Blog Carlos Santos

A Justiça Eleitoral de Governador Dix-sept Rosado, a 35 km de Mossoró, decidiu hoje pela cassação de cinco vereadores do município. Além dos seus suplentes.

A notícia é dada pelo blog assinado por Erasmo Carlos (Clique Aqui).

A sentença ainda remonta às eleições de 2004, bastante conturbadas. O atual prefeito Adail Vale (PSB) ficou em segundo lugar, mas Lanice Ferreira (PMDB) ganhou e terminou cassada por compra de votos.

O ex-prefeito Gilberto Martins (PMDB) também foi tornado inelegível por três anos.

O atual prefeito de Areia Branca, médico Ruidenberg Souto, Beguinho (PTB), deverá promover uma auditoria na herança administrativo-financeira que recebeu.

Há uma semana no poder, após cassação do agrônomo Manoel Cunha Neto, Souza (PP), Beguinho não tem o mínimo de informação oficial sobre a municipalidade. A transição entre os governos é traumática.

Em face do clima de radicalismo político na cidade, algo comum de governo a governo quando adversários, tudo é complicado na mudança de poder.

"Tudo indica que faltam computadores, muitos documentos encontrados são cópias, não existem informações básicas para pelo menos começar a administração", comenta o advogado Nicácio Lóia, que atua em favor do prefeito.

Nota deste Blog: Uma auditoria é o elementar. Souza fez isso quando recebeu a gestão do antecessor, Expedito Leonez (DEM), acusado de sucatear a prefeitura. 

É recomendável que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize o trabalho, a pedido do novo prefeito, com acompanhamento do Ministério Público e Câmara de Vereadores, objetivando ser o mais transparente possível.

Uma auditoria privada, nesse caso, para aferir uma gestão pública, pode  terminar como o "Relatório Marpe" (primeira gestão municipal de Rosalba Ciarlini) ou o "Relatório Trevisan" (sobre o governo Garibaldi Filho, feito pela gestão Wilma de Faria PSB). Em ambos, tudo deu em nada.

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) realmente está em alta.

Agora à noite, ele reúne a fina flor do PP do falecido deputado federal Nélio Dias, num jantar em sua casa.

Após a missa de 30o dia em Natal, na Igreja Santa Terezinha, Henrique e sua mulher Priscila são anfitriões do senador Francisco Dornelles, deputado federal Mário Negromonte e ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Vários políticos do RN também estão na recepção.

O dia de hoje está sendo movimentado na Câmara de Mossoró.

Além da montagem de uma nota (veja matéria mais abaixo) de autodefesa, a chegada de inúmeras intimações judiciais quebrou de vez o humor na Casa. Vários servidores de carreira e em cargos de confiança, além de vereadores, estão sendo intimados para sabatina no Ministério Público.

Serão ouvidos na 11a Promotoria do Patrimônio Público nos próximos dias.

Está em pauta um rol de denúncias bastante consistentes. Segundo já revelou o promotor Eduardo Medeiros, as acusações "são gravíssimas".

Vereadores mossoroenses passaram boa parte da tarde de hoje envolvidos numa questão: preparar nota em defesa da honra pessoal e da própria instituição.

Na ótica da grande maioria da Casa, o poder é vítima de uma campanha difamatória, os envolvendo em julgamento precipitado.

O Ministério Público investiga há quase um ano o poder legislativo mossoroense, que se considera vítima sobretudo de setores da imprensa.

Nota deste Blog: É inaceitável o linchamento moral dos membros da Casa. Ao mesmo tempo, inconcebível a tese que se cria de um poder dispensável à cidade e à própria democracia. As duas avaliações estão incorretas. Contudo, os vereadores são especialmente culpados da formação dessa bolha negativa.

Os legisladores têm evitado um esclarecimento à opinião pública de tudo que é levantado, apesar do acesso pago e gratuito à imprensa. Além disso, a nota em produção deve alvejar especialmente o Ministério Público, de onde parte a essência das denúncias.

Está marcada para hoje às 18h, na Igreja de Santa Terezinha, Natal, a missa pelo 30o dia da morte do deputado federal e presidente nacional do PP, Nélio Dias.

É aguardada a presença de várias lideranças nacionais do partido, como o senador carioca Francisco Dornelles  e representação da Presidência da República. 

Acompanhando o noticiário no RN e até na mídia nacional, sobre o julgamento de Rosalba Ciarlini (DEM), no TSE (veja matéria abaixo e outras postadas no final de semana), tenho que oferecer minha contribuição.

Já que a linha de enfoque parte para assédios a ministros, influências externas e jogos de bastidores capciosos, aqui vou eu meter também a colher nessa caldeirada.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito (foto-TSE), além de seguir a carreira jurídica, chegou à Chefia de Gabinete do engenheiro Israel Klabin (79/80), prefeito nomeado do Rio de Janeiro. Ainda teve oportunidade de substitui-lo na prefeitura em duas oportunidades. Foi prefeito.

Já nos anos 80, Carlos Alberto ocupou a secretaria da Educação do Estado do Rio, governo Moreira Franco (PMDB). Então, eis algumas pistas. 

Até aqui, só não ouvi o debate quanto ao processo ser discutido em nível de doutrinas jurídicas, jurisprudências e os próprios autos processuais.

O voto de Carlos Alberto Direito é que inocentará ou deixará Rosalba nas mãos do voto do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, amanhã, às 19h.

Tensão sem limites.

É amanhã o "Dia D" na vida política da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Se não houver qualquer contratempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá julgamento de processo em que é pedida sua cassação. É acusada por suposto uso abusivo da TV Tropical, no período de pré-campanha em 2006. Foram 64 entrevistas com ela.

O placar lhe é favorável, em 3 x 2. Falta o voto do ministro substituto Carlos Alberto Menezes Direito. Se ele votar por sua cassação ficará em 3 x 3 e o presidente da corte, Marco Aurélio Melo, terá o voto de minerva.

O julgamento interessa ao segundo colocado na eleição, ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) – impetrante da ação através do PTB. A via crucis de Rosalba no TSE começou no dia 26 de junho. Vamos para o "quarto round".

O relator da matéria, ministro Caputo Basto, defendeu sua inocência e foi seguido por Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. A sessão foi suspensa, veio o recesso forense e no dia 9 passado os ministros Cezar Peluso e Ari Pargendler contestaram os votantes, pedindo a cassação da senadora.

Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas (maior apreciação pessoal da matéria) e houve suspensão da votação para o dia 16, semana passada.

Entretanto, nessa quinta, 16, o ministro Marco Aurélio adiou os trabalhos. Ponderou que estavam ausentes dois votantes, que poderiam reformular o voto. Uma decisão protocolar.

Daqui a pouco volto com informações de bastidores sobre o delicado assunto. Aguarde.

O concurso aberto pela Prefeitura de Mossoró há poucos dias para o setor de saúde, sob pressão do Ministério Público, não empolga. Não é por acaso.

O salário-base oferecido é ultrajante, pilhéria diante de uma receita para este ano calculada em torno de R$ 250 milhões. O governo do município oferta R$ 560,00 a médicos, por exemplo. Se quiser.

Enquanto isso, Tangará, no Agreste, a 85km de Natal, com 13.526 habitantes, PIB per capita de R$ 2.262.00, realizará concurso semelhante sob promessa de remuneração no valor de R$ 1.200,00.

Mossoró, o segundo município do RN em arrecadação, com população de 229.877 pessoas (segundo o IBGE) e PIB per capita de R$ 7.113,00, insulta profissionais com uma merreca.

É bom lembrar ainda, que há 15 anos não se promove um concurso municipal.

Enquanto o STF (veja matéria abaixo) vai negando liminares para cassação de deputados federais de PSDB e PPS, o TRE/RN faz diferente.

Na quinta, 16, julgou Agravo de Instrumento impetrado por vereadores cassados em Pau dos Ferros, negando o retorno de Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM).

No cerne da questão, está o principio da fidelidade partidária.

O TRE ratificou a mudança ocorrida na Câmara de Pau dos Ferros, com ascensão dos suplentes Jean Carlos (PP) e Heldo Nogueira (PMDB). O processo foi desencadeado no final de abril.

Já em Mossoró, os suplentes Tomaz Neto (PDT) e Jório Nogueira (PDT) aguardam pronunciamento do juiz Francisco Seráphico, em questão similar. A expectativa é que a decisão ocorra até o final deste mês, podendo afetar os mandatos dos vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Izabel Montenegro (PMDB).

A "neura" do grampo telefônico não afeta apenas o STF, como espelha reportagem de capa desta semana da revista Veja.

Nos outros poderes da República, o pânico é na mesma dimensão. Ou maior.

Um jornalista amigo que recentemente circulava por gabinetes do Senado, reproduz para mim a síndrome do "Big Brother".

Há poucas semanas, testemunhou quando agentes especializados vasculhavam gabinete do senador Garibaldi Filho (PMDB), a pedido do congressista. Esse rastreamento é rotina em Brasília.

Já por essas bandas, a novidade oculta continua sendo os segredos do "Guardião". A maquininha da Polícia Civil parece ter ido além do dever de ofício. Dizem que tem muita gente nas mãos de quem o controlava.

O jornal "O Globo" do Rio de Janeiro divulga hoje, na coluna de Jorge Bastos (Nhenhenhém), página 3 no Primeiro Caderno, que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no epicentro de um duelo político.

Seu julgamento em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria objeto de duelo entre o governo Lula e o DEM.  

Leia abaixo o que o colunista assinala, sob o título "Senadora poderosa":

A direção do Democratas acusa o governo de tentar interferir no julgamento do pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini.

– Querem transformar uma decisão judicial numa decisão política – afirma o presidente do DEM, Rodrigo Maia.

Derrotado por ela na eleição do Senado, Fernando Bezerra entrou com uma ação no TSE. O ex-presidente da CNI, ex-ministro de FH, ex-líder do governo Lula e empresário Fernando Bezerra acusa a ex-prefeita de Mossoró de abuso de poder econômico.

Nota deste Blog: Jorge Bastos de O Globo erra quanto à essência da ação. Na verdade, Rosalba é acusada de usar indevidamente a TV Tropical, com 64 entrevistas em período pré-eleitoral. Agora, cá para nós… uma decisão judicial que é tratada fora dos tribunais sob outros argumentos, expõe as vísceras do judiciário. O que pensa disso o cidadão comum, sem força de influência?

Recolho no blog de Oliveira Wanderley a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a não amparar pedido de cassação de parlamentares infiéis. Dessa feita foi o ministro Eros Grau que não endossou uma liminar.

A petição foi apresentada pelo PPS. Eros Grau despachou na sexta, 17.

Antes, dia 9, o ministro Celso Mello tinha tomado posição similar, não amparando mandado de segurança apresentado pelo PSDB.

É bom que fique claro o seguinte: falta o próprio STF em decisão do plenário, votar o mérito da questão.

O interessante, é que em matéria sobre o mesmo caso, o TRE-RN tomou posição diferente.

Veja daqui a pouco. 

O prefeito de Apodi, peemedebista histórico José Pinheiro, se ouvir – como tem ocorrido – a filha Luciana e o genro Kelps Lima, está com futuro definido. Vai para o PPS.

Coordenador da campanha de Pinheiro em 2004, Kelps é assessor jurídico da Secretaria de Recursos Hìdricos do Estado. Foi indicação do deputado estadual licenciado Wober Júnior, presidente estadual do PPS e atual chefe da Casa Civil do RN.

Luciana foi a toda-poderosa no Gabinete do pai. Saiu do governo, mas não do poder. O prefeito ouve-a sempre antes de qualquer decisão.

É aguardar para ver a guinada à esquerda do doutor Pinheiro.  

Bem ao seu estilo arrasa-quarteirão, sem papas na língua, mas às vezes deixando no ar mensagens cifradas, a governadora Wilma de Faria (PSB) fala hoje a "O Poti", jornalista Iranilton Marcolino. E manda ver.

Sobre o prefeito Carlos Eduardo – "Na parte administrativa há um entrosamento e na parte política também. Agora, é necessário que haja por parte do nosso partido reuniões. E a gente vai fazer com o prefeito Carlos Eduardo. Até porque a gente tem que pensar no futuro. Uma coisa foi a presença dele como presidente do partido até hoje. Outra coisa vai ser o futuro."

Carlos Eduardo controlando outro partido (o PRB) – "Eu não posso ser de um partido e controlar outro. Eu controlo o meu partido e não os partidos aliados. Apesar de termos vários partidos aliados, apoiando o nosso governo, eu controlo o meu partido".

Ela também analisa a possibilidade de aliança com o PMDB do deputado federal Henrique Alves, considerando existe bom senso em defesa dos interesses do RN e não um alinhamento político-eleitoral. 

A paralisação dos professores. Na ótica da governadora, "essa greve foi inoportuna porque ninguém tratou melhor dos professores, nesses 20 últimos anos, do que o nosso governo". Mais: "Essa greve é injusta. Eu acredito que haja também disputas internas dentro do grupo do sindicato que é pequeno. E isso fez também com que essa greve se prolongasse."

Saiba mais clicando AQUI.

Até agora não entendi por que a classe média alta e riquinhos botaram no ar a campanha "cansei". Óculos Armani, bolsa Luís Vitton impecável e seus carrões reluzentes não denunciam angústia.

Ficam melhor na foto do que nas ruas gritando palavras de ordem.

A menos que seja alguma deprê coletiva, decorrente da vida boa. Freud explica, Jung ídem. O balanço dos bancos nativos mostra fartura como nunca. O certo é que a mobilização, de popular mesmo, não tem nada.

Os reacionários deste país não levam jeito pra coisa. Mas daí a considerá-los golpistas tem uma certa distância. Manifestam, pacifica e democraticamente, reação a um status quo que não lhes agrada. Só continuo não entendendo por quê.

Isso é reflexo de uma atmosfera democrática, que a gente começa a conviver, aprendendo a caminhar no próprio caminhar. Numa república de pouco menos de 118 anos, tivemos pequenos interstícios de pseudoliberdade.

De 1889 a 1930, tivemosa República Velha com as sobras da concentração de poder da monarquia do século anterior; depois o Estado Novo de Getúlio Vargas entre 1930 e 1945, flertando até com o nazifascismo.

Em seguida, um período de instabilidade política e sinais desenvolvimentistas até 1964. Trevas adiante! Torturas, perseguições, cassações, porões medievais e mortes.

Campanha das Diretas  Já, vice-presidente assumindo em lugar do titular que estava quase morto, nova Constituição em 88, eleições presidenciais presidente eleito pelo povo em 89… CPI´s, impeachment de Collor de Mello, era FHC, um operário na presidência do país, mensalão e por aí vai. 

Temos muito ainda a aprender. Sobretudo a sermos tolerantes.  

Eu não cansei de sonhar.