quarta-feira - 31/05/2023 - 09:44h
Faculdade Católica

Mais de 75% dos estudantes são aprovados no exame da OAB

A Faculdade Católica do RN – sediada em Mossoró – anuncia que mais de 75% dos alunos do curso de Direito que realizaram a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aprovados, estabelecendo uma impressionante taxa de aprovação. O feito é ainda mais notável ao considerar que essas aprovações ocorreram enquanto os alunos estão cursando o 9º e 10º período, ou seja, antes mesmo de concluírem a graduação.

Júlio Thalles, coordenador do curso de Direito na Católica do RN e parte dos alunos aprovados na OAB ainda durante a graduação (Foto: Divulgação)

Júlio Thalles, coordenador do curso de Direito, e parte dos alunos aprovados (Foto: Divulgação)

Recentemente, a Faculdade Católica do RN conquistou a 2ª posição na lista das melhores instituições de ensino superior do país, em ranking da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Os dados referem-se ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ao índice Geral de Cursos (IGC) divulgados pelo Ministério da Educação e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referentes ao ano de 2021.

“Essa conquista ressalta não apenas o comprometimento e dedicação dos alunos, mas também a qualidade excepcional do ensino jurídico oferecido,” assinala Júlio Thalles, coordenador do curso de Direito da Católica.

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Categoria(s): Educação
quarta-feira - 31/05/2023 - 01:16h
2022

MEI tem até esta quarta-feira para ter declaração de faturamento

mei-declara-2022Quem atua na condição de Microempreendedor Individual (MEI), precisa ter atenção para o prazo final do preenchimento e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que ocorre nesta quarta-feira (31) e é referente ao exercício 2022. A declaração é obrigatória.

Deve ser feita na internet, e precisa ser enviada no prazo estabelecido para evitar multas.

De acordo com o professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (UnP), Itamar Diniz, a declaração serve para informar rendimentos. “Assim como todo empresário, o MEI também precisa prestar contas de todas as vendas, de serviços ou produtos, que fez no ano anterior à declaração e detalhar seu faturamento bruto”, explica.

No site do Simples Nacional, através do link www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional, o empresário vai encontrar o caminho para preenchimento e envio da DASN-SIMEI.

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:59h

Pensando bem…

“É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram.”

Voltaire

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:54h
Decisão

Juiz rejeita ação para mudar edital da limpeza; licitação é mantida

Do Blog do Barreto

Magistrado não identificou trechos restritivos, como alegado (Foto ilustrativa/Wilson Moreno)

Magistrado não identificou trechos restritivos, como alegado (Foto ilustrativa/Wilson Moreno)

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, rejeitou o pedido de liminar para mudar o edital da licitação da limpeza urbana e coleta de lixo de Mossoró.

O magistrado havia suspendido o certame para ouvir a Prefeitura de Mossoró e após receber os argumentos da Procuradoria Geral do Município, ele rejeitou pedido para retirar trechos considerados restritivos na concorrência apontado pela empresa Fortline Servicos Ltda.

O magistrado entendeu que a exigência de licença de órgãos ambientais, um dos principais argumentos da ação, para poder concorrer, não fere a legislação.

“Na questão posta, por se tratar de licitação que versa sobre limpeza urbana, integrando também o transporte de resíduos poluidores, não restam dúvidas acerca da possibilidade de degradação ambiental, de tal modo a se mostrar pertinente a exigência de licença ambiental”, avaliou.

A licitação está marcada para amanhã, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:48h
Corredor Cultural

Praça da Convivência é reaberta com fila de interessados em ocupação

Evento ocorreu à noite desta terça-feira (Foto: Cabal BCS)

Evento ocorreu à noite desta terça-feira (Foto: Cabal BCS)

A Praça da Convivência de Mossoró, situada no Corredor Cultural da cidade, foi apresentada à noite desta terça-feira (30) em sua nova fase de funcionamento, com gestão terceirizada. Das 23 unidades comerciais, 11 já estão ocupadas e há uma fila de “150 interessados nos espaços restantes.”

A informação foi passada por Alexandro Rodrigo Veber, um dos sócios do grupo “A. R. Veber Ltda”, proprietária do Restaurante Tchê, vencedor da licitação para administrar esse equipamento público.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) participou da solenidade ao lado de outras autoridades e convidados, como o deputado estadual Neilton Diógenes (PL), presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (Solidariedade), vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, bem como o professor Frank Felisardo, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT).

Sucateada e desativada, a Praça da Convivência foi reformada e restaurada, sendo entregue ano passado. Depois de três editais de licitação, em 27 de março deste ano finalmente houve a habilitação do grupo A.R. Veber Ltda.

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:40h
Investimentos

Deputados ouvem presidente da Caern sobre PPP’s

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), matéria que permite à Caern firmar Parcerias Público-Privadas (PPP’s). O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado tem como objetivo permitir que a companhia possa atingir a universalização do esgotamento no Estado até 2033.

Presidente da Caern falou que empresa não tem condições, sozinha, de cobrir meta (Foto: Eduardo Maia)

Presidente da Caern falou que empresa não tem condições, sozinha, de cobrir meta (Foto: Eduardo Maia)

Para aprovar a matéria, o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, esteve presente na reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno da iniciativa. Na oportunidade, o gestor confirmou que a estatal deverá formalizar duas PPP’s para atender a totalidade de municípios que hoje possuem contratos com a empresa no Estado. Para isso, é preciso atualizar a legislação em vigor atualmente no Estado relativa ao funcionamento da Caern.

Linhares explicou que a Caern precisa de R$ 4,2 bilhões para atingir a meta estipulada para os próximos 10 anos. Mas, com a receita atual não conseguirá passar de R$ 1,1 bilhão. “Essas duas PPP’s devem chegar a R$ 3 bilhões investidos no Estado. Se governo federal não coloca recursos para isso e Governo do Estado não tem condição financeira de bancar investimentos, o restante precisa vir necessariamente do aporte do setor privado”, disse.

Quando questionado sobre o motivo da urgência para se debater o projeto na Assembleia, o presidente da Caern esclareceu que quanto mais tempo se passa, mais caro fica para realizar as obras necessárias ao esgotamento dos municípios potiguares.

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:28h
CMN

Milton Marques é homenageado pelos 21 anos da Uern em Natal

O eterno professor, médico psiquiatra, ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), empresário e comunicador Milton Marques de Medeiros (in memoriam) foi homenageado nesta terça-feira (29), durante Sessão Solene em alusão aos 21 anos do campus dessa instituição em Natal.

Nina Souza, Zilene, Cicília e chico em sessão da CMN (Foto: divulgação)

Nina Souza, Zilene, Cicília e chico em sessão da CMN (Foto: divulgação)

A programação aconteceu na Câmara de Vereadores de Natal e a homenagem foi recebida por Zilene Medeiros, dirigente do Grupo TCM e viúva de Milton Marques. Também estiveram presentes na solenidade a reitora da universidade Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas, entre outras autoridades.

Durante a Sessão Solene a importante contribuição de Milton Marques junto à Uern, por meio do seu trabalho, dedicação, esforço e comprometimento na Educação, foi evidenciada. Outras pessoas receberam homenagens durante a sessão, uma proposição da vereadora Nina Souza (PDT).

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terça-feira - 30/05/2023 - 23:08h
Enfermagem

Vereador retorna à Casa defendendo igualdade salarial

Em seu primeiro pronunciamento no retorno à Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (30), o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) defendeu igualdade salarial entre auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem contratados no concurso público de 2007.

Vereador em seu primeiro dia de sessão teve reforço de segmento da saúde (Foto ilustrativa)

Vereador em seu primeiro dia de sessão teve reforço de segmento da saúde (Foto ilustrativa)

Segundo ele, a seleção por meio da qual a Prefeitura contratou os auxiliares e técnicos, em 2007, prevê as mesmas atribuições. e o cotidiano profissional também comprova essa igualdade. Daí, a justiça do pleito pela isonomia.

Segundo o vereador, as funções são iguais, mas os salários diferentes.

“São profissionais que estiveram na linha de frente no pico da pandemia de Covid-19, que conviviam com notícias de mortes e colegas entubados, que chegavam em casa e nem sequer podiam abraçar seus filhos pequenos. Por que agora não oferecer a isonomia salarial?”, defendeu Ozaniel.

Servidor municipal na área de Saúde, Ozaniel retornou à Casa – não tinha se  reelegido em 2020 – hoje, quando tomou posse (veja AQUI), mobilizando servidores desse segmento.

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terça-feira - 30/05/2023 - 22:48h
Administração pública

Secretário deverá continuar no cargo de titular da Infraestrutura

O engenheiro Rodrigo Lima tinha sondagem da iniciativa privada (Foto: Arquivo/PMM)

O engenheiro Rodrigo Lima tinha sondagem da iniciativa privada (Foto: Arquivo/PMM)

Inclinado a pedir exoneração da titularidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, da Prefeitura de Mossoró, o engenheiro civil Rodrigo Lima deverá continuar no cargo.

Nome próximo ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), Lima tinha sinalizadores de retorno à iniciativa privada em área do petróleo e gás.

As modificações que o prefeito implementa, com desmembramento da Infraestrutura, o que destinará o titular dessa pasta a foco mais específico em obras, reanimou o secretário à continuidade na equipe.

A nova secretaria que nascerá, focada nas execuções dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente, terá como titular o diretor executivo de Infraestrutura, Miguel Rogério.

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terça-feira - 30/05/2023 - 22:24h
TRT-RN

Justiça mantém multa de R$ 162 mil para o ABC por atraso salarial

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou multa, no valor de R$ 162 mil, a ser paga pelo ABC Futebol Clube pelo não cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

O descumprimento, no caso, consistiu no atraso salarial ocorrido no mês de agosto de 2018.

A TAC foi firmada em 2012 e determina ao ABC, entre outros itens, “o pagamento integral dos salários de todos os seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por empregado.

O valor da multa é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O atraso salarial de 2018 atingiu 32 empregados, chegando ao valor da penalidade atualizado de R$ 162 mil.

A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 10ª Vara do Trabalho de Natal.

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terça-feira - 30/05/2023 - 21:42h
Mossoró

Vereadores assumem mandatos na Câmara Municipal

Tony e Ozaniel assinaram Termo de Posse hoje (Foto: Edilberto Barros)

Tony e Ozaniel assinaram Termo de Posse hoje (Foto: Edilberto Barros)

Os vereadores Antônio José Costa e Silva, “Tony Cabelos” (Progressistas) e Ozaniel Alves de Mesquita (União) tomaram posse, hoje (30), na Câmara Municipal de Mossoró. Eles substituem Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC), cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades do PSC no lançamento de candidaturas de mulheres na eleição de 2020.

Parlamentares na legislatura passada (2017/2020), Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita obtiveram 2.219 e 1.460 votos, respectivamente, na eleição de 2020 e estavam na suplência. Com a diplomação, sexta-feira (26), assumem como titulares para mandatos de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Convocados pela Presidência ao plenário, na sessão de hoje, os dois vereadores fizeram juramento de posse na tribuna e, em seguida, foram declarados empossados. Na sequência, a leitura do termo de compromisso e de posse, pela Mesa Diretora, concluiu o ato da posse, e a palavra foi passada aos parlamentares.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 30/05/2023 - 19:32h
Conexão Difusora

Joãozinho GPS e Petras Vinícius recebem o Blog Carlos Santos

Joãozinho é um repórter "especial" e Petras é baluarte da causa (Foto: divulgação)

Joãozinho e Petras apresentam programa na Difusora (Foto: divulgação)

Às 15h desta quarta-feira (31), os comunicadores Petras Vinicius e Joaozinho GPS recebem na Rádio Difusora de Mossoró o editor desta página para um bate-papo sobre política municipal, estadual e nacional.

É o programa Conexão Difusora.

Na pauta, além de política, outros temas como o Mossoró Cidade Junina.

Sintonize a 1.170 AM ou pela Net clicando AQUI.

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terça-feira - 30/05/2023 - 18:52h
Superintendente

“Neto da Emater” é nomeado para Ministério da Agricultura e Pesca

Neto da Emater foi prefeito por três mandatos Foto: cedida)

Neto da Emater foi prefeito por três mandatos (Foto: cedida)

Ex-vereador e ex-prefeito de Portalegre (Alto Oeste do RN) por três mandatos, o engenheiro agrônomo Manoel de Freitas Neto, o “Neto da Emater”, foi nomeado superintendente regional da Ministério da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte.

A indicação é da senadora Zenaide Maia (PSD).

Ele entra no lugar de Roberto Carlos Razera Papa.

Nota do Canal BCS – Parabéns ao Neto, que conheço pela atividade política que cubro. Sucesso.

E um abraço especial vai pro Ribamar Freitas (Oba Restaurante), seu irmão, um amigo de longas datas. Sei da sua felicidade e demais familiares por essa conquista.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“O homem comum é exigente com os outros; o homem superior é exigente consigo mesmo.“

Marco Aurélio

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segunda-feira - 29/05/2023 - 21:34h
Energia

Governo do RN assina acordo para projeto eólico offshore

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (29), com a EDF Renewables, líder global em energia renovável, e com a Internacional Energias Renováveis (IER), Memorando de Entendimentos (MoU), na sigla em inglês) para desenvolver ações de mútua cooperação e intercâmbio visando o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde no Estado.

Reunião e assinatura de documento ocorreu hoje em Natal (Foto: Carmem Félix)

Reunião e assinatura de documento ocorreu hoje em Natal (Foto: Carmem Félix)

A EDF Renewables tem planos de desenvolver, construir, operar e manter um complexo eólico em alto mar, no litoral do Rio Grande do Norte, com capacidade estimada de até 2 GW e previsão de início das atividades em 2030. A experiência internacional da EDF Renewables, que conta com mais de 1 GW em operação e mais de 10 GW em construção e em desenvolvimento no segmento offshore ao redor do mundo, garante a capacidade técnica necessária para a viabilização do projeto.

O complexo eólico offshore no Rio Grande do Norte é desenvolvido em conjunto com a Internacional Energias Renováveis (IER), empresa Potiguar de projetos de geração de energia renovável, que, desde 2020, atua no desenvolvimento do empreendimento. A parceria e a estruturação inicial entre a EDF Renewables e a IER foi assessorada pela SUNSTO Renováveis, empresa de desenvolvimento e estruturação de projetos renováveis.

“Começamos a semana com notícia muito auspiciosa, o entendimento com investidores com perfil de seriedade e qualificação e com experiência consolidada. No RN estamos 24 horas empenhados em desenvolver as energias renováveis e consolidar o Porto-Indústria Verde. E tratamos sobre isso também diretamente com o governo federal. Temos sinergia entre governo e iniciativa privada para avançarmos. Este é um projeto que impacta positivamente o RN, o Nordeste e o Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“A parceria com o Governo do Rio Grande do Norte é um importante passo para a ampliação e a diversificação do portfólio de soluções da EDF Renewables na América Latina. A assinatura do MoU reforça nossa presença no Nordeste brasileiro, onde já viabilizamos quatro complexos eólicos onshore, que somam mais de 1.4 GW”, explica André Salgado, CEO da EDF Renewables do Brasil.

Participaram da audiência, pelo governo do RN, os secretários Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Gustavo Coelho, da Infraestrutura; Ivanilson Maia, adjunto do Gabinete Civil; Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Enérgico da SEDEC e Werner Farkatt, diretor-técnico do Idema.

Pelas empresas: André Salgado, CEO da EDF Renewables do Brasil; Raíssa Cafure Lafranque, diretora de novos negócios e vice-presidente da EDF Renewables; Alice Grept, analista da EDF Renewables; Sylvain Jouhanneau, diretor de modelos emergentes da EDF Renewables; Darlan Santos, diretor técnico IER; Gilbran Dantas, diretor executivo da IER.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 19:38h
Primeiro grau

Juíza cassa prefeito e vice por compra de votos

Juninho Fagundes foi denunciado por adversária (Foto: Redes sociais)

Juninho Fagundes foi denunciado por adversária (Foto: Redes sociais)

Com base no processo sob o número 0600573-85.2020.6.20.0013, de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a juíza da 13ª Zona Eleitoral de Santo Antônio, Marina Melo Martins Almeida, cassou prefeito e vice do município de Passagem, Agreste do RN. A decisão saiu nesta segunda-feira (29).

O prefeito Dikson Mesgrael Bezerra Júnior (MDB), o “Juninho Fagundes”, e o vice-prefeito Edilson Gerônimo Dantas (PSB), foram denunciados por compra de votos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação.

Importante salientar: é decisão de primeiro grau e cabe recurso, com os cassados podendo recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no exercício dos mandatos.

Nas eleições de 2020,  a chapa Juninho-Edilson obteve 1.581 votos (51,55%), na Coligação Juntos Somos Mais Fortes. Derrotou a candidata Wedna Mendonça (PL), que somou 1.486 votos (48,45%).

A própria Wedna, com a Coligação Amor a Passagem (PL, PT e Solidariedade) denunciou Juninho Fagundes e Edilson Gerônimo. Sua chapa tinha como vice o então vereador João Rudson (Solidariedade).

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segunda-feira - 29/05/2023 - 18:20h
Município

Prefeitura terá nova pasta para agilizar demandas de serviços

O prefeito Alyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira (29), que a Prefeitura de Mossoró vai enviar para a Câmara Municipal um Projeto para criação de uma nova pasta focada nas execuções dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente.

Rogério tem larga experiência e já atua na equipe de Allyson (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

Rogério tem larga experiência e já atua na equipe de Allyson (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

O anuncio foi feito em entrevista à Rádio Rural de Mossoró, programa Jornal da Tarde, apresentado pelo jornalista Saulo Vale. Também antecipou, que vai indicar Miguel Rogério a secretário da nova pasta.

Miguel é atualmente diretor executivo de Infraestrutura, realizando um serviço focado na iluminação pública do município. Durante cerca de 30 anos ele atuou na Cosern (período de empresa estatal e fase de empresa privada).

O prefeito destacou que a iniciativa vem da necessidade de desafogar a Secretaria de Infraestrutura, que conta com uma grande quantidade de obras sendo tocadas no município. Além disso, reforçou que a própria população tem pedido mais ações da gestão nesta frente de trabalho, o que é quase impossível de funcionar à plenitude, nesse formato atual.

“Nós vamos fazer uma divisão que de um lado vai ficar a Infraestrutura, a parte de obras diretamente. Do outro lado, vai ficar a parte de urbanismo, meio ambiente, limpeza e serviços urbanos”, finalizou o prefeito Allyson.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 18:00h
PJE

Processos judiciais eletrônicos passam a ter plataforma única

Do Blog Tio Colorau

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Os operadores do direito com atuação no RN vinham trabalhando com três plataformas para manusear os processos eletrônicos: Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

A partir desta segunda-feira (29), contudo, o SAJ deixou de funcionar, tendo os processos sido agregados ao PJE.

Uma reivindicação antiga.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 17:26h
Bandeira verde

Conta de energia elétrica não terá cobrança extra em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou, no dia 26 de maio, que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde.

Bandeira verde poderá continuar até o fim deste ano (Foto ilustrativa)

Bandeira verde poderá continuar até o fim deste ano (Foto ilustrativa)

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, tem como objetivo indicar o custo da geração de energia no país. Quando o custo de produção é maior, a agência pode ativar as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), que implicam em custos extras para os consumidores.

A bandeira verde está continuamente em vigor desde abril do ano passado e expectativa é de que siga assim durante todo ano de 2023. os reservatórios brasileiros apresentam alto nível de armazenamento, variando entre 82,87% e 98,67%, levando em conta dados até a última quinta-feira (25).

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segunda-feira - 29/05/2023 - 16:58h
Mossoró

Coronel da Polícia Militar vai comandar Segurança Municipal

Do Diário Político

Na manhã desta segunda-feira (29/05), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) confirmou ao Jornalismo TV Cabo Mossoró (TCM) convite feito ao coronel da Polícia Militar Walmary Costa para assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Coronel Costa deverá ser cedido pelo Governo do RN para cargo em Mossoró (Foto: Isaías Fernandes/TCM)

Coronel Costa deverá ser cedido pelo Governo do RN para cargo em Mossoró (Foto: Isaías Fernandes/TCM)

“Conversei no sábado (27) com o Coronel Costa e fiz realmente o convite para ele assumir a Secretaria de Segurança. O Coronel confirmou a disponibilidade, o interesse e já há o convite para a cessão junto ao Governo do RN”, disse Allyson.

Ainda esta semana deverá ser confirmada a cessão por parte do Governo Fátima Bezerra. O Prefeito ainda elogiou Costa e sua atuação na Polícia Militar do RN:

– “É um nome de grande importância dentro dos quadros da Polícia Militar no Estado do RN e vai fazer com certeza um grande trabalho na cidade de Mossoró”, atestou chefe do executivo mossoroense.”

Este Diário Político antecipou a informação do convite na semana passada.

Em Mossoró há um ano e oito meses, Coronel Walmary Costa afirma que que feliz por ter sido lembrado e convidado para assumir a secretaria municipal de segurança: “Não é indicação política, é uma escolha técnica”, disse.

Nota do Canal BCS – Um nome de grande envergadura, muito respeitado dentro e fora da PMRN. Golaço.

A pasta está sem um titular desde fevereiro deste ano, com saída do sargento da PMRN, Cledinilson Morais de Oliveira. Interinamente, quem responde pela pasta é o chefe de Gabinete Thiago Marques.

Cledinilson Morais cumpriu ciclo de cessão, não tendo meios legais à renovação. O prefeito ainda diligenciou para reverter essa situação, não obtendo êxito.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 16:22h
Projeto de Lei

Igualdade Salarial entre homens/mulheres tem relatoria de Zenaide

Projeto com relatoria de Zenaide Maia foi enviado pelo presidente Lula (Foto: Senado)

Projeto com relatoria de Zenaide Maia foi enviado pelo presidente Lula (Foto: Senado)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula (PT) e já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31). “É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência.

Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 15:26h
Política

Dois novos vereadores vão tomar posse nessa terça-feira

Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, ex-vereadores, voltam à CMM (Fotomontagem com fotos de Edilberto Barros/Arquivo)

Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, ex-vereadores, voltam à CMM (Fotos de Edilberto Barros/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró dará posse a dois novos vereadores nesta terça-feira (30), no decorrer da sessão ordinária, a depender da dinâmica da reunião. Poderá ser tanto após a abertura, por volta das 9h30, quanto antes do início votações, próximo às 11h.

Em ato publicado nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores diplomados Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União Brasil) à apresentação de documentos exigidos à posse no Poder Legislativo.

Dessa forma, a Câmara cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa, sexta-feira (26), sobre a diplomação de ambos, em decorrência da cassação dos mandatos de Lamarque Oliveira (PSC) e de Naldo Feitosa (PSC), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois são ex-vereadores. Fizeram parte da legislatura passada, mas não se reelegeram em 2020.

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Categoria(s): Política
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