“Aquele que deslocou a montanha é o que começou a remover as pequenas pedras.”
Provérbio Chinês
Jornalismo com Opinião
“Aquele que deslocou a montanha é o que começou a remover as pequenas pedras.”
Provérbio Chinês
Por Carol Ribeiro (Do Diário do RN)
A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.
Em meio às conversas, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.
Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).
Interesses
Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.
Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.
Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).
Filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), Adjuto teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.
Leia também: TCE/RN abre vaga e dois deputados estaduais disputam escolha
Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.
Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.
Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta. O escolhido vai substituir Tarcísio Costa no TCE/RN, irmão de Vivaldo Costa.
A Polícia Federal não revela identidade, mas prendeu nessa quarta-feira (5) no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, um homem de 38 anos, investigado por suspeita de envolvimento no tráfico de drogas. Foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Vara única da Comarca de Almino Afonso – região Oeste.
A informação corrente é de que ele reside em Rafael Godeiro e vinha procedente de São Paulo-SP. O acusado não esboçou qualquer reação. Cientificado da ordem judicial, seguiu sob escolta para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Ato contínuo, tão logo realizados os procedimentos cartorários, o homem foi conduzido para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Depois, ele foi transferido para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, na comunidade de Riacho Grande, em Mossoró, onde permanece à disposição da Justiça.
P.S. – O portal Mossoró Hoje postou matéria no fim desta tarde, com o advogado Alexandro Marques anunciando a soltura de Gildércio dos Santos Cortez. Segundo o advogado, tudo não passou de um “imbróglio jurídico.” Não houve maior detalhamento do fato pelo portal e o defensor. Nos bastidores, a versão coletada é de que não haveria, até aqui, prova consistente contra Gildércio.
Neste 6 de junho (quinta-feira), o Brasil celebra mais um Dia Nacional da Triagem Neonatal em um contexto de lentidão nas testagens de doenças graves e raras entre os recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 30 associações de pacientes, sociedades médicas e parlamentares se uniram para assinar o “Manifesto do Pezinho”, que será enviado nos próximos dias à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O documento pede urgência na implementação nacional da Triagem Neonatal Ampliada, que pode identificar até 52 doenças em vez das 7 testadas atualmente, contribuindo para a redução da mortalidade infantil.
Três anos após a publicação da lei 14.154/21, apenas o Distrito Federal já tem a testagem completa e somente 8 dos 26 estados brasileiros iniciaram as fases para a ampliação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Paraíba.
“O Brasil tem cerca de 13 milhões de pessoas com enfermidades raras e muitas delas não tiveram a oportunidade de serem diagnosticadas ao nascer. Existe a necessidade de um processo de escuta ativa do governo e autoridades para que possamos acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei de expansão da triagem. Uma lentidão injustificável, que pode comprometer muitas vidas”, afirma Aline Giuliani, membro do Universo Coletivo AME, maior coalizão no Brasil pela causa da Atrofia Muscular Espinhal, que lidera a mobilização em torno do manifesto.
O padre Charles Lamartine, diretor geral do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), foi eleito presidente da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste (ACODINE), para o triênio 2024-2026.
A eleição ocorreu durante a 30ª Assembleia Geral, que acontece neste início de junho, em Arcoverde, Pernambuco, com participação de diferentes estados da região.
O Colégio Diocesano Santa Luzia representou o Rio Grande do Norte no evento, cuja temática abordou “O Sonho de Dom Bosco: Educar é Coisa do Coração”.
Acodine
A Acodine é uma associação que promove a educação cristã e pedagógica, com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios das escolas católicas na sociedade atual e seu futuro, além de encontros anuais para partilha de conhecimentos e experiências.
A entidade fica localizada na Avenida Padre Lourenco, Nº 113, Centro de Arcoverde.
Aberto oficialmente no sábado (1º), o “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2024 segue até o dia 29 de junho, com uma ampla programação em diversos polos espalhados pelo Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho e também no “Arraiá do Povo”, instalado no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).
Abaixo, toda a programação desse fim de semana, a partir desta quinta-feira (6). Escolha:
Estação das Artes – 19h
6 – Quinta-feira – EFRAN LIMA
6 – Quinta-feira – FLÁVIO JOSÉ
6 – Quinta-feira – NATTAN
6 – Quinta-feira – À VONTADE (RAÍ, ZEZO E LUAN ESTILIZADO)
7 – Sexta-feira – ALEX DO ACORDEON
7 – Sexta-feira – BONDE DO BRASIL
7 – Sexta-feira – DORGIVAL DANTAS
7 – Sexta-feira – WESLEY SAFADÃO
8 – Sábado – MOZART MAX
8 – Sábado – LITTO LINS
8 – Sábado – MANO WALTER
8 – Sábado – JONAS ESTICADO
8 – Sábado – HENRY FREITAS
Arraiá do Povo – 11h
8 – Sábado – FORRÓ DO SEVERO
8 – Sábado – NONATO NETO
8 – Sábado – CIRCUITO MUSICAL
8 – Sábado – BARTÔ GALENO
9 – Domingo – JOSY FARRA
9 – Domingo – TROPYKÁLIA
9 – Domingo – MARINA ELALI
9 – Domingo – WALDONYS
Polo Poeta Antônio Francisco – 20h
6 – Quinta-feira – RECITAL DE POESIA – “POR MOTIVOS DIVERSOS” COM ANTÔNIO FRANCISCO
6 – Quinta-feira – FORRÓ AZUNHADO
7 – Sexta-feira – SELMINHA FERRARI E BANDA
7 – Sexta-feira – FRANÇA LIMA POTIGUAR
7 – Sexta-feira – BENE CANTOR – O REI DAS CABRITINHAS
7 – Sexta-feira – TRIO PÉ DE SERRA RODRIGO DO ACORDEON
8 – Sábado – BANDA MAKINA KENTE
8 – Sábado – ALCIVÂNIO DOS TECLADOS
9 – Domingo – SHOW OFICINA PÁTUMDUM
9 – Domingo – ESPETÁCULO TEATRAL OS CLÁSSICOS NÃO SE DESCLASSIFICAM
9 – Domingo – MUÇÃO
Circo do Forró – 19h
6 – Quinta-feira – MAGNO MORAIS
7 – Sexta-feira – THÁSSIA RAQUEL
8 – Sábado – JUNINHO OUSADO
9 – Domingo – DOIDINHO SHOW
Cidadela Palco 1 – 21H30
6 – Quinta-feira – TIAGO HENRIQUE A PEGADA DIFERENTE
6 – Quinta-feira – MARCELO ALEXANDRE
7 – Sexta-feira – ANA PAULA CANTORA
7 – Sexta-feira – PATRÍCIA VALE
8 – Sábado – BARTOZINHO GALENO
8 – Sábado – JUNIOR FARRA
8 – Sábado – TARCISINHO ROSADO SHOW
9 – Domingo – RAGGANORTE
9 – Domingo – CLÁUDIO PEGADOR
Cidadela Palco 2 – 21h30
6 – Quinta-feira – GABRIELA MENDES
6 – Quinta-feira – BALADA SERTANEJA
7 – Sexta-feira – SAMBA A7
7 – Sexta-feira – DAYANE NUNES
7 – Sexta-feira – XANDÃO
8 – Sábado – PEDRO CÁSSIUS – SAMBA CHIC
8 – Sábado – ROSY PAULO & NAELSON JR
8 – Sábado – CARLINHOS NAVE
9 – Domingo – FORRÓ CLASSE A
9 – Domingo – KELLY LIRA
Anima Chuva – 20h
6 – Quinta-feira – BANDA ARTUR PARAGUAI
7 – Sexta-feira – BANDA DESCENDENTES
8 – Sábado – NETINHO LEAL
9 – Sábado – ALZINETE DI OLIVEIRA
Chuva de Bala no País de Mossoró – 21h
De quinta-feira (6) a domingo (9)
Festival Independente de Quadrilhas Juninas – Arena Deodete Dias –
GRUPO JUNINO ERRO DE CÁLCULO MOSSORÓ-RN 7/6/2024
ALEGRIA MATUTA MOSSORÓ-RN 7/6/2024
ARRAIÁ DA KAREM MOSSORÓ-RN 7/6/2024
ARRAIÁ DO TITICO MOSSORÓ-RN 7/6/2024
OS KABAÇOS MOSSORÓ-RN 7/6/2024
JUNINA PAÇOCA MOSSORÓ-RN 7/6/2024
Estilizado Infantil
QUADRILHA ENCANTO JUNINO MOSSORÓ-RN 8/6/2024
QUADRILHA SONHO DE AMOR MOSSORÓ-RN 8/6/2024
Tradicional Infantil
ALEGRIA MATUTINHA MOSSORÓ-RN 8/6/2024
JUVENTUDE BEIJA FLOR MOSSORÓ-RN 8/6/2024
NOITE DE SÃO JOÃO MOSSORÓ-RN 8/6/2024
CESTINHA DE FLORES MOSSORÓ-RN 8/6/2024
Festival da Colheita
JUNINA PINGA FOGO MOSSORÓ-RN 8/6/2024
FILHOS DA TERRA MOSSORÓ-RN 8/6/2024
ESTILIZADO ADULTO CIDADE APRESENTAÇÃO
SERTÃO ENCANTADO MOSSORÓ-RN 9/6/2024
LUAR DE PRATAS MOSSORÓ-RN 9/6/2024
Tradicional Adulto
JUVENTUDE NORDESTINA MOSSORÓ-RN 9/6/2024
JUNINA ARROCHA O NÓ MOSSORÓ-RN 9/6/2024
SONHO DO SERTÃO MOSSORÓ-RN 9/6/2024
REBENTÃO DO TIO ADRIÃO MOSSORÓ-RN 9/6/2024
Do Canal Meio, BCS e outras fontes
A política brasileira segue seu enredo cheio de voltas e reviravoltas. O mundo não gira no meio, mas capota. Eis mais um caso inimaginável para muitos. Em uma manobra que pode abrir caminho para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas investigações da Polícia Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desenterrou o projeto de um ex-deputado petista para invalidar colaborações de réus presos.
O texto, conta Bernardo Mello Franco, foi apresentado em 2016 pelo então deputado Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor, para anular delações de empreiteiros presos pela Lava-Jato. Se antes o principal beneficiário seria Lula, agora quem tem a ganhar é Bolsonaro, delatado por Cid. Surpreendidos com a manobra, deputados do PT tentam convencer Lira a adiar a votação da urgência. Mas o presidente da Câmara ironizou: “Vocês eram a favor disso… agora são contra?”. (Globo)
A urgência acabou não sendo votada ontem porque a sessão foi suspensa depois de a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) passar mal e ser hospitalizada na UTI. (UOL)
Autor do projeto
Segundo Damous, o texto está sendo usado “oportunisticamente”. “Eu pensei que tudo isso já tivesse arquivado. É de se perguntar ao atual presidente da Câmara por que na época ele não assinou um requerimento de urgência, como agora está assinado”, indagou.
Mas, para Damous, mesmo se aprovado, o projeto só vale para casos novos. “Isso é uma matéria processual, só vale dali para frente, caso vire lei. Mas efetivamente é um projeto apresentado dentro de um contexto, o da Lava Jato, que não tem nada a ver com o contexto atual.” (Folha)
Paralelamente, o PL se mobiliza para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como revela Malu Gaspar, o partido, que tem a maior bancada da Câmara, condiciona seu apoio a qualquer candidatura à presidência da Casa à aprovação de uma anistia a ele e a todos os presos e réus ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, apenas Elmar Nascimento (União Brasil-BA) sinalizou que aceitaria o acordo, mas a expectativa dos bolsonaristas é que os demais candidatos à sucessão de Lira vão aderir. (Globo)
Outra vez, de novo, novamente, mais uma vez, Porto do Mangue na Costa Branca do RN tem mudança no cargo de prefeito. Sai Sael Melo (MDB), para entrada do seu vice-prefeito dissidente Francisco Faustino (Republicanos). Decisão prolatada pelo desembargador Saraiva Sobrinho do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) nessa quarta-feira (5).
O prefeito de Porto do Mangue estava no cargo sob liminar e vinha reiteradamente conseguindo protelar o julgamento com recursos, agravo de instrumento e outros meios legais. Agora, a decisão proferida em primeiro grau deverá ser cumprida, ou seja, determinando o afastamento do prefeito.
Em postagem do Blog do Toni Martins, ele lembra a trajetória desse lengalenga que compromete a rotina normal e desenvolvimento do município. Leia abaixo:
Hoje mesmo, Sael entrou com um pedido de reconsideração e já perdeu. Foi indeferido pelo próprio desembargador Saraiva Sobrinho.
Com isto, reassumirá a prefeitura de Porto do Mangue, o vice-prefeito Francisco Faustino, que já esteve no cargo em outras ocasiões que Sael havia sido afastado.
Reviravoltas
Desde 2021, o município de Porto do Mangue, com quase 5 mil eleitores vivencia situação de insegurança jurídica no Executivo Municipal.
De lá para cá, o prefeito Sael Melo teve quatro decisões da Justiça determinando sua cassação e retorno à prefeitura.
No dia 26 de janeiro de 2023, o julgamento de um processo de impeachment, na Câmara Municipal, cassou o prefeito Sael Melo em sessão extraordinária com placar de 8 x 1.
Já no dia 21 de março de 2023, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu nova sentença que permitiu o retorno do prefeito à sua cadeira no mais alto posto municipal.
Agora, uma nova reviravolta deu aos porto-manguenses um novo capítulo na disputa judicial que envolve o gestor do Município.
“Podemos escolher recuar em direção à segurança ou avançar em direção ao crescimento.”
Abraham Maslow
Cerca de 300 sindicalizadas que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – híbrida- convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do RN (SINDJUSTIÇA/RN), nessa quarta-feira (5), rejeitaram proposta de reposição salarial. Preferiram não amparar o ofertado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O resultado da reunião foi a decisão, por ampla maioria, pela recusa da proposta do TJ, que propôs como reposição um número bem abaixo da inflação.
O TJRN, ofereceu um “reajuste” de 2%. O percentual, além de ser menor do que o solicitado pelo sindicato, está abaixo da inflação (3,69%) e não atende minimamente à devida reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do RN.
Outra reivindicação que não foi atendida pelo TJRN foi a atualização do auxílio alimentação e do auxílio saúde.
Também foi definida na assembleia a realização de nova AGE no próximo sábado (8), às 10h00, com deliberação sobre movimento paredista, e nessa oportunidade serão definidos os próximos passos da categoria.
Começou a sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró. A crise moral vivida pela entidade, que colocou em desgraça o seu presidente afastado (veja AQUI e AQUI) Hermeson Pinheiro, deflagrou esse processo.
Quando a vice-presidente Diana Paula divulgou vídeo (veja AQUI) na quinta-feira (30) da semana passada, tentando administrar os efeitos corrosivos na gestão de Pinheiro, que arranham a própria imagem da OAB Mossoró, praticamente deu início à pré-campanha. O pleito acontecerá em novembro deste ano.
Diana Paula deixou claro que seu papel seria salvaguardar a instituição e defender – por princípios – as mulheres vítimas de agressão, em incidente com Hermerson Pinheiro. Sem entrelinhas, mas de forma clara, disse que sequer seria candidata a qualquer cargo no pleito que se aproxima.
“Meu compromisso é com a integridade do processo e a escolha democrática de nossos representantes,” avisou.
Subliminarmente, ela pediu serenidade para poder fazer uma transição sem maiores solavancos.
Diana Paula e seu grupo estão nas ‘cordas’, usando-se uma linguagem do boxe. Na oposição, e dentro do próprio sistema dirigente de hoje, há fracionamento de forças e escassez de lideranças que possam catalisar a química institucional, em nome de uma mudança conceitual e resgate de valores.
Os dados estão na mesa.
Nos próximos dias 21 e 22, a partir das 18h30, no polo Poeta Antônio Francisco – Memorial da Resistência – teremos a 22ª Edição do Festival de Repentistas do Nordeste.
Acontecerá dentro do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024, sob a organização do poeta popular e professor Aldaci de França, que cuida do evento desde o seu princípio.
“A gente trabalha com expectativa de contar com cerca de 20 nomes da cultura nordestina, advindos do Ceará Paraíba e Pernambuco, além do RN,” comenta França.
Ano passado, o Festival de Repentistas do Nordeste teve talvez seu melhor momento, com grande sucesso de público e repercussão além das divisas do RN.
A relação camarada entre o professorado do RN e o Governo do Estado está seriamente aranhada, apesar do alinhamento entre a entidade e o governismo, devido a relação histórica da governadora e professora Fátima Bezerra (PT) com a categoria. O Governo do Estado propôs alterar o parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, previsto para cobertura em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. E não agradou.
A proposta foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) em audiência nesta quarta-feira (05), na Governadoria.
Na ponta do lápis, é o seguinte: em vez de pagamento em oito meses, seriam em 32 vezes. O Sinte, apesar da boa vontade em facilitar entendimento, refugou.
O governo reformulou a proposta e se dispôs a implementar o retroativo em 26 vezes, acrescentando o retroativo de 2024. Contudo, novamente os sindicalistas disseram não. Diante disso, o Executivo fez nova proposta, diminuindo o parcelamento para 24 meses.
Embora tenha dito na mesa de negociação que não concorda com a quebra de acordo, o Sinte-RN vai chamar a categoria para discutir a questão em Assembleia no dia 11 de junho. O encontro será realizado a partir das 8h, na Escola Estadual Winston Churchill: “Não fechamos nenhuma posição, até porque não concordamos com a proposta. A categoria tem que avaliar e decidir”, complementou Fátima Cardoso.
Os dirigentes do Sinte-RN cobraram ainda a antecipação dos 40% do décimo de 2024 e o pagamento dos 15 dias de férias do meio do ano. Contudo, não houver avanço. O diálogo vai ter continuidade.
O marqueteiro supervitorioso Alexandre Macedo começou a cuidar da pré-campanha, planejamento e equipe para o pré-candidato a prefeito Paulinho Freire (UB).
À sucessão municipal natalense, a promessa é de um trabalho vigoroso.
Em 2022, Macedo comandou a campanha exitosa de Rogério Marinho (PL) ao Senado.
O advogado Paulo Linhares (PSD) pediu exoneração do cargo de presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró). Formalizou saída por livre arbítrio nessa terça-feira (4), encaminhando ofício com justificativa ao prefeito Allyson Bezerra (UB).
Presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Mossoró, por indicação do prefeito, Paulo Linhares desincompatibiliza-se da função para estar habilitado à disputa eleitoral como vice, caso seja ungido pelo governismo.
Prefeito e Linhares conversaram no Palácio da Resistência na terça-feira, quando trataram do afastamento. Resumidamente, ficou posto que ele quer ser vice e está à disposição.
Allyson Bezerra só tratará da escolha do seu companheiro, ou companheira de chapa, após o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024, em julho.
Além de Paulo Linhares, a informação preliminar é que nenhum outro secretário ou titular autárquico desincompatibilizou-se.
Leia também: “Ninguém”, o vice de Allyson Bezerra;
Leia também: A busca do encaixe perfeito na escolha do vice.
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) comunicado sobre a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
Irmão do ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV), Tarcísio Costa afasta-se do TRE/RN por atingir aposentadoria compulsória 75 anos de idade.
Nos intramuros, a disputa pela vaga envolve os nomes dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá àss bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.
Ezequiel revelou que os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro”, finalizou.
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (5). Na ocasião, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT), Taveira Jr. (União) e Cristiane Dantas (SDD), que preside a Comissão, receberam o secretário estadual de administração Pedro Lopes de Araújo.
“O objetivo do convite foi esclarecer três temas em especial. Veja abaixo um resumo da sabatina e explicações do secretário:
Terceirizadas
O secretário admitiu que existem débitos com empresas terceirizadas que prestam serviços de órgãos como DataNorte, Fundase, Gabinete Civil, Idema, Polícia Civil, Seplan, Sim, Igarn, Itep, entre outros, totalizando mais de R$ 9 milhões. Pedro Lopes informou ainda que já os órgãos AGN, Assern, Assecom, Bombeiros, Controladoria, Detran, Fapern, Gabinete do vice-governador, procuradoria, PM, Sedraf, Sesed, Setur, entre outros, não devem a fornecedores.
Ainda em sua fala, Pedro Lopes, argumentou que a maior dificuldade da atual administração é o comprometimento dos recursos para pagamento da folha de pagamento, além da redução da alíquota do ICMS, que caiu de 20% para 18%. “O Estado teve um crescimento nominal de arrecadação de R$ 50 milhões, enquanto a Paraíba arrecadou R$ 568 milhões só de ICMS. Uma perda estimada, se comparado com o ano passado, de R$ 248 milhões. E é preciso registrar que a prioridade é o pagamento em dia dos servidores, inclusive admitimos que vamos ter dificuldade de manter os pagamentos dos fornecedores em dia”, disse.
Plano de Cargos, Carreira e Remunerações
Na sequência, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, tratou da falta de regulamentação do Plano de Cargos, Salários e Remunerações, prevista na Lei nº 426/2005, conforme documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do RN (SINSP/RN). “Esse é um pleito antigo, porém, pauta de um diálogo atual e permanente. Se for para fazer um acordo, assinar papel, é fácil, mas quando a gente manda para o banco, ele só paga se tiver dinheiro e hoje o Estado não tem dinheiro para pagar o que está sendo posto. Até porque não existe uma estimativa de valores, do quanto isso vai representar aos cofres públicos”, argumentou.
Isenção previdenciária
Sobre o terceiro ponto da pauta, que trata do valor da isenção previdenciária prevista na Lei 8633/2005, que dá direito aos policiais militares, o deputado Coronel Azevedo, sugeriu com veemência a diminuição do tamanho do Estado. “Combatendo a corrupção e reduzindo a carga tributária, o governo de Bolsonaro beneficiou centenas de municípios com recursos e puderam colocar suas folhas de pessoal em dia. Precisamos diminuir o tamanho do Estado e melhorar a qualidade do serviço prestado. Só assim esse governo vai poder tratar do valor da isenção previdenciária para os policiais militares”, disse.
O secretário Pedro Lopes respondeu dizendo que “é preciso esclarecer que na reforma previdenciária, aprovada pelo presidente Bolsonaro, o militar passou a ter um regime diferenciado, retirando esse direito dos militares. Alguns estados estão fazendo a concessão do benefício. Vou estudar o tema e em outra ocasião trataremos sobre”, frisou.
Na reunião ficou certo de que o secretário vai enviar para a Comissão as folhas de pessoal e o custo destas, referentes a todas as secretarias, além da tabela de custo para que o Estado possa analisar a implantação do valor da isenção previdenciária prevista na Lei 8633/2005.
O maior portal de notícias da América Latina, o paulistano UOL, inclui e divulga Mossoró como uma das melhores opções de festas juninas do país. Na programação, Mossoró é citada (veja AQUI) ao lado de Campina Grande-PB e Caruaru-PE.
A reportagem dá dicas diversas sobre acesso, programação, artistas e restaurante.
O Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024 começou no sábado passado com o “Pingo da Mei Dia” – veja AQUI e AQUI.
“Você não precisa ter sucesso para ser feliz, mas precisa ser feliz para ter sucesso.”
Shawn Achor
O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) informa que o seu setor de Monitoramento Volumétrico tem dados atualizados sobre as reservas hídricas superficiais totais do RN. O mês de maio fechou com um acumulado de 3,413 bilhões de metros cúbicos, o que representa 76,32% da sua capacidade total, estimada em 4.438.663.499 m³.
Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos.
Historicamente, os meses de fevereiro, março, abril e maio são os que apresentam maiores volumes de chuva, contribuindo para a recarga dos reservatórios monitorados pelo Igarn.
Ainda segundo os dados do monitoramento, houve um crescimento constante no acumulado de água nos reservatórios do RN durante os meses de março, abril e maio.
Os três maiores mananciais do RN encerraram a quadra chuvosa com volumes superiores a 80% da sua capacidade, sendo que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu sua capacidade máxima pelo segundo ano consecutivo.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, encerrou maio com um acumulado de 1.950.720.887 bilhão de m³, representando 82,20% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.
O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, encerrou a quadra chuvosa com um acumulado de 488.996.720 m³, equivalente a 81,48% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.
A barragem Umari chegou ao dia 31 de maio com um volume de 292.210.297 m³, correspondendo a 99,80% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2024, o manancial chegou a atingir 100% da sua capacidade no dia 20 de maio.
Ao todo, 25 reservatórios monitorados pelo Igarn alcançaram 100% da sua capacidade durante o principal período de chuvas no interior do RN. Dentre eles, destacam-se: Umari, em Upanema; Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; o açude Público de Encanto; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; o açude público de Currais Novos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Corredor, em Antônio Martins; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.
Com 195 votos favoráveis, 94 contrários e sete abstenções, os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aprovaram proposta de greve. Assembleia Geral ocorreu à tarde desta terça-feira (4), de forma simultânea, nos quatro campi.
A decisão é divulgada pela Associação dos Docentes da Ufersa (ADUFERSA) e paralisação deve ter início na próxima segunda-feira (10).
Docentes querem que o Governo Lula (PT) garanta reajuste salarial em 3,69% em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026.
O governo propõe dois reajustes: 9%, em 2025 e 3,5%, em 2026, o que foi rejeitado pela categoria.
Técnicos
O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (SINTEST/RN) já comanda paralisação há quase 90 dias na Ufersa. Agora, os professores aderem ao movimento.
Ocorreram cinco mesas de negociação com o governo e, até agora, as propostas apresentadas pelos negociadores, embora tenham pontos que já foram acatados pelo movimento, no geral são insuficientes para fechar um acordo.
Servidores cobram recomposição salarial em índices de pelo menos 4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026, além de outros pontos, como, por exemplo, o revogaço de instruções normativas que ferem o servidor público.
Além da Ufersa, Universidade Federal do RN (UFRN) – veja AQUI – e Instituto Federal do RN (IFRN) estão com mobilizações idênticas.
Nesta semana, a Prefeitura de Mossoró iniciou nova etapa de vacinação contra a Covid-19. Nesta fase, o imunizante é ofertado para grupos específicos, incluindo aquelas pessoas que nunca receberam uma dose de proteção contra a doença.
A atualização da vacina protege contra cepa específica do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid — no caso, a variante XBB 1.5, um subtipo da ômicron. O perfil de segurança da vacina Covid-19 monovalente XBB é conhecido devido ao amplo uso em outros países, sendo semelhante ao das versões bivalentes, com a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5.
Os mossoroenses que integram os grupos prioritários ou que nunca receberam uma dose da vacina contra Covid-19 devem procurar uma Unidade Básica de Saúde para se proteger.
Além disso, a vacina é direcionada para as crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias), não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto.
As unidades estão abertas de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Grupos prioritários:
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Gestantes e puérperas (45 dias após o parto);
– Pessoas imunocomprometidas a partir de 5 anos (transplantados, aqueles que vivem com HIV, portadores de erros inatos da imunidade, que tomam imunossupressores, pacientes oncológicos em tratamento químio ou radioterápico, entre outros);
– Indígenas;
– Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas;
– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e residências de idosos e seus trabalhadores;
– Trabalhadores de saúde (que atuam em estabelecimentos como hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias etc., incluindo profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, trabalhadores de apoio como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza entre outros) – uma dose anual;
– Pessoas com deficiência permanente;
– População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, crianças, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
– Pessoas com comorbidades, incluindo diabetes, hipertensão arterial resistente, pneumopatias crônicas graves, insuficiência cardíaca, síndromes coronarianas crônicas, doença renal crônica, obesidade mórbida, síndrome de Down e outras trissomias, entre outras.