Blog Carlos Santos

A partir da próxima postagem deste Blog, em poucos minutos, passarei a adotar novo critério, para seleção de registros por assunto.

Matéria citando personagens do universo político, mas envolvidos com atos de corrupção, será catalogada no "Marcador" POLÌCIA. Isso mesmo, POLÌCIA.

Não posso ser discriminador e preconceituoso. Tratarei os iguais de modo equânime. Quem desvia verba para atendimento a idosos, crianças e aos mais pobres, pratica crime – e crime hediondo. Bandido é.

Abaixo de cada matéria postada há o indicativo (Marcadores) do assunto.

Agora será assim.

Fernandinho Beira-mar e engravatado vagabundo, não podem ser tratados de modo diferenciado. Com todo respeito ao Beira-mar. Não é o caso de manifestar prejulgamento. O marcador apenas ajudará a organizar o tema compatível com o que é tratado em textos.

Sigo sugestões de vários webleitores.

Assim será.

O dia 14 de novembro de 2007 deve entrar para a história de Mossoró.

Dois fatos em separado, mas que se interligam em face de sua essência, moralizante, são sinalizadores de uma nova ordem.

A ocupação da Câmara de Vereadores em cumprimento a mandado de busca e apreensão e decisão judicial (abaixo) bloqueando bens de envolvidos com a "Máfia dos Sanguessugas", têm valor emblemático. Há uma simbologia.

O mito de que em Mossoró tudo é diferente, começa a se desmanchar.

Aconselho, que você abra o link na matéria que postei abaixo, onde está a decisão do juiz Tercius Maia. Agora, tape as narinas.

O esgoto que está sendo aberto revela traços de um crime hediondo. Mais um.

Deus nos proteja dessa gente! 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF/RN), o juiz substituto da 8ª Vara Federal em Mossoró, Tercius Gondim Maia, decretou o bloqueio dos bens e contas bancárias do ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB). E tem mais gente.

Aparece entre os afetados, o atual vereador Adão Eridan (Natal) e mais 14 pessoas (ver lista abaixo). Entre eles, Alex Moacir Pinheiro, secretário municipal da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM). Ele é casado com uma sobrinha da prefeita, filha do secretário da Controladoria, Noguchi Rosado. 

São acusados de envolvimento num esquema de desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito. Nos anos de 2001 e 2002, o Ministério da Saúde celebrou dez convênios com a Fundação Vingt Rosado e com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), para a aquisição de equipamentos e materiais usados no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Todos os convênios foram originados por emendas de autoria do então deputado federal Laíre Rosado. Através delas, mais de R$ 4 milhões foram repassados à Fundação Vingt Rosado e à Apamim, ambas controladas pelo parlamentar. No entanto, parte das mercadorias nunca foi entregue e parte foi superfaturada.

Esquema – Após a liberação dos recursos, os diretores das entidades beneficiadas simulavam procedimentos licitatórios. Sempre saíam vencedoras empresas sediadas em Cuiabá (MT), ligadas aos empresários Luiz Antônio Vedoin, Darci Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros, envolvidos com a chamada "Máfia dos Sanguessugas".

Parte da verba, então, era repassada a essas empresas antes do envio do material supostamente comprado.

O atual vereador de Natal Adão Eridan, à época assessor do deputado Laíre Rosado, era quem intermediava os acordos entre as duas entidades e os empresários mato-grossenses.

No Rio Grande do Norte, o restante do dinheiro era dividido entre o parlamentar, o assessor Eridan e os diretores das entidades que organizavam as licitações fraudulentas. 

A decisão que determina o bloqueio imediato de todos os bens e ativos financeiros dos envolvidos atendeu ao pedido do MPF/RN.

A intenção dos procuradores da República que assinam a ação de improbidade é garantir a reparação do dano, evitando que os acusados desviem valores e/ou transfiram bens após tomarem conhecimento do processo judicial.

Envolvidos – Alex Moacir de Souza Pinheiro, Anderson Luis Brusamarello, André Luís Brusamarello, Darci José Vedoin, Francisco de Andrade Silva Filho, Francisco Kerenski Duarte Rebouças,José Augusto Rodrigues Apolinário, Luiz Antônio Vedoin, Manuel Alves do Nascimento Filho, Maria Salete da Silva, Ronildo Pereira Medeiros, Valney Moreira da Costa, Vera Lúcia Nogueira Almeida, Zenon de Oliveira Moura.

* Com informações do MPF-RN 

* Veja a decisão na íntegra AQUI.

O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Júnior Escóssia (DEM), foi conduzido por policiais até a Delegacia Regional, por volta de 10h30 de hoje. Ele estava em casa, desde o início da manhã, atendendo a mandado de busca e apreensão.

Na casa de Júnior foram encontradas várias aves silvestres, proibidas de serem mantidas em cativeiro. A polícia identificou ainda inúmeras cápsulas de armas de calibre 12 e pistola Ponto 40 (privativas do Exército).

O Itep, também convocado pelo Ministério Público, fez perícia em carros que estão na caragem da casa do vereador. Há suspeita de adulteração. 

Operação desencadeada pelo Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão. 

A gestão de Júnior Escóssia é suspeita de várias irregularidades, como concessão empréstimo bancário consignado para vereadores, mas pago pela câmara; diárias fictícias e outros supostos deslizes.

Policiais civis, com apoio da Polícia Militar, ocupam a casa do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Júnior Escóssia (DEM). Ele reside no bairro Nova Betânia.

A qualquer momento Júnior poderá ser preso.

Existiria mandado judicial determinando sua detenção (veja matéria abaixo). A 11a Promotoria do Patrimônio Público da comarca, ocupada pelo promotor Eduardo Medeiros, comanda o procedimento legal.

Uma ironia do destino: desde sexta (9) que o promotor é cidadão mossoroense, título concedido à unanimidade pela câmara. 

Acompanhe toda essa operação aqui. Aguarde mais postagens.

A sede da Câmara Municipal de Mossoró está ocupada por policiais. Vários veículos da Polícia Civil interditam ruas de acesso ao prédio. Está sendo realizada uma busca e apreensão. 

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar vem tentando cumprir mandados de busca e apreensão, desde as 5h de hoje em Mossoró. Extra-oficialmente tenho registro de que a Polícia Federal daria apoio de inteligência e logística. Não posso confirmar, claro.

As determinações judiciais atingem vereadores de Mossoró, entre eles o presidente da Casa, Júnior Escóssia (DEM). Mais seis outros parlamentares estariam incluídos na caçada com base também em mandados da Justiça.

O trabalho é resultado de investigações procedidas há mais de oito meses pela 11a Promotoria do Patrimônio Público, que tem como titular o promotor Eduardo Medeiros.

* Este Blog dá a notícia em primeira mão e cobrirá toda essa operação.

Perícia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) foi convocada pelo promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros. Vai emitir laudo sobre os vários carros estacionados na garagem da casa do vereador Júnior Escóssia (DEM).

Extra-oficialmente, um perito (que pediu para não ser identificado), comentou que teria visto indícios de "problema" no chassi de um dos veículos.

São quase dez automóveis no local.

Presidente da Câmara de Mossoró, Júnior está com a sua residência ocupada por policiais civis e militares, desde o início da manhã de hoje. Cumprem mandado de busca e apreensão.

As denúncias contra sua gestão são volumosas. 

Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) também já esteve no mesmo endereço nesta manhã. Recolheu gaiolas com aves silvestres.

O promotor púbico titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público em Mossoró, Eduardo Medeiros, vai dar entrevista coletiva ainda hoje.

Será às 16h em local a ser definido.

Ele vai se pronunciar sobre operação desencadeada com mandados de busca e apreensão, nesta quarta (14), alvejando a Câmara de Mossoró. Policiais civis e militares vindos de Natal participam do trabalho. 

O promotor Fábio Weimar Thé, ouvido agora há pouco, disse que não havia solicitação de cerceamento da liberdade de nenhum vereador. "Estamos com mandados de busca e apreensão para coleta de documentos (eletrônicos e impressos)."

Fábio evitou maiores comentários.

No momento, cerca de 30 policiais civis e militares continuam ocupando a Câmara de Vereadores. Já foram retirados inúmeros computadores e calhamaços do prédio que sedia esse poder.  

Adianta o bem-informado jornalista Cláudio Humberto, que o deputado federal Henrique Alves (PMDB) é o "Pule de Dez" para novo posto.

É favorito a ser presidente da Câmara dos Deputados.

Leia o que Cláudio publica hoje:  

Após reunificar a bancada, como não ocorria há vários anos, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é o mais forte nome para presidir a Casa. Só falta convencer Michel Temer (SP) a desistir.

O deputado estadual e marido da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM), médico Leonardo Nogueira (DEM), entrou firme nos bastidores. Em jogo, o Orçamento Geral do Município (OGM), em trânsito na Câmara de Vereadores.

Leonardo intervém numa seara que estava muito às mãos e nas mãos do cunhado e chefe de Gabinete da prefeita, o promotor cultural Gustavo Rosado. Os dois andaram se estranhando há poucas semanas. Conflito em face do poder centralizador e onipotente de Gustavo.

"A prefeita é Fátima", pôs as coisas no lugar, ou tentou, Leonardo.

Com relação à câmara, os vereadores transbordam de queixas ao tratamento recebido de Gustavo, muitos até habituês do chá-de-cadeira humilhante. Assim, o deputado tem agilizado reuniões com a bancada governista, na expectativa de que o projeto de quase R$ 300 milhões seja aprovado na íntegra.

Mas surgiram 85 emendas e um complicador a mais: a oposicionista Cìcera Nogueira (PSB) apresentou requerimento nessa terça (13), sugerindo audiência pública para debate sobre a matéria, como é exigência legal. O imbróglio levou a bancada governista, atordoada, a sair do plenário e evitar sua votação.

O assunto vai render, porque tem complicadores legais e políticos bem difíceis. Depois detalho. Aguarde. 

Manhoso, em meio à conversa com este Blog sobre política, tirania nazista, liberdade de expressão e até poesia, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) saiu-me com essa:

– Quando serão mesmo as eleições, hein!?

Ele falava sobre emendas ao Orçamento Geral da União (veja matérias abaixo).

Lembreio-o: "Deputado, serão no próximo ano; eleições municipais…"

O lapso de alguns segundos, até ilustrou melhor nosso bate-papo em forma de entrevista. "Pois bem, o próximo prefeito é que deverá movimentar os recursos das emendas de 2008, empenhadas para 2009."

Ah, bom. Entendi.

Bom saber mais sobre essas nuances orçamentárias.

A reunião da bancada federal do RN hoje em Brasília, no gabinete da liderança do DEM no Senado, outra vez não encontrou consenso em torno de pleitos de Mossoró.

Ficaram em maior evidência, emendas individuais dos deputados Betinho Rosado (DEM), Sandra Rosado (PSB) e senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Betinho apresentou proposta para o Orçamento Geral da União (OGU), visando o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), a "Cidade da Ciência."

Já Sandra, sugeriu obra do "Parque da Cidade", um complexo na Ilha de Santa Luzia, em torno do rio Mossoró.

Quanto à senadora Rosalba Ciarlini (DEM), a sua emenda se fixou na duplicação da Avenida Francisco Mota, a partir do acesso ao conjunto Vingt Rosado, atravessando a Presidente Dutra até alcançar o Complexo Viário Vingt Rosado.

É bom que fiquem sublinhados alguns aspectos, quanto ao OGU. As emendas são propositivas. Mesmo que viabilizadas no texto final para movimentação dos recursos, precisam ser empenhadas em 2008, para eventual movimentação somente a partir de 2009.

Quanto ao valor, podem oscilar entre R$ 10 e R$ 20 milhões. Não basta apresentar emendas. É preciso "tanger" cada uma, para definição de montante e assegurá-las – de verdade – no elenco de prioridades.

Em poucos minutos volto a focalizar novamente esse tema, entrevistando o deputado federal Betinho Rosado.

Aguarde.

A juiza Sulamita Bezerra Pacheco, do Juizado Especial Cível, condenou o vereador Adão Eridan (PR) a pagar indenização por danos morais a sindicalista Soraya Godeiro, presidente  do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat).

O valor da indenização chega a R$ 5 mil.

Adão Eridan tem um prazo de 15 dias, a contar de ontem, para pagar, voluntariamente, o valor estipulado pela Juiza.

Após o prazo será acrescida multa de 10%.

* Com informação do Blog do Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu hoje pela extinção do processo em que três suplentes de vereadores em Natal buscavam cassação de titulares. O colegiado optou por extinguir a demanda, sem apreciação do mérito.

Os suplentes Ubaldo Fernandes (PV), Cícero Alves Martins (PMN) e Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade (DEM) tentavam a cassação de Luís Carlos que saíra do PV para o PMDB, Carlos Santos, que saiu do PMN para o PR e Aquino Neto, do DEM para o PV.

Os desembargadores decidiram extinguir o processo, sem apreciação do mérito, por entenderem que ainda não se exauriu o prazo para que os próprios partidos requeiram os mandatos. 

A decisão do TRE, tomada por unanimidade, não impede nova demanda judicial. Poderão protocolar na Justiça Eleitoral a partir do dia 30 de novembro vindouro. Cumprem prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão sobre a fidelidade partidária.

Desde à noite de ontem, segunda (12), o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PSB) está de volta à cidade. Foram quase duas semanas de "Oropa."

Viagem a trabalho e um pouco de turismo, que ninguém é de ferro.

Ele fecha aos poucos o exercício de 2007 com consideráveis ganhos administrativos e em capital político. Carlos não é mais apenas o filho de Agnelo Alves (prefeito de Parnamirim) e apadrinhado da governadora Wilma de Faria (PSB).

A sua engenharia à própria sucessão em 2008 é que deverá medir se a ascensão se trata de um surto ou progressão estável.

Aí, em 2010, virá a prova dos nove.