Blog Carlos Santos

Apesar de escassos desmentidos e versão oficial de que não existe crise financeira ou gestão temerária na Prefeitura de Mossoró, os fatos continuam pipocando, com prova em contrário. Muitas provas.

Hoje, por exemplo, em sua página 3, coluna Notas da Redação, o jornal "O Mossoroense" emite outro atestado irrefutável quanto à barafunda da gestão Fafá Rosado (DEM).

Veja os registros abaixo:

Entrave 1 – Uma dívida de INSS em nome da prefeitura de Mossoró impede a liberação da emenda de R$ 100 mil que a deputada federal Sandra Rosado (PSB) apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU) em benefício do abrigo Amantino Câmara.

Entrave 2 -O leitor deve estar se perguntando o que a prefeitura tem a ver com isso. Ocorre que a verba que Sandra destinou ao abrigo deve passar, obedecendo à burocracia estatal, pelo cofre do município, que não consegue tirar certidão negativa de débito previdenciário.

Nota deste Blog: para um erário que abocanha como receita/mês algo superior a R$ 18 milhões e terá um montante da ordem de R$ 250 milhões em arrecadação globalizante ao final de 2007, fica uma pergunta necessária e até aqui sem resposta inteligível – como se justificar tamanho descalabro administrativo?

Está previsto para hoje, quinta, 6, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de recurso ordinário sobre algo incomum. A família do ex-presidente da República, João Goulart, quer indenização por prejuízos devido sua deposição.

O colegiado dirá se os Estados Unidos da América (EUA) podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela suposta intervenção que culminou no golpe militar que depôs, em 1964, o então presidente João Goulart, e por suas conseqüências.

Caberá à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidir se a suposta participação norte-americana no episódio é caracterizada como ato de império ou ato de gestão.

Isso poderá resultar, respectivamente, no arquivamento ou no prosseguimento da ação.

Saiba detalhes clicando AQUI.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 26890, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS). Em questão, o princípio da fidelidade partidária.

Celso manteve decisão do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que indeferiu pedido do partido para que convocasse um suplente da legenda para assumir o mandato de deputado em substituição a Geraldo Resende (MS), que trocou o PPS pelo PMDB.

O despacho de Celso repete o que já assumira no dia 9 do mês passado, quando negou igual pleito apresentado pelo PSDB. O partido perdera sete deputados federais para legendas da base aliada do presidente Lula.

Esse lengalenga da fidelidade partidária foi desencadeada em março pelo PFL, hoje DEM, com mandado de segurança.  

O advogado Kelps Lima está mesmo em alta.

Pré-candidato a vereador em Natal e eminência parda em Apodi, governo do sogro e prefeito José Pinheiro (PMDB), Kelps é nome com fôlego no PPS estadual. O presidente da sigla e chefe da Casa Civil do Estado, Wober Júnior, aposta nele.

Mais uma prova da cotação de Kelps: ele foi designado por Wober para defender funcionários do gabinete do presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser (PPS), na "Operação Impacto".

Hoje, Kelps – que é advogado – apresentou 11 assessores de Dickson para depoimento ao delegado do Patrimônio Público, Júlio Rocha. O caso em questão é de investigação de corrupção na Câmara de Natal.

Nas entranhas dos meios forenses, é algo a espantar a velocidade com que nos últimos dias avança um rumoroso processo: a venda do Hotel Thermas de Mossoró.

O equipamento público foi à leilão em 1990.

De lá para cá, a cobertura financeira da aquisição ficou emperrada, construindo um débito que até bem pouco tempo era superior a R$ 9 milhões. Pelo que se comenta, as contas estão sendo batidas pela merreca de R$ 2,2 milhões.

O bem público é realmente muito pouco valorizado.

Será que os companheiros do PT vão se exasperar com o assunto, como fazem até hoje com a privatização de empresas da União negociadas na era FHC? Ou vão fazer de ouvidos de mercador?

Depois volto ao assunto.

O médico Nilton Figueiredo (PP), ex-prefeito de Pau dos Ferros e secretário de Esportes de Natal, está em repouso absoluto. Hoje recebeu alta hospitalar.

Nilton estava internado nao Hospital Natal Center, na Afonso Pena, Tirol, em Natal, desde a quinta, 30. Ele sofreu infarto e foi submetido a um cateterismo e angioplastia, com implante de um "stent".

Nilton recebeu alta próximo ao meio-dia desta quarta, 5, fixando-se em seu apartamento em Candelária, Natal. O quadro de saúde de Nilton é preocupante. Tanto que ele ainda será submetido a mais uma angioplastia, para instalar outro stent em ocasião a ser definida pelo corpo médico.

Em face desse cenário, a possibilidade de Nilton recuar do projeto de ser prefeito de Pau dos Ferros, outra vez, começa a ser repensado em seu grupo. O filho e médico, Bráulio, seria o nome de proa à substituição.

Braúlio está em Natal acompanhando a convalescência do pai, mas com olhos voltados para São Paulo, onde faz especialização.

Vereadores titulares e suplentes de Governador Dix-sept Rosado, que tiveram diplomas cassados dia 20 de agosto, em primeira instância, por enquanto estão salvos. Assim decidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) hoje.

São cinco vereadores e 17 suplentes de partidos como PSC, PSDB, PHS, PMDB e PP.

Segundo o plenário da corte, por uma questão de segurança jurídica houve concessão de liminar para a manutenção dos vereadores.

O julgamento do recurso, adiante, é que poderá alterar o despacho.

Veja detalhes AQUI.  

O Estado que não consegue terminar a reforma do Supletivo de Mossoró há quase quatro anos; que não instala um mamógrafo em Assu; incapaz de fazer uma UTI Neonatal sair da caixa em Apodi há seis anos, é o mesmo que fala em construir novo estádio de futebol no RN.

Dizem que a Grande Natal será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, daí o estádio.

Conta outra.

O Conselho de Ética do Senado aprovou por 11 votos a quatro o parecer que pede cassação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão terminou há poucos minutos em Brasília

A sessão transcorreu normalmente, sem qualquer incidente.

A questão começou a ganhar vida em maio, com denúncia de que o senador teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão de uma filha fora do casamento.

Agora, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ir a plenário na próxima semana.

Alertado por um atento webleitor, observo contrato firmado pelo governo estadual com o Banco do Brasil, mediante inexigibilidade de licitação. A soma envolvida é vultosa. São R$ 18.750 milhões.

Conforme consta do Processo Nº 126325/2007-1, publicado no Diário Oficial do Estado, 3 de agosto/2007, o negócio vai perdurar durante 60 meses. O Estado assegura ao BB uma exclusividade no atendimento aos servidores estaduais, sem que o segmento tenha sido consultado.

Por que o Banco do Brasil, tão-somente, está habilitado à prestação de serviço:

Por força dessa decisão contratual, é que muitos servidores estão sendo compulsoriamente levados à abertura de conta no BB.

Estranho, muito estranho

Apesar de afirmar a este Blog (veja matéria postada na terça, 4), que estaria retornando à Câmara de Mossoró, o vereador licenciado Renato Fernandes (PR) pode pegar outro rumo. Mais um cargo federal estaria sendo trabalhado para ele.

A informação corrente nos bastidores, é de que o Ministério dos Transportes poderia encaixar Renato, como indicação do deputado federal João Maia (PR). Faz sentido.

O ministro da pasta é o potiguar Alfredo Nascimento (PR), nascido em Martins, mas com carreira política no Amazonas. Com o partido do vereador controlando o ministério, a sua indicação ficaria mais viável.

Quem está no exercício do mandato é a suplente Cícera Nogueira (PSB). 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está às voltas com problema sério: nepotismo. Mas não envolve qualquer organismo público estadual que fiscaliza por dever de ofício. O problema é na própria "carne".

O Ministério Público do Estado ajuiza ação civil pública, para expurgar do TCE um rol de parentes de conselheiros do órgão. A lista associa a parentada a cinco membros do TCE, incluindo um auditor.

O juiz Luiz Dantas Filho da 5a Vara da Fazenda Pública, já fez a citação dos nove beneficiados e do Estado, representante legal do TCE. O MP pede a concessão de liminar, para que se promova a demissão dos parentes.

Eis a lista e seus respectivos padrinhos caseiros:

Neusa Maria Mesquita (Conselheiro Valério Mesquita); Raimundo Silvino da Costa Neto (Conselheiro Tarcísio Costa); Sara de Medeiros Costa (Conselheiro Tarcísio Costa); Vidalvo Silvino da Costa Filho (Conselheiro Tarcísio Costa); Hortênsio Alves da Nóbrega (Conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega); Josivam Gomes de Lima (Conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega); Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida (Conselheiro Alcimar Torquato de Almeida); Jaime de Araújo Sales Neto (Conselheira Maria Adélia Arruda Sales Souza); e Danielle Montenegro Pires de Oliveira (Auditor Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro).

Nota deste Blog: qual a autoridade do TCE ao fiscalizar a casa alheia (prefeituras, câmaras etc), se a sua está maculada por uma praga abjeta como o nepotismo? Quando os agentes públicos finalmente vão entender que "cargo de confiança" é definido assim por crédito técnico, não por relação familiar?

A suplente de vereador no exercício do mandato, Cícera Nogueira (PSB), foi ouvida hoje em inquérito policial. É depoente em investigação relativa à Câmara de Mossoró.

A vereadora reiterou o que já afirmara ao Ministério Público, 11a Promotoria do Patrimônio Público há alguns meses.

Os delegados especiais Lenivaldo Ferreira Pimentel e Everaldo da Silva Fonseca apuram denúncias variadas, envolvendo quase a totalidade da Casa. Os depoimentos estão sendo tomados na sede da Delegacia da Mulher, Nova Betânia.

Cícera, que substitui ao titular e ainda presidente da Codern, Renato Fernandes (PR), evitou maiores comentários sobre sua sabatina. Mas parece ter saído despreocupada do local.  

O prefeito afastado de Guamaré, Dedé Câmara (PMDB), sofreu mais um duro golpe na tentativa de ser reempossado.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não deu provimento hoje, ao Agravo de Instrumento com Suspensividade, apresentado por seus advogados. Dedé já foi "cuspido" da prefeitura em três ocasiões.

O desembargador Vivaldo Pinheiro na condição de relator da matéria, acabou negando o pleito de Dedé Câmara em despacho assinado às 15h44. 

Até aqui, quem continua no comando do executivo de Guamaré é o vice-prefeito Auricélio dos Santos (PSDB).

Dedé Câmara é denunciado por improbidade administrativa. Entre seus "feitos", existe a emissão de mais de 500 cheques sem fundos.  

A informação é passada por Toni Martins em blog que leva seu nome.

* Veja despacho do desembargador clicando AQUI.