Blog Carlos Santos

Será nesta quarta (10), às 18h, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o lançamento do livro Padre Mota, de autoria do escritor Tomislav R. Feemenick.

O livro narra a trajetória do padre Luis Ferreira Mota, uma das grandes personalidades de Mossoró. Foi lançado mês passado, na própria cidade em que padre Mota viveu, quando Mossoró comemorava, em 30 de setembro, o aniversário de libertação dos seus escravos.  

O autor tem mais de 30 obras publicadas e seu livro está sendo lançado pela Fundação José Augusto, parceira da Assembléia neste evento literário, juntamente com a Arquidiocese de Natal e Academia Norte-rio-grandense de Letras.

Logo que obteve liberdade hoje ao final da manhã, por ordem judicial (veja matéria mais abaixo), o gerente executivo do INSS em Mossoró, Francisco Canindé da Silva, desembarcou na sede da agência.

Ele foi recebido efusivamente por parte considerável dos servidores da autarquia, com direito a discurso triunfalista e fatalista. O homem transbordou otimismo.

Canindé estaria envolvido num rol de fraudes na agência, caracterizando omissão ou colaboração passiva. O caso ainda está em processo de apuração e em início de inquérito em nível de Polícia Federal.   

Acompanhando os debates de hoje no Senado e os temas em questão, todos relacionados ao submundo do poder, não tenho mais dúvida. Há uma certeza: estamos diante do Sindicato do Crime.

Com exceções devidas, a pocilga fede e revela personagens próprios da deliquência, ladravazes sem qualquer escrúpulo. 

Outros, não passam de figuras vacilantes.

Uma decepção recente é o senador Aloízio Mercadante (PT). Colaborou para a manutenção de Renan "Canalheiros" (PMDB-AL) e agora descobriu a burrada, querendo afastá-lo.

Triste.  

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é relatora de um projeto muito polêmico. A proposição do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) dispõe sobre crimes hediondos, incluindo na lista os cometidos contra a administração pública.

O projeto de lei está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) recomenda a aprovação da proposta na forma de um projeto substitutivo. Segundo o parecer da deputada Fátima, "o Brasil tem sido considerado, no que se refere à Administração Pública, como um dos países mais corruptos do mundo."

Nota deste Blog: Se virar lei, o que não acredito, chega em boa hora. Ou com considerável atraso, para ser mais preciso. Tem tudo para ser letra morta, em verdade.

Nesse aspecto, o Código Penal já contempla devidamente o propósito de punir os que dilapidam o patrimônio do povo.

O que falta ao país é combater a impunidade. Precisamos de uma legislação processual mais célere, com menos atalhos postergatórios e que puna a todos os infratores, não apenas a pobre, negro e os que não possuem sobrenomes pomposos.

Da mesma forma, não podem continuar existindo privilégios que invertem o papel de proteção legal. A Lei de Execuções Penais, por exemplo, transforma delinquente em vítima, com fartos direitos. Enquanto as vítimas reais muitas vezes viram cadáveres. 

Inaceitável, ainda, que o indivíduo tenha tratamento diferenciado por ser possuidor de diploma acadêmico. Por ser, em tese, mais consciente de direitos e deveres, alguém nesse patamar deve ser exigido muito mais e punido com maor rigor.

O resto é balela, para tomar tempo e dinheiro em debates estéreis, de Brasília ao sertão, da capital aos rincões.

Brasília sediará entre os dias 23 e 25 deste mês, o 44o Encontro Nacional de Vereadores.

O RN deverá mandar uma delegação com componentes de casas legislativas de todas as regiões do estado. Várias matérias estarão na pauta do encontro, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição 333/04 de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Deputados federais e senadores irão debater junto aos vereadores a PEC, que visa alterar o número de vereadores no Brasil, e diminuir os gastos públicos das câmaras municipais. Isso deve variar de acordo com número da população de cada município. 

O RN tem a expectativa de retomar 116 cadeiras de vereador.

Em Mossoró, por exemplo, em vez das atuais 13 vagas, retornaria ao número anterior de 21 assentos. 

O encontro é promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e outras instituições.  

O ex-deputado Gilvan Carlos está irredutível num projeto: concorrerá à Prefeitura da cidade-praia de Tibau.

"Sou candidato", garante ao Blog.

Inscrito no PPS, ele se sentiu cuspido do PSB e ignorado pelo PMN do presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Farias.

"Quando ele (Robinson) veio falar comigo, eu estava filiado ao PPS que me ofereceu espaço", afirma.

Sei não… Acho que prefeitos em vôos migratórios já completados, após 27 de março deste ano, devem ficar de alerta. Além de governadores e senadores.

A fidelidade partidária como exigência, tendo como marco "modulador" essa data, pode perfeitamente atingi-los.

E aí?

Bem, simplificadamente, até lá dois princípios precisam ser atendidos: o devido processo legal e o amplo direito à defesa, para se chegar ao fato consumado da perda de mandato – ou não. 

Nessa terça ou mais tardar na quinta (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da questão, normatizando-a.

O TSE tomará como base a decisão à semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF), que adotou a meia-sola da hipótese de cassação por infidelidade, com o tal do modulador.

Pelo STF, o mandato legislativo pertence ao partido. O executivo, por analogia, também. Pelo que sei, não existem legalmente candidaturas avulsas no Brasil?  

No RN, não faltarão prefeitos enroscados com essa nova ameaça.

É aguardar para ver. E crer. 

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta segunda (8), as minutas das Instruções 112 e 113 relativas às eleições de 2008. Foi durante audiência pública, realizada no Tribunal, com a participação de representantes dos partidos políticos e demais interessados.

Com relação à Instrução 112, que dispõe sobre as regras para a realização das pesquisas eleitorais, o ministro Ari Pargendler sugeriu que na divulgação de enquetes e sondagens relativas às eleições ou candidatos deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral. Tudo cumprindo os mesmos moldes do artigo 33 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).

"É um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização dependendo, apenas da participação espontânea do interessado”, destacou.

O plenário do TSE ainda vai se pronunciar, em definitivo, sobre o tema.

O empresário Carlos Estevam não vai tocar adiante projeto de ser candidato a prefeito de Severiano Melo (região Oeste). Ele tem confessado sua posição a pessoas próximas.

Carlos trabalha para que o também empresário Raimundo Alves, com negócios no setor salineiro em Mossoró, seja o concorrente da oposição. Enfrentaria o atual prefeito Silvestre Monteiro (PSB).

O ex-prefeito Neto Melo (PDT) e a viúva do ex-prefeito Genildo Melo, Lúcia Ferreira (DEM), surgem como opções a vice. Uma pesquisa de opinião pública poderá apontar qual a melhor opção.

Severiano Melo é marcada por campanhas sempre bastante acirradas.

O radialista J. Régis (Difusora) é outro nome do setor de comunicação em Mossoró, que se apresenta como pré-candidato a vereador para 2008.

Ele proclamou seu projeto hoje pela manhã, através da própria emissora em que trabalha. Régis junta-se a outros nomes que ensaiam igual projeto, como Gilson Cardoso (FM 93), Carlos Nascimento (RPC) e Collins Aquino (FM 95).

Há tempos que nenhum nome saído do segmento ocupa vaga na Câmara Municipal.

Em décadas passadas, como anos 70 e 80, que coincidiu com épocas de ouro em termos de audiência e influência do rádio, surgiram campeões de voto como Evaristo Nogueira, Edmilson Lucena e J. Belmont.

No caso de Belmont, ele obteve também mandato de deputado estadual em 1982 e passou a ser lembrado à prefeitura.

O microscópico Partido Rebuplicano Brasileiro (PRB), em nível de Natal, fez festa para receber no sábado (6), Gleydson Batalha.

Presidente do Diretório de Estudantes (DCE) da Facex, ele já desembarcou como vice da Comissão Provisória, presidida pelo secretário municipal Raniere Barbosa.

Recentemente, Glaydson saiu do PMDB, espumando e vociferando contra o seu comando estadual, por falta de compromisso com os filiados. 

A centrífuga de esgoto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode sobrar para o senador José Agripino (DEM).

O jornalista Josias de Souza informa que Renan fuça a vida de Agripino e agregados. Os arapongas de Renan estariam apurando as transações comerciais do filho de Agripino, deputado federal Felipe Maia (DEM).

A empresa Comav, que transporta combustíveis para abastecimento de aeronaves nos aeroportos de Parnamirim e Mossoró, dirigida por Felipe, é ponto de partida para tudo.

A estratégia de Renan seria tirar carta de seguro, provando que seus principais algozes na tentativa de sua cassação, não teriam amparo moral para tanto. O assunto promete.

Veja-o na íntegra clicando AQUI. 

A "Operação Via Salária" da Polícia Federal, que apura fraudes no INSS, talvez não tenha colocado em evidência os peixes graúdos. O pior pode estar por vir.

As investigações que se arrastam há pelo menos oito meses, evidenciada à semana passada a partir de Mossoró, não ficará apenas no que foi noticiado. Os 23 denunciados e presos até aqui são peixes miúdos.

Políticos e médicos de muito conceito estariam no esquema. Eu até estranho que alguns deles continuem soltos. 

A queda de braço pelo poder na Codern, não é mais apenas uma questão do PSB. Virou assunto direto da própria governadora Wilma de Faria (PSB).

O freio na visita que o secretário nacional dos Portos, Pedro Brito (PSB), faria a Natal à semana passada, mas adiada de última hora, é sintoma que Wilma está no circuito. Ela anda irritada.

O encolhe-estica envolvendo nomes como do atual diretor-presidente Renato Fernandes (PR) e o diretor técnico Hanna Safieh (PT), em vias de demissão, fez a governadora tomar as dores.

O assunto vai render novos lances.