Blog Carlos Santos

O prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Elias Morais (PDT), ao lado do seu motorista (nome não apurado pelo Blog), sofreu acidente de carro à manhã de hoje.

As primeiras informações indicam que os dois sobreviveram. O motorista ainda ficou preso às ferragens por algum tempo.

Uma fonte ligada ao prefeito, ainda com notícias desencontradas, garantiu que ele e o motorista tinham sido socorridos para atendimento médico em Salvador (BA). 

Amarildo viajava para tratar de assuntos administrativos em Brasília.

Caiçara do Norte fica a 149 quilômetros de Natal, na mesorregião Central Potiguar. Foi desmembrado de São Bento do Norte em 1993 e conta com pouco mais de 5.898 habitantes, segundo números do IBGE. 

Em reportagem de página inteira no primeiro caderno da edição desta segunda, 20, do jornal "O Globo", o destino de vários figurões da política nacional é mostrado secamente. Entre eles, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

A pregação do ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, deixa a entender que a corte pretende ser inflexível.

"O candidato que infringir a lei não poderá mais se esconder atrás da votação", avisa Mello. "Não posso adiantar meu voto nesses casos, mas se quiserem saber o que penso, dou uma dica, leiam o meu discurso de posse", orienta.

Ele refere-se ao julgamento de Rosalba, mais dois senadores e oito governadores. O julgamento mais adiantado (para essa terça, 21) é o relativo à Rosalba.

Saiba mais sobre este assunto em poucos minutos e lendo matérias mais abaixo. 

É, não está fácil para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Nessa terça, 21, às 19h, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela estará sendo julgada por uso abusivo da TV Tropical na pré-campanha eleitoral do ano passado. 

Com base em outro indício que vem da Grande Imprensa, precisamente o jornal carioca "O Globo", o que posso imaginar é o pior para a senadora: sua cassação.

Veja o que comenta em tom jocoso o ministro-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sobre as 64 inserções de Rosalba na Tropical, antes da campanha:

– Nem Hebe Camargo (apresentadora de televisão) apareceu tanto na TV.

O comentário de Mello sai hoje no jornal, em entrevista ao jornalista Ilimar Franco. 

Para lembrar: na votação dessa terça, se o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito for pela cassação, o placar ficará 3 x 3. Aí, o voto de decisão caberá a Marco Aurélio Mello. Então…

Aguarde: em poucos minutos acrescento mais detalhes, surpreendentes, de bastidores, sobre esse caso.

A Justiça Eleitoral de Governador Dix-sept Rosado, a 35 km de Mossoró, decidiu hoje pela cassação de cinco vereadores do município. Além dos seus suplentes.

A notícia é dada pelo blog assinado por Erasmo Carlos (Clique Aqui).

A sentença ainda remonta às eleições de 2004, bastante conturbadas. O atual prefeito Adail Vale (PSB) ficou em segundo lugar, mas Lanice Ferreira (PMDB) ganhou e terminou cassada por compra de votos.

O ex-prefeito Gilberto Martins (PMDB) também foi tornado inelegível por três anos.

O atual prefeito de Areia Branca, médico Ruidenberg Souto, Beguinho (PTB), deverá promover uma auditoria na herança administrativo-financeira que recebeu.

Há uma semana no poder, após cassação do agrônomo Manoel Cunha Neto, Souza (PP), Beguinho não tem o mínimo de informação oficial sobre a municipalidade. A transição entre os governos é traumática.

Em face do clima de radicalismo político na cidade, algo comum de governo a governo quando adversários, tudo é complicado na mudança de poder.

"Tudo indica que faltam computadores, muitos documentos encontrados são cópias, não existem informações básicas para pelo menos começar a administração", comenta o advogado Nicácio Lóia, que atua em favor do prefeito.

Nota deste Blog: Uma auditoria é o elementar. Souza fez isso quando recebeu a gestão do antecessor, Expedito Leonez (DEM), acusado de sucatear a prefeitura. 

É recomendável que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize o trabalho, a pedido do novo prefeito, com acompanhamento do Ministério Público e Câmara de Vereadores, objetivando ser o mais transparente possível.

Uma auditoria privada, nesse caso, para aferir uma gestão pública, pode  terminar como o "Relatório Marpe" (primeira gestão municipal de Rosalba Ciarlini) ou o "Relatório Trevisan" (sobre o governo Garibaldi Filho, feito pela gestão Wilma de Faria PSB). Em ambos, tudo deu em nada.

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) realmente está em alta.

Agora à noite, ele reúne a fina flor do PP do falecido deputado federal Nélio Dias, num jantar em sua casa.

Após a missa de 30o dia em Natal, na Igreja Santa Terezinha, Henrique e sua mulher Priscila são anfitriões do senador Francisco Dornelles, deputado federal Mário Negromonte e ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Vários políticos do RN também estão na recepção.

O dia de hoje está sendo movimentado na Câmara de Mossoró.

Além da montagem de uma nota (veja matéria mais abaixo) de autodefesa, a chegada de inúmeras intimações judiciais quebrou de vez o humor na Casa. Vários servidores de carreira e em cargos de confiança, além de vereadores, estão sendo intimados para sabatina no Ministério Público.

Serão ouvidos na 11a Promotoria do Patrimônio Público nos próximos dias.

Está em pauta um rol de denúncias bastante consistentes. Segundo já revelou o promotor Eduardo Medeiros, as acusações "são gravíssimas".

Vereadores mossoroenses passaram boa parte da tarde de hoje envolvidos numa questão: preparar nota em defesa da honra pessoal e da própria instituição.

Na ótica da grande maioria da Casa, o poder é vítima de uma campanha difamatória, os envolvendo em julgamento precipitado.

O Ministério Público investiga há quase um ano o poder legislativo mossoroense, que se considera vítima sobretudo de setores da imprensa.

Nota deste Blog: É inaceitável o linchamento moral dos membros da Casa. Ao mesmo tempo, inconcebível a tese que se cria de um poder dispensável à cidade e à própria democracia. As duas avaliações estão incorretas. Contudo, os vereadores são especialmente culpados da formação dessa bolha negativa.

Os legisladores têm evitado um esclarecimento à opinião pública de tudo que é levantado, apesar do acesso pago e gratuito à imprensa. Além disso, a nota em produção deve alvejar especialmente o Ministério Público, de onde parte a essência das denúncias.

Está marcada para hoje às 18h, na Igreja de Santa Terezinha, Natal, a missa pelo 30o dia da morte do deputado federal e presidente nacional do PP, Nélio Dias.

É aguardada a presença de várias lideranças nacionais do partido, como o senador carioca Francisco Dornelles  e representação da Presidência da República. 

Acompanhando o noticiário no RN e até na mídia nacional, sobre o julgamento de Rosalba Ciarlini (DEM), no TSE (veja matéria abaixo e outras postadas no final de semana), tenho que oferecer minha contribuição.

Já que a linha de enfoque parte para assédios a ministros, influências externas e jogos de bastidores capciosos, aqui vou eu meter também a colher nessa caldeirada.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito (foto-TSE), além de seguir a carreira jurídica, chegou à Chefia de Gabinete do engenheiro Israel Klabin (79/80), prefeito nomeado do Rio de Janeiro. Ainda teve oportunidade de substitui-lo na prefeitura em duas oportunidades. Foi prefeito.

Já nos anos 80, Carlos Alberto ocupou a secretaria da Educação do Estado do Rio, governo Moreira Franco (PMDB). Então, eis algumas pistas. 

Até aqui, só não ouvi o debate quanto ao processo ser discutido em nível de doutrinas jurídicas, jurisprudências e os próprios autos processuais.

O voto de Carlos Alberto Direito é que inocentará ou deixará Rosalba nas mãos do voto do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, amanhã, às 19h.

Tensão sem limites.

É amanhã o "Dia D" na vida política da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Se não houver qualquer contratempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá julgamento de processo em que é pedida sua cassação. É acusada por suposto uso abusivo da TV Tropical, no período de pré-campanha em 2006. Foram 64 entrevistas com ela.

O placar lhe é favorável, em 3 x 2. Falta o voto do ministro substituto Carlos Alberto Menezes Direito. Se ele votar por sua cassação ficará em 3 x 3 e o presidente da corte, Marco Aurélio Melo, terá o voto de minerva.

O julgamento interessa ao segundo colocado na eleição, ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) – impetrante da ação através do PTB. A via crucis de Rosalba no TSE começou no dia 26 de junho. Vamos para o "quarto round".

O relator da matéria, ministro Caputo Basto, defendeu sua inocência e foi seguido por Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. A sessão foi suspensa, veio o recesso forense e no dia 9 passado os ministros Cezar Peluso e Ari Pargendler contestaram os votantes, pedindo a cassação da senadora.

Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas (maior apreciação pessoal da matéria) e houve suspensão da votação para o dia 16, semana passada.

Entretanto, nessa quinta, 16, o ministro Marco Aurélio adiou os trabalhos. Ponderou que estavam ausentes dois votantes, que poderiam reformular o voto. Uma decisão protocolar.

Daqui a pouco volto com informações de bastidores sobre o delicado assunto. Aguarde.

O concurso aberto pela Prefeitura de Mossoró há poucos dias para o setor de saúde, sob pressão do Ministério Público, não empolga. Não é por acaso.

O salário-base oferecido é ultrajante, pilhéria diante de uma receita para este ano calculada em torno de R$ 250 milhões. O governo do município oferta R$ 560,00 a médicos, por exemplo. Se quiser.

Enquanto isso, Tangará, no Agreste, a 85km de Natal, com 13.526 habitantes, PIB per capita de R$ 2.262.00, realizará concurso semelhante sob promessa de remuneração no valor de R$ 1.200,00.

Mossoró, o segundo município do RN em arrecadação, com população de 229.877 pessoas (segundo o IBGE) e PIB per capita de R$ 7.113,00, insulta profissionais com uma merreca.

É bom lembrar ainda, que há 15 anos não se promove um concurso municipal.

Enquanto o STF (veja matéria abaixo) vai negando liminares para cassação de deputados federais de PSDB e PPS, o TRE/RN faz diferente.

Na quinta, 16, julgou Agravo de Instrumento impetrado por vereadores cassados em Pau dos Ferros, negando o retorno de Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM).

No cerne da questão, está o principio da fidelidade partidária.

O TRE ratificou a mudança ocorrida na Câmara de Pau dos Ferros, com ascensão dos suplentes Jean Carlos (PP) e Heldo Nogueira (PMDB). O processo foi desencadeado no final de abril.

Já em Mossoró, os suplentes Tomaz Neto (PDT) e Jório Nogueira (PDT) aguardam pronunciamento do juiz Francisco Seráphico, em questão similar. A expectativa é que a decisão ocorra até o final deste mês, podendo afetar os mandatos dos vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Izabel Montenegro (PMDB).

A "neura" do grampo telefônico não afeta apenas o STF, como espelha reportagem de capa desta semana da revista Veja.

Nos outros poderes da República, o pânico é na mesma dimensão. Ou maior.

Um jornalista amigo que recentemente circulava por gabinetes do Senado, reproduz para mim a síndrome do "Big Brother".

Há poucas semanas, testemunhou quando agentes especializados vasculhavam gabinete do senador Garibaldi Filho (PMDB), a pedido do congressista. Esse rastreamento é rotina em Brasília.

Já por essas bandas, a novidade oculta continua sendo os segredos do "Guardião". A maquininha da Polícia Civil parece ter ido além do dever de ofício. Dizem que tem muita gente nas mãos de quem o controlava.

O jornal "O Globo" do Rio de Janeiro divulga hoje, na coluna de Jorge Bastos (Nhenhenhém), página 3 no Primeiro Caderno, que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no epicentro de um duelo político.

Seu julgamento em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria objeto de duelo entre o governo Lula e o DEM.  

Leia abaixo o que o colunista assinala, sob o título "Senadora poderosa":

A direção do Democratas acusa o governo de tentar interferir no julgamento do pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini.

– Querem transformar uma decisão judicial numa decisão política – afirma o presidente do DEM, Rodrigo Maia.

Derrotado por ela na eleição do Senado, Fernando Bezerra entrou com uma ação no TSE. O ex-presidente da CNI, ex-ministro de FH, ex-líder do governo Lula e empresário Fernando Bezerra acusa a ex-prefeita de Mossoró de abuso de poder econômico.

Nota deste Blog: Jorge Bastos de O Globo erra quanto à essência da ação. Na verdade, Rosalba é acusada de usar indevidamente a TV Tropical, com 64 entrevistas em período pré-eleitoral. Agora, cá para nós… uma decisão judicial que é tratada fora dos tribunais sob outros argumentos, expõe as vísceras do judiciário. O que pensa disso o cidadão comum, sem força de influência?