Blog Carlos Santos

A presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Tércia Batalha (PMDB), tem que administrar um problema de vulto. Polícia Civil e Ministério Público reforçam elementos que podem lhe embaraçar cívil e politicamente.

O uso da Dumbo FM como emissora de rádio em transmissões de sessões da Casa, sob contrato que ensejaria conflito com a lei, promete lhe criar dificuldades. O promotor Leonardo Nagachima e o delegado regional da Polícia Civil, Inácio Rodrigues, trabalham no caso.

A Dumbo é dirigida pelo radialista Oliveira Júnior; antes era o vereador cassado Ismael Mendes (sem partido) que a comandava. Na cidade, a informação corrente é de que o ex-prefeito Nilton Figueredo (PP) é seu real proprietário.

Depois volto ao assunto. Há muito mais a ser visto.

A Prefeitura de Mossoró, que passou mais de um ano resistindo a pedidos formais e ações judiciais do Ministério Público, para fornecer dados de sua folha de pessoal, arranjou outra encrenca. Mais uma.

Pelo que apura o Jornal Página Certa, que sai às bancas em nova edição a partir deste sábado, 18, à tarde (para assinantes), o nepotismo não é apenas em nível de alta cúpula do grupo da prefeita Fafá Rosado (DEM) & Irmãos.

Secretários e gerente municipais também teriam crédito para a ocupação da prefeitura, com dezenas de cargos comissionados para parantes diretos e indiretos.

Um agravante, é que em seu relatório quanto ao número de servidores, a prefeitura teria computado 587 demitidos de funções gratificadas. Entretanto, há indícios de que o número é um embuste. A prefeitura omitiu os nomes dos supostos exonerados.

Parte dos "demitidos" pode ser "passageiro" de uma folha secreta, que não fora enviada ao MP. Um trenzinho da alegria fantasma.

O jornal "O mossoroense" circula nesse domingo, 19, com uma ampla entrevista com o titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros.

Em duas páginas, Eduardo disseca como estão sendo feitas as investigações que apontam claros sinais de desmandos na Câmara de Vereadores de Mossoró.

Atesta que existem elementos substanciais, para se formar conceito de enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas.  

A Prefeitura mossoroense também é alvo do trabalho e também recheada de situações nebulosas.

O governo da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) continua andando em círculos e entrando num oito. Para onde se mexe cria embaraços para si.

Veja abaixo o que escreveu no Jornal de Hoje de Natal, o bem-informado (e botafoguense) Alex Medeiros:

Era uma vez no Oeste – A licitação publicitária da prefeitura de Mossoró está cancelada em definitivo. O processo foi um desastre no começo, meio e quase fim. O setor de compras, que tocou o assunto, fez uma trapalhada na elaboração do edital, feriu os prazos legais e se embananou geral.

Banzé no Oeste – E no final de tudo, já com a licitação cancelada oficialmente, mais uma trapalhada dos responsáveis. Quando as agências concorrentes foram pegar de volta suas propostas técnicas, souberam que o chefe do setor, Álber Nóbrega, deu cópias dos trabalhos da Art & C, Dois.a e Faz para a agência Marca. Chiadeira grande.

O fim da greve dos professores do estado, iniciada em 8 de junho, mas encerrada oficialmente ontem, tem vencedores e vencidos. Uma contabildade natural.

Quem perdeu mesmo de verdade foi o alunado.

O líder do governo, deputado Gustavo Carvalho (PSB), queimou o próprio filme.

Já a secretária Ana Cristina revelou inabilidade no trato do assunto. 

Quanto ao deputado federal Rogério Marinho (PSB), queridinho para ser candidato a prefeito de Natal, que indicou a secretária, sai chamuscado do episódio, apesar de ter continuado um ás na arte do mergulho, do escapismo, da dissimulação. É do ramo. Tem muito a crescer na política.

O sindicato grevista mostrou que tem a força. Fez e aconteceu. Mobilizou a classe, fincou pé, comunicou-se bem e provou que não enverga a vertebral facilmente.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é quem mais lucrou. Com o discurso do líder Gustavo Carvalho endossando suas críticas à secretária, isentou-se da versão de que estaria manipulando o movimento.

Com relação à governadora Wilma de Faria (PSB), ao recuar da decisão de cortar salários dos grevistas, abriu um precedente. Pode pagar caro adiante. Só ficará numa boa com a classe se fizer uma escolha política em 2008, à Prefeitura do Natal, que não exclua o nome de Fátima Bezerra, por exemplo.

Pronto! Contabilidade fechada. Passe a régua.

Chego a dar boas gargalhadas quando acompanho peixes graúdos da política nacional e nativa, com exceções, falando sobre "reforma política". Como se fosse essa a vontade da maioria.

Não faltam protestos exaltados contra a existência de partidos "nanicos". Tudo balela.

As legendas de pouca expressão servem para ser alugadas. E por quem? Claro que pelas grandes, sendo transformadas em sucursais, apêndices de seus projetos.

Veja agora dois exemplos no RN, mostrando o valor das legendas:

O deputado Robinson Faria (PMN), que nunca deve ter lido os estatutos da sigla, já está de marcha batida para o PP. Em cerca de três anos, será a terceira agremiação em seu currículo.

Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSB), enviou o lugar-tenente Raniere Barbosa, secretário de Serviços Urbanos, para "reparar" o PRB. Depois verá o que fazer com o partido, descartável adiante – se for o caso.

Logo se vê que a coisa não é séria.

A Câmara de Mossoró começou a ser investigada pelo Ministério Público há quase um ano. O que chamou a atenção do MP, através do promotor do Patrimônio Público – Eduardo Medeiros, foram dois aspectos em especial.

Primeiro, o projeto que queria efetivar cerca de 12 funcionários não-concursados, numa flagrante ilegalidade. "À base do se colar, colou", comentou o promotor à noite passada (veja outras matérias mais abaixo).

Em seguida, veio a questão da omissão dos vereadores, que aprovam tudo que é enviado pela prefeitura, sem sequer uma emenda. "A gente tinha que apurar", justificou.

O promotor disse que existem elementos bem fortes, revelando uma série de irregularidades na Casa, desde empréstimos consignados a diárias em volumes desproporcionais.

"Eu até gostaria de falar tudo agora, dá uma vontade, mas tenho que preservar as informações", esclareceu.

Participando de debate promovido pelo movimento "Reage Mossoró" (veja matérias postadas nesta madrugada e final da noite de sexta, 17), o promotor Eduardo Medeiros revelou: "Temos várias investigações em andamento".

Segundo ele, Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Mossoró alimentam relação íntima. São parceira, digamos.

"Os fatos são preocupantes e existem indícios de desvios de verba pública. O promotor conclamou a sociedade civil organizada a se unir. Assegurou que a prefeitura, por exemplo, não tem problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para restrigir cobertura de folha de pessoal. 

Há recursos à vontade, mas clara gestão temerária.

"Mossoró tem uma arrecadação de cerca de R$ 250 milhões por ano", adiantou o promotor para uma platéia perplexa com o montante. Ninguém tinha conhecimento desse dado, observou ele ao indagar sobre o tema.

A atual crise vivida pelo governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) não tem relação com queda de receita. O caso parece ser mesmo de desmando gerencial.

O presidente da OAB em Mossoró, advogado Humberto Fernandes, assegurou que a instituição está atenta ao clamor popular por lisura na atividade pública.

Humberto garantiu que a OAB está estudando a apresentação de uma ação popular contra o nepotismo (emprego de parentes) na cidade. Ele deu a garantia durante debate na sede do Sindicato dos Comerciários, iniciado às 19h40 dessa sexta, 17.

Como existe projeto de lei já protocolado na Câmara de Vereadores, pela vereadora interina Cícera Nogueira (PSB), os advogados estão em compasso de espera. Se houver embargo da proposta, aí a ação popular será acionada.

Tendo como principal convidado o promotor Eduardo Medeiros, da 11a Promotoria do Patrimônio Público do município, o debate foi resultado do movimento "Reage Mossoró", contra a corrupção.

Este blogueiro foi o terceiro debatedor da noite.

* Foto de Fábio Faustino (Pedro Carlos Ponto Com)

A primeira fábrica do País de processamento de leite de cabra em pó, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, vai servir de referência para a Indústria de Laticínios similar no RN.

A idéia é que a construção seja em Angicos. A deputada federal Sandra Rosado (PSB), acompanhada do prefeito de Angicos, Ronaldo Teixeira, da secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado (PSB) e do presidente da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos, Marconi Macedo, visitou o empreendimento.

Estava em companhia do superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, Luís Vitor Arentz.

Estiveram na Queijaria Suíça de Friburgo. 

A idéia é adotar todos os critérios mecânicos da indústria na congênere pensada para Angicos.

Participando agora noite de um debate na sede do Sindicato dos Comerciários, promovido pelo movimento "Reage Mossoró", o promotor Eduardo Medeiros foi claro. "Só saio daqui (da comarca) se quiser e eu não quero". 

Ele fez palestra sobre o trabalho que vem realizando na 11a Promotoria do Patrimônio Público e, em especial, quanto a investigações relativas à Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mossoró. 

Eduardo participou da iniciativa diante de uma platéia numerosa que lotou o auditório do sindicato, com representantes de diversas entidades e populares.

Foram mais de três horas de exposições e debates. 

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) realiza reunião hoje às 16h, na Câmara Municipal de Baraúna.

É um encontro para organizar militância e simpatizantes para sua convenção local.

Nomes como o dirigente estadual Canindé de França devem prestigiar a iniciativa. 

Se o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) – veja matéria mais abaixo – que altera o número de vereadores no país for aprovada, em Mossoró o cenário promete mudar. E muito.

A Câmara de Vereadores ganharia oito parlamentares. Os nomes seriam Vingt-un Neto (PTB), Luiz Carlos (PT), Édson Oliveira (PSL), Maria Lúcia (DEM), Fátima Vale (DEM), Tomaz Neto (PDT), Cícera Nogueira (PSB) e Jório Nogueira (PDT).

Existe um substitutivo na Câmara Federal, que reduziria de oito para seis esse total, no que diz respeito a Mossoró. 

Vigorando a PEC original, quem pode ser convocado é o também suplente Júlio César Fernandes (PSB), visto que um dos titulares da Casa, Renato Fernandes (PR), está licenciado.

É hoje.

Está confirmada para as 19h, na sede do Sindicato dos Comerciários, reunião do movimento já denominado de "Reage, Mossoró".

Partidos políticos, sindicatos, OAB, ONG´s, fundações e outros segmentos da sociedade civil organizada discutirão formas de acompanhamento e pressão, quanto às investigações que cerca a Câmara de Vereadores.

O titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, que conduz apuração quanto a situações suspeitas na câmara, confirmou presença.

Se não houver mais qualquer óbice burocrático ou de ordem política, a Câmara Federal finalmente vai votar, até o início da próxima semana, a "PEC dos Vereadores".

A matéria parece sofrer poucas restrições agora.

Por esse Projeto de Emenda à Constituição (precisa de duas votações na Casa e duas no Senado para virar lei), seriam empossados 8.068 em todo o país.

Em nível de RN, quem mais pode se beneficiar é Mossoró, que até 2004 possuía 21 parlamentares e hoje conta com 13.

A retomada desse total não significaria aumento nos custos da Casa. A propósito, com 13, as despesas aumentaram e o nível dos trabalhos talvez seja o pior de sua história nos últimos 50 anos.

Saiba mais clicando AQUI.  

As investigações feitas pelo Ministério Público, em nível de Câmara de Vereadores de Mossoró, está formando um ambiente fértil para a ação de delinquentes. No submundo do caso, é possível detectar sinais de tentativas de extorsão.  

Em pânico, alguns investigados começam a cair na armadilha, comprando gato por lebre.

Uma fonte credenciada informa que o jogo de dossiês, informações confidenciais e suposta venda de proteção a implicados são o forte no momento. A imprensa nativa teria papel estratégico no enredo. O que é lamentável. 

Decifra-me ou te devoro.