Blog Carlos Santos

"Enquanto o PSB pratica uma política clara, objetiva, para construir um projeto civilizatório de Nação, o PT local apesar de participar do governo, na capital e no Estado, com cargos de primeiro escalão, assegurar a governabilidade, saber das limitações legais para o atendimento das necessidades; incoerentemente, atua pelo rebaixamento da luta política, reduzindo-a ao nível sindical, coorporativista." 

A radiografia quanto aos estilos políticos de PSB e PT, não é traçado por qualquer radical reacionário. O comentário é do professor e dirigente partidário pesebista, Rinaldo Barros. Ele é muito ligado à governadora Wilma de Faria (PSB).

Em sua avaliação, " o PT local disfarça sua tática eleitoreira fingindo que pensa que as questões educacionais se resolverão apenas com a redução da defasagem salarial". É mais enfático ainda em seguida. O partido estaria "jogando para a platéia."

Rinaldo não economiza na rispidez: " O PT local se ilude, e ilude a categoria quando aponta o aumento de salários como panacéia para todos os males da educação e, pior ainda, quando utiliza o legítimo instrumento da greve, politicamente, visando dividendos eleitoreiros." 

Ele alerta, que " uma Frente de oposições poderá surgir a partir dessa incapacidade do PT local em se articular com os aliados (praticando o "fogo amigo")."

Essa postura inquieta do PT, diagnostica Rinaldo, é fruto de "sua divisão em facções; com alguns de seus dirigentes deixando escapar declarações incapazes de fortalecer alianças políticas importantes."

O movimento suprapartidário e popular "Reage Mossoró" está neste momento fazendo panfletagem. A área visada é o centro da cidade.

A mobilização visa dar apoio ao Ministério Público e convocar a sociedade, para acompanhar investigações de combate à corrupção em Mossoró.

Na atualidade, pelo menos Câmara de Vereadores, prefeitura e Universidade do Estado (UERN) estão senfo esmiuçadas, em seus atos, pela 11a Promotoria do Patrimônio Público.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito, 64, deve declarar-se impedido ao voto em julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) nessa corte.

Ele pediu vistas ao processo no dia 9 passado em pleno julgamento. Iria analisar melhor os autos. Depois ocorreram duas suspensões consecutivas da votação. Rosalba é acusada de uso abusivo da TV Tropical em favor de sua postulação ao Senado, no período pré-eleitoral de 2006.

Com seu nome envolto em enorme polêmica, o que se traduziria em luta  política para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Direito estaria sobressaltado. A saída estaria em não votar nem pró nem contra a senadora.

A coluna Painel da Folha de São Paulo trata do assunto hoje. Em duas notas, a Folha mostra que a vertente de informação e análise que este Blog entrou, não era fantasiosa. Leia:

Não dá 1 – Diante de sua iminente indicação para o Supremo, Carlos Alberto Direito deverá se declarar impedido de continuar participando, no TSE, do julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acusada de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha de 2006. 

Não dá 2 – O caso interessa ao governo, que emplacará um aliado na vaga se Ciarlini perder o mandato, e, por razão oposta, ao DEM, que preside a CCJ do Senado, primeira instância em que a escolha de Direito terá de passar.  

A prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) admitiu à noite dessa sexta, 24, que abriria mão do projeto de reeleição em 2008, em favor do deputado federal Betinho Rosado (DEM).

Comentou que via como "legítimo e natural" o desejo manifestado por Betinho, cunhado da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), em entrevistas esta semana à imprensa da capital.

Ela apontou que pesquisas devem indicar a melhor opção do grupo governista municipal à disputa do próximo ano.

Saiba mais clicando AQUI.    

Em sua edição de hoje, o poderoso e influente jornal Folha de São Paulo mostra outro ângulo dos bastidores, na escolha do futuro membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Folha confirma (LEIA) a versão narrada por este Blog na quinta, 23, de que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito do Trbunal Superior Eleitoral (TSE), é visto como "conservador". Daí, o próprio presidente Lula estaria ressabiado para pedir sua entronização no STF.

O presidente Lula pode indicá-lo para o STF, mas está segurando a decisão.

Em meio à polêmica, o jornal não relata que há o julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (veja matéria AQUI) no TSE, em que Direito tem o poder de salvá-la da cassação.

A Prefeitura de Mossoró tem mais um prazo, entre tantos já oferecidos e elastecidos, para explicar e esclarecer um mistério: quantos são e quem são os servidores municipais.

O Ministério Público concedeu mais 15 dias para que o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) detalhe nominalmente a lista de 587 detentores de Cargos Comissionados, os DAS, que teria demitido do final do ano passado para cá. No relatório entregue ao MP está assinalada a informação, mas sem os nomes. Aí… 

A "caixa-preta" do funcionalismo é um dos grandes mistérios de Mossoró há tempos, mas na gestão de Fafá o quadro chega a extremos. Entretanto, este Blog teve acesso a aspectos confidenciais, que fazem parte de investigações e procedimentos técnicos do Ministério Público.

O resultado preliminar do que é observado é assustador.

O governo municipal admite que possui 5.206 servidores entre efetivos e temporários/cargos de confiança. Seriam 5.794 até bem pouco tempo, antes das demissões. Mas nesse total apresentado ao Ministério Público, há uma nuvem de interrogações, além de variadas suspeitas.

A prefeitura passou relatório à 11a Promotoria do Patrimônio Público após cerca de um ano sem atender apelos e até injunções judiciais. Pelos dados oferecidos, já se vê que as distorções são espantosas.

Dos 5.206 servidores que a prefeitura afirma possuir, 1.309 seriam DAS e 1.081 temporários. Total: 2.390. Ou seja, nas duas categorias, ninguém entrou por concurso ou tem abono para estabilidade por outro motivo. Isso representa 45,90% do quadro funcional.

Se a essa multidão for acrescido o time de supostos exonerados, os 587, chegamos a 2.977 contratados, que entraram pela "janela".  Portanto, são quase 3 mil homens e mulheres (eleitores) empregados depois das eleições municipais de 2004. 

Os 2.816 efetivos apontados significam 54,10% do elenco de funcionários públicos.

Simplificando: existe uma relação de praticamente um funcionário de carreira para outro contratado por compadrio, escambo político ou interesse particular do governo. O critério de acesso à prefeitura é o QI (Quem Indica).

Nota deste Blog: O tema parece inesgotável. Esta é apenas a ponta do iceberg. Ao longo dos próximos dias voltarei com muito mais informação.

O que é dissecado acima pode conter, embutido, um cenário ainda mais extravagante.

Aguarde. 

Vem aí o primeiro dia dos melhores anos da vida de milhares de cidadãos que adoram Mossoró – de graça.

Decifra-me ou te devoro.

Presidente da Comissão Provisória em Mossoró do Psol, o médico Antônio Gastão está aguardando um sinal positivo, para a instalação oficial da sigla na cidade. 

A  expectativa é de que a ex-senadora Heloísa Helena esteja presente à iniciativa.

Os contatos preliminares prevêem a movimentação entre os dias 8 e 9 de setembro. O Psol formou sua célula partidária em Mossoró no dia 25 de julho.

Até aqui, o Psol mossoroense filiou mais de 420 simpatizantes. Um dado chama a atenção nesses primeiros momentos: é a grande afluência de segmentos da área de saúde pública e privada.

Em Governador Dix-sept Rosado, os cinco vereadores cassados e uma carrada de suplentes, asseguraram mandatos e diplomas. Pelo menos por enquanto.

O juiz Jarbas Bezerra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantém os mandatos dos vereadores Neto da Pedra, Adonias Melo, Neto Dantas, Bonifácio Medeiros e Sanimarcos Firmino.

Eles foram cassados na segunda, 20, pelo juiz eleitoral Cláudio Júnior, com base na acusação de compra de votos nas eleições de 2004. 

A peleja judicial parte para novos rounds.

Aguarde: depois posto matéria especial mostrando nuances da folha de servidores da Prefeitura de Mossoró. Alguns dados são alarmantes.

O ânimo do senador Garibaldi Filho (PMDB) é outro. Entre a semana passada e esta, acabou ocorrendo uma guinada de 180 graus.

Interpelado por um amigo ao telefone, sobre o julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), Gari desabafou com aquela voz anasalada: "Acho que vou perder uma amiga aqui no Senado…"

O mesmo interlocutor voltou a sondar o caso há três dias, notando outro espírito: "As coisas melhoraram muito", disse Garibaldi.

Hoje temos aí 53 anos da morte do presidente Getúlio Vargas. Um tiro no peito. Fim.

O estampido seco do revólver acionado, ecoou pelo Palácio do Catete, Rio. Era 24 de agosto de 1954. Vargas saia da vida para entrar na história, como descrevia sua carta-testamento.

O corpo estendido no leito, peito perfurado de suicida, deixava para trás uma controvertida e vitoriosa trajetória política.

O ditador implacável à caça dos comunistas, também foi o "pai dos pobres", lançou as bases da indústria brasileira, criou a Petrobras, legislação trabalhista e puxou o Brasil dos rincões ruralistas e com jeito capiau, para os centros urbanos.

Objeto de cobrança do Ministério Público por cerca de um ano, sob rígida resistência do governo da prefeita Fafá Rosado (DEM), a folha de pessoal da prefeitura está prestes a ser dissecada. Mas não é uma tarefa fácil.

Traduzir o calhamaço de informações, a partir de números de matrícula, nomes próprios, funções, CPF´s, dados de admissão-exoneração etc é reencarnar Champollion. O desafio cheira à tradução dos hieróglifos da Pedra de Roseta, do rio Nilo.

Nenhum mossoroense comum ou mesmo bem-informado sabe quantos servidores efetivos, quantos cargos comissionados e quantos temporários existem na prefeitura. E quem são eles, nome a nome?

Existem sinecuras (receber sem trabalhar)? Quantos são os casos de nepotismo (emprego de parentes)? Onde estariam lotados?

Parte dessas respostas eu disponho após meses e meses de trabalho, interagindo com o Jornal Página Certa.

Sintonize a FM 95 (CLIQUE AQUI) hoje, a partir de 12h, no Jornal do Meio Dia, que revelarei em primeira mão uma parte do conteúdo dessa caixa preta. 

Ocupante da prestigiada página 2 de O Globo, primeiro caderno, a jornalista Tereza Cruvinel comenta hoje em sua coluna, a troca de e-mails entre membros do STF.

Em plena sessão do caso "Mensalão", o tititi entre os ministros togados virou manchete nacional, graças a fotos exclusivas publicadas pelo jornal, em que se falava na interveniência política na escolha do próximo membro da corte.

Para Cruvinel, é hipocrisia imaginar que não se faz política no Supremo.

O grave, pondera, é "a insinuação de que pode haver relação entre julgamento e a escolha do novo ministro do STF". A referência, implícita, é à questão da senadora Rosalba Ciarlini (veja Matéria Um e Matéria Dois).

Para substituir ao ministro Sepúlveda Pertence no Supremo, o nome da vez é Carlos Alberto Menezes  Direito, que vai votar pela cassação ou não da senadora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O julgamento dela já foi adiado quatro vezes e os bastidores fervem (veja matérias mais abaixo).

As trombadas que graduados aliados do governismo do RN vêm dando, entre si, reproduzem uma imagem que me remete ao futebol. Está em jogo a prévia de decisões para 2008 e 2010.

O mata-mata dos governistas ocorre em duas "chaves" numa hipotética semifinal.

De um lado, os deputados federais Rogério Marinho (PSB) X Fátima Bezerra (PT) arengando na preliminar da corrida à Prefeitura do Natal. Noutro grupo, o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) X Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia Legislativa.

Cada um a seu modo vai querendo abrir espaço para consolidar força própria à projeção político-eleitoral. Nisso tudo há algo de muito positivo: nenhum representa o continuísmo oligárquico, tão nefasto ao RN.

Antípodas na seara wilmista, todos terminam fortalecendo a quebra de certos paradigmas, como a eterna luta entre famílias e seus feudos no RN. Aí, a história deverá ser generosa com a governadora Wilma de Faria (PSB), mesmo com a meia-verdade de sua retórica quanto à luta contra os "caciques".

Jornalista dos bons e ex-prefeito de Caraúbas, Júnior Gurgel solta o verbo longe de sua terra. Pilota microfones na Rádio Caturité em Campina Grande.

Com um programa político que começa a ganhar vôo, diariamente, às 11h30, ele faz o que gosta e tratando de tema onde é passado na casca do alho: como político e jornalista político.

Essa alma quer reza, dizem os experimentados analistas da política do lugar.

Por outro lado, ainda existem aqueles que o vêem sempre pairando sobre a Prefeitura de Caraúbas.

Ave, Júnior. 

É uma questão de tempo e meios jurídicos, os instrumentos para nova mudança na Prefeitura de Areia Branca.

O prefeito cassado, Manoel Cunha Neto, Souza (PP), pensa assim. Para não esperar que o acaso o favoreça, ele mantém plantão em Brasília, vaquejando advogados contratados lá, além de líderes como o senador Garibaldi Filho (PMDB).

No sábado, 18, falando à FM Costa Branca, da qual sua família é sócia, em Areia Branca, o prefeito cassado procurou passar serenidade aos seus partidários. Foi enfático em dizer que vai recuperar, pela lei, a prefeitura.

O médico Ruidemberg Souto, Bequinho (PTB), está desde o dia 13 passado na condição de prefeito, por força de decisão do TSE. A interpretação é de que nas eleições de 2004, Souza teria usado de meios ilícitos à captação de votos. 

Conversando com interlocutores próximos, o prefeito cassado tem reproduzido o que estaria ouvindo dos advogados: o mandato será recuperado.

No sinuoso jogo pelo poder, o feio é mesmo sair perdendo.

A reunião secreta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o ministro Mares Guia (PTB), em plena quarta, 22, chegou ao conhecimento do senador José Agripino (DEM) e do ex-senador Fernando Bezerra (sem partido). 

Os dois têm interesses distintos, mas se sentem envolvidos por manobras que resultam em possíveis prejuízos políticos, como efeito desse "fogo amigo".

Agripino foi informado que o aliado político no RN, deputado Henrique Alves (PMDB), "entregou" Rosalba de bandeja ao governo Lula. O senador é ferrenho adversário do presidente.

Já Fernando, tido como um nome da preferência do presidente, poderia ser descartado em nome de conquistas maiores, com a cooptação de Rosalba. O ex-senador briga no TSE pelo mandato que está com a ex-prefeita mossoroense.

O que viceja em meio a tantos golpes, perfídias e estratégias de todo tipo, é uma certeza: "Não há inimigo eterno, nem adversários para sempre" – como repetia o ex-presidente Juscelino Kubitscheck.

A operação desencadeada para salvar o mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem outro ato. E, novamente, não diz respeito à arquição jurídica.

Este Blog conversou no início da noite dessa quinta, 23, com dois políticos e um jornalista com atuação em Brasília, recebendo informação que não surpreende.

À noite dessa quarta, 22, a senadora foi recebida pelo ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido Mares Guia (PTB). O intermediário da audiência foi o deputado federal Henrique Alves (PMDB), na atualidade um dos mais influentes nomes da República.

Como já adiantei em matérias factuais e analíticas, acompanhando o julgamento de Rosalba no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu grupo não titubeia em mudar da oposição light que faz ao governismo, para o sistema do Planalto.

Se para salvar o mandato for esse o caminho, tudo bem.   

Como postei em matéria abaixo, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no meio de uma acirrada disputa pelo poder. Seu mandato está a prêmio.

Veja abaixo a íntegra de postagem do Blog do Noblat, assinada pelo jornalista Ricardo Noblat. É algo assustador, sobretudo para o cidadão comum, alheio ao que acontece nos intramuros do poder:

O que esconde a troca de e-mails de ministros do STF

A exegese dos e-mails trocados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia no primeiro dia do julgamento do Caso do Mensalão ilumina os bastidores da escolha do substituto de Sepúlveda Pertence.

Ministro do STF é obrigado a se aposentar quando completa 70 anos de idade. Pertence deveria se aposentar em novembro próximo. Mas pressionado por amigos e sem querer largar o cargo por força da lei, decidiu se aposentar mais cedo. Foi o que anunciou na semana passada.

Amigos de Pertence, como o jurista Sérgio Bermudes, por exemplo, são cabos eleitorais de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aspirante à vaga de ministro do STF. Ocorre que Direito completará 65 anos no próximo dia 8 de setembro.

A lei proibe a promoção a ministro do STF de quem tem 65 anos de idade ou mais. Para ocupar a vaga aberta com a saída de Pertence, Direito terá que ser nomeado por Lula, aprovado pelo Senado e empossado até o dia 6. O dia seguinte é feriado.

Aqui se encaixa parte da conversa travada via e-mails por Lewandowski e Carmen Lúcia – e publicada, hoje, pelo jornal O Globo. Escreveu Carmem às 16h:

"Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse […] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) […] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma […] de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa […] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente".

Traduzindo Carmem: "nomeado" é Direito. "Atos sairiam casados" quer dizer que a aposentadoria de Pertence e a nomeação de Direito para a vaga dele seriam publicados conjuntamente. "Professora" é a ministra Ellen Gracie, presidenta do STF. Direito tomaria posse no gabinete dela. Só depois haveria uma "festa formal" para celebrar a posse.

Direito é também candidato à vaga de Pertence com o apoio de cabeças coroadas do PMDB. Esta semana, conversaram a respeito o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Waldir Raup (RO), líder do PMDB, Romero Jucá Filho (RO), líder do governo, e Nelson Jobim, ministro da Defesa. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, foi consultado sobre o nome de Direito.

Respondeu que prefere a nomeação para a vaga de Pertence de Luiz Fucs, também ministro do STJ. Lula assumiu com Cabral o compromisso de nomear um carioca para o STF. Fucs e Direito são cariocas. Mas Cabral adiantou que se o escolhido for Direito, por ele tudo bem.

O DEM, ex-PFL, está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito. Antes de ser submetido a voto no plenário do Senado, o nome de Direito terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça presidida por Marco Maciel (DEM-PE).

O destino da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) depende de um voto de Direito. Ela está sendo processada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido dos meios de comunicação no primeiro semestre do ano passado. Na época, ainda não era senadora.

Foi entrevistada 64 vezes pela emissora de televisão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado. Três ministros do TSE votaram pela absolvição de Rosalba e dois pela cassação do mandato dela.

Direito é também ministro do TSE – e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Se votar pela cassação, caberá ao ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do tribunal, o voto de desempate. Mello comentou com alguns dos seus pares que é favorável à cassação de Rosalba.

O governo aposta na cassação de Rosalba para ampliar sua maioria no Senado. Hoje, ali, a oposição (DEM+PSDB+dissidentes de outros partidos) conta com 32 votos certos contra 49 da base de apoio do governo. Se Rosalba for cassada, assumirá o suplente Fernardo Bezerra (PTB), ex-líder do governo no primeiro mandato de Lula.

De uma tacada só, o governo ganhará duas vezes. Primeiro por subtrair um voto da oposição. Segundo por acrescentar um voto às suas fileiras. É prerrogativa de presidente de Comissão do Senado determinar a data de votação de qualquer matéria sujeita ao crivo da Comissão.

A possibilidade de Direito suceder a Pertence dependeria, pois, da boa vontade do senador Marco Maciel, que levará em conta a opinião de Agripino Maia, aliado de Rosalba.

O jogo do poder é selvagem – e na maioria das vezes, sujo.