• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 17/04/2023 - 11:36h
Gestão

Administração muda de titularidade

Alteração na equipe do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade). Servidora de carreira da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Carolyne Oliveira Souza deixa a Secretaria Municipal de Administração.

Luana Lima e Carol são dos quadros da Ufersa (Fotomontagem PMM)

Luana Lima e Carol Oliveira são dos quadros da Ufersa (Fotomontagem PMM)

Ex-assessora especial no Gabinete do Prefeito e ex-titular da Secretaria Municipal de Governo, “Carol” retorna às suas atividades na universidade e sua saída foi a pedido, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (14).

Em seu lugar entra Luana Lorena Lima, que era diretora-executiva de Licitação e Contrato, na Secretaria de Administração. Ela também é oriunda da Ufersa, assim como o próprio prefeito, servidor concursado da instituição.

O primeiro titular da pasta foi o advogado João Eider Furtado de Medeiros, com secretaria sendo ocupada posteriormente por Kadson Eduardo.

Para a Diretoria Executiva de Licitação e Contrato foi nomeado o advogado Rosivan da Silva Bezerra.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/04/2023 - 10:12h
Governo do RN

Secretária não se empolga em assumir a pasta do Planejamento

Do Blog do Barreto

Atual secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais Virgínia Ferreira foi anunciada como substituta de Aldemir Freire, que vai deixar a pasta do planejamento para assumir cargo no Banco do Nordeste.

Virgínia substituiria Aldemir Freire, que vai para o Banco do Nordeste (Foto: reprodução)

Virgínia substituiria Aldemir Freire, que vai para o Banco do Nordeste (Foto: reprodução)

No entanto, a auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) está relutando em assumir a nova função.

Segundo o Blog do Barreto apurou, Virgínia tem insistido com Fátima para que a governadora encontre um nome alternativo.

Não há um nome no horizonte de Fátima como plano B.

Por enquanto a escolha está mantida e está em curso a transição da parte dos pagamentos que será deslocada para a Secretaria Estadual de Tributação.

Aldemir deve assumir o cargo de diretor de planejamento Banco do Nordeste até o final de maio.

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segunda-feira - 17/04/2023 - 09:24h
Alerta

Socorro a famílias vítimas de enchente tem um componente delicado

Foto ilustrativa

Apesar da urgência de remoções, o temor paralelo no crime é forte (Foto ilustrativa)

As páginas policiais não divulgam, talvez por desconhecimento mesmo, notas oficiais da municipalidade também não. Contudo, a remoção de famílias ribeirinhas do rio Mossoró em determinados bairros para alojamentos do município, é acompanhada de perto por facções criminosas. E com restrições.

Em muitos casos, famílias chegam ao endereço público provisório sob o temor de ficarem distantes dos seus locais de origem, mas muito próximas de áreas dominadas por facção rival.

Outras famílias sequer aceitam a mudança, preferindo o desconforto causado pelo forte inverno.

Essa guerra não acabou e está longe do fim.

Anote, por favor.

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segunda-feira - 17/04/2023 - 08:12h
Cultura

“Chuva de Bala” vira patrimônio municipal e terá alcance ampliado

O escritor Tarcísio Gurgel, autor do texto do “Chuva de bala no país de Mossoró”, esteve sexta-feira (14) na cidade. Ao Jornal das 6, da 95 FM, falou sobre conversão da obra em patrimônio municipal. Mais cedo, um compromisso histórico à cultura local, no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

Solenidade é um marco para cultura mossoroense e valoriza obra atemporal (Foto: Célio Duarte)

Solenidade é um marco para cultura mossoroense e valoriza obra atemporal (Foto: Célio Duarte)

O texto original que conta a história da invasão do bando de Lampião teve direitos cedidos à municipalidade em solenidade no Salão dos Grandes Atos, sede do Poder Executivo de Mossoró, na mesma sexta-feira.

O prefeito Allyson Bezerra justificou a decisão sob a ótica legal, valorização de um marco cultural e de seu autor, além de exaltação à história mossoroense. Neste ano, o espetáculo completa 21 anos. Com a medida, a Prefeitura garante a continuidade da peça, inclusive com planos de levar a encenação da história de Mossoró para outras cidades do Brasil e do mundo.

– Existia uma insegurança jurídica, porque a Prefeitura passou anos e anos e não resolveu essa situação, ou seja, incorporar o texto e esse projeto como patrimônio do município de Mossoró. O que era muito ruim também para o autor. A partir de agora está incorporado ao patrimônio de Mossoró e cuidaremos para que adiante tenha uma ampliação em seu alcance, não ficando restrito ao Cidade Junina, e além dos limites de Mossoró, sempre contando com artistas locais – disse o prefeito.

“Eu considero essa peça uma consagração. Consagração que eu sempre acreditei quando me dispus a fazer, ainda no meu primeiro conto. O espetáculo é pra mim, autor, uma coisa rigorosamente surpreendente, sobretudo pelo que ele representa para preservar e ressaltar essa imagem de resistência da cidade de Mossoró”, ressaltou o escritor.

Tarcísio Gurgel é o autor do texto que se consagra mais ainda a cada ano (Foto: Célio Duarte)

Tarcísio Gurgel é o autor do texto que se consagra mais ainda a cada ano (Foto: Célio Duarte)

*Ouça bate-papo de Tarcísio Gurgel com os apresentadores do noticioso da 95, Elisângela Moura e Tárcio Araújo, clicando AQUI.

Nota do Canal BCS – Nossa prosa foi adiada, caro Tarcísio. Fica para outra vez. 

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segunda-feira - 17/04/2023 - 07:36h
Prefeitura

Começa mutirão para zerar cirurgias oftalmológicas em Mossoró

Tiano recebe prefeito e auxiliares no HGO ( Foto: Wilson Moreno)

Tiano recebe prefeito e auxiliares no HGO ( Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró pretende realizar, neste mês de abril, mais de 700 cirurgias eletivas oftalmológicas. O prefeito Allyson Bezerra (solidariedade), acompanhado da titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Morgana Dantas, além de outros auxiliares, esteve no Hospital Geral de Oftalmologia (HGO). Foi visita para supervisionar os procedimentos que estavam sendo realizados na manhã do sábado (15).

“Estamos seguindo com um fluxo de cirurgias eletivas na cidade de Mossoró e agora vamos fazer uma força-tarefa, um grande mutirão, para zerarmos a fila de cirurgias oftalmológicas. Só neste mês de abril estaremos realizando mais de 700 cirurgias”, enfatizou o prefeito Allyson Bezerra, ao ser recebido por equipe da clínica e um de seus dirigentes, o oftalmologista Tiano Vasconcelos.

O prefeito ainda afirmou que pretende realizar mais um chamamento público para cirurgias gerais e ginecológicas.

“Estamos formulando com a secretária de saúde mais um chamamento público para as cirurgias gerais e ginecológicas, com um preço diferenciado que vai dar condições de mais prestadores se credenciarem e, assim, nós queremos ter mais hospitais realizando cirurgias ao mesmo tempo com o objetivo de zerar filas”, pontuou.

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segunda-feira - 17/04/2023 - 06:52h
Futebol

ABC estreia com derrota na Série B 2023

Em sua estreia na Série B do Brasileirão 2023, o ABC foi derrotado pelo Londrina, em jogo na tarde desse domingo (16), Estádio do Café, em Londrina (PR).

O placar de 1 x 0, com gol de Diego Jardel marcado aos 43 minutos do segundo tempo, tirou o primeiro ponto do alvinegro na competição.

O ABC voltará à disputa no próximo domingo (23), atuando contra o Vitória (BA) no Estádio Frasqueirão. O futuro adversário venceu a Ponte Preta em casa por 3 x 0.

O time de Natal acumula duas derrotas seguidas em duas competições diferentes, coisa rara de ocorrer nos últimos meses. No meio de semana, perdeu para o Grêmio (RS) no Frasqueirão por 0 x 2 pela Copa do Brasil.

E nesse domingo, o algoz foi o alvi-azulino paranaense.

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segunda-feira - 17/04/2023 - 06:22h
Virose

Tentando voltar à rotina

Sem ritmo à volta à normalidade de trabalho e vida em si, entro a semana tentando debelar virose braba que até o raciocínio me compromete.

Vamos lá, seguindo recomendação médica de muito líquido, repouso e alimentação.

Produzir o possível, na marra.

Fácil não está.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/04/2023 - 23:26h

Pensando bem…

“A felicidade de um amigo deleita-nos. Enriquece-nos. Não nos tira nada. Caso a amizade sofra com isso, é porque não existe.”

Jean Cocteau 

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domingo - 16/04/2023 - 14:28h

Sinais de crise na viagem de Lula à China

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Por Ney Lopes

O Brasil continua sendo vítima das declarações desconexas e intempestivas dos seus últimos Presidentes, gerando crises e impasses para o país.

Na psicologia existe a patologia da logorreia ou logomania, que é um transtorno comunicativo, em que a pessoa fala compulsivamente e tem um discurso incoerente.

A pessoa com esse transtorno sente uma vontade incontrolável de falar e não pesa o que diz.

Infelizmente é o que parece ter acontecido com Bolsonaro e agora Lula.

Inegavelmente, Lula tenta recolocar o Brasil no cenário internacional.

Entretanto, é o caso de lembrar o provérbio chinês: “O destino lhe atira uma faca. Cabe a você decidir se pegará pelo cabo e usará a seu favor ou a pegar pela lâmina e se cortará”.

Nada a opor a aproximação com a China.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil.

O comércio bilateral atingiu em 2022  a US$ 89,7 bilhões, o terceiro recorde anual consecutivo.

O Brasil desempenha, em particular, um papel importante na segurança alimentar da China, compondo mais de 20% das importações agrícolas do país asiático.

Porém, a visita oficial à China deixa rastros de séria crise diplomática, pela forma como o Presidente Lula se referiu aos Estados Unidos.

Na viagem a Washington, Lula assinou declaração em que criticava a invasão da Rússia ao território da Ucrânia, um dos objetivos da diplomacia americana.

Já na declaração firmada na China, o Brasil reconhece publicamente que “recebeu positivamente ” o plano de paz de Beijing para o conflito, que é formulado em acordo com a Rússia.

Analistas identificam uma “jogada” de russos e chineses, vendo com simpatia o Brasil afastar-se da Casa Branca e construir um grupo de países que seria “supostamente imparcial” para negociar uma solução do conflito.

Mas, tudo indica que não dará certo.

Os jornais “Wall Street Journal” e “Washington Post” publicaram editoriais sob os títulos “Xi Jinping, da China, e Lula, do Brasil, assumem postura unida contra os Estados Unidos” e “Ocidente esperava que Lula fosse um parceiro. Ele tem seus próprios planos”.

Por outro lado, Lula foi claríssimo ao manifestar o desejo de aliar-se à China, ao afirmar que quer trabalhar com Pequim para “equilibrar a geopolítica mundial” e “ampliar as trocas comerciais”.

Foi mais além ao declarar: “Ninguém vai proibir aproximação entre Brasil e China”.

Não se trata obviamente de “proibição”, mas o Brasil não pode afastar-se dos Estados Unidos. Terá que manter abertas as portas de Washington e Pequim.

Afinal, a história mostra que os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil em 1824.

O rápido reconhecimento da independência do Brasil foi motivado pela Doutrina Monroe, diretriz de política externa criada pelo ex-presidente James Monroe, 1817-1825, que defendia “a América é para os americanos”.

No cenário geopolítico atual, o Brasil tem todas as condições para manter a posição histórica de sua competente diplomacia, sempre numa linha multilateral e realista.

O país com 200 anos de tradição diplomática sólida e admirada no mundo, não pode envolver-se em posições que desequilibram até a geopolítica mundial.

Ninguém pode desconhece os manuais da guerra, que citam teoria conhecida como Armadilha de Tucídides, a qual postula que, quando uma potência em ascensão ameaça o papel dominante de uma outra potência estabelecida, o embate é quase inevitável.

 E, ao que parece, já começou.

Uma segunda Guerra Fria, à moda da anterior, entre Estados Unidos e China significa que estamos diante de um novo conflito, mesmo considerando que os dois continuam ganhando com trocas comerciais.

Lula ao final da viagem cancelou a entrevista à imprensa, alegando que a agenda do dia havia sido “muito intensa” e ele “estava o pozinho da rabiola”, muito cansado.

Nada disso.

Certamente alguém o alertou e ele evitou novas e desastradas declarações, colocando o país como parceiro de Pequim e de Moscou e no mínimo criando dúvidas em relação aos Estados Unidos.

O coroamento da logorréia lulista foi dar um “carão” nos Estados Unidos, ao afirmar de alto e bom som: “parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”.

A única conclusão é que Lula inviabilizou a sua intenção de tornar-se “mediador” na guerra da Ucrânia.

Melhor falar menos, de agora por diante.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo / Política
domingo - 16/04/2023 - 13:48h
Série Acervo

Paulinho e os 20 anos da Honda em Mossoró

Entrevista feita há mais de 26 anos, mostra o nascimento e projeção de marca empresarial forte

Por William Robson

Reprodução de página veiculada em 1997 (Foto: Carlos Costa)

Reprodução de página veiculada em 1997 (Foto: Carlos Costa)

Acreditando na força do seu trabalho, o empresário Luiz Teotônio de Paula Neto (o Paulinho da Honda), 52, conseguiu fazer da Motoeste — concessionária Honda em Mossoró — uma importante empresa mossoroense. Neste ano, a Motoeste completa 20 anos. Surgiu há alguns meses após a instalação da fábrica da Honda no Brasil.

No início, em 77, poucos acreditavam no sucesso do empreendimento de Paulinho da Honda. Na época, ele vendeu dez motos, mas o crescimento foi inevitável. Em 96, comercializou 2002 motocicletas, sendo 75% delas do modelo Titan 125. Nessa entrevista para a série “Conversando Com…”, Paulinho fala de vários assuntos, enfatizando o mercado de motos – sua especialidade. Destaca o seu pai, José Pereira de Souza, que também foi um importante comerciante em meados do século e fala das pretensões da Honda para 97.

 

Paulinho da Honda, em reprodução da página da Gazeta. Clique e baixe a página completa em pdf (foto: Carlos Costa).

Você começou com seu pai, que era comerciante. Como foi isso?

PAULINHO DA HONDA – Meu pai era cearense. Veio para Mossoró com oito anos de idade. Chegando aqui, foi crescendo até montar um pequeno comércio e ser funcionário da Shell durante dez anos. Foi dispensado da firma quando começou a ter uns problemas de coluna. Recebeu uma indenização, com a qual conseguiu algumas representações. Tudo isso aconteceu em 1959. Meu pai foi representante da Shell e das Tintas Ypiranga e, com a experiência que adquiriu quando estava na empresa, teve um acentuado crescimento. Chegamos a financiar combustível para a construção da barragem de Mendubim e Pau dos Ferros. Mas, com o advento da Petrobras, o produto tinha de ser comprado a ela e o nosso trabalho de distribuição começou a declinar. Para compensar, meu pai entrou no ramo de peças, onde ficou até falecer. Naquela época, existiam umas cinco lojas de peças. Hoje, esse número tem em apenas uma rua.

E quando foi que você começou a trabalhar com seu pai?

PH – Em 64. Quem começou com ele foi meu irmão Ney, já falecido. Fiquei com ele até 86, quando me desliguei para cuidar da Honda. A gente tem a concessão da marca desde 77. O interessante é que eu era sócio do meu pai no negócio dele e ele era meu sócio no meu negócio. A gente apartou a sociedade, mas tudo dentro da amizade.

Como foi para você conseguir a concessão da Honda?

PH- Foi bem interessante. Sempre gostei de motocicleta. Foi herança do meu pai, que também era motociclista. No início de 76, adquiri uma moto de 500 cilindradas da Honda e fui a Natal fazer um passeio e uma revisão na concessionária. Naquele tempo, motos da Honda eram todas importadas. A fábrica foi montada no Brasil em outubro de 76. Conheci o importador em Natal, que veio para Mossoró à procura de representante para revender as motos Honda. Ele percorreu todas as concessionárias de automóveis da cidade, a Volkswagen, a Ford, a Chevrolet… Então, ele me explicou que estava procurando alguém para revender as motos e não tinha encontrado e me perguntou se eu conhecia alguém que pudesse assumir o negócio. Eu disse: “A pessoa indicada sou eu. Aceito agora”. Impus a condição de colocar papai como sócio e iniciamos a firma.

Então, ele me explicou que estava procurando alguém para revender as motos e não tinha encontrado e me perguntou se eu conhecia alguém que pudesse assumir o negócio. Eu disse: “A pessoa indicada sou eu. Aceito agora”.

A Honda em Mossoró começou de que maneira?

PH – Nossa cota inicial era de dez motos por mês. Muitas pessoas não acreditavam no nosso negócio e achavam que nós iríamos devolver as motocicletas. Isso porque antes, o doutor Gabriel, da Agrotec, conseguiu uma concessão da Honda em Mossoró, que não deu certo. Inclusive, houve um fato que contribuiu para a descrença das pessoas. Os meus três primeiros clientes morreram, dois de acidentes, com as motos que eu vendi a eles.

As motos eram fabricadas no Brasil?

PH – Eram porque nós montamos a concessionária um ano após a instalação da fábrica da Honda no Brasil. Na época, éramos 40 revendedoras. Hoje, somos 400. A Motoeste começou bem simples, com quatro pessoas: um mecânico, um gerente, um responsável pela contabilidade e outro no setor de peças. Eu não dava tanta assistência à empresa. Comparecia eventualmente. Quando o negócio começou a evoluir, passei a dar uma maior atenção. A coisa cresceu tanto que eu tive de decidir. Ficar com o meu pai na empresa dele ou me desligar para ficar na Honda. Preferi ficar na Honda. Fiz um acordo com papai, dividimos a sociedade, peguei minha mulher que trabalhava no Banco do Brasil há doze anos para ficarmos cuidando do que era nosso.

Explique sobre o crescimento do mercado da Honda em Mossoró?

PH – Como falei, começamos em 77, com uma cota de 10 unidades. Em 79, a Honda promoveu um concurso nacional entre as concessionárias, dividindo em regiões. Era para incentivar as vendas. Os cinco primeiros ganhariam uma viagem a Europa. Ficamos em segundo lugar, atrás apenas de uma empresa de Fortaleza (CE). Vendemos naquele ano 250 motocicletas. Mas, tivemos momentos ruins, de não comercializarmos quase nada. No governo Collor, a Honda produzia apenas 5 mil motos por mês. Estamos atualmente num bom tempo. Vendemos 2002 motos em 96, que dá uma média de 166 por mês. Mas, nos últimos três meses, a nossa média foi de 250.

A quem o senhor atribui esse grande número de vendas?

PH – Ao Plano Real. Antes, no Plano Collor, a Honda estava numa situação muito difícil. Alguns concessionários estavam optando por outras alternativas de vida, porque ninguém queria moto. No Plano Cruzado, em 86, a empresa estava numa ótima fase, até a chegada do Plano Collor. Com o Real, o preço da moto não sobe há 34 meses. Hoje, matuto não anda mais em jumento, anda de moto.Paulinho da honda em declaração ao Gazeta do Oeste em janeiro de 1997, sobre concessão da Honda - Série Acervo

O consórcio e o financiamento colaboraram muito no sucesso da Honda?

PH – É verdade. O consórcio e agora o financiamento com o Banco do Brasil estão tendo boa repercussão. A procura está muito boa e a perspectiva de vendas é cada vez melhor. Para se ter uma ideia, basta ver os números. A Honda fabricou no ano passado 245 mil motos. A previsão no inicio do ano era de faturar 210 mil. Para 97, a previsão é de 330 mil. Essa projeção está com uma antecipação de dois anos. Quer dizer, a Honda estava esperando vender isso em 99. No ano 2000, a perspectiva é de 500 mil motos.

Como você tem visto a economia de Mossoró?

PH- Eu poderia falar no contexto geral, mas prefiro falar baseado no mercado de motos. Nisso, com o advento do Plano Real, a classe baixa ficou com um melhor poder aquisitivo e a média caiu um pouco. Como a moto não sobe de preço há 34 meses, a classe baixa está podendo possuir uma moto. Para você ter uma idéia, antigamente, o salário mínimo tinha valor equivalente ao preço de uma cota de consórcio de 50 meses de uma 125 cc. Hoje, com um salário mínimo, compra-se duas cotas e ainda sobra dez reais. E nem sempre uma família vive só de um salário. Outro detalhe: no início do Plano Real, a moto custava RS 3.200 e o carro popular, RS 7.500. Hoje, a motocicleta continua com o mesmo preço e o carro subiu para R$ 12 mil.

E a chegada da concorrência?

PH – A concorrência é muito saudável para o consumidor e para as empresas. Com a concorrência, a solução é procurar sempre melhorar. É muito normal e eu aceito com a maior naturalidade. Olha, o mercado de motos no Brasil ainda é virgem. Há campo para todo mundo. Em Mossoró vai chegar a Suzuki e uma importadora. A concorrência é muito boa, não tem problema algum. Vai dar para todo mundo e ainda sobra. Quem colocar motos na cidade, venderá.

E essa estabilidade no preço da moto Honda tem trazido algum beneficio para a fábrica?

PH – Houve uma mudança de direção da Honda no Brasil. Entrou um gerente comercial muito competente e a principal meta dele é a estabilidade. Ele não quer nem ouvir falar em aumento no preço das motos. Está preocupado é com o aumento da produção. Por isso, a moto ainda pode ficar mais barata. Do início do Plano Real até hoje, a Honda aumentou as vendas de 5 mil para 24 mil unidades/mês. A fábrica não aumentou o preço e está ganhando muito dinheiro, porque ganha em cima do volume de vendas.

Fale do comércio de motos em Mossoró.

PH – A moto Titan, que é o nosso carro-chefe, representa 75% das vendas de motocicletas na Motoeste. Vendemos aproximadamente 140 unidades por mês. Não vendemos mais porque a Honda não atende o nosso pedido. A Motoeste tem mercado para comercializar 20 motos CBX 200, mas a Honda só manda dez. Vendemos dez NX, por mês. A C-100 está tendo uma boa aceitação. A nossa previsão é de vendermos 20 unidades da nova XLR.

Para terminar, o senhor pode falar dos objetivos da Motoeste para 97?

PH – Esperamos crescer igual à fábrica ou um pouco mais. Percentualmente, temos sempre crescido um pouco, ainda mais quando ampliamos para algumas cidades da região Oeste. Abri a filial em Pau dos Ferros, Apodi, Umarizal, Assu, que respondem com pouco mais de cem unidades por mês.

Empresa nos primórdios em quadro do artista Careca (Reprodução)

Empresa nos primórdios em quadro do artista Careca (Reprodução)

*Entrevista especial publicada no jornal Gazeta do Oeste em 19 de janeiro de 1997, assinada pelo jornalista William Robson, que agora em blog com seu nome reproduz matérias diferenciadas que fez ao longo de décadas de profissão. Essa série tem o nome de “Acervo”. Veja AQUI, AQUI e AQUI as matérias anteriores.

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Categoria(s): Reportagem Especial
domingo - 16/04/2023 - 11:44h

Aos que são vítimas de plágio

Por Honório de Medeirosplagio

Recentemente passei pelo que a doutrina jurídica brasileira denomina de “plágio indireto”.

Ocorre plágio indireto quando o redator do texto, com o uso de paráfrases, ideias sistematizadas ou mesmo de palavras-chave, apropria-se  e transcreve conteúdo de outro autor, sem a devida citação.

Cometer plágio indireto é crime contra a propriedade intelectual, conforme o  artigo nº 184, do Código Penal brasileiro.

Ao todo, o tempo de reclusão por plágio pode variar entre 3 meses até 1 ano. Ou seja, é o mesmo tempo em reclusão que diversos outros tipos de crime penalizam seus praticantes.

Evidentemente, esse crime também suscita efeitos de natureza civil, tal qual indenização por danos causados.

No plágio do qual fui vítima, o redator praticamente parafraseou um livro de minha autoria, sem qualquer citação ao meu trabalho, exceto quanto a um parágrafo, interpretado de forma absolutamente equivocada.

Pior, veiculou informações como sendo suas, quando na verdade foram extraídas do meu livro. Tais informações, antes de serem por mim publicadas, eram completamente desconhecidas.

Caso não haja retratação, pretendo acionar a Justiça.

Recomendo a todos quanto passam pela mesma situação, a mesma atitude.

Defender a propriedade intelectual é uma das formas de assegurar o respeito pelo seu trabalho realizado. No caso do meu livro, passei cerca de dez anos dedicado a ele, entre pesquisa – inclusive de campo -, estudo, leitura de outros autores, escrita, revisão, edição e publicação.

Sem contar o custo para a publicação da obra.

Nunca é pouco defender algo assim.

A defesa da lei, e de sua correta aplicação, é um dos baluartes da Democracia.

Não por outra razão Heráclito de Éfeso disse:

É necessário que os que falam com inteligência se fortifiquem com a coisa comum a tudo, assim com a lei a cidade e a cidade com mais força: pois as leis humanas se alimentam todas de uma lei una, a divina: pois (essa) domina tanto quanto quer e dá princípio a todas e as excede (Fragmento 114).

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Artigo
domingo - 16/04/2023 - 10:34h

Salamanca em Cervantes

Por Marcelo Alves

Não faz muito tempo, no rescaldo do Carnaval, participei de uma expedição a Salamanca, na Espanha. A famosa cidade universitária, enfatizo. Era minha segunda vez por aquelas bandas. Revisitei sítios famosos. E descobri coisas novas. Maravilha!

Cervantes (Reprodução)

Cervantes (Reprodução)

Dentre essas descobertas, na loja da própria Universidade de Salamanca, caiu em minhas mãos – e eu segurei, pagando uns 10 euros para tanto – um livro deveras engenhoso: “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares. Para além do seu conteúdo, o danado, em formato grande, com muitas imagens, entre elas reproduções de gravuras de Gustave Doré (1882-1836), é uma bela edição.

Para quem não sabe, Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), neto de um licenciado em direito e filho de um médico de província (este provavelmente sem formação universitária), nasceu em Alcalá de Henares, nas abas de Madrid, historicamente uma das cidades universitárias mais prestigiadas da Espanha. Todavia, pouco ali viveu. Coisa de quatro anos de idade e já estava de mudança, não deixando Alcalá marca maior na imaginação do escritor como pátria estudantil/universitária dos falantes de língua espanhola/castelhana. Esse lugar é ocupado por Salamanca, como veremos a seguir.

Cervantes foi um gênio. Como poeta, dramaturgo e, sobretudo, como romancista, ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo esta às vezes chamada de “a língua de Cervantes”. Não preciso dizer que o “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, no original) é uma obra-prima da literatura universal, por muitos considerado o primeiro romance moderno e, com certeza, um dos melhores já escritos em todos os tempos.

Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos oficiais, ao contrário do que por vezes se imaginou. Segundo registra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “Cervantes, ao contrário de Góngora, Calderón ou Quevedo, não parece ter feito um curso universitário, nem em Salamanca nem em Alcalá, e deve ser considerado um autodidata, embora de formação humanista e acentuado gosto pelos livros. A formação de Cervantes suscitou diversidade de opiniões. Ele mesmo parece se definir como ‘pouco alfabetizado’ e de ‘sabedoria leiga’. O mais provável é supor uma educação de cunho humanista e de nível pré-universitário, obtida em colégios jesuítas ou municipais, como já indicamos. Implicaria isso um certo nível de conhecimento do latim, manifestado, entre outras coisas, em várias citações e expressões de Dom Quixote? Por outro lado, Cervantes demonstra familiaridade com a obra de vários autores clássicos como Homero, Virgílio, Horácio, Ovídio, Cícero, Terêncio, Sêneca, Júlio César, Salústio ou Plutarco, para citar alguns. Os especialistas também apontaram um marcado autodidatismo em Cervantes e um notável amor pela leitura”.

Parece mesmo certo que Cervantes – à semelhança de Shakespeare (1564-1616), para citar outro exemplo célebre – faz parte de um pequeníssimo grupo de homens premiados pela natureza com o raro dom da genialidade, a despeito das evidências de que ele conhecia razoavelmente os clássicos gregos e latinos, repercutindo isso nas suas obras, entre elas o “Quixote”.

Entretanto, apesar do autodidatismo de Cervantes, também é certo o seu amor – talvez seja até melhor dizer “fascínio” – pela vida universitária, sobretudo a salamantina. Como anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”, Salamanca “constitui uma referência literária e um fascínio cultural ao longo de toda a obra de Cervantes. São recorrentes as alusões míticas a Salamanca como cidade do saber e das letras, diferentemente do que se dá com Alcalá, que quase desapareceu no próprio Dom Quixote. Também inexistem alusões à Universidade de Valladolid [a UVA, outra tradicionalíssima instituição de ensino da Espanha], cidade onde viveu o romancista. Alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote (…)”.

Esse “fascínio universitário” inclui, como pontuado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, quase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, o velho e bom/mau direito.

E é sobre a “ciência jurídica em Cervantes” que papearemos na próxima semana. Prometo.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/04/2023 - 09:26h

O autismo e o direito ao tratamento multidisciplinar

Por Odemirton Filho

Foto ilustrativa

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Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso Especial de uma Operadora de Planos de saúde que questionava o tratamento multidisciplinar a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive com musicoterapia, bem como a possibilidade de reembolso das despesas realizadas.

O mencionado Recurso abordava os seguintes pontos: 1º – negativa de prestação jurisdicional; 2º – obrigação da operadora do plano de saúde cobrir as terapias multidisciplinares prescritas para o usuário com transtorno do espectro autista, incluindo a musicoterapia; 3º – a obrigação de reembolso integral das despesas assumidas pelo beneficiário com o custeio do tratamento realizado fora da rede credenciada.

De se ressaltar que a Lei n. 12.764/12 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabeleceu diretrizes para sua consecução.

Segundo a mencionada norma, caracteriza-se o TEA como uma deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

E ainda: padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Estima-se que dois milhões de pessoas no país tenham o TEA, sendo uma realidade presente na sociedade atual. O tratamento do TEA precisa de políticas públicas e, sobretudo, de mecanismos que executem tais políticas para essa significativa parcela da coletividade.

Rozi Engelke, em artigo publicado, enfatiza que “as ações afirmativas são, assim, medidas que visam à implantação de providências obrigatórias ou facultativas, oriundas de órgãos públicos ou privados, cuja finalidade é a de promover a inclusão de grupos notoriamente discriminados, possibilitando-lhes o acesso aos espaços sociais e a fruição de direitos fundamentais, com vistas à realização da efetiva igualdade constitucional” (…). 

Saliente-se, à título de informação, que o dia dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, tendo por objetivo, além da divulgação, reprimir a discriminação e o preconceito que atingem essas pessoas.

Mas, voltando ao julgamento do citado Recurso, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, enfatizou, com base no Acórdão recorrido, que o rol divulgado pela Agência Nacional de Saúde não é taxativo, têm apenas o intuito de referências às operadoras de planos de saúde.

Em relação à musicoterapia, a relatora afirmou que o Sistema Único de Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares passou a integrar o tratamento multidisciplinar de TEA a ser coberto obrigatoriamente pelos planos de saúde, quando prescrita pelo médico.

No tocante ao reembolso das despesas realizadas, a ministra asseverou que: “a inobservância de prestação assumida no contrato, o descumprimento de ordem judicial que determina a cobertura ou a violação de atos normativos da ANS pela operadora podem gerar o dever de indenizar, mediante o reembolso integral, ante a caracterização da negativa indevida de cobertura”.

Portanto, a decisão do STJ é mais um alento para os portadores do TEA na busca da efetivação dos seus direitos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 16/04/2023 - 07:50h

Bocejos

Por Marcos Ferreira

Falei comigo mesmo que hoje eu me levantaria tarde. Afinal de contas é um domingo de uma manhã com grande possibilidade de chuva. Sim. Pode cair um aguaceiro nesta região. Ao menos foi o que alertou a classuda moça do tempo ontem à noite, no telejornal, ensardinhada num belo vestido azul-turquesa.Ilustração para Bocejos

Torço muito por isso. A água se precipitando das alturas! Um convite à preguiça.

Após um longo bocejo, reuni forças e fui ao banheiro. Urinei, fiz uma coroa de espumas, mas a descarga dissipou tudo. Por enquanto, nada de banho! Abri a janela e mal avistei a luz do dia, o sol semioculto por uma manta de nuvens escuras. Fechei a janela. Um vento frio entrando pelas frestas. De volta aos lençóis, toquei no celular: seis e cinco. Não estava nos meus planos acordar tão cedo. Agora, porém, estou aqui entre a cadeira e o teclado a usufruir da nossa língua portuguesa.

O passaredo canta inspirado, remoinha na mangueira do quintal vizinho. A velha e portentosa mangueira de outras citações. À exceção dos bichinhos alados, o silêncio predomina. De vez em quando um veículo ou outro percorre esta Rua Euclides Deocleciano. Gosto dessa quietude.

O sono vai se desprendendo dos meus olhos. Começo, com moderada empolgação, a me fixar nesta página. Hei de ser breve. Almejo não ultrapassar as trinta linhas. Porque é domingo, dia de ócio, de não assumirmos compromissos. Contudo este vício de escrever sempre me captura.

Daqui a uma hora ou mais me renderei à intimação do chuveiro. Passarei um café e o degustarei sozinho, o pensamento vadiando, o olhar distante. No momento não largarei este osso. Pois é, fui derrotado pelo vício de escrevinhar.

A fidelidade, minha devoção às letras, mandou a preguiça embora. E ela se foi sem mostrar cara feia. Sabe que não pode competir com este sacerdócio. Estou relaxado. Ouço música baixinho. À noite, para desopilar, verei um filme besta e espetaculoso.

Começou a trovejar. Vem água por aí. Tomara. Abençoada chuva a lavar a minha alma. Agora me deem licença. Creio que cheguei mais ou menos às trinta linhas. Não quero cansar os olhos de ninguém num dia como este. Prezo pelo respeito ao leitor, patrimônio abstrato. De novo largo outro bocejo.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 14/04/2023 - 23:38h

Pensando bem…

“A melhor visão é a intuição.”

Thomas Edison

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Categoria(s): Blog
sexta-feira - 14/04/2023 - 13:02h
Audiência Pública

Deputado assegura R$ 200 mil para Santuário de Santa Luzia

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) assegurou emenda R$ 200 mil para elaboração do projeto do santuário de Santa Luzia em Mossoró. Ele fez o anúncio na audiência pública sobre o assunto, hoje (14), na Câmara Municipal, proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Benes vai articular bancada para viabilizar investimento (Foto: Edilberto Barros)

Benes vai articular bancada para viabilizar investimento (Foto: Edilberto Barros)

Benes Leocádio também se comprometeu em articular recursos com os colegas da bancada federal do Rio Grande do Norte, a qual ele é coordenador.

Segundo o deputado, seu mandato destinará para Mossoró os R$ 200 mil, do Orçamento União, através da chamada “emenda Pix”, sem necessidade de convênio, com burocracia mínima, direto para a conta da Prefeitura.

“Quando a gente quer, a gente faz. Quando a gente quer, 50% está pronto. O que vemos hoje em Mossoró, na audiência pública, é que temos 50% pronto. Cabe a todos nós darmos às mãos para vermos o santuário concretizado”, disse.

Leocádio citou o exemplo de imagem de Nossa Senhora Santana, em Santana do Matos em construção. “Começou com R$ 500 mil, hoje tem mais de R$ 2 milhões em conta, recursos destinados nosso mandato. Temos feito isso também em Touros, Florânia, a Assu”, contou o deputado.

“Vamos ajudar e apoiar Mossoró a construir o santuário de Santa Luzia. Para tudo, há a necessidade do primeiro passo, e esse passo você já deu, Lawrence, ao propor essa audiência pública e ampliar o apoio a esse projeto”, disse Benes Leocádio. O audiência ainda está em andamento com participação de outros políticos e segmentos diversos da sociedade, como representantes da Igreja Católica.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/04/2023 - 12:32h
Mossoró

Greve do Sindiserpum é ilegal, decide Tribunal de Justiça

A greve comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) é ilegal. A decisão monocrática é do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Vivaldo Pinheiro, tomada nessa quinta-feira (13).

Vivaldo Pinheiro considerou o movimento abusivo e prejudicial ao alunado (Foto: TJRN)

Vivaldo Pinheiro considerou o movimento abusivo e prejudicial ao alunado (Foto: TJRN)

DEFIRO a tutela de urgência, para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação do Município de Mossoró/RN, determinando o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato demandado, limitada, a princípio, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),” decide.

No julgamento da Ação Cível Originária provocada pelo município, com pedido de tutela de urgência, sob o número 0804061-33.2023.8.20.0000, Pinheiro assinala: “Encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.”

Acrescenta, “da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”

O desembargador destaca, também, que “o perigo na demora também se encontra configurado, ante a necessidade premente da retomada das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo, cuja paralisação vem ocasionando, repita-se, prejuízos diários e, muitas vezes, irreparáveis, a cada um dos estudantes atingidos com o movimento, e à sociedade como um todo.”

A greve foi deflagrada dia 23 de fevereiro, após feriadão do Carnaval, tendo 11 pontos de pauta que o governo afirma atender ou encaminhar, pelo menos 10. Contudo, o ponto delicado é o pagamento do Piso Salarial do Magistério. Em diversas reuniões com o Sindiserpum, a prefeitura assegura que não existe um único professor recebendo abaixo do piso.

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sexta-feira - 14/04/2023 - 11:20h
Mossoró

Saúde lota com milhares de casos de viroses

UPA's estão sempre cheias para atendimento (Foto: cedida)

UPA’s estão sempre cheias para atendimento (Foto: cedida)

O surto de viroses chegou com tudo nessa jornada invernosa, lotando as três Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) em Mossoró e as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Os hospitais privados também estão com demanda fora do comum.

Na quarta-feira (12), por exemplo, o Hospital da HapVida registrou cerca de 900 pacientes.

O conjunto de UPA’s chega a mais de 2.500 registros em média.

Eu estou particularmente avariado.

Tá difícil, mas vai passar.

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quinta-feira - 13/04/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Guie uma criança pelo caminho que ela deve seguir e guie-se por ela de vez em quando.”

Josh Billings

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quinta-feira - 13/04/2023 - 22:50h
VIrose

Ensarilhando armas nesta quinta-feira

Doente, enfermo,Virose do ciclo invernoso me pegou.

Luto o bom combate na esperança de sair disso logo.

Até aqui, sintomas leves: dor de cabeça, expectoração nasal e garganta inflamada.

Vai passar e espero amanhecer tinindo.

Qualquer intercorrência aciono um ‘ex-médico’ amigo.

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quinta-feira - 13/04/2023 - 11:20h
Turismo religioso

Deputado vai mostrar êxito do Santuário de Santa Rita de Cássia

Atendendo convite do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), estará visitando a cidade de Mossoró nesta sexta-feira (14). Vai participar de Audiência Pública sobre a construção do Santuário de Santa Luzia.

Santuário modificou quadro econômico em Santa Cruz e região (Foto: Adriano Neto)

Santuário modificou quadro econômico em Santa Cruz e região (Foto: Adriano Neto)

A Audiência Pública terá início às 9 horas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O parlamentar vai relatar a experiência da edificação do Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), obra da qual foi o idealizador, a partir da ideia de construir no Monte Carmelo a maior estátua católica do mundo em homenagem à padroeira daquele município.

A construção do Santuário de Santa Rita de Cássia alavancou a economia não só de Santa Cruz, mas também de municípios vizinhos, através da força do chamado “turismo religioso”. Santa Cruz, antes considerada apenas uma “cidade de passagem”, teve um crescimento expressivo do número de leitos hoteleiros, assim como o de estabelecimentos do segmento de alimentos e bebidas.

Após a consolidação turística do Santuário, grandes marcas do varejo nacional e regional aportaram no município, que hoje conta com cerca de 700 leitos em sua rede hoteleira.

A imagem de Santa Cruz como um dos principais polos do turismo religioso do Brasil deverá ser ampliada a partir da operação do teleférico que ligará o centro da cidade ao Santuário de Santa Rita de Cássia. O equipamento já se  encontra em fase de montagem e os terminais de passageiros concluídos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 13/04/2023 - 11:02h
Saúde

Prefeitura de Mossoró reforça Samu com quatro veículos novos

Veículos estão prontos para pleno uso (Foto: Célio Duarte)

Veículos estão prontos para pleno uso (Foto: Célio Duarte)

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Mossoró realizou a entrega de 4 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As novas viaturas fortalecem o serviço prestado pelas equipes, possibilitando uma série de melhorias no atendimento e assistência à população mossoroense.

“Recebemos nos últimos dias uma ambulância enviada pelo Ministério da Saúde que já era um pedido desde 2021. Agora recebemos mais 3 ambulâncias provenientes de recursos próprios do Município para adequar a frota que hoje existe”, explicou Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

“Quando assumimos a gestão trabalhamos intensamente para assegurar melhores condições na estrutura do SAMU Mossoró, equipando e dando condições para o seu funcionamento”, destacou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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