• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 02/07/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“A primeira coisa que um ser humano deveria aprender é a diferença entre o bem e o mal, e jamais confundir o primeiro com a inércia e passividade.”

Maria Montessori

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terça-feira - 02/07/2024 - 19:30h
Inverno

Chuvas ficam 53% acima da média histórica dos últimos 30 anos

Período teve mais de 100 dias com chuvas (Foto: Wilson Moreno/Arquivo)

Período teve mais de 100 dias com chuvas (Foto: Wilson Moreno/Arquivo)

O período chuvoso em Mossoró no primeiro semestre de 2024 atingiu patamar de plena satisfação para o campo. A constatação é da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU). Relatório aponta que o acumulado de chuvas no período ficou 53% acima da média histórica dos últimos 30 anos, favorecendo todas as regiões do município.

O responsável pela pesquisa é o professor Alciomar Lopes.

De 1º de janeiro a 30 de junho o acumulado em Mossoró ficou em 1.008 milímetros, sendo que o esperado para o período era de 656,1 mm. O percentual ficou 53,6% acima do esperado. O relatório mostrou que o município registrou 102 dias de chuvas nos primeiros seis meses do ano.

Veja resumo abaixo:

Total

Volume esperado: 656,1 mm

Volume acumulado: 1.008,3 mm

Desvio: +53,6%

Veranicos: 6

Dias/chuvas: 102

JANEIRO

Volume esperado: 67,2 mm

Volume acumulado: 41,7 mm

Desvio: -37,9%

Veranicos: 3

Dias/chuvas: 10

FEVEREIRO

Volume esperado: 93,8 mm

Volume acumulado: 307,0 mm

Desvio: +227,2%

Veranicos: 00

Dias/chuvas: 18

MARÇO

Volume esperado: 177,3 mm

Volume acumulado: 299,6 mm

Desvio: +68,9%

Veranicos: 00

Dias/chuvas: 23

ABRIL

Volume esperado: 174,8 mm

Volume acumulado: 219,5 mm

Desvio: +25,5%

Veranicos: 00

Dias/chuvas: 22

MAIO

Volume esperado: 99,7 mm

Volume acumulado: 56,7 mm

Desvio: -43,1%

Veranicos: 2

Dias/chuvas: 12

JUNHO

Volume esperado: 43,3 mm

Volume acumulado: 83,8 mm

Desvio: +93,5%

Veranicos: 1

Dias/chuvas: 17

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terça-feira - 02/07/2024 - 17:54h
Antônia Silva

Atleta potiguar vai disputar os jogos olímpicos de Paris

Antônia é natural de Riacho de Santana (Foto: redes sociais)

Antônia é natural de Riacho de Santana (Foto: redes sociais)

Jogadora de futebol feminino, Antônia Silva está novamente convocada para a Seleção Brasileira.

Natural de Riacho de Santana, na região Oeste do RN, 30 anos, ela atua há anos no futebol espanhol. Saiu do Levante, com possibilidade de ser contratada pelo Real Madrid.

A atleta vai disputar os jogos olímpicos de Paris pelo selecionado verde e amarelo.

O anúncio da convocação aconteceu nesta terça-feira (2), feito pelo treinador Arthur Elias.

Sucesso, moça.

Veja lista de convocadas:

Goleiras: Lorena (Grêmio) e Tainá (América-MG);

Laterais: Antônia (sem clube), Tamires (Corinthians) e Yasmim (Corinthians);

Zagueiras: Rafaelle (Orlando Pride-EUA), Tarciane (Houston Dash-EUA) e Thais Ferreira (Tenerife-ESP);

Meias: Ana Vitória (Atlético de Madrid-ESP), Duda Sampaio (Corinthians) e Yayá (Corinthians).

Atacantes: Adriana (Orlando Pride-EUA), Gabi Nunes (Levante-ESP), Gabi Portilho (Corinthians), Jheniffer (Corinthians), Kerolin (North Carolina Courage-EUA), Marta (Orlando Pride-EUA) e Ludmila (sem clube).

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O torneio acontecerá entre 25 de julho e 10 de agosto.

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terça-feira - 02/07/2024 - 16:35h
Definição

UP lança chapa a prefeito e vice de Mossoró no campo da esquerda

Victor Hugo e Renan Marrocos: prefeito e vice (Foto: Divulgação)

Victor Hugo e Renan Marrocos: prefeito e vice (Foto: Divulgação)

A esquerda em Mossoró não vai ficar órfão de candidaturas a prefeito e vice. Em plenária municipal realizada nessa segunda-feira (1º), Unidade Popular pelo Socialismo (UP) definiu: apresentou os pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente Victor Hugo Sousa e Renan Marrocos.

Sousa é estudante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e tatuador; Marrocos é aluno de RTVI na Universidade do Estado do RN (UERN) e coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da instituição.

A plenária também elegeu o primeiro Diretório Municipal da UP em Mossoró. A estudante de Serviço Social Bruna Fernandes foi escolhida por aclamação para presidir o partido e o jornalista Cláudio Palheta é o vice.

A professora e cientista social Natália Melo é secretária-geral, enquanto o tesoureiro é o professor e historiador Moisés Ribeiro.

A estudante de Psicologia Rebeca Canário conduzirá o setor voltado às Mulheres.

Victor Hugo e Renan Marrocos tiveram eleição para diretores de Juventude e da Diversidade Étnico-racial, respectivamente.

Ocupação de espaço

Com recuo da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) em lançar candidato a prefeito e vice, a desistência do Psol e esvaziamento de legendas como PSB e PDT, que sequer terão candidatos a vereador, surgiu o vácuo. É nesse espaço que o UP entra.

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terça-feira - 02/07/2024 - 14:30h
Vereador

Focado na política de inclusão, Petras deixa prefeitura para ser candidato

Petras conduziu projetos importantes na gestão de Allysn Bezerra (Foto: Arquivo)

Petras conduziu projetos importantes na gestão de Allyson Bezerra (Foto: Arquivo)

O Diário Oficial de Mossoró (DOU) trouxe na edição desta segunda-feira (01/07), a exoneração de Petras Vinícius do cargo de Assessor Especial para ações sociais de inclusão e acessibilidade da Prefeitura.

Ele deixa a função para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores nas eleições municipais deste ano, pelo PSD. Antes da exoneração, o pré-candidato também já havia anunciado na sexta-feira (28/06) seu afastamento do programa Conexão Difusora, transmitido pela Rádio Difusora.

Petras estava na equipe de auxiliares do prefeito Alysson Bezerra (UB) desde 15 de março mês de 2023, quando assumiu alinhamento político com a atual gestão. Nessa temporada, foi responsável pelo programa “Mossoró mais Inclusiva,” que levou inclusão e acessibilidade nos maiores eventos do município, contratação de profissionais especializados, ações educativas nas escolas e parceria com diversas instituições.

Nas eleições de 2020, Petras recebeu 1.424 votos, ficando de fora da atual legislatura por conta do quociente eleitoral. “Tenho trabalho prestado a Mossoró na luta por mais condições de inclusão e acessibilidade, além do empreendedorismo feminino e mais oportunidades para os jovens”, ressalta.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/07/2024 - 13:30h
Operação Arcanjos XII

Homem é preso com material de abuso sexual infantojuvenil

Viaturas das polícias Civil e Militar entraram no condomínio (Foto: Reprodução do Mossoró Hoje)

Viaturas das polícias Civil e Militar entraram no condomínio (Foto: Reprodução do Mossoró Hoje)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no condomínio Alphaville, em Mossoró. O investigado, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

A Operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.

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terça-feira - 02/07/2024 - 12:22h
Mossoró

Rosalba descarta candidatura, mas João Maia fará “última tentativa”

João, Rosalba e Beto em convenção do PP em 08/12/2023: indefinições (Foto: Arquivo)

João, Rosalba e Beto em convenção do PP em 08/12/2023: indefinições (Foto: Arquivo)

Presidente estadual do Progressistas (PP), o deputado federal João Maia estará em Mossoró quinta-feira (4) ou sexta-feira (5), para “uma conversa definitiva” com as lideranças do rosalbismo. Há alguns dias a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) lhe comunicou que não será candidata à Prefeitura de Mossoró este ano.

“Vou estar pessoalmente com eles (ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado e Rosalba), para vermos situação de majoritária e nominata,” informou Maia ao Blog Carlos Santos, em entrevista nesta terça-feira (2).

Segundo João Maia, a posição de Rosalba, comunicada ao lado do próprio Carlos Augusto, “em minha casa,” é compreensível. “Ela quer se dedicar a cuidar dele, que está passando por situação delicada de saúde,” retratou.

Contudo, “o combinado” é que voltariam a discutir o assunto, inclusive com o vice-presidente estadual do PP, ex-deputado federal Beto Rosado, sobrinho de Carlos Augusto. “A decisão de Mossoró caberá a eles, tanto em relação à majoritária como no tocante à nominata,” disse.

“Ainda vou fazer a última tentativa,” antecipou.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/07/2024 - 07:44h
Fique atento

Carros usados por polícia do Ceará chegam ao mercado mossoroense

Veículo Suv derivado da Segurança Pública do Ceará é um grande negócio no mercado local (Foto: Jackson Perigoso/Arquivo)

Veículo Suv derivado da Segurança Pública do Ceará é um grande negócio no mercado local (Foto: Jackson Perigoso/Arquivo)

O carro Duster da montadora Renault, que se transformou em campeão de vendas e foi adotado desde 2015 pela Segurança Pública do Ceará como viatura, também é sucesso no mercado mossoroense.

A diferença é que dezenas de veículos que passaram pela polícia cearense são vendidos em Mossoró, sem se detalhar ao potencial comprador, a sua procedência. Incontáveis unidades advêm de sinistros como incêndio, abalroamento etc.

No Governo do Ceará, o Duster – utilitário esportivo (conhecido como SUV) substituiu a predominância de veículos da Toyota como Hilux e WS4.

Portanto, se ligue.

Fique atento.

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terça-feira - 02/07/2024 - 07:02h
Assédio sexual

Juiz federal afastado pode enfrentar situações mais delicadas

Orlan: mais uma ordem drástica (Foto: arquivo)

Orlan tem contra si, por enquanto, seis depoimentos de mulheres que se dizem vítimas de assédio sexual (Foto: arquivo)

Os seis depoimentos de mulheres que denunciaram o juiz federal Orlan Donato Rocha por assédio sexual, ensejando seu afastamento da atividade judicial, podem ser o menor problema que enfrentará adiante. Há possibilidade de ele ter que se explicar por questões ainda mais delicadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (25) passada (veja AQUI), afastar o magistrado que foi titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação de ‘punição’ meia-boca de “censura reservada”, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) adotou.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas.

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Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.

Leia AQUI a defesa de Rocha, veiculada na imprensa através de três advogados, definindo como “indevida e injusta” a decisão do CNJ.

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terça-feira - 02/07/2024 - 06:30h
Assembleia geral

Servidores da Ufersa encerram greve após mais de 100 dias parados

Assembleia aconteceu de forma híbrida (Foto: Sintest/RN)

Assembleia aconteceu de forma híbrida (Foto: Sintest/RN)

Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) se reuniram em assembleia nesta segunda-feira (01) para tratar sobre a assinatura do acordo que colocou fim à greve dos Técnicos Administrativos em Educação. O movimento durou mais de 100 dias de mobilização em todo o país.

A assembleia aconteceu de forma híbrida, e cerca de 150 servidores participaram das discussões e votação comandadas pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Ensino Superior (SINTEST-RN/UFERSA), em Mossoró.

Na última quinta-feira (27), entidades e Governo Federal assinaram o acordo de greve, que considera o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), além de alguns pontos que foram elaborados pelas bases e sindicatos, como, por exemplo, a reestruturação remuneratória que será feita em duas parcelas, sendo a primeira, de 9%, em janeiro de 2025 e a segunda, de 5%, em abril de 2026.

Reestruturação de carreira

O acordo firmado entre governo e entidades prevê a reestruturação da carreira a partir de 19 padrões e a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências, processo de seleção pelo qual são reconhecidas as habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos docentes a partir de sua experiência individual e profissional.

O documento ainda trata sobre a compensação de trabalho em decorrência da participação no movimento grevista que se dará com reposição de atividades represadas.

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terça-feira - 02/07/2024 - 05:44h
UOL

São João não para de crescer; Mossoró está entre maiores do Nordeste

Em plena noite de quinta-feira, uma multidão lotou a Estação (Foto: João Batista/PMM)

Multidões e vários polos, para todos os gostos, do tradicional ao inusitado, marcaram MCJ 2024 (Foto: João Batista/PMM)

UOL Splash

As tradicionais festas juninas do país estão gigantes, mas ainda não pararam de crescer. As quatro cidades que Splash cobriu mais intensamente em 2024 —Campina Grande, Caruaru, Mossoró e Aracaju— atraem seus imensos públicos, misturando tradição e atrações modernas, extrapolando o mês de junho e se reinventando a cada ano.

2024 foi o ano de Campina Grande (PB) —”O Maior São João do Mundo”— entrar em campo na sua 41ª edição com o Parque do Povo maior. O espaço principal do evento ganhou mais 7.500 m² e passou a ter quase 40 mil m². Segundo dados oficiais, passaram 2,93 milhões de pessoas por ali, um aumento de 17% comparado ao ano anterior. Espera-se um retorno de R$ 600 milhões na economia local.

Seu maior concorrente, Caruaru (PE) — que se diz “O Maior e Melhor São João do Mundo” — apresentou nada mais nada menos que 1.300 atrações e pela primeira vez trouxe um grupo internacional, os italianos do Double You. A cidade ainda não divulgou seu balanço, mas há expectativa te ter sido “o maior e mais seguro” de toda a sua história.

Correndo por fora, Aracaju não desdenhou do seu título —”País do Forró”— e colocou muita força no Forró Caju e no Arraial do Povo, no qual criou a “Segundona do Turista”, a “Terça do Arrocha” e o “Elas no Comando”. A Vila do Forró, inclusive, será mantida até o fim de julho. Em questão de investimento, este ano foram injetados R$ 25 milhões, ante os R$ 17 milhões do ano passado. O governo espera dobrar o retorno. Se em 2023 veio R$ 50 milhões, em 2024 espera-se R$ 100 milhões.

O único número divulgado por Mossoró (RN) também mostra o fator fermento das festas juninas do Nordeste: o Pingo da Mei Dia, bloco junino que abriu os festejos no dia 1º de junho, bateu recorde de público. De acordo com a organização, cerca 230 mil pessoas participaram da festa, que movimentou R$ 77 milhões na economia local.

Os vários polos receberam centenas de atrações, mas, diferentemente de tudo já visto, foi a participação do DJ Alok, que, além de introduzir a música eletrônica no São João, encantou o público com um espetáculo de drones. “De todos os polos, o Arraiá do Povo merece destaque. É um polo que foi testado no ano passado e neste ano vimos que ele precisa ainda mais de investimento para que tenha o tamanho que se concretizou. Foi um polo que em todos os finais de semana teve um grande público e a gente já precisa repensar para 2025”, disse o secretário de Cultura de Mossoró, Frank Felisardo.

Ainda segundo a prefeitura, a edição de 2024 mostrou a necessidade de expandir estruturas para receber o número de participantes que o evento vem registrando. Espaços como a Estação das Artes, a Cidadela e o próprio Arraiá do Povo devem ser ampliados em 2025.

E não para de crescer o gigante!

Com informações de Matheus Lino, Ane Cristina, Franciele Oliveira e Thifanny Alves

*Matéria original neste link AQUI.

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segunda-feira - 01/07/2024 - 23:36h

Pensando bem…

“Se eu soubesse antes o que sei agora erraria tudo exatamente igual.”

Humberto Gessinger (Engenheiros do Hawaii)

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segunda-feira - 01/07/2024 - 18:26h
Para sempre

Alok eleva patamar do MCJ com espetáculo futurista e emocional

Quem foi ao último ciclo de shows do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024 na sexta-feira (28), Estação das Artes Elizeu Ventania, participou e testemunhou um espetáculo de sons, cores e emoções de difícil narrativa.

Nome de primeira grandeza no mundo da música eletrônica, o DJ e produtor musical @alok – 32 anos – realizou um espetáculo futurista e emocional. Com mistura de ritmos, efeitos sonoros e de iluminação, além do uso de 300 drones em desenhos e movimentos sincronizados, ele catalisou uma multidão extasiada e vibrante.

Idosos, adolescentes, mulheres, homens, gente dos mais variados segmentos sociais e várias partes do país, aclamaram show incomum e planetário. Também saudaram um artista vibrante, de enorme carisma e simpatia, inclusive nos bastidores.

Espetáculo de som, cores e luzes que atraiu público de várias partes do país (Foto: Produção Alok)

Espetáculo de som, cores e luzes que atraiu público de várias partes do país (Foto: Produção Alok)

Ao fim, Alok ainda botou o show ao vivo em suas plataformas digitais que possuem mais de 28 milhões de seguidores, como o Instagram. Provocou acesso instantâneo de milhares de pessoas de todo o mundo e deixou o MCJ com gosto de quero mais.

Fantástico.

Artista brasileiro mexeu com multidão e botou show ao vivo para o mundo (Fotomontagem: Produção Alok)

Artista brasileiro mexeu com multidão e botou Mossoró no céu e no mundo ao vivo (Fotomontagem: Produção Alok)

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segunda-feira - 01/07/2024 - 10:48h
Air Europa

Sob turbulência, avião tem pouso de emergência no RN

Várias unidades do Samu foram acionadas para o socorro (Foto: Reprodução)

Várias unidades do Samu foram acionadas para o socorro (Foto: Reprodução)

Do UOL, Blog Carlos Santos e outras fontes

Um voo da Air Europa que partiu de Madri com destino a Montevidéu precisou desviar a rota e fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, área metropolitana de Natal, após fortes turbulências na madrugada desta segunda-feira, 1º.

“O avião pousou normalmente e os vários ferimentos registrados já estão sendo tratados”, diz a companhia aérea. O pedido para pouco aconteceu às 2h32.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) informa que, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou a remoção de 30 pessoas que estavam no voo.

O Samu RN foi acionado pela concessionária que gere o aeroporto e atendeu a ocorrência com 15 ambulâncias, com apoio de unidades do Samu Natal, do Corpo de Bombeiros.

Os passageiros apresentavam ferimentos sobretudo no rosto, por ter batido em poltronas. Também alguns registros de dores na cervical.

Concessionária se pronuncia

A concessionária do Aeroporto, a Zurich Airport Brasil, emitiu nota sobre o incidente. Leia:

A  Zurich Airport Brasil confirma o pouso de emergência ocorrido durante a madrugada desta segunda-feira (01), no Natal Airport.

Um avião da cia aérea Air Europa, que fazia o trajeto Amsterdã-Montevideo, realizou um pouso de emergência devido a uma turbulência, necessitando de apoio médico para alguns aos passageiros, que foram encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico.

A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) também se manifestou, colocando-se à disposição dos passageiros/tripulantes e outros envolvidos no caso.

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segunda-feira - 01/07/2024 - 09:22h
Esculturas

Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis ganhará Via Sacra

Escultor baiano produziu peças que formam a Via Sacra (Foto: Silveneide Fernandes/Pascom de Patu)

Escultor baiano produziu peças que formam a Via Sacra (Foto: Silveneide Fernandes/Pascom de Patu)

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu-RN, estará ganhando uma Via Sacra na sua ladeira de acesso no dia 05 de julho (sexta-feira), a partir das 17h.

Serão 33 imagens com quase 2 metros de altura presentes nas 14 estações que contarão o sacrifício de Jesus.

É vista como uma grande obra de evangelização, além de ter importância para o turismo religioso, devendo ser inaugurada graças à parceria da Prefeitura de Patu com o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Coube ao escultor Félix Sampaio, de Salvador/BA, a produção do conjunto de peças.

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domingo - 30/06/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“A única jornada impossível é aquela que você nunca começa.”

Tony Robbins

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  • MOGE 2024 - Opa -
domingo - 30/06/2024 - 13:32h

O que sobrou para a oposição quase quatro anos depois

Por Carol Ribeiro

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Em novembro de 2020, pós eleição de Allyson Bezerra à Prefeitura de Mossoró, o Blog Carol Ribeiro trazia uma interpretação das motivações da vitória do “menino pobrezinho” (veja AQUI).

O deputado de Mossoró sem muita expressão na Assembleia Legislativa conseguiu, em 45 dias de campanha eleitoral, catapultar sua imagem para o alto e se eleger na segunda maior cidade do RN com 47,52% dos votos sobre Rosalba Ciarlini (42,96%), derrotando também a ex-prefeita Claudia Regina (2,94%) e a colega de legislativo, a deputada estadual Isolda Dantas (5,86%), representante do esquerdismo.

O então “Menino pobrezinho” conseguiu se colocar como o candidato mais hábil a captar os eleitores num momento em que o mossoroense mostrava sinais de cansaço com o modelo de gestão do tradicional grupo político rosalbista, atestado na baixa popularidade da prefeita em seu quarto mandato. Allyson Bezerra, há quatro anos, não somente venceu a eleição. Ele foi o resultado da vitória do antirrosalbismo daquela quadra histórica como força política em Mossoró.

Naquele momento, a publicação analisava os desafios que Allyson teria, dali em diante, para mostrar serviço, e evitar que o eleitor num movimento pendular pudesse voltar a sentir saudade de Rosalba Ciarlini.

Começando a gestão tendo em caixa boa parte dos 147 milhões de reais que Rosalba acreditava poder usar, para seu quinto mandato, vindo dolo o jovem de 28 anos, sem fatura de campanha para pagar, se cercou de equipe técnica que o ajudou a multiplicar a popularidade alcançada na eleição.

Ao longo de quase quatro anos, fez novos aliados políticos, novos projetos e novo empréstimo. Transformou as falhas que existem nos serviços urbanos, na saúde mossoroense e na educação, em quase invisíveis, perto das obras e da propaganda que expõe nas redes sociais.

O mérito, a maior parte, fica para sua equipe de marketing, desde a alcunha do Menino pobrezinho – aproveitada das insinuações irônicas da própria Rosalba dirigida a ele ainda no começo da campanha 2020 – até se tornar ‘case’ de sucesso citado Brasil afora, como na Compol Brasil 24, um dos maiores eventos de marketing e comunicação política do país.

O prefeito deixou o rosalbismo com a vista turva, quase inerte durante os quatro anos de gestão do “Menino”. A luta, agora, é da oposição, hoje quase inexistente, para tentar reduzir os cerca de 80% de aprovação e a distância entre a Allyson e o segundo colocado em 6 de outubro, para dificultar voos mais altos do menino do Sítio Chafariz – talvez rumo a 2026.

Carol Ribeiro (Foto: Blog Carol Ribeiro)

Carol Ribeiro (Foto: Blog Carol Ribeiro)

Série Eleições Municipais 2024

Leia tambémConvidados especiais vão nos ajudar a entender as eleições 2024

Leia tambémUma eleição fria, por enquanto – Por Sávio Hackradt

Leia tambémA influência das ideologias e a busca pelo voto – Por Vonúvio Praxedes

Leia tambémO desafio dos adversários de Allyson Bezerra – Por William Robson

Ao vencer a eleição de 2020, Allyson ficou com a faca e o queijo na mão. Em quatro anos, cortou o queijo e deixou as migalhas para a oposição.

Carol Ribeiro é jornalista, editora do Blog da Carol Ribeiro e repórter política do Diário do RN

*No próximo domingo (7), mais dois convidados especiais vão escrever para a série “Eleições Municipais 2024” do Blog Carlos Santos. Aguarde.

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domingo - 30/06/2024 - 11:44h

Doar livros

Por Jânio Rêgo

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Muito tempo depois da morte de Marcos Porto, apareceu a história em Areias Alvas que o filho de seu Chico Porto e dona Maria do Carmo havia aparecido, daquele jeito como era ele, chupando quixaba, no meio dos bodes, ao pingo do meio dia, sob a frondosa quixabeira onde pôs fim à própria vida naquela sombria e marulhosa tarde de junho. Como vento nas dunas, essa história, contada sob glórias e aleluias por sete mulheres na Igreja Pentecostal Sal do Senhor, ecoou pelos povoados de Gado Bravo, Retiro, Pau de Légua, Barra e chegou até a vila do Tibau e Mossoró.

A Igreja Pentecostal Sal do Senhor, olhando direitinho, foi fundada por ele quando voltou de uma temporada de quase uma dúzia de anos no Amazonas. Quando voltou tinha os cabelos brancos e compridos mas cortados na fronde como os índios. Toinha Bateria foi encontrá-lo deitado na rede no primeiro andar da casa da mãe dele enviuvada. Fez aquela festa, bichim, levantou-se com aqueles braços compridos e disse assim: Toinha e Maria Bolsa Velha. E calou-se, só abrindo a boca para pregar naquela duna grande ao lado da casa de Gado Bravo onde instalou a sede da sua irmandade, que era assim que ele chamava.

Por que doar livros (4):

Quando ainda era mais criança que hoje ele leu toda a coleção de Alexandre Dumas, aquele dos 3 Mosqueteiros, uns trinta e tantos volumes, de capa grossa, esverdeada com naipes dourados nas bordas. Sabe tudo sobre França, mais ainda que agora ano passado revirou in loco os locais onde o Richelieu e tantos cardeais e reis pisaram, com a meticulosidade com que folheia os seus compêndios de filosofia do direito.

Tenho a impressão que o Blog da Feira o trará no momento em que os livros da Coleção Mossoroense estejam passando às mãos da Feira representadas em Tarcízio Pimenta e José Carlos Barreto. E esse ano é França Brasil/Feira França. E nada mais francês, mais jacobino que Massilon, o cangaceiro cuja história Honório de Medeiros escreve.

Por que doar livros (3):

Quando o conhecemos ele já nem ensinava mais nem francês. Mas era para nós o professor de latim com quem não estudaríamos mais. Era um padre que perambulava pelos corredores do colégio, talvez revendo velhos amigos do Diocesano Santa Luzia, indo pro refeitório quando morava no colégio. Depois mudou-se e não ouvi mais falar dele, a não ser as histórias que contavam sobre sua sabedoria latínica. “An argento patia”, era uma palavra que ele criara com radicais do latim para significar Doença da falta de dinheiro do que ele sempre reclamava.

Gostava de beber cerveja e não passara de monsenhor na cruel hierarquia católica. Era isolado. Quando morreu estava na Tribuna da Bahia e meu colega Eduardo Costa me chama do arquivo para um telefone com uma notícia que lhe dava um amigo meu antes mesmo d´eu atender o telefone: e Eduardo ecoaria pela Redação: Jânio herdou a biblioteca de um monsenhor, e já eram bem 10 mil livros. Era uma mentira mossoroense, claro, mas a Redação da Tribuna acreditou que era herdeiro do Monsenhor Sales.

Porque doar livros (2):

Professor Vingt-Un Rosado foi meu diretor na Escola de Agronomia de Mossoró, hoje tornada Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) com cursos que não se conta mais nos dedos como no tempo de Esam. Naquele tempo deixei a Rural de Pernambuco com medo da perseguição da ditadura e fui continuar agronomia sob a proteção da família e da terra mater. A Esam era, como é, uma respeitável escola e somente os arroubos de adolescência permitidos pela minha família liberal haviam me deixado fazer vestibular e passar em Recife. Quando cheguei Vingt-Un estava na sua segunda fase de poder na instituição que já passava dos 10 anos. Conheci a Coleção Mossoroense naqueles anos e já era levada pela obstinação quixotesca do velho cientista agrônomo.

Por que doar livros (1):

Fazendo uma campanha em Ribeirão Preto, em 2004, encontrei um professor universitário de malas prontas para um congresso sobre apicultura em Natal e ele dizendo-se um discípulo de padre Huberto Brunning cujo trabalho havia conhecido através da Coleção Mossoroense. A imprensa de Natal tratou-o no dia do congresso como uma das maiores sumidades em abelha jandaira uma melífera em extinção no Nordeste.

A cultura nordestina é assim, atraente e brota nos locais menos prováveis. Somente o padre Huberto merece um livro, é um personagem, tão estranha a figura e tão importante foi ele para uma geração norte riograndense. É um pouco dessa cultura que o Blog da Feira pretende plantar com livros aqui na Terra de Lucas. A Transportadora Bonfim nos informou há pouco que os livros devem estar aqui amanhã. É uma honra e uma alegria.”

Jânio Rêgo é jornalista e editor do Blog da Feira

*Texto originalmente publicado no Blog da Feira.

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domingo - 30/06/2024 - 11:00h

Minhas traduções

Por Marcelo Alves

Livros em boxes de lançamentos Foto: Reprodução/Divulgação)

Livros em boxes para lançamento (Foto: Reprodução/Divulgação)

Na semana passada, prometi escrever sobre os conteúdos e as traduções de “Essais français: droit et philosophie en édition bilingue français/portugais” (“Ensaios franceses: direito e filosofia em edição bilíngue francês/português”) e “Littératures françaises: récits sur les livres et les écrivains en édition bilingue français/portugais” (“Literaturas francesas: crônicas sobre livros e escritores em edição bilíngue francês/português”), livros siameses, que por estes dias jubilosamente entreguei aos leitores. Os lançamentos se deram ou se darão: em Natal/RN, no dia 24 de junho de 2024, às 18 horas, na Aliança Francesa, sita na Rua Potengi, nº 459, bairro de Petrópolis; em Recife, no dia 25 de julho de 2024, às 19 horas, na respectiva Aliança Francesa, sita na Rua Amaro Bezerra, nº 466, bairro do Derby. E eu estou très content.

Os conteúdos de “Essais français e “Littératures françaises” representam minha curiosidade transdisciplinar sobre o direito, a política, a filosofia, a arte e a literatura da França e da francofonia. Coisa de francófilo atrevido, repito. E, sem querer avançar muito nesse conteúdo – isso eu deixo a cargo do querido leitor –, registro apenas que dividi o material em duas grandes temáticas: direito e filosofia ficaram em um tomo, o “Essais français”; literatura, no outro, o “Littératures françaises”. E o leitor vai notar que, a depender da temática (transdisciplinar) predominante do texto, romancistas como Balzac, Hugo ou Gide, por exemplo, foram trasladados da ambiance de “Littératures” para o mélange dos “Essais”. Espero que vocês aprovem a metodologia.

Mas quero fazer aqui algumas observações quanto às traduções. Elas me deram uma trabalheira dos diabos.

Decidi publicar os textos em edição bilíngue – e não apenas em francês, como até cogitado inicialmente –, para que o estudante de francês, falante nativo de português, ou vice-versa, de qualquer nível, pudesse aproveitar o que de bom têm os livros.

Quanto às traduções em si, reconhecerei certa razão se alguém disser que a “boa” tradução é aquela feita de uma língua estrangeira para a língua materna (não é o caso aqui, já que sou criado e educado em bom português). Vertendo um texto para a sua língua materna, um tradutor quase sempre obtém um resultado melhor do que teria ao fazer o mesmo para uma língua dita “aprendida”.

Todavia, procurei compensar as minhas deficiências.

Fiz “alianças”, como, por exemplo, com Heloísa Arcoverde de Morais, que “assina” a revisão da tradução. Sou mais do que grato.

Ademais, como lembra Geir Campos (em “O que é tradução”, Editora Brasiliense, 1996), “um fato inegável é que, para traduzir bem qualquer texto, o tradutor deve sentir-se de algum modo atraído ou motivado, ou pela forma ou pelo conteúdo dele, ou pelo autor, ou pela cultura do lugar a que se refere o texto a traduzir”. Não me faltaram atração ou motivação. Definitivamente.

Além disso, para bem traduzir, como anota Paulo Rónai (em “Escola de tradutores”, Edições de Ouro, 1967), “o tradutor deve conhecer todas as minúcias semelhantes da língua de seu original, a fim de captar, além do conteúdo estritamente lógico, o tom exato, os efeitos indiretos, as intenções ocultas do autor”. Os tons e as intenções do autor não me eram ocultos. Por óbvio.

Por fim, também dizem, na “Escola de tradutores”, que “o problema da tradução suscita comentários maliciosos e tópicos indignados, mas que não vão além da conclusão tradicional traduttoritraditori”. Fui fiel a mim mesmo. Escrevendo e traduzindo. Podem ter certeza.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 30/06/2024 - 10:26h

Aquela senhora

Por Bruno Ernesto

Foto do autor da crônica

Foto do autor da crônica

Recentemente voltei à ilha da Sardenha, na Itália, para rever meu amigo Armando Paolo e matar um pouco a saudade daquela ilha paradisíaca localizada no mar Mediterrâneo e ao Sul da Córsega, com uma história de mais de cento e cinquenta mil anos de atividade humana, sendo a ilha toda um um sítio arqueológico a céu aberto.

Lá podemos ver estradas e construções romanas, torres mouras e o mais interessante, os gigantescos nuraghes, que são torres circulares de pedras sobrepostas, erguidas há mais de cinco mil anos.

Essas construções são muito parecidas com uma gigantesca chaminé, algumas chegando a ter trinta metros de altura e com muitas derivações com torres menores, como se fossem uma pequena cidade medieval ou uma pequena vila fortificada, e que vistas de cima, parecem uma grande colmeia. São imensas, e até hoje são um verdadeiro mistério como foram construídas, pois para quem põe os olhos nelas e pode explorá-las, numa caminhada um tanto difícil, facilmente constata que seria muito complicado de erguê-las com a tecnologia que apenas hoje dispomos, imagine há cinco mil anos.

É tão impressionante e misterioso, que até o famoso escritor e teórico de civilizações antigas, o suíço Erich von Däniken, registrou no seu célebre livro, “Eram os Deuses Astronautas?”, o grande mistério da civilização nurágica o que, de fato, é muito intrigante, pois quando tive a primeira oportunidade de entrar num desses nuraghes, simplesmente não acreditei que pudesse ter sido erguido por mãos humanas há mais de cinco mil anos. E toda vez que vejo um deles fico impressionado.

Dessa vez fomos ao Su Nuraxi, que é um sítio arqueológico nurágico localizado em Barumini, e que foi descoberto pelo arqueólogo Giovanni Lilliu na década de 1950, e que foi eleito patrimônio mundial da UNESCO no ano1997.

Realmente, de todos nuraghes que vi e entrei, esse era, de longe, o mais impressionante e bem preservado. Simplesmente gigantesco.

Por ser um sítio arqueológico muito conhecido, a prefeitura local criou um centro turístico muito bem organizado, contando, inclusive, com guias profissionais que percorrem todo o sítio arqueológico com os visitantes, explicando detalhadamente todos os locais que acessamos, inclusive a gigantesca torre principal, cujo acesso é uma verdadeira aventura, e quem tem medo de altura ou claustrofobia, certamente terá dificuldade.

Uma coisa que me chamou bastante atenção quando nos dirigíamos para o portão de acesso ao sítio arqueológico, foi que no nosso grupo de visitantes formado naquele horário, havia uma família de pessoas de meia idade que pareciam há muito tempo não se verem e estavam ali a passeio; talvez visitando parentes na cidade ou região.

Dentre eles, uma senhora muito bem agasalha – fazia uns oito graus -, com uma roupa de lã preta, usando uma bengala e que andava com uma certa dificuldade, e a considerar que na ilha da Sardenha há a característica de grande longevidade dos moradores, inclusive com um grande número de pessoas centenárias, aquela senhora aparentava noventa anos de idade, ou mais.

Quando a guia convidou a todos para seguí-la, o grupo, formado por umas dez ou doze pessoas, iniciou a caminhada em direção ao sítio arqueológico que ficava à uns duzentos, metros do portão de entrada, momento em que percebi que duas das mulheres que acompanhavam aquela senhora conversavam um tanto apreensivas com ela, dizendo que era perigoso para ela e que ela não conseguiria entrar no nuraghe, pois precisava subir uma grande e estreita escada para acessar o interior da torre e do complexo de câmeras principal.

Ao tempo que passava por elas, pude ver que aquela senhora tentava convencê-las de que tinha plena capacidade física para acompanhá-las, e vez ou outra apontava para o gigantesco nuraghe e mostrava a sua bengala para as mulheres, que calmamente diziam que era melhor ela aguardar sentada num banquinho que fica à beira da estrada de acesso ao complexo arqueológico, em baixo de uma oliveira que balançava com aquelas rajadas de vento congelante.

Quando vi que ela não tinha mais argumentos, calou-se e, pude perceber, nitidamente, sua impotência e resignação, e com um semblante de tristeza, umas daquelas mulheres que a acompanhava a levou gentilmente para o banco, onde sentou com uma certa dificuldade e ficou nos olhando impotente.

De fato, não havia a mínima possibilidade daquela senhora nos acompanhar. A verdade é que até eu tive uma certa dificuldade para subir as escadas e andar por entre as câmaras do complexo das torres principais.

Antes de subirmos a torre principal, a guia nos levou para uma caminhada por entre o complexo, que consistia em pequenas ruínas das torres menores, e após uns trinta ou quarenta minutos de explicações e caminhadas, nos dirigimos à torre principal, que devia ter quase trinta metros de altura, e lá de cima, ao longe, pude ver aquela senhora sentada sozinha no banco, olhando para nós.

Achei tão triste aquela cena, que a filmei. E durante todo o restante do passeio fiquei imaginando o que se passou na vida daquela senhora. Há quanto tempo aquelas mulheres que a acompanhavam não a viam. Será que eram as suas filhas? Talvez sobrinhas? Netas?

Após o passeio no interior da torre principal, rumamos para a saída do complexo e novamente fiquei fitando aquela senhora que continuava ali sentada e só se levantou quando aquelas mulheres se aproximaram novamente dela.

Como estavam a uma certa distância de onde estava parado vendo aquela cena, apenas pude ver que conversaram efusivamente, erguendo os braços e gesticulando, enquanto apontam para o nuraghe sorrindo. Não pudemos escutar o diálogo delas.

Após alguns instantes, deixamos o local e, desde então, a imagem daquela senhora sentada sozinha naquele banco ficou na minha mente, e fiquei a me perguntar: quem seria aquela senhora?

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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domingo - 30/06/2024 - 09:30h

O desafio dos adversários de Allyson Bezerra

Por William Robson

Allyson Bezerra assediado por dezenas de participantes do Boca da Noite 2024 Foto: BCS 29/06/2024)

Allyson Bezerra assediado por dezenas de participantes do Boca da Noite 2024 (Foto: BCS 29/06/2024)

Terminado o Mossoró Cidade Junina (MCJ) e o balé de drones do Alok, as atenções se voltam para a campanha e para as eleições municipais. Alguns movimentos foram dados neste primeiro semestre, sobretudo, da oposição, no intuito de se organizar, algo que tem se mostrado desafiador. Os nomes que surgiram até agora não emplacam nas pesquisas recentes. Isso não quer dizer que o cenário está cristalizado. Será uma eleição fácil para o atual prefeito, Allyson Bezerra? A composição da oposição pode ajudar a entender.

Na última sondagem, publicada em maio pelo jornal natalense Agora RN, realizada pelo Instituto Exatus, Allyson alcançou 73% das intenções de voto. Todos os demais candidatos somados (sete ao todo) tiveram 19,38%. O detalhe deste levantamento é que o nome do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, também foi submetido ao escrutínio. Apareceu com 1,63% das intenções de voto. Porém, é provável que, nas próximas pesquisas, ele surja em situação um pouco mais favorável.

Um pouco melhor, porém nada surpreendente diante das alianças firmadas por ele. Lawrence apareceu no Pingo da Mei Dia, no começo deste mês, de mãos sobrepostas com a governadora Fátima Bezerra e a deputada estadual Isolda Dantas. O que a imagem demonstrava, no olhar semiótico, foi confirmada em seguida. Isolda deixou sua condição de pré-candidata para apoiar o candidato tucano, movimento aprovado pelo seu partido, embora com forte resistência interna.

O passado “bolsonarista” de Lawrence, ao apoiar abertamente a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, e críticas contundentes ao PT, gerou cisma entre integrantes da legenda.

Rapidamente Lawrence se movimentou para apagar o passado nas redes sociais. A vereadora Marleide Cunha, que referendou o acordo, foi para o rádio passar um sabão. “Já pensou se eu tiver que rotular 45 mil pessoas que votaram em Bolsonaro e não puder dialogar com elas? Lawrence fez campanha, votou em Bolsonaro, mas ele não tem o perfil”, suavizou, em entrevista ao jornalista Saulo Vale na Rádio Rural, no último dia 21. Ela ainda reforçou seu argumento em defesa desta união. O objetivo é enfrentar a “ameaça à democracia”, ou seja, o prefeito de Mossoró pode, segundo ela, ser protagonista de ruptura institucional no país.

Marleide teve coragem de submeter-se ao constrangimento. Isolda ainda não. A retirada de sua candidatura foi motivada por agravante que recairá sobre as costas de Lawrence: sua alta taxa de rejeição. Ela é a mais rejeitada entre todos os candidatos, segundo a última pesquisa da Exatus. Por esta razão, anunciou apoio a Lawrence no estilo envergonhado.

Isolda dividiu o PT e Lawrence seus eleitores, sobremaneira, os mais conservadores. Isso não deve implicar em erosão de votos baseados na última sondagem da Exatus. O apoio da governadora e até da diminuta parcela da esquerda há de dar um respiro ao presidente da Câmara. Não se sabe se o suficiente para uma polarização. O que se vê nos bastidores é que a governadora começou a fechar alguns acordos diante da nova aliança, como a substituição na supervisão regional do Detran, agora sob o comando de Lawrence e seu grupo, liderado pelo tio e deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB).

O fator Lula pode influenciar? O presidente foi o campeão de votos em Mossoró, mas se isso fosse considerado, a candidata seria Isolda, não Lawrence. Embora no melhor momento para o PT local, sob anteparo dos governos estadual e federal, a deputada não incorporou a aura do líder maior. Amarga dobrar-se a quem pediu voto para o seu arquirrival visceral.

Mesmo assim, está demonstrada até aqui esta oposição como a mais proeminente. Coalizão inusitada a qual suas lideranças buscam se ajustar, sobretudo, o campo da esquerda ao impor nova narrativa aderente à direita.

Por outro lado, será que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini tenderá a se integrar a este acordo, como cogitada, tornando o quadro ainda mais exótico? Isso porque o rosalbismo, em flerte com o PL de Genivan Vale, parece ter retrocedido. Genivan, por sua vez, apresenta sinais vitais ao contratar o marqueteiro João Maria Medeiros para a sua campanha. Correndo por fora, Zé Peixeiro (Republicanos) ainda segura sua pré-candidatura (ainda).

William edita página com seu nome (Foto: Reprodução)

William Robson (Foto: Reprodução)

Série Eleições Municipais 2024

Leia tambémConvidados especiais vão nos ajudar a entender as eleições 2024

Leia tambémUma eleição fria, por enquanto – Por Sávio Hackradt

Leia tambémA influência das ideologias e a busca pelo voto – Por Vonúvio Praxedes

Os elementos colocados até aqui se configuram nas estimativas das pesquisas recentemente apresentadas.

Há favoritismo do prefeito, sim, como apontam as sondagens.

Há inconsistência dos adversários e das alianças.

E há muitas incertezas também.

William Robson é professor, jornalista e editor do Blog William Robson

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domingo - 30/06/2024 - 08:34h

Distribuição de combustível nas campanhas eleitorais

Queda do dólar e barril do petróleo incidem sobre preços internos (Foto: Sérgio Lima/Poder360 18.jun.2022)

Foto ilustrativa (Foto: Sérgio Lima/Poder360 18.jun.2022)

Por Odemirton Filho

Um dos principais eventos das campanhas eleitorais é a realização de carreatas promovidas pelos candidatos. É comum, no decorrer das pleito, a promoção de carreatas com veículos e motocicletas. Quanto maior a quantidade de veículos envolvidos no evento, maior a impressão que causará ao potencial eleitor.

Disciplinando o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução n. 23.607/19, diz que os gastos com combustível são considerados gastos eleitorais apenas na hipótese de apresentação de documento fiscal da despesa do qual conste o CNPJ da campanha, para abastecimento de veículos em eventos de carreata, até o limite de 10 (dez) litros por veículo, desde que feita, na prestação de contas, a indicação da quantidade de carros e de combustíveis utilizados por evento. (Grifei).

Do mesmo modo, os veículos utilizados a serviço da campanha, decorrentes da locação ou cessão temporária, que sejam declarados originariamente na prestação de contas, bem como, seja apresentado relatório do qual conste o volume e o valor dos combustíveis adquiridos semanalmente para este fim.

Ressalte-se que não são consideradas gastos eleitorais, não se sujeitam à prestação de contas e não podem ser pagas com recursos da campanha as despesas de natureza pessoal da candidata ou do candidato, como o combustível e manutenção de veículo automotor usado pela candidata ou pelo candidato na campanha.

Por outro lado, se a distribuição de combustível não estiver dentro das balizas da sobredita Resolução, o candidato poderá incorrer em abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Nesse sentido, é o entendimento do TSE:

“Eleições 2020. […] Ação de investigação judicial eleitoral. Prefeito e vice-prefeito eleitos. Abuso de poder econômico. Captação ilícita de sufrágio. Doação massiva de combustíveis a eleitores. Configuração dos ilícitos. […] 5. A distribuição massiva de combustíveis, sem controle ou vinculação dos beneficiados com a participação em atos políticos, visando à obtenção de voto dos eleitores, que se revele apta a comprometer a normalidade das eleições e a causar desequilíbrio entre os candidatos, configura captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico […]”. (Ac. de 3/5/2024 no AgR-TutCautAnt n. 060019961, rel. Min. Cármen Lúcia.)

Gize-se que “o abuso de poder econômico se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Segundo jurisprudência do TSE, para a configuração da captação ilícita de sufrágio, com base no art. 41-A da Lei n. 9.504/1997, devem estar presentes a realização de quaisquer das condutas enumeradas pelo dispositivo, quais sejam, doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza ao eleitor, inclusive emprego ou função pública, o dolo específico de obter o voto e a participação ou anuência do candidato beneficiado, ocorrendo os fatos desde o registro da candidatura até o dia da eleição.

Saliente-se que, qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, conforme o Art. 22 da Lei Complementar 64/90.

Qual a consequência se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) for julgada procedente?

O Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar. (inciso XIV, da LC 64/90).

Diante do exposto, é prudente que candidatas e candidatos respeitem à legislação eleitoral. Não adianta ser eleito e, posteriormente, perder o mandato; e ainda ficar inelegível.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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