Blog Carlos Santos

– É tudo como peixe, pendurado pelo "anzol" dos grupos políticos.

Ah, bãm!!

A cidade que já teve cinco prefeitos nesse período, sendo dois eleitos e três por decisões judiciais, tende a se deparar com pelo menos mais um ou até dois, até o final do ano.

O presidente da Câmara Municipal, Chico Lopes (PTB), pode mesmo assumir um "mandato-tampão", enquanto a Justiça Eleitoral convoca novas eleições e empossa novo prefeito.

A querela jurídica que se arrasta em Brasília desde o ano passado, quando o então prefeito Manoel Cunha Neto – Souza (PP) recorreu de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não chegou ainda ao fim. Porém é pouco provável que resulte na devolução do mandato que ele ganhara nas urnas em 2004.

Entretanto o atual prefeito, médico Ruidemberg Souto – Beguinho (PTB), também não tem motivos para se esparramar no gabinete da prefeitura, com ar superior e de tranquilidade. A interpretação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para proclamar, no recurso provocado por Souza, coloca Beguinho em dificuldades. Sua gestão está sob ameaça de colapso iminente.

Talvez não seja fácil entender o que ocorre no emaranhado de normas, códigos, leis, jurisprudências e outros termos usados no meio jurídico, para ordenar a vida político-administrativa do país. Entretanto, nesse caso existem sinais até bem claros, apontando para três prováveis acontecimentos, praticamente simultâneos, que se interligam.

Vamos a eles.

O FIM

Negando provimento ao recurso de Souza, que é o julgamento definitivo da questão, ou seja, do "mérito", não caberá mais qualquer outra forma de ação. É o fim. O TSE caminha para rejeitá-lo. Por quê?

Conforme jurisprudência (decisões já transformada em norma) do TSE, nenhuma das partes pode apresentar novos fatos e provas, nem pedir reexame do que já foi levantado. Portanto, não há nada de excepcional que a defesa do prefeito cassado tenha.

Os ministros do tribunal vão analisar o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já apreciou. Pouco provável que modifique o acórdão (decisão do colegiado do TRE) de julho de 2007, com a cassação por compra de votos.

Confirmada a cassação, o Código Eleitoral diz, com clareza, –  em seu artigo 224, que uma eleição complementar será realizada. E por quê? Devido a anulação de mais da metade dos votos computados.

É o caso tipificado de Areia Branca. Vamos aos números que comprovam isso.

NECESSIDADE

Souza obteve 8.994 votos, ou seja 52,86%, nas eleições de 2004. Se houver confirmação do que foi decidido pelo TRE, desaparecem esses 52,86%. Então acontece o que determina o artigo 224 do Código Eleitoral. Daí a necessidade de outra eleição, uma disputa complementar, onde ele e o próprio Beguinho não podem participar.

O atual prefeito – Beguinho – alcançou 8.018 votos, ou seja, 47,13% dos votos válidos em 2004, mas mesmo assim não continuaria na prefeitura, com a posição adotada pelo TSE.

Simplificando: o primeiro não volta; o segundo não deve ficar.

Diante da suposta lacuna (ou vacância do poder), que o Direito procura sanar, está Chico Lopes (PTB), com um mandato-tampão. Essas são as três ocorrências que estão se fechando, produzindo um redemoinho na política de Areia Branca.

Uma situação praticamente idêntica que Areia Branca experimenta, acontece de modo mais avançada com Damianópolis (GO). Veja matéria abaixo e atente para as semelhanças a que este Blog se refere.

Em resumo, é essa a conclusão de encontro entre lideranças oposicionistas de Caraúbas, à noite dessa quarta (20) – veja matéria postada mais abaixo -, em Mossoró, no restaurante "Travessia". Irmão do empresário Ademus Ferreira (grupo Aficel), Ademar deve enfrentar o prefeito Eugênio Alves (PR). Ele tem um arco de adversários tentando se juntar contra si.

Ademus foi um dos principais endossantes da postulação de Eugênio Alves em 2004. Rompeu com ele. Outros também o fizeram.

Mas é fácil perceber, que o nome de Ademar não congrega. A principal credencial é ser mano de Ademus.

Por vaidade e imposição, os oposicionistas talvez terminem dando a Eugênio o discurso que está se esvaindo entre seus dedos. Ele, isso é indubitável, é um homem de sucesso. Construiu o êxito pessoal com as próprias mãos, trabalho e inteligência.

E Ademar, além de "irmão", levará o quê  à campanha? Hein?

Está certo o ex-prefeito Júnior Gurgel (PR), rompido também com Eugênio, que não esteve na reunião de ontem: "Uma boa causa precisa de um bom nome."

Em Damianópolis, por exemplo, Nilson José Marinho, da coligação (PR-PMDB), foi eleito com uma diferença de apenas 12 votos. Ele recebeu 1.369 votos, enquanto Fábio José Ferreira, da coligação, (PSDB-PP-PDT), teve 1.357.

Com as eleições complementares realizadas neste domingo – os eleitos ficarão no cargo até 1º de janeiro de 2009 -. Os eleitores de Caldas Novas e Damianópolis irão às urnas duas vezes neste ano, já que haverá eleições municipais em todo o país em outubro.

No caso de Damianópolis (muito semelhante ao de Areia Branca), o prefeito Raimundo Barbosa de Souza (PR) e o vice Deni Santana Rodrigues (PR) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por supostos abuso do poder econômico, captação ilícita de votos e conduta vedada a agente público.

O TSE determinou a realização de novas eleições no município, já que Raimundo Barbosa de Souza tinha obtido mais de 50% dos votos em 2004. O segundo colocado nas urnas não ganhou o direito natural ao lugar de Raimundo.

As eleições complementares aconteceram nesse último domingo, sem que ele e o adversário daquele ano participassem. 

"Existe uma resolução do Comitê Central para que o PCdoB lance candidaturas próprias nos maiores municípios do Brasil e, dentre eles, Mossoró", afirma Gutemberg.

Em contato com o Blog, o próprio Capistrano reafirma sua disposição de postular a prefeitura. "Será possível que eu não tenha esse direito, depois de décadas de serviços prestados a essa cidade?" indaga.

Nota do Blog – O Blog do Carlos Santos continua aberto a todas tendências políticas, sobretudo para fomentar o debate de idéias e discussão dos grandes problemas do município, do RN e do país.

Nesse caso específico, meus queridos Gutemberg e Capistrano, acho que vocês e o partido devem inflar o peito de contentamento. Não se aborreçam. Se a "usina de boatos" começou a trabalhar em tempo integral, procurando desmontar direito legítimo e uma aspiração natural, é porque o PCdoB está no caminho certo.

Mossoró que vive se jactando de certos pioneirismos inverossímeis e epítetos fantasiosos, quer inventar "a democracia sem disputa". Faz parte da sociologia política do lugar.

Toca pra frente. Boa sorte e fé em Deus (mesmo que não acreditem Nele).

Um numeroso elenco de lideranças e agentes políticos de Caraúbas conversaram em busca de pontos de convergência. A meta comum, que os une, é fácil de ser identificada: derrotar o prefeito eugênio Alves (PR).

Para maquinar caminhos à união e vitória houve encontro bastante concorrido. Entretanto não apareceram nomes expressivos como o empresário Ademus Ferreira e o ex-prefeito Júnior Gurgel (PR).

Depois colho mais informações, até para fundamentar comentário mais denso.

Aguarde.

Num ano eleitoral, tradicionalmente há uma avalanche de recursos sendo liberados, do setor público às instituições, para que prestem sua "caridade" pontual. Qualquer averiguação superficial, relativa a períodos de campanha, constatará no mínimo a suspeição. Muita suspeição.

Entre muitas instituições sérias, há um leque de fundações, ONG´s etc que não passam de ralo para desvio de dinheiro público para fins privados e eleitoreiros. O barulho que vem por aí é maior. Repito.

Anote, por favor. 

Nota do Blog – Ainda querem instituir o "financiamento público de campanha". Gente, isso já existe. Ou você acha que alguns sujeitos gastam milhões para se eleger, metendo a mão no próprio bolso?

O tema de hoje promete, se os dois convidados se dispuserem a uma discussão franca e civilizada: "Oposição e governo na Câmara Municipal de Mossoró".

De um lado, o vice-presidente do legislativo, vereador Claudionor dos Santos (PDT), que é governista. Em contraponto, o vereador Renato Fernandes (PR), um oposicionista. Algo mais raro nas plagas mossoroenses, que Mico-leão-dourado e Simca Chambord.

Como não tenho TV a cabo vou aguardar quem me relate o conteúdo.

O Blog do Evânio levanta a questão. Veja AQUI.

Situação delicadíssima. Só a valorosa Polícia Federal e o aguerrido Ministério Público Federal (MPF) podem resolver.

Pelo o que é possível identificar, ocorrendo comprovação do deslize – se caracterizariam prevaricação, peculato e apropriação indébita.

Alguns dos supostos crimes são enquadrados como improbidade administrativa. Consequências podem ser penais, políticas e cível.

Realmente, é bom que o prefeito Veronilde Caetano (PSB) explique-se.

A sondagem em forma de enquete tenta captar a capacidade de aceitação do nome da gerente-executiva da Educação, para vereador. Ela é do DEM.

Apesar de ter negado ao Blog – ainda ano passado – a pretensão da candidatura, os fatos vão provando o contrário.

O Blog farejou o assunto na fonte. Em primeira mão.