Blog Carlos Santos

O PSB em nível de Mossoró está vivendo um duelo surdo, quase imperceptível à superfície. Mas promete muito barulho adiante. 

Alguns pré-candidatos a vereador no próximo ano estão conversando com o grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e com uma facção mais diretamente ligada à própria governadora Wilma de Faria (PSB).

As filiações não foram fechadas até o momento, porque está em jogo justamente o nome da principal madrinha.

A vereadora em exercício de mandato, Cícera Nogueira (PSB), já se reuniu com alguns potenciais filiados. Sandra Rosado fez o mesmo. Em meio às conversas, muitas desconfianças e nenhum acerto.

O PSB da governadora, em Mossoró, está longe de ser um partido uníssono. Para a parlamentar federal, o cenário é bem diferente do que tocava no passado em relação ao PMDB, antiga sigla sob seu controle, onde era soberana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão de hoje, pedido do Ministério Público – através do procurador Tiago Martins Guterres, para realizar inspeção extraordinária. O alvo é o município de Guamaré.

A solicitação foi motivada devido o atraso na entrega da prestação de Contas referente ao ano de 2006 e nas denúncias veiculadas pela imprensa de atraso de pagamento dos servidores e emissão de cheques sem fundo.

Além disso,  a Prefeitura está com o fornecimento de energia elétrica cortado devido à falta de pagamento, mesmo recebendo um grande volume de recursos dos royalties.

Nota deste Blog: Comovedora a iniciativa. O TCE deveria ter o mesmo rigor em relação a outras prefeituras de maior porte no RN, de considerável movimento financeiro, mas com comprometimento do erário em estágio muito avançado. Um exemplo é Mossoró.

A Prefeitura  de Mossoró começou a pagar remuneração do servidor de forma "pingada", há meses não cobre em dia obrigações com fornecedores e prestadores de serviço, já teve telefones cortados e por pouco não ficou sem energia elétrica devido atraso em pagamentos etc.

E olha que a receita mensal da municipalidade chega a ultrapassar os R$ 18 milhões. A expectativa de arrecadação este ano é em cima dos R$ 250 milhões. 

Políticos mossoroenses que fazem parte do mesmo grupo destinaram parte do seu empenho, hoje, a uma luta comum: melhoria da saúde.

Na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) alertou: "É preciso uma vontade política para a aprovação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em Saúde." 

Em outro trecho, continuou a queixa: "O que nos preocupa sobremaneira é que a área econômica do governo federal rejeita a proposta em tramitação no Congresso, de indexação do orçamento da saúde a 10% da receita corrente bruta do Governo." 

Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), se pronunciou durante audiência pública hoje em Brasília, na Comissão de Assuntos Sociais.

"O repasse direto dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios, foi defendido pela senadora e ex-prefeita de Mossoró. 

"A dependência dos municípios diante dos Estados no repasse de recursos traz dificuldades em algumas situações", argumentou a senadora, defendendo, o financiamento da saúde, com o reajuste da tabela do SUS.

Volto ao assunto daqui a pouco. Aguarde.

A expulsão da sargento Mary Regina dos Santos (com a qual não tenho qualquer parentesco) dos quadros da Polícia Militar do RN, sem qualquer esforço de avaliação, se desenha como resultado de perseguição. Terá efeito contrário.

Estão construindo um mito, sob a égide dos sentimentos menores. Fazem-na de vítima.

As massas acolhem como uma mãe gentil quem é exposto a essa condição. Creio que a sargento volta à corporação e com muito mais força, se constituindo num considerável quadro à política partidária.

Saiba mais clicando AQUI.

O PSDB mossoroense realizará convenção municipal no próximo sábado, 15. O evento está marcado para as 9h, com encerramento previsto para o meio-dia.

A convenção acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, com a expectativa de presença do ex-senador Geraldo Melo, dirigente estadual da sigla.

O acadêmico de Direito David Júnior deverá ser conduzido à presidência do partido.Como ocorre em nível quase geral no RN, o PSDB procura se estabilizar em Mossoró. 

Durante quase todo o tempo de sua existência foi tão-somente um apêndice do PMDB, até meados de 2005 controlado pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB). 

Finalmente a Prefeitura de Mossoró pagou o Pis/Pasep dos seus funcionários.

O crédito deveria ocorrer no dia 31 passado, mas sob a justificativa de que ocorrera "problema técnico", houve adiamento para o dia 6, em seguida para o dia 10 e posteriormente para ontem.

De fato houve o depósito nessa quarta, 12, mas o saque só está sendo possível hoje.

O problema, mais do que técnico, tem sido visto como de ordem financeira. No mês de agosto, a prefeitura também não conseguiu pagar na data o 13o salário dos servidores com aniversário naquele mês, como fazia regularmente. 

Mesmo diante do desembolso, o Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM) articula-se para denunciar o incidente. A verdade, é que o erário irrigado por repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já agora em setembro, ganhou fôlego.

Volto ao assunto. Aguarde.

O I Seminário Político e Eleitoral do Seridó, denominado de "O sertão vai virar marketing", promete atrair público numeroso, de vários segmentos do Estado e até além-fronteiras. A iniciativa acontecerá no Centro Cultural Adjuto Dias, de 27 a 29 deste mês.

Até sexta, 14, continua o preço promocional de R$ 120,00 ( Profissional ) e R$ 60,00 ( Estudante ).

Além de fazer a inscrição no site (Clique AQUI) em Caicó, pode ser formalizada ainda na Agência Fácil ( 3417 4834 ), no térro do Regente Hotel.

Nota deste Blog: estou sabendo que alunos de turmas de marketing da UNP, em Mossoró, mobilizam-se para saírem em comboio ao Seridó, para participação nesse evento.

Um dos mais combativos e impetuosos jornalistas em atividade no pais, na valente "Tribuna da Imprensa" do Rio de Janeiro, Hélio Fernandes ampara mais ainda Nota deste Blog, que postei há algumas horas.

Refiro-me à matéria encimado pelo título "Jornalista noticia que Agripino teria mudado voto de Garibaldi".

Veja abaixo, os meandros e ironia nos comentários de Hélio: 

Mais assimilável e também respeitado, Garibaldi Alves, que pela idade, mesmo na presidência do Senado, não ameaça ninguém, se fortaleceu. E aceitou ou disputou por instantes essa indicação, abrindo o voto no plenário lotado.

Não era convicção, apenas a ambição de presidir o Senado.

Jean Carlos em seu Blog (clique AQUI) noticia o que parece ser uma formalização iminente, em termos de política em Pau dos Ferros. Um nome a vice estaria praticamente definido.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PMDB), está se habilitando a vice numa eventual chapa encabeçada pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP). A engenharia para essa composição passa pela saída de Tércia do PMDB.  

A decisão teria sido afinada à tarde de terça, 11, assevera Jean.

Um encontro entre Nilton, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) e representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Pau dos Ferros continua fervendo em termos políticos.

Cá para nós: a chapa é fortíssima. 

O jornalista Cláudio Humberto publica neste início de madrugada, em sua página eletrônica na internet e jornais impressos no país, que o senador Garibaldi Filho (PMDB) iria votar a favor de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas teria sido o senador José Agripino (DEM) o nome a convencê-lo em contrário.

Veja abaixo o que Humberto escreve:

Projeto Frustrado – Derrotado por Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, Agripino Maia (DEM-RN) já articulava a candidatura de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o lugar do alagoano. Por isso Alves mudou de lado.

Nota deste Blog: não creio que a versão seja consistente e amparada na realidade. Como também acho pouco provável que Garibaldi figure como hipotético nome à presidência do Senado. Os argumentos? O presidente Lula teria na presidência um senador que presidiu a "CPI dos Bingos", o acuando. Mais: seria poder demais nas mãos de uma mesma família, do pequeno RN. Não se deve esquecer que o primo de Garibaldi, deputado federal Henrique Alves (PMDB), já comanda uma bancada com 91 parlamentares na Câmara Federal. E o PT, onde ficaria em meio a tantos privilégios e espaços para peemedebistas e Alves? 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, anulou a decisão do juiz Edilson Pereira Nobre Júnior que determinou a exclusão da governadora Wilma de Faria da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de agosto.

Com isso, Wilma de Faria volta a figurar como ré na ação que a responsabiliza, juntamente com outras 22 pessoas, por possível superfaturamento na Ponte Forte/Redinha.

Para o desembargador federal relator do processo, Petrucio Ferreira, o juiz não poderia ter dado tratamento diferenciado aos réus na ação, sobretudo sem a necessária fundamentação. A medida prematura de exclusão, de acordo com a decisão do TRF, foi tomada ao arrepio das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a apresentação de defesa antes da decisão de recebimento ou não da ação de improbidade.

"Atente-se que o julgador singular [juiz Edilson Nobre], em sua decisão, não fundamentou o tratamento diferenciado às partes, excluindo do pólo passivo a ré Wilma Maria de Faria, sem antes determinar-lhe que apresentasse sua defesa prévia, conforme fez em relação a alguns dos réus, e, em relação a outros réus, sem lhes dar oportunidade da prévia defesa, já determinou suas citações, para apresentação dos termos do art. 17, § 9º, contestarem a ação", destacou o desembargador.

A partir de agora, tanto a governadora como as construtoras (e seus respectivos sócios) serão notificados para a apresentação de defesa preliminar.

* Fonte: MPF/RN

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, assegurou esta manhã liberação de recursos para a construção do Parque Agropecuário de Mossoró.

Em audiência com a deputada federal Sandra Rosado (PSB), o ministro disse compreender a importância do projeto para o interior do Rio Grande do Norte. Walfrido Mares Guia garantiu a liberação de R$ 1,6 milhão. O montante advém de emenda da bancada federal potiguar que foi priorizada por Sandra Rosado no Orçamento Geral da União (OGU) de 2007.

O projeto técnico do Parque Agropecuário de Mossoró foi elaborado pela Secretaria de Agricultura do Governo do Estado. A estruturação será desenvolvida em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e também com o Ministério do Turismo. 

A obra está orçada em R$ 1,8 milhão; o montante restante entra como contrapartida do Governo do Estado.

Campanha e eleições municipais em Mossoró, em 2008, devem ter alteração no quadro de juízes eleitorais.

Seguindo rodízio natural feito a cada dois anos, o juiz Renato Magalhães deverá sair da 33a Zona Eleitoral. Já na 34a Zona Eleitoral, Francisco Seráphico Nóbrega permanecerá na função. Até março acontecerá a modificação. 

A expectativa é que o magistado Cornélio Alves assuma a 33a Zona Eleitoral.

Mossoró é o segundo maior colégio eleitoral do RN com 149.398 eleitores, segundo informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Funcionam 412 seções. 

O total de votantes representa 65,02% da população residente, que é de 229.787 habitantes.