Blog Carlos Santos

Consumada a cassação do prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) – veja matérias abaixo -, o número de governantes municipais apeados do poder será de quase 10% do total de prefeituras no RN. Foram 14 cassações decorrentes das últimas eleições municipais. 

Afonso Bezerra, Areia Branca, Baraúna, Carnaúba dos Dantas, Encanto, Galinhos, Governador Dix-sept Rosado, Lagoa D´Anta, Macau, Martins, Olho D´água do Borges, Pedra Preta, Pedro Avelino e Rio do Fogo tiveram prefeitos cassados.

Flávio Veras (PP) de Macau conseguiu o feito de perder o mandato duas vezes e se mantém na prefeitura, graças a liminar judicial. O mesmo é "feito" é atingido por José Robson de Souza em Afonso Bezerra.

Além deles, Souza tinha uma liminar o sustentando e Alexandre de Medeiros em Carnaúba dos Dantas ainda se segura por esse fio.

Mas não faltam casos dignos de páginas policiais, como o prefeito de Goianinha, Rudson Lisboa. Estava desaparecido há mais de 30 dias, acusado de vários deslizes administrativos e até como mandante numa tentativa de assassinato. Apresentou-se hoje em Natal, estando preso no Quartel da Polícia Militar.

Outros prefeitos estão cercado por problemas, como Nilo Nolasco (DEM) em Tibau e Aníbal Lopes (PSB) em São Francisco do Oeste e Dedé Câmara (PMDB) em Guamaré. Entretanto a lista é bem mais flexível.

Pelo que me informam alguns "arapongas", até aqui os deputados Rogério Marinho (PSB) e Gustavo Carvalho (PSB), o primeiro federal e o segundo estadual e líder do governo Wilma de Faria na Casa (PSB) , não esbarraram por aí.

Não significa que um esteja se escondendo do outro.

Porém é claro que existe um abalo nas relações entre os dois, depois do episódio da greve dos professores, que no final de semana teve Gustavo soltando o verbo contra a secretária estadual da Educação, Ana Cristina Medeiros.

Rogério, por sua vez, discursou em Brasília em defesa da secretária.

O ambiente entre os governistas é carregado. Rogério indicou Ana para o cargo e Gustavo como líder, a criticou severamente.

A governadora, líder de todos, está a milhares de quilômetros de distância desde o momento em que explodiu esse litígio.

A Convenção Municipal do PPS em Mossoró à manhã deste sábado, 11, ficou aquém do divulgado antecipadamente por seus dirigentes, sobretudo o ex-vereador Wellington Barreto.

A promessa de comparecimento dos deputados federais e primos, Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB), não se materializou. Justificaram ausência.

O presidente estadual da sigla, deputado estadual licenciado e chefe da Casa Civil do Estado, Wober Júnior, é quem deu maior peso à iniciativa.

Uma tradição em Areia Branca está sendo quebrada.

A política partidária está se enroscando densamente com a festa religiosa da padroeira dos marítimos, Nossa Senhora dos Navegantes.

Desde o princípio da tarde deste sábado, 11, que "bicudos" fazem exaltação e muito barulho por sua vitória. De cerrado foguetório a carreatas, como bem recomendam a tradição política do lugar. Põem a correr os adversários "bacuraus".

Tudo começou no início da tarde, quando passou a ser divulgada a decisão do ministro César Peluso (TSE). O despacho (veja matérias mais abaixo) determinava "imediata execução" da posse dos novos prefeito e vice de Areia Branca, a 48km de Mossoró.

O médico Ruidemberg Souto (PTB) conhecido por "Beguinho", será empossado prefeito e a ex-primeira-dama Iraneide Rebouças, como vice, no início da semana. 

A cor vermelha, jingles da campanha de 2004 e montagens ironizando os adversários fazem parte dessa mistura entre o religioso e o profano, política e justiça. Areia Branca virou um caldeirão efervescente.

Há poucos dias alertei que a promoção em torno de Nossa Senhora dos Navegantes seria bem diferente este ano.

Não menti nem exagerei.

Apenas o final do julgamento de um "embargo de declaração" sustenta o prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto – "Souza" (PP) e o vice Aderbal Santos (PPS), na aspiração de manutenção dos seus cargos. Cassados estão há mais de um mês.

Prefeito e vice estão cassados desde o dia 3 de julho passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O placar foi 3 x 2 contra ambos. Essa defesa em embargo de declaração é de frágil consistência. Fio de esperança. 

No dia 9 de julho (veja aqui), o TSE manteve prefeito e vice no cargo através de liminar do ministro Gerardo Grossi. Foi o suficiente para Souza e Aderbal provocarem novo clima de festa entre partidários.

O embargo de declaração é um instrumento jurídico que procura assegurar o princípio constitucional do "amplo direito à defesa". No caso dos impetrantes, devem acreditar muito mais nos céus do que em sua eficácia judicial.

No dia 31 de julho, quando houve início da votação do embargo de declaração, os dois primeiros votos no TRE foram contra Souza e Aderbal. O relator Expedito Ferreira, desembargador, pediu sua cassação. O juiz Jarbas Bezerra seguiu seu voto.

O juiz Magnus Delgado alegou suspeição própria e se absteve de votar.

A juíza Maria Soledade solicitou vistas ao processo. Faltam seu voto e do jurista Josoniel Fonsêca. Se ambos votarem favoravelmente ao prefeito e vice, o voto decisivo ficará com o presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos.

Cá pra nós: o embargo não se sustenta. É flácido para derrubar uma cassação consumada, reforçada pelo despacho do ministro César Peluso (veja abaixo). Ele determinou urgente posse do médico Ruidemberg Souto (PTB), o "Beguinho", em lugar de Souza. 

Confirmado! O prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PT), e o vice Aderbal Santos (PPS), sairão da prefeitura da cidade na próxima semana. O fato exuma também um passado recente na vida de Souza, em que tudo parecia perdido, mas ele revelou enorme poder de superação.

Em 2004, o médico e prefeito Bruno Filho (PMDB) foi cassado pela Justiça Eleitoral, por captação irregular de votos. Souza era seu vice. Quem assumiu à ocasião foi o segundo colocado, o ex-prefeito Expedito Leonez (DEM), adversário derrotado em 2000.

Desterrado do poder, como vice, Souza partiu para uma campanha a prefeito em extrema dificuldade, enfrentando o médico e concorrente governista Ruidemberg Souto (PTB), "Beguinho". Venceu. 

Desde o êxito eleitoral que Souza é acossado no campo judicial pelos adversários. A base de acusação é a mesma que o cassara e a Bruno em 2004. 

O despacho do ministro do TSE (veja matérias abaixo), César Peluso, determinando a "imediata execução" do que julgara o TRE, em 3 de julho, substituindo Souza e Aderbal, é abalo sísmico na política do município.     

Depois detalho bastidores e farei análises quanto ao quadro que pode se delinear, a partir daí.

Aguarde. 

Fim da linha para a gestão do prefeito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP).

Ele e o vice Aderbal Santos (PPS) sofrem um duro e mortal golpe, com decisão do ministro César Peluso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada às 18h57 dessa sexta, 10.

O despacho determina cumprimento de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Não há, portanto, razão suficiente por que não seja desde logo executada a decisão, até porque não há perspectiva de conclusão breve do julgamento dos embargos declaratórios contra ela interpostos", assinala em seu despacho o ministro Peluso.

A matéria diz respeito a processo de cassação de Souza e seu vice, eleitos em 2004.

A coligação impetrante "Areia Branca para Todos" arguiu que os réus teriam feito captação de votos de forma ilícita, configurando-se a compra de votos.

A partir do despacho, a Justiça Eleitoral do RN fará valer o acórdão (decisão do colegiado) que cassara Souza e seu vice no dia 3 de julho passado. Será empossado o médico Ruidemberg Souto (PTB), "Beguinho", o segundo colocado nas eleições, com seu vice Iraneide Rebouças (PSB). 

Veja a decisão do ministro CLICANDO AQUI. Acesse, na página do TSE, o botão "Processos Push e clique depois no espaço que pede número do processo, digitando o número do Mandado de Segurança "3625". A partir daí, as soclicitações de informações vão tornando a consulta ainda mais fácil.

Em poucos minutos trago mais detalhes sobre o assunto.

Aguarde.

O ex-governador Aluízio Alves estaria fazendo hoje 86 anos. Morreu no dia 6 de maio do ano passado, por falência múltiplas dos órgãos.

Tenho-o como a maior inteligência com quem pude interagir.

"Aluízio Alves pode ter sido tudo, menos medíocre", definiu magistralmente o jornalista Cassiano Arruda à época de sua morte. Perfeito. Num estado onde a mediocridade costuma ser um bem quase atávico, ousar é uma qualidade excepcional.

Em meus bate-papos com "Aluízio", as horas avançavam sem me empurrar à fadiga. Abaixo, uma crônica que escrevi no blog antecessor desde, dia 8 de maio de 2006. Minha modesta lembrança. Leia:

Aluízio não morreu 

Cassado pelo regime militar, o ex-governador Aluízio Alves manteve-se presente no imaginário norte-rio-grandense, não obstante o desterro político. Garoto, ainda, lembro de uma esmoleira vagueando pelas ruas de Mossoró, que incorporava a síntese da revolta dos partidários de Aluízio diante daquela violência.

"Aluízio morreu!" – bradavam meninos travessos que a sitiavam, debulhando incontáveis vezes essa sentença. Irada, ela corria de encontro a eles, – eu, confessadamente, muitas vezes estava entre os travessos. Palavrões e o que tivesse à mão serviam à sua reação ao sacrilégio professado pelos infantes terríveis.

Morto no sábado, 6, com falência múltipla dos órgãos, aos 84 anos – faria 85 no dia 11 de agosto -, Aluízio Alves deixa um legado incomensurável. Fez parte de um tempo onde a política tinha vícios comuns aos do Brasil contemporâneo, mas prosperavam gestos de espírito público.

Precursor de ações de apoio à agricultura de base, reforma agrária, turismo, eficiência administrativa estatal, programa de habitação popular, energia elétrica e tantos outros pioneirismos, Aluízio efetivamente foi incomum. Num ambiente de paixões e ódios, não passou despercebido e soube como poucos incorporar a palavra líder.

Como um César do semi-árido, saído do sertão do Cabugi, "veio, viu e venceu!"

Noutro quadrante de sua vida, igualmente apaixonante, o jornalismo, de novo fez história e esteve à frente do seu tempo. Criador de um complexo de comunicação, também foi uma das estrelas da mítica Tribuna da Imprensa, germinada no Rio de Janeiro pelo irrequieto Carlos Lacerda.

A propósito, chefiando a redação da Tribuna da Imprensa, onde conviviam nomes de proa da inteligência nacional, Aluízio Alves "filtrava" os artigos quase sempre incendiários de Lacerda. "Entregue ao DBS," orientava Carlos Lacerda com texto em mãos, numa referência cifrada e bem-humorada ao norte-rio-grandense. DBS era o próprio Aluízio, ou seja, "Departamento do Bom Senso".

Em 2001, no primeiro aniversário do Jornal de Fato, do qual eu era sócio-fundador, fiz a apresentação do seu livro "O que eu não esqueci" em Mossoró. Estação das Artes lotada, desfiei uma breve biografia do autor e resgatei o drama da personagem incidental que ilustra esta crônica.

Distante tantos anos daquele período de infância, reconhecia em meu discurso – como agora repito – que a pedinte ensandecida estava certa:

Aluízio não morreu!

A gincana, à base do encolhe-estica em torno da fidelidade partidária, continua colocando em redemoinho a cabeça do cidadão comum.

Agora no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça na 3ª Câmara Cível determinou que o Presidente da Câmara de Vereadores de São Gabriel torne sem efeito a posse do suplente de Vereador Sandro Burgos Casado Teixeira, que trocou de partido.

O chefe do Legislativo deverá declarar a vaga no cargo, empossando o suplente imediato, Gilmar Lanzarin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Por unanimidade, o Colegiado confirmou a decisão da Justiça de 1º Grau, privilegiando a fidelidade partidária. Veja detalhes AQUI.

Agindo preventivamente contra a crise energética, que ameaça o país aí por volta de 2010 ou um pouco mais além, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), está agindo. Faz sua parte.

Ofício às repartições municipais, esta semana, determina que as centrais de condicionador de ar devem funcionar entre 9 e 16h. Nos horários à margem, a temperatura é de boca de caieira para servidores e contribuintes.

Claro que algum maldoso vai espalhar que isso, na verdade, é medida para conter despesas do erário, que anda insolvente.

Que nada!

Até porque se fosse assim, seria como economizar palito em banquete.

O buraco é bem mais embaixo. 

Pode criar um precedente perigoso à atividade político-eleitoral, o resultado do julgamento do recurso em que figura como ré a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O julgamento suspenso ontem (veja matéria mais abaixo, postada às 22h15 ) aprecia se a senadora, em fase de pré-campanha o ano passado, foi beneficiada o suficiente, por prestar 64 entrevistas à TV Tropical.

A emissora pertence ao presidente regional do DEM, de quem é aliado, senador José Agripino.

Por enquanto, Rosalba obteve 3 votos contra sua cassação e dois favoráeis, faltando dois votos.

Se for cassada, uma nova janela se abre no Direito Eleitoral, enxergando com maior vigor o poder da comunicação de massa na influência do voto, mesmo antes da campanha formalmente estabelecida.

Aguardemos, pois.  

A decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando pedido de liminar no Mandado de Segurança 26603, impetrado pelo PSDB, postulando “declaração de vacância, por renúncia presumida", é uma "bomba".

O despacho em relação a pedido feito pelo PSDB, que atingiria sete deputados que saíram da sigla, para outras de apoio ao presidente Lula, significa uma reviravolta na onde de cassações de vereadores e deputados país afora, com base na tese de infidelidade partidária.

O colegiado de 11 membros do STF ainda não julgou o cerne da questão. O ministro Celso de Melllo tomou decisão individual e em caso específico, relativo ao PSDB, como noticiei ontem em primeira mão em termos de RN, às 19h46 (veja matéria bem mais abaixo).

A corte ainda vai apreciar mandados de segurança em data a ser definida, apresentados pelo próprio PSDB, DEM e PPS. Contudo, a liminar do ministro pode dar um freio em decisões de primeira instância e criar uma tendência em contrário às cassações de parlamentares que mudaram de partido das últimas eleições até aqui.

Em Mossoró, por exemplo, três mandatos estariam ameaçados na Câmara de Vereadores: Francisco José Júnior (PMN), Izabel Montenegro (PMDB) e Daniel Gomes (PMDB).

Os dois últimos já enfrentam ação na Justiça Comum.

A reunião de quinta, 9, à noite, entre governo e representantes dos grevistas da Educação, parece mesmo ter chegado a bom termo (veja matéria abaixo). A paralisação caminha para ser encerrada.

Na negociação, os pontos colocados à mesa pelo governo, através da secretária da Educação, Ana Cristina Medeiros, ladeada pelo secretário de Recursos Humanos, Paulo César Medeiros, clarearam para o entendimento.

Veja o que ficou apresentado:

Um – Pagamento das promoções horizontais e verticais escalonadamente até alcançar o limite de 25% em 2008, 25% em 2009, 30% em 2010 e 20% em 2011, começando pelos mais antigos. Isso pode ser reduzido até 2010, se houver disponibilidade financeira.

Dois – Pagamento de  gratificações para os professores do quadro suplementar terá reposição imediata na folha de setembro.

Três – Em relação ao   aumento de 29% nos salários, é preciso esperar a votação no Congresso do Piso Nacional.

Quatro – Assegurada a cobertura de promoções de mais 412 professores de 2000 na folha de setembro e o compromisso de pagar a cada dois meses os demais 309 restantes. Já foram pagos 643 em julho.

Cinco – A formação de uma comissão paritária para o Plano Estadual de Educação será possível. O Conselho Estadual de Educação entregará até o final do mês a proposta para o início dos trabalhos e formação da comissão.

Seis – O corte de ponto dos professores. A proposta do governo era abono das faltas e pagamento integral dos salários de agosto, além de reposição do corte de julho em duas parcelas. O professorado contrapropôs em uma só vez e a secretária aquiesceu. O pagamento será feito na folha de agosto.

O professorado se compromete de retornar ao trabalho na segunda, 13, além de apresentar calendário de reposição de aulas.  

Ainda participaram da reunião o deputado Cláudio Porpino, o procurador- geral de Justiça José Augusto Peres e o presidente do PC do B, Antenor Roberto.

A greve dos professores do RN, que se arrasta desde o dia 8 de junho, pode acabar nesta sexta, 10. Reunião à noite dessa quinta, 9, envolvendo representantes do governo e dos grevistas, afinou o diálogo.

O resultado será apresentado em assembléia às 15h de hoje na escola Winston Churchill, Natal, quando será decidido se o segmento retorna ou não ao trabalho.

Não consegui, já esta madrugada, fazer contato com alguma fonte segura para detalhar a reunião.

O certo é que a secretária Ana Cristina Medeiros, da Educação, apresentara-se muito mais flexível – depois de ser tratada como "intolerante" e outros adjetivos (veja matéria mais abaixo) pelo líder do governo, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB).

O governo recuou no corte salarial dos dias parados.

Quanto à governadora Wilma de Faria (PSB), a informação que colhi é que teria viajado, deixando o "abacaxi" com a secretária e outros auxiliares.

Mais detalhes ainda hoje. Aguarde. 

Tem jeito não. O Mecão é da zona.

O América mantém-se intocável na zona de rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol-2007. São apenas 10 pontos.

Nessa quinta, 9, o time alvirrubro de Natal perdeu de 3 x 0 para o Grêmio, no Estádio Olímpico em Porto Alegre (RS).

Saiba todos os detalhes do jogo AQUI.

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Mossoró, resolveu descruzar os braços e fazer política como os grupos tradicionais da cidade (Rosados do A e do B).

Está agindo para cobrar do Ministério Público, a 11a Promotoria do Patrimônio Público, a publicização das investigações em torno da Câmara de Vereadores.

O que vaza à sociedade advém do esforço de poucos setores da imprensa. Pioneiramente o Jornal Página Certa e este Blog desencadearam o tema. A maioria da mídia até agora prefere um estranho silêncio sobre o caso. Fazer o quê?

O escândalo promete causar enorme estrago na imagem do legislativo. Anote: superior ao já experimentado pela Câmara de Natal.

O PT promete convocar à tarefa e ao debate sobre o tema, o PSB e o PC do B.

No saite Pedro Carlos Ponto Com, o assunto é esmiuçado melhor.    

A saúde dos membros da família Ciarlini-Rosado, no eixo ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM)-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), anda abalada pelos ares de Brasília.

Hoje foi a vez de Carlos Augusto. Ele foi operado à tarde no Hospital Santa Lúcia na Capital Federal. O procedimento foi de urgência, em face de crise de vesícula, noticia Thaísa Galvão (clique aqui) em seu blog.

A senadora Rosalba acompanha-o no pós-operatório, cancelando sua agenda política no RN para o final de semana.

Antes, no dia 1o de fevereiro deste ano, quando comemorava sua posse em gabinete no Senado, Rosalba teve que socorrer o filho Marlos, 30, com uma crise recidiva de "púrpura". A moléstia se manifestara a primeira vez quando ele era adolescente.

A vesícula é um órgão, em forma de bexiga, aderente ao fígado, que serve como reservatório a bílis (líquido que ajuda na digestão).

Quanto à púrpura, é uma anomalia em que o sangue circula fora dos vasos sanguíneos, na pele e nas mucosas, formando uma hemorragia.

Julgamento de recurso contra expedição de diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), suspenso há pouco mais de uma hora e 30 minutos em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coloca em situação de vitória parcial: 3 x 2.

A sessão foi suspensa com pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes votou o relator Caputo Bastos, que foi contra a cassação.

Mas César Peluso e Ari Pargendler o contrariaram, dando provimento ao recurso. Ricardo Levandoski e Marcelo Ribeiro seguiram o relator.

Com o pedido de vistas, se Carlos Alberto Menenez Direito endossar o voto de Caputo Bastos, a ex-prefeita mossoroense assegurará seu mandato. Se houver o empate em 3 x 3, a decisão caberá a Marco Aurélio de Mello.

Os ministros avaliam se o fato de um candidato haver concedido 64 entrevistas, à emissora de TV de propriedade de um correligionário (TV Tropical, do senador José Agripino-DEM), num período de cinco meses antes do início da campanha eleitoral, configura abuso de poder econômico. Ao mesmo tempo, se o procedimento representaria o uso indevido dos meios de comunicação. 

Uma eventual cassação de Rosalba ensejaria a convocação do segundo colocado, ex-senador Fernando Bezerra (então no PTB).

Saiba mais clicando AQUI.

Agora parece ser uma questão de tempo. É pouco provável que a secretária estadual da Educação no RN, professora Ana Cristina Medeiros, sustente-se no cargo depois da sessão da tarde de hoje na Assembléia Legislativa.

Quem acompanhou o tom dos discursos, principalmente do líder do governo, o sempre sereno Gustavo Carvalho (PSB), traduziu bem a "senha" em relação ao futuro da secretária.

A greve do professorado, em que Ana passou a figurar no indigesto papel de "radical", afeta a imagem do governo Wilma de Faria. "Autoritária" e "prepotente", foram as pechas fixadas por Gustavo à secretária.

Gustavo teve aparte de deputados governistas e da oposição, corroborando com sua opinião. Para bom entendedor, bem menos bastaria para traduzir o que isso significa.

O líder governista deixou claro que a secretária está rifada, com "cabeça na bandeja". Conseguiu desagradar professores, bancada governista e certamente à própria governadora.

O desgaste respinga ainda, sobremodo, no deputado federal Rogério Marinho (PSB), que a indicou e ontem na Câmara Federal discursou em sua defesa.

Em pronunciamento reproduzido por este blog em primeira mão, dia passado, Rogério insinuou que a paralisação era resultado de uma estratégia de política sindical interna. Seria greve artificial, na briga pelo poder no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE).