sexta-feira - 23/08/2013 - 15:26h
Pesquisa Band TV/Consult

Aprovação do Governo Dilma Rousseff atinge 55,76%

Da Band TV/Portal Nominuto.com

Os norteriograndenses entrevistados pela pesquisa Band/Consult nos dias 14 à 18 de Agosto afirmaram que aprovam a gestão da petista Dilma Rousseff (PT) na Presidência do Brasil.

Os números foram apresentados pelo jornalista Diógenes Dantas no programa RN Acontece desta sexta-feira (23).

Dos 1.700 entrevistados do Rio Grande do Norte, 55,76% aprovam o Governo Federal enquanto 34,06% desaprovam.

De acordo com a pesquisa do Instituto Consult, o percentual de 10,18% não têm opinião formada.

A pesquisa coletou as informações dos dias 14 à 18 de Agosto em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Nota do Blog – A presidente já teve índices bem mais cevados num passado não muito remoto.

 

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sexta-feira - 23/08/2013 - 15:17h
Pesquisa Band TV/Consult

Fátima Bezerra desponta como favorita ao Senado

Da Band TV/Portal Nominuto.com

A corrida eleitoral para ocupar uma vaga no Senado Federal foi motivo de pergunta na pesquisa da Band/ Consult que entrevistou 1.700 pessoas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo jornalista Diógenes Dantas no programa RN Acontece da Band.

De acordo com a pesquisa, a atual deputada federal Fátima Bezerra (PT) venceria os dois cenários da pesquisa com mais de 23%. No primeiro cenário, a petista vence a disputa com Wilma de Faria (PSB), Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Robinson Faria (PSD).

Fátima Bezerra (PT) aparece com 23,35%, seguida de Wilma de Faria (PSB) com 22,12%, Henrique Alves (PMDB) 12,76% e Robinson Faria (PSD) com 4,41%.

No primeiro cenário, 14,06% dos entrevistados não votariam em nenhum dos candidatos e 15,94% ainda não sabem em que irão votar em 2014.

No segundo cenário, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) aparece empatada tecnicamente com a atual líder da disputa, Fátima Bezerra (PT) que tem 25,94% das intenções de votos, seguida de Wilma com 25,76%. Em terceiro lugar aparece Henrique Alves (PMDB) com 16,88%.

A pesquisa ouviu 1.700 pessoas nos dias 14 à 18 de Agosto e dos entrevistados, 13,24% não votariam em nenhum desses candidatos e 18,18% ainda não sabem responder.

 

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sexta-feira - 23/08/2013 - 15:05h
Pesquisa Band TV/Consult

Rosalba é reprovada por 83,45% da população

Da Band TV/Portal Nominuto.com

As crises enfrentadas pelo Governo do Estado na atual gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem refletido no índice de desaprovação da gestora que alcança 83,35%. A desaprovação foi constatada pela pesquisa Band/Consult feita nos dias 14 à 18 de Agosto no Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (23) no programa RN Acontece com o jornalista Diógenes Dantas apenas 11,53% da população aprova a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no Governo do Estado.

Dos 1.700 entrevistados, 5,12% não tem “opinião formada” sobre a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Nota do Blog – Confesso: pensei que Rosalba fizesse gestão à la prefeita de Mossoró, pelo menos convencional, com obras de visibilidade e propaganda maciça. É um fracasso em tudo.

Uma pena. Está “na cola” da ex-prefeita natalense Micarla de Sousa que deixou a prefeitura além dos 90 pontos percentuais de rejeição.

Resta esperar. Qual o novo Átila que a sucederá em nosso Apocalipse?

Por onde ela tem passado, nem macambira tem sobrevivido.

Lamentável.

 

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sexta-feira - 23/08/2013 - 11:14h
Médico denuncia

Quebra de compromisso afeta tratamento contra câncer

Agrava-se a crise na oncologia em Mossoró. A revelação foi feita pelo médico José Cure de Medeiros, diretor do Centro de Oncologia de Mossoró (COHM), em entrevista concedida ao programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), nesta quinta-feira (22).

Solidariedade na propaganda é a mesma da vida real?

Segundo ele, a Prefeitura Municipal quebra contratos com o Centro e deixa de repassar recursos contratados para o pagamento das cirurgias, já havendo pendência superior a R$ 200 mil.

Para agravar ainda mais a situação, a Prefeitura, ainda segundo José Cure, desconsiderou o contrato que garantia ao Centro de Oncologia o pagamento de um “plus” (adicional) de 150% para as cirurgias oncológicas, a título de complementação da Tabela SUS. Todavia, o adicional continua a ser pago a outros hospitais. Diante disso, os cirurgiões vão paralisar as cirurgias a partir de segunda-feira, dia 26.

“Se pensam que estão fazendo algo contra mim, é um erro, porque quem sofre com as consequências são os pacientes, que precisam de cirurgias para se curar do câncer”, afirmou Cure de Medeiros, antecipando que, em média, são feitas 20 cirurgias oncológicas, por dia, no COHM. Dessa forma, cerca de 400 pacientes, que esperam pelas cirurgias, deixarão de ser operados, porque os cirurgiões vão parar o atendimento.

A crise na oncologia, todavia, não se limita ao COHM.

Quadro pior

O serviço de radioterapia, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), também poderá ser paralisado, já na próxima semana, pelo mesmo motivo: falta de recursos para se manter. “O dinheiro doado pela sociedade, já não cobre mais as despesas da Liga, elevadas com a implantação da radioterapia”, revelou Cure, na entrevista para TCM.

A Liga aguarda, deste 2012, o repasse de R$ 125 mil para a manutenção do hospital. Os recursos, porém, ainda não foram liberados pela municipalidade. “Esse dinheiro é fundamental para o serviço continuar funcionando, e salvando vidas, como é o seu propósito”, comentou o médico.

De acordo com ele, a radioterapia poderá fechar as postas, já na próxima segunda-feira, 26.

Com informações do COHM.

Nota do Blog – Diante dessa situação, comentar o quê?

 

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sexta-feira - 23/08/2013 - 10:00h
Mossoró

Webleitor critica exploração de concursados por governo

Senhor secretário Julierme Torres (Comunicação),

Até quando esses políticos vão nos tratar como lixos, como massa de manobra? Eu, hoje, dia 22 de agosto do ano de 2013, estou extremamente decepcionado e humilhado…

Como é que uma prefeitura, convoca 100 pessoas para um curso de formação de tempo integral, com duração de 4 meses, pagando uma miséria de bolsa e não tem um plano financeiro e orçamentário para em seguida nomeá-los? O mais interessante, é que essa mesma prefeitura, nomeou há pouco mais de 6 meses uma quantidade absurda de mais de 200 comissionados.

Como é que esses gestores dispõem das vidas das pessoas como se elas fossem um nada que só serve para apertar os botões de uma urna eletrônica?

Me questiono sobre isso a cada momento, pois não consigo conceber tamanha crueldade! Narrarei aqui os fatos, para que vocês fiquem a par do porquê da minha indignação.

Pois bem, no dia 03/10/2012, no Jornal Oficial de Mossoró, saiu a convocação de 100 suplentes do concurso da Guarda Civil Municipal, que fora realizado no ano de 2010, porém, só em abril que o curso de formação veio a se tornar realidade (após 6 meses da convocação).

O curso acontecia de segunda a sexta, de 7 às 16:40 da tarde, sendo desta forma, inviável para que os alunos prosseguissem nos seus empregos, então, todos pediram demissão, movidos pela promessa de que seriam nomeados após o curso.

Haviam pessoas com mais de 15 anos em seus empregos, e que mesmo assim, pediram demissão para poder galgar o sonho do funcionalismo público.

Passamos por diversos obstáculos neste treinamento, inclusive, arriscamos nossas vidas indo trabalhar no Mossoró Cidade Junina, sem nenhum tipo de proteção, apenas com uma tonfa. Fizemos apreensões de drogas e de pessoas, ficamos marcados pelos infratores, mas fizemos tudo de bom grado, pois pensávamos que seríamos nomeados…Quanta inocência! Mal sabíamos o que estava por vir.

Terminamos o curso no dia 31 de agosto e estamos desde então, sem os nossos empregos e sem a garantia de nomeação. Pois, hoje, nos foi passado que a necessidade agora é de apenas 15 guardas e que devido a situação difícil em que se encontra o nosso país e a nossa cidade, devemos esperar alguma brecha, como aposentadoria dos guardas da ativa para podermos ser nomeados.

Enfim, como é que uma gestão tira 86 cidadãos indiretamente de seus empregos sem ter antes um plano orçamentário?

Por que eles não nos disseram que não tinham a intenção de nomear todos de imediato?

Infelizmente a situação de todos não é nada boa, mas, como diz o ditado popular: “pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

SEM MAIS, SECRETÁRIO !!!

Lima – Webleitor e concursado

Nota do Blog – O webleitor faz referência à postagem sob o título “Governo diz que concurso nunca teve convocação ameaçada” AQUI.

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sexta-feira - 23/08/2013 - 08:41h
Em Natal

Segurança é objeto de debate; ministro assina convênio

Hoje, mas uma categoria funcional do Estado entra em greve. São os delegados da Polícia Civil.

Não conseguem dialogar com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) e cobram melhorias nas condições de trabalho.

Ontem, a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para debater a Segurança Pública, mas o Governo não mandou um único representante.

Hoje, com a presença do ministro da Justiça em Natal, José Eduardo Cardozo, comisão de deputados pretende entregar documento com diagnóstico do setor no Rio Grande do Norte.

O ministro cumpre agenda administrativa em Natal e assinará um convênio com o Governo do Estado incluído no “Brasil Mais Seguro”. A ideia é destinar os R$ 6 milhões em um projeto de videomonitoramento das áreas comerciais de Natal.

A assinatura do convênio será na Escola de Governo no Centro Administrativo às 18h30min.

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sexta-feira - 23/08/2013 - 08:31h
Opinião

Discutindo a relação

Por Aluísio Lacerda (Do Portal No ar)

Não tem sido fácil a travessia da governadora Rosalba Ciarlini. Já consumiu quase 70% do seu mandato e agora assiste, impassível, seus aliados anunciarem que já passou a hora do desembarque.

O PMDB não esconde o jogo. Publicamente, diariamente, vozes do partido do senador Garibaldi Filho e do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo, expressam o desejo de candidatura própria. Dia sim – e no outro também – alguém cobra o bota-fora.

O deputado Nélter Queiroz é o mais objetivo no discurso separatista: “Não há a menor possibilidade do PMDB apoiar Rosalba” (numa eventual candidatura à reeleição).

Seu colega de partido Hermano Morais completa no mesmo tom: “Não podemos retardar o rompimento sob pena de comprometer o projeto de candidatura própria”.

Rompimento que já teria acontecido, segundo Queiroz.

Agora vem a público um velho conselheiro e colaborador do partido, ligado ao senador Garibaldi Filho, o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, e resume o quadro de instabilidade.

Titular de uma das mais importantes secretarias de Estado, Carneiro Costa revela que a sua equipe (comissionados) não tem tranquilidade para trabalhar e que há muitos projetos que nem foram postos em execução.

Quem não conhece os ambientes palacianos fica a indagar: o que impede a governadora de reunir seus auxiliares diretos e acertar a relação, na base do “eu só quero quem me quer”?

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sexta-feira - 23/08/2013 - 08:25h
Manifestação

“Rosa Mão-de-tesoura” domina paisagem em manifestação

Têm barracas, banheiros químicos, faixas, música ao vivo, palavras de ordem e crescente número de manifestantes em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em Natal.

Boneca "reina" imponente em Morro Branco, com tesoura à mão (Tribuna do Norte)

A aglomeração atrai servidores da Educação e Saúde, mas outras categorias também se fazem presentes no plantão que começou na última quarta-feira (21).

Diante da mansão na Rua Ministro Raimundo de Brito, 1891, Morro Branco, só quem não apareceu foi sua ilustre inquilina.

Com a pressão, a saída foi escapar dos manifestantes pelos fundos do imóvel.

Por lá a governadora não apareceu mais, viajando para Brasília e Maceió (AL).

Quem se destaca nesse protesto é a presença imponente de uma boneca gigante, como as usadas nos carnavais de Pernambuco. Ela representa a governadora.

Toda vestida em rosa-choque e com uma enorme tesoura à mão, “Rosa Mão-de-tesoura” tem um sorriso incontido.

Sinistra.

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sexta-feira - 23/08/2013 - 03:56h
Brasil e Cuba

“Escravismo de Estado” marca importação de médicos

Governo do Brasil importa centenas de médicos cubanos, com acerto para pagar R$ 10 mil por “cabeça”.

Entretanto o mais prodigioso desse enredo, é que cada contratado só vai embolsar 7% desse montante. O “restante”, ou seja, R$ 9,3 mil, é transferido para o erário cubano.

Estamos diante de uma nova modalidade de exploração do homem: o “Escravismo de Estado” em pleno Século XXI. Com um agravante: nenhum pode trazer sua família, que fica segregada em Cuba.

Nossos valorosos sindicalistas e esquerdistas precisam levantar a voz quanto a essa exploração.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 23:54h

Pensando bem…

“Procurando pessoas para contratar, você busca três qualidades: integridade, inteligência, e energia. E se elas não têm a primeira, as outras duas matarão você.”

Warren Buffett

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quinta-feira - 22/08/2013 - 22:26h
Pacto dos primos

Henrique vai confirmar rompimento ao lado de Garibaldi

Depois das eleições de 2010, quando fizeram escolhas distintas na campanha eleitoral estadual, os primos Henrique Alves (PMDB) e Garibaldi Filho (PMDB) fizeram um pacto: nunca mais estariam em palanques opostos.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, é quem mais tem repetido essa certeza há vários meses.

O senador-ministro Garibaldi Filho não quer nem ouvir falar em separação de ambos na política.

A partir desse breve relato, afirmo que o PMDB já tomou um rumo: ficar distante do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Declarações recentes de Garibaldi e do seu filho, deputado estadual Walter Alves (PMDB), sacramentam internamente o desapontamento com Rosalba.

Falta só o anúncio formal do desenlace.

E olha que Garibaldi é quem fincou pé em 2010 para apoiar Rosalba, enquanto Henrique endossava candidatura à reeleição de Iberê Ferreira (PSB).

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quinta-feira - 22/08/2013 - 21:37h
Sethas sem rumo

Francamente, Luiz!

O secretário Luiz Eduardo Carneiro, indicado pelo senador-ministro Garibaldi Filho (PMDB) para Secretaria do Trabalho (SETHAS), andou resmungando à imprensa de Natal.

Sua pasta está entregue às moscas e sob desânimo.

Nada se faz, nada se produz.

Há um clima de fim de governo, se é que ele começou algum dia.

Luiz não manda em patavina desde o início da gestão.

A incerteza deixa todo mundo atordoado em sua volta, com temor de perda de cargo etc.

Homem, deixa de moleza e entregue esse troço!

Francamente!

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quinta-feira - 22/08/2013 - 19:47h
Amanhã

Pesquisa Consult/Band

Amanhã teremos pesquisa ~Instituto Consult /Band – para o Rio Grande do Norte.

Política e administração estarão em pauta.

Boa oportunidade para aferição do cenário conturbado das últimas semanas.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 19:06h
Guarda Civil Municipal

Governo diz que concurso nunca teve convocação ameaçada

Nobre Jornalista Carlos Santos,

Gostaria de fazer um esclarecimento, com relação à sua postagem com o título “GUARDA CIVIL MUNICIPAL: Prefeita garante contratação de concursados”.

É preciso deixar claro que em momento algum a contratação dos aprovados esteve ameaçada. Desde que a prefeita Cláudia Regina, em reunião com os próprios concursados, anunciou a realização do curso de formação, deixou bem claro que a contratação seria realizada. Até mesmo por não fazer sentido o Município convocar os concursados, investir em uma qualificação de alto nível e depois não contratar.

O que tinha sido colocado em reunião da qual participei com o consultor geral do Município, Olavo Hamilton, do comandante da Guarda Civil, Edward Smith, a presidente do SINDSERPUM, Marilda Sousa, do vice-presidente Gilberto Diógenes e de representantes dos concursados, foi que a contratação seria feita conforme cronograma a ser discutido e em obediência ao que rege a legislação e o edital do concurso público.

Mas reafirmo que EM MOMENTO ALGUM A CONTRATAÇÃO ESTEVE AMEAÇADA.

O cronograma de contratação será montado, em sintonia entre Município e a categoria, com muita transparência, legalidade e responsabilidade.

Destacando que o que não tem faltado é diálogo entre a administração e a categoria.

Julierme Torres – Secretário Municipal da Comunicação

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  • Repet
quinta-feira - 22/08/2013 - 18:47h
Saúde

Juiz volta a bloquear conta do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou novo bloqueio da conta do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar a realização de procedimento cirúrgico de citorredução para uma paciente com câncer.

No último dia 14 ele havia determinado bloqueio de R$ 82.550,00 para a realização da cirurgia. Em sua nova decisão, o magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe Médica), que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias da realização do procedimento cirúrgico.

Além disso, mantém-se a suspensão da propaganda institucional do Estado do Rio Grande do Norte determinada pelo juiz.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 18:15h
Guarda Civil Municipal

Prefeita garante contratação de concursados

Depois de muita pressão e estresse, finalmente uma luz para os candidatos aprovados em concurso para Guarda Civil Municipal de Mossoró. Já não era sem tempo.

A prefeita Cláudia Regina (DEM) se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com representantes dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal para dialogar sobre a convocação dos que fizeram o curso de formação.

Cláudia presidiu reunião hoje à tarde

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano Alexandre Lopes, o Comandante da Guarda Civil, Edward Smith, o Consultor Geral, Olavo Hamilton, o Assessor Especial, Manoel Pereira, e o promotor de Justiça Romero Marinho.

Importância

Durante a reunião os candidatos reivindicaram a contratação de todos aprovados no curso de formação. Em diálogo estabelecido entre os representantes e o município ficou definida a criação de uma comissão, envolvendo representantes do Município e dos candidatos, para construir uma proposta de contratação.

De acordo com a prefeita, a reunião é de extrema importância para que ambas as partes dialoguem e cheguem ao entendimento.

“Reafirmo meu compromisso com os concursados”, disse Cláudia Regina, assegurando que o funcionalismo público é prioridade na administração.

Os concursados fizeram protesto diante da sede da prefeitura e redes sociais, mobilizando incontável número de pessoas e alguns vereadores que resolveram apoiá-los.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 18:04h
Duelo judicial

Estado tem que fazer repasse integral ao MP, diz TJRN

A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Governo do Estado, que pediam a suspensão da decisão liminar da magistrada, datada de 1º de agosto, na qual foi determinado que o Poder Executivo potiguar fizesse o repasse integral do duodécimo ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. O governo solicitava a suspensão da decisão judicial até o julgamento final dos embargos.

No Mandado de Segurança nº 2012.015409-4/0002.00, a desembargadora havia determinado o repasse integral do duodécimo ao MP. Segundo a magistrada de 2º Grau, não é objetivo dos embargos declaratórios modificar julgados tão somente porque a parte não se conforma com o resultado proferido.

Entre as alegações apresentadas pelo governo estava a de que a desembargadora deixou de analisar o mérito do pedido feito pelo Ministério Público quanto a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 23.624/13. Esta foi a norma editada pelo Estado, em 27 de julho, para estipular corte linear de 10,74% no orçamento do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas.

Em sua pronunciamento, Zeneide Bezerra ressalta o fato de o próprio governo ter reconhecido ser correta a decisão da magistrada em não tratar do pedido de decretação da inconstitucionalidade do decreto, no começo do mês. “Ora, o próprio embargante, em relação a este ponto, reconhece acertado o pronunciamento jurisdicional desta desembargadora”, assinalou.

Com informações do TJRN.

Veja mais informações AQUI.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 17:51h
Mossoró

Sindicato se irrita com postura de prefeita

A prefeita Cláudia Regina (DEM) adiou – mais uma vez – a audiência solicitada pela diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para discutir as questões pendentes da pauta de reivindicações do funcionalismo público municipal. Essa é a quarta vê em que a prefeita desmarca um encontro com os representantes dos trabalhadores.

Para piorar, não foi sequer aprazada uma nova data.

“Já são quatro adiamentos. Além de se constituir numa falta de respeito, revela uma postura prepotente que a prefeita garantiu que não teria quando assumisse o Executivo”, revela a presidente do Sindiserpum, Marilda Sousa.

Educação

São várias as reivindicações que, apresentadas (algumas reapresentadas) desde o início do ano e que ainda não foram atendidas pela administração municipal. Na Saúde, por exemplo, existem questões que precisam ser atendidas com urgência, como por exemplo os problemas que vêm sendo registrado no pagamento, quando há supressão de valores nos contra-cheques e nas contas de trabalhadores.

Na Educação, além do concurso público, a concessão das promoções também está emperrada. A prefeitura pregou um cartaz na Secretaria Municipal da Educação com os nomes de mais de 300 professores que têm direito ao benefício, no entanto, a publicação no Jornal Oficial do Município (JOM) vem sendo feita a conta gotas.

Sem a publicação no JOM, não há pagamento efetivo do benefício.

Com informações do Sindiserpum.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 17:42h
Decisão

TJRN rejeita pedido de cessão de sindicalistas do Sinte/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), que requereu a suspensão da devolução de membros da entidade para os quadros da Secretaria de Estado da Educação. Os magistrados, à unanimidade, acompanharam voto da relatora, desembargadora Judite Nunes.

O Sinte/RN argumentou que é ilegal o ato administrativo da secretária estadual de Educação, Betania Ramalho, de apresentar os sindicalistas à Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH) e solicitou a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade.

O Sindicato requereu, ainda, que a secretária se abstenha de determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, em razão da ausência ao serviço por motivo de exercício de representação sindicato. Da mesma forma, pediu a salvaguarda judicial para que não haja descontos nas remunerações dos dirigentes do Sindicato, por motivo de falta relacionada ao exercício da atividade sindical. Os pedidos foram negados.

Conflito

“É preciso observar, que o afastamento de número aparentemente excessivo de servidores vinculados à Secretaria de Educação, ainda que para o legítimo exercício da atividade sindical, pode entrar em conflito com os próprios valores e interesses arduamente defendidos pelo Sindicato, diante de todas as carências notoriamente enfrentadas pela Educação Pública do nosso Estado”, frisou a desembargadora Judite Nunes, ao indeferir o pedido.

A magistrada, não vê ilegalidade ou arbitrariedade explícitas na conduta atribuída à secretária de Educação.

Segundo a Lei Complementar Estadual Nº 122/94, “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.

No último mês de julho, após prazo recomendado pelo Ministério Público, os dirigentes sindicais cedidos deixaram de se apresentar à secretaria e tiveram suas faltas descontadas no salário. Além disso, estão sendo abertos processos administrativos contra eles por abandono de cargo. Mesmo notificado, o SINTE não prestou qualquer tipo de informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a apresentação desses profissionais.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RN

 

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quinta-feira - 22/08/2013 - 11:43h
Educação

Governo convocará mais professores na próxima semana

O Governo do Estado dará continuidade à convocação de professores. No início da próxima semana, será publicada no Diário Oficial do Estado, a convocação de 115 professores aprovados no concurso, que irão atender às demandas iniciais do reordenamento da rede.

A ideia da Secretaria da Educação é convocar os professores à medida que as necessidades sejam confirmadas, a partir dos ajustes motivados pela implantação do terço da hora atividade, que vai permitir que o professor permaneça 20 horas semanais em sala de aula e dedique dez horas para planejamento e atendimento aos alunos.

Até o momento, 3.723 professores já foram convocados, nos últimos dois anos.

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quinta-feira - 22/08/2013 - 09:54h
Estado em convulsão

Militares farão ato público na sexta-feira

Associações representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado confirmam para esta sexta-feira (23) ato público em defesa da melhoria dos serviços de segurança pública e das condições de trabalho aos profissionais que atuam no setor. Outras entidades do segmento militar asseguraram adesão.

A mobilização, que faz referência ao Dia do Soldado (25), terá a concentração a partir das 9h em frente à sede da ASSPMBM/RN na Av. Presidente Bandeira – Alecrim.

Depois, os policiais que estarão vestidos à paisana, com camisetas brancas e desarmados, seguirão pelo Centro Comercial do Alecrim em direção à Cidade Alta, onde encerrarão a caminhada de 3 km em frente à Assembleia Legislativa.

Cobrança

Segundo Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, o objetivo do ato é expor para sociedade os problemas pelos quais os PMs e bombeiros militares enfrentam no exercício da profissão, como o atraso no pagamento das diárias operacionais. Os militares também cobram do Governo a aprovação da Lei de Promoção de Praças, que permite a ascensão funcional dos militares estaduais, bem como o cumprimento integral da Lei Complementar de nº 463, que estabelece o pagamento de subsídio aos militares, de acordo com a mudança de nível.

Entre as demandas nacionais, os militares defendem a adequação das leis e regulamentos à Constituição Federal de 1988; a garantia de escalas de trabalho que contemplem o exercício do voto aos praças; a desmilitarização das polícias; o fim da prisão administrativa e a fixação de um piso nacional à classe. As entidades representativas do RN estão articulando com órgãos e entidades de outros estados para que o movimento ganhe força e repercussão nacionais. “Já entramos em contato com entidades dos estados do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia que estão em processo de adesão ao movimento”, declara.

 

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quinta-feira - 22/08/2013 - 09:50h
Estado em convulsão

Auditores se sentem vítimas de perseguição política

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do RN (SINDIFERN) reagiu às declarações prestadas pelo  procurador geral do Estado Miguel Josino, que na edição da Tribuna dessa quarta-feira (21),  informou que o abate-teto será aplicado exclusivamente aos filiados do Sindifern. Por quê?

Pedro censura Josino por declarações (Foto: Jornal de Fato)

Segundo Josino, por ter judicializado a questão.

Segundo o presidente do Sindicato, Pedro Lopes, as declarações do procurador foram inoportunas e contraditórias. Esclarece que a abertura da ação judicial se deu porque o Governo não iria cumprir fielmente a Decisão TCE-RN nº 255/2013, a qual determinava que o abate-teto só deveria ser aplicado após a conclusão do devido processo administrativo.

Lembra Lopes que o “O Governo anunciou, na própria Tribuna do Norte, na edição do dia 24 de julho, que iria efetuar o corte antes da defesa administrativa do servidor, já no mês de julho”.

Decisão política

Para o Sindifern, a afirmação do procurador de penalizar somente os filiados do sindicato  cerceia a entidade de defender o legítimo direito dos seus sindicalizados junto ao Poder Judiciário, caracterizando assim uma conduta  anti-sindical, atentando contra a liberdade de associação, razão pela qual o setor jurídico da entidade já foi acionado para tomar as providências cabíveis, caso os fatos narrados nessa reportagem se materializem.

Explica ainda o sindicato que a decisão do STF não obriga o Governo a cortar salários e descumprir o direito à ampla defesa, desrespeitando os prazos legais. Se isso vier a acontecer, é uma decisão política do Governo.

Para Pedro Lopes, “o Procurador Geral do Estado está induzindo os gestores a praticarem atos contrários à Lei Complementar nº 303/2005, e a própria Decisão TCE-RN nº 255/2013, o que pode ocasionar problemas institucionais, totalmente desnecessários”.

Com informações do Sindifern

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Categoria(s): Administração Pública
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