Blog Carlos Santos

Enquanto o STF (veja matéria abaixo) vai negando liminares para cassação de deputados federais de PSDB e PPS, o TRE/RN faz diferente.

Na quinta, 16, julgou Agravo de Instrumento impetrado por vereadores cassados em Pau dos Ferros, negando o retorno de Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM).

No cerne da questão, está o principio da fidelidade partidária.

O TRE ratificou a mudança ocorrida na Câmara de Pau dos Ferros, com ascensão dos suplentes Jean Carlos (PP) e Heldo Nogueira (PMDB). O processo foi desencadeado no final de abril.

Já em Mossoró, os suplentes Tomaz Neto (PDT) e Jório Nogueira (PDT) aguardam pronunciamento do juiz Francisco Seráphico, em questão similar. A expectativa é que a decisão ocorra até o final deste mês, podendo afetar os mandatos dos vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Izabel Montenegro (PMDB).

A "neura" do grampo telefônico não afeta apenas o STF, como espelha reportagem de capa desta semana da revista Veja.

Nos outros poderes da República, o pânico é na mesma dimensão. Ou maior.

Um jornalista amigo que recentemente circulava por gabinetes do Senado, reproduz para mim a síndrome do "Big Brother".

Há poucas semanas, testemunhou quando agentes especializados vasculhavam gabinete do senador Garibaldi Filho (PMDB), a pedido do congressista. Esse rastreamento é rotina em Brasília.

Já por essas bandas, a novidade oculta continua sendo os segredos do "Guardião". A maquininha da Polícia Civil parece ter ido além do dever de ofício. Dizem que tem muita gente nas mãos de quem o controlava.

O jornal "O Globo" do Rio de Janeiro divulga hoje, na coluna de Jorge Bastos (Nhenhenhém), página 3 no Primeiro Caderno, que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está no epicentro de um duelo político.

Seu julgamento em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria objeto de duelo entre o governo Lula e o DEM.  

Leia abaixo o que o colunista assinala, sob o título "Senadora poderosa":

A direção do Democratas acusa o governo de tentar interferir no julgamento do pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini.

– Querem transformar uma decisão judicial numa decisão política – afirma o presidente do DEM, Rodrigo Maia.

Derrotado por ela na eleição do Senado, Fernando Bezerra entrou com uma ação no TSE. O ex-presidente da CNI, ex-ministro de FH, ex-líder do governo Lula e empresário Fernando Bezerra acusa a ex-prefeita de Mossoró de abuso de poder econômico.

Nota deste Blog: Jorge Bastos de O Globo erra quanto à essência da ação. Na verdade, Rosalba é acusada de usar indevidamente a TV Tropical, com 64 entrevistas em período pré-eleitoral. Agora, cá para nós… uma decisão judicial que é tratada fora dos tribunais sob outros argumentos, expõe as vísceras do judiciário. O que pensa disso o cidadão comum, sem força de influência?

Recolho no blog de Oliveira Wanderley a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a não amparar pedido de cassação de parlamentares infiéis. Dessa feita foi o ministro Eros Grau que não endossou uma liminar.

A petição foi apresentada pelo PPS. Eros Grau despachou na sexta, 17.

Antes, dia 9, o ministro Celso Mello tinha tomado posição similar, não amparando mandado de segurança apresentado pelo PSDB.

É bom que fique claro o seguinte: falta o próprio STF em decisão do plenário, votar o mérito da questão.

O interessante, é que em matéria sobre o mesmo caso, o TRE-RN tomou posição diferente.

Veja daqui a pouco. 

O prefeito de Apodi, peemedebista histórico José Pinheiro, se ouvir – como tem ocorrido – a filha Luciana e o genro Kelps Lima, está com futuro definido. Vai para o PPS.

Coordenador da campanha de Pinheiro em 2004, Kelps é assessor jurídico da Secretaria de Recursos Hìdricos do Estado. Foi indicação do deputado estadual licenciado Wober Júnior, presidente estadual do PPS e atual chefe da Casa Civil do RN.

Luciana foi a toda-poderosa no Gabinete do pai. Saiu do governo, mas não do poder. O prefeito ouve-a sempre antes de qualquer decisão.

É aguardar para ver a guinada à esquerda do doutor Pinheiro.  

Bem ao seu estilo arrasa-quarteirão, sem papas na língua, mas às vezes deixando no ar mensagens cifradas, a governadora Wilma de Faria (PSB) fala hoje a "O Poti", jornalista Iranilton Marcolino. E manda ver.

Sobre o prefeito Carlos Eduardo – "Na parte administrativa há um entrosamento e na parte política também. Agora, é necessário que haja por parte do nosso partido reuniões. E a gente vai fazer com o prefeito Carlos Eduardo. Até porque a gente tem que pensar no futuro. Uma coisa foi a presença dele como presidente do partido até hoje. Outra coisa vai ser o futuro."

Carlos Eduardo controlando outro partido (o PRB) – "Eu não posso ser de um partido e controlar outro. Eu controlo o meu partido e não os partidos aliados. Apesar de termos vários partidos aliados, apoiando o nosso governo, eu controlo o meu partido".

Ela também analisa a possibilidade de aliança com o PMDB do deputado federal Henrique Alves, considerando existe bom senso em defesa dos interesses do RN e não um alinhamento político-eleitoral. 

A paralisação dos professores. Na ótica da governadora, "essa greve foi inoportuna porque ninguém tratou melhor dos professores, nesses 20 últimos anos, do que o nosso governo". Mais: "Essa greve é injusta. Eu acredito que haja também disputas internas dentro do grupo do sindicato que é pequeno. E isso fez também com que essa greve se prolongasse."

Saiba mais clicando AQUI.

Até agora não entendi por que a classe média alta e riquinhos botaram no ar a campanha "cansei". Óculos Armani, bolsa Luís Vitton impecável e seus carrões reluzentes não denunciam angústia.

Ficam melhor na foto do que nas ruas gritando palavras de ordem.

A menos que seja alguma deprê coletiva, decorrente da vida boa. Freud explica, Jung ídem. O balanço dos bancos nativos mostra fartura como nunca. O certo é que a mobilização, de popular mesmo, não tem nada.

Os reacionários deste país não levam jeito pra coisa. Mas daí a considerá-los golpistas tem uma certa distância. Manifestam, pacifica e democraticamente, reação a um status quo que não lhes agrada. Só continuo não entendendo por quê.

Isso é reflexo de uma atmosfera democrática, que a gente começa a conviver, aprendendo a caminhar no próprio caminhar. Numa república de pouco menos de 118 anos, tivemos pequenos interstícios de pseudoliberdade.

De 1889 a 1930, tivemosa República Velha com as sobras da concentração de poder da monarquia do século anterior; depois o Estado Novo de Getúlio Vargas entre 1930 e 1945, flertando até com o nazifascismo.

Em seguida, um período de instabilidade política e sinais desenvolvimentistas até 1964. Trevas adiante! Torturas, perseguições, cassações, porões medievais e mortes.

Campanha das Diretas  Já, vice-presidente assumindo em lugar do titular que estava quase morto, nova Constituição em 88, eleições presidenciais presidente eleito pelo povo em 89… CPI´s, impeachment de Collor de Mello, era FHC, um operário na presidência do país, mensalão e por aí vai. 

Temos muito ainda a aprender. Sobretudo a sermos tolerantes.  

Eu não cansei de sonhar.

A presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Tércia Batalha (PMDB), tem que administrar um problema de vulto. Polícia Civil e Ministério Público reforçam elementos que podem lhe embaraçar cívil e politicamente.

O uso da Dumbo FM como emissora de rádio em transmissões de sessões da Casa, sob contrato que ensejaria conflito com a lei, promete lhe criar dificuldades. O promotor Leonardo Nagachima e o delegado regional da Polícia Civil, Inácio Rodrigues, trabalham no caso.

A Dumbo é dirigida pelo radialista Oliveira Júnior; antes era o vereador cassado Ismael Mendes (sem partido) que a comandava. Na cidade, a informação corrente é de que o ex-prefeito Nilton Figueredo (PP) é seu real proprietário.

Depois volto ao assunto. Há muito mais a ser visto.

A Prefeitura de Mossoró, que passou mais de um ano resistindo a pedidos formais e ações judiciais do Ministério Público, para fornecer dados de sua folha de pessoal, arranjou outra encrenca. Mais uma.

Pelo que apura o Jornal Página Certa, que sai às bancas em nova edição a partir deste sábado, 18, à tarde (para assinantes), o nepotismo não é apenas em nível de alta cúpula do grupo da prefeita Fafá Rosado (DEM) & Irmãos.

Secretários e gerente municipais também teriam crédito para a ocupação da prefeitura, com dezenas de cargos comissionados para parantes diretos e indiretos.

Um agravante, é que em seu relatório quanto ao número de servidores, a prefeitura teria computado 587 demitidos de funções gratificadas. Entretanto, há indícios de que o número é um embuste. A prefeitura omitiu os nomes dos supostos exonerados.

Parte dos "demitidos" pode ser "passageiro" de uma folha secreta, que não fora enviada ao MP. Um trenzinho da alegria fantasma.

O jornal "O mossoroense" circula nesse domingo, 19, com uma ampla entrevista com o titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros.

Em duas páginas, Eduardo disseca como estão sendo feitas as investigações que apontam claros sinais de desmandos na Câmara de Vereadores de Mossoró.

Atesta que existem elementos substanciais, para se formar conceito de enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas.  

A Prefeitura mossoroense também é alvo do trabalho e também recheada de situações nebulosas.

O governo da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) continua andando em círculos e entrando num oito. Para onde se mexe cria embaraços para si.

Veja abaixo o que escreveu no Jornal de Hoje de Natal, o bem-informado (e botafoguense) Alex Medeiros:

Era uma vez no Oeste – A licitação publicitária da prefeitura de Mossoró está cancelada em definitivo. O processo foi um desastre no começo, meio e quase fim. O setor de compras, que tocou o assunto, fez uma trapalhada na elaboração do edital, feriu os prazos legais e se embananou geral.

Banzé no Oeste – E no final de tudo, já com a licitação cancelada oficialmente, mais uma trapalhada dos responsáveis. Quando as agências concorrentes foram pegar de volta suas propostas técnicas, souberam que o chefe do setor, Álber Nóbrega, deu cópias dos trabalhos da Art & C, Dois.a e Faz para a agência Marca. Chiadeira grande.

O fim da greve dos professores do estado, iniciada em 8 de junho, mas encerrada oficialmente ontem, tem vencedores e vencidos. Uma contabildade natural.

Quem perdeu mesmo de verdade foi o alunado.

O líder do governo, deputado Gustavo Carvalho (PSB), queimou o próprio filme.

Já a secretária Ana Cristina revelou inabilidade no trato do assunto. 

Quanto ao deputado federal Rogério Marinho (PSB), queridinho para ser candidato a prefeito de Natal, que indicou a secretária, sai chamuscado do episódio, apesar de ter continuado um ás na arte do mergulho, do escapismo, da dissimulação. É do ramo. Tem muito a crescer na política.

O sindicato grevista mostrou que tem a força. Fez e aconteceu. Mobilizou a classe, fincou pé, comunicou-se bem e provou que não enverga a vertebral facilmente.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é quem mais lucrou. Com o discurso do líder Gustavo Carvalho endossando suas críticas à secretária, isentou-se da versão de que estaria manipulando o movimento.

Com relação à governadora Wilma de Faria (PSB), ao recuar da decisão de cortar salários dos grevistas, abriu um precedente. Pode pagar caro adiante. Só ficará numa boa com a classe se fizer uma escolha política em 2008, à Prefeitura do Natal, que não exclua o nome de Fátima Bezerra, por exemplo.

Pronto! Contabilidade fechada. Passe a régua.

Chego a dar boas gargalhadas quando acompanho peixes graúdos da política nacional e nativa, com exceções, falando sobre "reforma política". Como se fosse essa a vontade da maioria.

Não faltam protestos exaltados contra a existência de partidos "nanicos". Tudo balela.

As legendas de pouca expressão servem para ser alugadas. E por quem? Claro que pelas grandes, sendo transformadas em sucursais, apêndices de seus projetos.

Veja agora dois exemplos no RN, mostrando o valor das legendas:

O deputado Robinson Faria (PMN), que nunca deve ter lido os estatutos da sigla, já está de marcha batida para o PP. Em cerca de três anos, será a terceira agremiação em seu currículo.

Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSB), enviou o lugar-tenente Raniere Barbosa, secretário de Serviços Urbanos, para "reparar" o PRB. Depois verá o que fazer com o partido, descartável adiante – se for o caso.

Logo se vê que a coisa não é séria.

A Câmara de Mossoró começou a ser investigada pelo Ministério Público há quase um ano. O que chamou a atenção do MP, através do promotor do Patrimônio Público – Eduardo Medeiros, foram dois aspectos em especial.

Primeiro, o projeto que queria efetivar cerca de 12 funcionários não-concursados, numa flagrante ilegalidade. "À base do se colar, colou", comentou o promotor à noite passada (veja outras matérias mais abaixo).

Em seguida, veio a questão da omissão dos vereadores, que aprovam tudo que é enviado pela prefeitura, sem sequer uma emenda. "A gente tinha que apurar", justificou.

O promotor disse que existem elementos bem fortes, revelando uma série de irregularidades na Casa, desde empréstimos consignados a diárias em volumes desproporcionais.

"Eu até gostaria de falar tudo agora, dá uma vontade, mas tenho que preservar as informações", esclareceu.

Participando de debate promovido pelo movimento "Reage Mossoró" (veja matérias postadas nesta madrugada e final da noite de sexta, 17), o promotor Eduardo Medeiros revelou: "Temos várias investigações em andamento".

Segundo ele, Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Mossoró alimentam relação íntima. São parceira, digamos.

"Os fatos são preocupantes e existem indícios de desvios de verba pública. O promotor conclamou a sociedade civil organizada a se unir. Assegurou que a prefeitura, por exemplo, não tem problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para restrigir cobertura de folha de pessoal. 

Há recursos à vontade, mas clara gestão temerária.

"Mossoró tem uma arrecadação de cerca de R$ 250 milhões por ano", adiantou o promotor para uma platéia perplexa com o montante. Ninguém tinha conhecimento desse dado, observou ele ao indagar sobre o tema.

A atual crise vivida pelo governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) não tem relação com queda de receita. O caso parece ser mesmo de desmando gerencial.