“Só em nós mesmos podemos mudar alguma coisa; nos outros é uma tarefa quase impossível.”
Carl Jung
domingo - 12/06/2022 - 20:26h
ABC e América jogaram pelo Brasileirão das séries C e D. O time do ABC venceu o Mirassol de São Paulo e o América empatou com o São Paulo Crystal da Paraíba.
Jogando no Frasqueirão, seu estádio em Natal, o ABC passou pelo Mirassol com gol de Wallyson de falta neste domingo (12). O resultado levou o time natalense à vice-liderança com 20 pontos, deixando o adversário em terceiro lugar lugar com mesma pontuação. O saldo de gols faz a diferença, com o alvinegro tendo 6 e o Mirassol aparecendo com cinco.
O primeiro lugar é do Paysandu que venceu em seu campo, de virada, o Botafogo (PB): 2 x 1; Assim, ele chegou aos 21 pontos.
No próximo domingo (19), o Mirassol atuará em seu campo contra o São José do RS.
Já o ABC vai até Erechim no Rio Grande do Sul, para enfrentar o Ypiranga, na segunda-feira (20).
América
Mesmo com um jogador a menos durante maior parte do segundo tempo, o São Paulo Crystal arrancou um empate do América no Estádio Almeidão, em João Pessoa-PB, no sábado (11). Araújo abriu placar para o América e Isaías empatou, de pênalti, aos 50 minutos do segundo tempo.
O América fica na quarta colocação do Grupo 3 da Série D, com 14 pontos. Já o time paraibano é o quinto com 11.
Na próxima rodada, sábado 18), o São Paulo pega o Crato na casa do adversário, no Ceará. O América receberá o Globo de Ceará-Mirim na mesma data, no Arena das Dunas.
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domingo - 12/06/2022 - 15:46h
Gideon e seu pai (Foto: divulgação)
O vereador Gideon Ismaias (Cidadania) comunicou em suas redes sociais, neste domingo (12), o falecimento do seu pai – senhor José Joaquim da Silva. Leia abaixo:
É com muita tristeza que comunico o falecimento do meu Pai, José Joaquim da Silva fez a sua páscoa definitiva e foi descansar junto ao nosso Senhor.
Você foi o melhor, meu pai, e jamais vou esquecer tudo que me ensinou, todo amor que me deu e o exemplo de homem que foi. Meu amor por você é eterno e não há morte que consiga enfraquecê-lo, e também minha saudade será eterna e inconsolável. Te amo, meu pai!
O velório acontece na Assembleia de Deus, Arraial 1, à Avenida Francisco Mota, Pinto.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Minha solidariedade à toda família e círculo de amizades do senhor José Joaquim. Sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério São Sebastião, Centro.
Que descanse em paz.
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domingo - 12/06/2022 - 14:44h
Ruínas da antiga Agrícola Ariza. A imagem do canto inferior direito é a Lagoa da Ariza que mesmo após o período de chuvas de 2022, bem acima da média, encontra-se seca. A última vez que encheu foi em 2011. As demais imagens são as ruínas das estruturas de apoio da fazenda (Fotos: Josivan Barbosa)
Por Josivan Barbosa
No início dos anos 90 a Agrícola Ariza era juntamente com a Mossoró Agroindustrial S/A (MAISA), Frunorte e Fazenda São João, uma das principais empresas produtoras e exportadoras de melão do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.
A Agrícola Ariza possuía sua área produtiva numa fazenda de 900 ha situada nas proximidades da comunidade rural de Gravier em Icapuí – CE, distante 8 km da RN -013 (Mossoró – Tibau).
O acesso principal a empresa era pela RN 013 na comunidade Córrego de Salsa. A empresa produzia cerca de 300 ha de melão por safra e possuía 10 engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas no quadro de servidores. A empresa usava como fonte de água uma lagoa que ocupava uma área de cerca de 20 Ha.
A empresa possuía uma boa infraestrutura de apoio, contando com packinghouse (casa de embalagem), galpão de máquinas e equipamentos, sistema moderno de irrigação, residências para os técnicos e escritórios administrativos e era dotada de modernos equipamentos e máquinas agrícolas.
A Ariza era instalada com sistemas modernos de irrigação e usava as tecnologias mais avançadas da região para a produção de melão. Naquela época já estava introduzindo novas variedades de melão, como o Galia, Cantaloupe, Charentais entre outros.
A empresa está entre muitas outras que fecharam as portas na década de 90 em decorrência de falhas na gestão do negócio rural.
As informações colhidas junto aos técnicos que trabalharam na Ariza são de que o fechamento da empresa se deu em decorrência do aumento da concentração de sais na lagoa (única fonte de água) ocasionada pela falta de chuvas. O alto teor de sais na água inviabilizou a produção de melão.
A empresa entrou em processo de litígio com o setor bancário e foi ocupada, na época, por 26 famílias. A maioria sendo de chefes de família, ex-funcionários da Ariza.
Agora
Após quase 30 anos de desativação da fazenda de 900 ha, duas áreas de ocupação denominadas de Ariza I e Ariza II (Vila Sossego) foram formadas.
Título de domínio, documento do Governo do Ceará (Reprodução: Josivan Barbosa)
Á área denominada de Ariza II foi ocupada mais recentemente (a partir de 2020) e as famílias estão construindo casas, mas ainda não residem no local. Não há qualquer documento oficial de regulamentação da ocupação.
Na Ariza I cada família recebeu um documento de domínio emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE ) com cerca de 25 ha para cada família que comprovou a ocupação (Veja documento anexo).
O documento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de Título de Domínio só passa a ter efeitos legais se registrado em cartório.
As informações colhidas no local de ocupação com o senhor possuidor do título de domínio (anexo) Manoel Menino do Santos é de que o proprietário da empresa entrou com um bloqueio no cartório local (Icapuí) impedindo o registro do Título de Domínio.
O CTARN (Centro Tecnológico do Negócio Rural – RN) da UFERSA vai atender as demandas dos pequenos produtores no sentido de viabilizar o uso das áreas que no momento encontra-se paradas.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa
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domingo - 12/06/2022 - 13:48h
Por Inácio Augusto de Almeida
No quintal, olhando os primeiros frutos ainda não maduros da mangueira plantada quando cheguei, anos atrás, para morar nesta casa de quintal grande, neste bairro afastado, vi o que Deus faz e dificilmente notamos.
Um simples caroço de manga transformado numa frondosa árvore com centenas de frutos a mostrar o milagre da multiplicação.
Olhando os frutos vi a grandeza maior e compreendi o quanto havia de beleza nas coisas que nos passam despercebidas.
Meu espírito viajou e sentiu-se na presença do Criador.
E me perguntei se um simples caroço de manga se transforma numa enorme mangueira, se qualquer semente, mesmo sem exigir cuidados, brota, cresce e mostra que a vida continua florescendo em toda a sua plenitude, por que então duvidar que o filho amado do Pai não consiga rebentar em nova vida e crescer, agigantar-se no renascer?
Os sinais de que continuaremos a jornada evolutiva estão em todos os lugares. Basta olhar com o coração.
Infelizmente não observamos com maior cuidado as estações do ano. Mas, mesmo com toda nossa desatenção, conseguimos ver que as folhas caem no verão e a vida se faz presente na primavera.
Isto apesar dos nossos olhos estarem sempre focados em futilidades. É a viseira do pragmatismo a nos deixar cegos para as coisas grandes e verdadeiramente importantes.
Tudo é belo, lindo, maravilhoso. A única coisa feia é o nosso olhar quando o afastamos do coração.
Veja um rio apenas com os olhos e certamente verás somente sujeira. Olhe este mesmo rio com o coração e ouvirás o zoar das cachoeiras, a beleza das corredeiras e a tranquilidade das calmarias. E mesmo o rio estando sofrendo a falta de amor do homem pela natureza, quando olhamos com o coração a poluição passará despercebida.
Um dia, quando eu não sei, nos convenceremos de que nossas angústias e medos são originados pelo desejo de sempre TER e SER cada vez mais e mais. Não colocamos limites para nossas ambições.
Ainda não nos convencemos que a felicidade está no FAZER. É o fazer o bem que nos permite crescer e nos coloca mais perto de Deus.
Já sabemos que nenhum bem faz mais bem ao coração do que o bem do amor. Então, vamos fazer o bem com amor e deitar por terra todas as dúvidas que nos assaltam quando da caminhada que empreendemos em busca da perfeição.
Perfeição que nos aproxima mais e mais de Deus.
Somos viajantes e nosso destino é o encontro maior.
O encontro com nosso Pai.
Volto a olhar as lindas mangas balançando por força da brisa vespertina deste dia tão lindo de céu azul anil e nuvens branquinhas como flocos de algodão que acabaram de brotar.
Como ter medo do renascer?
Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista
*Crônica dedicada à Sra. Sandra Rosado.
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domingo - 12/06/2022 - 10:30h
Por Marcos Pinto
(Em memória do coronel Lucas Pinto).
A história é a mestra da vida, aludindo personagens em seu tempo e em lugar determinado. Patenteia rumos e prumos, alinhando-os com as forças presentes nos sustentáculos do Universo. O título que encima este despretensioso artigo vincula-se à icônica figura do coronel Lucas Pinto, do Apodi-RN (11.10.1899/ 06.02.1981).
Coronel Lucas Pinto ao lado do presidente Juscelino Kubitschek (Foto: cedida)
Jovem ainda, participou da eleição do ano de 1922, em que o seu fantástico irmão coronel Francisco Ferreira Pinto (1895-1934) disputou e foi eleito o Intendente municipal mais votado, o que o fez também eleito para ocupar a Presidência da Intendência, cargo que em Agosto de 1926 passou a denominação de Prefeito Municipal.
Sempre pautou a sua vida cultuando a honestidade e o trabalho como elementos dignificantes da trajetória traçada pelo Supremo Arquiteto do Universo. Foi o único apodiense a participar ativamente da Revolução Constitucionalista de 1932.
De estatura mediana, físico raquítico, contrastava com a sua extraordinária capacidade de trabalho e a grandeza dos seus triunfos nas atividades que abraçou. Aprendeu as envolventes nuances da política sertaneja na velha escola do seu primo, o famigerado e respeitado coronel João Jázimo Pinto, sogro do seu irmão coronel Francisco Pinto.
Era articulado, manso e meticuloso no trato com os seus humildes e laboriosos conterrâneos. Trazia no sangue o determinismo e a pujança do seu bisavô paterno o capitão Vicente Ferreira Pinto (primeiro deste nome), que no ano de 1817 já comandava os destinos do Partido Conservador em Apodi (Vide Livro “A Zona do Por do Sol” – Raimundo Nonato).
Como magnânimo benfeitor, o coronel Lucas Pinto foi o único apodiense a comandar os destinos do município por quatro gestões.
Com o advento do Golpe Getulista de Outubro de 1930, a oligárquica família Pinto perdeu o mando e o comando administrativo do Apodi. Os antigos opositores Tilon Gurgel, Juvêncio Barreto e Martiniano Porto, acumpliciados pelos bandoleiros e irmãos Quincas e Benedito Saldanha galgaram o poder.
Já em 30 de Outubro de 1930, o truculento Tilon Gurgel foi nomeado prefeito-Interventor, o que para ele representou uma espécie de desforra política, haja vista ter perdido fragorosamente a eleição do ano de 1928 para a Presidência da Intendência do Apodi para o seu figadal adversário político coronel Francisco Pinto.
A gestão de Tilon não teve nenhum fato administrativo digno de nota, gestão que durou apenas sete meses e cinco dias. Era tenaz e truculenta a oposição política à família Pinto, sendo certo que já no ano de 1922, o desembargador Felipe Guerra traficou influência para nomear um Juiz de Direito estritamente vinculado a ele, por estreita amizade, com objetivo único de perseguir os coronéis João Jázimo Pinto e seu primo e genro o coronel Francisco Pinto.
Este tendencioso Juiz de Direito atendia pelo nome de João Francisco Dantas Sales, cuja atuação durou o período de 1922 a 1925, tempo em que hospedava ostensivamente em sua residência o famoso chefe de cangaceiros Benedito Saldanha, que inclusive foi nomeado Prefeito-Interventor do Apodi em 10 de Janeiro de 1933, tendo sido demitido em 23 de Julho de 1933.
Ocorre que em 16 de Janeiro de 1933, os irmãos coronéis Francisco Pinto e Lucas Pinto se encontravam em Natal a convite dos ex-governadores José Augusto e Juvenal Lamartine, para participarem da fundação do Jornal “A razão”, que seria o porta-voz do Partido Popular, criado meses depois.
Eis que em uma edição do mês de Abril de 1933 foi veiculada extensa reportagem descrevendo a caótica situação vivida na cidade e município de Apodi, que tinha como prefeito-interventor o célebre bandoleiro Benedito Dantas Saldanha.
Tendo chegado às mãos do prefeito-bandoleiro um exemplar do dito Jornal , desencadeou um intenso processo de retaliação aos componentes da família Pinto. O certo é que no dia 18 de Abril de 1933, por volta das 10 horas da manhã, Benedito Saldanha despachou dois de seus jagunços, ostensivamente armados de fuzis, para irem buscar o Lucas Pinto em sua casa de comércio, e trazê-lo à sua presença para prestar esclarecimentos sobre informações de que os Saldanhas comandavam e acoitavam uma espécie de milícia particular em sua fazenda em Caraúbas-RN. Ao ser intimado pelos jagunços, Sêo Luquinha não se fez de rogado, acompanhando-os sem delongas.
Nesse ínterim, um circunstante que presenciara tão humilhante cena de condução coercitiva, logo localizou o afilhado do Sêo Luquinha – o destemido e intemerato Deca Cavaco (Manoel Ferreira Gama). Imediatamente se dirigiu ao prédio da Prefeitura, onde estavam postados os ditos dois jagunços, obstruindo a entrada de quem quer que fosse. O Deca era um sujeito alto, espadaúdo, saruê, e de temperamento em constante ebulição.
Ao pressentir que os dois desavisados jagunços iriam impedir o seu acesso ao prédio e escadaria que conduzia ao pavimento superior, logo tratou de dar duas vigorosas mãozadas nos peitos dos dois jagunços do Benedito Saldanha. Eles caíram ruidosamente no chão, sem esboçarem nenhuma reação, dado a famosa valentia do Deca Cavaco.
O Deca irrompeu aos gritos na sala do prefeito Saldanha, tendo encontrado o mesmo com um rebenque (chicote) à mão, mandando Sêo Luquinha engolir três bolas de papel, feitas com o dito exemplar do jornal “A razão”. E sentenciou: “Vim buscar o meu padrinho e quero ver se tem homem que me empate de levar comigo. Como o falso valentão Benedito Saldanha já tivera uma altercação com o Deca Cavaco, que lhe “agarguelara” pelo pescoço e o levantara com as duas mãos, deixando-o com as pernas balançando, não teve outra saída a não ser ficar resmungando, ruminando sua raiva entre esgares.
Três meses depois, o Benedito Saldanha era demitido do cargo de prefeito-interventor.
O certo é que o Benedito só apresentava valentia quando se encontrava comandando sua jagunçada composta por cerca de 40 cabras, geralmente foragidos de distantes lugares da Paraíba e de Pernambuco.
Com o covarde assassinato do seu irmão, coronel Francisco Pinto, ocorrido em 03 de Maio de 1934, o coronel Lucas Pinto empunhou a bandeira de luta e passou a comandar a política e os destinos administrativos do Apodi. Sua derrocada política aconteceu em 1962, quando o seu filho – doutor Newton Pinto – perdeu a eleição para o Sr. Isauro Camilo, cria político dele. Camilo havia rompido com o antigo líder, após pegar todas as manhas e artimanhas da velha raposa política da ribeira do Apodi.
Inté.
Marcos Pinto é advogado e escritor
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domingo - 12/06/2022 - 09:50h
Por Odemirton Filho
Com o falecimento dos pais é comum que um dos filhos continue ou passe a residir no imóvel que foi dos seus genitores. Muitas vezes, os outros filhos permitem que o irmão, por exemplo, resida na casa. 
Entretanto, com o passar do tempo, aquele que reside no imóvel dos herdeiros, acha-se no direito de adquirir a propriedade da casa, através da usucapião.
É possível? Vejamos.
Conforme o Código Civil, aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Imóveis. (Art. 1.238).
Mas o que é a usucapião?
A ideia de usucapião surgiu no direito romano, na Roma Antiga, com a Lei das XII Tábuas, criando esse instituto. Assim, há a prescrição do direito de propriedade quando o proprietário não exerce a posse do seu bem, seja móvel ou imóvel. Desse modo, o proprietário que “abandona” o seu bem, não exerce a função social da propriedade, como diz a nossa Constituição Federal.
Por consequência, terrenos abandonados ou residências inocupadas são exemplos de bens imóveis que não estão atendendo seu dever constitucional da função social, podendo ser adquiridos pela usucapião. Sobre o tema em questão diz o Superior Tribunal de Justiça (STJ):
“O condômino tem legitimidade para usucapir em nome próprio, desde que exerça a posse por si mesmo, ou seja, desde que comprovados os requisitos legais atinentes à usucapião, bem como tenha sido exercida posse exclusiva com efetivo “animus domini” (intenção de ser dono) pelo prazo determinado em lei, sem qualquer oposição dos demais proprietários”. (Grifei).
Observe-se que é imprescindível que o herdeiro preencha os requisitos exigidos, quais sejam, posse do imóvel por 15 anos; inexistência de oposição à posse; possuir o imóvel como dono.
Por fim, ressalte-se que o ajuizamento da ação não é certeza de vitória, pois o juiz analisará caso a caso, apreciando o pedido de usucapião.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
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domingo - 12/06/2022 - 09:10h
Por François Silvestre
…E a ameaça cavilosa do general da defesa.
É o país do presente. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou ontem que “Não podemos esquecer o Mensalão”. É mesmo, Ministro? O senhor tem certeza de que essa rememoração lhe cai bem?
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (Foto: Veja)
Vejamos. O então juiz e depois Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, fez da sua vida uma cruzada pra chegar ao Supremo Tribunal Federal. Quem diz isso? Ele próprio. Ele conta que tentou duas vezes, sem sucesso. E usa uma sub metáfora do futebol para definir: “Bati na trave, duas vezes”.
Preterido nas duas vezes, pelos governos do PT, ele tentou de novo. Foi quando do processo do Mensalão. Procurou Zé Dirceu e prometeu: “Eu matarei no peito esse Mensalão”. Foi Zé Dirceu quem contou? Não. foi o próprio Fux. Aí foi indicado e tomou a toga máxima. Grato pela indicação? Não. Vingou-se das duas batidas na trave. E foi mais virulento do que Joaquim Barbosa, punitivista vigoroso, a tocar guitarra num festa da corte, exibindo seu ranço de jurista perna de pau. Pra guardar a sub metáfora do futebol.
Agora ele cobra lembrança do episódio. É bom mesmo que se guarde a memória desse tipo de magistrado de fancaria, que agride a Magistratura de Primeira Instância, dos Juízes de Comarcas, concursados, que distribuem Justiça pelos rincões do Brasil. Magistratura é uma coisa, dignificante. Poder Judiciário é outra coisa.
Pra encerrar, taí o Ministro de Defesa do executivo, um general pouco instruído, querendo dar aula de constitucionalidade à Justiça eleitoral. Esse é o país que merecemos? Nem precisa responder.
François Silvestre é escritor
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domingo - 12/06/2022 - 08:04h
Por Marcelo Alves
Como já tive a oportunidade de dizer sobre “O processo” de Franz Kafka (1883-1924), há várias interpretações sobre este romance jurídico inacabado, que é, sem dúvida, uma das obras-primas da literatura alemã e da ficção em prosa do século XX. Sendo o absurdo existencial a tônica da sua narrativa, sendo a trama permeada pela loucura ou pelo absurdo, as interpretações sobre o seu leitmotiv são as mais variadas.
Já se disse ser ele uma meditação/análise/crítica sobre a burocracia estatal, sobre o totalitarismo, sobre Deus, sobre estados psicológicos, sobre a desesperança e a alienação do homem moderno, sobre a própria vida de Kafka e por aí vai. Cada uma dessas sacadas destacadamente ou tudo junto e misturado, o que deixa a coisa ainda mais, digamos, “kafkiana” (e me desculpem o gracejo).
Coisa parecida se dá especificamente com a parábola “Diante da Lei”, que está no capítulo 9 de “O processo”, como um dos núcleos do disputado romance, e na qual ao homem do campo é recusada – ou é autorrecusada, quiçá –, nas “portas” da Justiça, a “entrada na Lei”.
Para exemplificar algumas dessas interpretações sobre “Diante da Lei”, cito Modesto Carone em “Lição de Kafka” (Companhia das Letras, 2009): “no caso desse célebre texto de Kafka, a parábola pode sinalizar que o homem conhece seu objetivo, embora não conheça o caminho para ele, pois desvia a atenção dos fins para a existência do obstáculo, que se torna, ele próprio, a meta exclusiva dos seus esforços”.
Ademais, uma “outra abertura possível para o núcleo de significado da peça kafkiana é que o homem do campo se sente impelido pelo desejo de chegar à lei ou à justiça. Nesse aspecto, o personagem pode ser concebido como a representação de uma necessidade reprimida ou alienada que, acompanhando a curva da parábola, se vê fadada ao fracasso”.
Por fim, de forma mais concreta, “analisando mais de perto a perspectiva histórica do relato, o texto reflete tensões sociais – por exemplo as que existem entre os indivíduos que ‘têm sede de justiça’ e as autoridades que se negam a atendê-los.
Por esse prisma, o sarcasmo kafkiano, que é disfarçado mas corrosivo, se dirige contra uma hierarquia de instâncias fechadas típica da burocracia (principalmente a austro-húngara) com a qual Kafka, o advogado das causas trabalhistas, conviveu, e na qual certamente se inspirou. O longo caminho dessa burocracia (que se estruturou no Império pela mão forte da rainha Maria Teresa, descrita como o ‘maior homem da Áustria’) é a manifestação visível de um poder autocrático, que na narrativa impossibilita ao homem do campo exercer o seu direito”.
Tendo a ficar com as interpretações mais “pé no chão”, como a última das citadas acima. Com as menos complexas, trabalhando à moda da “Navalha” de Guilherme de Ockham (1288–1347), para ser chique. “Diante da Lei” seria um libelo poético contra as burocracias policial e judicial e, em especial, uma denúncia sobre a ausência de acesso à justiça e a impotência – autoinfligida, talvez? – do cidadão em relação a essa falta. Um retrato da absurdez dos processos judiciais, agora “kafkiana” desde o nascedouro, porque mostra a interrupção do acesso dos mais vulneráreis à “Lei” ainda na “porta” do aparelho judicial. Mas seria também um panfleto ou, mais ousadamente, um chamamento à ação? Provavelmente. De toda sorte, sob os prismas sociológico e jurídico, tudo mostra um Kafka conhecedor dos caminhos e das agruras dos jurisdicionados de então.
As coisas mudaram bastante desde os tempos de Kafka, é verdade. São cem anos no meio. No Brasil, por exemplo, sobretudo pós Constituição de 1988, tivemos vários avanços no que diz respeito ao acesso à justiça. Os mecanismos de tutela coletiva do tipo ação civil pública, os juizados especiais, a própria gratuidade da justiça para quem não possa arcar com seus custos, o incremento da Defensoria Pública, a mediação e a arbitragem como meios céleres para solução de conflitos de interesses, entre outras coisas, nos deixam sempre animados.
Mas será que o essencial mudou? Mudou suficientemente? O sistema judicial brasileiro – e de resto, dado o hermetismo característico, quase todos os sistemas judiciais – é ainda algo estranho ao povão. Faltam informações e condições materiais para uma litigância de sucesso. E ainda hoje lutamos contra “porteiros” mudos ou insensíveis. Kafka foi vanguardista a seu tempo. E também premonitório de problemas que ainda hoje enfrentamos quanto ao acesso à justiça, sobretudo para os mais necessitados, homens do campo ou da cidade.
Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
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domingo - 12/06/2022 - 06:40h
Por Ney Lopes
Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação aos planos de saúde, percebe-se grande reação popular contra o entendimento dado pela Corte a essa questão.
O Tribunal tratou os usuários dos Planos de Saúde como “cifras e números numa planilha contábil” e não pessoas humanas.
Somente serão oferecidos tratamentos e medicamentos, que estejam citados no “rol de procedimentos” da Agencia Nacional de Saúde.
Esse “rol” não é atualizado e não acompanha a evolução da Medicina, além de interferir no ato médico, ao rejeitar a prescrição, o que é inadmissível.
Atualmente, os planos estão no topo das reclamações e ações judiciais no país.
A decisão do STJ estimula o mercado dificultar ao máximo a cobertura, em busca de menos gastos.
As novas regras, decorrentes do julgado, trazem uma “pegadinha”.
Dispõe que “eventuais” procedimentos com indicação médica, comprovação científica e sem equivalentes incluídos no rol poderão ter a cobertura requisitada e acolhida pelo plano.
Mero engodo.
Como admitir-se, que decisão envolvendo a vida humana seja tomada unilateralmente pelas empresas privadas da medicina suplementar?
Simplesmente coloca o doente à mercê dos cálculos financeiros do plano de saúde.
A lógica consagrada é a de que o importante é a empresa e não o paciente.
Como exigir-se de um enfermo, em situação aflitiva, comprovar cientificamente que a solicitação do seu médico é correta?
E quem não disponha de meios para ir à justiça?
Não foram previstas multa ou sanções para as recusas indevidas do plano.
Ao contrário, o STJ definiu, que o interessado terá que contratar cobertura ampliada, ou negociar um aditivo para algum procedimento extra.
Na lista da ANS estão de fora cirurgia de tecnologia robótica, quimioterapia oral, radioterapia e diversos outros tipos de terapias e remédios decorrentes da evolução da ciência.
Haverá recurso da recente decisão do STJ para o STF, a fim de evitar que seja legalizada a morte dos usuários dos planos de saúde, quando acometidos de doenças graves, que exijam tratamentos específicos e atuais.
As empresas alegam “prejuízos financeiros”, quando os sinais externos são de prosperidade no setor, até com atração de capital externo.
Essas empresas não só continuam operando no azul, a exemplo dos últimos anos, como viram o lucro aumentar desde 2020, apesar da pandemia, crise econômica e o aumento do desemprego,
A prova são fusões, aquisições de grupos menores e compras de redes de hospitais e laboratórios.
Nos casos constatados de desequilíbrios financeiros reais poderiam ser concedidas complementações às empresas, através do SUS, ou outros mecanismos.
O que não se admite é onerar o usuário e deixá-lo à mercê do arbítrio dos planos para decidirem isoladamente sobre concessões de tratamentos e medicamentos urgentes e inadiáveis.
Isto não!
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
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domingo - 12/06/2022 - 03:24h
O elo inquebrável
Por Marcos Ferreira
Com vinte e oito anos de idade, completamente avessa à ideia de ser mãe, Laura Gondim é uma mulher não só de um rostinho bonito, com seus grandes olhos claros, esverdeados, com negro e curto cabelo sempre muito bem tratado, mas também uma “pequenina boneca de carne”, como diz a canção do Vicente Celestino. É, ainda, uma barata de academia, pois puxa ferro quase que diariamente.
Além do cuidado com a alimentação, ela consome alguns suplementos vitamínicos. Embora baixinha, medindo menos de um metro e sessenta, Laura possui um corpo escultórico, de fato invejável, em especial uma bunda que, se não chega a isso, beira a perfeição.
Muito mais do que um corpo modelar, seja dito, ela é dona de uma personalidade insubordinável, cativante e manipuladora. Tanto que faz Jaime e o primo Reginaldo de gato e sapato. Não é de maneira alguma inclinada a leituras, implica com os livros de Jaime mais por pirraça, todavia é inteligente, de uma perspicácia e de um senso de humor cortantes como poucas vezes encontramos por aí.
Ambos estavam ligeiramente extenuados, mas logo o seu vigor físico se renovaria. Depois que terminaram o sexo — pois era apenas isso que eles faziam: sexo puro e simples, ardente e depravado —, Jaime e Laura se aquietaram sobre a cama. Ficaram em silêncio por cerca de um minuto, cada qual pensando com os seus botões. Ele arrumou o travesseiro sob a cabeça e cruzou os dedos embaixo da nuca.
Parte do lençol lhe ocultava os órgãos genitais. Laura, porém, que havia acendido um dos cigarros de Jaime, tinha o corpo nu, inteiramente exposto, a vulva de negros pentelhos contrastando com sua pele branca ao extremo. Encontravam-se um pouco suados, mas não fazia calor. O clima era agradável naquele final de manhã de setembro.
Alheios à repercussão do atentado aos Estados Unidos, que gerou vários tsunamis de informações e repercussões na mídia do Brasil e do mundo inteiro, o insólito casal, adepto de um triângulo promíscuo que envolvia o repórter político Reginaldo Marinho, primo legítimo de Laura, só estava preocupado naquele momento com o destino profissional e financeiro de Jaime. Especialmente Laura.
Ela, enfermeira do Hospital Regional Tancredo Neves, parecia esperar que Jaime tirasse da manga uma carta salvadora, um milagroso coelho da cartola, alguma opção de trabalho fixo que pudesse se equiparar ou melhorar o orçamento deles. O ramo de imprensa em Mondrongo, como em toda parte, em particular a mídia impressa, estava ruim das pernas havia bastante tempo. A Tribuna Mondronguense se via às vascas da morte financeira.
O Diário do Oeste, outrora campeão de audiência no município e região, também agonizava e, a exemplo da Tribuna, já fizera algumas demissões. Por essa época começava o advento da Internet, o fenômeno dos blogues, sites e portais se estabelecendo. A debacle era iminente. Os anunciantes escasseavam.
— E então, Jaime, o que você pretende fazer?
— Não sei. Ainda estou assimilando o golpe.
— Fico pensando se essa demissão repentina não está relacionada às suas críticas ao prefeito. Sabemos que você às vezes pega pesado através da literatura, e aquele rapazinho tem fama de perseguidor. Pode ter se mancomunado com o diretor Alberto Cardoso. Não duvido nada desse prefeito songamonga. Quem quiser que o compre por justo e correto. Você viu o que ele aprontou com o próprio vice, puxou o tapete do cara e deixou o sujeito chupando o dedo. Depois teve aquele espetáculo midiático que ele estrelou na maternidade do Tancredo Neves: filmou parcialmente a sala de parto no momento em que uma mulher dava à luz e postou nas redes sociais.
— Não creio que Wallace Batista tenha nada a ver com isso. Falo no tocante à minha demissão. No mais eu sei que ele não é flor que se cheire. A Tribuna Mondronguense faz oposição aberta a ele. Será muita conspiração, coisa de romance policial, se ele e Alberto Cardoso tiverem reunido seus “podres poderes” para me demitir, juntando o útil ao agradável.
Prefiro acreditar, sendo bem racional, que minha demissão foi acelerada pela animosidade que Alberto Cardoso tem contra mim e também devido às condições do meio jornalístico, que são mesmo precárias.
Quase dez centímetros mais alto que Reginaldo, que mede pouco mais de um metro e setenta, Jaime não possui feições tão belas quanto as do primo de Laura, no entanto é um indivíduo mais culto e bem-dotado sexualmente. Vantagem esta que decerto empata o jogo entre quatro paredes comandado por Laura.
— Vamos lá! Me mostre o que você tem aí.
— Eu gostaria que terminasse com Reginaldo.
— De novo esse assunto?! Ficará como está!
— Antes eu não me importava. Mas agora…
— Agora você tem que pensar é em trabalho, em arrumar outro emprego. Não vou ficar com um homem dentro de casa sem fazer nada.
— Já está me mandando para a rua também?
— Não. Só lhe recordando que há prioridades.
— Tenho algumas coisas em mente. Planos.
— Por acaso eles envolvem algum dinheiro?
— Eu decidi que vou vender os meus livros.
— Que livros?! Essas velharias das estantes?
— Sim. Você não é louca para se livrar deles?
— Não posso negar. Mas não valem muita coisa.
— Qualquer dinheiro a esta hora é bem-vindo.
— Está bem. Tem minha completa aprovação.
— Lógico. Nunca gostou da presença deles.
— Nem eles da minha. Atacam minha rinite.
Fumante esporádica, ela compartilhou o cigarro com ele. Cruzou a perna direita, cobrindo a pequena região de pelos pubianos. A seguir descruzou a perna, manteve uma toda aberta e o joelho recurvo. Acariciou a si mesma e se ergueu, apoiando o tronco nos cotovelos e antebraços. Olhou Jaime de cima abaixo com um ar risonho, um risinho que ele conhecia bem, e então o apalpou por cima do lençol:
— Eu quero de novo. Você também quer?
— Claro! Com você eu sempre quero mais.
— Eu não posso lhe trocar por Reginaldo.
— Contudo insiste em ficar com nós dois.
— É que vocês me fazem sentir completa.
Laura bateu o martelo e nem Jaime nem Reginaldo tinham coragem de quebrar aquele elo mágico. O osculatório recomeçou. A felação foi avidamente retribuída, Laura voltou a ser sorvida com igual ardor como da primeira etapa da transa. Ficaram nesse estremecer de carnes, incursões linguais e termos chulos por mais alguns minutos. Até que ela gemeu no ouvido dele, após novos orgasmos:
— Agora eu quero tudinho na minha boca!
Logo, então, ele satisfez a vontade dela.
Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Prólogo;
Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Capítulo 2;
Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 3.
Marcos Ferreira é escritor
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sexta-feira - 10/06/2022 - 23:58h
“Para viver uma vida criativa, precisamos perder o medo de estar errado.”
Joseph Chilton Pearce
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sexta-feira - 10/06/2022 - 22:32h
Mossoró Vacina
Covid-19, Sarampo e Influenza são alvos de imunização
Neste final de semana a campanha “Mossoró Vacina”, idealizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), terá três pontos de vacinação para as campanhas contra a Covid-19, Sarampo e Influenza.
Vacinação faz parte de política de saúde pública federal e do município (Foto: Wilson Moreno)
Estarão abertas a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Soares, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, e a Unidade Básica (UBS) de Saúde Chico Costa, vizinho à UPA do Santo Antônio. O horário de funcionamento no sábado (11) e domingo (12) será das 8h às 16h.
Outro ponto que terá equipe de vacinação será o Partage Shopping Mossoró. Neste sábado, o funcionamento ocorrerá das 10h às 16h e no domingo das 11h às 18h.
Saiba mais clicando AQUI.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 21:22h
Até o dia 13, próxima segunda-feira, o Instituto Federal do RN (IFRN) recebe inscrições para processo seletivo de cursos técnicos profissionalizantes. Com oferta para todo o Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró concentram o maior número de vagas, 524, em cursos subsequentes e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o Subsequente, voltado a pessoas com o ensino médio completo, os cursos são:
Campus Mossoró: Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás e Saneamento;
Campus Natal-Central: Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás, Edificações, Geologia, Mineração e Segurança do Trabalho;
Campus Natal-Cidade Alta: Eventos e Guia de Turismo;
Campus Natal-Zona Norte: Manutenção e Suporte em Informática.
O EJA, com oferta exclusiva no Campus Mossoró, traz 40 vagas destinadas no curso de Edificações, no período noturno.
Para participar do Subsequente, basta se inscrever através da página da Fundação de Apoio do IFRN (Funcern) e pagar a taxa de R$ 30,00 (trinta reais).
Já o Proeja recebe inscrições no Sistema Gestor de Concursos do IFRN, com taxa no mesmo valor.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 20:36h
Do Blog Tio Colorau
Desde meados de março o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) não paga um centavo de precatórios.
Isso ocorre, porque a legislação mudou em relação aos cálculos do valor, e ainda não há programa capaz de atualizar a quantia com base nas novas regras.
Assim, cerca de R$ 185 milhões parados, esperando o bendito programa.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Incrível como o interesse alheio não anda na mesma velocidade das aspirações institucionais dos ocupantes dos poderes da República. Muita gente idosa, inúmeros enfermos, à espera da boa vontade do Estado para que precatórios sejam pagos.
Mas, dizem por aí que “todos são iguais perante a lei”.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 19:34h
Na próxima eleição municipal, em 2024, teremos um novo laboratório para ‘experimento’ de mudanças na legislação eleitoral.
Assim como aconteceu em 202o, com o fim das coligações partidárias, teremos novidades. E a partir daí, saberemos o que virá ou não às disputas gerais em 2026.
A previsão é simples de fazer, com enorme margem de acerto, em face do histórico do Congresso Nacional em sua permanente alquimia para reformar legislação eletiva e partidária.
No fundo, no fundo, nada parece ser feito ao avanço do processo democrático, mas à sobrevivência da espécie.
Esse encolhe-estica deve atacar, entre outras coisas, a questão da formação de nominatas parlamentares. O que está posto e em andamento, é hoje uma das maiores dores de cabeça da classe política, com enormes estragos.
Se o status quo está sob ameaça, a tendência é mexer de novo, mais e mais, para impedir a implosão do sistema que está moribundo há tempos.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 18:52h
Duas filiações
PSDB reforça mais ainda bancada parlamentar
Em Natal, o PSDB conquistou mais dois vereadores: Aldo Clemente (eleito pelo PDT) e Herberth Senna (ex-PL), que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos. Assim passa a ter a maior bancada no legislativo municipal. São cinco parlamentares.
Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)
É a mesma situação em relação à Assembleia Legislativa, onde o PSDB possui 12 deputados, maior representação partidária da Casa.
Em 2020, o PSDB tinha elegido os vereadores Kleber Fernandes, Chagas Catarino e Aroldo Alves. Agora, depois de conquistarem autorização da Justiça Eleitoral, Clemente deixou o PDT e Sena saiu do PL.
Força
Aldo Clemente que é líder do prefeito de Natal (Álvaro Dias, PSDB) na Câmara e Herberth Sena teve a maior votação para vereador do RN em 2020.
Presidente da legenda no RN e da AL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira previu, ao receber novos filiados nessa quinta-feira (9): “Vamos sair da eleição deste ano bem maiores do que estamos entrando”.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 18:10h
Apoiadores posam ao lado de Paulinho, selando apoio à postulação (Foto: divulgação)
Um grupo de 15 vereadores natalenses se reuniu nesta sexta-feira (10), para oficializar o apoio ao pré-candidato a deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).
Aldo Clemente, Aroldo Alves, Chagas Catarino Dickson Nasser Jr, Eribaldo Medeiros, Herbeth Sena, Hermes Câmara, Klaus Araújo, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Peixoto, Robson Carvalho e Tércio Tinôco formam o bloco de apoio a Freire, que é o atual presidente da Câmara Municipal do Natal.
“Com muita alegria recebi hoje o apoio de 15 colegas vereadores natalenses à nossa pré-candidatura, um ato que muito me honra e demonstra reconhecimento a todo o trabalho que tenho desenvolvido em prol do legislativo municipal e do desenvolvimento de nossa cidade”, disse Paulinho Freire.
A Câmara Municipal do Natal é formada por 29 vereadores.
O União Brasil é comandado no RN pelo ex-senador José Agripino.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 17:20h
Espetáculo
Allyson quer ‘Chuva de Bala’ como companhia itinerante o ano todo
Interesse do prefeito de Mossoró é que peça fortaleça cultura, história e turismo mossoroenses
Prefeito não deu detalhes do que planeja para a “companhia” do Chuva de Bala (Fotos: Allan Phablo)
Na estreia da temporada 2022 do “Chuva de Bala no País de Mossoró” (veja AQUI e AQUI), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou uma novidade que pretende implementar em relação ao espetáculo. Vai trabalhar a montagem de uma companhia fixa e outra (ou outras) itinerante, para percorrer o RN e outros estados da federação, fomentando a cultura, história e turismo mossoroenses.
Ele falou da proposta – sem maior detalhamento – no adro da igreja de São Vicente, Centro, nessa quinta-feira (9).
Segue um conceito adotado pelo Cirque du Soleil (Circo do Sol), grupo multinacional de entretenimento, sediado na cidade de Montreal, Canadá. Foi fundado em junho de 1984. Lá fica a sede, para recrutar pessoal, treinar e organizar espetáculos sempre temáticos, que são apresentados na cidade e em todos os continentes.
A iniciativa permitirá que o “Chuva” tenha apresentação o ano todo, nos mais diversos locais, oportunizando trabalho para artistas locais (absoluta prioridade) praticamente o ano todo. Abrirá caminho também à formação e qualificação de jovens talentos de Mossoró e região.
Estreia teve muitas novidades e qualidade sob direção de Diana Fontes (Foto: Allan Phablo)
As apresentações do espetáculo seguem nos dias: 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23 e 24 deste mês sempre as 21h no adro da Capela de São Vicente. A direção é de Diana Fontes.
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sexta-feira - 10/06/2022 - 11:10h
Rodolfo Fernandes
Maior vulto da história de Mossoró será marcado com honraria
Alvo no ataque, prefeito Rodolfo Fernandes fez defesa em sua casa ao lado da São Vicente (Fotomontagem BCS)
A Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13), às 9h, com pauta única: votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022, que institui a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes.
Conforme a proposta do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), será a maior honraria do município, a ser concedida anualmente em meio ao Mossoró Cidade Junina (MCJ), “à personalidade que tenha se destacado com relevantes serviços prestados à sociedade mossoroense”.
O ato de convocação da sessão extraordinária (nº 6/2022), feita com base no artigo 174 do Regimento Interno da Câmara, está publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais desta sexta-feira (10).
A medalha homenageia o industrial Rodolfo Fernandes, que, presidente da Intendência do Município (cargo à época equivalente a prefeito), comandou a resistência de Mossoró ao bando de Lampião, em 13 de junho de 1927.
O episódio completa 95 anos na próxima segunda-feira.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Justíssimo procedimento. Rodolfo é o maior vulto da história mossoroense em todos os tempos. Sua coragem, em qualquer sociedade, seria eternamente exaltada. Aplausos.
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quinta-feira - 09/06/2022 - 23:56h
“Nenhum trompete toca quando tomamos as decisões importantes de nossas vidas. O destino se revela silenciosamente.”
Agnes De Mille
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quinta-feira - 09/06/2022 - 22:24h
Natal se tornará a capital da educação no próximo mês de julho, quando acontecerá o maior Congresso Educacional do Norte/Nordeste, a ExpoEduc 2022. O evento, marcado para os dias 29 e 30, no Centro de Convenções. Dia 29, das 15h às 22h; dia 30, das 8h às 20h.
Irá discutir assuntos de maior relevância do contexto educacional, com a participação de palestrantes de renome nacional e que contribuem para o desenvolvimento do segmento.
Com uma estrutura que contará com 50 expositores e 30 palestrantes, “a ExpoEduc 2022 vai permitir ao participante uma experiência rica em aprendizado, oportunidades, interação e networking no contexto educacional” – adianta a divulgação do evento.
As inscrições já estão abertas através do expoeduc.com.br
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do Estado do RN
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Izabel Montenegro
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
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Natal - RN)
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
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PT
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RN
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Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
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