Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu às 17h08 dessa quarta (7), correspondência oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Refere-se à senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Trata-se de uma "Solicitação de Expedição de Diploma" à congressista, com base no acórdão (decisão de colegiado) do TSE, tomada no dia 18 de setembro passado. À ocasião, o TSE decidiu por 4 x 2 não acatar recurso do PTB e do ex-senador Fernando Bezerra (sem partido), que pedia a cassação de Rosalba.

O acórdão sacramenta o mandato da senadora e o procedimento é uma exigência legal e protocolar.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró) envia e-mail revelando estranheza e, repulsa, ao fato deste Blog ter acesso bloqueado a computadores na Câmara Municipal. A notícia foi postada à noite dessa quarta (7), mais abaixo.

Veja o que Izabel escreveu:

Caro jornalista, me surpreende a notícia de que o seu Blog foi bloqueado na Câmara Municipal de Mossoró, afirmo categoricamente que não tive conhecimento dessa absurda medida.

E viva a liberdade!

Os líderes partidários vão se reunir na próxima semana para buscar um acordo em torno da chamada PEC dos Vereadores (333/04). Nesta quarta (7), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não obteve consenso.

Pelo menos num ponto as propostas parecem concordar: é preciso reduzir gastos.

O tema foi discutido com os deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da PEC; Mário Heringer (PDT-MG), que defende o texto aprovado pela Comissão Especial que analisou o tema; e Vítor Penido (DEM-MG), que apresentou uma emenda de plenário sobre o assunto.

O ponto mais polêmico é a definição do número de vereadores.

A PEC define esse número de acordo com a população do município. Vitor Penido propôs a redução de 1.271 vereadores em todo o País. Mas a proposta que ganhou mais força foi a defendida por Mário Heringer, que aumenta em 8.043 o número de total de vereadores no País, mas reduz os gastos da câmaras municipais.

Saiba mais AQUI.

Na "Sala das Comissões" na sede da Câmara de Mossoró, alguns webleitores do Blog do Carlos Santos tiveram uma desagradável surpresa. O acesso a este endereço foi travado.

"Bloquearam seu blog", queixa-se uma servidora da Casa, rindo ironicamente diante da medida intolerante e radical.

Talvez, os caríssimos vereadores não queiram democratizar a informação. Sobretudo algumas que vêm por aí.

Deixe estar.

A Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou projeto do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), hoje à tarde, propondo a legalização da prostituição (AQUI).  

Mesmo assim a matéria ainda vai à votação em plenário.

Sei não… Mas cá, com meus botões, acho que sei o porquê dessa recusa: a classe política não aceita concorrência.

É por aí!

É possível que ainda este ano, a Justiça Federal em Mato Grosso conclua processo da denominada "Máfia dos Sanguessugas." O ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) aparece em relevo. Triste proeminência.

O processo está "concluso para decisão" desde o dia 1o de outubro último, às 15h09:06.

O juiz da 2a Vara Federal em Cuiabá, Jeferson Schneider, é o responsável pela condução processual e emitirá a sentença.

Laíre foi ouvido em Mossoró no dia 17 de julho deste ano, às 17h30, pelo juiz da 8a Vara Federal, Marcos Mairton da Silva. Foram quase três horas de sabatina. O magistrado atendeu à carta precatória da Justiça Federal mato-grossense, para tornar mais ágil e cômodo para o réu a tomada de interrogatório.

Contra Laíre existem pesadas acusações.

A ele é atribuída participação destacada na quadrilha da Máfia dos Sanguessugas, em que receberia 10% de "bola" por emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

O processo de número 2006.36.00.008811-9 deriva de investigação do Ministério Público Federal (MPF). A peça acusatória do MPF, que este Blog tem cópia integral, com 244 páginas (além de 944 da "CPMI das Ambulâncias"), é devastadora.

Um dos líderes do bando, Darci José Vedoin, foi quem mais implicou Laíre e entidades como a "Fundação Vingt Rosado" e à "Associação de Apoio e Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM)." Ambas fazem parte de um elenco de empresas e instituições filantrópicas controladas pela família do ex-deputado.

"(…) O ex-deputado federal Laíre Rosado (então no PMDB/RN) associou-se de maneira estável e permanente ao núcleo empresarial da organização criminosa, direcionando emendas parlamentares de acordo com os interesses do grupo", denunciou o MPF. 

As emendas de Laíre, segundo atestou Vedoin no dia 21 de julho de 2006, às 9h25, na sede da Justiça Federal em Cuiabá, diante do juiz Jeferson Schneider e do procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina, eram "para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médico-hospitalares (…)". 

Nos autos, o ex-deputado mossoroense é acusado por crime de lavagem ou ocultação de bens, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Os problemas de Laíre não param por aí.

Paralelamente, MPF, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal apuram outros supostos desvios de recursos para compra de remédios à Fundação Vingt Rosado e Apamim. Em Mossoró, dois procuradores federais vêm tratando diretamente da questão.

Num passado mais remoto, Laíre esteve enroscado em denúncia no Setor de Benefícios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Foi no início dos anos 80. O caso foi até capa do Diário de Natal. Inquérito rumoroso, mas logo "esfriado."

Aguarde mais detalhes. 

Leio na imprensa nacional, que a Prefeitura de São Paulo vai multar taxistas que rodarem com o adesivo "Lula e Evo Morales: gás não é cocaína, é combustível."

Por aqui a opção é o silêncio cúmplice e resmungar em filas de postos. Só.

A PEC 333/2004, que trata do reordenamento do número de vereadores no país e o duodécimo para as câmaras municipais, vai ao plenário da Câmara Federal. 

Segundo decisão de lideranças nesta terça (6), a matéria que se arrasta há anos na Casa, finalmente vai a plenário nessa quarta (7).

A questão promete mobilizar suplentes e vereadores por todo o país.

Em nível de RN, há possibilidade de retomada de maior número de vereadores em vários municípios, como Mossoró. Até a legislatura passada eram 21, caiu para 13 na atual.

A Câmara Federal parece que vai mesmo submeter a votação, em plenário, nesta quarta (7), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004. Propõe mudanças nos limites de despesas e composição das câmaras municipais no país.

A expectativa é boa, porque há acordo de lideranças da Casa para a matéria ser apreciada. Até o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), adotou a causa.

A proposta é do deputado gaúcho do PDT, Pompeo de Mattos.

Ela cria 25 faixas de quantitativos de vereadores para os 5.554 municípios brasileiros. Tudo com base no total de habitantes, definido oficialmente.

Mossoró que tinha 21 vagas de vereador até 2004, estando agora com 13, passaria a ofertar 19 vagas com base nesse projeto de Pompeo. E quanto ao custo da câmara, o duodécimo não ultrapassaria os 6,5% da receita municipal.

Conheça-o na íntegra AQUI e o entenda melhor.

O "Movimento Articulado de Combate à Corrupção" (MACCO) que acontecerá no dia 10 de dezembro em Mossoró, de saída o coloca em situação particular.

Mossoró é o único município do interior do país com tamanho "privilégio." O Macco seria realizado somente em capitais estaduais nessa data, "Dia Mundial de Combate à Corrupção."

Se alguém acha isso um acaso, é melhor sentar e refletir sobre o quadro de forma mais sensata.

Entre mais de 5.500 brasileiros, Mossoró foi selecionado com esmero. Suas características sociais e de poder contribuíram à seleção atípica.

Não é Campinas (SP), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro do Norte (CE), Feira de Santana (BA), Imperatriz (MA), Arapiraca (AL) ou Londrina (PR), por exemplo, clamando atenção. Trata-se mesmo de Mossoró, a "eleita" para se tentar dar um basta na corrupção.

Entre as entidades à frente da mobilização, os respeitáveis Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). 

Volto já falando mais sobre o tema.

O advogado e pré-candidato a vereador em Natal, Ney Júnior (DEM), escapou de situação delicada hoje: uma tentativa de assalto, com direito a bangue-bangue.

Houve de tudo um pouco à porta da TV Tropical em Natal, Rua Romualdo Galvão, onde Ney se encontrava.

Os detalhes clique AQUI.

A bolinha mixuruca que o Potiguar vem jogando na Copa RN, em parte pode ser explicada.

Uma popular "casa de recurso" de Mossoró vem tirando as forças de parte do elenco. A diretoria do clube identificou o problema, promoveu algumas demissões, mas talvez não tenha "baixado" o fogo a tempo.

Como a turma não tem negado "bala", comprova-se o slogan do alvirrubro mossoroense: "Time macho!"   

O torcida prefere o desempenho noutro campo.

Segundo o procurador federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, há estimativa de desvio da ordem de 20% em obras federais.

A indústria da corrupção é a mais próspera deste país.

Ao mesmo tempo, os números revelam que menos de 1% do dinheiro das fraudes contra o erário volta ao caixa público.

De 300 obras fiscalizadas, envolvendo R$ 10 bilhões, 2 bilhões se referem a ilicitudes.

Ou seja, o crime do colarinho branco compensa. 

Em seu discurso na abertura da "III Semana de Educação para a Cidadania," nessa segunda (5), no Teatro Lauro Monte Filho, a prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) prometeu novidades para 2008.

Garantiu novo periódico impresso à cidade: "Vamos lançar o jornal oficial".

Ela quis citar textualmente o "Diário Oficial", informativo cobrado pelo Ministério Público durante meses de negociação.

Os jornais que vivem plugados financeiramente à Prefeitura de Mossoró não precisam ficar sobressaltados. Não há perigo de serem privatizados.

O Diário Oficial existe em todo município que se propõe a atender ao princípio da publicidade no ente público.     

Em seu quinto mandato como prefeito de Rodolfo Fernandes, o agropecuarista septuagenário Francisco Germano Filho, o "Chiquinho Germano" (DEM), tem planos definidos para 2008. Uma sobrinha será candidata à sua sucessão.

Chiquinho Germano, que se jacta de ter perdido apenas uma eleição ("para Aluízio Alves") em mais de 40 anos, em seu município, vai optar por Bernardete Queiroz (DEM). Ela é agrônoma.

A vice, o nome é de Neide Nazário (DEM), secretária da Ação Social do município.

Bernardete (foto) é nora do atual prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro (PSB).

Chiquinho Germano foi empossado pela primeira vez em 1o de fevereiro de 1964. 

Situado a 390 km de Natal e 120km de Mossoró, Rodolfo Fernandes fica na região do Médio Oeste do RN, possuindo população de 4.554 habitantes. Sua emancipação política aconteceu no dia 28 de fevereiro de 1963. 

Pelo menos três empresas de venda e distribuição de remédios (em Mossoró) estão na alça de mira do Ministério Público Federal (MPF). As apurações sobre a relação delas com entidades denominadas de "filantrópicas" avançaram muito.

Dois procuradores federais com o auxílio de auditores da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF) estão mapeando os negócios das farmácias com fundações vinculadas a políticos no município. 

Três instituições constituídas para atuação social, sem fins lucrativos, estão especialmente embaraçadas. São a Fundação Vingt Rosado e a Associação de Proteção e Apoio à Infância e à Maternidade (APAMIM) ligadas à família da deputada Sandra Rosado (PSB), além da Fundação Aproniano Sá que tem vínculo com o ex-deputado federal Múcio Sá (PSB).

Estima-se que boa parte dos remédios que deveriam ser adquiridos pelas instituições sequer foram entregues. Os números são fabulosos, na casa dos milhões.

A investigação é resultado de uma derivação do escândalo do caso "Sanguessugas", envolvendo parlamentares e ex-parlamentares. Eles usariam emendas orçamentárias da União para desvio de recursos públicos.

Aguarde. Até o final deste dia trago mais detalhes escabrosos.