rodrigo Fernandes.

Todos os títulos de terra entregues são denominados de Títulos de Domínio Mediante Doação, ou seja, foram concedidos aos agricultores que residiam em uma terra devoluta do Estado, isto é, sem documentação. Estes títulos são fruto de um convênio celebrado entre o Estado do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), e o INCRA.

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sábado - 29/03/2014 - 06:40h
Fernando Mineiro

Deputado petista critica “palanque do acordão”

“A chapa do acordão anunciada hoje é uma síntese da mesmice que se repete em nosso Estado há quase 40 anos,” proclama nas redes sociais o deputado estadual e potencial nome à Câmara Federal, Fernando Mineiro (PT).

E continua: “Em vez de olhar para frente, o chapão da acomodação entre o PMDB e seus aliados olha para trás: tem o apoio dos 7 ex-governadores que vêm do passado para oferecer ao povo as mesmas e não cumpridas promessas de futuro.”

Adiante, produz um libelo e dá o tom do discurso que deve vir na campanha:

“(…) Começando por Lavoisier Maia, nomeado governador pela ditadura militar, que sucedeu Tarcísio Maia, pai de José Agripino, prefeito biônico de Natal, também nomeado pelo regime militar, o palanque do acordão é uma rede de nomes, sobrenomes, parentescos, correligionários e ex-adversários novos correligionários.

Cartaz virtual é espalhado nas redes sociais da Internet por Mineiro (Foto: reprodução)

Dele não faz parte, ainda, a atual governadora do DEM, que recebeu apoio do PMDB até o ano passado, mas que hoje tem a rejeição da imensa maioria dos norte-rio-grandenses e até do seu próprio partido.

Os grandes ausentes do palanque do acordão são os projetos ou as propostas para enfrentar os verdadeiros problemas do Estado, agravados ainda mais nos últimos 4 anos.

Nada une o palanque do acordão a não ser o medo político um do outro, a desconfiança mútua entre seus membros e o vergonhoso rateio das vagas em disputa nas próximas eleições.

Mas a falta mais sentida neste palanque do acordão, onde se fazem ironicamente presentes todos os responsáveis pelos destinos do Estado em quase meio século, é o povo – os interesses justos e as necessidades reais do povo, que sabe, hoje, não existir melhor palanque do que as ruas, e que vai saber enfrentar e derrotar tamanha desfaçatez política, escolhendo entre a mesmice e a possibilidade real de mudança.”

Mineiro anexa uma montagem fotográfica com fotos dos ex-governadores, encimada por este título: “Todos os ex-governadores apoiam o acordão de gabinete”.

Abaixo, aparece a montagem fotográfica como um “cineminha” (sequência de fotos) de Lavoisier Maia, José Agripino, Geraldo Melo, Vivaldo Costa, Garibaldi Filho e Wilma de Faria.

O subtítulo do cartaz virtual afirma: “Mas o povo nas ruas poderá derrotá-los”.

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sábado - 29/03/2014 - 06:28h
Eleições suplementares

Garibaldi anuncia apoio a Larissa Rosado em Mossoró

“O PMDB vai formar uma coligação com o PSB” em Mossoró, nas eleições suplementares de 4 de maio deste ano. O anúncio feito pelo ministro e senador licenciado Garibaldi Filho (PMDB), à noite dessa sexta-feira (28), em Natal.

Participando de anúncio de chapa e coligação para a campanha estadual deste ano, ele abriu parêntese em seu discurso para declarar publicamente a posição do PMDB no pleito municipal.

“O apoio será dado à deputada Larissa Rosado e Alex Moacir (PMDB) para vice-prefeito”, especificou, sob aplausos de manifestantes mossoroenses.

Na campanha de 2012, o PMDB esteve no palanque e na chapa do DEM, com o advogado Wellington Filho (PMDB) sendo vice da vereadora Cláudia Regina (DEM), candidata à prefeitura.

Ambos foram cassados e afastados.

Com a mudança de cenário, o partido agora se inclina para Larissa, que fora candidata pela oposição.

Vereador e presidente provisório da Câmara Municipal, Alex Moacir (PMDB), casado com uma sobrinha da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), é o nome da vez para ser o vice.

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sábado - 29/03/2014 - 06:19h
Eleições 2014

Henrique avisa que não vai atacar Rosalba e PT

Blog Panorama Político

Ao discursar no ato em que foi apresentado como pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal e presidente da Câmara Federal e do PMDB, Henrique Eduardo Alves, não evitou falar sobre o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e do PT.

Henrique, de verde e suado, dá o tom do discurso de campanha

Sobre a gestão Rosado, disse que não faria crítica pessoal ao nome da governadora, porém, lembrou:

– Não quero dizer uma palavra sequer contra a governadora Rosalba. Não votei nela, apoiei o seu governo para unir o PMDB. Rosalba não merecerá de mim uma crítica pessoa que seja. Mas seu governo não ouviu, não soube abrigar, o governo se isolou e a partir desta hora o governo se desencontrou. O Rio Grande do Norte não merece isso, é hora de se encontrar, hora de reerguer e nós faremos isso a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Sobre críticas que tem recebido do PT, o parlamentar afirmou: “Li em um jornal críticas sobre mim. Agora quem me critica há 30 dias queria o meu apoio para a senadora deles. Não fui porque eles queriam parar no P e no T, disse que não queria parar nem no P e nem no T, queria ir até o V, de Vilma, de vitória”.

Sobre a decisão de disputar o Governo ele afirmou que “A vida pública não pode ser imposta. Tem que ser conquistada, convencida. Quero me oferecer como candidato a governador do Rio Grande do Norte”.

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sábado - 29/03/2014 - 05:45h
Eleições 2014

Henrique, João Maia e Wilma confirmam aliança e chapa

Do Portal Noar

O PMDB confirmou na tarde dessa sexta-feira (28) o nome do seu candidato ao governo do Estado: Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados.

De quebra, foi confirmado também, o apoio de PSB, PR, PDT e PROS à candidatura peemedebista, com Wilma de Faria (PSB) e João Maia (PR) para os cargos de senador e vice da chapa.

Essas confirmações ocorreram no colorido e superlotado auditoria do hotel Praiamar, em Ponta Negra. Com capacidade para 300 pessoas, o local tinha mais de dois mil, provocando um calor insuportável nos presentes, mas o local também chamou a atenção pelo colorido pela mistura de partidos. “Está principalmente o verde da esperança e o vermelho do socialismo”, ressaltou Wilma, se referindo a união entre o PMDB e o PSB dela.

Marcado para começar as 15h, o evento começou com quase duas horas de atraso, já por volta das 17h, com a presença de outras lideranças politicas (além dos três formadores da chapa), como: o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT; o ministro Garinaldi Alves Filho (Previdência Social); o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, pais do vereador de Natal e presidente estadual do PROS, Rafael Motta.

É importante deixar claro, como todos os envolvidos fizeram questão de dizer, que essa não é o lançamento das candidaturas. É apenas a confirmação que os partidos “estarão unidos. Lançamento de candidatura apenas em junho, que é quando permite a Justiça eleitoral”, ressaltou Henrique Alves.

Ao final do discurso que proferiu no evento do PMDB o deputado Henrique Eduardo Alves passou mal.Ele foi retirado do auditório. No ambiente o calor era muito grande e o que pode ter provocado o mal estar.

Mas o mal-estar foi rapidamente superado. Já à noite, usando as redes sociais, sinalizou quanto ao restabelecimento e manifestou entusiasmo pela emoção vivida.

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sexta-feira - 28/03/2014 - 23:52h

Pensando bem…

“Pronunciar-se sobre tudo e nada deixar passar, às vezes é causa de estupidez.”

Aristóteles

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sexta-feira - 28/03/2014 - 21:42h
Plenária estadual

PHS se mobiliza para campanha eleitoral deste ano

O PHS do RN realizará Plenária Estadual nesse sábado (29), às 10h, na Assembleia Legislativa.

O presidente nacional da sigla, Eduardo Machado, prestigiará o evento ao lado do secretário geral  Luiz de França.

Lideranças políticas de outros partidos devem prestigiar a plenária do PHS.

O PHS-RN está constituído em 50 cidades, elegeu em 2010 um deputado estadual e em 2012 foram eleitos 22 vereadores e 4 vice-prefeitos. Neste momento o PHS RN  tem, 12 pré-candidatos a deputado federal e 25 a estadual.

Entre os pré-candidatos a deputado estadual estão Leandro Prudêncio, presidente estadual do PHS RN; médico Salismar Correia que foi deputado estadual e é atual vice-prefeito de São Miguel; Manoel Cunha Neto (Souza), ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Areia Branca; Major PM-RN Fernandes, os empresários Romildo Queiroz de Assu e Fernandinho de Mossoró.

O Objetivo da Plenária Estadual  é  cumprir Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado  em 27 de fevereiro deste ano, e continuidade da Campanha de filiação Partidária. Em pauta ainda, a política de alianças para as eleições estaduais.

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sexta-feira - 28/03/2014 - 15:18h
Regulamentação

Ministério Público reunirá donos de postos de combustíveis

Na próxima segunda-feira (31), o Ministério Público do Rio Grande do Norte vai apresentar o plano de regulamentação para postos de combustíveis, em Mossoró.

Foram convocados os proprietários e representantes de mais de 40 postos de combustíveis do município.

A reunião será realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, a partir das 13h30.

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sexta-feira - 28/03/2014 - 13:25h
Finalmente

Servidores do Afim vão receber salário em dia

A Prefeitura de Mossoró passará a pagar servidores do Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM) dentro do calendário regular estabelecido para a folha de pessoal do Município. A decisão é antecipada ao Blog pelo secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado de Souza.

“Tivemos orientação do prefeito Francisco José Júnior (PSD) para que ocorresse essa isonomia, uma forma de justiça até”, comenta.

O Afim é uma sociedade de economia mista (capitais público e privado), em que a prefeitura é maior acionista.

O repasse para a folha da empresa é em torno de R$ 140 mil/mês.

Jerônimo adianta que anteriormente o repasse deixava os servidores do Afim no “fim da fila” de pagamento, com o desembolso acontecendo cerca de dez dias depois do mês de referência.

Nota do Blog – O Afim entrou em processo de liquidação durante o governo da então prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). Mas essa situação administrativo-judicial não avançou.

Foi criado há quase 32 anos, pelo então prefeito Dix-huit Rosado, para ser referência sanitária e na qualidade de alimentos de origem animal.

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sexta-feira - 28/03/2014 - 11:33h
Ouvido ao chão...

Histórias políticas e de vice que estão atualíssimas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), me faz pensar em seu pai nesses momentos de intrincada política do Rio Grande do Norte.

Motta: filho de um vice

Clóvis Motta foi vice-governador, pelas mãos de Aluízio Alves (pai do governadorável Henrique Alves), compondo chapa com Monsenhor Walfredo Gurgel no pleito de 1965.

Também presidiu a Assembleia Legislativa e obteve mandato de deputado federal.

Osmundo

Tempo de lembrar, ainda, do empresário Osmundo Faria, que por pouco não foi governador do Rio Grande do Norte no jogo de bastidores nos anos 70.

Osmundo, para quem não sabe, era pai do hoje vice-governador dissidente e ex-presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria (PSD), uma casa que lhe cai bem.

História que continua atual.

Atualíssima.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cherokee ou Navajo…

 

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sexta-feira - 28/03/2014 - 11:01h
Obrigação de não fazer

MP quer corte de pensão vitalícia de ex-governadores

O Ministério Público Estadual (MPRN), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuízou  “Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Não Fazer” para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte  a sustar  o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.

Agripino: pensão pra toda a vida

A pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores é  de R$ 11 mil.

Em março de 2011,  a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o  Inquérito Civil nº 012/11 com o objetivo de averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-Governadores e seus dependentes no Estado do Rio Grande do Norte.

Durante a fase do inquérito civil, a  Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal pediu informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – SEARH, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas do Estado cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro das pensões especiais, bem como dos atos administrativos que concederam as referidas pensões. Em nenhum desses órgãos havia qualquer documento.

Sem processo

Através do Ofício nº 1859/2011, o então Chefe da Casa Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, assim se manifestou: “Lamentavelmente, não nos foi possível localizar qualquer processo administrativo culminando com a concessão do benefício, levando-nos a aventar a possibilidade de uma concessão automática, a partir da autorização constitucional acima referida, haja vista a redação do art. 175, da Constituição Estadual de 1974, que determina a concessão cessada a investidura no cargo de Governador.”

Na petição, os promotores afirmam que a concessão automática da pensão “é corroborada durante todo o trâmite do sobredito inquérito, em que todas as tentativas ministeriais de ter acesso ao procedimento ou ato administrativo concessivo da “pensão eletiva” restaram frustradas. Ao fim, o Tribunal de Contas do Estado ponderou que inexiste naquela Corte cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro, bem como as cópias dos atos administrativos concessivos da pensão eletiva.”

Por fim, o Ministério Público pede a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao cumprimento da obrigação de não fazer, consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-Governadores ou dependentes desses, nominada de “pensão eletiva”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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