Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou, na noite dessa terça (18), o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV). Foi por infidelidade partidária.

Segue a Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual se definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. É o primeiro caso no País. A decisão foi unânime. Os juizes do TRE acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda.

O requerimento objetivando a decretação da perda de mandato eletivo de vereador pertencente ao município de Buritis, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi feito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que elegeu o suplente do mandato do vereador cassado.

O partido interessado argüiu que o vereador se desligou do PSDB e ingressou no Partido Popular Socialista (PPS) retornando, em 15 de abril deste ano, ao PSDB. Em 28 de setembro último, ele migrou para o Partido Verde (PV), onde atualmente está filiado.

A defesa do vereador alegou durante o julgamento houve perseguição por parte do PSDB, "em virtude do vereador ser aliado do prefeito de Buritis, que é do PT", fato desconsiderado pela Corte por falta de provas.

O mérito do processo que trata da cassação do agrônomo Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), ex-prefeito de Areia Branca, não foi julgado. A matéria não entrou em pauta.

Na sessão ordinária de terça (18) e extraordinariamente hoje (19) ao meio-dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apreciou o recurso desencadeado por Souza, tentando tirar do poder o médico Ruidemberg Souto, "Beguinho" (PTB).

Houve o uso de um instrumento postergatório pela defesa de Beguinho, que jogou a decisão para a abertura do novo período forense para 2008, início de fevereiro.

A defesa apresentou arguição de que precisaria fazer sustentação oral (no plenário do TSE), mas não teria meios para agilizar esse papel. Daí, a necessidade de adiamento para que houvesse o amplo direito à defesa.

Há mais de três meses Beguinho está na prefeitura, com a cassação de Souza no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2004.

Derrotado no segundo turno das eleições para formação da Executiva Estadual do PT, domingo (16), o ex-deputado estadual Júnior Souto solta o verbo. Insiste na tese de que há evidências da prática de compra de votos.

Entrevistado pela jornalista Gabriela Barreto do portal Nominuto.com, hoje, Júnior revela seu desapontamento.

A matéria salienta que em municípios como "Natal, Mossoró, João Câmara e Serra Caiada foram oferecidos pequenos valores, que variavam de R$ 20,00 a R$ 50,00, para que as pessoas votassem em Geraldão (Geraldo Pinto, vencedor da disputa contra Júnior)."

Ele também comenta que o procedimento afetou ainda eleições quanto a executivas municipais, casos de Natal e Mossoró, onde venceram Vilma Aparecida e Tércio Pereira, respectivamente. Os nomes derrotados apoiavam Jùnior Souto: Hugo Manso na capital e Luiz Carlos Martins em Mossoró.

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), dará uma entrevista coletiva nessa quinta (20), às 15h, no gabinete da Presidência da Casa, em Brasília.

Garibaldi fará explanação sobre os trabalhos desse poder no atual exercício e perspectivas para 2008.

O senador fará verdadeiro contorcionismo verbal. Não é fácil, na atualidade, extrair um elenco de notícias positivas quanto ao Senado.

O noticiário político do RN conectou tudo que possa ocorrer, daqui para frente, na condição do senador Garibaldi Filho (PMDB) como presidente do Senado. Menos. Menos.

A posição de Garibaldi é invejável e capaz de produzir enormes desdobramentos, mas é sempre bom lembar ou esclarecer: ele cumpre mandato-tampão.

Quando os prefeito eleitos em 2008 estiverem empossados em 1o de janeiro de 2009, um pouco além, em fevereiro, Garibaldi estará passando o bastão ao substituto à presidência do Senado.

Garibaldi poderá continuar, ocupando um novo mandato presidencial? Sim, claro. Mas não é isso o que está costurado nos bastidores.

De qualquer modo, é interessante que fique esclarecido esse quadro.    

O vereador – e meu xará – Carlos Santos (PR) quer o banimento da cantora-compositora Rita Lee de promoções artísticas bancadas pelo erário, na capital.

Para ele, Ritinha açulou o público no Estádio Machadão, à semana passada, no Festival de Natal, contra a honra do senador Garibaldi Filho (PMDB).

Com todo respeito, mas o vereador está exagerando.

Se tiver acesso ao vídeo do episódio, entenderá que ocorreu uma manifestação natural do público, dividido entre aplausos e vaias. Ela em momento algum teceu juízo de valor que aplicasse ao senador um adesivo moral nefasto etc.

Acho estranho que igual zelo não ocorra, quando o mesmo dinheiro público é usado para "convencer" o artista a exaltar o político que assina o cheque para pagá-lo. Democracia para elogiar com verba chapa branca, pode. 

Muito pior, a imprensa da capital não noticiou, foi o constrangimento do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) à noite do show do paraibano Zé Ramalho. Meio grogue no hotel, o homem do "Avohai" atrasou em mais de uma hora sua apresentação.

Para a platéia irritada, a explicação era de existência de "problema técnico."

O prefeito chegou a agir pessoalmente cobrando a realização do espetáculo, nas coxias do palco.

O Zé parece que tinha exagerado e chegou no "tranco."

Eleito domingo (16) para presidir a Executiva Municipal do PT de Mossoró, Tércio Pereira não aceita a versão que começou a ser propagada, de ter ocorrido aliciamento pernicioso de votantes.

Para Tércio, as eleições em segundo turno no partido foram promovidas dentro da normalidade esperada. Sua vitória, a de Geraldo Pinto (Geraldão) à Executiva Estadual e Ricardo Berzoini no âmbito nacional, seguiram fielmente as normas estatutárias, sem distorções.

A notícia que chegou a ser comentada em setores da imprensa, apontando apoio do PSB da deputada Sandra Rosado, para ele, é veementemente descartada. "Isso eu vejo como algo desqualificado e até leviano", corta. 

Depois retorno com outro enfoque dessa entrevista.

Eleito no domingo (16) em segundo turno, para presidir a Executiva Municipal de Mossoró do PT, Tércio Pereira tem opinião formada sobre a sucessão eleitoral em Mossoró. Mas lembra que é uma posição pessoal.

– Defendo que a gente saia em bloco com partidos da base aliada; não creio que devamos sair sozinhos – prega.

Tércio rejeita o que denomina de "fulanização da política", onde os nomes predominam sobre partidos e idéias. "A gente deve conversar com os partidos, conversar sobre propostas e depois é que teremos nomes etc", argumenta.

Quanto à hipótese de que a aliança do PT-PMDB na relação entre Congresso Nacional e governo Lula possa ser extendida ao estado, precisamente Mossoró, Tércio apóia com um "porém." Ele é incisivo:

– Não nos agrada essa particularidadade do PMDB ter ligações com o DEM -, assinala. Entretanto, Tércio salienta que "o PMDB é um partido de extrema importância" e tem sido significativo na base de apoio ao presidente Lula.   

Quase-vítima de um quase-acidente aéreo à tarde de ontem, nos céus do Nordeste, numa aeronave da TAM, o deputado federal Felipe Maia (DEM) vai reagir.

Ele quer rigor na fiscalização aos aviões que cruzam o espaço aéreo brasileiro. Felipe entende que não basta cumprir horários e a segurança em pousos e decolagens. Há o temor agora quanto à manutenção das aeronaves.

Cá de minha banda, penso que num pandemônio como esse, determinadas companhias fazem como ocorre em terra  com frotas de caminhão, ônibus etc. Quando não é possível repor peças gastas por outras novas, o jeito é o "remendo" com equipamentos de outros veículos. 

Quem for nesses bólidos que se apegue a Deus.  

Areia Branca continua insuperável no burburinho politiqueiro.

A mais nova?

Nesta terça (18) a cidade passou parte da manhã sob foguetório intenso.

Numa leitura da semiótica do lugar, a iniciativa poderia significar a chegada de mais droga (pó ou pedra de crack) aos consumidores da região. Mas não dessa vez.

É o sinalizador esperançoso de partidários do prefeito cassado Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), quanto à hipótese de retomada do poder. Hoje à noite – no horário regimental das 19h -, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar o mérito,  referente a recurso à sua cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Volto com mais detalhes sobre o assunto.

A Assembléia Legislativa do RN estréia página com nova estética e dispositivos mais práticos, para acesso na Internet.

O endereço é este: www.al.rn.gov.br. Acesse. É bem-interessante.

Mas aqui ao lado, o meu "alter ego" pergunta:

– Vão colocar a relação de cargos comissionados, balancetes e custo por gabinete?

Ah bãm! – Saltaria assustado o velho comediante Costinha. 

O presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) terá que pagar uma multa de R$ 21.282 aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Além de quase desabar com um avião (veja matéria abaixo), mais essa pancada.

Garibaldi havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o ministro José Gerardo Grossi confirmou a decisão nesta segunda (17), comenta o blogueiro Ricardo Noblat.

O senador Garibaldi foi acusado de ter usado o horário de propaganda institucional do PMDB para se promover às vésperas das eleições de 2006. A denúncia foi feita pelo PSB da hoje governadora reeleição Wilma de Faria.

O programa fazia comparações entre os governos dele e de Wilma – o que, na avaliação do ministro, configurou "propaganda eleitoral subliminar e fora do período autorizado em lei".

Não cabe recurso da decisão do ministro.

A governadora Wilma de Faria (PSB) estava livre, leve e com a língua solta hoje em almoço. Do outro lado da mesa, os seus convidados: a imprensa.

A confraternização com a mídia num restaurante de Natal, acabou sendo oportunidade para a governadora outra vez exaltar seu governo, alfinetar adversários e cobrar dos jornalistas mais zelo com a notícia.

Pouco?

Ela ainda lembrou que chegou ao apogeu de sua carreira, enfileirando vitórias eleitorais, sem controlar qualquer sistema de comunicação. Para alguns, a sobremesa terminou sendo melhor do que a "entrada" exposta pela governadora.

E olha que o clima é natalino.