Blog Carlos Santos

Numa divisão simplificada, isso significa dizer que o prédio-sede desse poder, localizado à Rua Idalino Oliveira, centro, tem os mais caros "servidores" de Mossoró e talvez do estado. Cada vereador consome, individualmente, cerca de R$ 60.100,00 a cada mês.

Se esse montante per capita (por cabeça) fosse rateado por 21, os números cairiam para algo em torno de R$ 37.204,00. 

Com base no texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados (veja matérias mais abaixo), Mossoró está na faixa populacional entre 160 e 300 mil pessoas. Daí, deixaria de ter 13 assentos na Casa como definido para a atual legislatura em 2004, retornando a 21.

Além disso, também com base na mesma matéria aprovada em primeiro turno, o repasse financeiro sai de 7,5% atuais quanto à receita municipal, para 2% por cento. Isso se deve ao fato do município estar acima dos R$ 300 milhões/ano em arrecadação.

Se a PEC valesse em relação ao atual exercício, seria economia superior a R$ 3 milhões.

O orçamento municipal 2008 de Mossoró fixou em R$ 9.370,387,00 o montante a ser consumido pelo legislativo. Mas como costuma ser um documento orçamentário "reprimido", aquém das reais expectativas de arrecadação do município, os números podem atingir os R$ 11 milhões ou mais.

* Veja AQUI todas as faixas definidas para reordenamento de número de vereadores, identificando a situação do seu município.

É antológica a reprodução de um fato: o desabafo-constatação de Nelson Newton, irmão da governadora Wilma de Faria (PSB), satanizando o deputado federal Rogério Marinho.

Leia abaixo o que escreve Thaísa:

Depois de ter ido embora, o irmão da governadora Wilma de Faria, Nelson Newton voltou para votar. Pegou o microfone e abriu o bocão: “Voto pela proposta da aliança porque não quero um corrupto na Prefeitura”.

Na mesma hora tomaram o microfone das mãos de Nelson…

Nota do Blog – Peraí! Vamos ver se eu entendi: quer dizer que agora o deputado federal Rogério Marinho  é o próprio belzebu, desonesto e corrupto?

Qualquer pessoa superficialmente bem-informada sabe, em se tratando de política natalense, que Rogério nasceu da "costela" de Wilma. Bem-articulado, inteligente e hábil nos bastidores, foi recrutado pela governadora para servir ao seu projeto de poder. Vinha sendo assim até bem poucas semanas.

Ele não cresceu à revelia da governante. É produto seu, manufaturado com zelo de uma ourivesaria.

Rogério foi auxiliar estratégico de Wilma na Prefeitura do Natal. Também ascendeu à Câmara Municipal e à sua presidência com apoio ostensivo da "madrinha". E não se tornou deputado federal por acaso ou por aceno da sorte. Wilma quis.

A partir desse histórico, é interessante que o mano da governadora faça um seccionamento, identificando onde Rogério teria começado a ser "corrupto". Do contrário, ficará difícil separar o criador da criatura.

A reunião do Diretório Municipal do PSB (veja matéria mais abaixo) nessa terça (27) é surreal. O debate, o diálogo e o natural conflito de idéias deram lugar à truculência, ao desrespeito interpessoal e à violência primitiva.

Conversei até há pouco com dois jornalistas amigos, que acompanharam passo a passo o encontro político. O duelo entre partidários do deputado federal Rogério Marinho (PSB) e a ala pró-aliança com PT e PMDB, à sucessão municipal, foi deprimente.

Alguém usou spray de pimenta no local, o que causou tumulto ainda maior, com gente asfixiada pela aspiração do produto químico. Faltou a força do argumento e imperou o argumento da força.

Difícil juntar os pedaços do PSB após o incidente.

Não creio, ainda, que o deputado federal Rogério Marinho consiga alongar muito além sua nítida ascensão política, observada até aqui. A menos que haja considerável "mudança de cenário."

Os cálculos fixados na emenda consideraram 24 faixas diferentes para acomodar as modificações, de acordo com a quantidade de habitantes.

Mas é especialmente interessante, a intenção de reduzir de forma incisiva o gasto com o legislativo municipal, país afora. Foram levadas em conta um total de cinco faixas de receita municipal.

As prefeituras que arrecadam até R$ 30 milhões terão de repassar 4,5% para as câmaras de vereadores; os que estão de R$ 30 milhões até 70 milhões repassarão 3,75%.

Os que vão de R$ 70 milhões a 120 milhões terão de repassar 3,5% para as câmaras, enquanto os municípios que arrecadam de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões deverão repassar 2,75%.

No tocante aos que auferem arrecadação acima de R$ 200 milhões, a transferência ao legislativo não deve passar dos 2%.

* Aguarde. Depois trago outros enfoque sobre esse tema polêmico.

A emenda do relator Vitor Penido (DEM-MG) fixa novos limites para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população do município. A PEC também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

Segundo ele, "o importante nessa proposta é que ela disciplina os números de vereadores, mantendo em nove o número de legisladores para as menores cidades". Vitor Penido foi designado em Plenário como relator da PEC, em nome da comissão especial que analisou a matéria.

De acordo com o relator, a emenda diminui o gasto total nacional com câmaras de vereadores no Brasil de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões. A Constituição prevê atualmente quatro faixas de limites de repasses de recursos para cada câmara, proporcionalmente ao número de habitantes: 5%, 6%, 7% ou 8% da receita tributária, incluídas as transferências constitucionais.

Pela emenda, esses percentuais são diminuídos, mas usam como parâmetro a receita total anual, e não mais a população. Outro ponto é o fim do limite de 70% da receita da câmara para gastos com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos vereadores.

Ressaltando ser interesse da população a redução de gastos e o aumento da representatividade, Penido afirmou o seguinte: “Esse foi o principal objetivo de nossa emenda aglutinativa.”

Esse é o tema da Proposta de Emenda à Constituição 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A PEC, acatada na forma de emenda do deputado Vitor Penido (DEM-MG), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

O resultado da votação em primeiro turno saiu há poucos minutos. O segundo turno deverá acontecer amanhã, quarta (28), seguindo para o Senado – onde há exigência de duas votações para também ganhar aprovação.

Aguarde mais detalhes em seguida.

O seu nome ganha dimensão expressiva para ser companheiro de chapa do vereador Geraldo Paulino (PP), apoiado pelo prefeito José de Deus (PP).

A oposição andou sondando José Wilson à aliança, mas ele não alimentou um suposto acordo.

Conversei agora há pouco com dois amigos jornalistas, que acompanham o encontro na sede do PSB desde o início da noite. A votação revelou 24 votos a favor, seis abstenções e dez contra. Participaram 40 dos 45 filiados com direito a voto.

O próprio prefeito anunciou o resultado. Antes disso, claques pró e contra o prefeito andaram se atritando com palavras de ordem, insultos de parte a parte. Em meio a tudo isso, a manutenção férrea do deputado federal Rogério Marinho (PSB) em levar à convenção municipal, em junho, sua postulação a prefeito.

Os chamados "rogeristas" partiram para o ataque, mantendo reprovação ao acerto políticos dos líderes de PSB, PMDB e PT, em torno da postulação à prefeitura da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Saiba mais AQUI.

O encontro entre ambos ocorreu ao final da tarde de hoje no gabinete da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados – Brasília. Fátima diz que o deputado João informou que está próximo de tomar uma decisão.

Como se fora um irmão siamês do presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN), João quer conversar antes com ele. A partir daí sairá uma posição oficial.

Nota do Blog – A série lero-lero parece infinita e como sempre tocada pela inconclusão.

Além de ficar em segundo plano no controle do governismo municipal, espaço que foi ocupado por seu cunhado, o agitador cultural Gustavo Rosado (DEM), Leonardo não pára de se desgastar. Mete os pés pelas mãos. Sua mulher, a prefeita Fafá Rosado (DEM), está com uma retaguarda trapalhona. Falta um mentor. Alguém do ramo.

Ele entende de política, tanto quanto a prefeita de administração pública ou física nuclear. Por isso que o chefe de Gabinete, Gustavo, instalou poder político no vácuo e se transformou no "prefeito de fato".

O ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM) e sua mulher, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), líderes do rosalbismo, grupo a que Fafá-Leonardo & Família são agregados, também fazem sua parte para colocá-lo em embaraços. Acontecimentos recentes deixaram o marido da prefeita completamente sem prumo.

Nas denúncias para tentar fechar a TV Mossoró, quem se meteu na frente foi Leonardo, certo de que estava se capitalizando. Carlos e Rosalba ficaram por trás, só botando "fogo" e mantendo o verniz facial de democratas.

Nas negociações para aliança à campanha municipal, novamente o deputado aparece atabalhoadamente. Tem-se envolvido em reuniões sem oferecer o mínimo de argumentos ou conversa inteligível. "Fica difícil conversar assim", resmungou uma liderança do PR, depois de ouvir "coisa nenhuma com nada", de Leonardo.

Um colega médico de Leonardo não estranha essa faceta pachorrenta do deputado. "Ele foi diretor clínico da Casa de Saúde Dix-sept Rosado e a sua maior intervenção foi mandar instalar dois armadores numa sala, para passar o dia deitado numa rede, lendo revista e assinando dezenas de procedimentos do Sus", narra.

Esta terra um dia ainda vai cumprir seu ideal.

A matéria se arrasta desde 2004 e cria um escalonamento com base na população dos municípios, para estabelecer o número máximo de vereadores. Parte de sete vereadores para município com até cinco mil habitantes e 55 para aqueles acima de 10 milhões.

São preciso duas votações favoráveis na Câmara Federal e duas no Senado, para que a PEC seja transformada em lei.

Os dois políticos estarão conversando na sala de reunião da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados. Na conversa, está o desejo da deputada Fátima em selar acordo com o PR para tê-lo na aliança de partidos que apóiam sua candidatura à prefeitura.

Ontem, João Maia esteve com a mesma essência de diálogo em Natal, com a própria governadora Wilma de Faria (PSB), que patrocina a postulação de Fátima. Não avançaram.

E segue o lero-lero. Ninguém abre um milímetro de suas convicções.

O secretário da Cidadania do município, professor Francisco Carlos, recebeu a missão de comandar o PV em Mossoró. Por fora, o líder do esquema de Fafá, o agitador cultural e chefe de Gabinete da prefeitura, Gustavo Rosado (DEM), toma providências à organização e fortalecimento da sigla.

Entregue na "bandeja" pela deputada estadual Micarla de Souza (PV), em sua passagem dia passado por Mossoró, o partido é uma necessidade primordial para Fafá & Família. No DEM, eles são dependentes e sujeitos às vontades do casal Carlos-Rosalba. Com o PV, as regras são as suas.

Ninguém deve descartar, ainda, que o PMDB seja o próximo alvo de ocupação do que possa ser denominado de "fafaísmo". O partido caminha a novo "arrendamento."

Veja um exemplo abaixo:

Principal colégio eleitoral do estado, Natal discute o conteúdo de um panfleto apócrifo com o título "A grande família". É uma paródia do siticom da Rede Globo, distribuída fartamente.

Os personagens da TV são comparados a políticos diversos, como governadora Wilma de Faria (PSB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Quem produziu e distribuiu esse achincalhe público? Eis a questão mais relevante da atualidade em Natal.

Não se fala em programa de governo à prefeitura, questionamento das mazelas sociais e outros temas.

Imagine o que esperar da arenga interiorana, nos rincões, onde existe imprensa menos atenta e menor discernimento da sociedade.

Definitivamente estamos numa temporada de lero-lero. Cada lado tem posição hermeticamente fechada sobre a sucessão em Natal e Mossoró.

Que venham as urnas e pronto.

O entrechoque entre ela e José Agripino, no Senado, quando ele disse que a ministra poderia estar mentindo à imprensa e à Casa, no caso do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique (FHC), foi exumado por Jô Soares. Dilma acompanhou o vídeo do incidente num telão do estúdio do programa e mandou ver.

O apresentador complementou a exposição da ministra, justificando suas declarações:

– Senador, o senhor perdeu uma grande oportunidade de ficar calado.

O fato adesivou José Agripino. Da mesma forma que ocorre com a a petista Marta Suplicy, com seu "relaxe e goze."

Ela formalizou apoio de modo protocolar, à reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM). As duas se encontraram na mansão de Fafá e do seu marido, colega de parlamento de Micarla, deputado Leonardo Nogueira (DEM).

Micarla objetiva sobretudo contar com a presença da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Natal, este ano. Pré-candidata a prefeito, a deputada aposta em reforço à sua pretensão, com ajuda direta da senadora – aliada de Fafá.

Em 2006, Rosalba surpreendeu a tudo e a todos, vencendo seus adversários em Natal, na corrida ao Senado.

Em Mossoró, na prática, o PV de Micarla não existe. Não há núcleo formado e em atividade.