terça-feira - 07/03/2023 - 09:26h
Esse filme...

Apesar de escândalos, Lula mantém ministro para não desagradar UB

Do Canal Meio

Sob pressão de membros do União Brasil, o presidente Lula (PT) decidiu manter Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, apesar da série de acusações de uso indevido de recursos públicos, como o uso de avião da FAB para participar de um evento de cavalos em São Paulo.

Lula mantém um ministro que é só problema, temendo prejuízo no Congresso Nacional (Foto: Ricardo Stuckert)

Lula mantém um ministro que é só problema, temendo prejuízo no Congresso Nacional (Foto: Ricardo Stuckert)

O ministro foi recebido por Lula ontem no Palácio do Planalto, após dez dias de viagem à Espanha para um congresso de telecomunicações.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaram do encontro. Interlocutores dos ministros disseram que a orientação de Lula foi para que Juscelino Filho “vá para a rua e se explique”.

Logo após a reunião, ele disse no Twitter que a conversa tinha sido “muito boa”, que esclareceu “acusações infundadas” e que vai viajar com Lula ainda neste mês.

O União Brasil tem 59 votos na Câmara e nove no Senado. “A conta é simples. Sem os votos do União o governo não teria nem aprovado a PEC da Transição, que é a que garante o fôlego necessário para iniciar o governo”, disse ao Estadão um aliado do ministro. (Estadão)

Desculpas…

Antes da reunião com Lula, Juscelino publicou nas redes um vídeo no qual se defende de algumas acusações. Sobre o uso indevido de diárias e do avião da FAB, ele aponta um “erro no sistema de diárias”, que incluiu indevidamente datas referentes a fins de semana, quando não teve agendas públicas.

O ministro afirma também que todas as diárias pagas indevidamente foram devolvidas aos cofres públicos. (Folha)

Nota do Canal BCS – Triste do poder que não pode demitir quem nomeou. Começamos mal. E esse filme…

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terça-feira - 07/03/2023 - 08:40h
Mossoró

Allyson recebe Sindiserpum para tratar de pauta da educação

Por Vonúvio Praxedes do Blog Diário Político

Este Diário Político antecipou na semana passada que iria ocorrer uma nova audiência entre Prefeitura de Mossoró e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Allyson recebeu Eliete , Marleide e outros diretores na sexta-feira, mais uma vez, no Palácio da Resistência (Foto: PMM)

Allyson recebeu Sindicato algumas vezes no Palácio da Resistência (Foto: PMM/Arquivo 08/04/2022)

Em contato com a Comunicação do executivo municipal, nos foi informado que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) vai debater às 14h desta terça-feira (07/03) no Palácio da Resistência, todas as pautas da educação mossoroense, incluindo o reajuste do Piso Nacional do Magistério, motivador da greve iniciada em 23 de fevereiro.

Este é o terceiro encontro entre Prefeitura e Sindicato desde o início das discussões a respeito da educação do município. Antes, a secretária Hubeônia Alencar e secretários da área de finanças estiveram reunidos em datas distintas com a representação sindical, mas a principal demanda reivindicada – piso do magistério – não avançou.

Confira os pontos que devem analisados na mesa de negociação:

Gestão democrática com eleições diretas para diretores;

Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

Concurso público;

Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;

Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;

Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);

Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

Iniciar as aulas com auxiliares em sala;

Retorno das mensalidades dos sócios em consignado

Pagamento da rescisão dos aposentados;

Cumprimento das Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram a classe 10 nos 25 anos de serviço.

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terça-feira - 07/03/2023 - 07:38h
Quarta-feira, 8

Projeto Seis e Meia tem Moacyr Franco e Fernando Luiz

Nesta quarta-feira, dia 08 de março, o Projeto Seis e Meia receberá no palco do Teatro Riachuelo Natal dois românticos: o multiartista Moacyr Franco e cantor potiguar Fernando Luiz. Moacyr comemora 50 anos de carreira, num show super especial.Moacyr Franco e Fernando Luiz no Projeto Seis e Meia em Natal 07-03-2023

Os ingressos custam a partir de R$ 30,00 e estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

O Projeto Seis e Meia tem o patrocínio da Unimed Natal, Arena das Dunas e Grupo Dunas, via Programa Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal. Grupo SterBom, via Lei Câmara Cascudo do Governo do RN. E também da Fecomercio/SESC, Instituto de Radiologia e Sicoob.

O show é uma realização da Idearte Produções e SuperStar Promoções. Mais informações: @idearteproducoe

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segunda-feira - 06/03/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Estabelecer metas é o primeiro passo para tornar o invisível em visível.”

Tony Robbins

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 06/03/2023 - 23:46h
ICMS

Governadores discutem compensação de perdas bilionárias

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira (6) de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal. Novamente em pauta, o tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Reunião virtual aconteceu nesta segunda-feira (Foto de Raiane Miranda/Assecom)

Reunião virtual aconteceu nesta segunda-feira (Foto de Raiane Miranda/Assecom)

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Estado da Tributação (SET), houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período.

“Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário da Tributação do Rio Grande do Norte.

Recomposição

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022.”

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

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segunda-feira - 06/03/2023 - 23:38h
Missa

Um ano da despedida do ex-governador Geraldo Melo

Geraldo: catalisador das massas (Foto: arquivo)

Geraldo na célebre campanha de 1986 (Foto: arquivo)

A família do ex-governador Geraldo Melo marcou nessa segunda-feira (6), um ano do seu falecimento.

O ato litúrgico voltado para familiares, amigos e admiradores do ex-governador falecido dia 6 de março do ano passado, com câncer, aos 86 anos, aconteceu em Natal.

A cerimônia religiosa foi às 17h, na Capela São Judas Tadeu, na Avenida Rodrigues Alves, Tirol.

Geraldo Melo foi governador do Rio Grande do Norte entre os anos de 1987 e 1991. Antes, foi vice-governador de Lavoisier Maia entre 1979 e 1982.

Ainda cumpriu mandato como senador entre 1995 e 2002, onde foi vice-presidente.

Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo nasceu em 12 de julho de 1935 na cidade de Campo Grande. E poucos meses antes de falecer, ele foi eleito em novembro de 2022 para compor a Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL).

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
segunda-feira - 06/03/2023 - 23:22h
Paulo Teixeira

Ministro conhece projeto de agricultura familiar no RN

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), teve um imprevisto pela manhã e atrasou agenda que cumpre nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) no RN. Já estava anoitecendo quando ele aportou no Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus.

Paulo Teixeira ainda chegou em tempo de estar em Bom Jesus (Foto: Canindé Soares)

Paulo Teixeira ainda chegou em tempo de estar em Bom Jesus (Foto: Canindé Soares)

Distante 52 km da Capital, nele estão as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção advém da agricultura familiar, com alimentos saudáveis em base agroecológica.

Mesmo atrasado, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em seguida, já em Natal, foi recepcionado oficialmente na sede da Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, pela governadora Fátima Bezerra (PT) e outros correligionários.

Programação

Nessa terça-feira, a programação do ministro e sua comitiva é a seguinte:

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 21:52h
Senado

Zenaide apresenta PL que facilita vida de pessoas com deficiência

No Congresso Nacional, o mês de março é marcado pela aprovação de projetos da chamada “pauta feminina” e, no Senado, as parlamentares já apresentaram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a lista de propostas que elas desejam ver aprovadas neste ano. A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) pediu prioridade para um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.660/2021.Estatuto da Pessoa com Deficiência

A proposição altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever que os laudos médicos que atestem uma deficiência permanente devem ter validade indeterminada. “Se uma pessoa tem uma deficiência irreversível, por que o laudo médico sobre essa condição tem prazo de validade? As famílias ficam meses esperando uma consulta ou um exame para renovar esses atestados. É uma burocracia que atrapalha o acesso a políticas públicas e a direitos das pessoas com deficiência”, explica a autora.

Para Zenaide, a transformação do projeto em lei de caráter nacional fará grande diferença na vida das mulheres:

– “Em geral, o cuidado das pessoas com deficiência é feito por uma mulher: mãe, esposa, avó, irmã. Então, esse projeto vai beneficiar principalmente essas cuidadoras.”, argumenta a senadora.

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
segunda-feira - 06/03/2023 - 17:48h
Voto a voto

Uma vitória e muitas histórias de eleições apertadas

Do Blog Toni Martins

Remo e Sílvio venceram disputa com votos na última urna em Ipanguaçu (Foto de campanha)

Remo e Sílvio venceram disputa com votos na última urna em Ipanguaçu (Foto de campanha)

Ipanguaçu viveu ontem (domingo, 5 de março) um dia histórico. A disputa eleitoral municipal foi decidida por uma diferença de apenas 29 votos a favor da chapa Remo Fonseca (PP)-Sílvio Nobre (Solidariedade), sobre Jefferson Santos (PL)-Thales Cosme Marinho (PSDB) – veja AQUI.

Vale lembrar que em 2020, a chapa Remo e Sílvio Nobre (Solidariedade) perdeu as eleições por 89 votos para Valderedo Bertoldo (PL), que foi cassado em dezembro do ano passado, ao lado da vice Mara Carmelita (PSB).

Vamos aos números dessa eleição suplementar a prefeito e vice…

Nas  urnas da cidade, os dois candidatos a prefeito obtiveram a mesma votação.

Remo – 3,211 votos

Jefferson – 3,211 votos

Já no distrito de Arapuá, a diferença foi de 53 sufrágios,  dando a Remo a margem necessária para a vitória.

Remo – 841 votos

Jefferson – 788 votos

Em Pataxó, o candidato vitorioso obteve maioria de 102 votos.

Remo – 614 votos

Jefferson – 512 votos

Apenas Pedrinhas assinalou maioria pró Jeferson, que conseguiu sobrepor Remo com 126 votos de diferença.

Jefferson – 738 votos

Remo – 612 votos

O resultado final foi um teste para cardíaco. O pleito foi decidido com abertura da última urna.

Remo – 5,278 votos

Jefferson – 5,249 votos

Outras disputas apertadas no Vale do Açu

Gustavo teve vantagem de 5 votos sobre Ivan (Fotomontagem: De Fato)

Gustavo teve vantagem de 5 votos sobre Ivan (Fotomontagem: De Fato)

Em Assú, nas eleições de 2020, o prefeito reeleito Dr. Gustavo Soares (PL) venceu o ex-prefeito Ivan Júnior (Republicanos, hoje no União Brasil) por apenas 5 votos. A disputa continuou na justiça eleitoral (veja AQUI).

Outro resultado apertado ocorreu em 2004, entre os ex-prefeitos Luizinho (PSB) e Dr. Zenildo (PMDB) em Carnaubais. Na eleição mais equilibrada do município, a diferença foi de 76.

Doutor Zenildo somou 3.381 votos (50,55%) contra 3.307 (49,45%) do contendor. O candidato perdedor na época judicializou o pleito, sem sucesso.

Também ocorreu na cidade de Pendências uma peleja eleitoral decidida com abertura da última urna. Jaílton Freitas (PSB) virou o jogo com a urna da comunidade de Amargoso e venceu Ivan Padilha (PMDB) com 21 votos de maioria em 2004. O vencedor obteve 3.732 votos (46,25%), enquanto Padilha totalizou 3.711 votos (45,99%).

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segunda-feira - 06/03/2023 - 15:44h
Mossoró

Encerra-se na próxima quinta-feira credenciamento de artistas locais

O credenciamento para seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagem, para compor a programação dos eventos e manifestações culturais no Município de Mossoró, pelo período de um ano, encerra-se  na próxima quinta-feira (9).

Todas as manifestações artísticas estarão contempladas, mas precisam de cadastramento (Foto: Allan Phablo)

Todas as manifestações artísticas estarão contempladas, mas precisam de cadastramento (Foto: Allan Phablo)

A Prefeitura publicou o Credenciamento de nº 01/2023 no dia 7 de fevereiro no Diário Oficial de Mossoró (DOM) e reforça aos artistas a não perderem o prazo de inscrição. Sem esse procedimento, o artista não tem como ser encaixado nas diversas programações em estudo ou já constante do calendário cultural do município.

“O Credenciamento para seleção atende profissionais em todas as suas manifestações e linguagens culturais. É muito importante para o ingresso de novos talentos locais e também para quem já vem credenciado desde o ano passado poder atualizar seu cadastro na secretaria. Após selecionado o artista e grupos podem atender todos os eventos de nosso calendário cultural”, declarou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Igor Ferradaes.

O recebimento da documentação acontecerá na sala de licitação da Diretoria-Executiva de Licitações e Contrato, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h. O edital completo está disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br. Caso o interessado queira adquirir uma cópia do edital por meio de pendrive, CD, HD dentre outros, é só ir à Diretoria-Executiva de Licitações e Contratos na rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN.

Com informações da PMM.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 14:14h
De olho

Transferência de eleitores para novo domicílio chama a atenção

migração, multidão, fila, gente, povo, fugaMuito esquisito o fluxo de eleitores do polo Maisa, densa área habitada na zona rural de Mossoró, para Tibau.

O novo domicílio eleitoral é o primeiro passo para de fato alguém votar noutro município. E vale lembrar: em 2024 vão acontecer eleições paroquiais em todos os 5.570 municípios do Brasil.

Suspeito que teremos um grande escândalo pré-eleitoral em breve, em função dessa migração.

Nas eleições do ano passado, Tibau – a 42 km de Mossoró – tinha 6.623 eleitores aptos e houve registro de 5.142 votos válidos.

Já a população residente, segundo estimativa de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontava para 4.173 pessoas entre adultos e crianças (veja AQUI).

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão como bom índio Apache, Sioux, Navajo, Comanche, Cherokee ou Cheyenne.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 09:34h
Agora vai

Boca artificial permite beijo ‘físico’, apesar da distância

Reprodução de postagem de Martha Gabriel em suas plataformas digitais

Reprodução de postagem de Martha Gabriel em suas plataformas digitais

Se até recentemente, beijar alguém a distância era algo etéreo, agora, graças à tecnologia, isso está se tornando literal!

Um dispositivo desenvolvido na China imita um beijo real, replicando a pressão, o movimento e a temperatura dos lábios.

Quem publica a novidade é Martha Gabriel, consultora nas áreas de inovação em negócios e transformação digital.

Agora vai!

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segunda-feira - 06/03/2023 - 08:46h
Piso do Magistério

Vereadora Marleide Cunha diz estar com a verdade

Vereadora e dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marleide Cunha (PT) grava vídeo dando versão sobre controvérsias relativas ao pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Não gastamos dinheiro público para espalhar mentiras através das mídias. Nós falamos e lutamos pela verdade. A luta de nós, professoras e professores, é pelos nossos direitos, os direitos das crianças e pela educação de qualidade”, esbraveja.

Semana passada, em reunião com o sindicato, informações na imprensa e veiculação de material de divulgação, o município mostrou que já paga acima do piso. Acrescentou que não tem como cobrir o aspirado pela categoria, sem atrasar salário de todo funcionalismo e outros compromissos, pois convive também com um déficit de R$ 18.576.487,40 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A equipe econômica e financeira da Prefeitura mostrou que em março de 2023 o piso dos professores para 40h em Mossoró chega a R$ R$ 4.916,65, enquanto o piso nacional é R$ 4.420,55. Em novembro deste ano, o valor do piso na rede municipal de ensino chegará a R$ 5.338,87 (veja AQUI).

A vereadora retruca. Segundo ela, existe na realidade um “achatamento salarial”. Na verdade, estariam acontecendo perdas.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 08:00h
Futebol

Potiguar conhece adversários da Série D do Brasileirão 2023

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou no fim de semana, a tabela básica da Série D do Campeonato Brasileiro e o Potiguar estreará na competição contra o Nacional-PB no dia 6 ou 7 de maio, em Patos-PB. Na primeira fase, o Alvirrubro jogará 14 partidas pelo Grupo A3, sendo sete jogos em casa e sete fora.

Time alvirrubro volta à competição nacional e próximo ano já está garantido também (Foto: Marcelo Diaz)

Time alvirrubro volta à competição nacional e próximo ano já está garantido também (Foto: Marcelo Diaz)

A estreia em casa, no Estádio Nogueirão, ocorrerá contra o Santa Cruz-PE, no dia 13 ou 14 de maio. O Grupo A3 ainda conta com Campinense-PB, Globo-RN, Iguatu-CE, Pacajus-CE e Sousa-PB.

TURNO
01ª – 06/05 ou 07/05 Nacional-PB x Potiguar
02ª – 13/05 ou 14/05 Potiguar x Santa Cruz-PE
03ª – 20/05 ou 21/05 Globo-RN x Potiguar
04ª – 27/05 ou 28/05 Potiguar x Iguatu-CE
05ª – 03/06 ou 04/06 Pacajus-CE x Potiguar
06ª – 07/06 ou 08/06 Potiguar x Sousa-PB
07ª – 10/06 ou 11/06 Campinense-PB x Potiguar

RETURNO
08ª – 14/06 ou 15/06 Potiguar x Campinense-PB
09ª – 17/06 ou 18/06 Sousa-PB x Potiguar
10ª – 24/06 ou 25/06 Potiguar x Pacajus-CE
11ª – 01/07 ou 02/07 Iguatu-CE x Potiguar
12ª – 08/07 ou 09/07 Potiguar x Globo-RN
13ª – 15/07 ou 16/07 Santa Cruz-PE x Potiguar
14ª – 22/07 ou 23/07 Potiguar x Nacional-PB.

Pela classificação ao quadrangular decisivo deste ano do Campeonato Estadual 2023, o alvirrubro mossoroense também já assegurou presença na Série D.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 07:24h
Grandes perdas

O adeus de Márcio Guedes e Paulo Caruso

Fim de semana foi de grandes baixas no universo da imprensa do país. Duas, pelo menos. O jornalista Márcio Guedes e o caricaturista/chargista Paulo Caruso.

Márcio Guedes atuou em diversos e importantes veículos de mídia (Foto: Reprodução)

Márcio Guedes atuou em diversos e importantes veículos de mídia (Foto: Reprodução)

Paulo Caruso, um traço único durante muitas décadas (Foto: reprodução)

Paulo Caruso, um traço único durante muitas décadas (Foto: reprodução)

O jornalista esportivo Márcio Guedes morreu na madrugada de sábado (4), aos 76 anos, vítima de um câncer. Ele estava internado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil.

O cartunista Paulo Caruso morreu na manhã deste sábado (4) em um hospital em São Paulo, onde estava internado. O artista tinha 73 anos de idade. A causa da morte não foi informada.

Caricaturista, ilustrador, chargista e músico, Paulo José Hespanha Caruso, o Paulo Caruso, nasceu na capital paulista em 6 de dezembro de 1949. Era irmão gêmeo de Chico Caruso, também cartunista.

Ele passou por diversos veículos onde deixou sua marca e consolidou sua carreira. Ele iniciou na profissão trabalhando para o Diário Popular na década de 1960, passando pela Folha de S.Paulo e pelo O Pasquim, onde trabalhou com Ziraldo e Millôr Fernandes, e pela revista IstoÉ.

Caruso esteve no Roda Viva desde 1987, emprestando seu talento às milhares de entrevistas no programa da TV Cultura. Com suas caricaturas e charges, Caruso faz parte da história política e social do Brasil.

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segunda-feira - 06/03/2023 - 06:20h
Paulo Teixeira

Ministro tem compromissos no RN e será recebido por governadora

Depois de uma semana de agenda em Portugal, a governadora Fátima Bezerra (PT) está de volta ao país e à gestão. Para esta segunda-feira (6), entre os compromissos, recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele ficará dois dias no estado. Teixeira é deputado federal pelo PT-SP licenciado.

Paulo Teixeira ficará segunda e terça-feira com agenda no RN (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Paulo Teixeira ficará segunda e terça-feira com agenda no RN (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

SERVIÇO

Evento: Visita do ministro Paulo Teixeira ao RN

Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

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domingo - 05/03/2023 - 23:59h

Pensando bem…

“A verdade é que as pessoas não permanecem as mesmas. As pessoas ficam melhores ou pioram.”

Richard Blander

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domingo - 05/03/2023 - 18:28h
Eleição suplementar

Oposição tem vitória apertada

Com duas chapas na disputa das eleições suplementares a prefeito e vice em Ipanguaçu, Vale do Açu, neste domingo (5), saiu o resultado final. Vitória da oposição por poucos votos IMG_20230305_183324

Venceu a disputa a chapa de oposição com Remo Fonseca (PP) e Sílvio Nobre (Solidariedade), da Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade), por apenas 29 votos de maioria.

O ex-prefeito interino Jefferson Santos (PL) e o seu vice Thales Cosme Marinho (PSDB), da Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania), foram os derrotados.

Jefferson e Thales obtiveram 5.249, enquanto os vitoriosos Remo Fonseca e Sílvio Nobre somaram 5.278 votos.

Foram computados 10.527 votos válidos, além de 94 nulos (0,88%) e 68 em branco (0,64%).

Em 2020, Remo e Sílvio ficaram em segundo lugar, derrotados pelos eleitos e cassados posteriormente – Valderedo Bertoldo (PL) e Mara Carmelita (PSB).

O prefeito interino é o vereador Doel Soares (PL).

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domingo - 05/03/2023 - 12:12h
História

A heroica mulher que salvou a vida de diplomata brasileiro sequestrado

Por Euler de França Belém (Jornal Opinião)

Livro mostra saga de uma mulher de muita fibra e fé (Foto: Reprodução)

Livro mostra saga de uma mulher de muita fibra e fé (Foto: Reprodução)

“Um Diplomata no Cativeiro — O Sequestro do Cônsul Aloysio Gomide Pela Guerrilha Tupamara em 1970, no Uruguai, e a Luta de Sua Mulher Para Libertá-lo” (Bella Editora, 199 páginas), da jornalista Ana Paula Alfano, ex-“Folha de S. Paulo”, é um excelente livro. A autora relata uma história que aconteceu há quase 53 anos, mas mantém a tensão, como se estivesse escrevendo uma reportagem sobre fatos que ocorreram ontem, digamos.

Lembro-me, no início da década de 1970, de ir à banca de revista, que ficava na rodoviária antiga de Porangatu, cidade do Norte de Goiás, para comprar publicações com notícias sobre o sequestro de Aloysio Marés Dias Gomide, cônsul brasileiro no Uruguai. Eu tinha 9 anos e meu pai, Raul Belém, lia tudo sobre o assunto, o que acabou despertando minha atenção. Tanto que me lembrei de uma reportagem que dizia: “Por quem chora Ana Maria”. Trata-se de uma lembrança falha. Porque o nome da mulher do diplomata era Maria Apparecida Gomide. Ana Maria era sua cunhada.

Aloysio Gomide foi sequestrado pelo Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros (MLN-T) no dia 31 de julho de 1970, em Montevidéu, capital do Uruguai.

Quatro homens e uma mulher — entre eles Adolfo “Nepo” Wasen e Luis Heber Correa Díaz — sequestraram o cônsul em sua casa. Articulada pelos tupamara Alicia Rey Morales, entre outros, a ação foi bem-sucedida.

Apparecida decidiu questionar os guerrilheiros: “Meu marido é apenas um cônsul nada tem a ver com o governo uruguaio. Por que ele?” Um dos sequestradores disse que os tupamaros estavam sequestrando Aloysio Gomide com o objetivo de forçar o presidente do Uruguai, Jorge Pacheco Areco, a ouvi-los.

Gomide e Apparecida em destaque na revista O Cruzeiro (Foto: Reprodução)

Gomide e Apparecida em destaque na revista O Cruzeiro (Foto: Reprodução)

Em poucos minutos, os membros da Coluna 15 do MLN-T levaram Aloysio Gomide, que não conseguiu nem mesmo levar seus óculos (era míope). Saíram com o diplomata vestido de pijama. O cônsul e Apparecida eram pais de seis filhos (tiveram o sétimo em 1972).

Assustada, mas decidida, Apparecida avisou a embaixada que o marido — homem de direita, católico tradicional, mas sem militância política — havia sido sequestrado.

Policiais mostraram álbuns com fotografias de tupamaros e pediu que Apparecida dissesse se algum havia participado do sequestro. Ela reconheceu dois, mas não disse à polícia, pois os tupamaros a alertaram que, se identificasse algum deles, matariam Aloysio Gomide.

O irmão de Apparecida, Marcos Penna, sua então mulher, Ana Maria, e Erycina Dias Gomide, mãe do cônsul, foram para Montevidéu para ajudar a mulher do diplomata.

Além de Aloysio Gomide, havia sido sequestrado Dan Mitrione, especialista em segurança dos Estados Unidos. A polícia confirmou que Raúl Bidegain Greising e Fernando Garin, importantes membros do MLN-T, eram alguns dos orquestradores da ação.

Num comunicado, os tupamaros informaram que libertariam Aloysio Gomide e Dan Mitrione se o governo uruguaio libertasse os guerrilheiros presos (cerca de 150, trinta eram mulheres).

Gomide escreve carta em tom desesperador (Foto: Reprodução)

Gomide escreve carta em tom desesperador (Foto: Reprodução)

O primeiro cativeiro de Aloysio Gomide foi na casa do tupamaro Juan Espinosa, enfermeiro do Hospital das Clínicas. O cônsul foi levado para o local sedado. Ferido, Dan Mitrione estava na mesma residência. Os guerrilheiros queriam saber o nome dos policiais uruguaios que haviam sido treinados nos Estados Unidos. Os captores da dupla disseram que o americano trabalhava para a Agency for International Development (AID) numa parceria com a polícia uruguaia. “Dan Mitrione estava no Uruguai para auxiliar o governo uruguaio no combate ao MLN-T e a outros movimentos considerados subversivos”, assinala Ana Paula Alfano. O americano teria ligação com a CIA, de acordo com Manuel Hevia Cosculluela, cubano infiltrado na agência americana.

Os sequestros de Aloysio Gomide e Dan Mitrione eram parte do Plano Satã, formulado pelo dirigente guerrilheiro Eleuterio Fernández Huidobro. Os tupamaros planejaram sequestrar personalidades estrangeiros e uruguaias — como o juiz Daniel Pereyra Manelli — com o objetivo de forçar o governo de Jorge Pacheco Areco a libertar presos.

Os tupamaros tentaram sequestrar Michael Gordon Jones e Nathan Rosenfeld, ambos da embaixada americana, e, como não conseguiram, sequestraram Claude Fly, técnico agrícola americano.

O governo uruguaio apertou o cerco contra os tupamaros, que, vistos como Robin Hood dos trópicos, eram admirados pelo povão.

O presidente Emilio Garrastazu Médici, alertado pelo embaixador brasileiro no Uruguai, Luiz Leivas Bastian Pinto, deu ordens para que “ninguém da embaixada dialogasse com os tupamaros. Caberia ao governo uruguaio, disse um telegrama do governo brasileiro, ‘tomar todas as providências para a solução do caso e a recuperação do representante brasileiro’”. O presidente do país radicalizou: não aceitava negociar com a guerrilha.

Os tupamaros divulgaram uma carta incisiva, exigindo a libertação de “todos os presos processados ou condenados por delitos políticos ou conexão com delitos políticos”. Informaram que Aloysio Gomide estava bem de saúde e que Dan Mitrione estava se recuperando.

Mujica foi do grupo guerrilheiro, chegando a ser preso (Foto: Reprodução)

Mujica foi do grupo guerrilheiro, chegando a ser preso (Foto: Reprodução)

Na sua primeira carta para Apparecida, Aloysio Gomide disse: “Estou bem, no sentido de que não me golpearam ou feriram”. E contou que havia tomado várias injeções, para ficar entorpecido.

O governo uruguaio resistia a negociar, por isso Apparecida decidiu que precisava agir para salvar o marido.

O cônsul, transferido para outro esconderijo, acreditou que seria assassinado. Um jovem apontou uma arma para Aloysio Gomide e ameaçou atirar. Porém, um guerrilheiro mais velho segurou sua mão. “A atitude mais calma e prudente do mais velho me salvou.” A partir de então, o diplomata passou a questionar menos os tupamaros. Ele era vigiado “quase sempre” por universitários.

O MLN-T conseguiu reunir entre 4 mil e 5 mil membros. Um dos guerrilheiros era José “Pepe” Mujica, que, mais tarde, se tornou presidente do Uruguai.

O que dava forças a Aloysio Gomide e a Apparecida era “a infinita confiança em Deus e em Nossa Senhora de Aparecida” (palavras da mulher do cônsul).

Hospedada na embaixada do Brasil em Montevidéu, Apparecida ia ao jardim sozinha, relatando ao irmão e à cunhada que precisava tomar ar. “Eu saía para ver se acharia o corpo do meu marido morto na grama”, anotou em suas memórias.

“Assim que as conversas com os sequestradores começaram e eu vi que o governo uruguaio nada faria, e que o brasileiro não poderia ajudar, percebi que teria de ser eu a libertá-lo. (…) Eu nunca planejei fazer tudo o que fiz, uma coisa foi levando à outra”, relata Apparecida.

Os tupamaros mataram Dan Mitrione no dia 10 de agosto de 1970. A família acreditou que o cônsul poderia ser a próxima vítima. Os tupamaros permitiram que Aloysio se inteirasse do assassinato pelo rádio. Ele ficou aterrorizado. “Tive uma sensação de medo brutal. Vi-me empurrado para a posição de próximo na fila.”

Após o sequestro de Claude Fly, a polícia uruguaia prendeu os tupamaros Edith Moraes, Asdrúbal Pereira Cabrera, Graciela Jorge, Alberto Jorge Candán Grajales, Raúl Sendic, Alicia Rey Morales, Efraín Martinez Platero, Diego Picardo e Raúl Bidegain Greising. Lucas Mansilla, o único da cúpula a escapar, refez “a direção tupamara em menos de 24 horas”.

Ante a intransigência do governo, que não negociava com os tupamaros, aumentou a tensão. Com receio de que matassem Aloysio Gomide, Apparecida entrou em contato com o presidente Médici e sua mulher, Scylla: “Depositamos nas mãos de Vossa Excelência o destino do meu marido”. Para manter alguma tranquilidade, tomava Valium.

Médici, no dia 7 de agosto de 1970, pressionou o presidente Pacheco Areco. Na mesma data, os tupamaros divulgaram um comunicado informando que matariam “os reféns caso” os guerrilheiros que haviam sido “presos fossem torturados”.

Apparecida decidiu ir à prisão para “falar com os sequestradores” de Aloysio Gomide. A embaixada brasileira tentou dissuadi-la. Mas ela não recuou: “Vou me plantar na porta [da penitenciária] até me receberem”. Ao perceber sua obstinação, registra Ana Paula Alfano, “a embaixada conseguiu a autorização judicial para a visita ao Presídio Central de Montevidéu”.

Apparecida faz apelo em programa de televisão de Flávio Cavalcanti (Foto: Reprodução)

Apparecida faz apelo em programa de televisão de Flávio Cavalcanti (Foto: Reprodução)

Na companhia da embaixatriz Célia Bastian Pinto e dos coronéis Leuzinger Marques Lima e Miguel Cunha Lanna, Apparecida dirigiu-se para a prisão. Recebida pela cúpula dos tupamaros, entre eles Raúl Sendic, ela disse: “Somente quero pedir-lhes que cumpram com sua palavra. Quando em minha casa, prometeram-me que nada de ruim aconteceria a meu marido. Confio em vocês”. Os guerrilheiros nada falaram.

A coragem e o posicionamento firme de Apparecida levaram os tupamaros a confiar no que dizia. “Daquele dia em diante os tupamaros exigiam falar apenas com a mulher do cônsul, mais ninguém”, escreve Ana Paula Alfano.

Numa conversa com Médici, Apparecida disse, aos prantos: “Pelo amor de Deus, presidente, mataram o Mitrione e vão fazer o mesmo com o Aloysio”. O general-presidente respondeu: “Calma, minha senhora, calma, não vai acontecer nada a seu marido”.

Um dos sequestradores ligou para Apparecida: “A vida do seu marido está em suas mãos, faça exatamente o que eu lhe disser. Vá às rádios e faça um apelo ao presidente Areco pela vida do seu marido. A vida dele está em suas mãos”.

Numa rádio, Apparecida fez um apelo ao presidente Areco: “Por amor a Deus, tenha pena do meu marido e meus filhos, atenda aos apelos dos tupamaros”. Para se acalmar, fazia tricô. O dirigente uruguaio permaneceu intransigente.

O governo brasileiro, depois de uma reunião entre Médici e o ministro das Relações Exteriores, Gibson Barboza, enviou uma mensagem ao chanceler uruguaio Jorge Peirano Facio: “Cresce o perigo de ser igualmente assassinado o cônsul Aloysio Gomide”. Pacheco Areco continuava resistindo às pressões brasileiras. No lugar de negociar, o presidente mandou intensificar as buscas aos guerrilheiros que mantinham Gomide e Claude Fly no cárcere.

Entra em cena o advogado uruguaio Victor Della Valle Bataille, casado com Marilia López, funcionária do consulado brasileiro.

Ao entrar em contato com pessoas ligadas aos tupamaros, Victor Bataille colheu a informação de que, cientes de que Pacheco Areco não libertaria os presos, os guerrilheiros agora “exigiam um resgate de 1 milhão de dólares”. O ministro Gibson Barboza disse a Apparecida que o governo brasileiro pagaria o resgate desde que os guerrilheiros doassem o dinheiro para “alguma entidade internacional, como a Cruz Vermelha”. Os esquerdistas não aceitaram a proposta.

Ao receber uma nova carta de Aloysio, Apparecida ficou ainda mais desesperada. Ele escreveu: “Na verdade, do que eu percebi, pressinto a proximidade de minha morte”.

Uma jornalista, aparentemente francesa, entrevistou Aloysio Gomide e Claude Fly. Suas palavras e fotografias chegaram à revista argentina “Panorama”, que repassou o material para a “Veja”. Em novembro de 1970, a revista publicou uma reportagem de capa com a história, sob o título de “Gomide na prisão do terror”.

No cárcere a “companhia” frequente de Aloysio Gomide era uma bíblia, em espanhol, da qual não se desgrudava. Lia a bíblia católica, mas, como estava sem óculos, com dificuldade.

Arrojada, Apparecida prometeu que repassaria 1 milhão de dólares aos tupamaros. Ela criou uma campanha para arrecadar dinheiro com o nome de “Só o amor constrói”, lançada em 13 de dezembro de 1970 durante uma entrevista no programa do apresentador Flávio Cavalcanti, na TV Tupi. “Consegui uma brecha para liberar meu marido. Peço ao povo brasileiro que me ajude a salvá-lo.”

Jornal noticiou execução de norte-americano nas mãos de guerrilheiros (Reprodução)

Jornal noticiou execução de norte-americano nas mãos de guerrilheiros (Reprodução)

Autorizada pelo governo da ditadura civil-militar, Apparecida também apareceu nos programas de Chacrinha e de Cidinha Campos. Ela esteve com o arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. “Além das contas correntes abertas pelo Brasil, empresas e grupos se uniam para ajudar no resgate. Funcionários da Cervejaria Ouro Preto, em Belo Horizonte, doaram um dia de salário. O Jóquei Clube de Santos ofereceu a renda de uma corrida. Um circo no Rio de Janeiro deu toda a receita de um fim de semana”, reporta Ana Paula Alfano.

Apparecida ligou para o jogador Pelé, o craque do Santos e da Seleção Brasileira de futebol: “É você, Pelé? Aqui é Maria Apparecida Gomide. Você sabe da minha tragédia?” O jogador respondeu: “Soube sim, senhora. (…) Vou ajudar na sua campanha. Farei o depósito”.

As contas para receber o dinheiro do resgate foram abertas no Banco Nacional, dirigido por José Magalhaes Pinto, que ajudou na campanha. O presidente do Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro, Theóphilo de Azeredo Santos, primo de Bebela Ziemmer e Celeste Loureiro, amigas de Apparecida, ajudou nos “trâmites burocráticos”. O banqueiro chegou a ser levado ao Dops.

O país se mobilizou para ajudar Apparecida e Aloygio Gomide. Ao perceberem a envergadura da campanha, os tupamaros não gostaram, pois passava-se a impressão de que eram mercenários.

O ministro Gibson Barboza “concedeu ‘todo o seu apoio’” à campanha. “No Brasil, a luta de Apparecida a transformou em uma quase celebridade”. Se era reconhecida, os taxistas se recusavam a cobrar pela corrida.

Com roupas rasgadas e a bíblia como única “propriedade”, Aloysio Gomide foi transferido para um cativeiro na casa do tupamaro David “Chichi” Câmpora. Ele e Claude Fly dividiram o porão da residência. Aí pôde ler “Anna Kariênina”, romance de Liev Tolstói, e contos policiais.

Os sequestradores, por avaliarem Aloysio Gomide como “reacionário”, não gostavam dele. Assim como o cônsul não apreciava os tupamaros, “por considerá-los um bando de criminosos idealistas”.

Apparecida continuava com a campanha para obter dinheiro e tentou falar com Pacheco Areco, que não quis recebê-la.

Em 1971, no dia 8 de janeiro, os tupamaros sequestraram o embaixador inglês no Uruguai, Geoffrey Jackson. As garantias individuas foram suspensas por Pacheco Areco por 40 dias.

No início de janeiro de 1971, Apparecida decidiu suspender a campanha “Só o amor constrói”. Era hora de levar o dinheiro para o Uruguai. Detalhe: a mulher do cônsul só havia conseguido reunir 250 mil dólares.

Marcos Ribeiro de Azevedo e Inácia Almeida foram contatados para levar o dinheiro do resgate de Aloysio Gomide até Rivera, no Uruguai. “Os dois aguardariam um tupamaro pegar o resgate. A senha seria: ‘Nossa Senhora Aparecida nos proteja’. E Inácia responderia: ‘Estamos protegidos’.”

Jorge Pacheco Areco: presidente do Uruguai em 1970 (Foto: Reprodução)

Jorge Pacheco Areco: presidente do Uruguai em 1970 (Foto: Reprodução)

De acordo com Gibson Barboza, o governo brasileiro fez “vista grossa a uma travessia à fronteira por um portador com a soma recolhida”.

Inácia Almeida e Marcos Ribeiro de Azevedo dirigiram-se para o local do encontro combinado com os tupamaros. Lá, na porta da loja Cairo, no Chuí — do lado brasileiro —, no dia 3 de fevereiro, um jovem apareceu, disse a senha e levou o dinheiro. Ao contrário do previsto, não era um tupamaro.

O diplomata brasileiro Quintino Symphoroso Deseta decidiu buscar o dinheiro, num automóvel da embaixada, com receio de que fosse apreendido pela polícia uruguaia, que estava à espreita.

Deseta levou o dinheiro para Montevidéu e não foi incomodado pela polícia. Apparecida avisou Victor Bataille que já estava com as notas em cruzeiro, a moeda brasileira, pesos argentinos e uruguaios. Havia também joias. “Entre as muitas que chegaram até nós para ajudar no resgate, duas eu não tive coragem de entregar aos tupamaros: um anel doado por dom Paulo Evaristo Arns e um pequeno terço de pérolas e ouro. Ofertei essas duas peças a Nossa Senhora, na igreja que frequentávamos no Rio de Janeiro”.

Cassado pela ditadura, o presidente Juscelino Kubitschek orientou Apparecida a revelar que não havia conseguido juntar 1 milhão de dólares só no último minuto. “Recomendou que eu não desse tempo para os tupamaros exigirem outra coisa no lugar do dinheiro que faltava, que os pegasse de surpresa”, relatou Apparecida.

Os tupamaros ficaram “danados da vida. No fim deram o ok, acho que queriam libertar Aloysio de qualquer maneira”, anota Apparecida. Porém, para não ficarem desmoralizados, o valor real do resgate não deveria ser explicitado.

Os tupamaros libertaram Aloysio Gomide no dia 21 de fevereiro de 1971, num domingo. Ele ficou 205 dias no cativeiro. Um sequestrador disse para o diplomata: “Su mujer es muy buena”. De fato, graças a Apparecida, à sua luta diária, o marido foi libertado. “Sem ela não sei qual teria sido o destino de Aloysio”, disse o advogado Victor Bataille. “Apparecida foi muito importante para o destino de Aloysio.”

A mãe do cônsul, Erycina, disse: “Quero destacar a força de vontade de minha nora, que lutou com todo seu vigor para liberar o marido”. O ministro Gibson Barbosa disse que Apparecida era uma mulher “admirável”. Nas suas memórias, o diplomata acrescentou que ela foi “a grande responsável pela libertação do marido. (…) Quem realmente salvou” a vida de Aloysio Gomide “foi Maria Apparecida”.

Ana Paula Alfano: jornalista, autora de um livro sensacional (Foto: Reprodução)

Ana Paula Alfano: jornalista, autora de um livro sensacional (Foto: Reprodução)

O presidente Emilio Médici perguntou a Aloysio Gomide: “Como é, você está estranhando a liberdade?” Apparecida respondeu pelo marido: “Não, presidente, ele está amando a liberdade”.

Aloysio Gomide se aposentou da carreira diplomática, em 1989. Ele serviu no Canadá e, como embaixador, no Haiti. Nunca mais voltou ao Uruguai.

Aloysio Gomide morreu em 2 de dezembro de 2015, aos 86 anos, e Maria Apparecida faleceu em 2 de setembro de 2019, aos 88 anos. Foram casados durante 61 anos e tiveram sete filhos.

O livro de Ana Paula Alfano, resultado de uma pesquisa bem-sucedida, contém documentos e informações originais, como cartas e fotografias. Era o livro que faltava a respeito dos turbulentos anos 1970 no Brasil e no Uruguai, notadamente sobre o sequestro do cônsul Aloysio Gomide, um homem de bem.

A jornalista relata, com mestria, a saga intimorata de Maria Apparecida para libertar o marido. Eis uma grande história — dolorosa mas bela — que valoriza uma mulher admirável, praticamente um exército de uma só pessoa.

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domingo - 05/03/2023 - 11:34h

As joias apreendidas de Michelle Bolsonaro

Por Ney Lopes

Bolsonaro e o príncipe Mohammed bin Salman em Osaka, no Japão (Foto: Web)

Bolsonaro e o príncipe Mohammed bin Salman em Osaka, no Japão (Foto: Web)

O princípio ético do editor desse blog se resume na expressão: “informação com opinião”.

Procura-se a verdade dos fatos e o que diz a lei.

O exemplo é que, no atual momento de radicalização política no país, são comuns as reclamações (algumas violentas) de bolsonaristas e lulistas. inconformados com certas análises publicadas.

A tarefa do jornalismo independente gera essas incompreensões e mal-entendidos.

Porém, é um ônus necessário à cidadania.

O tema polêmico de hoje são as joias apreendidas de Michelle Bolsonaro.

A mídia estampa em manchetes terem sido apreendidas pela RF joias da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 16.5 milhões e que o então presidente Bolsonaro tentou várias vezes reavê-las.

A impressão que dá à primeira vista é que foi uma tentativa recente de contrabando, evitada pela Receita Federal.

Independente de acusar ou defender o ex-presidente é preciso dizer, que não foi isto que aconteceu, “salvo elementos novos conhecidos, após essa análise”.

O fato ocorreu há mais de três anos

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, a presidência da República tornou o caso público.

Vejamos.

Em 26 de outubro de 2020, um funcionário da presidência da República, em missão oficial procedente da Arábia Saudita, teve a sua bagagem revistada pela alfandega, que constatou as joias citadas.

O servidor declarou que era um presente do governo da Arábia Saudita ao presidente brasileiro e esposa.

A RF não aceitou a explicação e reteve os bens.

Iniciou-se um processo administrativo fiscal (2020), tendo como objeto o material apreendido.

A presidência da República não se omitiu e informou à alfândega, alegando que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

Mesmo assim, a Receita não liberou.

Vê-se que não se trata de joias contrabandeadas e agora pilhadas pelo atual governo, mas – como explicado desde o início –, presentes do governo da Arábia Saudita.

A Presidência tentou reaver publicamente o material, em pelo menos quatro ou mais ocasiões.

Próximo ao término do mandato, em 28 de dezembro de 2021, o presidente Bolsonaro enviou novo ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Não houve resposta.

Não é a primeira vez, que dúvidas desse mesmo tipo são levantadas pela imprensa.

Aconteceu nos governos FHC, Lula e Dilma.

Cabe uma “análise jurídica” sucinta e isenta do tema relativo a propriedade de documentos e presentes, recebidos pelos ex-presidentes da República e acompanhantes.

A Resolução nº 3 da Comissão de Ética Pública (CEP) tem por objetivo dar efetividade ao artigo 9º do Código de Conduta da Alta Administração Federal que veda à autoridade pública por ele abrangida, como regra geral, a aceitação de presentes.

O Tribunal de Contas da União já apreciou a matéria e determinou que fossem incorporados ao patrimônio da União todos os documentos e presentes recebidos pelos ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a partir da publicação do Decreto 4.344/2002

Ficou claro que o recebimento de presente só é permitido em duas hipóteses:

a) quando o ofertante for autoridade estrangeira, nos casos protocolares, ou em razão do exercício de funções diplomáticas (item 2, inciso II);

b) por motivo de parentesco ou amizade (item 2, inciso I), desde que o respectivo custo seja coberto pelo próprio parente ou amigo, e não por pessoa física ou entidade que tenha interesse em decisão da autoridade.

Nota-se não ser demasia considerar, que o ofertante do presente a Michelle Bolsonaro foi uma autoridade estrangeira e ela estava numa viagem protocolar, aplicando-se o item 2, inciso II transcrito, que permite o recebimento de presentes.

Sabe-se que o acervo de Fernando Henrique está guardado na sede do Instituto FHC, em SP.

Em relação ao período presidencial, há cerca de 1.500 objetos, incluindo presentes dados ao tucano por cidadãos e autoridades nacionais e estrangeiras.

Em função da decisão do TCU, Lula e Dilma devolveram presentes recebidos, porém não sua na totalidade.

Entre os presentes oferecidos à Lula, quando presidente, incluem-se   artefatos de joalheria de alto valor, como uma adaga em ouro amarelo e branco – cravejada com pedras preciosas -presenteado pelo ex-presidente líbio Muammar Kadaffi.

Também há um punhal  de ouro cravejado com pedras preciosas recebido do rei Mohammed, de Marrocos.

Estátua de Camelos em ouro maciço e cristal dos Emirados Árabes, um Jade (réplica da coroa) em ouro do presidente da Coréia do Sul, um conjunto de taças de prata doado pela Rainha Elizabeth da Inglaterra.

A verdade é que o episódio envolvendo o casal Bolsonaro na RF deverá provocar uma regulamentação mais objetiva, do que pode e do que não pode, em relação a presentes ofertados a autoridades, em atos oficiais.

Em fidelidade a verdade e aos fatos, não houve neste caso de Michelle Bolsonaro tentativa de trazer ilegalmente para o país o conjunto de joias no valor de R$ 16.5 mi, que, até prova em contrário,  lhe foi presenteado pela Arábia Saudita.

Como já dito, salvo fato novo, ainda não conhecido, trata-se de um ato administrativo fiscal, que está sendo questionado em processo já instaurado, ou seja, se o “presente” saudita será ou não tributado.

Desde a apreensão das joias pela RF em 2020, existe um contraditório escrito e público, aguardando a decisão final.

Passaram-se mais de três anos, como já dito.

Portanto, não houve má fé, ou ocultação dolosa da apreensão feita pela alfandega.

O presidente Lula sofreu essa acusação no passado, até porque em seus dois mandatos como presidente, de 2003 a 2010, recebeu centenas de presentes.

A presidente Dilma também.

Uma comissão identificou, segundo o “Poder 360”, 176 itens na posse de Lula, dos quais 21 foram levados à Brasília para o acervo público.

O fato que envolve a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, realmente deve ser esclarecido, ninguém se opõe.

Porém,  para caracterizá-lo como crime, são necessárias provas e indícios concretos, que contrariem a versão oficial do presente ofertado pelos árabes.

Até o momento, o que existe é um procedimento administrativo fiscal instaurado para decidir se os bens serão ou não taxados.

Sem a existência de uma base fática e legal consistentes, criminalizar por antecipação significa negativa ao devido processo legal, o único meio de fixar responsabilidades, se houver.

Assim recomendam o direito e a justiça.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 05/03/2023 - 10:30h

Essa insegurança, de quem é a culpa?

Por Marcelo Alves

Volto aqui para discutir a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal, deste ano de 2023, nos recursos extraordinários com repercussão geral RE 955227 (Tema 885) e RE 949297 (Tema 881), que, à unanimidade, “retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões [de outros órgãos jurisdicionais e até transitadas em julgado] que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”. Como sabido, o STF deixou mais que patente que, “desde 2007, quando o Tribunal então validou esse tributo”, a CSLL, todos os contribuintes já deveriam pagar o danado.culpa, culpado, acusação, denúncia,

Há por parte do setor empresarial a reclamação – até certo ponto justificável – de que essa novel decisão do STF fomenta o que chamamos de insegurança jurídica. Porque muitos achavam ou ao menos apostavam, até baseados em decisões judiciais, que esse tributo não era devido. E, em especial, não era devido desde 2007.

Mas se há essa insegurança – ou, pelo menos, um novo custo para os empresários, que terão de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde o ano de 2007 – de quem é a culpa?

Entendo que só não é do Supremo Tribunal Federal. Essa culpa deve recair muito mais nos órgãos jurisdicionais país afora que, mesmo depois da decisão de 2007 do STF afirmando ser o tributo Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) constitucional e devido, continuaram considerando-o, e assim decidindo a pedido dos interessados, como inconstitucional.

Ora, ora. Em um sistema jurídico como o nosso, em que a justiça constitucional é confiada a um conjunto difuso de órgãos jurisdicionais, mas também a uma Corte Suprema e Constitucional, aqui de forma concentrada via ação direta ou mesmo via recurso com repercussão geral, Corte esta que é nomeada pela própria Constituição como a sua guardiã, não é dado a quem quer que seja desobedecer às decisões dessa Corte (Suprema, repita-se). Sobretudo não é dado aos demais órgãos jurisdicionais do país, por mais respeitáveis que sejam, mas que são hierarquicamente inferiores ao STF para os fins da própria logicidade do sistema jurídico.

O objetivo primordial, com a concentração dessa atribuição/poder em um tribunal supremo, foi afastar o risco de se ver determinada lei tida por constitucional por alguns juízes e tribunais e por outros, não; algo que, em inexistindo essa concentração/atribuição, seria bastante corriqueiro – e, infelizmente, no Brasil, ainda o é, vide o caso em apreço.

Como certa vez disse o grande Hans Kelsen (1881-1973), citado por Oscar Vilhena Vieira (em “Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política”, RT, 1994), no fundo, isso implicaria – ou implica, já que acontece – descumprir a própria autoridade da Constituição.

Se, segundo o princípio da supremacia da Constituição, o restante do corpo normativo de um país deve respeitar, formal e materialmente, o que é prescrito ou consagrado em sua Carta Magna, isso deve valer para todos. Trata-se de uma consequência lógica, e ferir essa isonomia seria ferir o que está disposto na própria Constituição. Para que tenha operacionalidade esse efeito erga omnes, um instrumento necessário é o efeito vinculante das decisões do STF. Em outras palavras, se o poder de dizer se as leis estão ou não de conformidade com a Constituição está concentrado num órgão jurisdicional de cúpula, nada mais natural – e necessário – que suas decisões sejam de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário e do Estado como um todo.

Voltando ao caso concreto, também não é dado aos jurisdicionados se fiarem em decisões que desobedecem precedentes do STF. Como bem lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, um dos relatores da querela, “a partir do momento em que o Supremo diz que o tributo é devido [e disse isso já em 2007, repita-se], quem não pagou ou provisionou fez uma aposta”. E quem faz uma aposta pode perder. Sobretudo se o faz confiando em conversa fiada de outrem. Ora, ora.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Artigo / Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 05/03/2023 - 08:52h

Uma nova Casa Branca

Por Marcos Ferreira

Imóvel que foi demolido para que pudesse nascer um lugar habitável...

Imóvel que foi demolido para que pudesse nascer um lugar habitável…

... e decente à vida modesta, mas digna (Fotos: Marcos Ferreira)

… e decente à vida modesta, mas digna (Fotos: Marcos Ferreira)

Tudo começou com o escritor David de Medeiros Leite. Àquela época David estava presidente da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (Cohab/RN). O filho da saudosa senhora Hilda foi quem me apontou a disponibilidade do imóvel situado no Conjunto Walfredo Gurgel, no Alto de São Manoel.

Eu contava com um cargo miúdo na Prefeitura de Mossoró, e fomos (eu, David Leite e o também escritor Clauder Arcanjo) dar uma olhada na casa, que encontramos em escombros. Assim mesmo, com o apoio de David e Clauder, conseguimos tornar aquelas ruínas em algo habitável. Esse, portanto, foi o início.

Depois de vários anos, sempre entremeados de incontáveis apuros, não pude mais realizar nenhum benefício na residência, e esta foi estiolando-se rapidamente. Decorridos cerca de quinze anos, portanto, a situação se agravou. A ponto de eu colocar uma placa de venda, buscando assim adquirir outro imóvel noutro subúrbio mais distante deste município. Ressalto que o Walfredo Gurgel, exceto por alguns problemas estruturais, ainda é um bairro bem familiar, de cadeiras nas calçadas.

Ao saber da placa de venda, meu amigo petroleiro Elias Epaminondas bateu os coturnos e se opôs com veemência à venda de meu endereço. Sim. Eu costumava dizer que não tinha uma casa, mas somente um endereço. A placa de venda foi retirada. Miriam Ferreira, esposa de Elias, elaborou um simples e belo projeto para minha nova habitação e Elias deu início a um mutirão entre nossos amigos.

Agora, extremamente grato, eu me sinto na obrigação de relacionar aqui os nomes daqueles que se sensibilizaram e contribuíram, de maneira relevante, para tornar meu sonho e o projeto de Miriam Ferreira em realidade.

De largada, cito o amigo Clauder Arcanjo, que prontamente se comprometeu em adquirir todas as telhas. A seguir, embora sempre discretos, vêm Túlio Ratto e José Antero dos Santos, responsáveis por grande parte do cimento. Na sequência, em ordem aleatória, vou citando o restante dos nomes. Torço que isso não lhes pareça maçante ou enjoativo, tendo em vista que o nobre leitor sempre espera encontrar neste espaço o mínimo possível de literatura, sobretudo no gênero crônica.

Mas, repito, eis os bons samaritanos em ordem aleatória: Luiza Maria Freire de Medeiros, Raimundo Antonio, Fabrício Caymon, Raimundo César Barbosa, Odemirton Filho, Zilene Medeiros, Dr. Dirceu Lopes, João Bezerra de Castro, Aluísio Barros, Francisco Wanderley, Cristiane Reis, Marconi Amorim.

Acho que isto, com perdão do leitor, não se trata de prestação de contas ou cabotinismo imobiliário. Não é isso. Também não é subserviência, servilismo púbico. Quero apenas, no breve espaço de uma crônica, quiçá duas páginas, exibir, de maneira honesta, minha gratidão a essas pessoas que venho citando. Porque a gente não tem rédeas no instante de fazer determinadas críticas a terceiros, todavia se omite no momento de tornar notório aquilo de bom que lhe foi feito. Aqui eu falo de gratidão. E gratidão não está nem nunca esteve fora de moda. É algo bom a se praticar.

Contei, entre outros, com figuras como Rogério Dias, Flávio Quadrado, Ranniere Ferreira, Sandro Jorge, Jessé de Andrade Alexandria, Alexsandro Lopes Pinto, Laélio Ferreira, André Luís, Carlos Silva, Antonio Alvino, Dr. Lúcio Leopoldino, Francisco Nolasco, Francisco Amaral Campina, Gildemar Condados, Elder Nolasco, Anchieta Albuquerque, além do meu culto Editor Carlos Santos.

Não paramos por aqui. O mutirão prossegue. A velha choupana foi inteiramente demolida e uma nova casa branca (que não é a dos americanos) ergueu-se bela e majestosa sob as mãos dos pedreiros Jailson Batista, Rogério Cordeiro e Wellington Azevedo. “Agora não tem mais volta”, falei comigo mesmo.

Vamos aos demais: Francinaldo Rafael, Honório de Medeiros, Cid Augusto, Elisabete Stradiotto, Valdemar Siqueira, Ênio Souza, Luzia Praxedes Arcanjo, João Helder Alves Arcanjo, José Anchieta de Oliveira, Afrânio Melo, João Maria Souza da Silva, Antônio Railton, Marquinhos Rebouças, Nilson Rebouças, Jorge Alves, Vanda Maia, Arlete Jácome, Dr. Diego Dantas e Alexandre Miranda. Creio que não esqueci ninguém, isto graças a Natália Maia e às suas planilhas cheias de nomes e números. Também agradeço àqueles que, por um motivo ou outro, não puderam ajudar. Sei que muitos torceram pelo êxito desta empreitada construída graças a várias doações.

Não tenho, pois, o menor embaraço em escrever expondo meu agradecimento a todos esses amigos de primeira e de última hora. Porque a gratidão, repito, faz parte do meu DNA, da minha constituição e personalidade.

Todos são bem-vindos para um cafezinho.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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