Blog Carlos Santos

A Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou projeto do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), hoje à tarde, propondo a legalização da prostituição (AQUI).  

Mesmo assim a matéria ainda vai à votação em plenário.

Sei não… Mas cá, com meus botões, acho que sei o porquê dessa recusa: a classe política não aceita concorrência.

É por aí!

É possível que ainda este ano, a Justiça Federal em Mato Grosso conclua processo da denominada "Máfia dos Sanguessugas." O ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) aparece em relevo. Triste proeminência.

O processo está "concluso para decisão" desde o dia 1o de outubro último, às 15h09:06.

O juiz da 2a Vara Federal em Cuiabá, Jeferson Schneider, é o responsável pela condução processual e emitirá a sentença.

Laíre foi ouvido em Mossoró no dia 17 de julho deste ano, às 17h30, pelo juiz da 8a Vara Federal, Marcos Mairton da Silva. Foram quase três horas de sabatina. O magistrado atendeu à carta precatória da Justiça Federal mato-grossense, para tornar mais ágil e cômodo para o réu a tomada de interrogatório.

Contra Laíre existem pesadas acusações.

A ele é atribuída participação destacada na quadrilha da Máfia dos Sanguessugas, em que receberia 10% de "bola" por emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

O processo de número 2006.36.00.008811-9 deriva de investigação do Ministério Público Federal (MPF). A peça acusatória do MPF, que este Blog tem cópia integral, com 244 páginas (além de 944 da "CPMI das Ambulâncias"), é devastadora.

Um dos líderes do bando, Darci José Vedoin, foi quem mais implicou Laíre e entidades como a "Fundação Vingt Rosado" e à "Associação de Apoio e Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM)." Ambas fazem parte de um elenco de empresas e instituições filantrópicas controladas pela família do ex-deputado.

"(…) O ex-deputado federal Laíre Rosado (então no PMDB/RN) associou-se de maneira estável e permanente ao núcleo empresarial da organização criminosa, direcionando emendas parlamentares de acordo com os interesses do grupo", denunciou o MPF. 

As emendas de Laíre, segundo atestou Vedoin no dia 21 de julho de 2006, às 9h25, na sede da Justiça Federal em Cuiabá, diante do juiz Jeferson Schneider e do procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina, eram "para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médico-hospitalares (…)". 

Nos autos, o ex-deputado mossoroense é acusado por crime de lavagem ou ocultação de bens, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Os problemas de Laíre não param por aí.

Paralelamente, MPF, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal apuram outros supostos desvios de recursos para compra de remédios à Fundação Vingt Rosado e Apamim. Em Mossoró, dois procuradores federais vêm tratando diretamente da questão.

Num passado mais remoto, Laíre esteve enroscado em denúncia no Setor de Benefícios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Foi no início dos anos 80. O caso foi até capa do Diário de Natal. Inquérito rumoroso, mas logo "esfriado."

Aguarde mais detalhes. 

Leio na imprensa nacional, que a Prefeitura de São Paulo vai multar taxistas que rodarem com o adesivo "Lula e Evo Morales: gás não é cocaína, é combustível."

Por aqui a opção é o silêncio cúmplice e resmungar em filas de postos. Só.

A PEC 333/2004, que trata do reordenamento do número de vereadores no país e o duodécimo para as câmaras municipais, vai ao plenário da Câmara Federal. 

Segundo decisão de lideranças nesta terça (6), a matéria que se arrasta há anos na Casa, finalmente vai a plenário nessa quarta (7).

A questão promete mobilizar suplentes e vereadores por todo o país.

Em nível de RN, há possibilidade de retomada de maior número de vereadores em vários municípios, como Mossoró. Até a legislatura passada eram 21, caiu para 13 na atual.

A Câmara Federal parece que vai mesmo submeter a votação, em plenário, nesta quarta (7), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004. Propõe mudanças nos limites de despesas e composição das câmaras municipais no país.

A expectativa é boa, porque há acordo de lideranças da Casa para a matéria ser apreciada. Até o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), adotou a causa.

A proposta é do deputado gaúcho do PDT, Pompeo de Mattos.

Ela cria 25 faixas de quantitativos de vereadores para os 5.554 municípios brasileiros. Tudo com base no total de habitantes, definido oficialmente.

Mossoró que tinha 21 vagas de vereador até 2004, estando agora com 13, passaria a ofertar 19 vagas com base nesse projeto de Pompeo. E quanto ao custo da câmara, o duodécimo não ultrapassaria os 6,5% da receita municipal.

Conheça-o na íntegra AQUI e o entenda melhor.

O "Movimento Articulado de Combate à Corrupção" (MACCO) que acontecerá no dia 10 de dezembro em Mossoró, de saída o coloca em situação particular.

Mossoró é o único município do interior do país com tamanho "privilégio." O Macco seria realizado somente em capitais estaduais nessa data, "Dia Mundial de Combate à Corrupção."

Se alguém acha isso um acaso, é melhor sentar e refletir sobre o quadro de forma mais sensata.

Entre mais de 5.500 brasileiros, Mossoró foi selecionado com esmero. Suas características sociais e de poder contribuíram à seleção atípica.

Não é Campinas (SP), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro do Norte (CE), Feira de Santana (BA), Imperatriz (MA), Arapiraca (AL) ou Londrina (PR), por exemplo, clamando atenção. Trata-se mesmo de Mossoró, a "eleita" para se tentar dar um basta na corrupção.

Entre as entidades à frente da mobilização, os respeitáveis Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). 

Volto já falando mais sobre o tema.

O advogado e pré-candidato a vereador em Natal, Ney Júnior (DEM), escapou de situação delicada hoje: uma tentativa de assalto, com direito a bangue-bangue.

Houve de tudo um pouco à porta da TV Tropical em Natal, Rua Romualdo Galvão, onde Ney se encontrava.

Os detalhes clique AQUI.

A bolinha mixuruca que o Potiguar vem jogando na Copa RN, em parte pode ser explicada.

Uma popular "casa de recurso" de Mossoró vem tirando as forças de parte do elenco. A diretoria do clube identificou o problema, promoveu algumas demissões, mas talvez não tenha "baixado" o fogo a tempo.

Como a turma não tem negado "bala", comprova-se o slogan do alvirrubro mossoroense: "Time macho!"   

O torcida prefere o desempenho noutro campo.

Segundo o procurador federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, há estimativa de desvio da ordem de 20% em obras federais.

A indústria da corrupção é a mais próspera deste país.

Ao mesmo tempo, os números revelam que menos de 1% do dinheiro das fraudes contra o erário volta ao caixa público.

De 300 obras fiscalizadas, envolvendo R$ 10 bilhões, 2 bilhões se referem a ilicitudes.

Ou seja, o crime do colarinho branco compensa. 

Em seu discurso na abertura da "III Semana de Educação para a Cidadania," nessa segunda (5), no Teatro Lauro Monte Filho, a prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) prometeu novidades para 2008.

Garantiu novo periódico impresso à cidade: "Vamos lançar o jornal oficial".

Ela quis citar textualmente o "Diário Oficial", informativo cobrado pelo Ministério Público durante meses de negociação.

Os jornais que vivem plugados financeiramente à Prefeitura de Mossoró não precisam ficar sobressaltados. Não há perigo de serem privatizados.

O Diário Oficial existe em todo município que se propõe a atender ao princípio da publicidade no ente público.     

Em seu quinto mandato como prefeito de Rodolfo Fernandes, o agropecuarista septuagenário Francisco Germano Filho, o "Chiquinho Germano" (DEM), tem planos definidos para 2008. Uma sobrinha será candidata à sua sucessão.

Chiquinho Germano, que se jacta de ter perdido apenas uma eleição ("para Aluízio Alves") em mais de 40 anos, em seu município, vai optar por Bernardete Queiroz (DEM). Ela é agrônoma.

A vice, o nome é de Neide Nazário (DEM), secretária da Ação Social do município.

Bernardete (foto) é nora do atual prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro (PSB).

Chiquinho Germano foi empossado pela primeira vez em 1o de fevereiro de 1964. 

Situado a 390 km de Natal e 120km de Mossoró, Rodolfo Fernandes fica na região do Médio Oeste do RN, possuindo população de 4.554 habitantes. Sua emancipação política aconteceu no dia 28 de fevereiro de 1963. 

Pelo menos três empresas de venda e distribuição de remédios (em Mossoró) estão na alça de mira do Ministério Público Federal (MPF). As apurações sobre a relação delas com entidades denominadas de "filantrópicas" avançaram muito.

Dois procuradores federais com o auxílio de auditores da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF) estão mapeando os negócios das farmácias com fundações vinculadas a políticos no município. 

Três instituições constituídas para atuação social, sem fins lucrativos, estão especialmente embaraçadas. São a Fundação Vingt Rosado e a Associação de Proteção e Apoio à Infância e à Maternidade (APAMIM) ligadas à família da deputada Sandra Rosado (PSB), além da Fundação Aproniano Sá que tem vínculo com o ex-deputado federal Múcio Sá (PSB).

Estima-se que boa parte dos remédios que deveriam ser adquiridos pelas instituições sequer foram entregues. Os números são fabulosos, na casa dos milhões.

A investigação é resultado de uma derivação do escândalo do caso "Sanguessugas", envolvendo parlamentares e ex-parlamentares. Eles usariam emendas orçamentárias da União para desvio de recursos públicos.

Aguarde. Até o final deste dia trago mais detalhes escabrosos.

A abertura da "III Semana de Educação para Cidadania", registrada à noite de hoje em Mossoró, foi visivelmente sabotada. O evento no Teatro Lauro Monte Filho contou com reduzido número de participantes.

Palestrante desse primeiro dia da programação, que vai até sexta (9), o promotor da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, falou sobre "ética e cidadania."

Sentindo a manobra para esvaziamento da iniciativa, o promotor mandou mensagens cifradas a alguns segmentos. Na platéia, nomes como a prefeita Fafá Rosado (DEM), secretários municipais e vereadores.

Ele preferiu citar a única vereadora oposicionista de Mossoró, Cícera Nogueira (PSB), para saudar os demais parlamentares. Provocou mal-estar. "Confundir o público com o privado é falta de ética," estocou mais ainda. 

Quanto à pouca presença de público, ironizou: "Quem sabe um dia a gente não fale para 50 mil pessoas na Estação das Artes (onde a prefeitura costuma promover festa populares gratuitamente)".

Eduardo Medeiros realiza uma verdadeira cruzada contra a corrupção em Mossoró, há mais de um ano, tendo como alvos preferenciais a prefeitura e câmara. Os dois poderes ficaram responsáveis pela logística e mobilização, para atrair público de vetores sociais ao teatro.

A promoção aberta nessa segunda, ainda tem como envolvidos instituições como Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, entre outras.

Por proposição da vereadora em exercício, Cìcera Nogueira (PSB), a Câmara de Mossoró concedeu mais dois títulos de cidadania. Devem ser entregues ainda esta semana.

À unanimidade, a Casa agraciou com a comenda o piauiense e jornalista Carlos Duarte, além do promotor alagoano Eduardo Medeiros.

O primeiro é diretor do combativo semanário Jornal Página Certa; o segundo ocupa a titularidade da 11a Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró.

Boa parte dos procedimentos de combate a indícios de corrupção no município (prefeitura e câmara), nos últimos anos, advém de denúncia formal do periódico. Mas sem a combatividade do promotor, tudo estaria natimorto.

"Vereadora."

É assim que abordo a professora Niná Rebouças, me referindo à postagem deste Blog, no final de semana. A informação atestava sua eventual pré-candidatura a vereador em 2008.

O amigo e ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM), é quem seria o principal avalista e mentor da postulação. Gerente-executiva da Educação, governo da prefeita Fafá Rosado (DEM), Niná desconversa: "Bondade sua… Estou sabendo o que você noticiou."

Garante-me, imersa em largo sorriso, que não existe plano ou projeto em andamento: "Não, não, o que é isso!?"

Nosso diálogo foi à noite dessa segunda (5). Conversamos à saída do Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, onde se realizava a abertura da IIIa Semana de Educação para a Cidadania. 

Uma coincidência: à porta do evento, nos encontramos com a vereadora Arlene de Souza (DEM). Pelo que ouvi de fontes muito próximas a Carlos, ele não digeriu o apoio ostensivo de Arlene a Felipe Maia, em 2006, candidato eleito à Câmara Federal.

Quem sobrou foi Betinho Rosado (DEM), irmão de Carlos, que não se reelegeu deputado federal.