Blog Carlos Santos

O PSDB mossoroense realizará convenção municipal no próximo sábado, 15. O evento está marcado para as 9h, com encerramento previsto para o meio-dia.

A convenção acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, com a expectativa de presença do ex-senador Geraldo Melo, dirigente estadual da sigla.

O acadêmico de Direito David Júnior deverá ser conduzido à presidência do partido.Como ocorre em nível quase geral no RN, o PSDB procura se estabilizar em Mossoró. 

Durante quase todo o tempo de sua existência foi tão-somente um apêndice do PMDB, até meados de 2005 controlado pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB). 

Finalmente a Prefeitura de Mossoró pagou o Pis/Pasep dos seus funcionários.

O crédito deveria ocorrer no dia 31 passado, mas sob a justificativa de que ocorrera "problema técnico", houve adiamento para o dia 6, em seguida para o dia 10 e posteriormente para ontem.

De fato houve o depósito nessa quarta, 12, mas o saque só está sendo possível hoje.

O problema, mais do que técnico, tem sido visto como de ordem financeira. No mês de agosto, a prefeitura também não conseguiu pagar na data o 13o salário dos servidores com aniversário naquele mês, como fazia regularmente. 

Mesmo diante do desembolso, o Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM) articula-se para denunciar o incidente. A verdade, é que o erário irrigado por repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já agora em setembro, ganhou fôlego.

Volto ao assunto. Aguarde.

O I Seminário Político e Eleitoral do Seridó, denominado de "O sertão vai virar marketing", promete atrair público numeroso, de vários segmentos do Estado e até além-fronteiras. A iniciativa acontecerá no Centro Cultural Adjuto Dias, de 27 a 29 deste mês.

Até sexta, 14, continua o preço promocional de R$ 120,00 ( Profissional ) e R$ 60,00 ( Estudante ).

Além de fazer a inscrição no site (Clique AQUI) em Caicó, pode ser formalizada ainda na Agência Fácil ( 3417 4834 ), no térro do Regente Hotel.

Nota deste Blog: estou sabendo que alunos de turmas de marketing da UNP, em Mossoró, mobilizam-se para saírem em comboio ao Seridó, para participação nesse evento.

Um dos mais combativos e impetuosos jornalistas em atividade no pais, na valente "Tribuna da Imprensa" do Rio de Janeiro, Hélio Fernandes ampara mais ainda Nota deste Blog, que postei há algumas horas.

Refiro-me à matéria encimado pelo título "Jornalista noticia que Agripino teria mudado voto de Garibaldi".

Veja abaixo, os meandros e ironia nos comentários de Hélio: 

Mais assimilável e também respeitado, Garibaldi Alves, que pela idade, mesmo na presidência do Senado, não ameaça ninguém, se fortaleceu. E aceitou ou disputou por instantes essa indicação, abrindo o voto no plenário lotado.

Não era convicção, apenas a ambição de presidir o Senado.

Jean Carlos em seu Blog (clique AQUI) noticia o que parece ser uma formalização iminente, em termos de política em Pau dos Ferros. Um nome a vice estaria praticamente definido.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PMDB), está se habilitando a vice numa eventual chapa encabeçada pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP). A engenharia para essa composição passa pela saída de Tércia do PMDB.  

A decisão teria sido afinada à tarde de terça, 11, assevera Jean.

Um encontro entre Nilton, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) e representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Pau dos Ferros continua fervendo em termos políticos.

Cá para nós: a chapa é fortíssima. 

O jornalista Cláudio Humberto publica neste início de madrugada, em sua página eletrônica na internet e jornais impressos no país, que o senador Garibaldi Filho (PMDB) iria votar a favor de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas teria sido o senador José Agripino (DEM) o nome a convencê-lo em contrário.

Veja abaixo o que Humberto escreve:

Projeto Frustrado – Derrotado por Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, Agripino Maia (DEM-RN) já articulava a candidatura de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o lugar do alagoano. Por isso Alves mudou de lado.

Nota deste Blog: não creio que a versão seja consistente e amparada na realidade. Como também acho pouco provável que Garibaldi figure como hipotético nome à presidência do Senado. Os argumentos? O presidente Lula teria na presidência um senador que presidiu a "CPI dos Bingos", o acuando. Mais: seria poder demais nas mãos de uma mesma família, do pequeno RN. Não se deve esquecer que o primo de Garibaldi, deputado federal Henrique Alves (PMDB), já comanda uma bancada com 91 parlamentares na Câmara Federal. E o PT, onde ficaria em meio a tantos privilégios e espaços para peemedebistas e Alves? 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, anulou a decisão do juiz Edilson Pereira Nobre Júnior que determinou a exclusão da governadora Wilma de Faria da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de agosto.

Com isso, Wilma de Faria volta a figurar como ré na ação que a responsabiliza, juntamente com outras 22 pessoas, por possível superfaturamento na Ponte Forte/Redinha.

Para o desembargador federal relator do processo, Petrucio Ferreira, o juiz não poderia ter dado tratamento diferenciado aos réus na ação, sobretudo sem a necessária fundamentação. A medida prematura de exclusão, de acordo com a decisão do TRF, foi tomada ao arrepio das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a apresentação de defesa antes da decisão de recebimento ou não da ação de improbidade.

"Atente-se que o julgador singular [juiz Edilson Nobre], em sua decisão, não fundamentou o tratamento diferenciado às partes, excluindo do pólo passivo a ré Wilma Maria de Faria, sem antes determinar-lhe que apresentasse sua defesa prévia, conforme fez em relação a alguns dos réus, e, em relação a outros réus, sem lhes dar oportunidade da prévia defesa, já determinou suas citações, para apresentação dos termos do art. 17, § 9º, contestarem a ação", destacou o desembargador.

A partir de agora, tanto a governadora como as construtoras (e seus respectivos sócios) serão notificados para a apresentação de defesa preliminar.

* Fonte: MPF/RN

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, assegurou esta manhã liberação de recursos para a construção do Parque Agropecuário de Mossoró.

Em audiência com a deputada federal Sandra Rosado (PSB), o ministro disse compreender a importância do projeto para o interior do Rio Grande do Norte. Walfrido Mares Guia garantiu a liberação de R$ 1,6 milhão. O montante advém de emenda da bancada federal potiguar que foi priorizada por Sandra Rosado no Orçamento Geral da União (OGU) de 2007.

O projeto técnico do Parque Agropecuário de Mossoró foi elaborado pela Secretaria de Agricultura do Governo do Estado. A estruturação será desenvolvida em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e também com o Ministério do Turismo. 

A obra está orçada em R$ 1,8 milhão; o montante restante entra como contrapartida do Governo do Estado.

Campanha e eleições municipais em Mossoró, em 2008, devem ter alteração no quadro de juízes eleitorais.

Seguindo rodízio natural feito a cada dois anos, o juiz Renato Magalhães deverá sair da 33a Zona Eleitoral. Já na 34a Zona Eleitoral, Francisco Seráphico Nóbrega permanecerá na função. Até março acontecerá a modificação. 

A expectativa é que o magistado Cornélio Alves assuma a 33a Zona Eleitoral.

Mossoró é o segundo maior colégio eleitoral do RN com 149.398 eleitores, segundo informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Funcionam 412 seções. 

O total de votantes representa 65,02% da população residente, que é de 229.787 habitantes. 

No pior cenário para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), caso seja cassado hoje, a Casa não sofrerá uma baixa que lhe emperre os trabalhos nos próximos dias. Os bastidores de uma negociação envolvendo as bancadas do PMDB, do PSDB e do DEM, com um possível aval do Palácio do Planalto, vêm à tona simultaneamente às indecisões que rondam o Congresso. E o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) aparece como possível substituto de Renan, caso o alagoano perca o mandato.

O texto acima é abertura de matéria de hoje no Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, uma das mais influentes publicações do país. A reportagem revela que o senador Potiguar está em alta, podendo substituir Renan, caso realmente ocorra sua cassação nesta quarta, 12.

Veja abaixo, o restante da matéria:

Ontem, Garibaldi chegou ao Congresso munido com um discurso preparado especialmente para cacifar-se com os aliados que lhe garantem o apoio. Até então relegado ao fundo do plenário, esquecido pelos caciques e mudo sobre a crise vivida pela Casa, Garibaldi – conhecido pela relatoria da CPI dos Bingos – subiu à tribuna e foi taxativo. O correligionário do presidente do Senado confirmou que será menos um voto a favor de Renan.

– Ele fez um discurso de estadista – elogiou Virgílio."

O senador Garibaldi Filho (PMDB) resolveu dizer em alto e bom som, à tarde no Senado, que não vai passar a mão sobre a cabeça do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Amanhã, quarta, 12, estará ao lado do Senado. O Blog do Noblat reproduz sinteticamente o pronunciamento de Garibaldi. Veja o registro abaixo:

– Não quero condenar o senador, mas absolver o Senado – acaba de dizer da tribuna do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele antecipou que votará amanhã de acordo com o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro.

– A ferida aberta [por esse caso] no Senado deve ser fechada.

O jornal Folha de São Paulo desta terça, 11, faz enquete entre os senadores para tentar identificar o placar amanhã, em plenário, no julgamento do senador Renan Calheiros.

Por enquanto, 33 asseguram que vão votar pela cassação. Entre os que dizem "sim" estão os potiguares Rosalba Ciarlini (DEM) e José Agripino (DEM).

Já o senador Garibaldi Filho (PMDB) ainda faz parte da turma "embromation", nem lá nem cá. Macio como ele só, fica nas evasivas.

Serão preciso pelo menos 41 votos para cassação. O colegiado é formado por 83 membros. 

P.S: O total de componentes do Senado é 81 e não 83, como equivocadamente noticiado acima. Obrigado ao internauta pela correção. (Atualizada às 21h15, desta terça, 11, setembro/2007)

A suspensão do julgamento de Rosalba Ciarlini (DEM) – veja matéria abaixo, pela sexta vez, lança mais polêmica sobre esse litígio jurídico e político. Literalmente, tudo pode acontecer.

Quando efetivamente for concluído esse processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima quinta, 13, ou mesma à semana seguinte, muito poderá vir à tona. Pelo regimento interno do TSE, é bom que se diga que qualquer um dos votos apresentados em plenário, até o momento, pode ser mudado.

Está 3 x 2 favorável à senadora do DEM até aqui.

Caputo Bastos, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski votaram em favor de Rosalba, derrubando o recurso em desfavor dela, desencadeado pelo adversário Fernando Bezerra, ex-senador. Já César Peluso e Ari Pargendler pediram sua cassação.

Quando o próximo votante for apresentar sua posição, ministro Félix Fischer, qualquer outro ministro que já tenha votado poderá pedir revisão pessoal de voto. Ou seja, quem votou a favor, pode votar contra e vice-versa.

O ministro presidente da corte, Marco Aurélio de Mello, tem obedecido com frequência à particularidade de ter em plenário todos os votantes, diante do pronunciamento do último dos julgadores. Primeiro foi Carlos Alberto Menezes Direito (veja matérias mais abaixo) e, agora, Félix Fischer.  

O julgamento em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), está adiado novamente. É a sexta vez. A matéria não entrou na pauta de hoje da sessão ordinária da corte, iniciada às 19h.

Segundo informação do próprio TSE, a ausência de plenário do ministro Ari Pargendler, teria impedido que o processo tivesse votação reiniciada. Assim, isso só ocorrerá quando ele e todos os demais votantes até aqui (cinco no total), estejam em plenário.

O ministro substituto Félix Fischer, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está em plenário participando normalmente da sessão. Estaria apto ao voto, mas em face do não-comparecimento de Pargendler, não apresenta voto pela cassação ou não da senadora (saiba detalhes do processo em matérias mais abaixo).

Em outra ocasião, o julgamento já tinha sido suspenso, porque outros dois ministros que já tinham votado, estavam ausente do plenário. Na oportunidade, o ministro que votaria seria Carlos Alberto Menezes Direito.

O ministro Direito compareceu e apresentaria o voto, mas o processo não entrou na pauta. Depois, Direito terminou saindo do TSE, indicado, nomeado e empossado ao Supremo Tribunal Federal. Félix é seu substituto.

O caso Rosalba, em termos de suspensão, parece não ter similar em nível de TSE. Por enquanto, o placar está 3 x 2 favorável à senadora.