Blog Carlos Santos

A portaria instalando o inquérito civil público saiu hoje no Diário Oficial, assinada pelo promotor Jann Polacek, da Defesa do Patrimônio Público.

Betinho ainda não tinha concorrido a qualquer mandato político e exercia titularidade da Secretaria de Habitação e Promoção Social, segunda gestão do governador José Agripino (DEM), hoje senador da República.

O deputado federal mossoroense, segundo interpreta o MP, acumulara vencimentos comissionados do cargo com o de professor-adjunto da então Esam, hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sediadada em Mossoró.

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O encontro é aberto a pré-candidatos a vereadores, dirigentes e militantes. Trata-se de uma oportunidade de ouvir a pré-candidata a prefeito sobre propostas e política de alianças.

No âmbito do Senado, a matéria que aumenta o número de vagas para vereador em centenas de municí­pios e reduz gastos, passou a sofreu torpedeamento. Caminha para ser emendada de modo a retomar fôlego financeiro para os legislativos municipais.

Pior do que isso, é o fato da matéria cumprir uma tramitação normal, nada de urgência ou urgência urgentí­ssima.

Daí­, praticamente impossí­vel que seja votada em dois turnos até o final do mês. Se sofrer reparos no Senado, começa do "zero" na Câmara Federal.

Bem que o Garibaldi poderia ter ficado calado. Prometeu o que não consegue cumprir.

Rogério defendeu mudança nos costumes políticos. Sem citar nomes, nem precisava, imputou à governadora Wilma de Faria (PSB) e ao prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) a culpa pelo imbróglio moral vivido pelo PSB da capital.

– Muitos políticos detentores de mandatos e donos de partidos falam em liberdade, democracia, respeito a teses divergentes, sem contudo aliar a prática ao exercício da retórica de palanque, utilizando estes adjetivos apenas como tese de conveniência – disse.

Lembrou uma frase recente de Carlos Eduardo, que desdenhou dos partidos brasileiros como um todo, os vendo como marcas franquiadas. "Existem até presidentes de partidos que já perderam o pudor, considerando publicamente os partidos políticos franquias comerciais e cartórios burocráticos, à reboque de lideranças que praticam o caciquismo (…)".

Para Rogério, esses políticos "são os adeptos do despotismo partidário, acólitos do estado novo, vassalos da ditadura e vivandeiras do poder”.

O partido vê como encerrado o período de conversas com as principais forças políticas do município e marchará em faixa própria.

Como Hernan Cortez na conquista do "Império Asteca", no hoje México, as caravelas o PR mandou-as afundar, "para não ter a veleidade de voltar."

Pra frente.

O imbróglio envolvendo o deputado federal Rogério Marinho (PSB), seu padrinho, com a cúpula do partido, respingou sobre ela.

O que se deve assinalar na iminente saída, é o permanente descompromisso da "era Wilma de Faria (PSB)" com a educação. Não existe uma política vertical, serena e consistente para nos retirar da ignorância.

Daí resultados continuados como lanterninhas no quesito instrução-ensino público.

Na primeira gestão, 2003/2006, Wilma contou com quatro secretários à pasta, além de um interino. Agora está no segundo, na segunda gestão, próximo do terceiro. Serão oito, então, em menos de seis anos.

Dizer mais o quê?

Na última tentativa de se compor com o grupo da prefeita Fafá Rosado (DEM), no domingo (25), o PR esbarrou no "paredão" Gustavo Rosado (DEM).

Chefe de Gabinete da irmã Fafá, Gustavo descartou o pedido para ocupar duas secretarias já na atual administração. O deputado federal e dirigente estadual do PR, João Maia, havia lembrado que seria interessante os espaços à aliança.

Levantando-se da mesa de reunião, Gustavo – que lidera o sistema governista-familiar, deixou até o cunhado e deputado estadual, marido de Fafá, Leonardo Nogueira (DEM), abobalhada. Mais. Há acumulação de secretarias no governo, mas elas não seriam cedidas ao PR ou qualquer outra força política.

A partir daí, o PR ficou à vontade para levar sua postulação adiante. Vai ter que se virar ou se entregar de bandeja a quem não "engole" mesmo, a coligação com o PSB da pré-candidata a prefeito Larissa Rosado (PSB), deputada estadual.

Eles discutiram uma ação integrada no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal recursos para obras executadas pela Prefeitura.

As obras são as seguintes: urbanização do Bairro da Nossa Senhora da Apresentação, já em execução, mas que necessita de uma complementação no valor de R$ 8 milhões de reais; a inclusão da segunda etapa deste projeto no PAC, no valor de cerca de 40 milhões de reais; e a drenagem do conjunto Jardim das Flores, no valor de 1,5 milhões.

Também incluída a segunda etapa do Projeto de Urbanização do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, como a drenagem e pavimentação dos Conjuntos Parque dos Coqueiros, Vila Paraíso e Nova Natal e dos Loteamentos Boa Esperança, Câmara Cascudo e Novo Horizonte.

Há ainda a ampliação da Escola Municipal Maria Dalva (Lagoa Azul) e construção do Centro Municipal de Educação Infantil, bem como melhorias habitacionais e regularização fundiária.

O bolo representa uma redução estimada, para o próximo ano, de mais de R$ 3 milhões, com eventuais 21 vereadores, em vez de 13 como esta legislatura. O chocorô lamenta o enxugamento no repasse financeiro, fixado no projeto.

O que os caríssimos vereadores precisam entender, é que o mandato parlamentar não se trata de um emprego e, sim, atividade pública. No passado, muitos cumpriram igual missão sem sequer receberem por isso. Trabalhavam de graça.

Veja abaixo, como hoje funciona a parte "visível" recebida pelos vereadores:

Subsídio Vereador – R$ 4.700,00 (Brutos)
Subsídio Assessor – R$ 1.850,00 x 6 = R$ 11.100,00 (Brutos)
Subsídio Chefe Gabinete Vereador – R$ 3.500,00 (Brutos)
Verba Indenizatória Gabinete – R$ 8.000,00

Total do Custo de um Gabinete de vereador – R$ 27.300,00 (brutos)

* Como são 13 vereadores, esse montante salta para  R$ 354.900,00 (valores brutos). Ocorre que existem custos adicionais quanto ao Gabinete da Presidência e da própria Casa como um todo.

O orçamento municipal para 2008 prevê um repasse de R$ 9.370,387,00 à Câmara Municipal. Contudo, a estimativa é que com aumento da receita, esses valores possam se aproximar de R$ 10.500 milhões ou mais.

A adversária que não quer ser classificada de oposicionista, deputada estadual Micarla de Souza (PV), faz o recomendável. Fica quieta. Está no topo das pesquisas, com considerável sobra, não obstante não poder se considerar "tranquila".

Micarla é ajudada, sobretudo, pelo formato da montagem da chapa à sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB). A escolha de cima para baixo da deputada federal Fátima Bezerra (PT) não galvanizou o apoio esperado. Antes de arrancar, tem que juntar os cacos. Que são muitos.

Para Fátima, a indicação foi um achado. Ela era um nome descartado dentro do próprio PT, depois ungida pelo Palácio do Planalto, com aval do PSB e PMDB. Porém não é tudo.

A deputada tem que se livrar de uma considerável rejeição própria, além da adquirida com esse acordão. São dois problemas em um.

Quanto à Micarla, é seguir uma máxima política: "Se seus inimigos estão errando, não atrapalhe." Assim tem feito a parlamentar.

A sucessão natalense ganha enredo muito complexo, com final imprevisível.

Um alto comissionado avisou a um colega de governo o seguinte: “Cuide das compras de sua pasta. Aqui é comigo.”

Para bom entendedor…

Essa coalizão é encabeçada pelo PP do prefeito Manoel Cunha Neto, o "Souza". Mas também fazem parte do blogo governistas, partidos como o PMDB, PV, PT, PDT, PCdo B e PSDB.

Deverá ser homologada chapa majoritária encabeçada por Souza. O nome a vice ainda é uma incógnita.

É provável ainda que haja formação de chapas diversas à Câmara Municipal, em vez de uma composição única.

O sistema ganhou todas as eleições municipais desde 1996.

A declaração foi feita nessa terça (3), no plenário da Assembléia Legislativa, pelo deputado Getúlio Rego (DEM.) "Mas o povo de Mossoró não admite a submissão", bradou.

Getúlio fez referência ao incidente ocorrido na quinta (29), em Mossoró, em palanque de inaugurações envolvendo estado e município. Disse ainda que a governadora está sendo incoerente. Quando é do interesse dela, procura a bancada federal para a liberação de recursos do orçamento da União e concorda com uma atitude como essa que ocorreu em Mossoró, quando os dois senadores se retiraram do palanque porque não tiveram direito a voz.

– A senadora quando vai ao interior pede para falar até em festa de padroeiro e é atendida. Esse fato de Mossoró deixa clara a picuinha, manifesta um atraso no tratamento político. Estão querendo calar até as vozes do PSB em Natal, mas a população está atenta e não aceita imposição de cima para baixo", concluiu.