Blog Carlos Santos

É uma questão de tempo e meios jurídicos, os instrumentos para nova mudança na Prefeitura de Areia Branca.

O prefeito cassado, Manoel Cunha Neto, Souza (PP), pensa assim. Para não esperar que o acaso o favoreça, ele mantém plantão em Brasília, vaquejando advogados contratados lá, além de líderes como o senador Garibaldi Filho (PMDB).

No sábado, 18, falando à FM Costa Branca, da qual sua família é sócia, em Areia Branca, o prefeito cassado procurou passar serenidade aos seus partidários. Foi enfático em dizer que vai recuperar, pela lei, a prefeitura.

O médico Ruidemberg Souto, Bequinho (PTB), está desde o dia 13 passado na condição de prefeito, por força de decisão do TSE. A interpretação é de que nas eleições de 2004, Souza teria usado de meios ilícitos à captação de votos. 

Conversando com interlocutores próximos, o prefeito cassado tem reproduzido o que estaria ouvindo dos advogados: o mandato será recuperado.

No sinuoso jogo pelo poder, o feio é mesmo sair perdendo.

A reunião secreta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o ministro Mares Guia (PTB), em plena quarta, 22, chegou ao conhecimento do senador José Agripino (DEM) e do ex-senador Fernando Bezerra (sem partido). 

Os dois têm interesses distintos, mas se sentem envolvidos por manobras que resultam em possíveis prejuízos políticos, como efeito desse "fogo amigo".

Agripino foi informado que o aliado político no RN, deputado Henrique Alves (PMDB), "entregou" Rosalba de bandeja ao governo Lula. O senador é ferrenho adversário do presidente.

Já Fernando, tido como um nome da preferência do presidente, poderia ser descartado em nome de conquistas maiores, com a cooptação de Rosalba. O ex-senador briga no TSE pelo mandato que está com a ex-prefeita mossoroense.

O que viceja em meio a tantos golpes, perfídias e estratégias de todo tipo, é uma certeza: "Não há inimigo eterno, nem adversários para sempre" – como repetia o ex-presidente Juscelino Kubitscheck.

A operação desencadeada para salvar o mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem outro ato. E, novamente, não diz respeito à arquição jurídica.

Este Blog conversou no início da noite dessa quinta, 23, com dois políticos e um jornalista com atuação em Brasília, recebendo informação que não surpreende.

À noite dessa quarta, 22, a senadora foi recebida pelo ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido Mares Guia (PTB). O intermediário da audiência foi o deputado federal Henrique Alves (PMDB), na atualidade um dos mais influentes nomes da República.

Como já adiantei em matérias factuais e analíticas, acompanhando o julgamento de Rosalba no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu grupo não titubeia em mudar da oposição light que faz ao governismo, para o sistema do Planalto.

Se para salvar o mandato for esse o caminho, tudo bem.   

Como postei em matéria abaixo, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no meio de uma acirrada disputa pelo poder. Seu mandato está a prêmio.

Veja abaixo a íntegra de postagem do Blog do Noblat, assinada pelo jornalista Ricardo Noblat. É algo assustador, sobretudo para o cidadão comum, alheio ao que acontece nos intramuros do poder:

O que esconde a troca de e-mails de ministros do STF

A exegese dos e-mails trocados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia no primeiro dia do julgamento do Caso do Mensalão ilumina os bastidores da escolha do substituto de Sepúlveda Pertence.

Ministro do STF é obrigado a se aposentar quando completa 70 anos de idade. Pertence deveria se aposentar em novembro próximo. Mas pressionado por amigos e sem querer largar o cargo por força da lei, decidiu se aposentar mais cedo. Foi o que anunciou na semana passada.

Amigos de Pertence, como o jurista Sérgio Bermudes, por exemplo, são cabos eleitorais de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aspirante à vaga de ministro do STF. Ocorre que Direito completará 65 anos no próximo dia 8 de setembro.

A lei proibe a promoção a ministro do STF de quem tem 65 anos de idade ou mais. Para ocupar a vaga aberta com a saída de Pertence, Direito terá que ser nomeado por Lula, aprovado pelo Senado e empossado até o dia 6. O dia seguinte é feriado.

Aqui se encaixa parte da conversa travada via e-mails por Lewandowski e Carmen Lúcia – e publicada, hoje, pelo jornal O Globo. Escreveu Carmem às 16h:

"Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse […] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) […] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma […] de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa […] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente".

Traduzindo Carmem: "nomeado" é Direito. "Atos sairiam casados" quer dizer que a aposentadoria de Pertence e a nomeação de Direito para a vaga dele seriam publicados conjuntamente. "Professora" é a ministra Ellen Gracie, presidenta do STF. Direito tomaria posse no gabinete dela. Só depois haveria uma "festa formal" para celebrar a posse.

Direito é também candidato à vaga de Pertence com o apoio de cabeças coroadas do PMDB. Esta semana, conversaram a respeito o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Waldir Raup (RO), líder do PMDB, Romero Jucá Filho (RO), líder do governo, e Nelson Jobim, ministro da Defesa. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, foi consultado sobre o nome de Direito.

Respondeu que prefere a nomeação para a vaga de Pertence de Luiz Fucs, também ministro do STJ. Lula assumiu com Cabral o compromisso de nomear um carioca para o STF. Fucs e Direito são cariocas. Mas Cabral adiantou que se o escolhido for Direito, por ele tudo bem.

O DEM, ex-PFL, está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito. Antes de ser submetido a voto no plenário do Senado, o nome de Direito terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça presidida por Marco Maciel (DEM-PE).

O destino da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN) depende de um voto de Direito. Ela está sendo processada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido dos meios de comunicação no primeiro semestre do ano passado. Na época, ainda não era senadora.

Foi entrevistada 64 vezes pela emissora de televisão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado. Três ministros do TSE votaram pela absolvição de Rosalba e dois pela cassação do mandato dela.

Direito é também ministro do TSE – e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Se votar pela cassação, caberá ao ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do tribunal, o voto de desempate. Mello comentou com alguns dos seus pares que é favorável à cassação de Rosalba.

O governo aposta na cassação de Rosalba para ampliar sua maioria no Senado. Hoje, ali, a oposição (DEM+PSDB+dissidentes de outros partidos) conta com 32 votos certos contra 49 da base de apoio do governo. Se Rosalba for cassada, assumirá o suplente Fernardo Bezerra (PTB), ex-líder do governo no primeiro mandato de Lula.

De uma tacada só, o governo ganhará duas vezes. Primeiro por subtrair um voto da oposição. Segundo por acrescentar um voto às suas fileiras. É prerrogativa de presidente de Comissão do Senado determinar a data de votação de qualquer matéria sujeita ao crivo da Comissão.

A possibilidade de Direito suceder a Pertence dependeria, pois, da boa vontade do senador Marco Maciel, que levará em conta a opinião de Agripino Maia, aliado de Rosalba.

O jogo do poder é selvagem – e na maioria das vezes, sujo. 

O processo de julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), acusada de uso indevido da mídia em período pré-eleitoral, agora é escândalo nacional.

Como este Blog até mostrou com lances de bastidores nos últimos tempos, o duelo passava longe dos fundamentos jurídicos, para se transformar numa gingana política entre governo e oposição.

O jornalista Ricardo Noblat em seu blog, agora à noite, descreve nuances de bastidores, que sedimentam essa linha de raciocínio.

A troca de e-mails entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal "O Globo", acaba apontando para um jogo "selvagem" e "sujo", assinala o próprio Noblat.

Veja em seguida, a íntegra da postagem do jornalista, que lança luz sobre os escaninhos do poder e a relação entre Justiça e Política Brasil.

Posto a matéria em poucos minutos. Aguarde.

E-mail do assessor parlamentar José Francisco, que trabalha para o deputado Álvaro Dias (PDT), esclarece a ausência dele em importante votação na Assembléia Legislativa.

É uma réplica a postagem deste Blog, sob o título "A anistia de Gesane", veiculada às 10h08 de hoje.

Leia abaixo:

Caro Carlos Santos, sua notícia não está correta.

Vamos ser honestos na informação.

Atenciosamente, José Francisco, assessor do deputado Álvaro Dias.

Nota deste Blog: Como você mesmo escreve, Francisco, "vamos ser honestos". Obrigado por contribuir à assertiva e ao meu trabalho.

O Ministério Público está com uma "pulga" atrás da orelha.

A 11a Promotoria do Patrimônio Público anda desconfiada que as informações recebidas da Prefeitura de Mossoró, quanto à folha de pessoal, não correspondem exatamente à verdade dos fatos.

A relação revelaria sinais de conflito entre números, funções e regime. DAS (Cargos Comissionados), cargos temporários, servidores efetivos e demitidos são um emaranhado de mistérios.

Aguarde. Ao longo das próximas horas trarei informações reveladoras e em primeira mão sobre o caso. 

Não saia daí. 

A face cerrada com olhar opaco está revista. Voltou o sorriso, mesmo que timidamente.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) vem renascendo aos poucos, após muita aflição nas últimas semanas. Hoje às 20h em Natal, no Praia Mar Hotel, ela participa de encontro internacional de secretários executivos.

Há dois finais de semana que a senadora não retornava ao Estado, onde regularmente cumpre agenda política. Não significa dizer que tenha superado a angústia. Segue o julgamento quanto a pedido de cassação do seu diploma de senadora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo continua em tramitação após quatro sessões suspensas, mas ela ouve sinalizadores positivos quanto ao resultado final.

Depois volto ao tema.

O prefeito afastado de Goianinha, na Grande Natal, Rudson Lisboa, ganhou a liberdade hoje à tarde.

Estava preso no Quartel da Polícia Militar em Natal, sob acusações diversas, como mandante de uma tentativa frustrada de assassinato.

O desembargador Amauri Moura contrariou parecer do Ministério Público, lhe garantindo a revogação de prisão. "Disson", como é mais conhecido o prefeito, estava preso desde o dia 11 passado.

Ele passou cerca de 30 dias foragido, diante de mandado de prisão.

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirma presença hoje à noite à abertura da XXa Feira Industrial e Comercial de Mossoró e da Região Oeste (FICRO).

A solenidade acontecerá às 20h, confirma ao Blog o presidente da Associação Comercial e Industria de Mossoró (ACIM), empresário Vilmar Pereira.

Pela primeira vez a Ficro vai acontecer no Expocenter, empreendimento inconcluso bancada pelo Estado, em consórcio com a Acim.

É difícil se estimar a soma de recursos investidos até aqui pelo prefeito de Macau, o bicassado Flávio Veras (PP).

Nos meios forenses, as estimativas falam em R$ 1 milhão ou até R$ 1,5 milhão para sustentar essa corrida de obstáculos. Há um elenco de liminares, a liminarmania, que inunda o Judiciário.

Ontem, o prefeito empurrou outro recurso em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quer se livrar de condenação em nível de TRE em termos de numerário e reclusão de 3 anos e dez meses (veja detalhes AQUI).

Nem a primeira-dama Erineide Veras tem escapado ao ritmo alucinante da vida política do marido, que vive perigosamente na ponta da navalha.

Acho pouco provável que esse filme acabe bem. 

A deputada estadual Gesane Marinho (PDT) está anistiada.

Depois que o deputado e presidente do seu partido, Álvaro Dias, sumiu de votação para derrubar vetos do governo, um deles de interesse da classe trabalhadora da Saúde, eles se nivelaram.

Gesane foi satanizada em situação anterior por Álvaro e uma la do pedetismo, por igual situação.

Como se diz por aí, "boca falou, c. pagou."  

O advogado Kelps Lima (PPS), genro do médico e prefeito de Apodi, José Pinheiro (PMDB), ensaia mudança geopolítica.

Ele afina detalhes de candidatura a vereador em Natal, com incentivo do deputado estadual licenciado Wober Júnior (PPS), atual chefe da Casa Civil do governo estadual.

Kelps é um dos mais influentes conselheiros de Pinheiro, ao lado da mulher Luciana e atualmente compõe equipe jurídica da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. 

Em contato com o Blog, o deputado estadual e ex-vice-governador, Antônio Jácome, assevera que não simulou ausência do plenário da Assembléia Legislativa.

Ele refere-se à falta na sessão de terça, 21.

A versão de que teria se alinhado ao governismo, contra interesses de servidores da Saúde, é fantasiosa – diz o parlamentar.

Segundo o deputado, ele "nunca votou" contra o servidor estadual. Adianta que tinha compromisso num congresso de Medicina em São Paulo, até justificando perante aos próprios sindicalistas do setor.

Com Jácome e Álvado Dias (PDT) fora de plenário, votos tidos como favoráveis aos interesses dos trabalhadores, vetos do governismo terminaram mantidos. 

Convidada por alguns de seus pares para viagem a Fortaleza (CE), a vereadora Cícera Nogueira (PSB) declinou do convite. Não estava disposta.

A delegação foi sem ela, a única oposicionista da Câmara de Mossoró, a quem a maioria credita o poder de ter gerado denúncias do Ministério Público contra a Casa. O que não é verdade.  

Justificando com um amigo o porquê de ter evitado a convocação, a "Tia Ciça" não escondeu uma ponta de ironia: "Já imaginou se abre a porta desse carro na estrada e eu caio fora?"

É, realmente seria um "acidente" lamentável.

O engenheiro Carlos Estevam é um nome em evolução à Prefeitura de Severiano Melo.

Ex-sócio e braço direito do falecido prefeito Genildo Melo na empresa Conterra, Carlos vê se formar um conjunto de fatores favorecendo o projeto. 

Genildo Melo e Carlos eram concunhados e a chapa que se desenha para 2008, colocaria um familiar do ex-prefeito como vice.

Depois trago mais detalhes.

Alguns internaturas indagam: "Qual a real estratégia do deputado federal Betinho Rosado (DEM) ao admitir projeto de ser candidato a prefeito em 2008?"

Bem, as matérias que publiquei sobre o assunto no dia passado, terça, 21, revelam uma frenética necessidade de mudança partidária. Betinho tem pressa, de olho na legislação eleitoral. 

Não pense que se trata de um vôo solo, distanciando-se da liderança do irmão Carlos Augusto Rosado (DEM) e da cunhada e senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Como em qualquer família e grupo, eles divergem, dão trombadas etc. Mas é um corpo político uno. Estão juntos.

Betinho até o final de setembro deverá dar bye bye ao DEM, migrando para uma legenda na base de apoio ao presidente Lula. PP, PTB ou outra legenda. Impreciso se afirmar qual, seguramente.

O deputado só ficará no DEM se não encontrar uma brecha à saída. Não representaria um racha do grupo e, sim, um engenhosa  operação comum de fortalecimento do rosalbismo, o alinhando ao Planalto.

Quais seriam as consequências disso em relação à política do RN e Mossoró?

É o seguinte: Rosalba ganharia um tônico natural de quem é governo, abrindo as portas às facilidades estatais que chegam às bases. Dessa forma, passaria a ter raia própria, trilhando projeto de governo do RN em 2010.

Com a saída de Betinho, o grupo fica com uma carta de seguro na mão. Ele pode ser ou não candidato a prefeito de Mossoró. Está se formando uma sombra aterradora sobre o Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

Se a prefeita e prima Fafá Rosado (DEM) continuar descendo a ribanceira como gestora e política, implodindo a prefeitura e a imagem do próprio rosalbismo – que a apoiou, Betinho será candidato. Elementar.

É pouco provável que Fafá & Irmãos neófitos e deslumbrados resistam ao rolo-compressor. Não são do ramo. Estão no poder. Sua gestão familiar é confusa, estabanada e levou o município à insolvência. 

Fafá é inocente útil. Nem percebeu ainda o que está ocorrendo em seu entorno. Como na prática não governa, sendo apenas estandarte de uma entidade de mando, que funciona atrás de si, termina sendo também um pouco vítima. 

No curso das horas e dos próximos dias o tema será retomado. Esse enredo está só começando.

Aguarde.