Blog Carlos Santos

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) vai mesmo para o enfrentamento contra o “lobby imobiliário”. Deve vetar emendas que não lhe agradam.

A sessão esticada até a madrugada de hoje na Câmara de Natal, acabou revelando vitória do setor contra proposta de um Plano Diretor mais humanizado, digamos assim.

A outorga onerosa ganhou maior redução em seu custo e a emenda de maior adensamento da Zona Norte para construções também prevaleceu.  

Muitos vereadores terminaram a sessão vaiados; o tempo esquentou nas galerias e fora delas.

Hoje, quinta, 10, membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgam o pedido de cassação contra o prefeito de Afonso Bezerra, economista José Robson (PMDB), que era para ter acontecido terça, 8.

Robson foi reeleito, cassado posteriormente sob acusação de compra de votos, disputou a eleição suplementar e foi eleito – lembra o jornalista Aclecivam Soares (endereço aí ao lado). O município da região Central tem um ambiente de política bastante acirrada.

Cada cabeça, uma sentença.

A máxima que percorre os corredores, intramuros e subterrâneos do Judiciário está em evidência. Em Natal, nessa quarta, 9, a juíza da 4a Zona Eleitoral de Natal, Martha Barbosa, disse "não" ao pedido do suplente de vereador Ubaldo Fernandes, para cassação do vereador Luiz Carlos.

A juíza justificou sua decisão, asseverando que somente o partido ou a coligação tem legitimidade para o requerimento.

Pelo menos por enquanto, a polêmica está estancada. Mas promete esquentar adiante. Não se deve esquecer, que em nível de Supremo Tribunal Federal (STF), a questão está sob análise.

A diretora geral do hospital regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, Elizabeth Aragão, está usando uma ambulância como se fosse táxi para transportá-la de casa para a unidade hospitalar e vice-versa. A grave denúncia foi feita pelo presidente da Câmara Municipal do Assu, Odelmo Rodrigues de Moura, do PMDB.

Odelmo relatou no plenário que todo dia pela manhã, uma ambulância estaciona na porta da casa da diretora e a leva para o trabalho.

No final do expediente, ela retorna no mesmo veículo. Enquanto isso, o carro da diretora permanece guardado na garagem.

Em tempo: Com esse tipo de postura, a diretora Elizabeth Aragão economiza combustível e preserva seu veículo, mas coloca em risco a vida de pacientes.

Muita gente já "bateu as botas" por causa de atraso no atendimento médico, detalha o jornalista Valderi Tavares a este Blog.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deverá apresentar nos próximos dias a proposta de emenda constitucional que trata do fim da reeleição.

Ele é o relator da matéria em nível de Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A expectativa é de que João Paulo apresente proposição para acabar a reeleição a partir do pleito de 2010.

A data de posse dos executivos pode mudar também, deixando de ser 1º de janeiro para dias mais adiante.

Os atuais prefeitos tendem a ter direito, legitimado, para a disputa à reeleição em 2008. Podem respirar aliviados.

O promotor público do Meio Ambiente, Jorge Cruz, está requisitando fita do programa “O observador político” dessa terça, 8, veiculado pela FM 93 e TV Mossoró.

No programa, o chefe de Gabinete da Prefeitura e irmão da prefeita Fafá Rosado (DEM), Gustavo, teria justificado a redução para 14 dias do evento “Mossoró Cidade Junina”, arguindo que atendia à recomendação do MP.

O interessante é que em setores da imprensa a notícia está se espalhando como praga, há dias, satanizando o Ministério Público, que investiga a promoção desde 2005. Inclusive, com a prefeita podendo ser denunciada por improbidade administrativa.

As exigências do MP, não chegam a esse extremo de cobrar encolhimento da programação no calendário. O que já é acordado – com acatamento pela prefeitura no campo da Justiça – é redução do horário de encerramento para 1h30.

Cidade que tem a política em seus "poros", Pau dos Ferros continua efervescente na discussão sucessória municipal e quanto à celeuma das cassações na Câmara de Vereadores (veja matéria postada ao final da noite de ontem).

Na esquina da Farmácia do "Pelé", um dos principais pontos de discussões, o forte tem sido apostas quanto ao resultado final do volta-não-volta de vereadores cassados.

Hoje é difícil afirmar que lado estaria levando a melhor: o de apostadores pró-Ismael Mendes e Socorro Cunha ou a turma que não acredita no retorno de ambos ao legislativo municipal.

Há um ingrediente a mais, além de evidências legais, pesando contra os “infiéis” partidários, nos mandados de segurança em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em muitos episódios, o “guardião da Constituição”  costuma assumir posturas políticas, em nome da estabilidade do país etc. Num momento em que o judiciário virou bode expiatório, com vários de seus membros satanizados em investigações da Polícia Federal, mostrar que está em sintonia com a sociedade, cassando a turma do troca-troca de partido, pode ser uma resposta à massa.

Vamos aguardar.

A Câmara de Natal dá seqüência hoje às 15h30 à votação do projeto de Plano Diretor da cidade, com suas 28 emendas.

Na sessão dessa terça, 8, nove emendas chegaram a ser votadas, uma foi retirada para retificar redação.

O tempo deve esquentar hoje, quando estarão em pauta várias emendas polêmicas. A sessão dessa terça contou com grande participação nas galerias, mas foi relativamente calma. 

As liminares concedidas pelo ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, vão ser analisadas e podem ser modificadas por uma comissão especial que está sendo criada por aquela Corte.

O assunto foi trazido a plenário da Assembléia Legislativa, hoje, pelo deputado Álvaro Dias (PDT), como o último orador inscrito, porque, segundos ele, esse fato pode ter desdobramentos no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o deputado seridoense disse que foi uma decisão de Medina, concedendo um habeas-corpus preventivo ao ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Faria, que travou o processo do Foliaduto, onde se focaliza o desvio de R$ 2 milhões da Fundação José Augusto.

"A qualquer momento pode ter novidade. A comissão especial está sendo criada no STJ para fazer uma revisão em todas as decisões de Paulo Medina".

Álvaro foi aparteado pelo deputado Valter Alves (PMDB). Ele lembrou que o pedido de Carlos Faria tinha sido negado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os vereadores que perderam mandato em Pau dos Ferros há poucos dias, Ismael Mendes Neto (sem partido) e Socorro Cunha (DEM), querem reaver as cadeiras na Câmara Municipal.

Na segunda, 7, entraram com recurso no Tribunal de Justiça.

Em nível de Pau dos Ferros, a juíza Valentina Damasceno não acatou pedido de liminar, a partir de mandado de segurança, que foi apresentado por ambos.

Por sorteio, o desembargador João Batista Rebouças vai apreciar o caso.

O sepultamento de dona Francisquinha Dias, mossoroense de 81 anos e assessora do senador José Agripino (DEM), acontece agora à tarde às 16h, no Morada da Paz.

O velório acontece no Centro de Velórios à Rua São José. Ela morreu hoje pela manhã (veja matéria mais abaixo).

No sábado, 5, sofreu acidente doméstico que lhe causou traumatismo craniano.

Mãe de quatro filhos, era viúva do professor Evilásio Leão.

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) vai dar uma pausa em suas atividades na Assembléia Legislativa.

O marido da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) retoma sua guitarra e microfone de líder da banda "Os tremendões".

O parlamentar-músico estará se apresentando ao lado do grupo no "Carcará" clube, centro da cidade, a partir das 23h do sábado.  

Interessante o conceito de soberania nacional que o governo do presidente Lula adotou, enroscado com dois fanfarrões como Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chavez (Venezuela), essências do atraso político.

Depois de ceder a todo tipo de chantagem e ainda aplaudir bolivianos e venezuelanos, descobriu que o patrimônio nacional da Petrobras está sendo usurpado. Quer agora negociar, até levando o caso a cortes internacionais.

Ensina minha santa mãezinha, já como herança atávica, que ao enverga em demasia a coluna cervical, a gente termina cedendo o fundo das calças.

O presidente norte-americano Theodore Roosevelt, primo de um estadista mais famoso, Franklin Roosevelt, recomendava o seguinte em sua sábia "diplomacia":

– Fale baixinho, mas com um porrete à mão.

O publicitário José Ivan Fernandes (Marca Propaganda) está convencido que, para alavancar e viabilizar um projeto político para a deputada estadual Micarla de Souza (PV), é fundamental um planejamento estratégico e bons quadros.

Por isso, ele tem amiudado conversas e esquadrinhado o espaço geopolítico potiguar com tal propósito.

Pelo que ouvi de um diálogo e não fui autorizado a detalhar, José Ivan espera reunir um bom staff em áreas distintas, que formem um denso e eficiente sistema de trabalho.

Herdeira política do vitorioso Carlos Alberto de Souza (vereador, deputado estadual, senador e federal), Micarla sonha num salto à Prefeitura de Natal, onde já figurou como vice-prefeita de Carlos Eduardo Alves (PSB). A convivência entre ambos foi pra lá de difícil.

O advogado constitucionalista Paulo Lopo Saraiva esclareceu agora há pouco, que as ações de partidos e políticos, quanto à infidelidade partidária, "não são pedidos de cassação".

Ele afirmou que se apela "à substituição".

Paulo Lopo comparou a demanda judicial onde tem-se arguido infidelidade de políticos, ao funcionamento de uma banda de música no interior: "Quem toca clarinete, ao sair para outra banda deixa o instrumento. O clarinete pertence à banda, como o mandato parlamentar ao partido".

O advogado está ajuizando sete ações em nível de Justiça Eleitoral, cobrando essas mudanças na Câmara de Natal. Na opinião de Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando três mandados de seguranças quanto ao tema, do PPS, PSDB e DEM, deve deferir os pedidos de liminar, encerrando de vez a polêmica.

Paulo foi entrevistado pelo jornalista Diógenes Dantas no Jornal da 96, da FM 96 de Natal.