sexta-feira - 01/11/2024 - 08:20h
Estado do RN

Veja o que funciona – ou não – no ponto facultativo do Dia do Servidor

Arte ilustrativa

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O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (1º), em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A data foi transferida do dia 28 de outubro, conforme publicação do decreto no último dia 11, no Diário Oficial do Estado.

Com exceção dos serviços essenciais, as repartições públicas vinculadas ao Estado não funcionam nesta sexta-feira (1º), ponto facultativo.

Confira abaixo como ficam os atendimentos:

Saúde

No Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, Natal, não terá alterações no atendimento da sexta-feira (1º), no sábado, o prédio funciona até às 12h. Já o Espaço Hemonorte no Partage Shopping, na zona Norte de Natal, estará fechado na sexta-feira e ao sábado.

Unicat

Na unidade sede o funcionamento será normal durante o Ponto Facultativo (1°), apenas os setores administrativos estarão fechados. A unidade do Alecrim estará fechada.

No feriado de Finados (02) a unidade do Alecrim se mantém fechada e a sede abre de 7h às 13h.

Segurança

As delegacias distritais e especializadas estarão fechadas. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão.

1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes

Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN

2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte)

Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN

3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)

Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN

Delegacia Virtual

//delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Central do Cidadão

Todas as unidades das Centrais do Cidadão fecham durante o Ponto Facultativo (1º) e não possuem funcionamento aos sábados.

Detran

Não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) nesta sexta-feira (1).

Cidadãos que possuem agendamento para o dia 1°, poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte, portando o comprovante de agendamento.

SINE

Em função do ponto facultativo do Dia do Servidor, não haverá expediente no Sine – Sistema Nacional de Emprego.

Restaurante Popular

Os restaurantes populares funcionam normalmente nesta sexta-feira (1º) com exceção das unidades localizadas no Centro Administrativo de Natal e do campus da Uern em Mossoró e em Pau dos Ferros, que estarão fechadas. Quanto ao programa do leite, a distribuição obedece o cronograma semanal normal.

Turismo

O Parque das Dunas, em Natal; o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente no ponto facultativo e feriado (02). Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul funciona apenas na sexta-feira (1º). Os equipamentos são administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN)

Parque das Dunas – Natal

Horário: 7h30 às 17h00
Entrada: R$ 1,00

Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul

Horário: 9h00 às 16h00
Entrada: gratuita

Cajueiro de Pirangi – Parnamirim

Horário: 8h00 às 17h00
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória)

Cultura

Memorial Câmara Cascudo – fechado nesta sexta-feira (1º), já a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, o Complexo Cultural Rampa e a Cidade da Criança estarão fechadas nesta sexta-feira (1º) e sábado (2).

CEASA

As lojas da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (Ceasa) não terão alteração no seu funcionamento durante a sexta-feira e o sábado.

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sexta-feira - 01/11/2024 - 08:00h
5 de novembro

Prestação de contas de campanhas eleitorais tem data limite próxima

Arte ilustrativa

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O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) alerta candidatos e partidos políticos sobre o prazo para a prestação de contas referentes às eleições municipais de 2024. A data limite para a entrega à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), é o dia 5 de novembro (próxima terça-feira), mesmo para aqueles que ainda disputaram o segundo turno.

Nessa prestação, devem ser informadas todas as receitas arrecadadas e despesas realizadas até o dia 6 de outubro de 2024.

O CRCRN destaca a importância de seguir rigorosamente as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.607/2019, que regulamenta o processo de prestação de contas eleitorais. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em sanções, incluindo multas e até a perda do direito ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

“É fundamental que todos os envolvidos estejam atentos para evitar complicações futuras que podem impactar diretamente na obtenção da certidão de quitação eleitoral”, diz Lígia Limeira, Vice-Presidente de Políticas Operacionais do regional.

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sexta-feira - 01/11/2024 - 07:30h
Rio de Janeiro

Júri condena assassinos de Marielle e do motorista Anderson Gomes

Marielle Franco era vereadora no RJ à época do crime (Foto: G1)

Marielle Franco era vereadora no RJ à época do crime (Foto: G1)

Do Canal Meio e outras fontes

Seis anos, sete meses e 17 dias. Esse foi o tempo que a Justiça levou para condenar os ex-PMs Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos e 8 meses pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um crime que chocou o Brasil.

“A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”, afirmou a juíza Lúcia Glioche ao ler a sentença no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro-RJ.

Lessa, autor dos disparos, e Queiroz, que dirigiu o carro usado no atentado em 14 de março de 2018, foram condenados por unanimidade por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu, e receptação do veículo usado no crime. Como os ex-PMs assinaram acordos de delação premiada, que possibilitaram o avanço das investigações, Lessa ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado e dois no semiaberto, já Queiroz ficará encarcerado por até 12 anos, a contar de 12 de março de 2019, quando foram presos. Se a delação for anulada, será aplicada a pena definida no julgamento. (g1)

Os parentes de Marielle e Anderson acompanharam os dois dias de julgamento. Diante do anúncio das sentenças, não contiveram a emoção. Os pais dela, Marinete e Antônio, a filha Luyara, e as viúvas da vereadora e de Anderson, Mônica Benício e Ágatha Reis, aplaudiram e se abraçaram. “As pessoas precisam parar de normalizar os corpos que caem nesse país”, disse a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, irmã de Marielle. (Folha)

Mandantes

Falta acertar as contas com quem ordenou o crime. Chiquinho e Domingos Brazão são apontados como mandantes; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa seria o mentor; o ex-PM Robson Calixto teria ajudado a dar sumiço na arma usada; e o major Ronald Paulo Alves Pereira teria monitorado a rotina da parlamentar.

Devido ao foro privilegiado do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso está no Supremo Tribunal Federal. As audiências de instrução terminaram na terça-feira. Agora, as partes podem pedir diligências. Depois, a Corte ouvirá as alegações finais. (Globo)

Os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)

Os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)

Matheus Leitão: “É sem dúvida um marco para o país. Durante anos, com a ação conivente do crime organizado infiltrado na máquina do Estado do Rio, tentou-se de toda forma impedir a elucidação do caso. Réus confessos, Lessa e Queiroz são apenas a ponta de uma história que ainda tem perguntas sem respostas. Se não há uma justiça perfeita, a condenação de ambos, pelo menos, é uma demonstração de que existe uma justiça possível”. (Veja)

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sexta-feira - 01/11/2024 - 06:26h
Ufersa

“Natal sem Fome” espalha solidariedade no fim de ano

Iniciativa procura amplificar ao máximo o atendimento solidário (Foto: Eduardo Mendonça)

Iniciativa procura amplificar ao máximo o atendimento solidário (Foto: Eduardo Mendonça)

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) dá início à campanha “Natal sem Fome” e, para a edição deste ano, amplia o número de entidades beneficiadas. As doações podem ser entregues até o dia 17 de dezembro nos pontos de arrecadação montados nos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os alimentos doados serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Mossoró, além do Lar da Criança Pobre, já contemplado nas edições anteriores, também serão assistidos o Instituto Amantino Câmara e a Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer, juntamente com o seu núcleo na cidade de Pau dos Ferros.

As doações coletadas no Campus Caraúbas serão entregues no Lar dos Mestres da Vida e as do Campus Angicos serão distribuídas em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal, que fará triagem das famílias beneficiadas.

A campanha recebe alimentos não perecíveis, preferencialmente, os itens que compõem a cesta-básica e também brinquedos, que serão destinados às crianças das famílias carentes.

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quinta-feira - 31/10/2024 - 23:40h

Pensando bem…

“Se a lei defender a propriedade, muito mais deve defender a liberdade pessoal dos homens, que não podem ser propriedade de ninguém.”

José Bonifácio

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quinta-feira - 31/10/2024 - 13:26h
Padroeira de Mossoró

Coordenação de festa tem reunião com barraqueiros e feijoada definidas

Produtos diversos são comercializados no período festivo (Foto: Glauber Soares/Arquivo)

Produtos diversos são comercializados no período festivo (Foto: Glauber Soares/Arquivo)

A coordenação da Festa de Santa Luzia 2024 informa que está marcada a reunião com os barraqueiros que vão atuar nas festividades da padroeira.

Será no dia 8 de novembro, às 17, no Centro Pastoral Santa Maria Goretti, situada na rua Seis de Janeiro, bairro Santo Antônio.

Na ocasião, serão repassadas todas as informações sobre valores, datas de inscrições e montagem e o que é necessário para participar da festa.

Feijoada

Outro evento importante em torno da padroeira de Mossoró, é a Feijoada. Será no dia 10 de novembro, a partir de 11h, na Casa Paroquial, que fica em frente a Catedral, vizinho a agência do Banco do Brasil.

Será em formato drive-thru.

As vendas dos bilhetes já são feitas na Secretaria da Catedral.

A Festa de Santa Luzia 2024 será de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Oração, luz no caminho”.

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quinta-feira - 31/10/2024 - 11:22h
Alô, Caern!

Seis vilas do Serra do Mel estão sem água há quase 20 dias

Situação é agravada pelo silêncio da empresa, campeã de queixas públicas (Foto ilustrativa)

Situação é agravada pelo silêncio da empresa, campeã de queixas públicas (Foto ilustrativa)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) enfrenta críticas intensas de moradores de seis vilas que compõem o município de Serra do Mel. O poço da Vila Mato Grosso está inativo há quase 20 dias devido a uma bomba quebrada.

A paralisação afeta diretamente as vilas de Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, parte da Brasília e Goiás, prejudicando o acesso a um recurso essencial para milhares de pessoas.

A população relata que a falta de água tem dificultado a realização de atividades cotidianas e gerado transtornos crescentes, agravados pela falta de esclarecimentos da Caern sobre o prazo para o retorno do abastecimento.

A demora na resolução do problema e a falta de transparência têm deixado as comunidades em uma situação vulnerável, e a pressão por uma solução imediata cresce.

Os moradores das seis vilas pedem uma resposta urgente e ações efetivas para restabelecer o fornecimento de água, ressaltando que um serviço essencial não pode ser negligenciado por tanto tempo.

Nota do Blog – A Caern só piora. Além da precariedade dos serviços, isso mesmo: ignora as queixas, mesmo tendo o dever de prestar esclarecimentos.

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quinta-feira - 31/10/2024 - 09:48h
"Segundo turno"

Lawrence Amorim entra com outra ação contra Allyson Bezerra

Allyson passou a Lawrence uma marca pessoal e a responsabilidade de ser o nome do grupo à Câmara Federal (Foto: cedida)

Allyson tinha Lawrence como aliado até abril deste ano, mas há meses ele se acertava com petismo (Fotomontagem de arquivo do BCS)

A avalanche de ações judiciais que a oposição bolsopetista trabalha contra o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), tem mais uma edição. Vá contando. A união em campanha de adversários oriundos do bolsonarismo e petismo não terminou em 6 de outubro, data das eleições. A fase seguinte é uma espécie de “segundo turno”, com judicialização em massa.

Outra demanda na Justiça Eleitoral está em andamento. Agora, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o número 0600126-95.2024.6.20.0033, na 33ªZona Eleitoral, comarca de Mossoró.

O adversário Lawrence Amorim (PSDB), da coligação “Mossoró Mais Forte” aponta abuso de poder político, midiático e econômico na campanha deste ano, em que ele foi o segundo colocado com 16.115 votos (11,11%). Na petição inicial, Amorim assegura que o pleito sofreu “desequilíbrio  indiscutível e notório.” Chega a pedir quebra de sigilo bancário de empresas e endereços de mídia, por exemplo.

O prefeito reeleito venceu a disputa com 113.121 votos (78,02%), impondo maioria de 97.006 sobre Lawrence Amorim e de 102.102 votos em relação ao terceiro colocado, Genivan Vale (PL), que empalmou 11.019 votos (7,60%).

Leia também“Duas ações: Bolsopetismo” agora tenta tirar mandato de Allyson na Justiça

Allyson tinha Lawrence como aliado até abril deste ano. Antes o fez presidente da Câmara Municipal (duas vezes) e candidato a deputado federal mais votado da história de Mossoró. Atraído pelo petismo, após vários meses de conversas sigilosas em Mossoró e Natal, Lawrence Amorim rompeu com o prefeito.

Como não se viabilizou como vice, por não se apresentar minimamente como confiável, topou enfrentar seu ex-líder. Passou vexame.

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quinta-feira - 31/10/2024 - 08:30h
Na Uern

Passado, presente e o futuro do jornalismo estão em pauta

Tarde dialética sobre jornalismo, paixão, compromissos, profissão, apostolado (Fotomontagem do BCS)

Tarde dialética sobre jornalismo, paixão, compromissos, profissão e aprendizado com eles (Fotomontagem do BCS)

Tarde de conversa em Mossoró nessa quarta-feira (30), no Campus da Universidade do Estado do RN (UERN), com acadêmicos de Jornalismo.

Interação ótima com a turma da disciplina “Jornalismo Comparado”, do 5º período.

Alunos: Abigail Lenice da Silva Moura, Antônio Marcos de Jesus Silva, Blenda Alicia Andrade Martins, Joyce de Souza Neres, Kauê Silva Tavares, Marcelo Augusto Silva de Oliveira, Suzana Barreto Soares Lima, Vitoria Hellen Fernandes de Araujo e Yasmim Queiroz Alves.

A convite do professor Cid Augusto, a gente falou com jovens que daqui a pouco estarão reportando, contando histórias, instigando o conhecimento, fomentando o debate e dando sequência à saga – sem fim – do jornalismo.

Muito obrigado, gente.

Bom demais.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“Todo santo tem um passado. Todo pecador tem um futuro.”

Oscar Wilde

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quarta-feira - 30/10/2024 - 23:50h
Esporte

Apodi conhece adversário para decidir Brasileiro de Futsal

Apodi venceu em casa por 2 x 1 e empatou em Arapiraca em 1 x 1 (Foto: Jederson Photo)

Apodi fará primeira partida em Mossoró (Foto: Jederson Photo/Arquivo/2023)

O Fortaleza venceu o Sport Recife por 3 a 0 pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro de Futsal na noite desta quarta-feira (30). A partida de ida, em Recife-PE, foi vencida pelo Leão cearense por 3 a 2.

Nesta quarta-feira, Valdin, Gigante e Gugu assinalaram para o Tricolor do Pici no Centro de Formação Olímpica (CFO), na capital cearense.

A equipe vai decidir a competição contra o ARD Apodi Futsal, de Apodi, em jogos de mata-mata.

O primeiro será em Mossoró, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, dia 09 de novembro, um sábado, às 10h. O segundo confronto ocorrerá em Fortaleza, dia 16 de novembro.

O Apodi-RN eliminou o Yeesco de Passo Fundo (RS) na outra semifinal ao empatar na casa do time gaúcho e ao vencer em Mossoró, no sábado (26) – veja AQUI.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 23:44h
Deputada alerta

Hospital agoniza por falta de recursos do Governo do Estado

Cristiane Dantas mostrou importância do hospital (Foto: João Gilberto)

Cristiane Dantas mostrou importância do hospital (Foto: João Gilberto)

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) expressou preocupação com a situação do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. Os problemas se avolumam devido falta de repasses de recursos do Governo do Estado, e destacou a importância dele para o atendimento pediátrico de alta complexidade.

“O Varela é um hospital 100% SUS, com atendimento que é referência no RN e fora, que salva vidas. Precisamos que esse hospital não feche as portas”, enfatizou a deputada, reforçando a necessidade urgente de regularização dos repasses.

Além do Hospital Infantil Varela Santiago, a deputada chamou atenção para a situação crítica do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que enfrenta desafios constantes, incluindo o fechamento de salas para acomodar pacientes devido à falta de leitos.

“O Walfredo Gurgel sempre passa por problemas, e agora estamos vendo salas serem fechadas para abrigar pacientes que não têm onde ficar”, alertou, destacando a necessidade de uma gestão eficaz e de mais investimentos na saúde pública do estado.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 23:30h
Estação das Artes

“Justiça na Praça” oferta dezenas de serviços em Mossoró

"Justiça na Praça" ocupa Estação das Artes em Mossoró (Foto: divulgação)

Programa tem participação da PMM e mais de 30 de trinta parceiros (Foto: divulgação)

A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania recebe nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o programa “Justiça na Praça”. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mais de 30 instituições, a iniciativa ofertará diversos serviços gratuitos à população.

O evento é realizado por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e tem como finalidade promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas.

Confira os serviços ofertados nesta quinta-feira na Estação das Artes:

Serviços Jurídicos
Plantão Jurídico
Orientações de combate à violência doméstica
Orientações sobre adoção de crianças e adolescentes
Orientações sobre Defesa do Consumidor
Orientações sobre aposentadoria e outros benefícios
Audiências de conciliação
Juizado Especial (abertura de processos)
Assessoria Jurídica

Serviços de saúde:
Atendimento e orientações a usuários e dependentes químicos
Vacinação
Odontologia
Enfermagem
Fisioterapia
Nutrição
Fonoaudiologia

Serviços de cidadania:
Emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de Trabalho)
Demandas do CADÚnico
Orientações a mulheres com foco no empreendedorismo
Palestras sobre sustentabilidade ambiental e distribuição de mudas
Corte de cabelo

Serviços de lazer e cultura:
Exposição de carros antigos
Jogos, pinturas e recreação infantil
Apresentação do grupo de capoeira
Apresentação das escolas
Orientações sobre educação no trânsito
Orientações do Corpo de Bombeiros

Diversas instituições apoiam e estão integradas ao “Justiça na Praça”, como a Prefeitura de Mossoró, Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN, Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró.

O Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon, também participam do programa.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 23:06h
Desse jeito

Se essa rua, se essa rua fosse minha…

Registro do webleitor que repassou foto foi feito às 21h34

Registro do webleitor que repassou foto foi feito às 21h34

Em pleno bairro Nova Betânia em Mossoró, Rua Naninha Rocha, por pouco um carro utilitário de médio porte não tromba com esse paredão de tijolos na pista de rolamento.

Assim mesmo como a fotografia claramente mostra.

Torcer para que sejam rapidamente retirados, antes que o responsável sofra sanção do poder público ou provoque algum acidente.

Se essa rua, se essa rua fosse minha…

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quarta-feira - 30/10/2024 - 22:24h
25 de novembro

OAB Mossoró tem três chapas homologadas para eleição on-line

Eleições vão ocorrer entre 7 e 17 horas (Foto: Arquivo)

Eleições vão ocorrer entre 9 e 17 horas (Foto: Arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, contará com três chapas na disputa da diretoria local nas eleições institucionais 2024. O pleito será no dia 25 de novembro, das 9h00 às 17h00.

Vai ocorrer de forma on-line nesta plataforma //www.eleicaooabrn2024.org.br.

Veja abaixo como está definida cada chapa:

1 – Klívia Lorena Costa Gualberto (Presidente), Américo Bento de Oliveira Neto (Vice-presidente), Jobed Soares de Moura (Secretário Geral), Helena Jacinta Belmont (Secretária Adjunta), Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (Tesoureira).

2 – Darwin Wamberto Barbosa Sales (Presidente), Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa (Vice-presidente), Jader José de Castro Lima (Secretário Geral), Cristiane Aparecida da Silva  Alves (Secretária Adjunta), Rodrigo de Oliveira Carvalho (Tesoureiro).

3 – Dênnys Tavares de Freitas (Presidente), Janaina Kelli Ribeiro Santiago (Vice-presidente), Samara Maria Morais do Couto (Secretária Geral), Elita Germano Néo (Secretária Adjunta), Thiago Lira Marinho (Tesoureiro).

O prazo de registros de chapas se encerrou na última sexta-feira, 25 de outubro, data em que também foi finalizado o prazo para a regularização de pendências dos advogados e advogadas que desejam estar aptos à votar para a escolha dos seus representantes tanto para a OAB Rio Grande do Norte (seccional), quanto para a OAB de Mossoró (Subseção).

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quarta-feira - 30/10/2024 - 20:48h
Mossoró

Agência Reguladora tem 413 ocorrências contra Caern em 3 meses

Agência faz cobrança direta por providências, vendo o interesse público (Foto: Wilson Moreno)

Agência faz cobrança direta por providências, vendo o interesse público (Foto: Wilson Moreno)

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) realiza fiscalização em áreas afetadas por problemas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e obras diversas na cidade. A Caern, contudo, é campeão de ocorrências. Disparadamente.

De julho a setembro de 2024, a Agência Reguladora registrou 413 ocorrências de problemas de responsabilidade da Caern. Após o registro, um procedimento é encaminhado à companhia com a devida solicitação de resolução.

Os bairros Alto de São Manoel e Santa Helena, por exemplo, receberam as equipes da AGRM acompanhados de equipe da companhia nessa terça-feira (29).

A visita de fiscalização se deu em virtude da necessidade de resolver problemas que ocorrem frequentemente, como apontam os relatórios confeccionados pela AGRM todos os meses. “Diante da reincidência de diversos problemas como vazamento de água e esgoto a céu aberto, que são de responsabilidade da companhia, convocamos a Caern para visitar estes locais e cobramos medidas urgentes que solucionem a problemática’’, destacou Carolyne Sousa, diretora dessa entidade da administração pública indireta municipal.

Também foram visitadas as obras em andamento na avenida Abel Coelho, bairro Abolição II, e na avenida Alberto Maranhão.

Falta de água

No que diz respeito à falta de água, a diretora da Agência Reguladora destaca que é importante que o usuário faça o registro, principalmente, na Ouvidoria da Caern.

A população pode entrar em contato para fazer denúncias e reclamações para a Caern através dos contatos 115, (84) 98118-8400 (WhatsApp), e-mail ouvidoria@caern.com.br ou pelo link //faleconosco.caern.com.br.

O usuário que não tiver sua demanda resolvida pela Caern pode entrar em contato com a Agência Reguladora através do e-mail ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br.

Nota do Blog – A Caern parece ter perdido o controle mínimo de suas responsabilidades. As queixas se multiplicam e as soluções ou paliativos vão ficando escassos.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 20:04h
Empregos

Lei e decreto garantindo 5% de vagas para travestis/trans são suspensos

Pleno tomou decisão nesta quarta-feira (Foto: TJRN)

Pleno tomou decisão nesta quarta-feira (Foto: TJRN)

Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024.  Elas estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.

A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto. O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.

Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.

As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN.

As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.

Majoração indireta de tributos

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO/RN), Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.

As entidades sustentam que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Além disso, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.

Por sua vez, o Governo do Estado pontuou que a lei questionada tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e transexuais e acrescentou que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 14:24h
Teatro Riachuelo

Roupa Nova vai celebrar 40 anos de carreira no RN

Grupo tem trajetória longa e muitos sucessos (Foto: divulgação)

Grupo tem trajetória longa e muitos sucessos (Foto: divulgação)

Sucesso indiscutível há mais de quatro décadas, o Roupa Nova está na estrada com mais um projeto inédito na carreira. Em um formato mais intimista, especialmente produzido para performances nos principais teatros do país, o show “Simplesmente Roupa Nova” vem encantando fãs de todas as idades e recebendo elogios por onde passa.

Em Natal, a apresentação será no dia 08 de novembro, no Teatro Riachuelo.

Ovacionados em todas as apresentações, uma das bandas mais populares do Brasil traz no repertório grandes sucessos como “Dona”, “A Viagem”, “Os Corações Não São Iguais”, “Coração Pirata”, “Linda Demais”, entre muitos outros.

“Simplesmente Roupa Nova” estreou, em março de 2023, no prestigiado Teatro Bradesco, em São Paulo, com ingressos esgotados. Desde então, o Roupa Nova vem colecionando shows sold out, proporcionando momentos de interação e proximidade com o público, relembrando momentos marcantes da carreira.

Serviço

Simplesmente Roupa Nova

Dia 08 de novembro, às 20h, no Teatro Riachuelo

Vendas: uhuu.com e bilheteria do Teatro Riachuelo

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quarta-feira - 30/10/2024 - 08:44h
Votos

Cinco partidos dominam a política do país com eleições 2024

Eles ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios, reduzindo fragmentação de siglas
É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996 (Gráfico do Poder 360)

É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996 (Gráfico do Poder 360)

Do Poder 360

Os 5 partidos mais vitoriosos nas eleições de 2024 ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios. É o maior percentual em 20 anos e um sinal de redução na fragmentação partidária. O número inclui todos os vitoriosos nas urnas, contando também 41 candidaturas que ainda estão sub judice, sujeitas a cassação.

É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996, num provável efeito das reformas eleitorais de 2017.

Em 1988, as 5 maiores siglas abocanharam 85,9% das prefeituras. Naquelas eleições, o então chamado PMDB obteve 1.606 prefeitos, contra 1.058 do PFL. As legendas eram herdeiras, respectivamente, do partido de oposição e do de situação durante a ditadura militar.

As cinco maiores siglas do Brasil (Gráfico do Poder 360)

As cinco maiores siglas do Brasil (Gráfico do Poder 360)

Durante as décadas seguintes, é possível identificar 2 padrões: redução gradual do número de prefeitos dentro dos maiores partidos; a manutenção do PMDB (que passou a ser chamado de MDB) como a legenda com maior número de prefeitos. Ambos os padrões foram quebrados nas eleições de 2024.

Além do 1º aumento em quase 3 décadas do número de prefeitos nos 5 maiores partidos, houve a entrada do PSD de Gilberto Kassab na liderança do número de prefeitos eleitos.

O porquê desse cenário

O novo cenário partidário é consequência da reforma política de 2017. A Emenda Constitucional 97 estabeleceu duas regras que estão mudando o jogo político:

Cláusula de desempenho – siglas com poucos votos e que elegem poucos deputados ficam sem acesso a recursos públicos do Fundo Partidário;

Coligações proporcionais – os partidos ficam proibidos de se coligar em eleições proporcionais, dificultando que legendas nanicas elejam representantes.

Essas regras levaram a uma mudança gradual, sufocando siglas pequenas com baixa representação na sociedade. Assistimos nos últimos anos a diversas fusões e incorporações partidárias, o que fez com que o Brasil deixasse de ter o Legislativo mais fragmentado do mundo. A mesma desfragmentação aparece agora no cenário municipal.

“As novas regras, de certa forma, favorecem que já está no jogo, que recebe mais recursos. A tendência é que o sistema politico brasileiro se consolide e se aproxime do exemplo de países com sistemas mais estáveis, como os EUA, onde há alta taxa de reeleição”, diz o cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Menos partidos, argumentam cientistas políticos, criam um cenário de negociação de interesses mais racional e funcional. Também facilitam que o Executivo consiga ter mais governabilidade (negociar com 3 ou 4 partidos é diferente de ter de ir atrás de 20 legendas).Partidos vitoriosos desde 1988 - Poder 360 - Primeira parte

Partidos que dominaram as eleições desde 1988 (Graficos do Poder 360)

Partidos que dominaram as eleições desde 1988 (Graficos do Poder 360)

“As próximas eleições devem ter ainda mais concentração partidária e mais reeleição. E, ao contrário de alguns, eu não vejo isso como um problema. Essa estabilização do jogo deixa os políticos mais satisfeitos e comprometidos com a democracia. Quanto mais estável é o jogo, menos risco os políticos correm, e menos incentivos eles têm para quebrar o jogo e ir contra a democracia”, diz Pereira.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 07:38h
Vá em paz

O adeus de um idealista prático, Floriano Bezerra de Araújo

Floriano é um personagem raro que merece aplausos (Foto: reprodução do Diário do RN)

Floriano é um personagem raro que merece aplausos (Foto: reprodução do Diário do RN)

Com o turbilhão do fim de semana, em face do segundo turno eleitoral, praticamente passou despercebida uma baixa considerável na história política do RN. Um nome a ser lembrado.

Despediu-se o ex-deputado estadual (três vezes), líder sindical, preso político e ativista social Floriano Bezerra, nascido em Macau.

Tinha 96 anos.

Morreu em decorrência de complicações respiratórias que causaram falência múltipla dos órgãos, no Hospital Rio Grande.

Floriano Bezerra de Araújo foi um idealista prático, proativo, muito além das teorias e discursos, liderando sindicatos, lutando por causas legítimas dos trabalhadores, sobretudo das salinas e do campo.

Vá em paz, guerreiro.

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quarta-feira - 30/10/2024 - 06:30h
JFRN

Justiça prepara programação para a Semana Nacional de Conciliação

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN) preparam uma intensa programação para a XIX Semana Nacional de Conciliação. Acontecerá de 4 a 8 de novembro. Audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações e eventos formativos marcarão esses dias.

No CEJUSC JFRN Natal serão realizadas audiências presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em  tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. Já as ações do JEF Caicó ocorrerão virtualmente.

O CEJUSC JFRN Mossoró, reinaugurado neste ano de 2024, igualmente preparou uma ação específica para a XIX Semana Nacional de Conciliação, com a realização de 35 audiências de conciliação em reclamações pré-processuais protocoladas pelo CREA/RN.

As audiências serão virtuais, de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 14h.

“A Semana Nacional de Conciliação é sempre um momento muito especial para todos nós que fazemos o CEJUSC JFRN Natal, desafiando-nos a cada ano a planejar e executar uma programação diversificada, que espelhe as inúmeras possibilidades de aplicação da consensualidade no tratamento e solução de conflitos de interesse público”, destacou a juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do CEJUSC- Natal.

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terça-feira - 29/10/2024 - 23:46h

Pensando bem…

“Fanático é alguém que não muda de ideia e não muda de assunto.”

Winston Churchill

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