Blog Carlos Santos

Alertado por um atento webleitor, observo contrato firmado pelo governo estadual com o Banco do Brasil, mediante inexigibilidade de licitação. A soma envolvida é vultosa. São R$ 18.750 milhões.

Conforme consta do Processo Nº 126325/2007-1, publicado no Diário Oficial do Estado, 3 de agosto/2007, o negócio vai perdurar durante 60 meses. O Estado assegura ao BB uma exclusividade no atendimento aos servidores estaduais, sem que o segmento tenha sido consultado.

Por que o Banco do Brasil, tão-somente, está habilitado à prestação de serviço:

Por força dessa decisão contratual, é que muitos servidores estão sendo compulsoriamente levados à abertura de conta no BB.

Estranho, muito estranho

Apesar de afirmar a este Blog (veja matéria postada na terça, 4), que estaria retornando à Câmara de Mossoró, o vereador licenciado Renato Fernandes (PR) pode pegar outro rumo. Mais um cargo federal estaria sendo trabalhado para ele.

A informação corrente nos bastidores, é de que o Ministério dos Transportes poderia encaixar Renato, como indicação do deputado federal João Maia (PR). Faz sentido.

O ministro da pasta é o potiguar Alfredo Nascimento (PR), nascido em Martins, mas com carreira política no Amazonas. Com o partido do vereador controlando o ministério, a sua indicação ficaria mais viável.

Quem está no exercício do mandato é a suplente Cícera Nogueira (PSB). 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está às voltas com problema sério: nepotismo. Mas não envolve qualquer organismo público estadual que fiscaliza por dever de ofício. O problema é na própria "carne".

O Ministério Público do Estado ajuiza ação civil pública, para expurgar do TCE um rol de parentes de conselheiros do órgão. A lista associa a parentada a cinco membros do TCE, incluindo um auditor.

O juiz Luiz Dantas Filho da 5a Vara da Fazenda Pública, já fez a citação dos nove beneficiados e do Estado, representante legal do TCE. O MP pede a concessão de liminar, para que se promova a demissão dos parentes.

Eis a lista e seus respectivos padrinhos caseiros:

Neusa Maria Mesquita (Conselheiro Valério Mesquita); Raimundo Silvino da Costa Neto (Conselheiro Tarcísio Costa); Sara de Medeiros Costa (Conselheiro Tarcísio Costa); Vidalvo Silvino da Costa Filho (Conselheiro Tarcísio Costa); Hortênsio Alves da Nóbrega (Conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega); Josivam Gomes de Lima (Conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega); Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida (Conselheiro Alcimar Torquato de Almeida); Jaime de Araújo Sales Neto (Conselheira Maria Adélia Arruda Sales Souza); e Danielle Montenegro Pires de Oliveira (Auditor Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro).

Nota deste Blog: qual a autoridade do TCE ao fiscalizar a casa alheia (prefeituras, câmaras etc), se a sua está maculada por uma praga abjeta como o nepotismo? Quando os agentes públicos finalmente vão entender que "cargo de confiança" é definido assim por crédito técnico, não por relação familiar?

A suplente de vereador no exercício do mandato, Cícera Nogueira (PSB), foi ouvida hoje em inquérito policial. É depoente em investigação relativa à Câmara de Mossoró.

A vereadora reiterou o que já afirmara ao Ministério Público, 11a Promotoria do Patrimônio Público há alguns meses.

Os delegados especiais Lenivaldo Ferreira Pimentel e Everaldo da Silva Fonseca apuram denúncias variadas, envolvendo quase a totalidade da Casa. Os depoimentos estão sendo tomados na sede da Delegacia da Mulher, Nova Betânia.

Cícera, que substitui ao titular e ainda presidente da Codern, Renato Fernandes (PR), evitou maiores comentários sobre sua sabatina. Mas parece ter saído despreocupada do local.  

O prefeito afastado de Guamaré, Dedé Câmara (PMDB), sofreu mais um duro golpe na tentativa de ser reempossado.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não deu provimento hoje, ao Agravo de Instrumento com Suspensividade, apresentado por seus advogados. Dedé já foi "cuspido" da prefeitura em três ocasiões.

O desembargador Vivaldo Pinheiro na condição de relator da matéria, acabou negando o pleito de Dedé Câmara em despacho assinado às 15h44. 

Até aqui, quem continua no comando do executivo de Guamaré é o vice-prefeito Auricélio dos Santos (PSDB).

Dedé Câmara é denunciado por improbidade administrativa. Entre seus "feitos", existe a emissão de mais de 500 cheques sem fundos.  

A informação é passada por Toni Martins em blog que leva seu nome.

* Veja despacho do desembargador clicando AQUI.

O Mandado de Segurança que dispõe sobre a cassação do ex-prefeito de Areia Branca Manoel Cunha Neto, Souza (PP), está nas mãos do relator da matéria. O MS passará a julgamento do mérito. 

O ministro e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cézar Peluso, recebeu o processo para tomada de decisão hoje às 15h10.

O Mandado de Segurança foi protocolado no dia 27 de julho passado. Souza já tentou Pedido de Reconsideração, Medida Cautelar e um Mandado de Seguraça para retomar a prefeitura, em poder do médico Ruidemberg Souto, Beguinho (PTB).

Beguinho foi empossado no dia 13 último, em face de cassação do adversário em nível de Tribunal Regional Eleitoral (TRE).    

Conversando ao telefone com o Blog, o atual diretor-geral da Codern e vereador licenciado de Mossoró, Renato Fernandes (PR), é enfático. Aponta o porquê de sua iminente exoneração do cargo.

"A saída é resultado de pressão dos deputados federais Rogério Marinho (PSB) e Sandra Rosado (PSB)", diz. Este Blog antecipara isso (veja AQUI).

Mas também pondera que o próprio secretário nacional dos Portos, Pedro Brito (PSB), já o alertara anteriormente da disposição de colocar nos cargos diretivos do setor, executivos com perfil técnico. A senha para a demissão estava prescrita.

"Desde sexta (31) eu sabia que seria substituído por Josenilton Dantas (servidor de carreira da Codern)", comenta Renato. Os seus planos para os próximos dias é reassumir a sua vaga na Câmara de Mossoró e continuar alinhado com o governo Wilma de Faria (PSB).

Em sua ótica, as relacões entre o PR e o governismo se mantêm intactas. "A gente compreende como é a política, mas estou feliz de sair de cabeça erguida, com bom trabalho realizado e sem nada que pese contra minha honra", proclama.

Nota deste Blog: Minha conversa com Renato foi agora pela manhã. Ele está em Brasília, onde cumpre agenda a serviço da autarquia.

Noutro ângulo da conversa-entrevista, contestou fonte muito ligada a ele, que teria informado ao Blog sobre contato do governo ainda ontem ao final da tarde, consolando-o pela exoneração.

"Não recebi ligação, posso lhe garantir. Talvez essa sua fonte tenha interpretado mal essa situação, sendo minha amiga,"  avaliou.   

Se alguém tem dúvida quanto ao que afirmo aqui há meses, relativo a investigações na Câmara de Mossoró, é só observar um detalhe: dois delegados especiais apuram supostas irregularidades na Casa.

Enquanto em Natal a  "Operação Impacto" sobre a câmara tem só um delegado especial no caso, Júlio Rocha, o legislativo mossoroense ocupa o dobro. Os delegados Lenivaldo Ferreira Pimentel e Everaldo da Silva Fonseca deparam-se com enorme volume de trabalho.

A princípio, o promotor da 11a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros, solicitou apenas um delegado. Em seguida, viu a necedade de ampliar essa força-tarefa.

Volto ao assunto. Aguarde. 

O inquérito policial aberto – como noticiado em primeira mão por este Blog ontem -apurando supostas irregularidades na Câmara de Mossoró, promete muitas surpresas. O enriquecimento ilícito está em pauta.

Alguns vereadores terão que provar a origem de considerável crescimento patrimonial. O Ministério Público levantou dados, que serão checados por dois delegados especiais designados para o caso (Clique AQUI). 

Pelo menos uns cinco vereadores estão em situação complicada. Há suspeita de que sejam proprietários de imóveis até fora do Estado, como João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI). Parentes, empregados e até uma babá estão na lista de supostos "laranjas" em transações que provocam investigação meticulosa.

É inevitável o cruzamento de informações com Receita Federal, checando se rendimentos declarados batem com patrimônio vultoso.

Mas é bom também se ponderar que existe situação até em contrário. Há exemplo de vereador que sofreu desnutrição em seus ativos pessoais.. 

Depois trago mais detalhes.

O velho "Neco", apelido com que os mais chegados tratam o jornalista Agnelo Alves, está impossível hoje. Na página 2 do Diário de Natal, ele solta o verbo.

Irônico, Agnelo – que é prefeito de Parnamirim, recomenda hoje que a classe política do RN dê um tempo no tititi politiqueiro. Seu conselho é claríssimo:

"Gente, vá trabalhar. Vocês foram eleitos. Precisam mostrar aos eleitores o que estão fazendo nos respectivos mandatos."

Noveleiro contumaz, Agnelo prefere exercitar a mente para descobrir "quem matou Taís?"

O prefeito cassado de Macau, Flávio Vieira Veras (PP), ajuizou Recurso Especial (Respe 28348) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), que cassou os mandatos dele e da vice-prefeita Maria de Fátima Jácome Bezerra.

O relator é o ministro José Delgado. Em sua defesa, acusado de captação irregular de votos e abuso de poder econômico, sustenta que houve “inversão do ônus da prova” no processo, uma vez que seus denunciantes não conseguiram materializar nenhuma das denúncias apresentadas contra ele.

Contesta, por exemplo, que tenha mandado fazer bandeiras de campanha e que as mesmas tenham sido pagas com recursos públicos; refuta, também, a acusação de abastecimento de carro particular com dinheiro da prefeitura. 

Incurso no artigo 41-A, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o acusado foi afastado pela segunda vez da prefeitura de Macau, e o TRE-RN determinou que o segundo colocado nas eleições suplementares, realizadas na início do ano passado, Carlos Eduardo Dourado Lemos (PSB), assumisse o posto de prefeito. 

Por isso, ele pede a reforma da decisão que cassou seu mandato ou, se o acórdão regional for mantido, a realização de novas eleições no município.

Flávio mantém-se no cargo por força de liminar.

* Fonte: TSE

Ex-comandante-em-chefe da Rádio Difusora de Mossoró em sua fase de ouro (anos 70 e 80), Ângelo Fernandes faz beiço. Nem sim nem não. Huum…

O certo é que, Ângelo foi sondado por um grupo com empresa de rádio na cidade, para eventual retorno às plagas mossoroenses. Fez silêncio cúmplice. Consentimento implícito.

Ele dirige emissora em Jardim do Seridó, sem abrir mão do comando. Pode conciliar sem dificuldades outro projeto naquilo que conhece bem: rádio.

Vamos aguardar. 

O julgamento de Rosalba Ciarlini (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só deverá ser retomado por volta dos dias 11 ou 13. A estimativa é feita por quem acompanha o caso de pertinho.

O jornalista mossoroense Luís Fausto, estreando hoje coluna eletrônica no portal No Minuto, dá detalhes sobre o assunto.

Luís adianta o seguinte: (…) "O ministro Félix Fischer deve usar todo o prazo de que dispõe para preparar o seu voto. Depois do feriado, portanto, no dia 11 ou no dia 13, saberemos se a acusação de abuso do poder econômico que Fernando Bezerra (sem partido) faz a Rosalba, por ela ter aparecido 64 vezes na TV Tropical antes das eleições de 2006, custará ou não à ex-prefeita de Mossoró o mandato de senadora. Até agora o placar é favorável a ela em 3 x 2."

Leia mais AQUI.

Reunida com alguns nomes da política mossoroense, que tenta atrair para o seu sistema, a deputada federal Sandra Rosado (PSB) antecipou: "Renato Fernandes está saindo da Codern (veja matéria abaixo)". Em cima.

A parlamentar previu a mudança em meados da semana passada, em sua casa. Ela conversava com um grupo de pré-candidatos a vereador.

Sandra assegurou que ela e o deputado federal Rogério Marinho (PSB) "estamos cuidando disso". O "disso" significava o bota-fora de Renato.